Este texto analisa os impactos da regulação sobre os serviços de saneamento básico no estado do Rio de Janeiro. Trata-se de um estudo geral do setor de saneamento básico desde a criação do Planasa até os dias atuais e da Lei n 11.445/07 que regula o acesso dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta de resíduos sólidos e drenagem de águas pluviais urbanas. No decorrer do trabalho são discutidas as transformações trazidas com a Constituição de 1988 e a Lei dos Consórcios Públicos. Destaca-se no último capítulo a tentativa de determinar uma possível relação entre a regulação e a expansão dos serviços de saneamento no estado do Rio de Janeiro. / This work essays about how regulation impacts on sanitation service in the state of Rio de Janeiro. It is a general work of the sanitation sector since the foundation of Planasa until the present day and it is also about the 11445/07 law which regulates the access to the service of water supply, sewage, solid waste collection and urban stormwater drainage. In this work there is a discussion about the transformations brought by the 1988 Constitution and by the law of public consortia. On the last chapter is detached the attempt to determine a possible connection between the regulation and the increase of the sanitation services on the state of Rio de Janeiro.

O presente estudo tem por objetivo analisar os principais aspectos relativos à formatação de contratos das Parcerias Público-Privadas (PPP), entre o Estado e a iniciativa privada sob a ótica econômica, com foco no setor de saneamento básico, para melhoria dos resultados dos serviços prestados à população. Os instrumentos de análise são as experiências internacionais mais desenvolvidas e a base teórica disponível na literatura internacional, e também, os elementos essenciais considerados nas formatações das parcerias, indicadas por organismos internacionais. É apresentada a evolução das PPPs ao longo da história, os fundamentos teóricos dessas modalidades de atendimento à infraestrutura e provisão de serviços. Os principais modelos de parcerias desenvolvidas e as diferentes formatações das mesmas são expostos, apontando aplicação dessa tecnologia em diferentes áreas ao redor do mundo. Situam-se as principais demandas, dificuldades e oportunidades em saneamento básico no Brasil, no estado do Rio Grande do Sul, na cidade de Porto Alegre, onde a formatação de PPPs é uma alternativa para acessibilidade aos serviços e ao desenvolvimento das infraestruturas demandadas pela sociedade, em um ambiente de restrição de recursos governamentais, em conjunto de normas legais e aspectos regulatórios existentes. Pontuam-se os principais tópicos a serem considerados na constituição, desenvolvimento e implementação de uma PPP, tanto sob a ótica do Estado quanto do operador privado e da sociedade, sendo o norte principal os instrumentos utilizados em diferentes países com sucesso na utilização da tecnologia e as bases dos programas incentivados por organismos como World Bank, Fundo Monetário Internacional e United Nations. Considera o ferramental de análise usado durante as diferentes fases do processo e da efetividade e da eficiência de uma PPP para todos os agentes envolvidos. Do conjunto de informações coletadas e analisadas, percebe-se a grande oportunidade para o Brasil e seus entes federados utilizar a tecnologia para resolver os problemas existentes no setor de saneamento, em especial, embora haja limitação de informações, para a formatação e constituição de PPPs. / This dissertation aims to evaluate the main aspects concerning the format of contracts for public-private partnerships between state and private initiative, under the economic perspective, focusing on the basic sanitation sector, and whose results are to improve services population. The analytical tools are the most developed international experiences and the theoretical basis presented by the international literature, as well as the essential elements to be considered in the formatting of the partnerships listed by international agencies. It shows the evolution of PPPs throughout history, as well as the theoretical foundation behind this type of service infrastructure and service provision. The main partnership models developed and the different formats of them are exposed, pointing application of this technology in different areas around the globe. It presents the main demands, challenges and opportunities in basic sanitation in Brazil, in state of Rio Grande do Sul, in Porto Alegre city, where the formatting of PPP is an alternative to accessibility to services and infrastructure development demands by society, in an environment of restricted resources of government, together with the legal and regulatory issues exist. It punctuates the main topics to be considered in the creation, development and implementation of a PPP, both from the perspective of the state, the private operator and society, with the northern main tools used in different countries with successful use of technology and the bases of the programs encouraged by bodies like the World Bank, International Monetary Fund and United Nations. It exposes analysis tools during different phases of the process and the effectiveness and efficiency of a PPP for all stakeholders. The set of information submitted, we find the greatest opportunity for Brazil and its federal entities to use technology to solve existing problems in the sanitation sector in particular, although there is limited data for formatting and setting up PPPs.

O objetivo desta dissertação é estimar o custo social, gerado pelo saneamento inadequado, à saúde da população do Sistema Ecológico do Saco da Mangueira (SESM), no município de Rio Grande/RS. Inicialmente discuti-se o uso conflitante dos recursos hídricos e a questão do saneamento ambiental. Na estimativa emprega-se o método da produção sacrificada do trabalhador, o qual estabelece que os custos sociais devem ser avaliados em relação à mortalidade e à morbidade. No que tange à mortalidade, estima-se o valor presente da produção futura conforme a faixa etária do individuo, o que reflete o custo de oportunidade de uma sociedade ao perder um cidadão. Quanto à morbidade, calcula-se os gastos hospitalares a partir das internações originadas pelas doenças relacionadas ao saneamento ambiental. Esta pesquisa evidencia que a degradação do ecossistema gera elevados custos sociais à saúde da população. / This dissertation aims to estimate the social cost, generated by inadequate sanitation, the health of population of the Ecological System of Saco da Mangueira (SESM), in the city of Rio Grande / RS. Initially it is discussed the conflicting use of water resources and the issue of environmental sanitation. In the estimation it is applied the method of production sacrificed of the employee, which states that social costs should be evaluated in relation to mortality and morbidity. With regard to mortality, the estimated present value of future production according to age group of the individual, which reflects the opportunity cost of a society to lose a citizen. Regarding morbidity, it is estimated hospital expenses arising from hospitalization for diseases related to environmental sanitation. This research shows that ecosystem degradation generates high social costs to the health of the population.

Submitted by Marcio Emanuel Paixão Santos (marcio.santos@ucsal.br) on 2017-02-18T14:06:06Z No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO.pdf: 2479935 bytes, checksum: 6576e8c0482af09d1639dc653580259f (MD5) / Rejected by Maria Emília Carvalho Ribeiro (maria.ribeiro@ucsal.br), reason: Correções on 2017-02-22T18:22:31Z (GMT) / Submitted by Marcio Emanuel Paixão Santos (marcio.santos@ucsal.br) on 2017-02-22T22:56:22Z No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO.pdf: 2479935 bytes, checksum: 6576e8c0482af09d1639dc653580259f (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Emília Carvalho Ribeiro (maria.ribeiro@ucsal.br) on 2017-03-02T22:11:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO.pdf: 2479935 bytes, checksum: 6576e8c0482af09d1639dc653580259f (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-02T22:11:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO.pdf: 2479935 bytes, checksum: 6576e8c0482af09d1639dc653580259f (MD5) Previous issue date: 2014-10-09 / Segundo a Lei 11.445/2007 de 5 de janeiro de 2007 que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a política federal de saneamento básico, o município de Salvador, Bahia, deve cumprir políticas e planos de saneamento básico para que possa acessar os recursos federais e investir no setor. Assim, esta dissertação tem por objetivo apresentar minuta de anteprojeto de lei sobre política de saneamento básico para o município de Salvador-BA. Trata-se de um instrumento jurídico-político de aplicação pública que poderá ser adaptado para os demais municípios do Estado da Bahia. Para alcançar o objetivo aplicou-se o método qualitativo, através de estudo de caso, investigação bibliográfica e documental, sobre os quais se procedeu análises indutivas em diálogo com a literatura da área. A proposta visa servir de diretriz para que os legisladores e gestores públicos possam colocar na “ordem-do-dia” a urgência para perseguir a melhoria da prestação de serviços públicos universalizado através do setor de saneanento, oferecendo a população serviços de qualidade com regularidade a preço módico. / According to Law 11.445 / 2007 of 5 January 2007 establishing national guidelines for basic sanitation and for the federal basic sanitation policy, the city of Salvador, Bahia, must comply with policies and basic sanitation plans so you can access features federal and invest in the sector. Thus, this work aims to present draft draft law on sanitation policy for the city of Salvador, Bahia. This is a legal-political instrument for public application that can be adapted to other cities in the state of Bahia. To achieve the goal we applied the qualitative method, through case study, bibliographic and documentary research, on which we proceeded inductive analysis in dialogue with the literature. The proposal is intended as a guideline for legislators and public managers can put in the "order of the day" the urgency to pursue the improvement of public service delivery universalized through saneanento sector, offering quality services to the population regularly affordable price.

Este texto analisa os impactos da regulação sobre os serviços de saneamento básico no estado do Rio de Janeiro. Trata-se de um estudo geral do setor de saneamento básico desde a criação do Planasa até os dias atuais e da Lei n 11.445/07 que regula o acesso dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta de resíduos sólidos e drenagem de águas pluviais urbanas. No decorrer do trabalho são discutidas as transformações trazidas com a Constituição de 1988 e a Lei dos Consórcios Públicos. Destaca-se no último capítulo a tentativa de determinar uma possível relação entre a regulação e a expansão dos serviços de saneamento no estado do Rio de Janeiro. / This work essays about how regulation impacts on sanitation service in the state of Rio de Janeiro. It is a general work of the sanitation sector since the foundation of Planasa until the present day and it is also about the 11445/07 law which regulates the access to the service of water supply, sewage, solid waste collection and urban stormwater drainage. In this work there is a discussion about the transformations brought by the 1988 Constitution and by the law of public consortia. On the last chapter is detached the attempt to determine a possible connection between the regulation and the increase of the sanitation services on the state of Rio de Janeiro.

O presente trabalho teve como o objetivo o estudo das condições hidrológicas, higiênicas e sanitárias no distrito de Funhalouro, localizada na província de Inhambane, em Moçambique. Esse distrito caracteriza-se por ser rural com clima semi-árido e nele residem cerca de 37.856 habitantes correspondentes a 8058 famílias com uma densidade populacional de 2,78 habitante/km². O abastecimento de água no local de estudo é precário. Com relação a fonte de água para o consumo, 53,9% das famílias utilizam poços a céu aberto, 37,5% poços protegidos sem qualquer tipo de tratamento e os restantes consomem água das lagoas existentes, fontanários e cisternas. Aliado a tal, levantamentos realizados apontaram que 78% destes agregados familiares não possuem sequer uma latrina, 18,1% possuem uma latrina tradicional não melhorada e o restante usam a latrina melhorada. Os habitantes que não possuem latrinas em suas moradias compartilham as mesmas com os moradores que as possuem, ou então, praticam o fecalismo a céu aberto. O diagnóstico mostra ainda que a população consome água fora dos padrões estabelecidos pela OMS e pela legislação moçambicana. Para agravar, no distrito de Funhalouro os resíduos sólidos são enterrados ou queimados nas próprias casas. A falta de higiene também é característica em muitas casas e em algumas fontes de água do distrito de Funhalouro. O consumo da água imprópria e as condições insalubres são algumas das causas de várias doenças na região, principalmente as diarréias e a malária, sendo a última a principal causa de morte em Moçambique. Para superar todos os entraves à melhoria das condições sanitárias e de vida, o presente trabalho propôs sistemas alternativos de tratamento de águas com eficiência e baixo custo, considerados não convencionais ou simplificados, como o uso da moringa, desinfecção solar (SODIS), cloração e fervura. Sugeriu-se também, a construção de latrinas tradicionais melhoradas, tecnologias simples de coleta de água das chuvas e educação ambiental e sanitária. As sugestões propostas consideram a riqueza, a diversidade e, principalmente, a tradição do povo em estudo . O trabalho recomendou ainda uma cooperação, na qual participem instituições envolvidas na gestão de recursos hídricos, ONGs, instituições religiosas e comunidade local, e que a teoria política seja aplicada. / This work aimed at studying the hydrologic, hygiene and sanitation conditions in the district of Funhalouro, located in Inhambane province, Mozambique. This is a rural district characterized by semi-arid climate, with approximately 37,856 inhabitants, 8058 households and a population density of 2.78 inhabitants /km ². The water supply in the area of study is poor. Water consumption covers 53.9% of households that use open wells, 37.5% use protected wells without treatment of any king and the remaining population consumes water from the existing ponds, fountains and cisterns. Allied to this, surveys showed that 78% of these households do not even have a latrine, 18.1% have an unimproved latrine and the remaining population uses improved latrines. People who do not have latrines in their homes share the same latrines with those who have, or defecate in the open air. The diagnosis also shows that the population consumes water that is out of the standards set by WHO and the Mozambican legislation. To make it worse, the district of Funhalouro lacks any rain water drainage system and solid waste is buried or burned in their homes. The lack of hygiene is also feature in many homes and in some water sources in the district of Funhalouro. The consumption of unsafe water and the unsanitary conditions are some of the causes of various diseases in the region, especially diarrhea and malaria, the latter being the leading cause of death in Mozambique. To overcome all obstacles to the improvement of health and living conditions, this study proposed highly efficient and low cost alternative systems of water treatment considered as unconventional or simplified, by using moringa, solar disinfection (SODIS), chlorination and boiling. It was also suggested the construction of improved traditional latrines, simple technologies for water collection and environmental and health education. The proposed suggestions were designed to be in line with the richness, diversity, and especially the tradition of the people under study. The study also recommended further cooperation, with participation of institutions engaged in water resources management, NGOs, religious institutions and local community, and applying the political theory.

INTRODUÇÃO: As doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado (DRSAI) continuam presentes em áreas metropolitanas no Brasil. OBJETIVO: Analisar as hospitalizações por DRSAI na rede pública da região metropolitana de Porto Alegre (RMPA)/RS de 2010 a 2014. MÉTODOS: Análise das hospitalizações com diagnóstico principal dos códigos CID-10 correspondente às DRSAI a partir do Sistema de Informações Hospitalares SIH/SUS, disponíveis publicamente. RESULTADOS: Do total de 13.929 hospitalizações por DRSAI de residentes na RMPA, no período de 2010 a 2014, a maioria relaciona-se às doenças de transmissão feco-oral como diagnóstico principal. Dentre as internações, o maior número (20,4%) corresponde ao de crianças de 1 a 4 anos de idade (28,1 hospitalizações/10.000 hab./ano). As internações por 10.000hab./ano variam de 1,4 em Glorinha e Nova Santa Rita a 27,6, em Triunfo. A taxa de letalidade hospitalar pode ser avaliada como baixa, pois a cada 100 internações ocorrem 2,2 óbitos, mas se considerarmos que esse tipo de doença é evitável e que não deveria gerar internação temos um número expressivo. Dentre as causas de óbito segundo CID-10, as mais frequentes foram as doenças de transmissão feco-oral. A utilização de UTI atingiu 2,0% (284), cujo destaque foram as hospitalizações por leptospirose, com uso de UTI em 13,2%. O gasto total com as internações foi cerca de R$ 6,1 milhões. O valor médio de internação mais elevado foi no município de Viamão (R$ 626,82) e o mais baixo em Alvorada (R$ 258,36). Entre todos os municípios da RMPA, São Sebastião do Caí foi o município com maior percentual (100%) de internações dos próprios residentes no total de internações por DRSAI. CONCLUSÃO: Ainda hoje as DRSAI são um importante problema para saúde pública e, por meio de trabalhos como este, é possível mapear a situação para promoção de ações para seu devido enfrentamento e melhor alocação de recursos. / INTRODUCTION: Diseases Related to Inadequate Environmental Sanitation (DRSAI, in Portuguese) still represent a burden in metropolitan areas in Brazil. OBJECTIVE: To analyze the hospitalizations for DRSAI in the public health network of the Metropolitan Region of Porto Alegre (MRPA)/RS during 2010-2014. METHODS: Analysis of hospitalizations with primary diagnosis of ICD-10 codes corresponding at DRSAI of a national public hospitalization basis (SIH / SUS). RESULTS: We found 13,929 hospitalizations for DRSAI of the MRPA´s residents during 2010-2014, most related to feco-oral transmission diseases as first-listed diagnosis. The largest number (20.4%) among the admissions corresponded to children 1 to 4 years old (28.1 hospitalizations / 10,000 inh/year). The admissions (10.000 inh/year) ranged from 1.4 in Glorinha and Nova Santa Rita up to 27.6 in Triunfo. The hospital mortality rate was low, for each 100 admissions deaths occur in 2.2, but if we consider that this kind of disease is preventable and should not generate hospitalization, it may represent a significant number. Among death causes according to ICD-10, feco-oral transmission disease was the most frequent. Use of Intensive Care Unity (ICU) reached 284 hospitalizations (2.0%) and Leptospirosis with ICU use was the highest (13.2%). Total expenditure on hospital admissions was approximately R$ 6.1 million. The average hospital stay cost was higher in Viamão (R $ 626.82) and lowest in Alvorada (R$ 258.36). Among all municipalities of MRPA, Sao Sebastião do Cai had the highest percentage (100%) of admissions of residents own a total of hospitalizations for DRSAI. CONCLUSIONS: DRSAIs are still today a major problem for public health, and that through research like this, it´s possible to map the situation for promoting actions for their proper coping and better resource allocation.

Diversos estudos têm relacionado melhores condições de saneamento básico ao incremento nos índices de saúde da população. Investimentos em saneamento básico tendem a promover um benefício econômico, já que o custo para as intervenções necessárias é inferior à despesa com tratamento das enfermidades causadas pela falta de saneamento. Esta pesquisa visou caracterizar a problemática do abastecimento de água em pequenas comunidades urbanas e rurais no estado do Rio Grande do Sul, avaliando-se a vulnerabilidade dos sistemas de abastecimento e da população atingida por meio de critérios próprios voltados à situação de interesse. Definiu-se uma amostra com locais escolhidos por método estatístico e um índice de vulnerabilidade composto por quatro dimensões de análise, dez indicadores e cinco níveis de vulnerabilidade cada. Com isso, caracterizou-se a problemática com base nos dez indicadores propostos, analisaram-se estatisticamente os resultados do índice de vulnerabilidade com o cálculo do índice médio para o Estado e em termos de subpopulações, e estimou-se a proporção da população abastecida e sistemas considerados vulneráveis. Apresentaram-se, portanto, conclusões quanto ao método empregado e resultados encontrados, além de recomendações que podem ser aplicadas para mitigar as vulnerabilidades encontradas e no desenvolvimento de trabalhos futuros. Os resultados demonstraram que o nível de tratamento se mostrou um importante critério de análise de vulnerabilidade, havendo diferenças significativas nos resultados do índice para os sistemas sem tratamento e aqueles com tratamento considerado adequado. / According to several studies, there is an association between progresses in drinking water and sanitation to improvements in health indices. Investments in safe drinking water and sanitation may yield in an economic benefit, as the health-effect costs outweigh the costs of undertaking the required interventions. The objective of this research was to evaluate small community water supply systems in the state of Rio Grande do Sul, assessing the vulnerability of the systems and population that depends on them. The survey followed statistical sampling techniques to design the sample size and a water vulnerability index tool that included four dimensions, ten indicators and five vulnerability ratings was constructed. The condition was characterized by the ten proposed indicators, while statistical analysis of the vulnerability index was performed with mean estimates for the State and subpopulations. It was also estimated the proportion of the target population and water supply systems considered vulnerable. Conclusions were presented with respect to the method applied and the main results found in the survey. Recommendations were proposed in order to mitigate the vulnerabilities of the systems and protect public health. The results demonstrate that the level of treatment is a major vulnerability criteria, as significant differences in the index were related to systems that distribute water without treatment and those with an appropriate treatment technology.

As doenças infecto-parasitárias continuam presentes em regiões metropolitanas no Brasil apesar do aumento da prevalência das doenças crônicas não transmissíveis (DCNT). Este trabalho teve por objetivo geral apresentar aspectos da situação das DRSAI e da política de saneamento em Porto Alegre - RS. Os resultados mostram que em regiões mais pobres é que se encontram os maiores problemas relacionados a DRSAI, as quais são: Restinga, Partenon, Nordeste, Lomba do Pinheiro, Glória, Ilhas e Extremo Sul. Há concentração maior de Dengue na região Partenon; de Leptospirose nas regiões da Restinga, Extremo Sul, Lomba do Pinheiro, Norte e Eixo Baltazar; de Hepatite A nas regiões das Ilhas, Nordeste, Humaitá/Navegantes, Centro, Lomba do Pinheiro, Norte, Partenon e Leste. Sobre a política pública para o Saneamento Ambiental na cidade de Porto Alegre, existem algumas políticas urbanas, como o PDDUA, mas que necessitam uma visão sistêmica maior direcionada aos problemas mais pontuais da cidade. Quanto aos Planos de Saneamento Modalidade Esgotamento Sanitário, os locais que mais necessitam de saneamento – rede coletora de esgotos – são os locais que possuem uma metragem menor para instalação de infraestrutura, como a Região das Ilhas. O Plano de Saneamento Básico Modalidade Água traz várias informações sobre as regiões que necessitam de infraestrutura para universalizar o abastecimento, no entanto, não há previsão de quando isso será possível. Finalizando, as doenças infecto-parasitárias são uma realidade em Porto Alegre ainda, no século XXI, com cerca de 1.200 internações anuais pelo SUS e são responsáveis por cerca de 750 óbitos por ano registrados na capital. / Infectious and parasitic diseases still present in metropolitan areas in Brazil despite the increased prevalence of chronic noncommunicable diseases (CNCDs). This work was aimed at presenting general aspects of the situation of inadequated environmental sanitation diseases (IESDs) and sanitation policy in Porto Alegre. The results show that in the poorest regions is that they are the biggest problems related to IESDs, which are Restinga, Parthenon, Nordeste, Lomba do Pinheiro, Gloria, Ilhas and Extremo Sul. The higher concentration of Dengue was found in the region Parthenon; of Leptospirosis in the regions of Restinga, Extremo Sul, Lomba do Pinheiro, Norte and Eixo Baltazar; Hepatitis A in the regions of Ilhas, Nordeste, Humaitá / Navegantes, Centro, Lomba do Pinheiro, Norte, Leste and Parthenon. On public policy for the Environmental Sanitation in the city of Porto Alegre, it is concluded that there are some urban policies, such as PDDUA, but need greater systemic view directed to the most specific problems of the city. The Sanitation Plans (Sanitation mode), it is concluded that the regions most in need of sanitation - sewage collection network - are places that have a lower footage for infrastructure installation, such as the Region of the Ilhas. Sanitation Plan Basic (Mode Water) brings various information about the areas that need infrastructure to provide universal supply, however no date for when this will be possible. Finally, infectious and parasitic diseases are a reality in Porto Alegre still in the XXI century, with about 1.200 annual hospitalizations in SUS and it is responsible for about 750 deaths per year recorded in the capital.

Submitted by Liliane Ferreira (ljuvencia30@gmail.com) on 2018-06-11T15:50:33Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Gabriela Araújo Romão - 2018.pdf: 1644925 bytes, checksum: 020bef250ff299f276aa266bdb7f7edf (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-06-11T15:55:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Gabriela Araújo Romão - 2018.pdf: 1644925 bytes, checksum: 020bef250ff299f276aa266bdb7f7edf (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-11T15:55:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Gabriela Araújo Romão - 2018.pdf: 1644925 bytes, checksum: 020bef250ff299f276aa266bdb7f7edf (MD5) Previous issue date: 2018-05-18 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG / This research aimed to analyse the public policy formulation regarding basic sanitation in municipalities of Goiás, based on the 9th article of Law no. 11,445/2007 and the 23rd article of Regulatory Decree no. 7,217/2010, in which seven principles are considered to be necessary for the city to formulate and sanction its Municipal Sanitation Policy. Considering the importance of answering whether such public policy was formulated based on federal law, three analysis were performed: the first one aimed at answering if the surveyed municipalities elaborated their Municipal Basic Sanitation Plans (MBSPs) considering the minimum content, which corresponds to the first principle required by law; The second one further analysed whether the other six principles were also considered and the third attempted to identify which difficulties were prevalent when formulating such policy, from the drafting process of the MBSP to sanctioning the Municipal Sanitation Law. The undertaken strategy in the present research was the comparative cases study, focusing on the municipalities of Pontalina, Itapirapuã, Terezópolis de Goiás, Mossâmedes and Uirapuru. Secondary data and semistructured interviews were used to collect data; a content analysis was carried out in order analyse such data. From this, it was concluded that the five surveyed municipalities formulated their Public Policy on Basic Sanitation respecting most of the requirements previously set out in the seven principles stated in the Federal Sanitation Law, which means that their plans were elaborated almost entirely according to the minimum content and the other six considered principles. Regarding difficulties, the main barriers reported by the governmental and non-governmental actors throughout the MBSP elaboration process were: a) the municipality does not participate in the formulation of the Federal Sanitation Policy; b) lack of qualified technical staff to elaborate the MBSP; c) changes in management team; among others. In relation to possible obstacles after the conclusion of the MBSP formulation, each municipality managed the basic sanitation in a specific way. In Pontalina, the plan was shelved; in Itapirapuã, priority was given to the construction of Water Treatment Plant and Sewage Treatment Plant, whereas Mossâmedes and Uirapuru sought to raise financial resources. Additionally, with regards to sanctioning the Municipal Sanitation Policy, only the municipalities of Mossâmedes and Uirapuru have already instituted it. / Esta pesquisa analisou a formulação da Política Pública de Saneamento Básico em municípios goianos, tendo como base o art. 9º da Lei nº 11.445/2007 e do art. 23º do Decreto de Regulamentação nº 7.217/2010, em que são apresentados sete preceitos necessários para o município formular e sancionar a sua Política Municipal de Saneamento. Considerando a importância de responder se a política foi formulada com base na lei federal, foram feitas três análises. A primeira, se os municípios pesquisados elaboraram os respectivos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB’s) fundamentados no conteúdo mínimo, que corresponde ao primeiro preceito exigido em lei. O segundo, se os outros seis preceitos também foram considerados e o terceiro, tratou de identificar quais foram os dificultadores na formulação da política, desde a elaboração do PMSB até a sanção da Lei Municipal de Saneamento. A estratégia utilizada nesta pesquisa foi o estudo comparativo de casos, tendo como foco de trabalho os municípios de Pontalina, Itapirapuã, Terezópolis de Goiás, Mossâmedes e Uirapuru. Para a coleta de dados, foram utilizados dados secundários e entrevistas semiestruturadas. O tratamento ocorreu mediante análise de conteúdo. Os resultados apontaram que os cinco municípios formularam a sua Política Pública de Saneamento Básico respeitando a maior parte das exigências expostas nos sete preceitos da Lei Federal de Saneamento, isto é, os seus planos foram elaborados, quase que inteiramente, de acordo com o conteúdo mínimo e com os outros seis preceitos considerados. No que diz respeito aos dificultadores, os principais relatados pelos atores governamentais e não governamentais no processo de elaboração do PMSB foram: a) a não participação do município na formulação da Política Federal de Saneamento; b) corpo técnico não capacitado no município para elaborar o PMSB; c) a troca de gestão; entre outros. Em relação aos possíveis dificultadores após a conclusão do PMSB, cada município geriu o saneamento básico de maneira específica, ou seja, em Pontalina o plano foi engavetado, em Itapirapuã se priorizou a construção da Estação de Tratamento de Água (ETA) e Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) e em Mossâmedes e Uirapuru, procurou-se angariar recursos financeiros. E no que diz respeito à sanção da Política Municipal de Saneamento, apenas os municípios de Mossâmedes e Uirapuru a instituíram.