CARMO, Genézio Alves do. A judicialização do benefício de prestação continuada de cidadãos da localidade de pedras que tiveram seus benefícios negados pelo INSS. 2015. 128f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza (CE), 2015. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2015-12-16T14:51:05Z No. of bitstreams: 1 2015_dis_gacarmo.pdf: 567320 bytes, checksum: 24881317408bda9bcca03d46c382fbe1 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2015-12-16T16:24:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_dis_gacarmo.pdf: 567320 bytes, checksum: 24881317408bda9bcca03d46c382fbe1 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-16T16:24:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_dis_gacarmo.pdf: 567320 bytes, checksum: 24881317408bda9bcca03d46c382fbe1 (MD5) Previous issue date: 2015 / Esta Dissertação é um estudo da Judicialização do acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) na localidade de Pedras, situada no município de Eusébio, dos beneficiários idosos e das pessoas com deficiência que tiveram seus benefícios negados pelo INSS e recorreram ao Poder Judiciário em prol de seus direitos. O BPC é um benefício assistencial instituído pela Carta Magna de 1988, regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e implantado como política pública social a partir de 1996. É um benefício que passou por várias transformações e regulamentações no campo legal e judicial. O presente estudo passa a avançar e discutir, sempre pela ótica da concretização do direito social BPC e pela intervenção do Poder Judiciário entre os poderes Executivo e Legislativo desde o Estado neoliberal, passando pelo Estado social diante de um Estado Democrático de Direito com a Constituição de 1988, chegando até nossos dias, quando vivenciamos um momento de ajuste e de crise deste último modelo estatal. O BPC configura-se como possibilidade de reconhecimento público da legitimidade de seus usuários e representa o compromisso do Estado com o atendimento às necessidades e garantias de direitos aos cidadãos que demandem sua intervenção. Mas a manifestação do Estado é com o ajuste na concessão do BPC e com a lógica que tem que se adaptar a redução do direito e a restrição do acesso ao benefício. Esse processo de ajuste pelo INSS estigmatiza os beneficiários do BPC, como sujeitos de direitos em oposição ao que garante a assistência social como direito de todos e dever do Estado. É com a Constituição Federal de 1988 que a Assistência Social ganha relevância na medida em que transita do assistencialismo para o campo da política social, constituindo-se medida de efetivação dos direitos sociais, passando a ser elemento fundamental na luta pela realização dos objetivos e igualdade social, com intuito de resguardar os direitos mais básicos do cidadão e proporcionar-lhe uma vida digna. Diante deste cenário, a Política Nacional de Assistência Social e o Sistema Único de Assistência Social expressam exatamente a materialidade do conteúdo da Assistência Social como um pilar do Sistema de Proteção Social no âmbito da Seguridade Social. O objetivo desta pesquisa foi investigar as causas e consequências do crescente fenômeno da judicialização de como o Poder Judiciário nos processos de concessão e revisão desse benefício através da perícia médica e social tem interpretado os critérios de elegibilidade do BPC para idosos e pessoas com deficiência. Em conclusão, aponta-se que o Poder Judiciário deve se manifestar disposto a evoluir no campo da efetivação dos direitos sociais, procurando cumprir o papel que a Constituição Federal de 1988 lhe concedeu, para resguardar a realização dos direitos dos cidadãos quando violados.

