O problema de pesquisa sobre o qual esta tese se ocupou diz respeito à questão da responsabilização do adolescente autor de ato infracional. A interface dos campos de saber da psicanálise e do direito demonstrou-se fundamental para a apreensão da relação entre medida socioeducativa (MSE) e responsabilidade do adolescente neste contexto. A compreensão das motivações para a prática do ato infracional foi abordada a partir do referencial teórico-metodológico psicanalítico, aliado à experiência de acolhimento e atendimento junto aos adolescentes em cumprimento de MSE em um Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). Utilizamos estratégias de investigação referenciadas na concepção de Clínica Extensa, conforme desenvolvida por Herrmann (1991), vinculada à proposta de exercício do método psicanalítico fora do setting convencional. Elegemos quatro histórias de vida de adolescentes acolhidos e acompanhados no cumprimento da MSE, as quais nos subsidiaram para dar encaminhamento às questões inspiradoras do trabalho. Pudemos demonstrar que as motivações para a prática do ato infracional devem ser apreendidas num âmbito multifatorial, no qual convergem aspectos particulares da vida de cada sujeito e que devem ser tratados durante o cumprimento da MSE, para possibilitar a construção de um saber e de uma significação subjetiva acerca do ato praticado. Nesse sentido, este estudo comprova que a responsabilização do adolescente frente ao ato praticado não pode consistir apenas na tarefa do cumprimento da medida, umavez que o processo de responsabilização implica lidar com a história do sujeito e como este se posiciona perante esse ato. A interseção da psicanálise e do direito revelou também a complexidade que envolve a efetivação de uma política de assistência social que promova e assegure de modo satisfatório os direitos do cidadão, conforme rege a Constituição Federal do Brasil de 1988. No contexto da emergência do Estado Democrático de Direito, é dever não somente do Estado, mas também da sociedade civil, zelar pela efetivação desses direitos. Portanto, cabe aos profissionais que executam essa política de assistência viabilizar, na medida do possível, um trabalho que potencialmente permita a responsabilização do adolescente autor de ato infracional / The research problem on which this thesis is concerned refers to the question of the accountability of the adolescent author of an infraction. The interface of the fields of knowledge of psychoanalysis and Law has been fundamental for the apprehension of the relationship between socio-educational measure (MSE) and responsibility of the adolescent in this context. The understanding of the motivations for the practice of the infraction act was approached from the psychoanalytic theoretical and methodological reference, together with the experience of reception and attendance to the adolescents in compliance with MSE in a Specialized Reference Center for Social Assistance (CREAS). We used research strategies referenced in the concept of Extensive Clinic, as developed by Herrmann (1991), linked to the proposal to exercise the psychoanalytic method outside the conventional setting. We chose four life histories of adolescents welcomed and followed up in compliance with the MSE, which subsidized us to give direction to the inspiring questions of the work.We could demonstrate that the motivations for the practice of the infraction act must be apprehended in a multifactorial context, in which particular aspects of the life of each subject that must be treated during the fulfillment of the MSE converge, to enable the construction of a knowledge and a subjective signification about the act practiced. In this sense, this study proves that the responsibility of the adolescent before the act practiced can not consist only in the task of compliance with the measure, since the process of accountability implies dealing with the history of the subject and how he stands before this act. The intersection of psychoanalysis and right has also revealed the complexity involved in the implementation of a social assistance policy that promotes and assures the rights of the citizen in a satisfactory manner, according to the Federal Constitution of Brazil of 1988. In the context of the emergence of the Democratic State of Law, it is the duty not only of the state but also of civil society to ensure the realization of these rights.Therefore, it is up to the professionals who execute this assistance policy to make feasible, to the extent possible, work that potentially allows the responsibility of the adolescent author of an infraction

Estudo qualitativo, realizado no Amparo Maternal, maternidade social do Município de São Paulo que oferece alojamento e atendimento à saúde para gestantes em situação de risco social. O objetivo foi compreender como as mulheres vivenciam o processo gravídico e o cuidado de saúde morando nessa instituição. O depoimento de dez mulheres foi obtido por meio de entrevista fenomenológica, com as seguintes questões: qual era sua expectativa ao vir para cá? Como é viver aqui neste período, estando grávida? Como está sendo o cuidado à saúde que você recebe? Foi como você esperava? O que você pretende fazer quando for embora? O referencial teórico da fenomenologia social de Alfred Schütz foi usado. A análise dos depoimentos resultou nas subcategorias que convergiram para quatro categorias concretas do vivido: buscando soluções, o dia-a-dia no Alojamento Social do Amparo, o cuidado à saúde no Amparo Maternal e retornando ao cotidiano com novos projetos. A análise das categorias concretas permitiu a compreensão do tipo vivido mulheres que vivenciaram o processo gravídico, morando em uma instituição social e de saúde, como aquele grupo social que, buscando soluções, procurou acolhimento e mudança na condição de vida, vivenciou o dia-a-dia no Alojamento Social do Amparo, conviveu positiva e negativamente com a experiência do outro, julgou-se em casa, mas também sentiu solidão, privação da liberdade e percebeu possibilidades de aprendizado. No que diz respeito à experiência do cuidado de saúde, vivenciou-a positivamente, considerou que a atenção recebida no parto foi de qualidade, superou as expectativas e pôde criticar o cuidado oferecido. Após vivenciarem o dia-a-dia na instituição, pretendem retornar ao cotidiano com novos projetos. Os resultados obtidos revelaram a importância do Amparo Maternal que atende mulheres grávidas em situação de risco social atenuando angústia, incerteza e medo que podem influenciar os indicadores biológicos de saúde e proporcionar condições reintegração social / Qualitative study, carried through at the Amparo Maternal, a social maternity of the City of São Paulo that offers lodging and health assistance for pregnant women in social risk situation. The purpose was to understand how the women deeply live the pregnancy process and the health care when they live in this institution. The deposition of ten women was gotten using a phenomenological interview, with the following questions: what were your expectations when you came to this institution? How is to live in this institution, being pregnant? How is the health care that you are receiving? Was it what you expected? What do you intend to do when you leave the institution? The theoretical framework was Alfred Schütz social phenomenology. The depositions analysis resulted in the subcategories converged to four concrete categories of experienced: searching solutions, daily life in the Amparo Social in Amparo Maternal, health care in Amparo Maternal overcamed the espectations and coming back to the daily activities with new projects. The concrete categories analysis allowed to understand the experienced type women who lived the pregnancy process, living in a social and health institution, as the social group which, searching for solutions, looked for shelter and change in the life condition, lived the daily life at the Amparo Social in Amparo Maternal, coexisted negative and positively with the experience of other, judged itself at home, but also felt solitude, freedom privation and perceived learning possibilities. Concern to the experience of health care, the social group lived it positively, and they considered that the attention received during the childbirth was of quality and could criticize the offered care. The results disclosed the importance of Amparo Maternal institution for taking care of pregnant women in social risk situation, for attenuating affliction, and uncertain and fear that can influence the biological health indicators and to provide conditions for social reintegration

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-05-20T11:54:42Z No. of bitstreams: 1 fernandacristinadasilva.pdf: 684368 bytes, checksum: be626c6b9be9fb60bf1f30a4b4590a0d (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-07-02T11:20:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 fernandacristinadasilva.pdf: 684368 bytes, checksum: be626c6b9be9fb60bf1f30a4b4590a0d (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-02T11:20:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 fernandacristinadasilva.pdf: 684368 bytes, checksum: be626c6b9be9fb60bf1f30a4b4590a0d (MD5) Previous issue date: 2012-08-17 / Este trabalho objetiva analisar as mudanças produzidas na cultura política da Assistência Social no município de Leopoldina – MG após a implementação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. O estudo desenvolveu-se por meio de pesquisa qualitativa, realizado através de entrevistas semi-estruturadas com os profissionais da Proteção Social Básica do SUAS do município, tendo sido entrevistados 12 profissionais. Nessa direção, analisamos a intervenção e a percepção destes atores com relação à cultura política e com relação à Política de Assistência Social explicitando assim o debate acerca da cultura política da Assistência Social no município em questão. Os resultados apontaram que o SUAS trouxe diversos avanços para a Assistência Social em Leopoldina com destaque para a possibilidade de superação da histórica cultura assistencialista pautada na ideologia do favor, da ajuda, das relações pessoais, do patrimonialismo, do clientelismo dentre outros. Contudo, mesmo com todo o avanço democrático que o SUAS representa para a realidade da Política de Assistência Social de Leopoldina ainda é intenso no município um projeto conservador que, representado pelo assistencialismo e pelas relações pessoais e de poder, mantém na realidade local traços marcantes de um passado ainda muito presente e que aliado ao projeto neoliberal de características profundamente redutoras do Estado e dos direitos sociais impedem a total efetivação do projeto democratizador encampado pelo SUAS. / This work aims to analyze the changes produced in the political culture of the Social Assistance in the city of Leopoldina - MG after the implementation of the Unic Sistem of Social Assistance . The study was developed through qualitative research, conducted through semi-structured interviews with professionals from the Basic Social Protection of the Unic Sistem of Social Assistance of the city and 12 professionals were interviewed. In this direction, we analyze the intervention and the perception of this professionals in relation to political culture and in relation to the Social Assistance Policy expliciting the debate about the political culture of the Social Assistance in the city in question. The results showed that the Unic Sistem of Social Assistance has brought many advances to the Social Assistance in Leopoldina with emphasis on the possibility of overcoming the historical culture based on the ideology of welfare benefit, aid, personal relationships, patrimonialism, clientelism among others. However, even with all the democratic advance that Unic Sistem of Social Assistance represents to the reality of Social Assistance Policy in Leopoldina, is still intense in the city a conservative project that represented by the welfare and the personal relationships and power, remains in the local distinctive features of a past still present and that coupled with the neoliberal project of profoundly reducing characteristics of the state and social rights prevent the full realization of the project of democratization embraced by Unic Sistem of Social Assistance.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2017-03-20T11:57:44Z No. of bitstreams: 1 thaiseseixaspeixotodecarvalho.pdf: 1419721 bytes, checksum: 8e4886c31cce8483014dd1b6560d0b10 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2017-03-21T13:12:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 thaiseseixaspeixotodecarvalho.pdf: 1419721 bytes, checksum: 8e4886c31cce8483014dd1b6560d0b10 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-21T13:12:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 thaiseseixaspeixotodecarvalho.pdf: 1419721 bytes, checksum: 8e4886c31cce8483014dd1b6560d0b10 (MD5) Previous issue date: 2016-11-11 / A presente dissertação se constitui em uma proposta de análise dos limites e desafios para a realização do exercício profissional do assistente social em “linha de frente”, tendo os CREAS dos municípios de Ouro Branco, Conselheiro Lafaiete e Congonhas como espaço privilegiado de observação. Nesta perspectiva, sendo este espaço sócio-ocupacional do Serviço Social inserido na política de Assistência Social na lógica do Sistema Único de Assistência Social, procurou-se identificar através da trajetória histórica das políticas sociais e, especialmente, da Assistência Social, como a conformação atual do CREAS rebate no exercício profissional cotidiano e quais os limites e desafios encontrados pelos assistentes sociais, bem como, as estratégias que estes utilizam na realização de seu exercício profissional. Para isso, foi realizado um breve resgate histórico do Serviço Social enquanto profissão e sua aproximação com a política de Assistência Social, para finalmente, identificar através do olhar dos próprios profissionais as situações limites, os desafios e as possibilidades de ação. / This dissertation constitutes a proposal for analysis of the limits and challenges to the realization of the professional practice of social worker in "front line", having CREAS of Ouro Branco municipalities, Conselheiro Lafaiete and Congonhas as a privileged observation space. In this perspective, and this socio-occupational space of Social Work inserted in Social Work policy in the logic of the Unified Social Assistance, we sought to identify through the historical trajectory of social policies and especially social assistance, as the current conformation the CREAS rebate professional practice everyday and the limits and challenges faced by social workers, as well as the strategies that they use in performing their professional practice. For this, a brief historical review of social work was performed as a profession and its approach to social assistance policy to finally identify through the eyes of the professionals themselves the extreme situations, challenges and possibilities of action.

Submitted by isabela.moljf@hotmail.com (isabela.moljf@hotmail.com) on 2017-05-04T11:44:25Z No. of bitstreams: 1 sabrinasilvarodriguesdealmeida.pdf: 3287097 bytes, checksum: 7d7918dea4bcdd6760676ddbcfa915ed (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2017-05-13T13:57:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 sabrinasilvarodriguesdealmeida.pdf: 3287097 bytes, checksum: 7d7918dea4bcdd6760676ddbcfa915ed (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-13T13:57:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 sabrinasilvarodriguesdealmeida.pdf: 3287097 bytes, checksum: 7d7918dea4bcdd6760676ddbcfa915ed (MD5) Previous issue date: 2015-09-25 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A presente dissertação visa promover uma reflexão crítica acerca da organização administrativa da Política de Assistência Social, tendo em vista a particularidade do município de Juiz de Fora. Ao tomar como referência primeira a categoria marxista da historicidade se faz necessário elencar que a trajetória do desenvolvimento da administração do Estado brasileiro se processou por meio da amálgama formada entre a burocracia e o patrimonialismo. Tal fusão deve ser compreendida como fruto da inserção subordinada do país no contexto mundial e do próprio contexto interno de alianças das classes dominantes para exclusão das classes subalternas na participação do Estado. Acrescenta-se a essa organização as especificidades da assistência social brasileira marcada pelo clientelismo, pela lógica do favor e pela omissão estatal em reconhecê-la como política de direito. Não obstante, o processo de redemocratização do país, a Constituição Federal de 1988 e a LOAS colocaram a assistência social em outro patamar, afirmando - a como direito social pertencente a Seguridade Social brasileira, mas que paradoxalmente, foi interpelada pela introdução do neoliberalismo, pelo processo de contrarreforma do Estado e pela ênfase no discurso gerencial. Tal tensionamento, agravado no florescer dos anos dois mil, também se deparou com os novos marcos regulatórios da política de assistência social que engendraram possibilidades democráticas para sua estruturação, bem como permitiram pela primeira vez a garantia de um aparato público, materializado pelo SUAS. Frente ao esse contexto contraditoriamente adverso é que o objetivo geral deste trabalho consistiu em investigar se o direcionamento da gestão municipal do SUAS tem contribuído para uma administração democrática ou reafirmado as protoformas minimalistas e regressivas apregoadas pela reestruturação capitalista, considerando-se nesse ínterim, os traços patrimonialistas que particularizam a realidade do município. O caminho meto dológico consistiu em, por meio do método materialista dialético, extrair da totalidade concreta as categorias centrais do estudo para empreender a análise dos documentos obtidos. Para tanto, o conteúdo analisado foi confrontado com as reflexões elencadas nos capítulos I e II, assumindo uma clara postura teórico-metodológica de traçar a interlocução com os dados a partir da defesa do aprofundamento de direitos. Assim, o texto buscou demonstrar os avanços apresentados por este sistema na realidade local e o revés neoliberal que tem tensionado esse delineamento. / This present work has as a goal promoting a critical reflection regarding the administrative organizat ion of the Social Assistance Policy, particularly the town of Juiz de Fora. As we first take the historical Marxist category, it is necessary to elicit that the journey of the brazilian public administration development was processed over the created amalg am between bureaucracy and patrimonialism. Such a fusion must be understood as a result of the subordinate inclusion of the country worldwide and of its own internal context of the dominant classes’ alliances. This way, we can exclude lower classes of bein g part of the State participation. To this type of organization are added Brazilian social assistances singularities marked by patronage, trading favors and the State that omits not recognizing it as the right policy. Not far from the redemocratization of the country process, the Federal Constitution of 1988 and the Organic Law of Social Assistance have put the social assistance in another level, assuring it as a social right belonging to a Brazilian Social Security but at the same level, was challenged by the introduction of the neoliberalism, by the counter reformation of the State process and the emphasis on the managerial speech. Such tension, aggravated in the beginning of the year two thousand, had also faced the new regulatory milestones of the Social Assistance Policy which engendered democratic possibilities for its growth as it allowed, for the first time, a guarantee of a public apparatus, embodied by Single System of Social Assistance. Based on this adverse context, the goal of this work consisted in investigate if the town S.S.S.A. management has been contributing for a democratic administration or reassuring the minimalist elements vaunted by the capitalistic restructure, considering in-between, traces of patrimonialism that show some singulariti es of the reality of a town. The methodological approach, by using dialectical materialist method, consisted in extract all central and concrete categories of the study to focus on the analysis of the documents acquired. To do so, this analyzed content was faced with the reflections elicited in chapters I and II taking a theoretical and methodological behavior of listing this interaction with the data from the deepening rights defense. Thus, the text tried to demonstrate the advances showed by this local reality system and the neoliberal deadlock that makes this conformation tense.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2017-06-26T13:35:32Z No. of bitstreams: 1 palomarezendedeoliveira.pdf: 2645476 bytes, checksum: 09812d8748b8a2648cd7d3aab93084b7 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2017-08-07T20:36:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 palomarezendedeoliveira.pdf: 2645476 bytes, checksum: 09812d8748b8a2648cd7d3aab93084b7 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2017-08-07T20:36:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 palomarezendedeoliveira.pdf: 2645476 bytes, checksum: 09812d8748b8a2648cd7d3aab93084b7 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-07T20:36:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 palomarezendedeoliveira.pdf: 2645476 bytes, checksum: 09812d8748b8a2648cd7d3aab93084b7 (MD5) Previous issue date: 2009-06-19 / Este trabalho é fruto de reflexões em torno das políticas de assistência à infância em Juiz de Fora, vinculadas à escolaridade, na passagem do regime monárquico para o republicano, momento crucial na formação do pensamento social brasileiro. Durante as leituras sobre a historiografia da infância e da assistência destacaram-se três elementos em torno deste tema: as discussões em torno de minha hipótese de trabalho, que é a de que ocorreram mudanças nas políticas de assistência à infância na República em relação às políticas do período imperial; os apontamentos sobre a criança e a infância como categoria de análise; bem como, as reflexões acerca da abordagem da História da Cultura e da História das Idéias como método de pesquisa para se tratar dessas políticas. Esses elementos ajudam a traçar um conjunto de temas que desenham o perfil institucional da assistência que se tem àquele tempo, não só nas dimensões materializadas dos prédios das escolas, asilos, institutos, com suas regras e funcionamentos, como também nas idéias que são expressas por essas construções. Trata-se de uma pesquisa documental, que analisa correspondências, atas, tutelas, fotografias, legislação e jornais do Arquivo Municipal, Arquivo da Biblioteca Murilo Mendes e Arquivo da Igreja da Glória, em Juiz de Fora. / This investigation is based on reflections concerning child welfare state associated with the education, in Juiz de Fora / MG. This research analyzes the period of transition from Monarchy to Republic – a crucial moment in the Brazilian social idea formation. The child and the child welfare work historiography highlight three elements: 1) the child welfare state in the period of Monarchy changes with the Republic; 2) the child and the childhood as category of analysis; 3) the cultural history and the ideas history as method of investigation. These elements draw a group of themes that form the welfare work institutional profile of that period, not only in the dimension of physical buildings and their rules, but also in the ideas expressed by those buildings. This is a documental research that analyses documents letters, legal or juridical records, photographs, legislation, tutelage cases and journal from the Town Hall Files, Murilo Mendes Library and Gloria Church Files, all in Juiz de Fora city.

The National Board of Health and Welfare has been assigned by the Swedish government to map the Social services work with social assistance from a gender perspective. The assignment is based on the fact that in many municipalities the economic support is paid only to one in the household, which can be a contributing factor in strengthening economic violence in a relationship. The ambition with this study has been to examine how social workers that works with social assistance talk about economic violence. The result of this study is based upon qualitative interviews with six social workers that works with social assistance in Malmö. The result has been analyzed based on discourse analysis and social constructivism as theoretical approaches. Based on our discourse theory, four discursive themes have emerged; the discourse of ignorance, the discourse about a conservative approach, the discourse of the lack of time, and the discourse of silence. Based on the four discursive themes that have been featured in this study, it has been found that they constitute difficulties for the social workers to their approach to economic violence in their work. These difficulties restrict the social workers to take on economic violence as a concept in their daily work.

Syftet med denna uppsats är att undersöka hur arbetsmarknadssekreterare och socialsekreterare inom socialtjänsten Väster i Malmö upplever pilotprojektet Tidig inskrivning samt hur deras handlingsutrymme och inbördes samverkan förändrats i projektet. Syftet med projektet är att förkorta vägen mot självförsörjning och skapa en tidig planering för klienten. Projektet riktas mot de klienter som erhåller ekonomiskt bistånd. Pilotprojektet implementerades den åttonde januari 2018 och skall avslutas den 30 juni 2018. Vi undersöker således hur projektet erfars av arbetsmarknadssekreterare och socialsekreterare angående projektet och dess implementering samt hur informanterna upplever att pilotprojektet påverkat deras handlingsutrymme och inbördes samverkan. De teoretiska utgångspunkterna för uppsatsens är ett instrumentellt organisationsteoretiskt perspektiv samt Michael Lipskys teori angående street-level bureaucracy. Använd metod för denna uppsats är en kvalitativ metod med semistrukturerade intervjuer. Vi har intervjuat tre arbetsmarknadssekreterare och tre socialsekreterare som arbetar med projektet. Vi fann i det empiriska materialet att informanterna upplevde implementeringen som vag och ytterst lite information gavs till arbetsmarknadssekreterarna och socialsekreterarna angående hur projektet skulle förändra deras arbetsgång. Informanterna upplevde även en frustration både hos kollegor, de själva och klienten i ärendegången i projektet. Informanternas handlingsutrymme och inbördes samverkan har förändrats i projektet då resurs-och tidsbrist skapat förändringar i både samverkan och handlingsutrymme för de båda professionerna. / The aim of this bachelor essay is to examine the experience of the social workers in the project pilot called the “Tidig inskrivning”, meaning early enrollment. The aim of this project is to plan the enrolment towars the regular labour market. The project pilot launched in 8th of January and ended in 30th of June in 2018. The involved professions in the project on a daily basis is labour secretaries and social secretaries. The issues concerning our essay is: How does the labour secretaries and social secretaries experience the project pilot and how do the informants experience that the Early Enrollment pilot project has influenced their leeway and mutual cooperation?The theoretical premise for this essay is an instrumental organization theory and Michael Lipsky’s theory concerning street-level-bureaucracy. The method used in this essay was a qualitive method using a semi structured interview. The project pilot is directed to all clients that applies for a social assistance. These clients are the called to a meeting with the labour secretaries to a survey including the clients past work experiences and education. The client is then to have a meeting to review the conditions of the social assistance. We found that the labour secretaries did not experience the project as useful, they found the project as time consuming and unnecessary for both the client and to them as labour secretaries. The social secretaries experienced the project and unnecessary and informed us that the client found the project as time consuming and frustrating. The leeway for the labour secretaries and the social secretaries has changed within the project pilot. The cooperation between the two professions is affected by the project in the sense that it is greatly time consuming for the labour secretaries and the social secretaries have no chance to a cooperation with the labour secretaries as they did before. The changes made to the leeway and cooperation between the two professions have changed because of lack of resources and time.

Orientador: Carla Gandini Giani Martelli / Resumo: Neste trabalho foi analisado a capacidade do Conselho Estadual de Assistência Social do Paraná de impactar as agendas governamentais como subsistema político na consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Estado, analisando as formas de interação entre Estado-sociedade e a articulação desempenhada pelo Conselho como subsistema político na consolidação da Política Estadual de Assistência Social como política pública mediante os projetos políticos do executivo estadual entre os anos de 2011 a 2018. O pressuposto da pesquisa está na concepção que a existência dos Conselhos Gestores e das Conferências de Políticas Públicas contribuem efetivamente para a consolidação das políticas públicas em um Estado Democrático de Direito inferindo significativamente nas agendas governamentais, além de ofertarem um repertório de interação entre Estado-sociedade como subsistemas políticos que articulam atores e instituições na apresentação de escolhas e alternativas. Parte-se da dimensão de que interesses outros, que não os coletivamente acordados nas Conferências e encaminhados pelos Conselhos Gestores, influenciam a incorporação ou não das deliberações na agenda do Poder Público do Estado. Com a utilização de técnicas qualitativas e quantitativas de pesquisa concluiu-se que mesmo diante de vários desafios, a atuação do Conselho foi capaz de impactar as agendas governamentais na consolidação do SUAS no Estado, articulando, propondo e deliberando diferentes assuntos importantes... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: It was analyzed through this work the Paraná State Social Assistance Council capacity to impact the governmental agenda as political subsystem in the consolidation of the Unified Social Assistance System (SUAS) in the State, analyzing the interaction forms between state-society and the articulation made by the Council as a political subsystem in the consolidation of the State Policy of Social Assistance as public policy through political projects from the executive state between the years of 2011 and 2018. The research assumption is in the conception that the existence of the Managers Councils and the Public Policy Conferences effectively contribute to the consolidation of public policies in a Democratic State, implying significantly in the governmental agendas, besides offering a repertoire of interaction between state-society as political subsystem that articulates actors and institutions presenting choices and alternatives. It starts from the dimension of others interests, that are not collectively agreed upon the Conferences and forwarded by the Managers Council, influencing the incorporation or not from the deliberations in the agenda of the Public State of Power. Using qualitative and quantitative techniques, we concluded that even before many challenges, the Council’s performance was capable of impacting the governmental agendas in the consolidation of the SUAS in the State, through articulation, proposing and deliberating different important subjects to the public pol... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

Orientador: Silvio José Benelli / Resumo: Nosso objetivo nesta pesquisa consistiu em estudar a dinâmica histórica do processo de institucionalização da política pública de Assistência Social a partir do referencial teórico da Análise Institucional (AI). Realizamos uma revisão tanto de literatura documental, incluindo leis relativas à política pública de Assistência Social, quanto de bibliografia acadêmica, por meio de teses, dissertações, livros e artigos científicos que abordavam a temática pesquisada. Buscamos estudar os processos inventivos e instituintes, os avanços e os retrocessos do processo histórico de formação dessa política, que culminaram no instituído em discursos legais e técnicos atuais que compõem a política pública de Assistência Social. Fizemos uma AI de papel, uma análise de cunho teórico sobre o campo de análise, tendo como recorte a instituição Assistência Social. Compreendemos que o processo de institucionalização da Assistência Social é complexo, formado por momentos instituintes e instituídos, que podem ser detectados por meio do discurso oficial presente nos textos que regulamentam essa instituição. A Assistência Social foi criada como resposta a problemas e forma de equacionamento deles, dirigida às demandas sociais, a partir da sociabilidade capitalista, marco que lhe impõe muitos impasses. Relacionando-se intrinsicamente com a tensão existente entre capital e trabalho, pode ser compreendida como direcionada para a classe social pobre e subordinada, que não dispõe de condições mínimas de su... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Our objective in this research was to study the historical dynamics of the process of institutionalization of Social Assistance’s public policy from the theoretical reference of Institutional Analysis (IA). We conducted a revision of both documentary literature, including laws on Social Assistance’s public policy, as well as academic bibliography, through theses, dissertations, books and scientific articles that address the researched theme. We sought to study the inventive and instituting processes, advances and setbacks in historical development of this policy, which culminated in the institute embodied in current legal and technical speeches that make up the public policy of Social Assistance. We made a paper IA, a theoretical framework analysis about the field, here framed as the institution of Social Assistance. We understand that the institutionalization process of Social Assistance’s institution is complex, formed by instituting and instituted moments, which can be detected through the official discourse present in the texts that regulate this institution. The Social Assistance was created as a response and a way of solving problems, directed to social demands, based on the capitalist sociability, a framework that imposes many impasses. Intrinsically related to the existing tension between capital and labor, it can be understood as directed to the social class that does not access minimum conditions of subsistence. The social and public policy of Social Assistance is a... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre