O trabalho identifica e analisa a relação entre prisão e tempo, a partir das perspectivas dos agentes sociais envolvidos nos contextos penitenciários – Juízes, Administradores de estabelecimentos carcerários e Presos. Os dados coletados, os quais têm como eixo o instituto da remição da pena privativa de liberdade, identificam as dinâmicas e estratégias de capitalização do tempo prisional e da disciplina dos apenados. A pesquisa permite uma percepção mais crítica da complexidade dos ambientes carcerários, desvelando dinâmicas de temporalização – experiência e sensação social do tempo – que estão inseridas num contexto permeado por conflitos e estratégias de dominação entre os agentes sociais e no qual se identificam processos compatíveis com uma noção de campo (no sentido Bourdieusiano) e seu correlato jogo. / This paper work identifies and analyzes the relationship between prison and time, from the perspectives of the social agents' involved in the penitentiary contexts - Judges, prison establishments administrators and prisoners. The collected data, which have as axis the institute of the redemption of the private penalty of freedom, identifies the dynamics and strategies of capitalization of the detention time and the discipline of the prisoners. The research allows a more critic perception of the complexity of the prison atmospheres, revealing temporary dynamics - experience and social time sensation - that are inserted in a conflicts permeated context and domination strategies among social agents which identify suitable processes with a field notion (in the sense Bourdieusiano) and its correlates game.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A política social, na atualidade, faz uma espécie de gerenciamento da pobreza, que envolve um controle cada vez maior não só da pobreza em si, mas dos próprios pobres, reeditando-se as antigas formas de controle social. Destaca-se, neste processo, a instrumentalidade histórica da elaboração de determinados conceitos e mitos, como o de classes perigosas, com o apoio, em grande parte, da indústria midiática, que tem alimentado, no pensamento hegemônico, as bases de legitimação deste tipo de política de controle. Neste sentido, a análise da questão social e sua relação não casual com esta criminalização da pobreza ajudam a compreender a construção do senso comum penal nos últimos tempos, sob a luz dos conceitos historicamente levantados, a fim de verificar as rupturas e continuidades no atual processo de legitimação das políticas de controle social. Em meio a todas estas questões, o Assistente Social no campo do sistema penitenciário, enquanto trabalhador assalariado que possui relativa autonomia, se esbarra em inúmeros desafios, que o convidam a explorar as possibilidades que o cotidiano, tomado criticamente, traz consigo, e assim fazer do seu exercício profissional uma práxis propositiva, em que se coloque a serviço da construção e efetivação do Projeto Ético-Político do Serviço Social. / Social policy, in actuality, is a kind of management of poverty, with an increasing control not only of poverty itself, but of the poor themselves, by reissuing the old forms of social control. Stands out in this case, the instrumentality of the historical development of certain concepts and myths, as the dangerous classes, supported in large part on the media industry, which has fed the hegemonic thinking, the basis of legitimation of this type of control policy. In this sense, the analysis of the social issue and its not casual relation with the criminalization of poverty helps to understand the construction of the criminal common sense in recent times under the light of the concepts raised historically in order to check the breaks and continuities in the current process legitimacy of policies of social control. Amid all these issues, the Social Worker in the field of penitentiary system, while worker that has relative autonomy, is hampered by many challenges that invite to explore the possibilities that the everyday, taken critically, brings, and so do of their praxis purposeful, used in service of the construction and realization of the Ethical-Political Project of Social Work.

