Made available in DSpace on 2016-04-29T13:31:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Roseli Gouvea.pdf: 420101 bytes, checksum: b805915a2964a91daf93f7441c713911 (MD5) Previous issue date: 2007-10-18 / The aim of the present essay is to know more about psychologists professional practice developed in São Paulo State prison system, an explorative research, given the very little amount of studies concerning the subject-matter published throughout the last seventeen years. We conducted our research using different methods, which provided the search, complement and data and information s crossing from the following sources: 1) legal and official documents research and analysis , distinguishing Brazilian national, and São Paulo s prison system, and psychologists functions in the system according to current legislation; 2) review of scientific literature, keeping up with professionals regional meetings promoted by psychological societies and contacting related institutions; 3) questionnaires and personal interviews involving psychologists themselves, both male and female, working in São Paulo s prison system, considering those environments sentences are carried out - including residential and non residential settings combined, and residential model only, as well as provisory detention -, and their prison unities respectively. As a finding, we note a gradual, continuous and defiant professional practice construction regarding psychologists in São Paulo s prison system, being influenced and leaded by several actors involved with the construction itself and like references for psychology s application in this particular field. This practice shows itself through its functions, aims and attention psychologists pay to different persons on justice and prison systems. Knowing psychologists professional practice and their actual questions about it, point us a chance to reflect and unveil Psychology s contribution, considering an inequable social and economic context that excludes, marked by a selective system of security, justice and punishment / O objetivo deste trabalho é conhecer a prática do psicólogo no sistema prisional do Estado de São Paulo, pesquisa de caráter exploratório, visto a diminuta referência de estudos sobre o referido tema nos últimos dezessete anos. Para tanto, orientamos nossa pesquisa por meio de diferentes métodos, os quais possibilitaram a busca, o complemento e o cruzamento de dados provenientes de diversas fontes, a saber: 1) pesquisa e análise de documentos legais e oficiais, caracterizando o sistema prisional nacional e estadual, bem como as atribuições do psicólogo no sistema prisional nos termos da legislação vigente; 2) pesquisa da literatura científica, acompanhamento de encontros regionais, estaduais e nacional, promovidos pelo sistema conselhos da classe de psicólogos, e interlocução com instituições afins; 3) questionários e entrevistas individuais com os próprios profissionais, psicólogos e psicólogas, que atuam no sistema prisional do Estado de São Paulo, considerando os diferentes regimes (provisório, fechado e semi-aberto) e respectivas unidades prisionais. Como resultado, constatamos a construção paulatina, contínua e desafiadora da prática do psicólogo no sistema prisional paulista, influenciada e protagonizada por diversos atores envolvidos na elaboração e referência das atribuições profissionais. Essa prática profissional é traduzida por diversas atribuições, objetivos e diferentes sujeitos de atenção do psicólogo no sistema prisional e judiciário. Conhecer a prática profissional do psicólogo e os questionamentos atuais sobre essa prática, nos possibilita desvelar e refletir sobre a contribuição da Psicologia, num contexto social e econômico desigual e excludente, marcado por um sistema seletivo de segurança, justiça e punição

Submitted by Denize Lourenço (biblicfp@cfp.ufcg.edu.br) on 2018-08-21T18:05:13Z No. of bitstreams: 1 DONEVES FERNANDES DANTAS - DISSERTAÇÃO PROFLETRA 2018.pdf: 7650032 bytes, checksum: 18bf60e92a74d63a81536d5d36fd4b31 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-21T18:05:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DONEVES FERNANDES DANTAS - DISSERTAÇÃO PROFLETRA 2018.pdf: 7650032 bytes, checksum: 18bf60e92a74d63a81536d5d36fd4b31 (MD5) Previous issue date: 2018-02-22 / O aumento significativo da criminalidade e do nível de encarceramento do sistema penal brasileiro tem levado estudiosos, governo e a sociedade civil a refletirem sobre estratégias que revertam este quadro de grande fragilidade. A legislação penal prevê como alternativas de ressocialização e combate a reincidência: o trabalho e a educação. A escola prisional através da mediação pedagógica do ensino de Língua Portuguesa pode constituir-se num espaço por excelência de aprendizagem, valorização e consolidação de uma leitura crítica capaz de ajudar na reinserção social dos apenados. Nesta perspectiva foi dado início a esta pesquisa com o objetivo geral descrever como as aulas de linguagem, da Cadeia Pública de São João do Rio do Peixe (SJRP) - PB, vem sendo desenvolvidas e suas possíveis contribuições para a construção de competências relativas à leitura crítica direcionada à reinserção social dos presos buscando responder ao problema de pesquisa inicial que foi investigar dentro de um cenário educacional intramuros se e como aulas de linguagem ministradas nas instituições carcerárias poderiam promover uma leitura capaz de ajudar na ressocialização dos apenados? Nossa hipótese foi que dentro do currículo de Língua Portuguesa a leitura crítica poderia auxiliar no processo de ressocialização. Justifica-se a realização deste estudo o desejo de investigar essa realidade que apresenta características e especificidades próprias, trazendo à luz os efeitos da leitura crítica em prol da reinserção social dos apenados. Baseando-se teoricamente nas tendências moderna da Política Pública educacional de Jovens e adultos implantada nas escolas prisionais aliada aos conceitos centrais da pedagogia freireana e das áreas de leitura e letramento crítico far-se-á uma reflexão sobre as práticas pedagógicas e o incentivo à leitura neste ambiente educacional usando como metodologia a pesquisa qualitativa de cunho etnográfica. Os dados foram coletados por meio de observações sistemáticas das aulas de leitura, conversas informais e entrevistas não estruturadas. Os resultados obtidos apontam para deficiência na formação leitora crítica dos sujeitos envolvidos decorrente de uma pratica pedagógica tradicional que prioriza o ensino de leitura como mera decodificação de letras e frases, sem instigar a leitura crítica por parte do educando, constituindo um óbice a ressocialização criminal, muito embora os apenados vejam a educação prisional como um instrumento fundamental na sua reinserção social, atendendo às expectativas de melhoria das condições de vida por ocasião de sua volta a sociedade e contribuindo para melhorar as expectativas com relação à empregabilidade, o que denota urgência na efetivação de políticas públicas que contribuam na formação docente em prol da desenvolvimento da formação leitora crítica. / The significant increase in crime and the level of imprisonment of the Brazilian penal system has led scholars, the government and civil society to reflect on strategies that reverse this extremely fragile situation. Criminal legislation provides for alternatives to resocialization and combating recidivism: education and work. The prison school through pedagogical mediation of Portuguese language teaching can be a space for excellence in learning, valuing and consolidating a critical reading that can help in the social reintegration of the victims. In this perspective, this research was started with the general objective of describing how the language classes of the. (PB) have been developed and their possible contributions to the construction of competences related to reading directed towards the social reintegration of prisoners. It is justified to carry out this study the desire to investigate this reality that presents its own characteristics and specificities, bringing to light the effects of the critical reading in favor of the social reintegration of the victims. Based theoretically on the modern trends of the Public Educational Policy of Young and adult implanted in the prison schools allied to the central concepts of Freirean pedagogy and of the areas of reading and critical literacy will be made a reflection on the pedagogical practices and the incentive to the reading in this educational environment using as methodology the qualitative research of an ethnographic nature, with support in a bibliographical research. Data were collected through systematic observations of reading classes, informal conversations and structured questionnaires. The results obtained point to a deficiency in the reading training of the subjects involved, due to a traditional pedagogical practice that prioritizes reading teaching as a mere decoding of letters and phrases, without instigating the critical reading by the learner, constituting an obstacle to criminal resocialization, much although the prisoners see prison education as a fundamental instrument in their social reintegration, taking into account the expectations of improving living conditions at the time of their return to society and contributing to improve expectations regarding employability, which indicates urgency in the implementation of public policies that contribute to teacher education for the development of critical reading training.

Submitted by Johnny Rodrigues (johnnyrodrigues@ufcg.edu.br) on 2017-11-28T15:32:51Z No. of bitstreams: 1 DANIEL FERREIRA GONÇALVES DE OLIVEIRA - DISSERTAÇÃO PPGCS 2015..pdf: 784689 bytes, checksum: e60b92b55e0436c6f26ed29d31c0b4fc (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-28T15:32:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DANIEL FERREIRA GONÇALVES DE OLIVEIRA - DISSERTAÇÃO PPGCS 2015..pdf: 784689 bytes, checksum: e60b92b55e0436c6f26ed29d31c0b4fc (MD5) Previous issue date: 2015 / A presente dissertação tem a proposta de estudar os agentes de segurança penitenciários que atuam no Estado da Paraíba. Trata-se de uma pesquisa qualitativa de caráter etnográfico, pelo qual busca compreender as construções sociais desenvolvidas por esses agentes, cujos objetivos são entender as diferenças e semelhanças entre a atuação de papéis sociais de agentes masculinos e femininos; interpretar as regras formais e informais que permeiam a atividade dos agentes penitenciários no Estado da Paraíba; compreender a trajetória de vida dos agentes penitenciários, observando as motivações que levaram tais indivíduos a adentrarem profissionalmente no sistema prisional paraibano. Assim sendo, essa pesquisa visou contribuir do ponto de vista acadêmico sobre a compreensão da atuação de agentes públicos que exercem suas atividades em meio ao sistema prisional, permitindo assim compreender melhor seu lugar social, seus papéis sociais e suas formas de lidar com um ambiente complexo como a prisão.. Constatamos que na dinâmica prisional desses agentes há práticas de punições extra legais, que são consideradas atitudes muitas vezes ilegais pelas autoridades judiciais e até mesmo condenadas pela sociedade mais ampla, mas que são práticas cotidianas e que independente de questões legais elas são executadas quase que diariamente nas unidades prisionais. Ainda verificamos que há o estabelecimento de diferentes tipos de laços entre presos e agentes, que muitas vezes beira entre a hostilidade e a solidariedade, e há também uma série de elementos que existem e precisam existir para que o funcionamento das prisões seja algo viável. / This dissertation is the proposal to study the penitentiary security agents operating in the State of Paraíba. It is a qualitative ethnographic research, by which seeks to understand the social constructs developed by these agents, whose objectives are to understand the differences and similarities between the performance of social roles of male and female agents; interpret the formal and informal rules that permeate the activity of correctional officers in the state of Paraiba; understand the trajectory of life of prison guards, watching the motivations that led these individuals to step into professionally in Paraiba prison system. Therefore, this research aimed to contribute the academic point of view of understanding the actions of public officials who perform their activities amidst the prison system, thus enabling better understand their social place, their social roles and their ways of dealing with a complex environment as prison. We found that the prison dynamics of these agents there are practical legal extra punishments, which are often considered illegal actions by judicial authorities and even condemned by the larger society, but they are daily practices and independent legal issues they They are carried out almost daily in the prisons. Yet we find that there is the establishment of different types of ties between prisoners and agents, which often borders between hostility and solidarity, and there are also a number of elements that exist and need to be in place for the operation of prisons is viable.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-10-26T21:38:59Z No. of bitstreams: 1 RicardoAntonioMenezesCabralFagundes_DISSERT.pdf: 765093 bytes, checksum: 7326c81a6b2f081c188d83687330cf11 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-12-26T15:56:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 RicardoAntonioMenezesCabralFagundes_DISSERT.pdf: 765093 bytes, checksum: 7326c81a6b2f081c188d83687330cf11 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-26T15:56:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RicardoAntonioMenezesCabralFagundes_DISSERT.pdf: 765093 bytes, checksum: 7326c81a6b2f081c188d83687330cf11 (MD5) Previous issue date: 2016-04-12 / A Constitui??o Federal Brasileira de 1988 elencou um rol de garantias ?s pessoas encarceradas que decorrem do n?cleo essencial do princ?pio da dignidade humana. Entretanto, ao analisar o sistema prisional brasileiro, verifica-se um quadro desolador de viola??es reiteradas a direitos fundamentais. Questiona-se, ent?o, se a omiss?o estatal, ao n?o garantir o dever de prote??o ?s pessoas privadas de sua liberdade, pode configurar o que a corte constitucional colombiana definiu como sendo um ?Estado de Coisas Inconstitucional?. A partir da constata??o de eventual incapacidade do poder p?blico em sanar esta viola??o massiva e generalizada de v?rios direitos fundamentais exsurge a possibilidade de interven??o pela via do controle jurisdicional das pol?ticas p?blicas correlatas ao problema. N?o se pode olvidar, entretanto, que o princ?pio da separa??o de poderes propugna que a atua??o judicial deve se dar subsidiariamente nestes casos, apenas para suprir a omiss?o das outras esferas de poder, no intuito de efetivar os princ?pios constitucionais em quest?o. / Brazilian Federal Constitution of 1988 has listed many guarantees to incarcerated persons deriving from the core of the principle of human dignity. However, analyzing the Brazilian prison system, can be found a bleak picture of repeated violations of fundamental rights. Then, the question is whether State?s omission, who failed to ensure the protection of the incarcerated persons rights, can configure what the Colombian Constitutional Court has defined as an "Unconstitutional State of Fairs". From finding potential inability of the government to remedy this massive and widespread violation of various fundamental rights rises the possibility of intervention by the judicial policy making related to the problem. We should not forget, however, that the principle of separation of powers advocates judicial action in these cases must be given just in an alternative way, only to supply the omission of other spheres of power, in order to give effect to the constitutional principles in question.

O objetivo central desta tese é o de compreender, a partir dos usos do território do estado de São Paulo pelo sistema penal, como são ampliadas as desigualdades socioespaciais, em diferentes escalas de análise do município ao território do estado federativo. Foi demonstrado como a prisão, um objeto do sistema penal, promove desigualdades espaciais pelo consumo acelerado de recursos econômicos do orçamento do Estado, mas também pela criação de locais e sujeitos estigmatizados. No entanto, malgrado o aumento exponencial dos recursos para expansão do sistema prisional paulista nos últimos anos, a prisão continua sendo ineficaz no combate à criminalidade. Mas consome, cada vez mais, somas maiores de recursos públicos em detrimento de outras áreas e demandas sociais. As desigualdades ampliadas por este processo podem responder por parte dos sentimentos de insegurança da população em tempos de globalização neoliberal. O sistema prisional o conjunto de todas as unidades prisionais que se articulam para cumprir diferentes regimes de privação de liberdade funciona de modo seletivo, atendendo interesses político-econômicos hegemônicos, em detrimento da garantia de igualdade de direitos entre todos os distintos sujeitos sociais que compõem a totalidade da sociedade brasileira. Deste modo, a seletividade penal envolve não apenas combate aos crimes, mas principalmente a repressão dos sujeitos sociais não hegemônicos, os mais reprimidos pelo braço penal do Estado. O aprisionamento, em conjunto com dois outros processos sociais contemporâneos - a seletividade da ação policial e a discriminação entre classes sociais nos tribunais - somado à escolha também seletiva dos territórios utilizados para implantação das novas unidades prisionais, expressa a reprodução das desigualdades espaciais no Estado de São Paulo neste início de Século XXI. Como alternativas à prisão, foram demonstradas possibilidades teóricas de se reverter este processo de ampliação das desigualdades espaciais, e de encontrar outras soluções para a conflitividade social. Elas passam tanto pelo redirecionamento dos usos do capital excedente pelo Estado, quanto pela conscientização social acerca dos principais mecanismos de sustentação dos sistemas penal e prisional na sociedade contemporânea. O que poderia promover mudanças culturais e, a partir delas, mudanças estruturais como, por exemplo, o fim da prisão. As novas possibilidades de uso dos recursos sociais e econômicos do Estado poderiam diminuir desigualdades espaciais, convergindo com outras formas de lida com as contradições da atual sociedade contemporânea capitalista. Um debate teórico e político bastante complexo, mas fundamental para constituição de um novo projeto civilizatório para São Paulo e para o Brasil, realizado a partir de contribuição inédita da ciência geográfica. / The main objective of this thesis was to understand as socio-spatial inequalities are magnified at different scales of analysis, from municipality to state, considering the territory use of the state of São Paulo by penal system. It was demonstrated how prison, an object of the penal system, promotes spatial inequalities not only by inflated consumption of economic resources from the state budget, but also by creating stigmatized individuals and locations. However, despite the exponential increase in resources to expand São Paulo prison system in recent years, the prison remains ineffective in combating crime. Moreover, it consumes increasingly larger sums of public funds at the expense of other areas and social demands. The inequalities enlarged by this process may account for part of the populations feelings of insecurity in times of neoliberal globalization. The prison system _ the set of all prisons that are organized to meet different regimes of detention _ works selectively, serving hegemonic political-economic interests in detriment of ensuring equal rights for all different social individuals that comprise the whole of Brazilian society. Thus, the criminal selectivity involves not only combating crimes, but also reprehending non-hegemonic social individuals, the most repressed by the state penal system. The imprisonment, together with two other contemporary social processes _ selectivity of police action and discrimination between social classes in the courts _, as well as the selective choice of territories used for deployment of new prisons, expressed the reproduction of spatial inequalities in the State of São Paulo at the beginning of the 21st Century. As alternatives to prison, theoretical possibilities have been demonstrated to reverse this process of expansion of spatial inequalities, and to find other solutions to social conflicts. Those alternatives involve redirecting the use of the surplus capital by the State, as well as creating social awareness about the key mechanisms that support criminal and prison systems in contemporary society; which could promote cultural and structural changes leading to the end of prisons. The new possibilities of social and economic resources of the state could reduce spatial inequalities, converging with other ways of dealing with contradictions of the current contemporary capitalist society. A rather complex theoretical and political debate would be essential for constituting a new civilization project for São Paulo and for Brazil, held from a unprecedented contribution from geographical science.

[pt] Esta tese de doutorado busca analisar e refletir sobre o papel da leitura literária em um projeto de remição de pena pela leitura em duas unidades prisionais do estado do Rio de Janeiro. Seu principal objetivo é entender de que modo as práticas de leitura literária alcançam sentido estético, para além do sentido administrativo, que determina a redução de quatro dias da pena a ser cumprida pelo sujeito apenado, com base na resolução 722 de 2018 da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro. Para isso, consideramos as noções de necessidade da arte, de Fischer e de literatura como direito incompressível, em diálogo com Candido e o potencial literário para promover partilha da estesia. A pesquisa se propõe a ser uma participação observante, de base etnográfica, dada a imersão da pesquisadora, também coordenadora de atividades da remição de pena pela leitura e ativista do campo dos direitos das pessoas encarceradas. Foi utilizado diário de campo para registro das atividades, além da revisão de literatura e da discussão acerca da legislação vigente no tema. Também são considerados conteúdos dos debates públicos sobre o tema e discussões internas da comissão de remição de pena pela leitura, formada por professores das universidades públicas federais envolvidas no projeto e servidores da Secretaria de Administração Penitenciária. A natureza da reflexão da tese é interdisciplinar, imbricando educação, filosofia, direito, literatura e antropologia. Devido ao aspecto subjetivo da experiência com leitura literária, lançamos mão do saber indiciário de Carlo Ginzburg, para trazer à tona elementos menos vistosos, indícios da experiência estética. Foram analisados textos produzidos para remição de pena, registro de oficinas em diário de campo e outros textos produzidos nas oficinas. A análise permitiu perceber o predomínio da experiência estética sobre a simples empresa administrativa e instrumental da leitura. Mostrou ainda que a regularidade das atividades e a criação de uma rotina claramente estabelecida e inserida sistematicamente no cotidiano da unidade prisional colabora significativamente para tal resultado e confere prestígio político ao projeto. / [en] This doctoral thesis seeks to analyze and reflect on the role of literary reading in a penalty redemption project through reading in two prison units in the State of Rio de Janeiro. Its main objective is to understand how literary reading practices achieve aesthetic meaning, in addition to the administrative meaning, which determines the reduction of four days in the penalty served by the convicted subject, based on Resolution 722 of 2018 of the Penitentiary Administration Secretariat of the State of Rio de Janeiro. To this aim, we consider Fischer s notions of the need for art and literature as an incompressible right, in dialogue with Candido and the literary potential to promote sharing of aesthesia. The research is proposed as an observant participation, with an ethnographic basis, given the immersion of the researcher, who is also a coordinator of penalty redemption activities through reading and an activist in the field of incarcerated people s rights. A field diary was used to record the activities, in addition to the literature review and discussion about current legislation on the topic. Contents of public debates on the topic and internal discussions of the sentence remission commission for reading, formed by professors from federal public universities involved in the project and employees of the Penitentiary Administration Secretariat, are also considered. The thesis reflection is interdisciplinary, connecting Education, Philosophy, Law, Literature, and Anthropology. Due to the subjective aspect of the experience with literary reading, we made use of Carlo Ginzburg s evidentiary knowledge in order to bring to light less flashy elements, signs of the aesthetic experience. Among the texts analyzed were texts produced for penalty redemption, workshop records in field diaries and other texts written at the workshops. The analysis allowed us to perceive the predominance of the aesthetic experience over the simple administrative and instrumental activity of reading. It also showed that the regularity of activities and the creation of a clearly established routine and systematically inserted into the daily life of the prison unit significantly contributes to this result and gives political prestige to the project.

Nas páginas desta Tese, procuramos entender o surgimento e a trajetória de um grupo de ex-marinheiros, que participou da diretoria da Associação dos Marinheiros e Fuzileiros Navais do Brasil, AMFNB, entre maio de 1963 e o Golpe de 1964. Suas origens remontam à crise de 1961, quando os ministros militares brasileiros tentaram impedir a posse do vice-presidente João Goulart, após a renúncia de Jânio Quadros. Esse grupo, que denominamos Coletivo, inseriu-se no movimento mais amplo dos militares subalternos das Forças Armadas, que teve seu auge na chamada Revolta dos Sargentos de setembro de 1963. A partir do Golpe de 1964, o Coletivo entrou nas organizações guerrilheiras, passando por uma transição de nacionalistas a revolucionários. Os membros desse Coletivo, algumas vezes, estiveram dispersos, mas voltavam sempre a se reunir como se estivessem ligados a um compromisso surgido nos tempos da AMFNB. O grupo foi preso e encaminhado para a Penitenciária Professor Lemos Brito. Nesse lugar, ocupando pontos estratégicos na Administração Penitenciária, pode executar atividades que melhoraram a vida dos presos comuns, bem como de preparar sua fuga da prisão. Para a execução do plano de fuga, denominado Operação Liberdade, criou-se uma organização guerrilheira clandestina, com o sugestivo nome MAR Movimento de Ação Revolucionária (a sigla se confundia com o substantivo mar), envolvendo várias pessoas de fora da Penitenciária. Sua fuga da prisão não significou afastamento da política. Ingressaram novamente na guerrilha no combate à ditadura civil-militar. Alguns de seus membros foram presos novamente, outros saíram do país e seu líder, Marcos Antônio da Silva Lima, foi morto numa emboscada da polícia, quando militava no PCBR. O caminho percorrido pelo Coletivo, após o Golpe, permite compreender as estratégias e a ideia que tinham as organizações guerrilheiras de revolução. Realizando as entrevistas com membros desse Coletivo, conseguimos acesso a suas avaliações sobre as organizações guerrilheiras pelas quais passaram e sobre aquela jornada histórica. / This thesis tries to understand the emergence and trajectory of a ex-sailors group who attended the board of the Association of Sailors and Marines of Brazil (Associação dos Marinheiros e Fuzileiros Navais do Brasil, AMFNB) from May 1963 to the coup of 1964. Its origins date back to the 1961 crisis, when Brazilian military ministers tried to prevent the vice-president João Goulart possession, after the resign of president Janio Quadros. This group, which we call Collective, was part of the broader movement of the subaltern Armed Forces personnel, which had its heyday in the named Revolt of the Sergeants September 1963. From the 1964 coup, the Collective entered guerrilla organizations, through a transition from the nationalist to revolutionaries. The members of this Collective sometimes been dispersed, but they always returned to meet as if they were connected to a compromise emerged in AMFNB times. The group was arrested and taken to the Penitentiary Teacher Lemos Brito. There, occupying strategic points in Prison Administration, it could perform activities that improved the lives of ordinary prisoners, and to prepare his escape from prison. They created for the implementation of the escape plan, called Freedom Operation, a clandestine guerilla organization, with the suggestive name MAR - Revolutionary Action Movement (the acronym was confused with the noun SEA), involving several people outside the penitentiary. Their prison break did not mean retirement from politics. Once again joined the guerrillas in fighting Brazilian civil-military dictatorship. Some of its members were arrested again, others left the country and its leader, Marcos Antonio da Silva Lima, was killed in a police ambush, when militated in PCBR. The path taken by the Collective after the coup allows us to understand the strategies and the concept of revolution which guerrilla organizations had. We got access to their reviews of the guerrilla organizations through which passed and on that historic journey conducting interviews with members of the Collective.

Made available in DSpace on 2016-04-29T13:18:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Thais Albernas dissertacao.pdf: 750676 bytes, checksum: 625d509f93b2658522473dbc61c80b78 (MD5) Previous issue date: 2008-12-12 / The goal of our research was to apply the lessons of behavioral analysis to the Sao Paulo state policy regarding social reintegration of prison inmates. Our source data came from two official documents made available by the State: (1) The Monthly Following Report, and (2) the Manual of Projects of Social Reintegration (MPRS Manual de Projetos de Reintegração Social). The MPRS tracks guidelines for the development of government policies, and acted as the primary data source for our research. Our analysis asks a series of questions: towards what groups are these projects targeted? What behaviors they are hoping to remedy? What are their objectives? What are the procedures used to encourage specific behaviors and what resources are used? What is the relation between the program and the reality of life outside prison? What sort of evaluation has been done on these projects? What does this say about the state policy towards social reintegration of prisoners? The behavioral analysis literature suggests a series of elements that should be considered in planning a social program, and in dealing with intervention. This literature guided the organization of our research. The results evince a lack of valuable information in those projects guided by the MPRS, and for that reason the Manual was used more as a guide of missing elements than as an instrument of behavioral analysis. The difficultly of organizing the material is itself a reflection of the State s inability to deal with social reintegration of prisoners. The results of our research, and the high criminal relapse rates in the State of Sao Paul 40% highlight the deficiency of programs currently deployed in this area, and point to the need for a joint social, governmental and scientific effort to remedy the problem / Com objetivo de conhecer a política pública do Estado de São Paulo no que se refere à reintegração social de presidiários, esta pesquisa teve como finalidade avaliar projetos com aquele objetivo sob a ótica da análise do comportamento, procurando entender suas propostas e características. Para tanto, tomaram-se como fontes de informações dois documentos oficiais disponíveis: o Relatório de Acompanhamento Mensal e o Manual de Projetos de Reintegração Social (MPRS). O segundo documento tem como objetivo o delineamento de uma política voltada para a reintegração social de presidiários e, por essa razão, constituiu fonte principal da pesquisa. As análises seguiram o trajeto permitido pelos dados e partiram de questões como: Quem é a população-alvo dos programas e que comportamentos dessa população são priorizados pelo mesmo?;Quais são os objetivos dessas intervenções?;Que procedimentos são utilizados para instalar estes comportamentos e com que recursos?;Que relação se estabelece entre as condições empregadas no programa e situações que provavelmente o indivíduo enfrentará uma vez reintegrado à sociedade?;Que avaliação vem sendo feita dos programas implantados?;O que se pode depreender dessa análise sobre a política de reintegração social adotada pelo Estado? A análise de uma literatura vinculada à análise experimental do comportamento indicou um conjunto de elementos que devem estar presentes no planejamento e intervenção de um programa social. que subsidiou a formulação de categorias que foram empregadas para tratar as informações. Os resultados demonstraram que a ausência de informações nos projetos do MPRS ou a sua precariedade fez com que o roteiro fosse utilizado muito mais para explicitar lacunas e suas implicações em projetos como os aqui analisados, do que propriamente como instrumento de uma análise comportamental. A dificuldade que se teve para organizar o material, de certa forma, já deve sinalizar uma dificuldade do governo para lidar com informações sobre sua política de reintegração de presidiários. Acima de tudo, os resultados e os elevados números de reincidência no Estado de São Paulo (40%) demonstram uma carência na área de reintegração social, e a necessidade, de sociedade, Governo e cientistas se aplicarem ao tema

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:19:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Celia Regina Nilander Mauricio.pdf: 775295 bytes, checksum: 1fc6793dd0c6a634300c2df55b57e210 (MD5) Previous issue date: 2011-05-03 / The prison sentence that resists time and governments, and the whole society criticism, that empirically transcends a desolation scenario imprisoning human beings and treating them cruelly and inhumanely, behind concrete and iron walls in a place where the concept of resocialization is practically inexistent. It is still one of the biggest problems currently faced by the State, which does not comply with some criminalization orders contained in Brazilian Constitution, namely: citizenship principle, equality principle and, essentially, human being dignity principle. However, on contemporary globalized world, many services that were performed by the State exclusively are also performed by particular now and, more recently, such phenomenon reached prison management bringing us an innovative and promising concept on prison law scope, by means of public private partnerships. This study shows us how such new prison management proposal is occurring on other countries, as well as Brazilian experiments results and the problem involving that issue on legal, ethical, and political scope / A pena de prisão que resiste ao tempo, aos governos, e as críticas de toda a sociedade, que empiricamente transcende um cenário de desolação trancafiando seres humanos e tratando-os de forma desumana e cruel, em meio a paredes de concreto e ferro onde a idéia da ressocialização passa muito longe, continua sendo um dos maiores problemas enfrentados atualmente pelo Estado, o qual não respeita alguns Princípios de direitos fundamentais, contidos na nossa Constituição Federal, quais sejam: o principio da cidadania, o princípio da igualdade e, precipuamente, o princípio da dignidade da pessoa humana. Entretanto, no mundo contemporâneo globalizado, muitos serviços desempenhados exclusivamente pelo Estado passaram a sê-lo também pelo particular e, mais recentemente, tal fenômeno chegou até a gestão penitenciária nos trazendo uma idéia inovadora e promissora no âmbito da execução penal, através das parcerias público-privadas. O presente estudo nos mostra como esta nova proposta de gestão penitenciária está ocorrendo em outros países, bem como os resultados das experiências brasileiras e a problemática que envolve tal questão no âmbito jurídico, ético e político

Nas páginas desta Tese, procuramos entender o surgimento e a trajetória de um grupo de ex-marinheiros, que participou da diretoria da Associação dos Marinheiros e Fuzileiros Navais do Brasil, AMFNB, entre maio de 1963 e o Golpe de 1964. Suas origens remontam à crise de 1961, quando os ministros militares brasileiros tentaram impedir a posse do vice-presidente João Goulart, após a renúncia de Jânio Quadros. Esse grupo, que denominamos Coletivo, inseriu-se no movimento mais amplo dos militares subalternos das Forças Armadas, que teve seu auge na chamada Revolta dos Sargentos de setembro de 1963. A partir do Golpe de 1964, o Coletivo entrou nas organizações guerrilheiras, passando por uma transição de nacionalistas a revolucionários. Os membros desse Coletivo, algumas vezes, estiveram dispersos, mas voltavam sempre a se reunir como se estivessem ligados a um compromisso surgido nos tempos da AMFNB. O grupo foi preso e encaminhado para a Penitenciária Professor Lemos Brito. Nesse lugar, ocupando pontos estratégicos na Administração Penitenciária, pode executar atividades que melhoraram a vida dos presos comuns, bem como de preparar sua fuga da prisão. Para a execução do plano de fuga, denominado Operação Liberdade, criou-se uma organização guerrilheira clandestina, com o sugestivo nome MAR Movimento de Ação Revolucionária (a sigla se confundia com o substantivo mar), envolvendo várias pessoas de fora da Penitenciária. Sua fuga da prisão não significou afastamento da política. Ingressaram novamente na guerrilha no combate à ditadura civil-militar. Alguns de seus membros foram presos novamente, outros saíram do país e seu líder, Marcos Antônio da Silva Lima, foi morto numa emboscada da polícia, quando militava no PCBR. O caminho percorrido pelo Coletivo, após o Golpe, permite compreender as estratégias e a ideia que tinham as organizações guerrilheiras de revolução. Realizando as entrevistas com membros desse Coletivo, conseguimos acesso a suas avaliações sobre as organizações guerrilheiras pelas quais passaram e sobre aquela jornada histórica. / This thesis tries to understand the emergence and trajectory of a ex-sailors group who attended the board of the Association of Sailors and Marines of Brazil (Associação dos Marinheiros e Fuzileiros Navais do Brasil, AMFNB) from May 1963 to the coup of 1964. Its origins date back to the 1961 crisis, when Brazilian military ministers tried to prevent the vice-president João Goulart possession, after the resign of president Janio Quadros. This group, which we call Collective, was part of the broader movement of the subaltern Armed Forces personnel, which had its heyday in the named Revolt of the Sergeants September 1963. From the 1964 coup, the Collective entered guerrilla organizations, through a transition from the nationalist to revolutionaries. The members of this Collective sometimes been dispersed, but they always returned to meet as if they were connected to a compromise emerged in AMFNB times. The group was arrested and taken to the Penitentiary Teacher Lemos Brito. There, occupying strategic points in Prison Administration, it could perform activities that improved the lives of ordinary prisoners, and to prepare his escape from prison. They created for the implementation of the escape plan, called Freedom Operation, a clandestine guerilla organization, with the suggestive name MAR - Revolutionary Action Movement (the acronym was confused with the noun SEA), involving several people outside the penitentiary. Their prison break did not mean retirement from politics. Once again joined the guerrillas in fighting Brazilian civil-military dictatorship. Some of its members were arrested again, others left the country and its leader, Marcos Antonio da Silva Lima, was killed in a police ambush, when militated in PCBR. The path taken by the Collective after the coup allows us to understand the strategies and the concept of revolution which guerrilla organizations had. We got access to their reviews of the guerrilla organizations through which passed and on that historic journey conducting interviews with members of the Collective.