LIMA, Célia Maria de Souza Melo. A Gestão do Trabalho no Sistema Único de Assistência Social: Avaliação em Processo do Mundo do Trabalho na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social no Ceará. 2013. 213f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza (CE), 2013. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-04-30T17:18:45Z No. of bitstreams: 1 2013-DIS-CMSMLIMA.pdf: 1594179 bytes, checksum: c7c49e2428f3b4ed28b35bf246240560 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-04-30T17:23:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013-DIS-CMSMLIMA.pdf: 1594179 bytes, checksum: c7c49e2428f3b4ed28b35bf246240560 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-04-30T17:23:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013-DIS-CMSMLIMA.pdf: 1594179 bytes, checksum: c7c49e2428f3b4ed28b35bf246240560 (MD5) Previous issue date: 2013 / The domain of this study is the analysis of Social Assistance Policy, which is conceived as a public policy, focusing on the management of work in SUAS, from a perspective of valorization of workers. This evaluative research has its empirical field of study in the Department of Labor and Social Development - STDS - that coordinates and executes the policy of Social Assistance in the state of Ceara. Thus, the object of investigation circumscribes the following dimensions about the workforce in SUAS within the STDS: way of access to public service; employment contract and remuneration; SUAS workers’ identity as a new category in the construction process; an interdisciplinary perspective on the provision of a social assistance practice to ensure social protection; continuing education as a condition for the performance of interdisciplinarity and identity formation of SUAS workers. NOB/RH - SUAS is the central reference to structure the management of work, proposing the valorization of the workers, opposing the precariousness of labor relations, as an expression of changes in the world of work in the current civilization of capital. The theoretical foundations of this study focus on the examination of the world of work and the settings of the state in capitalism, discussing their impacts in SUAS. Therefore, theorists from the critical thinking will be discussed, specially within the Marxism’s framework, giving special attention to those contemporaneous authors such as Giovanni Alves and Ricardo Antunes, contemplating formulation of state from the perspective of Nelson Coutinho and Claus Offe. In the specific field of Social Assistence Policy and its management model embodied in SUAS, analysts’ formulations are included: Raquel Raichelis, Aldaíza Sposati, Alba Carvalho, Irma Moroni Silveira and Jucimere Silveira. The importance of this study is the fact that the insertion and position SUAS workers is a current issue, which expresses itself in dilemmas in the execution of socially necessary work in the function of public management and the provision of good social assistance service to ensure social protection. The methodology circumscribes a review in process founded on a predominantly qualitative research, combined with quantitative input. / O domínio analítico deste trabalho é a Política de Assistência Social, concebida como política pública de estado, com foco na gestão do trabalho no SUAS, sob a ótica da valorização dos trabalhadores. Esta pesquisa avaliativa tem como campo empírico de estudo a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social – STDS que coordena e executa a política de Assistência Social no Estado do Ceará. Assim, o objeto de investigação circunscreve as seguintes dimensões sobre o mundo do trabalho no SUAS no âmbito da STDS: forma de acesso ao serviço público; vínculo trabalhista e remuneração; identidade dos trabalhadores do SUAS, enquanto uma nova categoria em processo de construção; perspectiva da interdisciplinariedade na constituição de uma prática socioassistencial para garantir a proteção social; educação permanente como condição do exercício da interdisciplinaridade e da formação da identidade dos trabalhadores do SUAS. A NOB/RH-SUAS é a referência central para a estruturação da gestão do trabalho, propondo a valorização dos trabalhadores, contrapondo-se à precarização das relações trabalhistas, como expressão das transformações do mundo do trabalho na civilização contemporânea do capital. As bases de sustentação teórica deste estudo incidem no exame do mundo do trabalho e das configurações do Estado no capitalismo, discutindo os seus impactos no SUAS. Para tanto, serão trabalhadas bases teóricas no âmbito do pensamento crítico, especificamente nos marcos do marxismo, retomando autores contemporâneos estudiosos das temáticas em pauta, com destaque para Giovanni Alves e Ricardo Antunes, contemplando formulações de Estado a partir da ótica de Nelson Coutinho e Claus Off. No campo específico da Política de Assistência Social e do seu modelo de gestão consubstanciado no SUAS são retomadas formulações de analistas: Raquel Raichelis, Aldaíza Sposati, Alba Carvalho, Irma Moroni Silveira e Jucimere Silveira. A importância desse estudo está no fato de que a inserção e situação dos trabalhadores do SUAS circunscrevem questão atual, que se expressa em dilemas no exercício do trabalho socialmente necessário nas funções de gestão pública e na oferta dos serviços socioassistenciais continuados e de qualidade para assegurar a proteção social. O desenho metodológico circunscreve uma avaliação em processo, fundada em uma pesquisa predominantemente qualitativa, articulada com aportes quantitativos.