Este estudo procura compreender como os detentos elaboram a vida cotidiana na prisão e, em que medida o acesso aos dispositivos da educação e da religião disponíveis no cárcere podem contribuir para a reintegração social do indivíduo recluso. A pesquisa foi desenvolvida na perspectiva de que a população carcerária é constituída majoritariamente de pessoas marcadas pela vulnerabilidade social e que não tiveram acesso aos direitos fundamentais ao exercício da cidadania. Para estes indivíduos, o espaço escolar é percebido como espaço de sociabilidade e também de oportunidade de mudança, uma vez que, possibilita vislumbrar caminhos alternativos à vida criminal. As observações foram realizadas em quatro escolas localizadas em unidades prisionais do Rio de Janeiro. Trata-se de um estudo de caráter etnográfico que utiliza a narrativa dos presidiários sobre educação e religião como recurso metodológico. Através de depoimentos e entrevistas, procura identificar experiências que produziram significados no contexto das escolas existentes no interior das prisões e que revelam formas de elaboração da vida cotidiana pelos alunos detentos. / This studys intention is to understand how inmates elaborate their everyday life in prison and to what extend education and religion available prisons facilities can contribute to the social re-education of these incarcerated persons. The research have been conducted under the perspective that the prison population is manly composed by persons who have been marked by social vulnerability and not given the access to the fundamental rights and citizenship. For those persons, the prison school is seen as a place of sociability and as an opportunity of change as well, once it portrays alternative ways to criminal life. The observation was done in four different schools locate in prisons units in Rio de Janeiro. This paper has an ethnographic perspective that uses prisoners narratives about education and religion as a methodological resource. Thru testimonies and interviews it seeks to indentify experiences that have produced meaning and reveal ways to elaborate everyday life by the inmate-students in the context of the schools inside the prison system.

Submitted by Elizabete Silva (elizabete.silva@ufes.br) on 2015-08-20T19:09:35Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) A LEI DE EXECUÇÃO PENAL E SUA FINALIDADE RESSOCIALIZADORA O CASO.pdf: 7132228 bytes, checksum: 2f8230239ffb613b9daa3126b9607b20 (MD5) / Approved for entry into archive by Morgana Andrade (morgana.andrade@ufes.br) on 2016-01-11T11:35:26Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) A LEI DE EXECUÇÃO PENAL E SUA FINALIDADE RESSOCIALIZADORA O CASO.pdf: 7132228 bytes, checksum: 2f8230239ffb613b9daa3126b9607b20 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-11T11:35:26Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) A LEI DE EXECUÇÃO PENAL E SUA FINALIDADE RESSOCIALIZADORA O CASO.pdf: 7132228 bytes, checksum: 2f8230239ffb613b9daa3126b9607b20 (MD5) Previous issue date: 2012 / Um dos assuntos em pauta no sistema penitenciário brasileiro é a constante violação dos direitos humanos dos internos frente ao aumento da criminalidade e violência dentro e fora dos presídios. Verifica-se que o sistema prisional, instituição política e estatal funciona de maneira distorcida de seu fim ressocializador proposto e, aquém dos limites democráticos. Assim, evidencia-se, no sistema penal, a contradição existente em torno da cultura penal que se apoia no discurso pela segurança, ao mesmo tempo em que a perda do monopólio da força pelo Estado subjaz ao poder paralelo, com códigos e normas próprias que coexistem com as leis oficiais no cárcere. Por isso, tem-se o intuito de analisar como se daria o funcionamento do sistema carcerário do ponto de vista dos transgressores da lei, tendo a preocupação, também, de abordar o arranjo sistêmico no qual estão inseridos, a fim de se compreender como as demandas e estruturas institucionais, o tempo e a arquitetura do espaço penal, bem como as regras do cárcere influenciam e moldam o indivíduo, ao ponto de modificar sua identidade e compreensão sobre o universo que o cerca. Tentou-se compreender as formas com que os direitos humanos são apreendidos, reelaborados e negociados, como meio de sobrevivência, onde há três códigos normativos, quer seja, normas oficiais, extra-legais e disciplinares que interferem no processo de prisionização