Este trabalho visa compreender os elementos materiais e simbólicos que atravessam a trajetória de vida e fundamentam o interesse de jovens mulheres residentes na localidade da Candelária no Complexo da Mangueira no Rio de Janeiro em manter uma relação amorosa com traficantes de drogas. Objetiva - se com o estudo em questão: investigar a trajetória de vida das jovens que têm envolvimento amoroso com jovens rapazes que optaram por trabalhar no tráfico de drogas, buscando conhecer os motivos que as levam a estes relacionamentos; aprofundar o conhecimento sobre a realidade familiar, comunitária e social das jovens, enquanto fatores importantes para se compreender a opção de relacionamento amoroso com os rapazes do tráfico; Investigar se a partir do início das práticas e relações amorosas com jovens do tráfico são produzidos pontos de inflexão significativos nas trajetórias de vida das jovens estudadas, bem como o sentido e a direção desta inflexão (maior ou menor vulnerabilidade social). A análise e compreensão dos dados foram construídas a partir dos pressupostos teóricos e metodológicos da Produção dos Sentidos dentro do paradigma construcionista que situa o estudo a partir da análise das práticas discursivas. Os resultados obtidos revelam que os relacionamentos se formalizam pela presença do traficante e minimamente mais duas mulheres: a Fiel + A Outra e tantas outras qualificadas como O Lanchinho da Madrugada. As motivações para a efetivação dos citados relacionamentos passam por várias determinações: sedução, fama, status, aquisição de bens materiais entre outros elementos marcam os mesmos. Estas passam a experimentar novas formas de sociabilidade: a força policial, territórios ocupados por outras facções criminosas são elementos que contribuem para maior grau de vulnerabilidade social. / This work aims at to understand the material and symbolic elements that cross the life trajectory and base the interest of young resident women on the locality of the Candelária in the Complex of the Hose in Rio de Janeiro in keeping a loving relation with dealers of drugs. Objective - with the study in question: to investigate the trajectory of life of the young that has loving envolvement with young youngsters whom they had opted to working in the traffic of drugs, searching to know the reasons that take them to these relationships; to deepen the knowledge on the familiar, communitarian and social reality of the young, while factors important to understand the option of loving relationship with the youngsters of the traffic; To investigate if from the beginning of practical and the loving relations with young of the traffic significant points of inflection in the trajectories of life of the studied young are produced, as well as the direction and the direction of this inflection (bigger or lesser social vulnerability). The analysis and understanding of the data had been constructed from the estimated theoreticians and metodológicos of the Production of the Directions inside of the construcionista paradigm that it points out study from the analysis of the practical discursivas. The gotten results disclose that the relationships if minimum legalize for the presence of the dealer and more two women: the fidiciary office + To Another one and as much other qualified ones as the Lanchinho of the Dawn. The motivations for the efetivação of the cited relationships pass for some determination: seduction, fame, statuses, acquisition of corporeal properties among others elements mark the same ones. These start to try new forms of sociability: the police force, busy territories for other criminal factions are elements that contribute for bigger degree of social vulnerability.