Nesta Dissertação de Mestrado analisamos a construção da educação e do direito à educação no Brasil e sua proximidade com a Política Nacional de Assistência Social - PNAS. Através da análise de documentos e do uso da história, colocamos em discussão como a construção da educação e do direito à educação, através das práticas sociais, tornaram possível materializar elementos que se articularam às ações de garantia do Direito Social à educação entre o Ministério da Educação e a PNAS, especialmente, através do Programa Mais Educação. Metodologicamente, a pesquisa foi organizada a partir da seleção de materiais que envolveram a construção da educação e do direito à educação e sua aproximação com a Política Nacional de Assistência Social, via Programa Mais Educação, a saber: Constituição Federal Brasileira (1824; 1891; 1934; 1937; 1946; 1967; 1988); Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (2005); Política Nacional de Assistência Social (2004); Portaria Interministerial nº.17 (2007); Decreto 7.083 (2010); e Passo a Passo: Mais Educação (s/d.). A análise e a discussão dos materiais se efetivaram através de uma perspectiva foucaultiana que, pelo uso da história como exercício de desnaturalização dos elementos que envolvem os temas de pesquisa, visou compreender como se estabeleceram os arranjos entre governo, verdade e sujeito por entre as práticas sociais. A partir da análise dos materiais percorremos um processo de discussão que acompanhou, desde um contexto onde inexistia a ideia de educação no dicionário português, até ela tornar-se campo de trabalho e de proposição política, afirmando-se, por fim, como estratégia oficial de desenvolvimento e sustentação do Estado brasileiro. Através dessa oficialização discutimos sobre como, principalmente após os anos 1980, houve a produção de toda uma aparelhagem pelo Estado (políticas, programas e benefícios) voltada à garantia do Direito Social à educação amparada pela noção de público, sob a justificativa de superação das desigualdades sociais. Esse processo permitiu incidir sobre um recorte populacional específico e, através da interferência pela esfera pública, justificou a articulação das políticas de educação com as de assistência social afirmando sua conexão pelo Programa Mais Educação. Nas especificidades do Programa colocamos em análise alguns elementos que a junção entre educação e assistência possibilitaram integrar, permitindo um determinado modo de gestão dos sujeitos considerados vulneráveis e em situação de risco (pobres ou excluídos), através das especificidades das políticas que foram sendo postas. / At this master's thesis we analyze the construction of education and the right to education in Brazil, and its proximity to the National Policy for Social Assistance - PNAS. Throughout the analysis of documents and the use of history resource, we put under discussion how the construction of education and the right to education, by social practices, enabled to materialize elements that were articulated to warranty actions of social right to education, between the Ministry of Education and the PNAS, especially through the More Education Program. Methodologically, the research was organized by selecting materials related with the construction and the right to education, and with their approach to the National Policy for Social Assistance, throughout the More Education Program actions, as to know: Brazilian Federal Constitution (1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967 and 1988); Law of Directives and Bases of the National Education (2005); National Policy of Social Assistance (2004); Interministerial Ordinance nº. 17 (2007); Decree 7.083 (2010); and Step by Step: More Education (n/d.). The materials analysis and discussion had been applied through a Foucault's perspective that, using history resource as an exercise to denaturalize the elements that evolve research subjects, aimed to understand how were settled the arrangements between government, truth and subject, through social practices. From the materials analysis, it was possible to cross a process of discussion that considered, from the moment where the idea of education didn’t exist at the portuguese dictionary, until it became a labor camp and a policy proposition, establishing itself, finally, as an official strategy to develop and support the brazilian state. Throughout this officialization, we discussed how, especially after the 1980’s, there was the production of an entire state apparatus (policies, programs and benefits), focused on ensuring the social right to education, supported by the notion of “public”, under the justification of overcoming social inequalities. This process allowed to adress on a specific population group and, through the interference of the public realm, justified the articulation of the educational policies to the ones of social assistance, stating their connection with the More Education Program. At the program specificities, we put under analysis those elements that the junction “education and assistance” enabled to integrate, allowing a certain way of managing the human beings that were considered vulnerable and at risk (poor or excluded), through the policies specifications that were being put.