e reforçam o aniquilamento, não somente do status de cidadão, mas também da identidade desses sujeitos, fonte propulsora da individualidade e reconstrução do ser. Desse modo, a pesquisa baseou-se em uma análise comparativa, sobre a percepção dos direitos humanos para as internas, nas dimensões tempo e espaço na prisão, em dois tipos de políticas penitenciárias que funcionam antagonicamente, ou seja, no presídio onde ocorre a violação dos direitos humanos (“Tucum”) e onde coadunam com esses direitos (“Bubu”) em que a Lei de Execução Penal está sendo implementada. Para tanto, utilizou-se como objeto de análise metodológica, as histórias de vidas de detentas de “Bubu”, tendo como marco o recorte oral temático, através da análise temporal e espacial sobre a) passado: história da prisão anterior (passagem de “Tucum” para “Bubu”), b) presente: como se identificam e identificam os agentes carcerários, funcionários e diretores e c) futuro: perspectivas de vida ao saírem na prisão. Dessa forma, tentou-se compreender os impactos da Lei de Execução Penal na Penitenciária Feminina de Cariacica (“Bubu”), no processo de ressocialização das detentas. De uma maneira geral, suas narrativas demonstram que a proposta de ressocialização do presídio considerado modelo, não foi respondido positivamente pelas internas como responsável por suas mudanças, e sim a própria vontade da pessoa, o que revela a contradição e ambiguidades das políticas humanitárias. Também, em seus relatos, apontaram a necessidade de modificar o comportamento das agentes penitenciárias, em virtude da disciplina, rigidez e da maneira autoritária como são tratadas, evidenciando a constante opressão e controle, tornando-as mais revoltadas, humilhadas, subjugadas e incapazes de ter autonomia. As sobrecargas da prisão em “Bubu” também são percebidas pela descaracterização do ser feminino que está diretamente ligada a constituição de suas subjetividades, contrastando com o presídio de “Tucum”, quando o total acesso aos pertences ajudavam-nas a reconstruir suas individualidades, sentindo-se mais felizes e livres. Enfim, no momento em que se percebem próximas à liberdade, temem uma possível inadaptação ao mundo que se apresenta como novo, incerto e cheio de desafios. Portanto, a interpretação dos resultados obtidos conclui que ambos os presídios são violadores dos direitos humanos, ainda que por diferentes vias. / One of the issues discussed in the Brazilian penitentiary system is the constant violation of human rights of inmates due to increased crime and violence inside and outside prisons. It is found that the prison system, and state political institution works in a distorted view of their proposed resocializing and below the limits of democracy. Thus, it is evident, in the penal system, the contradiction about the criminal culture that relies on speech for security, while the loss of the monopoly of force by the state underlies the parallel power, with its own codes and standards that coexist with the law officers in the prison. Therefore, it is the aim of analyzing the operation as would prison system from the viewpoint of lawbreakers, and concerns also a systemic approach the arrangement in which are inserted in order to understand how demands and institutional structures, the architecture of space and time criminal, and the rules of the prison influence and shape the individual, to the point of changing their identity and understanding of the universe that surrounds him. He tried to understand the ways in which human rights are seized, reworked and negotiated as a means of survival, where there are three normative codes, either, official rules, extra-legal and disciplinary process that interfere with and reinforce the annihilation prisonization not only the status of citizen, but also the identity of these individuals, the source driving the individuality and reconstruction of self. Thus, the research was based on a comparative analysis on the perception of human rights to the internal dimensions in space and time in prison, two types of prison policies that work antagonistically, ie, the prison where the violation occurs human rights ("Tucum") and where consistent with those rights ("Bubu") in the Criminal Sentencing Act is being implemented. For this purpose, as the object of analysis methodology, the stories of the lives of inmates "Bubu", with the mark clipping oral theme, through the analysis on the spatial and temporal) past: history of previous imprisonment (pass " Tucum "to" Bubu "), b) this: how to identify and highlight the prison officers, employees and directors and c) future: perspectives on life when they leave prison. Thus, we attempted to understand the impacts of the Penal Execution Law Women in Prison Cariacica ("Bubu"), in the process of rehabilitation of inmates. In general, their narratives demonstrate that the proposed rehabilitation of the prison considered a model, has not been answered positively by the internal and responsible for their changes, but the person's own will, which reveals the contradictions and ambiguities of humanitarian policies. Also, in his reports, indicate a need to modify the behavior of prison officials, because of the discipline, rigidity and authoritarian way they are treated, showing the continued oppression and control, making them more angry, humiliated, subjugated and unable to have autonomy. Overcharging of prison in "Bubu" are also perceived by the characterization of being female that is directly linked to the constitution of their subjectivities, in contrast to the prison "Tucum" when the full access to belongings helped them rebuild their individuality, feeling become more happy and free. Finally, the moment you realize close to freedom, they fear a possible mismatch between the world that presents itself as a new, uncertain and challenging. Therefore, the interpretation of the results concludes that both prisons are human rights violators, albeit by different routes

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-11-09T18:35:31Z No. of bitstreams: 1 2017_KaioMarcellusdeOliveiraPereira.pdf: 1360846 bytes, checksum: 0135a8a8c71bada641d5c5cbd071723a (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-12-01T17:01:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_KaioMarcellusdeOliveiraPereira.pdf: 1360846 bytes, checksum: 0135a8a8c71bada641d5c5cbd071723a (MD5) / Made available in DSpace on 2017-12-01T17:01:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_KaioMarcellusdeOliveiraPereira.pdf: 1360846 bytes, checksum: 0135a8a8c71bada641d5c5cbd071723a (MD5) Previous issue date: 2017-12-01 / A presente dissertação busca investigar a relação entre a atuação do Poder Judiciário e a crescente superlotação carcerária no Estado do Acre. A ideia é discutir os problemas relacionados com o congestionamento do sistema prisional decorrente de questões que superam a retórica matemática da falta de vagas nas penitenciárias por falta de investimento público. O levantamento bibliográfico e a pesquisa documental realizada junto ao Tribunal de Justiça do Acre e ao Instituto de Administração Penitenciária do Acre possibilitaram a análise das políticas judiciárias locais sob a perspectiva crítica de Boaventura de Sousa Santos e de David Garland. Para Boaventura de Sousa Santos, a cultura normativista técnico-burocrática afasta o Poder Judiciário do protagonismo na resolução dos problemas sociais, fomentando o isolamento institucional. Por outro lado, a cultura do controle, narrada por David Garland como característica da sociedade pós-moderna, incentiva o uso da prisão como mecanismo de gerenciamento e neutralização de riscos sociais, exigindo-se uma postura mais severa e menos garantista do sistema criminal. / The present dissertation seeks to investigate the relationship between the judicial branch and the growing prison overcrowding in the State of Acre. The idea is to discuss the problems related to the congestion of the prison system due to issues that overcome the mathematical rhetoric of the lack of places in penitentiaries due to lack of public investment. The bibliographic survey and the documentary research carried out at the Acre Court of Justice and the Penitentiary Administration Institute of Acre contributed to the analysis of local judicial policies under the critical perspective of Boaventura de Sousa Santos and David Garland. For Boaventura de Sousa Santos, bureaucratic technical normativist culture removes the Judiciary Power from the protagonism in the resolution of the social problems, fomenting the institutional isolation. On the other hand, the culture of control, narrated by David Garland as a characteristic of postmodern society, encourages the use of prison as a mechanism of management and neutralization of social risks, requiring a more severe and less guarantor position of the criminal system.

O trabalho identifica e analisa a relação entre prisão e tempo, a partir das perspectivas dos agentes sociais envolvidos nos contextos penitenciários – Juízes, Administradores de estabelecimentos carcerários e Presos. Os dados coletados, os quais têm como eixo o instituto da remição da pena privativa de liberdade, identificam as dinâmicas e estratégias de capitalização do tempo prisional e da disciplina dos apenados. A pesquisa permite uma percepção mais crítica da complexidade dos ambientes carcerários, desvelando dinâmicas de temporalização – experiência e sensação social do tempo – que estão inseridas num contexto permeado por conflitos e estratégias de dominação entre os agentes sociais e no qual se identificam processos compatíveis com uma noção de campo (no sentido Bourdieusiano) e seu correlato jogo. / This paper work identifies and analyzes the relationship between prison and time, from the perspectives of the social agents' involved in the penitentiary contexts - Judges, prison establishments administrators and prisoners. The collected data, which have as axis the institute of the redemption of the private penalty of freedom, identifies the dynamics and strategies of capitalization of the detention time and the discipline of the prisoners. The research allows a more critic perception of the complexity of the prison atmospheres, revealing temporary dynamics - experience and social time sensation - that are inserted in a conflicts permeated context and domination strategies among social agents which identify suitable processes with a field notion (in the sense Bourdieusiano) and its correlates game.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, Programa de Pós-Graduação em Estudos Comparados sobre as Américas, 2016. / Submitted by Aline Mequita (alinealmeida@bce.unb.br) on 2016-06-24T16:11:01Z No. of bitstreams: 1 2016_LauraGonçalvesdeLima.pdf: 2156982 bytes, checksum: d24bf15d2f32b7152a1802b77985500b (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-06-29T20:57:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_LauraGonçalvesdeLima.pdf: 2156982 bytes, checksum: d24bf15d2f32b7152a1802b77985500b (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-29T20:57:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_LauraGonçalvesdeLima.pdf: 2156982 bytes, checksum: d24bf15d2f32b7152a1802b77985500b (MD5) / A pesquisa propõe a apreensão das relações estabelecidas entre a população branca brasileira e as populações negras, pobres e periféricas que possibilitaram, em maio de 2006, a execução de, pelo menos, 493 pessoas em São Paulo. Para tal, recorro à história da colonização e do sistema penal brasileiro, apontando a corporeidade negra como alvo predileto de governa-dores obcecados pelo extermínio. Proponho também uma narrativa acerca dos Crimes de Maio e apresento certa teoria sobre o Estado presente nos testemunhos do Movimento Independente Mães de Maio e enunciados em Audiência Pública, chamada pelo Conselho Nacional do Ministério Público, sobre os nove anos de impunidade. Em resumo, a pesquisa procurou entender a indiferença política e social que autoriza, legitima e incentiva o extermínio da juventude negra na democracia brasileira. _______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The research proposes the seizure of the relations between the brazilian white population and the black, poor and remote brazilian populations that made possible, in May 2006, the execution of at least 493 people in São Paulo. For this, we turn to the history of colonization and the history of Brazilian penal system, pointing the black corporeality as a favored target for governors obsessed with eradication. I also propose a narrative about the May Crimes and finally emphasize certain theory about the state in the Mothers of May Independent Movement and set out in Public Hearing called by the National Council of the Public Ministry, over the nine years of impunity. In summary, the research sought to understand the political and social indifference that authorizes, legitimizes and encourages black youth extirpation in brazilian democracy.

Submitted by Automação e Estatística (sst@bczm.ufrn.br) on 2018-07-03T12:38:00Z No. of bitstreams: 1 AugustoCesarMacedoBrandaoDeAraujo_DISSERT.pdf: 1314547 bytes, checksum: b99c4e4729b321f9bcdd26d9d022a3f3 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2018-07-10T12:41:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 AugustoCesarMacedoBrandaoDeAraujo_DISSERT.pdf: 1314547 bytes, checksum: b99c4e4729b321f9bcdd26d9d022a3f3 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-10T12:41:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AugustoCesarMacedoBrandaoDeAraujo_DISSERT.pdf: 1314547 bytes, checksum: b99c4e4729b321f9bcdd26d9d022a3f3 (MD5) Previous issue date: 2018-05-22 / A ponta do iceberg da crise no sistema penitenciário dos últimos anos tem sido a superlotação dos presídios, deixando um rastro de rebeliões, mortes, fugas e imagens de insalubridade no ambiente carcerário. Este trabalho almeja contribuir para área, resgatando a discussão do problema no âmbito Poder Legislativo estadual. Diante do papel do protagonismo da Assembleia Legislativa, como poder constituído, na elaboração de políticas públicas, a presente pesquisa busca avaliar os trabalhos da Comissão Especial de Sistema Prisional, constituída em âmbito da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, para o aprimoramento da política pública supracitada, sob a perspectiva subjetiva dos parlamentares, partícipes da referida Comissão. Para tanto, optou-se por metodologia qualitativa, fazendo uso de técnicas de estudo de caso, observação e de análise documental, no período de janeiro a dezembro de 2017, para coleta de dados; e de análise de conteúdo e de aplicação da ferramenta SWOT, a fim de analisá-los. Nos resultados, constatou-se um impacto políticopartidário dos debates sobre os pontos fortes e fracos dos trabalhos desenvolvidos. Em um viés crítico, observou-se a ausência de efetividade quanto ao cumprimento dos objetivos, chegando a Comissão a resultados inconclusivos e sem publicação de um relatório final. / The tip of the iceberg of the crisis in the penitentiary system of recent years has been overcrowding of prisons, leaving a trail of rebellions, deaths, fugues and images of unhealthy prison conditions. This work aims to contribute to the area, rescuing the discussion of the problem within the state legislative branch. In view of the role played by the Legislative Assembly as a constituent power in the elaboration of public policies, this research seeks to evaluate the work of the Special Commission on Prison System, constituted within the scope of the Legislative Assembly of Rio Grande do Norte, to improve policy public opinion, from the subjective perspective of the parliamentarians, participants in the aforementioned Commission. To do so, we chose a qualitative methodology, using case study, observation and document analysis techniques, from January to December 2017, for data collection; and content analysis and application of the SWOT tool, in order to analyze them. In the results, there was a politicalpartisan impact of the debates on the strengths and weaknesses of the work developed. In a critical bias, the lack of effectiveness in meeting the objectives was observed, with the Commission reaching inconclusive results and without publishing a final report.

Submitted by Maike Costa (maiksebas@gmail.com) on 2017-09-18T10:47:17Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1676555 bytes, checksum: 2d6a3a1fb4a5ccaca4a7ecd011acc2eb (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-18T10:47:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1676555 bytes, checksum: 2d6a3a1fb4a5ccaca4a7ecd011acc2eb (MD5) Previous issue date: 2016-07-29 / This study intends to develop an analysis in regards to the implementation of the National Policy of Comprehensive Care towards the Person Deprived from Freedom (PNAISP) directed to female prison in João Pessoa/PB. It is about a case study, within the social science studies, which was accomplished together with the State Department of Health (SES), State Department of Penitentiary Administration (SEAP) and the Maria Julia Maranhão Female Reeducation Center (CRFMJM) with the goal of identifying impasses and possibilities in which refers to planning, execution and monitoring of actions and health services addressed to the abovementioned penitentiary. Therefore, the methodological path relied on documental research of official, bibliographical and field data. Thereby, through the realization of semi-structured interviews, the production of qualitative data was achieved, which were extremely relevant to enable to articulate the institutional speech of the departments – in which refers to the management and monitoring of health actions -, with the multidisciplinary professionals team in loco - within the policy making level and promotion ofservices. Lastly, the data interpretation versed about aspects related to implementation of PNAISP in the CRFMJM. Thus, the information collected was concatenated from the establishment of analytical categories in the following: contributions for the promotion of a humanized health care.; Difficulties faced in the interior of the PSP; Control action and/or reduction of health problems; Participation of professionals in Capacity Building Courses; Health perception linked to the rehabilitation process; Articulations with the Customer Service Network; and evaluation and monitoring of the health policy in the CRFMJM. / Este trabalho possui como intento o desenvolvimento de uma análise acerca da implementação da Política Nacional de Atenção Integral a Pessoa Privada de Liberdade (PNAISP) direcionada ao cárcere feminino de João Pessoa/PB. Trata-se de um estudo de caso, situado no âmbito das ciências sociais, o qual foi realizado junto à Secretaria do Estado de Saúde (SES), Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) e Centro de Reeducação Feminino Maria Julia Maranhão (CRFMJM), com o intuito de identificar impasses e possibilidades no que se refere ao planejamento, execução e monitoramento das ações e serviços de saúde endereçados à penitenciária supramencionada. Para tanto, o percurso metodológico contou com uma pesquisa documental de dados oficiais, bibliográfica e de campo. Assim, por meio da realização de entrevistas semi-estruturadas, chegou-se à produção de dados qualitativos, os quais foram de grande relevância por possibilitar articular o discurso institucional das Secretarias – no que se refere à gestão e monitoramento das ações de saúde -, com o dos profissionais da equipe multidisciplinar in loco – em nível de execução da política e promoção dos serviços. Por fim, a interpretação dos dados versaram sobre aspectos relacionais à implementação da PNAISP no CRFMJM. Assim, as informações coletadas foram concatenadas a partir do estabelecimento das categorias analíticas que se seguem: Contribuições para a promoção de uma saúde humanizada; Dificuldades enfrentadas no interior do PSP; Ações de controle e/ou redução dos agravos de saúde; Participação dos profissionais em Cursos de Capacitação Continuada; Percepção da saúde vinculada ao processo de ressocialização; Articulações com a Rede de Atendimento; e Avaliação e Monitoramento da Política de Saúde no CRFMJM.

Made available in DSpace on 2015-04-30T14:06:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000467554-Texto+Completo-0.pdf: 5327453 bytes, checksum: 24f642200c2bbd196c1710f4c325825e (MD5) Previous issue date: 2015 / This study aims at learning the configurations regarding the situation of elderly in prison by considering as research setting the Central Prison of Porto Alegre/RS. It is a qualitative research about the phenomenon studied from a triangle approach of different theoretical lines and distinct techniques of social research. The epistemological construction of the theoretical study about this issue is consubstantiated in the bibliographic review and documental research. Besides it is founded in the referrals of the historic and dialectic materialism, of the critical criminology and of the social gerontology. This work counted on the collaborative participation, by free and spontaneous will, of ten prisoned elderly over sixty years old. The elderly reported their experience in the prison upon interviews of oral thematic history which was the main technique utilized in the collection process that gathered stories and not data. The instrument that made their application viable was the script of thematic oral history, organized within thematic axes with the objective of constructing an ontological apprehension of the reality. The technique of participative observation with the resource of the field diary allowed the registration of notes about the day-to-day life and the research development that contributed in a significant way for the analysis of the interconnections and the multiple determinants involved in the elderly imprisonment. The research provided more visibility to the social experiences of elderly in prison by means of stories that are presented partially and analyzed from their intercession points. Thus, the present study aims at contributing for the qualification of criminal and penitentiary public policies that pay attention to the violation of human rights of imprisoned elderly. In addition, it unveils the penalty overcharges experienced by the elderly in the penal institution, the crystallization of their specificities, their needs that disappeared under the prison dynamics and the main difficulties they face in this situation. / Este trabalho procura conhecer as configurações da situação de encarceramento de idosos, tendo como cenário de pesquisa o Presídio Central de Porto Alegre/RS. Trata-se de uma pesquisa qualitativa que aborda o fenômeno estudado, a partir da triangulação de diferentes correntes teóricas e de distintas técnicas de pesquisa social. A construção epistemológica do estudo teórico sobre o tema consubstanciada na revisão bibliográfica e na pesquisa documental fundamenta-se nos referenciais do materialismo histórico e dialético, da criminologia crítica e da gerontologia social. Participaram como colaboradores do trabalho por livre e espontânea vontade dez idosos presos com mais de sessenta anos de idade. O experiênciado dos idosos com o cárcere foi narrado por eles em entrevistas de história oral temática. A história oral temática foi a principal técnica de coleta utilizada resultando dela histórias e não dados. O instrumento que viabilizou sua aplicação foi o roteiro de história oral temática organizado por eixos temáticos que visaram a construção de uma apreensão ontológica da realidade. A técnica de observação participante com recurso ao diário de campo permitiu o registro de notas sobre o cotidiano e o desenvolvimento da pesquisa contribuindo significativamente para a análise das interconexões e dos múltiplos determinantes envolvidos no encarceramento de idosos.A pesquisa permite maior visibilidade às experiências sociais de cárcere dos idosos, por meio de histórias que são apresentadas parcialmente e analisadas a partir de seus pontos de intercessão. Nesse sentido, o presente estudo que visa contribuir para a qualificação de políticas públicas criminais e penitenciárias que atentem às violações de direitos humanos dos idosos encarcerados aponta para as sobrecargas punitivas experiência das pelos idosos no cárcere, para a cristalização das suas especificidades, para as suas necessidades subsumidas nas dinâmicas prisionais e as principais dificuldades enfrentadas por eles nessa situação.