O objetivo desta dissertação foi estudar as várias interfaces e possíveis insuficiências no atendimento prestado aos adolescentes que vivem com HIV / AIDS. Assim, a área de pesquisa concentrou-se em algumas unidades de saúde da área do Rio de Janeiro - Programa municipal 2.2. O primeiro capítulo descreve um esboço histórico da formação do Estado moderno e as bases para a política social sustentável do Estado capitalista contemporâneo culminando com a análise da construção de um modelo de proteção social no Brasil, depois dos anos trinta. Desta forma, o Estado é visto como uma área atravessada por paradoxal interesses conflitantes e as políticas sociais, administradas no interior do estado, sendo fruto de processos históricos, econômicos e políticos. No segundo capítulo, os problemas da política de saúde no Brasil são discutidos, enfocando as orientações das políticas sobre a AIDS e a adolescência. Em primeiro lugar, os aspectos históricos sobre as políticas de AIDS são analisados e, em seguida, há uma investigação do conceito de adolescência e os princípios norteadores do Estatuto da Criança e do Adolescente e do Programa Saúde do Adolescente. No terceiro capítulo o material coletado na pesquisa por profissionais de saúde é analisado e relacionado com o estudo documental com a crítica das políticas destinadas. A conclusão mostra que, apesar de todo o progresso clínico e / ou farmacológico para o tratamento de pessoas vivendo com AIDS e na formulação de políticas públicas para garantir os direitos, os adolescentes precisam de espaços de boas-vindas nas relações sociais, onde nem a família, a religião, a escola e seus pares estão preparados para essa proximidade. Outra questão importante é a incapacidade dos profissionais de saúde para lidar com os vários aspectos da doença. Contas de contenção e abuso são comuns, revelando que as unidades de saúde nem sempre desenvolvem o seu potencial para cuidar. / The aim of this Master's dissertation was to study the various interfaces and possible shortcomings in the care provided to adolescents living with HIV / AIDS. Thus, the research area concentrated on some health units of Rio de Janeiros municipal Program Area 2.2. The first chapter of this thesis describes a historical outline of the formation of the modern state and the foundations for sustainable social policy of the contemporary capitalist State, culminating in the analysis of the construction of a model of social protection in Brazil, after the Thirties. In this way, the State is seen as an area traversed by paradoxical conflicting interests and social policies, managed within the state, being fruits of historical, economic and political processes. In the second chapter, health policy problems in Brazil are discussed, focusing on the guidelines of policies on AIDS and the adolescence. Firstly, the historical aspects on the AIDS policies are reviewed and, next, there is an investigation of the concept of adolescence and presupposed ideas dealing with the Statute of the Child and Adolescent and the Adolescent Health Program. In the third chapter the material collected in the survey by health professionals is analyzed and related to the documentary study with criticism of the intended policies. The conclusion shows that in spite of all the clinical/ pharmacological progress for the treatment of people living with AIDS and in the formulation of public policies to guarantee rights, adolescents need welcoming spaces within the social relationships, where neither the family, religion, the school and peers are prepared for this closeness. Another important issue is the inability of health professionals to cope with the various aspects of the illness. Accounts of restraint and abuse are common, revealing that the health units do not always develop their potential for caring. These disclosures show that public policies are paradoxical by being antagonistic.

O presente trabalho tem como foco a descentralização enquanto um dos pilares da gestão proposta pelo Sistema Único da Assistência Social / SUAS, no âmbito da Política Nacional de Assistência Social (PNAS 2004). Trata-se de uma análise do processo que se inaugura com a descentralização fiscal promulgada pela Constituição de 1988 no âmbito específico da Política de Assistência Social, elegendo o Centro de Referência da Assistência Social enquanto ponto de partida para se aferir tal estudo, entendendo-o à luz da Política Nacional de Assistência Social (PNAS, 2004) como unidade central de referência à territorialidade no âmbito dos municípios. / The present work focuses on decentralization as one of the pillars of management proposed by Sistema Único da Assistência Social / SUAS, scope of the Política Nacional de Assistência Social (PNAS 2004). This is a job analysis process which begins with the fiscal decentralization enacted by the 1988 Constitution in specific the Social Assistance Politics, electing the Reference Center for Social Assistance as a starting point to assess this study, understood in the light of the Política Nacional de Assistência Social (PNAS, 2004) as the central reference to the territoriality scope of the municipalities.

Avec cette dissertation nommée Le Service Social de lInstitut National de l`Assurance Sociale à partir des années 90 Une analyse de limplantation de la Matrice Théorique-Méthodique , lauteur cherche à évaluer la concrétisation dune nouvelle proposition de travail professionnel de lassistant social de l INSS, organisme responsable de lopérationnalisation de la politique qui concerne la prévoyance publique brésilienne. Laction prioritaire développée dans la nouvelle proposition a comme but assurer le droit et laccès aux services et aux bénéfices, en contribuant ainsi pour la formation de la conscience de la protection au travail. Les assistants sociaux visent la défense des droits sociaux et de la citoyenneté et le refus des professionnels dêtre de simples interlocuteurs institutionnels, en reprenant le caractère contradictoire des politiques sociales dans le rapport capital/travail, en faveur de la lutte des travailleurs. La réalité brésilienne a éprouvé aux années 90, une croissante concentration de revenus, un acroissement du chômage et du travail informel et par conséquent, laugmentation des inégalités sociales. Il y a eu une adhésion du pays à la politique neo-libérale qui met en place une nouvelle organisation du travail. Celle-ci est caracterisée par une majeure précarité et flexibilité des relations de travail et par une nouvelle action de lÉtat qui a adopté la contre-réforme misant sur les privatisations, la réforme de la prévoyance et de lappareil de lÉtat, dentre autres. La recherche a été faite sous les aspects qualitatif et quantitatif. Son objectif a été danalyser limplantation, les actions réalisées, les possibilités et les limites de la consolidation de la Matrice Théorique-Méthodique adoptée par le Service Social de lINSS à partir des années 90, au Brésil, dans un contexte neo-libéral. Il y a eu la concrétisation de la proposition définie dans le nouveau paradigme, selon la conclusion de la recherche. Ce processus ne sest pas déroulé dune façon homogène, mais les professionnels partout dans le Brésil se sont impliqués, ce qui a provoqué le développement des projets et dactions nationales. Néanmoins la consolitation de ce processus se fait à long terme et exige un constant perfectionnement théorique méthodique, une capacité techno-opérationnelle et un engagement éthique politique de lassistant social. / Com a presente dissertação intitulada O Serviço Social do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS a partir da década de 90 Uma Análise da implantação da Matriz Teórico-Metodológica, a autora buscou avaliar a concretização de uma nova proposta de trabalho profissional do assistente social do INSS, órgão responsável pela operacionalização da política previdenciária pública brasileira. A ação prioritária desenvolvida na nova proposta volta-se para assegurar o direito e acesso aos serviços e benefícios contribuindo para formação de consciência de proteção ao trabalho. Há um posicionamento dos assistentes sociais na defesa dos direitos sociais e da cidadania e a recusa dos profissionais a serem meros interlocutores institucionais, resgatando o caráter contraditório das políticas sociais na relação capital/trabalho, em favor da luta dos trabalhadores. A realidade brasileira apontou na década de 90, para uma crescente concentração de renda, aumento do desemprego e trabalho informal com o aumento das desigualdades sociais. Houve a adesão do país à política neoliberal configurando uma nova organização do trabalho, marcada por maior precarização e flexibilização das relações de trabalho e uma nova atuação do Estado, sendo realizada a contra-reforma com ênfase nas privatizações, reforma da previdência e do aparelho do Estado, dentre outras ações. A pesquisa foi desenvolvida numa abordagem qualitativa e quantitativa. Visou analisar a implantação, as ações realizadas, as possibilidades e limites da consolidação da Matriz Teórico-Metodológica adotada pelo Serviço Social do INSS a partir da década de 90, no Brasil, no contexto do neoliberalismo. Houve a concretização da proposta delineada no novo paradigma, conforme conclui a pesquisa. Este processo não se deu de forma homogênea, mas com o envolvimento dos profissionais em todo o Brasil, que se traduziu em desenvolvimento de projetos e ações nacionais. No entanto, a consolidação desse processo exige longo prazo além de um constante aperfeiçoamento teórico metodológico, capacidade técnico-operativa e compromisso ético político do assistente social.

Made available in DSpace on 2015-05-14T13:24:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 2515091 bytes, checksum: 0c6115e65ad42f9b8a5d3038ed11c8f5 (MD5) Previous issue date: 2009-12-09 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Este estudo teve como objetivo uma compreensão do processo de organização do SUS no estado da Paraíba na perspectiva de garantir o acesso aos serviços de saúde. Tomou como base os princípios organizativos do Sistema Único de Saúde: Descentralização, Regionalização e Hierarquização da rede de serviços. Considerando a dificuldade de acesso dos usuários aos serviços de saúde do SUS, analisou os principais instrumentos de gestão: Plano Diretor de Regionalização (PDR) e a Programação Pactuada e Integrada (PPI) que se propõem a organizar a rede de serviços, identificando o território de forma regionalizada através do PDR. Se propõem a definir o fluxo dos procedimentos entre os municípios, levando em conta o atendimento da população própria e da referenciada por outros municípios. Para tanto, é necessário o estabelecimento de um termo de garantia de acesso através da PPI, onde é definido o teto físico e o financeiro para cada procedimento de média e alta complexidade. Tem como objetivo o acesso ao atendimento de forma organizada, descentralizada e resolutiva nos níveis de assistência ambulatorial especializado e hospitalar, racionalizando os gastos e otimizando os recursos. Percebeu-se que a Regionalização da saúde teve início no Brasil, na década de 70, de forma articulada com os princípios da Descentralização e Hierarquização. Em função da extensão territorial do país, foi necessário que os estados brasileiros definissem seus territórios de saúde. Em decorrência das diferenças inter-regionais, do grande número de municípios, da ausência de parâmetros racionais da distribuição dos serviços e das falhas no papel do estado em controlar tal processo, a implantação desses serviços de saúde se deu, historicamente, de maneira descoordenada e fragmentada. Com base nos instrumentos desenvolvidos no estado da Paraíba, e analisados nesta pesquisa, pode-se afirmar que a secretaria de saúde adotou medidas que impulsionaram o processo de descentralização na perspectiva de fortalecer os sistemas municipais de saúde, mediante a transferência de responsabilidades. Entretanto, a falta de mecanismos de controle e o financiamento sem o critério da equidade, aliados à pouca capacidade de gestão e gerência dos gestores municipais e do próprio estado, têm dificultado o avanço no processo de organização da rede de serviços. Podemos constatar a partir deste estudo, que a regionalização da saúde é possível, à medida que o gestor estadual amplie o seu papel de cooperação técnica para superar a municipalização autárquica e a fragmentação interna da secretaria, recuperando a prática do planejamento estratégico, promovendo uma efetiva articulação intergestores e assumindo funções de regulação das redes assistenciais.

Made available in DSpace on 2015-05-14T13:24:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1062331 bytes, checksum: 9e8011d112d41ea23e96e8ff5cf34d02 (MD5) Previous issue date: 2011-09-19 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The dissertation proposes a discussion on work that will be the category that will drive the analyses of this research, tends as reflex of the capitalist system the precarização, that articulate to the local specificities they will delineate the profile occupational partner of the Social Service and the conditions of the social worker's work linked to the state public section, operating the Public politics of Social Attendance in the municipal district of Campina Grande/PB starting from the organization of the Unique system of Social Attendance that act in the Centers of Reference of the Social Attendance - CRAS. It is undeniable, that in Brazil, the adhesion to the neoliberalism altered the Federal Constitution of 1988, annulling rights conquered by the several segments of the society, implementing structural reforms, consubstanciadas in the Reform of the Brazilian State. Before that everything is witnessed, the reduction of the social expenses, sucateamento of the social politics and dismount of the public functionalism, and still, an I redraw institutional, transferring responsibilities for the municipal districts without increase of resources. We cannot deny that the Unique system of the Social (SUAS) Attendance brought great progress in the reorganization of the Politics of the Social Attendance. Front to the changes in the administration of the social politics, concerning the administrative political decentralization process, to the financing, to the elaboration and execution of programs and projects, they are being put great challenges for the municipal districts, above all for the absence of investments in Human resources, in this area. With base in these discussions, we guided the accomplishment of this research, tends as empiric referential the programs of the net socioassistencial of the Municipal General office of Social (SEMAS) Attendance of Campina Grande/PB, as the objective of knowing the work relationships in this politics, starting from the Social worker's perception. However, the dimension qualitative, exploratory was used and of field, in a perspective critical-dialectics, being used as instruments and techniques for the collection of data: documental analysis, bibliographical revision, participant observation and glimpsed semiestruturada. We used for analysis of data, the technique of content Analysis. Resulting a current tendency in the labor relationships, as well as the old clientelismo practices in the administration of the work in the Social Attendance. In the touching, to the Social worker's job market, we proved the control of the workforce, vulnerability and the workers' fragility. The research, accomplished in the period of June to August of 2011, it wakes up the need of the Social workers if they adapt of the discussions around the precarização of the work and of other subjects that if they put as challenge for the efetivação of SUAS. / A dissertação propõe uma discussão sobre trabalho que será a categoria que conduzirá as análises desta pesquisa, tendo como reflexo do sistema capitalista a