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O presente estudo abordou o Projeto Ético-Político do Serviço Social brasileiro, considerando o seu possível tensionamento no âmbito da política de assistência social, na região Centro Sul/Vale do Salgado no estado do Ceará. Portanto, através do nosso estudo, pretendeu-se analisar as possibilidades e os limites de materialização do Projeto Ético-Político Serviço Social brasileiro na política de assistência social, em tal região. Optamos por essa análise por considerarmos imprescindível apreender as tensões impostas a esse Projeto no cotidiano de trabalho profissional do (a) assistente social. E, para tanto, foi imprescindível analisarmos a atual configuração da assistência social, partindo das diretrizes da Política Nacional de Assistência Social e confrontando-as com o processo de municipalização desta política no campo pesquisado. Avaliamos a relevância do presente estudo em decorrência do atual processo de expansão e centralidade da política de assistência social, no cenário brasileiro, como estratégia de alívio à miséria e à pobreza. Tal movimento se realiza expressando um duplo movimento: a implementação do Sistema Único de Assistência Social e a prevalência dos Programas de Transferência de Renda. Esse contexto tem ampliado, sobremaneira, a requisição aos assistentes sociais, que vêm ocupando, majoritariamente, tais espaços sócio-ocupacionais. Entretanto, essa inserção tem se realizado sob condições e relações de trabalho precarizadas, o que pode implicar em uma possível intensificação do tensionamento do Projeto Ético-Político do Serviço Social brasileiro. A pesquisa foi realizada por meio de entrevistas com os (as) profissionais atuantes nos Centros de Referência da Assistência Social (CRASs) e Centros de Referência Especializado da Assistência Social (CREAs), em sete municípios da região selecionada como campo empírico. Os dados analisados também são resultados das visitas institucionais e observações de campo que realizamos no espaço sócio-ocupacional dos (as) profissionais entrevistados (as). A presente pesquisa está assentada no materialismo histórico e dialético, método de apreensão do real, originalmente elaborado por Marx. / This study addressed the Brazilian social services ethical and political project, considering its possible tensions in the ambit of the social assistances policy in the region of the Center South/Vale do Salgado in Ceará State. Therefore, through this study, we intended to analyze the possibilities and limitations of materializing the Brazilian social services ethical and political project in the ambit of policy for social assistance in that region. We chose that type of analyzes because we considerer indispensable to apprehend the tensions imposed on this project in the daily work routine of the social assistant professional. In order to do it, it was necessary that we analyzed the current configuration of the social assistance, starting from the National Policy for Social Assistances guidelines and confronting them with the municipalization process of this policy in the researched field. We assessed the relevance of this study due to the current process of expansion and centralization of social assistances policy in the Brazilian scenario as a strategy for reliving the misery and poverty. This movement is accomplished by expressing a double action: the implementation of the Social Assistance Single System and the predominance of the Income Transference Programs. This context has enlarged the request for social assistants that have been mostly occupying the social-occupational spaces. However, this insertion has been done under precarious conditions and work relations, which may result in a possible intensification of the tension in the Brazilian social services ethical and political project. The research was made through interviews with professionals that work in the Social Assistance Reference Centers and in the Specialized Social Assistance Reference Centers in seven cities of the region selected as an empirical camp. The data analyzed were also a result of institutional visits and field observation that we did in the social-occupational space of the interviewed professionals. This researched is based in the historical and dialectical materialism, a method of capturing the real, originally elaborated by Marx.

O presente estudo tem como objetivo analisar o trabalho na Assistência Social carioca durante a gestão César Maia na Prefeitura do Rio de Janeiro. Essa proposta, tendo como objeto de pesquisa o trabalho dos assistentes sociais na Secretaria Municipal de Assistência Social, interpretados aqui como sujeitos inseridos em um contexto permeado pelas contradições entre as classes sociais, baseou-se na leitura de que a interpretação dos processos sociais na ótica da totalidade social representa a possibilidade de apropriação do significado social da profissão, potencializando o pensamento no que se refere às condições e relações de trabalho. Sendo assim, o interesse foi decifrar a organização do trabalho subjacente à revisão da assistência social e perceber o espaço técnico da ação profissional. Isso significou tomar a teoria do processo de trabalho em exame e analisar o espaço de autonomia do trabalhador assalariado na gestão pública da cidade na época, assim como o contraste entre controle, qualidade dos serviços e das relações de trabalho. Isso implicou em revisitar o debate do Serviço Social sobre a categoria trabalho e conhecer de perto o modo como o sujeito profissional lida com o dilema do controle e da autonomia a partir de uma pauta de produção de serviços delimitada gerencialmente. / This paper intends to analyze the social worker services during Cesar Maia administration at Rio de Janeiro City Hall. The subject matter, whose research goal is the social workers service at the Social Welfare Office, seen as people immersed in a context full of contradictions among social classes, relies on the idea that the interpretation of the social processes from the point of view of social totality represents the possibility of assumption of this professions social meaning, enhancing the concept which refers to working conditions and relations.So, the concern was to decode the working organization underlying the review of the social work and comprehend the technical space of the professional act. That implied in renew the Social Work discussion about the working category and learn closely the way the professional deals with the control dilemma and the autonomy from a production model of serviced bounded administratively.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O presente estudo tem como objeto de análise a direção social da ação dos assistentes sociais inseridos no projeto Agência de Famílias, que é desenvolvido pelo Banco da Providência. Por meio de nosso estudo pretendemos verificar se as ações realizadas pelos assistentes sociais em tal projeto contribuem para a reprodução da dominação capitalista meramente, uma vez que auxiliam no processo de reprodução da força de trabalho, evidenciando a promoção/legitimação da conformidade, ou se buscam a garantia dos direitos dos usuários, captando a contradição e promovendo formas e estratégias profissionais que viabilizem a resistência a tal dominação. Além disso, pretendemos perceber se pela forma inconsistente da captação das contradições inerentes à realidade social e institucional, os profissionais têm ações caracterizadas pela ambiguidade. Para tanto, foi necessário perceber a direção social da ação desse profissional, ou seja, o significado dessa ação, sua direção ético-política; se ocorre e em que medida é possível ocorrer a materialização dos atuais princípios ético-políticos do Serviço Social brasileiro no cotidiano do trabalho profissional. Isto por que, considerando o conservadorismo que nos parece caracterizar a instituição, entendemos que pode haver distinção entre os objetivos institucionais e profissionais e, que também há uma significativa tensão entre o atual Projeto Ético-Político do Serviço Social brasileiro e o fazer profissional, devido às novas configurações da sociedade capitalista, mediadas pela ideologia neoliberal, que se reportam cada vez mais ao (neo)conservadorismo profissional. A pesquisa foi realizada por meio de entrevistas com os profissionais e, como dito, objetivou enfatizar a compreensão da direção social, do significado e das implicações do fazer profissional dos assistentes sociais inseridos no projeto Agência de Famílias. Os dados analisados também são fruto das observações de campo realizadas no espaço ocupacional dos assistentes sociais entrevistados e, também, dos documentos, fichas e relatórios institucionais. A análise é baseada nos objetivos propostos pelo estudo, tomando como referencial o materialismo histórico e dialético, elaborado por Marx. / The present study aims to analyze the social direction of the action of social workers that participate in the Families Agency project, which is developed by the Bank of Providence. Through our study we attempted to verify if the actions taken by social workers in this project merely contribute to the reproduction of capitalist domination, since they support the process of workforce reproduction, emphasizing the promotion / legitimation of compliance, or if they seek to guarantee the service users' rights, perceiving contradictions and promoting ways and professional strategies that enable the resistance to such domination. Furthermore, we sought to see if the professionals' actions were characterized by ambiguity due to the inconsistent way of perceiving the inherent contradictions to the social and institutional reality. Therefore, it was necessary to verify the social direction of this workers' action, ie, the meaning of this action, its ethical-political direction, if it occurs and to what extent is it possible the materialization of the current ethical-political principles of Brazilian Social Work in everyday professional work. This is because, considering the conservatism that seems to characterize the institution, we understand that there may be distinction between the institutional and professional goals, and there is also an expressive tension between the current Ethical-Political Project of the Brazilian Social Work and the professional activity, due to the new configurations of capitalist society that are mediated by neoliberal ideology, which is increasingly related to the professional (neo) conservatism. The research was conducted by the means of interviews with the professionals and, as said, aimed to emphasize the understanding of the social direction, the meaning and implications of the professional practice of social workers participating in the Families Agency project. The analyzed data are also the result of field observations within the occupational space of the social workers interviewed, and also of institutional documents, records and reports. The analysis is based on the objectives of the study, taking as reference the historical and dialectical materialism by Marx.

Esta dissertação busca pensar o ensino de teatro em três serviços de apoio socioeducativo no Município de Porto Alegre e sua implicação no processo de transformação de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. Para tanto, descrevem-se as práticas observadas nas três instituições e analisam-se suas singularidades. O material empírico é composto por observações realizadas durante as aulas de teatro e do cotidiano das instituições no período de quatro meses; entrevistas semiestruturadas com os alunos que frequentam as aulas de teatro, com os professores e com as coordenações dos programas. A noção de prática usada nesta pesquisa compreende os ditos, as ações dos sujeitos, seu comportamento em um determinado contexto histórico e cultural. Este trabalho não delimita uma única noção de transformação, mas busca compreender as noções de transformações contidas nas práticas e como elas se relacionam aos discursos sobre as infâncias e as adolescências em situação de vulnerabilidade social. A análise desse material busca compreender como os procedimentos teatrais inseremse nessas promessas de transformação, que ora circularizam, ora resistem ao discurso de vulnerabilidade social; para tanto discute-se a noção de transformação a partir do pensamento de Stanislavski, Grotowski, Barba e Boal. / This dissertation aims thinking about the teaching of the art of acting in three socioeducational support services in Porto Alegre and its implications over the transforming process that children and adolescent pass through in situations of social vulnerability. For this purpose, we describe the observed practices in three different institutions made all long the course of some acting classes and the life lived daily in these institutions for four months, semi-structured interviews with the students that attend the acting classes, with teachers and coordinators of the program. The notion of practice used in this research comprehends the sayings, actions of the subjects and their behavior in a determined historical and social context. This work does not delimitate only one notion of transformation, but aims to understand the notions of transformations that exist in the practices and how they relate with the other discourses about childhood and adolescenthood in situations of social vulnerability. The analysis of this material tries to understand the way the acting procedures are inserted in these promises of transformation, that sometimes circularize, and sometimes resist to the discourse of social vulnerability. In order to reach that, we discuss the notion of transformations from the thoughts of Stanislavski, Grotowski, Barba and Boal.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:32:25Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2008-01-30Bitstream added on 2014-06-13T19:03:01Z : No. of bitstreams: 1 silva_cn_dr_assis.pdf: 950487 bytes, checksum: 32c5ae3763e75f05cfee03b43775cc9b (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Nos últimos anos observa-se o crescimento das manifestações religiosas. A procura incansável por respostas diante do inexplicável, como doença, morte e consolo para as aflições do dia-a-dia, leva homens e mulheres ao encontro de experiências que escapam da esfera terrena e entram no plano do sagrado. Dentre a diversidade de manifestações, o movimento pentecostal ganha a cada ano visibilidade social, possibilitando às igrejas evangélicas pentecostais ocuparem mais e maiores espaços na sociedade brasileira. Algumas dessas igrejas ampliaram seu campo de ação, não limitando suas atividades ao interior do templo e adotando ações diversificadas, como por exemplo, a assistência social. Afinal, muitos de seus membros apresentavam dificuldades de diferentes ordens e era preciso dar uma resposta às suas demandas, seja espiritual ou material. A partir desta constatação, surgiu o interesse de compreender como o aumento do pentecostalismo na sociedade brasileira repercute em diferentes setores, mais especificamente na área da assistência social. Assim, definiu-se como objetivo geral da pesquisa investigar as motivações dos pastores das igrejas pentecostais para desenvolverem atividades assistenciais junto à população carente do Município de Londrina, no período de 1970 a 1990. Foram selecionadas somente as igrejas que fundaram e mantêm instituições assistenciais porque suas ações exigiram organização e planejamento, ou seja, uma compreensão mínima dos trâmites legais e uma concepção minimamente elaborada do significado de assistência social, excluindo, desta forma, aquelas que se limitam à distribuição de cestas básicas, roupas e remédios. Com isto, oito igrejas se enquadraram nos critérios... / In the last years the growth of the religious manifestations is observed. The tireless search for answers before the inexplicable, as disease, death and comfort for the afflictions of the day by day, takes men and women to the encounter of experiences that they escape from the terrestrial sphere and they enter in the plan of the sacred. Among the diversity of manifestations, the pentecostal movement wins every year social visibility, making possible to the churches evangelical pentecostals occupy more and larger spaces in the Brazilian society. Some of those churches enlarged action field, not limiting their activities to the interior of the temple and adopting diversified actions, as for instance, the social work. After all, many of their members presented difficulties of different orders and it was necessary to give an answer to their demands, be spiritual or material. Starting from this verification, the interest appeared of understanding as the increase of the pentecostalism in the Brazilian society echoes in different sections, more specifically in the area of the social work. Like this, it was defined as general objective of the research to investigate the motivations of the shepherds of the pentecostals churches for us to develop activities close to the lacking population of the Municipal district of Londrina, in the period from 1970 to 1990. It was selected only the churches that founded and they maintain institutions because their actions demanded organization and planning, in other words, a minimum understanding of the legal procedures and a conception elaborated of the meaning of social work, excluding, in this way, those that are limited to the distribution of basic baskets, clothes and medicines. With this, eight churches ...

Submitted by Jamile Barbosa da Cruz (jamile.cruz@ucsal.br) on 2017-01-13T17:14:28Z No. of bitstreams: 1 SILVA ABS 2014.pdf: 1494190 bytes, checksum: 9590cf401289b7f1e0a8a641fa5f8745 (MD5) / Approved for entry into archive by Rosemary Magalhães (rosemary.magalhaes@ucsal.br) on 2017-01-16T16:08:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 SILVA ABS 2014.pdf: 1494190 bytes, checksum: 9590cf401289b7f1e0a8a641fa5f8745 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-16T16:08:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SILVA ABS 2014.pdf: 1494190 bytes, checksum: 9590cf401289b7f1e0a8a641fa5f8745 (MD5) Previous issue date: 2014-08-20 / Esta pesquisa tem como objeto de estudo a condição da mulher beneficiária do Programa Bolsa Família (PBF) e trata das relações de gênero que estão imbricadas nesse programa de transferência de renda condicionada. O principal objetivo é analisar as condições sociais e materiais de existência das mulheres beneficiárias do programa e a possibilidade de esse promover autonomia e empoderamento às mulheres que atuam como sujeitos partícipes. Compreendende-se o empoderamento como uma ação reflexiva e/ou inflexionada que transforma o sujeito em “agente ativo”, que circula como ator/atriz em dimensões políticas, sociais, econômicas e culturais. A dissertação investiga as relações entre esse programa de renda mínima e uma perspectiva de gênero com foco em desigualdades sociais. A abordagem analítica privilegia o debate sobre políticas com perspectiva de gênero, o programa de transferência de renda condicionada (PBF) e o papel atribuído às mulheres nesse contexto. Discute-se a divisão sexual do trabalho e os tempos sociais femininos. A investigação de cunho qualitativo, mediante o estudo de caso, tem como ponto de partida as vivências das mulheres beneficiárias do PBF de Lauro de Freitas, município da Região Metropolitana de Salvador. É utilizada a técnica de pesquisa bibliográfica e empírica, com depoimentos coletados nas entrevistas e em observações. A amostra da pesquisa é composta por 20 mulheres beneficiárias do Programa e moradoras do Conjunto Residencial D. Lindu. Problematizam-se as percepções das mulheres sobre o Programa, com relação à autonomia, divisão sexual do trabalho, os tempos sociais femininos e o empoderamento. Os estudos revelam que no Programa Bolsa Família o empoderamento da mulher perpassa a autonomia adquirida pelo manejo do benefício, uma vez que tal independência está condicionada por responsabilidades eticamente assumidas com os filhos e a família, mas fica muito aquém como mecanismo estrutural de retirada das mulheres da pobreza e de uma condição que lhes possibilite se modelar como sujeitos no feminino. / This research aims to study the condition of the Bolsa Família Program (BFP) beneficiary women and deals with gender relations embedded in this conditional cash transfer program. The main objective is to analyze the social and material conditions of existence of the program beneficiary women, and the possibility it may promotes autonomy and empowerment to women who act as participating subjects. It is to understand empowerment as a reflective and/or inflecting action that transforms the subject into "active