Made available in DSpace on 2016-04-29T13:31:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mariana Louzada de Toledo.pdf: 568148 bytes, checksum: 16ad012a7115d8e3a3ecc684d33cb2a3 (MD5) Previous issue date: 2015-03-13 / This research aims to analyze the senses, processes and spaces for social participation in the activities developed by social psychologist at CRAS, considering it is privileged goal of psychosocial practice. This is a qualitative study, developed from the theoretical and methodological framework of socio-historical psychology. The procedure of data collection has developed into a municipality in the state of São Paulo, were interviewed three psychologists working in the CRAS, on average, seven years ago. From the speech of the interviewees, the meaning units were identified for each of them, which included the affections and motivations related to performance in the CRAS and more specifically social participation. The analysis was to reference the laws and norms of Social Welfare and the work of psychologists in this public policy and studies that support the importance of stimulating the social participation of users in order to expand democracy and the transformation of reality. The results show that the psychologists understand that their work should not focus on individual stocks and should prioritize interventions in the collective. They believe that encourage social participation of users is one of the objectives of the work, but indicate the lack of autonomy in the planning and execution of activities as a factor limiting this direction / A presente pesquisa tem como objetivo analisar os sentidos, processos e espaços de participação social nas atividades desenvolvidas pelo psicólogo social no CRAS, considerando que ela é objetivo privilegiado da prática psicossocial. Trata-se de um estudo qualitativo, desenvolvido a partir do referencial teórico-metodológico da psicologia sócio-histórica. O procedimento de coletas de dados se desenvolveu em um município no interior do estado de São Paulo, onde foram entrevistadas três psicólogas que trabalham no CRAS, em média, há sete anos. A partir da fala das entrevistadas, foram identificadas as unidades de sentido para cada uma delas, o que incluiu os afetos e as motivações relacionadas à atuação no CRAS e, mais especificamente, à participação social. A análise teve como referência as leis e normatizações da Assistência Social e do trabalho do psicólogo nesta política pública, bem como estudos que sustentam a importância de estimular a participação social dos usuários com vistas à ampliação da democracia e à transformação da realidade. Os resultados mostram que as psicólogas compreendem que seu trabalho não deve ter foco em ações individuais e que devem priorizar intervenções no coletivo. Elas acreditam que estimular a participação social dos usuários faz parte dos objetivos do trabalho, porém indicam a falta de autonomia no planejamento e execução das atividades como um fator que limita esse direcionamento

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:15:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gisele Aparecida Bovolenta.pdf: 1771841 bytes, checksum: 69fdfd1e0d806cf00904e28b8dc47c37 (MD5) Previous issue date: 2010-10-18 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The regulation of Possible Benefits, provided since 1993 in the body of Organic Law of Social Assistance (LOAS), were the responsibility of municipalities, states and Federal District, through their respective boards. The birth assistance and funeral assistance (part of Article 22 of LOAS) were put into operation since 1954 when they were established by Decree no. 35.448 the social security policy. The transfer from one policy to another is not guaranteed the continuance of grating such right, contrary to its own devices placed in the Organic Law on Social Assistance. With this, its audience was penalized: the welfare recipients who left to access the aid and potential users of social welfare policy, given the absence of its regulation. This demonstrates that not be legally established (and isn t) enough to be properly implemented throughout the country, which implies economic setbacks, political, social, cultural and even personal. The various practices and actions in relation to grant aid, part of the social history itself, which, in most cases, was through these actions that received some type of aid or assistance. In the obdobie of right, the granting of benefits must occur in a clear, precise and qualified to ensure its management, financing and social control, which helps to curb welfare practices, clientelistic and paternalistic. From the study of a particular reality, aimed to investigate how the benefits are now possible: from is recognition, brought by LOAS by the presence of current law and documents, as Resolution 212, 2006, Presidential Decree no. 6.307, 2007, among others / A regulamentação dos benefícios eventuais, previstos desde 1993 no corpo da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), ficou a cargo dos municípios, estados e Distrito Federal, por meio de seus respectivos conselhos. O auxílio natalidade e auxílio funeral (parte do artigo 22 da LOAS) eram operacionalizados desde 1954 quando foram instituídos pelo Decreto nº. 35.448 pela política previdenciária. O translado de uma política para outra não garantiu a continuidade de concessão desse direito, contrariando os dispositivos postos na própria LOAS. Com isso, seu público alvo foi penalizado: os beneficiários da previdência social, que deixaram de acessar esses auxílios e os potenciais usuários da política de assistência social, face a ausência de sua regulação. Isso demonstra que estar legalmente instituído não foi (e não é) suficiente para estar devidamente implementado em todo o país, o que supõe empecilhos econômicos, políticos, sociais, culturais e mesmo pessoais. As diversas práticas e ações, em relação à concessão de auxílios, fazem parte do próprio histórico da assistência social, em que, no mais das vezes, eram por meio dessas ações que se recebia algum tipo de auxílio ou atendimento. Na era dos direitos, a concessão de benefícios deve ocorrer de modo claro, preciso e qualificado, no sentido de garantir sua gestão, financiamento e controle social, o que contribui por coibir práticas assistencialistas, clientelistas e paternalistas. A partir do estudo de uma dada realidade, buscou-se conhecer como os benefícios eventuais se encontram atualmente: desde do seu reconhecimento, trazido pela LOAS, até a presença de legislações e documentos atuais, como a Resolução 212, de 2006, o Decreto Presidencial nº 6.307, de 2007, entre outros

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:15:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alessandra Medeiros.pdf: 3921535 bytes, checksum: 5ef5878206c17ebac4889a45f008d7cf (MD5) Previous issue date: 2010-11-03 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This paper provides an overview of people who have overcome homelessness. It also seeks to identify and analyze factors of both objective and subjective order - that might have effectively contributed to that outcome. The purpose of this study was, in the first place, to hear some people who have experienced the process mentioned before. By doing so, our aim was not only to comprehend their perception on what happened to them, but also to verify if nowadays social assistance policy can claim any impact on those events. Secondly, we tried to propose methodological principles - based on those perceptions and also with the support of literature that has already been produced on that theme - which might be applied on programs devised for homeless adults. This theme justifies itself by the growing number of people living in those conditions, especially in large cities ; and also because most discussions have their focus on the reasons that could lead to homelessness, ignoring the factors that might help succesfully overcome it. Thus, the following hypotheses were tested: As there are moments / events (processes) that might culminate in the homelessness phenomenon, are there moments / events / stimuli (processes) that encourage people to leave the streets? If so, can such moments be stimulated by the methodology apllied to social assistance ? In order to address those questions, two surveys were conducted: the first interwied some social workers who deal with that population; the latter is a qualitative research that brings statements from eight people who have overcome homelessness. Although not susceptible to generalization due to its nature -, this paper believes that the perceptions of those who have overcome homelessness should be regarded as a major contribution to further development of public policy / O presente trabalho, Pessoas em situação de rua: a saída para a saída , de autoria de Alessandra Medeiros, apresenta um estudo sobre pessoas que saíram da rua. Partindo do objetivo geral de conhecer e identificar quais são os fatores que contribuem para a saída da situação de rua, visa responder a pergunta central desta tese: quais fatores objetivos e subjetivos contribuem para o processo de saída da rua? Dessa maneira, os objetivos específicos desta pesquisa foram: Compreender qual foi o significado da saída dessa condição apontado pelos entrevistados e em que medida a política de assistência social vem colaborando nesse processo; Propor princípios metodológicos que contribuam no atendimento de adultos em situação de rua, considerando a bibliografia estudada e o olhar daqueles que saíram dessa condição. Este tema justifica-se pelo crescimento do número de pessoas vivendo nessas condições, principalmente nas grandes metrópoles e, ainda, pela pouca produção sobre a saída da rua, uma vez que a maioria dos estudos pesquisados discute o processo que leva à situação de rua e não à saída dela . Assim, foram testadas as seguintes hipóteses: Assim como existem momentos/ fatos (processos) que culminam na situação de rua , existem momentos/fatos/estímulos (processos) que incentivam a saída da situação de rua ; Esses momentos podem ser estimulados, de acordo com a metodologia de trabalho adotada no atendimento a esse público. Para tanto, foram realizados dois levantamentos. O primeiro, por meio de entrevistas com trabalhadores sociais de alguns serviços que atendem essa população; e, o segundo, em que foram coletados depoimentos de oito pessoas que saíram da situação de rua, sendo esta uma pesquisa qualitativa. Por tratar-se de um estudo qualitativo, não passível de generalizações, o presente trabalho apresenta a percepção daqueles que saíram da situação sobre o processo que vivenciaram a fim de contribuir para a construção da política pública a esse segmento

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Joana Maria Gouveia Franco Duarte.pdf: 1430577 bytes, checksum: 28761ab2f725218d9c227eb62f0de64e (MD5) Previous issue date: 2012-12-19 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This dissertation object of study is the Special Social Protection (PSE) and some of its dilemmas and challenges in the contemporary reconfiguration of social assistance policy in Brazil. The general objective aimed to deepen theory on issues surrounding the PSE and to offer subsidies for reflection, discussion and action strategies to employees of the SUAS to put in effect, in order to achieve the critical perspective of Social Service in the contemporary ethnical project. The driving question of such study was the definition of what are the current dilemmas and challenges to PSE and how one can improve quality of attention to violation of rights and risks observed in the National Social Police Plan (PNAS). The main conceptual references were based on works and authors that emphasize critical perspective. The methodology included a literature review, documental research and empirical approach to the research subjects, and participant observation, since the author of this dissertation coordinates a Special Social Protection in the city of Diadema. The study focused on defining the PSE area of action and the ambience of PNAS rights violation that characterizes it, defining the path that led to PSE and shedding light contemporary issues such as: requirements for the new thinking in PSE; the multiple determinants of Specialized Care and Protection of Families and Individuals (PAEFI); current requirements for PSE professionals; the National Grading of Social Services; the interface with Law and the expression of conservative ideas by some PSE care providers The subjects of this study were: social service workers, psychologists and educators, all employees of SUAS. The main conceptualreferences were: Social Policy, Social Assistance, Social Protection in Brazil and Social Rights, Social Aid Rights, Social Security. The research confirmed the hypothesis of the need to go deeper on issues related to PSE through durable qualification processes in order to understand and lead this process of reordering PSE / A presente dissertação tem como objeto de estudo a Proteção Social Especial (PSE) e alguns dos seus dilemas e desafios contemporâneos na reconfiguração da política de assistência social brasileira. O objetivo geral visou um aprofundamento teórico sobre as questões que envolvem a PSE bem como oferecer subsídios para a reflexão, os debates e as estratégias de ação aos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (Suas) para sua efetivação, contribuindo para a concretização da perspectiva crítica do Serviço Social posta no projeto ético-político contemporâneo. Formulou-se, como pergunta norteadora, quais os dilemas e desafios hoje postos à PSE e como se pode avançar na qualidade da atenção à violação de direitos e do risco previstos na Política Nacional de Assistência Social (PNAS). As principais referências conceituais foram fundamentadas em obras e autores que privilegiam a perspectiva crítica. A metodologia abrangeu pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e aproximação empírica com os sujeitos da pesquisa, além da observação participante, uma vez que a pesquisadora coordena a Proteção Social Especial no Município de Diadema. Centrou-se em delimitar o lugar da PSE e a ambiência da violação de direitos na PNAS, o que a caracteriza, trilhando o percurso de como se chegou na PSE, e trazendo à baila questões contemporâneas como: as exigências de se pensar o novo na PSE, as múltiplas determinações do Proteção e Atendimento Especializado à Famílias e Indivíduos (Paefi), as atuais exigências profissionais para os trabalhadores da PSE, a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, a interface com o direito e a expressão de idéias conservadoras na atenção prestada por alguns profissionais da PSE. Os sujeitos da pesquisa foram: assistentes sociais, psicólogos e educadores, todos trabalhadores do Suas. As referências conceituais principais foram: Política Social, Assistência Social, Proteção Social no Brasil e Direitos Sociais, Direitos Socioassistenciais, Seguranças Sociais. A pesquisa corroborou a hipótese da necessidade de aprofundamento das questões que envolvem a PSE por processos de qualificações mais duradouros para entender e conduzir esse processo de reordenamento da PSE

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Bruna Carnelossi.pdf: 1612268 bytes, checksum: 8e8728cb257591bca60da341b5dc30d7 (MD5) Previous issue date: 2013-08-29 / This paper intends to discuss the issue of management of conditionality of Bolsa Família (PBF), under the Social Assistance Policy, especially with regard to its political-ideological dimension, impacting the historical process of consolidation of social protection (safety) income, secured by the policy. The investigative path is anchored in methodological principles of historical materialism dialectic, that marks the relationship between the theoretical and conceptual mediation, interpretation of the data collected, and the observation of the technical and operational aspects of the work done by social workers in meeting the families receiving the program . Seeks to present the sociological dimension, legal and political issues around, from three chapters. In the first chapter rescues the historicity of the protective capacity of the state and contextualizes the contemporary dynamic of a size not contributory. In the second, it seeks to record the historic features and principles of the institutionalization of the Social Assistance Policy, distinguishing the various policy guidelines and ethical barriers that orbit and prospects for the process of recognition and legitimacy of your income security secured. In the third chapter, points up the political dimension and the ideological assumptions of management format conditioner GMP, their aftermaths in the field of institutional income security, anchored on the principles of Social Assistance. The study shows, particularly, that the management structure Guests GMP is based on a perspective punitive, disciplinary and moralizing, distorting the principles of social assistance benefits / Esta dissertação visa problematizar a questão da gestão das condicionalidades do Programa Bolsa Família (PBF), no âmbito da Política de Assistência Social, especialmente no que diz respeito à sua dimensão político-ideológica, impactante no processo histórico de consolidação da proteção social (segurança) de renda, afiançada pela Política. A trajetória investigativa está ancorada nos princípios metodológicos do Materialismo Histórico Dialético, que baliza a articulação entre a mediação teórica e conceitual, a interpretação dos dados levantados, e a observação dos aspectos técnico e operacional do trabalho realizado por assistentes sociais no atendimento às famílias beneficiárias do Programa. Busca-se apresentar a dimensão sociológica, jurídica e política em torno da problemática, a partir de três capítulos. No primeiro capítulo resgata-se a historicidade da capacidade protetiva do Estado e contextualiza-se a dinâmica contemporânea de sua dimensão não contributiva. No segundo, busca-se registrar as características históricas e os princípios da institucionalização da Política de Assistência Social, distinguindo as diversas orientações políticas e éticas que orbitam entraves e perspectivas quanto ao processo de reconhecimento e legitimidade da sua segurança de renda afiançada. No terceiro capítulo, aponta-se a dimensão política e ideológica dos pressupostos de gestão do formato condicionado do PBF, em seus rebatimentos no campo da institucionalidade da segurança de renda, ancorada nos princípios da Assistência Social. O estudo evidencia, particularmente, que a gestão da estrutura condicionada do PBF fundamenta-se em uma perspectiva punitiva, disciplinadora e moralizadora, desvirtuando os princípios dos benefícios sócio-assistenciais

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Josiane Biondo.pdf: 927076 bytes, checksum: 8eef22877c037263a0b4261bde4ebfc9 (MD5) Previous issue date: 2014-09-01 / This study aims to critically reflect on the presence of professionalization to work services as a form of social assistance service. Its starting point is the assumption that labor and social protection historically maintain a conflictual relationship. In the capitalist society, the social rights guaranty presents itself subordinated to the interests of capital. The relevance of professionalization as a social assistance service was analyzed taking into account the disputes over different conceptions of social protection. Not only the author analyzed bibliographic references but also developed qualitative study using semi-structured interviews with social assistance services of professionalization managers/coordinators in São Paulo city. These services are sponsored by non-governmental organizations, thus belonging to the private field. The investigative process allowed the approximation to real and concrete movement towards totality and historicity. Among the key findings are: a) social assistance policy doesn t have the required resources and should not be responsible for professionalization to work; b) emphasis on productive inclusion follows from the primacy of a conservative and meritocratic notion of social protection; c) besides the risk of users poor integration in labor market, there is a risk to social assistance to corroborate the reproduction of an ideological discourse that understands the work as a solution to "social exclusion" / O presente estudo visa refletir criticamente a presença de serviços de profissionalização para o trabalho como uma modalidade de serviço socioassistencial. Parte-se do pressuposto de que trabalho e proteção social mantem historicamente uma relação conflituosa. A garantia de direitos sociais na sociedade capitalista se apresenta subordinada aos interesses do capital. A pertinência da profissionalização como um serviço socioassistencial foi analisada, levando-se em consideração as disputas em torno das distintas concepções de proteção social. Além da análise de referencial bibliográfico, foi desenvolvido estudo qualitativo, por meio de entrevistas semi-estruturadas, com gerentes/coordenadores de serviços socioassistenciais de profissionalização, na cidade de São Paulo, que têm por mantenedoras cinco organizações não governamentais, portanto, pertencentes ao campo privado. O processo investigativo permitiu a aproximação do movimento real e concreto no sentido de totalidade e historicidade. Dentre os principais resultados, destacam-se: a) a política de assistência social não reúne os aportes necessários, assim como não deve se responsabilizar pela profissionalização para o trabalho; b) a ênfase na inclusão produtiva decorre da primazia de uma noção conservadora e meritocrática de proteção social; c) além de incorrer no risco da inserção precária dos usuários no mercado de trabalho, a assistência social é capaz de corroborar com a reprodução de um discurso ideológico que entende o trabalho como solução para a exclusão social

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Claudia Rodrigues de Souza.pdf: 1452233 bytes, checksum: 45af24a246acb6b3f17ab6dcac24c820 (MD5) Previous issue date: 2014-11-03 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This dissertation presents research results on the relation between the Bolsa Família Program Grant and the services based on the National Social Assistance Policy. In order to contextualize the object of study and establish the historical, theoretical, conceptual and legal basis, the SUAS - Unified System of Social Assistance and Social Security, the Programs of income transfer regarding strategies against poverty, the Bolsa Família program and the PAIF - Full Assistance Service to families were approached. The data, collected through empirical research, made possible to characterize the management of social assistance in the mentioned city; to identify the main problems related to the relation between grant and social assistance services; put into question the conditionality of the Bolsa Familia Program; and to identify the material conditions under which social assistance actions are carried out, especially concerning the families which benefits from the Bolsa Família Program. The research was accomplished according to the perspective of universalizing the access to social rights and the guarantee of income, combined with broader strategies used to fight social inequality. This research highlighted that it is important not to separate the grant and the provision of services, since both together can help to shape a system of social security aiming at a new form of society / Com a presente dissertação são apresentados os resultados de pesquisa sobre a articulação entre o benefício do Programa Bolsa Família e os serviços no âmbito da Política Nacional de Assistência Social. De modo a contextualizar o objeto de estudo e estabelecer o referencial histórico, teóricoconceitual e legal-normativo são abordados o SUAS Sistema Único de Assistência Social e a Seguridade Social, os Programas de Transferência de Renda no âmbito das estratégias de combate à pobreza, o Programa Bolsa Família e o PAIF Serviço de Atendimento Integral ás famílias. Com os dados coligidos com a pesquisa empírica foi possível caracterizar a gestão da Assistência Social no município em questão; identificar os principais problemas relacionados à articulação entre o benefício e os serviços socioassistenciais; problematizar as condicionalidades do Programa Bolsa Família; e levantar as condições materiais sob as quais se realizam as ações socioassistenciais, especialmente junto às famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família. A pesquisa realizou-se segundo a perspectiva da universalização do acesso aos direitos sociais e da garantia de renda, combinada com estratégias mais amplas de combate à desigualdade social. Com a pesquisa evidenciou-se a importância da indissociabilidade entre a concessão do benefício e a prestação de serviços que, em conjunto podem contribuir para modelar um sistema de proteção social voltado para um novo projeto de sociedade

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mariana de Oliveira Leite.pdf: 972896 bytes, checksum: 9b77e4f1a4110e0dda98a58d9af303fe (MD5) Previous issue date: 2015-11-17 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This research aims to analyze the challenges for the consolidation of social assistance as a public policy, citizen's right and duty of the state. Its object of study the city of Barueri / SP, and was based on qualitative research through interviews with former managers and other professionals management, as well as reports and documents. The advancement of social assistance policy with the implementation of Suas is undeniable, even considered the political culture in the country that perpetuates the welfare and exerts resistance: the expansion of services and structure, answering level of complexity, a quantitative increase and qualitative human resources, defining responsibilities of entities, the parameters of operation and service, and social control, although incipient, exemplify. However, to think in terms of consolidation of the system, there is still a long way. There are gaps, such as the implementation of social assistance surveillance, social control and the effective participation of users in democratic spaces; the service capacity in social assistance services, yet incompatible with the demand; there are no services considered essential; it is necessary the expansion and training of human resources; the overcoming of culture of charity; networking; among many other measures. The results show that, despite advances, overcoming conservatism and political will are the main ways for the realization of Suas / Esta pesquisa objetiva analisar os desafios para a consolidação da assistência social como política pública, direito do cidadão e dever do Estado. Tem por objeto de estudo o município de Barueri/SP, e foi baseada em pesquisa qualitativa, por meio de entrevista com ex-gestores e profissionais da gestão, e por levantamento documental. O avanço da política de assistência social com a implantação do Suas é inegável, mesmo considerada a cultura política no País que perpetua o assistencialismo e exerce resistência: a ampliação de serviços e de estrutura, o atendimento por nível de complexidade, o aumento quantitativo e qualitativo de recursos humanos, a definição de competências dos entes, os parâmetros de atuação e atendimento, e o controle social, ainda que incipiente, o exemplificam. No entanto, para pensar em termos de consolidação do sistema, há ainda longo caminho. Existem lacunas, como a implantação da vigilância socioassistencial, o controle social e a participação efetiva dos usuários em espaços democráticos; a capacidade de atendimento nos serviços socioassistenciais, ainda incompatível com a demanda; inexistem serviços considerados imprescindíveis; são necessárias a ampliação e capacitação de recursos humanos; a superação do assistencialismo; o trabalho em rede; dentre tantas outras providências. Os resultados apontam que, a despeito dos avanços, a superação do conservadorismo e a vontade política são os principais caminhos para a efetivação do Suas

Made available in DSpace on 2016-04-27T18:47:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Andrea Aparecida De Castro Couto.pdf: 9433959 bytes, checksum: fbe205fd170e5337e0b26044de841566 (MD5) Previous issue date: 2014-10-02 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The current aims of this study is to discuss, from aging concept prospect in the contemporaneity, the role of society, the Federal Constitution and Public Politics with respect to protection to elderly, the processing of subjectivation of elderly and which is his perception in relation to the guarantee of his rights in his support network and offering of public services in the city of Santo André. Being aware of this context and its complexity, the study has elaborated a Study of Case that aims to discuss on offering, programs, projects and services, address to elderly, which is implemented in city of Santo André. In order to manage to articulate the collected and analyzed data, I have been done qualitative research, highlighting the instrument of analysis: Oral History which provides me as researcher, through interviews with elderly and managers, understanding and explaining the reasons of this scenario which surround the daily life of elderly / O presente estudo tem com finalidade discutir, sob a perspectiva do conceito de velhice na contemporaneidade, do papel da sociedade, da Constituição Federal e Políticas Públicas em relação à proteção ao idoso, o processo de subjetivação dos idosos,tendo como foco sua percepção em relação à garantia de seus direitos em suas redes de apoio e à oferta de serviços públicos no Município de Santo André. Sendo anuente desse contexto e de sua complexidade, foi feito um estudo de caso que objetiva discorrer sobre as ofertas, os programas, os projetos e os serviços, voltados à pessoa idosa, implementados na cidade de Santo André. Para lograr êxito e articular os dados coletados e analisados foi realizada uma pesquisa qualitativa tendo como instrumento de análise a História Oral que possibilita-me como pesquisadora, por intermédio das entrevistas com os idosos e os gestores, compreender e explicar os porquês desta conjuntura que circunda a vida dos idosos em seu cotidiano

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2016-09-02T14:30:50Z No. of bitstreams: 1 Gisele Aparecida Bovolenta.pdf: 4981306 bytes, checksum: 7208f20080b6dfd8c292dfc861b44f59 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-02T14:30:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gisele Aparecida Bovolenta.pdf: 4981306 bytes, checksum: 7208f20080b6dfd8c292dfc861b44f59 (MD5) Previous issue date: 2016-04-08 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This study investigates the scenery and the history of progress and challenges, continuities and changes in the recognition of the Brazilian government potential benefits (BE). BE are under the responsibility of the social welfare policy since 1993 and are a social assistance right in the sector of distributive social protection. BE have established a public state duty to support citizens in view of life cycle events, such as birth and death, and day-to-day hardships, such as temporary vulnerability, lack of social protection and public calamity. The cities, states and the Federal District are responsible for ensuring such right, thus it is necessary to consider the cooperation agreement regarding management, regulation and funding signed by these organizations before the Federative Agreement. Based on real-life data and through evidence-based, theoretical, documentary and legal analyses, this research sought to rebuild the history of such benefits, identify previous forms of care, investigate their elements and make a few considerations about the current BE provided. Finally, this study aims to perform an evidence-based reality analysis of the city and the state of São Paulo, highlighting the lack of cooperation among the organizations responsible for ensuring such social assistance right, which is part of the social protection sector of the Brazilian Unified Social Assistance System (SUAS) / Este estudo investiga o cenário e o histórico de avanços e desafios, permanências e mudanças, no reconhecimento do benefício eventual (BE). Sob a incumbência da política de assistência social desde 1993, como um direito socioassistencial no campo da proteção social distributiva, o BE institui o dever público estatal no apoio ao cidadão em face das eventualidades do ciclo da vida, como o nascimento e a morte, e das adversidades cotidianas, como as vulnerabilidades temporárias, desproteções sociais e calamidades públicas. O dever de garantir essa atenção centra-se junto aos municípios, estados federados e Distrito Federal, o que requer considerar a relação de cooperação quanto a gestão, regulamentação e financiamento firmada entre esses entes ante o Pacto Federativo. A partir dos dados da realidade, das análises empírica, teórica, documental e legal, a pesquisa buscou reconstruir o histórico desse benefício, identificar formas de atenção que o precederam, investigar os elementos de sua natureza e tecer algumas considerações acerca das modalidades de BE asseguradas atualmente. O trabalho tem, por fim, São Paulo (cidade e estado) como realidade empírica a ser examinada, destacando a inexistência de cooperação entre esses entes responsáveis em garantir esse direito socioassistencial, o qual é parte do campo de proteção social do Sistema Único de Assistência Social