precarização, que articuladas às especificidades locais delinearão o perfil sócio ocupacional do Serviço Social e as condições de trabalho do assistente social vinculado ao setor público estatal, operando a política Pública de Assistência Social no município de Campina Grande Grande/PB a partir da organização do Sistema Único de Assistência Social que atuam nos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS. É inegável, que no Brasil, a adesão ao neoliberalismo alterou a Constituição Federal de 1988, anulando direitos conquistados pelos vários segmentos da sociedade, implementando reformas estruturais, consubstanciadas na Reforma do Estado brasileiro. Diante disso tudo se presencia, a redução dos gastos sociais, sucateamento das políticas sociais e desmonte do funcionalismo público, e ainda, um redesenho institucional, transferindo responsabilidades para os municípios sem aumento de recursos. Não podemos negar que o Sistema Único da Assistência Social (SUAS) trouxe grandes avanços na reorganização da Política da Assistência Social. Frente às mudanças na gestão das políticas sociais, no tocante ao processo de descentralização político administrativa, ao financiamento, à elaboração e execução de programas e projetos, vêm-se colocando grandes desafios para os municípios, sobretudo pela ausência de investimentos em Recursos Humanos, nesta área. Com base nestas discussões, orientamos a realização desta pesquisa, tendo como referencial empírico os programas da rede socioassistencial da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) de Campina Grande/PB, como o objetivo de conhecer as relações de trabalho nesta política, a partir da percepção do Assistente Social. No entanto, utilizou-se a dimensão qualitativa, exploratória e de campo, numa perspectiva crítico-dialética, sendo utilizados como instrumentos e técnicas para a coleta de dados: análise documental, revisão bibliográfica, observação participante e entrevista semiestruturada. Utilizamos para análise de dados, a técnica deAnálise de conteúdo. Resultando uma tendência atual nas relações trabalhistas, assim como as velhas práticas de clientelismo na gestão do trabalho na Assistência Social. No tocante, ao mercado de trabalho do Assistente Social, comprovamos o controle da força de trabalho, vulnerabilidade e fragilidade dos trabalhadores. A pesquisa, realizada no período de Junho à Agosto de 2011, desperta a necessidade dos Assistentes Sociais se apropriarem das discussões em torno da precarização do trabalho e de outras questões que se põem como desafio para a efetivação do SUAS.

Submitted by Wallace Arruda (wallacearruda@uepb.edu.br) on 2018-04-02T12:41:48Z No. of bitstreams: 1 PDF - Marcelo Ricardo Batista da Silva.pdf: 37591447 bytes, checksum: 0fa96ea3afdf5c3cee09ddab388e1401 (MD5) / Approved for entry into archive by Gabriella Oliveira (gabriellaoliveira@uepb.edu.br) on 2018-04-02T17:43:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 PDF - Marcelo Ricardo Batista da Silva.pdf: 37591447 bytes, checksum: 0fa96ea3afdf5c3cee09ddab388e1401 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-02T17:43:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PDF - Marcelo Ricardo Batista da Silva.pdf: 37591447 bytes, checksum: 0fa96ea3afdf5c3cee09ddab388e1401 (MD5) Previous issue date: 2017-11-22 / Discussions on homosexuality gained visibility in the contemporary world. They are scripted on television shows, soap operas, series and movies. Homosexuality is the subject of debates in schools, churches, families cores and in legislative courthouses all over the country. In the field ofknowledge it became target of analysis, observations and explanations with a growing number of academic productions on the subject. This visibility on the one hand seems to demonstrate that the acceptability of homosexual relations in society is increasing; on the other hand it seems to have triggered counter-offensive reactions which generates violence and enable a opressive and excluding hate speech that limits rights. In this context the present study analyzes how homosexuals from Campina Grande-PB understand, in these days, the surveillance mechanisms of gender and sexuality control that affect their bodies and experiences, based on pedagogical, discursive and narrative structures present on the social and cultural level of society. To achieve this goal it analyzes speeches obtained through semi - structured interviews with individuals chosen from a sociability group of men over 40 years old who identify themselves as gay men. To analyzing discursive practices it seeks to draw inspiration from cultural studies on identity and differences, such as in gender studies as an analytical category which is crossed by questions of alterity and power based relationships. / As discussões sobre a homossexualidade ganharam visibilidade na contemporaneidade. Elas pautam programas de televisão, estão presentes em roteiros de novelas, séries e filmes; é tema de debates nas escolas, igrejas, na família; e nas casas legislativas no país. Na área do conhecimento, ela também passou a ser alvo de análises, observações e explicações, tendo um crescente número de produções acadêmicas acerca desta temática. Essa visibilidade, de um lado, parece demonstrar que há uma maior aceitabilidade das relações homossexuais na sociedade; de outro lado, ela parece ter acionado reações contraofensivas, as quais geram violência e possibilitam um discurso que oprime, exclui e limita o acesso a direitos. Diante disso, a presente pesquisa analisa como homossexuais do município de Campina Grande/PB compreendem, na contemporaneidade, os mecanismos de vigilância e controle de gênero e sexualidade que incidem sobre seus corpos e vivências, a partir de estruturas pedagógicas, discursivas e narrativas presentes no corpo social e cultural da sociedade. Para tal, analisa falas obtidas através de entrevistas semiestruturadas com sujeitos escolhidos de um grupo de sociabilidade de homens, cisgênero e com idade superior a 40 anos, que se identificam enquanto gays. Busca inspirar-se, para analisar as práticas discursivas, nos estudos culturais sobre identidade e diferença, e nos estudos de gênero, enquanto categoria analítica, atravessada pelas questões da alteridade e das relações de poder.

Submitted by Wallace Arruda (wallacearruda@uepb.edu.br) on 2018-04-03T13:10:00Z No. of bitstreams: 1 PDF - Larissa Martins de Almeida.pdf: 34446697 bytes, checksum: 651bebc7f809b05cb0207798cbeee6bf (MD5) / Approved for entry into archive by Gabriella Oliveira (gabriellaoliveira@uepb.edu.br) on 2018-04-03T15:52:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 PDF - Larissa Martins de Almeida.pdf: 34446697 bytes, checksum: 651bebc7f809b05cb0207798cbeee6bf (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-03T15:52:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PDF - Larissa Martins de Almeida.pdf: 34446697 bytes, checksum: 651bebc7f809b05cb0207798cbeee6bf (MD5) Previous issue date: 2017-09-28 / CAPES / This dissertation focus on the Social Assistance Policy on “neo-developmentalism” governments, seeking to identify the unraveling of concept incorporation, strategies and mechanisms of social-liberal ideal, assimilated by these governments, in order to fight extreme poverty. As a theoretical-methodologic perspective approach and object analysis, we went through the historic-dialectical materialism, considering this heuristic resource provide a critical dialectical movement of investigation and exposition, which allows seizing the study object in its determinations, contradictions and tendencies. As for technic-methodological resources, we performed a Bibliographical Research about social-liberalism – starting from its founders, in special, the Indian Amartya Sen –, which resulted in a theoretical deepening of this perspective. Then we performed a Documental Analysis of the legal milestone from Social Assistance, seeking to comprehend the implications on the uptake of social-liberal though by this Policy. Understanding that the socio-liberal project configures as an exit from the capital’s structural crisis and that, thus, answers to its interests, we identified the mechanisms incorporation which seek to assure efficiency and efficacy to PAS in the recommended shapes by the multilateral organisms – like World Bank (WB) and The United Nations Development Programme of peripheral economy (UNDP) – especially when socio- liberal concepts are incorporated such as social justice and equity, Social Vulnerability and Social Risk and, through them, (re)direct the Policy actions, in the sense of creating opportunities to develop capacities and individual strengthening whom find themselves in a vulnerable situation and/or social risk, so they are able to “autonomously” get out of this poverty condition. In this sense, we observed that the Social Assistance Policy also attribute itself of social-liberal strategies, like the centering of referenced family (prioritizing the woman as the beneficiary) and the use of monitoring and evaluation mechanisms (like “Cad Único” and the “Busca Ativa”), which promotes a true selectivity and focalization, reducing this Policy to an exclusive instrument of poverty control and management. The results of our analysis corroborates the Brazilian assistencialização (assistance) of social protection thesis and indicates that the Social Assistance Policy enlarge its functionalities to the capital, while reduced to a poverty control and management, at the same time it is engaged with the capacity to meet everyone who needs it, becoming, in fact, a depoliticization and gap instrument of class conflicts which emerge from the expressions of “social issue” / Esta dissertação trata da análise da Política de Assistência Social nos governos “neodesenvolvimentistas”, buscando identificar os desdobramentos da incorporação de conceitos, estratégias e mecanismos do ideário social-liberal, assimilados por estes governos, com vistas ao combate à extrema pobreza. Como perspectiva teórico- metodológica de abordagem e análise do objeto, recorremos ao materialismo histórico-dialético, por considerar que este recurso heurístico propicia um movimento dialético crítico de investigação e exposição, o qual permite apreender o objeto de estudo em suas determinações, contradições e tendências. Como recursos técnico- metodológicos, realizamos uma Pesquisa Bibliográfica acerca do social-liberalismo – a partir de seus idealizadores, em especial, o indiano Amartya Sen – que resultou num aprofundamento teórico desta perspectiva e realizamos uma Análise Documental do marco legal da Assistência Social, visando compreender as implicações da assimilação do pensamento social-liberal por esta Política. Compreendendo que o projeto social-liberal configura-se como uma saída à crise estrutural do capital e que, portanto, responde aos seus interesses, identificamos a incorporação de mecanismos que visam assegurar eficiência e eficácia à PAS nos moldes recomendados pelos organismos multilaterais – como o Banco Mundial (BM) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento das economias periféricas (PNUD) –, especialmente, quando se incorporam conceitos sociais-liberais tais como justiça social e equidade, Vulnerabilidade Social e Risco Social e, através deles, se (re)direcionam as ações da Política, potencialidades dos indivíduos que se encontram em situação de vulnerabilidade e/ou risco social, para que estes possam sair “autonomamente” da sua condição de pobreza. Neste sentido, observamos que a Política de Assistência Social se imputa, também, de estratégias sociais-liberais, como a centralidade na família referenciada (priorizando a mulher como beneficiária) e o uso de mecanismos de monitoramento e avaliação (como o Cad Único e o Busca Ativa), os quais promovem uma verdadeira seletividade e focalização e, de tal forma, reduzem esta Política a um instrumento exclusivo de combate à extrema pobreza. Os resultados de nossa análise corroboram a tese da “assistencialização da proteção social” brasileira e indicam que a Política de Assistência Social amplia sua funcionalidade ao capital, ao ser reduzida a um instrumento de controle e administração da pobreza, ao tempo em que tem comprometida a sua capacidade de atender a todos que dela necessitam e torna-se, na verdade, um instrumento de despolitização e distanciamento dos conflitos de classe que emergem das expressões da “questão social”.

Esta tese examina os textos sobre a história do Serviço Social Latino-Americano e Brasileiro questionando as generalizações formuladas. Mostra-se que não está de todo clara a caracterização e a explicação da gênese e do processo de estruturação do Serviço Social Brasileiro. Com base na metodologia de Lucien Goldmann foram estudados os textos produzidos pelos primeiros assistentes sociais brasileiros até dezembro de 1947, ano de realização do I Congresso Brasileiro de Serviço Social. Identificou-se sete autores significativos, isto é, que expressavam a maior coerência em relação à visão social de mundo contida na totalidade do material produzido. A partir dos autores significativos e, com base na Doutrina Social da Igreja católica, identificou-se a estrutura de visão social de mundo assumida pelos mesmos. Foram analizados os aspectos do homem, da família, da educação, da sociedade, do estado, do governo e do direito e justiça social. Todos se estruturam dentro da perspectiva denominada Democracia Cristã. Da mesma forma foram examinados os conceitos, finalidades, a ação e a formação profissional do assistente social no período. Especial atenção foi dada à discussão: Serviço Social - profissão ou apostolado. Identificou-se alguns pontos divergentes entre os autores, o que prova que a homogeneidade atríbuida aos mesmos não corresponde à realidade constatada.

Made available in DSpace on 2016-03-22T17:26:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 iumaraDissertacao.pdf: 799110 bytes, checksum: d4f6577a95578b3dc288076811319b6f (MD5) Previous issue date: 2011-04-27 / Social control and the participation of organized civil society strengthened in Brazil after the democratization process of the 1980s. With the institutionalization of mechanisms for public participation in policy making and administration in the Constitution of 1988, and the regulation of laws 8080/90 and 8142/90: councils and conferences came to be the main spaces for mobilization of civil society to control and monitor government health care actions. To reinforce these spaces of democratic participation it is highly important to give continuity to the struggle initiated by the Movement for Healthcare Reform, which sought universal and egalitarian healthcare, with a State that truly meets its responsibility to provide quality healthcare to its citizens. This work focuses on the Municipal Healthcare Council of Pelotas, and specifically on the council members who represent users. It analyzed how their participation took place at plenary sessions, and sought to identify which council members represent users of the UBS, and the participation of users on the councils and determine if there is articulation and communication between representatives and those they represent. The study concluded that there is a significant presence of user representatives on the Council, but this presence does not indicate participation because only a minority of the representatives speak at the meetings. The study indicated that there are no representatives of users of the UBS on the council. In terms of articulation and communication between the representatives and those they represent, the study concluded that this interaction is fragmented and there is no articulation of positions. This is because the council members are not able to meet with their entities to discuss the issues before the Council. The analyses show that this lack of articulation and communication is also a determining factor in the lack of compliance and respect by the part of administrators for the issues that the Council deliberates. This leads to a lack of trust in the Council by users and council members. It can be asked if the Municipal Healthcare Council of Pelotas is truly meeting its function of being a decision making body that oversees municipal healthcare policy. The study showed that continuous training is necessary, because researchers unanimously recognize that there are difficulties in understanding the technical terms used in the projects presented. Concerning the representation that is being exercised by the council members who represent users, a practice of representative democracy is found, in which a representative is elected, which does not mean that this representative will respond to the needs and desires of those he or she represents. With all the difficulties confronted by the Municipal Healthcare Council of Pelotas, it continues to be a space for social mobilization, with the goal that every citizen exercises his or her citizenship and thus realize social control in municipal healthcare policy / A partir do processo de democratização na década de 1980, o Controle Social e a participação da sociedade civil organizada começaram a tomar vulto no Brasil. Com a institucionalização dos mecanismos de participação nas políticas públicas na Constituição de 1988 e a normatização das leis 8080/90 e 8142/90: os Conselhos e as Conferências passam a ser os principais espaços de mobilização da sociedade civil para controlar e fiscalizar as ações do governo na política de saúde. Reforçar esses espaços de participação democrática é de total relevância para dar continuidade à luta iniciada pelo Movimento da Reforma Sanitária, que preconiza uma saúde universal e igualitária, com um Estado que realmente cumpra o dever de prover uma saúde de qualidade aos seus cidadãos. Este trabalho enfoca o Conselho Municipal de Saúde de Pelotas, mais precisamente os conselheiros representantes dos segmentos dos usuários, buscou analisar como acontece a participação dos mesmos nas plenárias, procurou identificar entre os conselheiros quem representa os usuários das UBS, assim como analisar a participação dos usuários nas mesmas e verificar se há uma articulação/comunicação entre representantes e representados. A pesquisa concluiu que existe uma presença significativa dos representantes dos usuários no Conselho, mas presença não significa participação, pois é, uma minoria que se manifesta nas plenárias. A pesquisa apontou que não há representantes dos usuários das UBS no Conselho. Quanto à articulação/comunicação dos representantes e representados, o estudo chegou a conclusão de que a comunicação com as entidades é fragmentada, e a articulação dos representantes com seus representados é inexistente. Isso porque os conselheiros não conseguem reunir-se com suas entidades para tratar assuntos do Conselho. As análises mostraram que essa falta de articulação/comunicação também tem como fator determinante o descumprimento e o desrespeito por parte do gestor das questões deliberadas no Conselho, o que faz com que os usuários e os próprios conselheiros fique descrente, e há se perguntarem se de fato o Conselho Municipal de Saúde de Pelotas está cumprindo a função de ter caráter deliberativo, fiscalizador da política de saúde no município. A pesquisa mostrou que se faz necessária uma capacitação continua, pois, os pesquisados foram unânimes em reconhecer que tem dificuldades de entendimento no que tange aos termos técnicos utilizados nos projetos apresentados. Quanto à representatividade que está sendo exercida pelos conselheiros representantes dos usuários, mostra a prática da democracia representativa, na qual se elege um representante, no caso do conselho se indica, mas isso não significa que esse representante irá responder as necessidades e anseios de seus representados. Com todas as dificuldades enfrentadas pelo Conselho Municipal de Saúde de Pelotas, ele continua sendo um espaço de mobilização da sociedade, para que todo cidadão exerça sua cidadania e, assim, efetive-se de fato o Controle Social na política de saúde do município