agent" who circulates as an actor/actress in political, social, economic and cultural dimensions. The thesis investigates the relationship between this minimum income program and a gender perspective with a focus on social inequalities. The analytical approach highlights the debate about policies with a gender perspective, the program of conditional cash transfer (PBF) and the role assigned to women in this context. The sexual division of labor and women's social times are discussed. A qualitative nature research has as starting point through the case study on experiences of PBF beneficiary women at Lauro de Freitas, a municipality in the Metropolitan Region of Salvador. The technique of bibliographic and empirical research with testimonies collected in the interviews and observations is used. The survey sample consists of 20 women beneficiaries of the program and residents of Conjunto Residencial D. Lindu. Women's perceptions about the program, with respect to autonomy, sexual division of labor, women's empowerment and social times are problematized. Studies reveal that in the Bolsa Família Program women's empowerment involves the autonomy they have from the benefit of management, since such autonomy is constrained by ethical responsibilities assumed with the kids and family, but falls short as a structural mechanism for withdrawal of women from poverty and an empowerment that allows them to model themselves as female subjects.

Orientador: Soraia Georgina Ferreira de Paiva Cruz / Banca: José Sterza Justo / Banca: Meyre Eiras de Barros Pinto / Resumo: Nosso dia-a-dia de trabalho na rede de atendimento a crianças, adolescentes e suas famílias mostrou que, o psicólogo tem estado cada vez mais presente nas instituições ligadas à área socioassistencial. Donzelot (1986) apresentou que este profissional tem sido chamado para trabalhar em tal área desde o século XIX, quando da organização daquilo que Foucault (2008) chamou de Sociedade Disciplinar. Nestas instituições o psicólogo pôde desenvolver e aplicar o que este autor chamou de tecnologias disciplinares, que são responsáveis por manter o mecanismo do poder disciplinar com seus efeitos de normalização social. Nosso objetivo neste trabalho é analisar as relações entre as tecnologias disciplinares propostas por Foucault (2008) e as práticas psicológicas desenvolvidas nos serviços da rede socioassistencial de atendimento a crianças, adolescentes e suas famílias. Como referencial teórico-metodológico, recorremos aos pressupostos de Foucault (2008) sobre a organização do poder disciplinar e das tecnologias disciplinares e que podem, ainda hoje, estar presentes nas práticas psi analisadas. Também nos auxiliaram autores como Donzelot (1986), Marcílio (2006), Pilotti e Rizzini (2009), que trataram da constituição do campo socioassistencial. Para tanto, realizamos acompanhamentos das atividades cotidianas de psicólogas da rede socioassistencial do município de Londrina, estado do Paraná, observando participativamente atendimentos individuais, em grupos, visitas domiciliares e discussões de casos. Além disso, foram feitas leituras de documentos e registros... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Our day-to-day work in the network of care for children, adolescents and their families showed that the psychologist has been increasingly present in the institutions related to the socioassistencial area. Donzelot (1986) showed that this professional has been called to work in this area since the nineteenth century, when the organization of what Foucault (2008) called the Disciplinary Society. In these institutions, the psychologist was able to develop and implement what this author called disciplinary technologies, which are responsible for maintaining the mechanism of disciplinary power with its social effects of standardization. Our present goal is to analyze the relationship between disciplinary technologies proposed by Foucault (2008) and psychological practices developed in socioassistential network services that assist children, adolescents and their families. As theoretical and methodological references we resort Foucault (2008) assumptions on the organization of disciplinary power and disciplinary technologies that may even now be present at practices psi analyzed. We also resort authors like Donzelot (1986), Marcílio (2006), Pilotti and Rizzini (2009) which dealt with the constitution of the socioassistential field. We followed some sociossistential psychologists daily activities in the city of Londrina, State of Parana, noting participatively individual assistance, groups, home visits, case discussions. We also have done readings of papers and records of attendance. The observations were noted in a logbook and then discussed from the theoretical... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre