Atualmente, no Brasil, a atenção ao setor de saneamento básico tornou-se uma questão de saúde pública e ambiental. A evolução dos indicadores recentes mostra que o nível de cobertura se encontra em patamares aquém do necessário frente a uma elevada demanda, decorrente do crescimento populacional e de um histórico insuficiente de atendimento no país. Esse setor enfrenta dificuldades na captação de recursos para investimentos por parte das empresas públicas, pois estas se encontram submetidas a regras fiscais tais como limites de endividamento, contingenciamento de crédito e metas de superávit. Além disso, registram uma baixa geração de excedentes, ineficiência operacional e ingerência política. O avanço da iniciativa privada ocorreu de forma tímida no setor, decorrente do caráter fortemente social do mesmo e da ausência de diretrizes que definam suas políticas. Com a introdução de novo marco regulatório estabelecido por meio da Lei no 11.445/2007, surge um ambiente institucional com menos incerteza para atuação de investimentos privados. Diante das preocupações com processos de privatização, como, por exemplo, trade-off custo/qualidade com o qual a empresa privada pode se deparar, constatou-se, por meio de estimação de dados em cross section, via Mínimos Quadrados Ordinários, os tipos de prestadores que tiveram melhor desempenho nos indicadores que compõe as funções-objetivo de cada empresa enunciadas pela literatura do setor. Os resultados indicaram que a participação da iniciativa privada foi positiva para o setor na medida em que apresentou menores perdas de distribuição e de faturamento, maiores índices de produtividade, investimento e qualidade dos serviços. Portanto, pode-se sugerir que as parcerias entre setor público e privado são alternativas viáveis para acelerar o cumprimento das metas de universalização dos serviços. / Currently, in Brazil, the attention to basic sanitation sector has become a matter of public health and environmental concerns. The evolution of the recent researches states that the level of coverage is not enough to fulfill the high demand due to population growth and a history of inadequate investments in the country. This sector is facing difficulties in raising funds by public enterprises, as these are subject to tax rules such as limits on debt, curtailment of credit and surplus targets. In addition, they have had low generation of profit, operational inefficiency and political interference. The private enterprise investments in the sector have not being significant due to its evident social character and the lack of guidelines that define their policies. With the introduction of new regulatory framework established by the Law number 11.445/2007, an institutional environment have being created with less uncertainty for the private investments. In face of the concerns about the privatization processes, for instance the cost-quality trade-off which a private company may have to deal with, it was found through cross section data estimation via OLS (Ordinary Least Squares) the supplier types that had better performance on the indicators that comprise the objective functions of each company listed in the literature of the sector. The results indicated that the participation of the private capital was positive for the sector as it showed lower losses on sales and distribution, higher rates of productivity, investment and quality of services. Therefore, it can be suggested that partnerships between public and private sectors are viable alternatives to accelerate the achievement of the targets of a universalized service.

A universalização do acesso ao saneamento básico tem impactos sobre a saúde, meio ambiente e cidadania. Diante da realidade da segregação habitacional existente no Município de São Paulo, evidencia-se uma cidade permeada por iniquidades sociais e ambientais. A melhoria efetiva das condições de esgotamento sanitário se insere no combate à pobreza, à redução das desigualdades sociais e sustentabilidade ambiental. Para alcançar a efetiva universalização dos serviços de esgotamento sanitário e a dignidade das populações que vivem em assentamentos precários faz-se necessário dar visibilidade à realidade do déficit da infraestrutura em esgotamento sanitário nas áreas periféricas em escala intramunicipal. É fundamental que as ferramentas de avaliação estejam voltadas para a promoção do acesso às populações que vivem em assentamentos precários. Assim a pesquisa propõe analisar se os dados disponíveis referentes ao saneamento retratam a realidade dos assentamentos precários. Para atingir esse objetivo, buscou-se a utilização de indicadores baseados no modelo Geo Cidade de São Paulo para aplicação e adequação da matriz PEIR (pressão, estado, impacto e respostas), para demostrar a realidade excludente das popualções que vivem nos assentamentos precários sem esgotamento sanitário e as consequencias na qualidade de vida e saúde ambiental, em consonância com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, (ODS). Foram analisados os dados das Subprefeituras; Capela do Socorro, Cidade Ademar, MBoi Mirim e Parelheiros, pois são as subprefeituras que circundam os grandes reservatórios de água para abastecimento público dentro do município que de São Paulo e abrigam grande parte de dois grandes reservatórios de água, as represas Billings e Guarapiranga. Dentre os resultados encontrados, estima-se que no ano de 2010, cerca de 3.046.625 pessoas viviam em assentamentos precários no município e destes, 229.869 mil pessoas viviam nessas subprefeituras ao redor das represas e despejam o esgoto in natura nos mananciais de abastecimento. Sob a perspectiva das iniquidades sociais e dignidade da pessoa humana, a análise dos indicadores tende a apresentar que o crescimento populacional nas regiões periféricas, combinado com precariedade de moradias e falta de coleta de esgoto com expansão da área urbanizada próxima a esses mananciais ameaça não só a qualidade, saúde e bem-estar das populações que ali residem, mas comprometem a sustentabilidade dos últimos recursos hídricos remanescentes dentro da cidade de São Paulo, uma vez que 36,02 por cento dos domicílios em assentamentos precários sem coleta de esgoto encontram-se naquela região / The universalization of access to basic sanitation has impacts on health, the environment and citizenship. Facing the reality of the existing housing segregation in the city of São Paulo, it is evident a city permeated by social and environmental inequities. The effective improvement of the conditions of sanitary sewage is inserted in the fight against poverty, the reduction of social inequalities and environmental sustainability. In order to achieve the effective universalisation of sanitary sewage services and the dignity of the populations living in precarious settlements, it is necessary to give visibility to the reality of the infrastructure deficit in sanitary sewage in the peripheral areas in intra municipal scale. It is critical that the assessment tools focus on promoting access to populations living in precarious settlements. Thus the research proposes an analysis whether the available data on sanitation portrays the reality of precarious settlements. In order to reach this objective, we sought to use indicators based on the \"Geo City of São Paulo\" model for the application and adequacy of the PEIR matrix (pressure, condition, impact and responses) to demonstrate the excluding reality of the populations living in precarious settlements without sanitary sewage and the consequences in the quality of life and environmental health, all in line with the Sustainable Development Objectives (ODS). The data of the following subprefeituras (administrative divisions of the City of São Paulo) were analyzed; Chapel of Socorro, Cidade Ademar, MBoi Mirim and Parelheiros, since it is the subprefeituras that surround the large reservoirs of water for public supply within the city of São Paulo and shelter most part of two ruge reservoirs Billings and Guarapiranga dams. Among the results found, it is estimated that in 2010, about 3,046,625 people lived in precarious settlements in the city of São Paulo and of these, 229,869 thousand people lived in these subprefeituras around the dams and discharge the in natura sewage in the sources of water supply. From the perspective of social inequities and human dignity, the analysis of indicators tends to show that population growth in the peripheral regions, combined with precarious housing and lack of sewage collection, with expansion of the urbanized area close to those springs threatens not only the quality, health and well-being of the populations that live there, but compromise the sustainability of the last remaining resources of water within the city of São Paulo, since 36.02 per cent of the households in precarious settlements without sewage collection are in that same region.

O presente estudo tem por objetivo analisar os principais aspectos relativos à formatação de contratos das Parcerias Público-Privadas (PPP), entre o Estado e a iniciativa privada sob a ótica econômica, com foco no setor de saneamento básico, para melhoria dos resultados dos serviços prestados à população. Os instrumentos de análise são as experiências internacionais mais desenvolvidas e a base teórica disponível na literatura internacional, e também, os elementos essenciais considerados nas formatações das parcerias, indicadas por organismos internacionais. É apresentada a evolução das PPPs ao longo da história, os fundamentos teóricos dessas modalidades de atendimento à infraestrutura e provisão de serviços. Os principais modelos de parcerias desenvolvidas e as diferentes formatações das mesmas são expostos, apontando aplicação dessa tecnologia em diferentes áreas ao redor do mundo. Situam-se as principais demandas, dificuldades e oportunidades em saneamento básico no Brasil, no estado do Rio Grande do Sul, na cidade de Porto Alegre, onde a formatação de PPPs é uma alternativa para acessibilidade aos serviços e ao desenvolvimento das infraestruturas demandadas pela sociedade, em um ambiente de restrição de recursos governamentais, em conjunto de normas legais e aspectos regulatórios existentes. Pontuam-se os principais tópicos a serem considerados na constituição, desenvolvimento e implementação de uma PPP, tanto sob a ótica do Estado quanto do operador privado e da sociedade, sendo o norte principal os instrumentos utilizados em diferentes países com sucesso na utilização da tecnologia e as bases dos programas incentivados por organismos como World Bank, Fundo Monetário Internacional e United Nations. Considera o ferramental de análise usado durante as diferentes fases do processo e da efetividade e da eficiência de uma PPP para todos os agentes envolvidos. Do conjunto de informações coletadas e analisadas, percebe-se a grande oportunidade para o Brasil e seus entes federados utilizar a tecnologia para resolver os problemas existentes no setor de saneamento, em especial, embora haja limitação de informações, para a formatação e constituição de PPPs. / This dissertation aims to evaluate the main aspects concerning the format of contracts for public-private partnerships between state and private initiative, under the economic perspective, focusing on the basic sanitation sector, and whose results are to improve services population. The analytical tools are the most developed international experiences and the theoretical basis presented by the international literature, as well as the essential elements to be considered in the formatting of the partnerships listed by international agencies. It shows the evolution of PPPs throughout history, as well as the theoretical foundation behind this type of service infrastructure and service provision. The main partnership models developed and the different formats of them are exposed, pointing application of this technology in different areas around the globe. It presents the main demands, challenges and opportunities in basic sanitation in Brazil, in state of Rio Grande do Sul, in Porto Alegre city, where the formatting of PPP is an alternative to accessibility to services and infrastructure development demands by society, in an environment of restricted resources of government, together with the legal and regulatory issues exist. It punctuates the main topics to be considered in the creation, development and implementation of a PPP, both from the perspective of the state, the private operator and society, with the northern main tools used in different countries with successful use of technology and the bases of the programs encouraged by bodies like the World Bank, International Monetary Fund and United Nations. It exposes analysis tools during different phases of the process and the effectiveness and efficiency of a PPP for all stakeholders. The set of information submitted, we find the greatest opportunity for Brazil and its federal entities to use technology to solve existing problems in the sanitation sector in particular, although there is limited data for formatting and setting up PPPs.

O objetivo desta dissertação é estimar o custo social, gerado pelo saneamento inadequado, à saúde da população do Sistema Ecológico do Saco da Mangueira (SESM), no município de Rio Grande/RS. Inicialmente discuti-se o uso conflitante dos recursos hídricos e a questão do saneamento ambiental. Na estimativa emprega-se o método da produção sacrificada do trabalhador, o qual estabelece que os custos sociais devem ser avaliados em relação à mortalidade e à morbidade. No que tange à mortalidade, estima-se o valor presente da produção futura conforme a faixa etária do individuo, o que reflete o custo de oportunidade de uma sociedade ao perder um cidadão. Quanto à morbidade, calcula-se os gastos hospitalares a partir das internações originadas pelas doenças relacionadas ao saneamento ambiental. Esta pesquisa evidencia que a degradação do ecossistema gera elevados custos sociais à saúde da população. / This dissertation aims to estimate the social cost, generated by inadequate sanitation, the health of population of the Ecological System of Saco da Mangueira (SESM), in the city of Rio Grande / RS. Initially it is discussed the conflicting use of water resources and the issue of environmental sanitation. In the estimation it is applied the method of production sacrificed of the employee, which states that social costs should be evaluated in relation to mortality and morbidity. With regard to mortality, the estimated present value of future production according to age group of the individual, which reflects the opportunity cost of a society to lose a citizen. Regarding morbidity, it is estimated hospital expenses arising from hospitalization for diseases related to environmental sanitation. This research shows that ecosystem degradation generates high social costs to the health of the population.

As doenças infecto-parasitárias continuam presentes em regiões metropolitanas no Brasil apesar do aumento da prevalência das doenças crônicas não transmissíveis (DCNT). Este trabalho teve por objetivo geral apresentar aspectos da situação das DRSAI e da política de saneamento em Porto Alegre - RS. Os resultados mostram que em regiões mais pobres é que se encontram os maiores problemas relacionados a DRSAI, as quais são: Restinga, Partenon, Nordeste, Lomba do Pinheiro, Glória, Ilhas e Extremo Sul. Há concentração maior de Dengue na região Partenon; de Leptospirose nas regiões da Restinga, Extremo Sul, Lomba do Pinheiro, Norte e Eixo Baltazar; de Hepatite A nas regiões das Ilhas, Nordeste, Humaitá/Navegantes, Centro, Lomba do Pinheiro, Norte, Partenon e Leste. Sobre a política pública para o Saneamento Ambiental na cidade de Porto Alegre, existem algumas políticas urbanas, como o PDDUA, mas que necessitam uma visão sistêmica maior direcionada aos problemas mais pontuais da cidade. Quanto aos Planos de Saneamento Modalidade Esgotamento Sanitário, os locais que mais necessitam de saneamento – rede coletora de esgotos – são os locais que possuem uma metragem menor para instalação de infraestrutura, como a Região das Ilhas. O Plano de Saneamento Básico Modalidade Água traz várias informações sobre as regiões que necessitam de infraestrutura para universalizar o abastecimento, no entanto, não há previsão de quando isso será possível. Finalizando, as doenças infecto-parasitárias são uma realidade em Porto Alegre ainda, no século XXI, com cerca de 1.200 internações anuais pelo SUS e são responsáveis por cerca de 750 óbitos por ano registrados na capital. / Infectious and parasitic diseases still present in metropolitan areas in Brazil despite the increased prevalence of chronic noncommunicable diseases (CNCDs). This work was aimed at presenting general aspects of the situation of inadequated environmental sanitation diseases (IESDs) and sanitation policy in Porto Alegre. The results show that in the poorest regions is that they are the biggest problems related to IESDs, which are Restinga, Parthenon, Nordeste, Lomba do Pinheiro, Gloria, Ilhas and Extremo Sul. The higher concentration of Dengue was found in the region Parthenon; of Leptospirosis in the regions of Restinga, Extremo Sul, Lomba do Pinheiro, Norte and Eixo Baltazar; Hepatitis A in the regions of Ilhas, Nordeste, Humaitá / Navegantes, Centro, Lomba do Pinheiro, Norte, Leste and Parthenon. On public policy for the Environmental Sanitation in the city of Porto Alegre, it is concluded that there are some urban policies, such as PDDUA, but need greater systemic view directed to the most specific problems of the city. The Sanitation Plans (Sanitation mode), it is concluded that the regions most in need of sanitation - sewage collection network - are places that have a lower footage for infrastructure installation, such as the Region of the Ilhas. Sanitation Plan Basic (Mode Water) brings various information about the areas that need infrastructure to provide universal supply, however no date for when this will be possible. Finally, infectious and parasitic diseases are a reality in Porto Alegre still in the XXI century, with about 1.200 annual hospitalizations in SUS and it is responsible for about 750 deaths per year recorded in the capital.

O presente trabalho teve como o objetivo o estudo das condições hidrológicas, higiênicas e sanitárias no distrito de Funhalouro, localizada na província de Inhambane, em Moçambique. Esse distrito caracteriza-se por ser rural com clima semi-árido e nele residem cerca de 37.856 habitantes correspondentes a 8058 famílias com uma densidade populacional de 2,78 habitante/km². O abastecimento de água no local de estudo é precário. Com relação a fonte de água para o consumo, 53,9% das famílias utilizam poços a céu aberto, 37,5% poços protegidos sem qualquer tipo de tratamento e os restantes consomem água das lagoas existentes, fontanários e cisternas. Aliado a tal, levantamentos realizados apontaram que 78% destes agregados familiares não possuem sequer uma latrina, 18,1% possuem uma latrina tradicional não melhorada e o restante usam a latrina melhorada. Os habitantes que não possuem latrinas em suas moradias compartilham as mesmas com os moradores que as possuem, ou então, praticam o fecalismo a céu aberto. O diagnóstico mostra ainda que a população consome água fora dos padrões estabelecidos pela OMS e pela legislação moçambicana. Para agravar, no distrito de Funhalouro os resíduos sólidos são enterrados ou queimados nas próprias casas. A falta de higiene também é característica em muitas casas e em algumas fontes de água do distrito de Funhalouro. O consumo da água imprópria e as condições insalubres são algumas das causas de várias doenças na região, principalmente as diarréias e a malária, sendo a última a principal causa de morte em Moçambique. Para superar todos os entraves à melhoria das condições sanitárias e de vida, o presente trabalho propôs sistemas alternativos de tratamento de águas com eficiência e baixo custo, considerados não convencionais ou simplificados, como o uso da moringa, desinfecção solar (SODIS), cloração e fervura. Sugeriu-se também, a construção de latrinas tradicionais melhoradas, tecnologias simples de coleta de água das chuvas e educação ambiental e sanitária. As sugestões propostas consideram a riqueza, a diversidade e, principalmente, a tradição do povo em estudo . O trabalho recomendou ainda uma cooperação, na qual participem instituições envolvidas na gestão de recursos hídricos, ONGs, instituições religiosas e comunidade local, e que a teoria política seja aplicada. / This work aimed at studying the hydrologic, hygiene and sanitation conditions in the district of Funhalouro, located in Inhambane province, Mozambique. This is a rural district characterized by semi-arid climate, with approximately 37,856 inhabitants, 8058 households and a population density of 2.78 inhabitants /km ². The water supply in the area of study is poor. Water consumption covers 53.9% of households that use open wells, 37.5% use protected wells without treatment of any king and the remaining population consumes water from the existing ponds, fountains and cisterns. Allied to this, surveys showed that 78% of these households do not even have a latrine, 18.1% have an unimproved latrine and the remaining population uses improved latrines. People who do not have latrines in their homes share the same latrines with those who have, or defecate in the open air. The diagnosis also shows that the population consumes water that is out of the standards set by WHO and the Mozambican legislation. To make it worse, the district of Funhalouro lacks any rain water drainage system and solid waste is buried or burned in their homes. The lack of hygiene is also feature in many homes and in some water sources in the district of Funhalouro. The consumption of unsafe water and the unsanitary conditions are some of the causes of various diseases in the region, especially diarrhea and malaria, the latter being the leading cause of death in Mozambique. To overcome all obstacles to the improvement of health and living conditions, this study proposed highly efficient and low cost alternative systems of water treatment considered as unconventional or simplified, by using moringa, solar disinfection (SODIS), chlorination and boiling. It was also suggested the construction of improved traditional latrines, simple technologies for water collection and environmental and health education. The proposed suggestions were designed to be in line with the richness, diversity, and especially the tradition of the people under study. The study also recommended further cooperation, with participation of institutions engaged in water resources management, NGOs, religious institutions and local community, and applying the political theory.

Este trabalho investiga o efeito do saneamento sobre educação, ou seja, as consequências educacionais das crianças que apresentam estado de saúde debilitado por terem contraído Doenças Relacionadas ao Saneamento Ambiental Inadequado (DRSAI). Nesse sentido, condições de infraestrutura dos domicílios, expressas pela variável de acesso a saneamento básico, por impactar a saúde dos indivíduos, é mais um dos determinantes dos indicadores educacionais. A partir de dados municipais e distritais, o efeito do saneamento sobre educação foi obtido em duas etapas. Na primeira, utilizou-se dados por município do Censo Demográfico (IBGE), Censo Escolar (INEP), Sistema Nacional de Informações Sobre Saneamento (SNIS), entre outros, para anos 2000 e 2010, com o objetivo de avaliar o efeito do saneamento sobre educação. Na segunda etapa, verificou-se a hipótese que dá suporte ao efeito da etapa anterior: o efeito do saneamento sobre a saúde. Essa investigação foi realizada por meio de dados por distrito construídos a partir do Censo Demográfico do Universo por setor censitário (IBGE), Cadastro Nacional de Endereços para Fins Estatísticos (CNEFE, 2011), Diretório Nacional de Endereços (DNE, 2015) e Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS, 2010). Ambas etapas fizeram uso de econometria espacial e não-espacial para estimação dos dois efeitos. Os resultados da primeira etapa indicam que o efeito do aumento de uma unidade percentual no acesso a saneamento está associado a um aumento de 0,11 pontos percentuais na taxa de frequência escolar, a uma queda de 0,31 pontos percentuais na taxa de distorção idade-série e a também uma queda de 0,12 pontos percentuais na taxa de abandono escolar. Os resultados da segunda etapa indicam que, em geral, o acesso aos serviços de saneamento inadequados causa impacto positivo na taxa de incidência de internações por DRSAI (por mil habitantes), a variável de saúde considerada nesse estudo. Para a população de todas as idades, o impacto total médio do aumento de 1% na parcela de domicílios servidos por água da chuva armazenada em cisterna ou caixa de cimento é 0,217 casos por mil habitantes. Quando se considera a porcentagem dos domicílios que tem banheiro conectado a uma fossa rudimentar, esse impacto é 0,035 casos por 1000 habitantes. Por outro lado, no que diz respeito à variável adequada de saneamento, o impacto total médio de 1% na porcentagem de domicílios particulares permanentes conectados à rede de distribuição de água e que, além disso, na quadra onde estão localizados é inexistente condições de esgoto a céu aberto é -0,166 casos por mil habitantes. A variável de maior impacto total médio refere-se à porcentagem de domicílios que não tem banheiro e, além disso, possuem presença de esgoto a céu aberto em suas condições de entorno. O aumento em uma unidade percentual nessa variável gera aumento de 3,281 na taxa de incidência de internações por DRSAI. Outro resultado desse estudo é que a população mais jovem é a mais atingida pelo acesso a condições inadequadas dos serviços de saneamento básico tanto em relação à saúde quanto à educação. Por fim, a recomendação de política pública apontou que, se fossem implementadas políticas de mitigação das condições inapropriadas de saneamento, iniciando por diminuir em um por cento a porcentagem de domicílios que não têm banheiro e estão expostos a condições de esgoto a céu aberto o setor público da saúde economizaria recursos num valor correspondente a 4,4% do gasto federal total investido por ano em saneamento. Dessa forma, essa política pode ser uma estratégia para acelerar as metas de universalização do acesso aos serviços de saneamento básico no Brasil. / This dissertation studies the effect of sanitation on education, in other words, the educational consequences for children whose health has been affected by Diseases Related to Inadequate Environmental Sanitation (DRIES). In this sense, infrastructure conditions of dwellings, expressed by the variable of access to basic sanitation, for impacting the health of individuals, is one of the determinants of educational indicators. The effect of sanitation on education was obtained in two steps, from municipality and district level data. At the first step, we applied data at municipality level, from the Population Census (IBGE), the School Census (INEP), the National Information System on Sanitation (SNIS), among others, for the years 2000 and 2010, with the goal of evaluating the effect of sanitation on education. At the second step, we analyzed the hypothesis that supports the effect of the previous step: the effect of sanitation on health. This analysis was conducted applying data at district level, which was constructed from the results from the universe of the Population Census (IBGE) by census tract, the National Register of Addresses for Statistical Purposes (CNEFE, 2011), the National Address Directory (DNE, 2015) and the Department of Informatics of the Unified Health System (DATASUS, 2010). Both steps made use of spatial and non-spatial econometrics techniques for estimating the two effects. The results of the first step indicate that the effect of one percentage increase in access to sanitation is associated with an increase of 0.11 percentage points in school attendance rate, a decrease of 0.31 percentage points in age-grade distortion rate, and also a decrease of 0.12 percentage points in the school dropout rate. The results of the second step indicate that, in general, access to inadequate sanitation services has a positive impact on the incidence of hospitalizations because of DRIES (per thousand inhabitants), the health variable considered in this study. For the population of all ages, the average total impact of a 1% increase in the share of dwellings served by rain water (stored in cisterns or cement tanks) is 0.217 cases per thousand inhabitants. Considering the percentage of dwellings with toilets connected to rudimentary cesspools, this impact is 0.035 cases per thousand inhabitants. On the other hand, with regard to the appropriate sanitation variable, the average total impact of 1% increase in the share of permanent dwellings connected to the water distribution network and whose block does not present open sewage conditions is -0.166 cases per thousand inhabitants. The variable with highest average total impact refers to the percentage of dwellings that have no toilet and, moreover, have the presence of open sewage in their surrounding conditions. The increase in a percentage unit in this variable generates an increase of 3.281 in the rate of incidence of hospitalizations because of DRIES. Another result of this study is that the younger population is the most affected by the poor conditions of access to basic sanitation services, both in terms of health on education. Finally, the public policy recommendations pointed out that, if the policies for mitigating inadequate sanitation conditions were implemented, starting with a one percentage decrease in the share of dwellings that do not have toilets and are exposed to open sewage, the health sector would save an amount corresponding to 4.4% of total federal spending invested annually in sanitation. Therefore, this policy can be a strategy to accelerate the targets for universal access to basic sanitation services in Brazil

Made available in DSpace on 2017-07-10T17:44:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marilete_Chiarelotto.pdf: 10055481 bytes, checksum: 79f11f84b14244ae934aadcb2631ad27 (MD5) Previous issue date: 2016-06-01 / The Watershed Green Water located in the city of Marmeleiro, located in the Southwest of state Paraná has the main source of the river Marrecas located in the Community Green Water. The county is mainly agricultural and approximately 50% of farms are in the Rio Marrecas basin, which is the only supply source in the municipality of Francisco Beltrão / PR. The case study of properties in Green Water community was conducted throughout the year 2014-2015, with visits and application of questionnaire and interviews in 25 properties that are part of the Watershed Green Water ATER group. This study aimed to carry out a diagnosis of the current rural sanitation situation, analyzing the generation, treatment and disposal of liquid animal waste, household waste liquid and the solid waste in the watershed Green Water. The activities carried out in the watershed predominate in cattle milk and cereal production, and these activities are not managed properly cause serious environmental impacts. Home-based recyclable solid waste of all properties are directed to the selective collection which is held by the municipality every sixty days in the communities. Liquid waste from the dairy production activity and are cut by 32% referred to esterqueiras and later used as fertilizer in agriculture. All activities in the watershed directly interfere with the environment we live in, so the worry of making a diagnosis of the sanitation situation in the watershed Green Water, so that future actions can be taken to reduce caused environmental impacts and improve the quality of life of the residents of Green water community and also to improve the quality of the water that serves to capture the city of Francisco Beltrão / PR / A microbacia da Água Verde situada no município de Marmeleiro, localizada no Sudoeste do estado do Paraná tem as principais nascentes do rio Marrecas localizada na Comunidade Água Verde. O município é essencialmente agrícola e aproximadamente 50% das propriedades rurais encontram-se na bacia do Rio Marrecas, sendo esse o único manancial de abastecimento do município de Francisco Beltrão/PR. O estudo de caso de propriedades na comunidade Água Verde foi realizado no período de 2014 a 2016, com visitas e aplicação de questionário e entrevistas em 25 propriedades que fazem parte do grupo ATER da microbacia Água Verde. O presente trabalho teve como objetivo realizar um diagnóstico da situação atual do saneamento básico rural, analisando a geração, o tratamento e a destinação final dos resíduos líquidos de animais, resíduos líquidos domiciliares, bem como os resíduos sólidos domiciliares na microbacia Água Verde. As atividades realizadas na microbacia predominam na bovinocultura de leite e produção de cereais, sendo que estas atividades se não manejadas corretamente causam sérios impactos ambientais. Os resíduos sólidos recicláveis domiciliares de todas as propriedades são encaminhados para a coleta seletiva que é realizada pelo Município a cada sessenta dias nas comunidades. Os resíduos líquidos oriundos da atividade de bovinocultura de leite e corte são em 32% encaminhados para esterqueiras e posteriormente utilizados como fertilizante na lavoura. Todas as atividades realizadas na microbacia interferem diretamente no ambiente em que vivemos, por isso a preocupação de realizar um diagnóstico da situação do saneamento na microbacia Água Verde, para que ações futuras possam ser realizadas para diminuir os impactos ambientais causados e melhorar na qualidade de vida dos moradores da comunidade Água Verde bem como também de melhorar a qualidade da água que serve de captação para o Município de Francisco Beltrão/PR

A pesquisa acompanha e relaciona a evolução dos serviços de saneamento básico da cidade de Lins de forma paralela à incidência de internações e óbitos característicos de Doenças de Veiculação Hídrica (DVH), ocorridos no hospital Santa Casa de Misericórdia de Lins ao longo de três décadas (1975 a 2005) com quatro cortes temporais de dez anos. O período do estudo contempla o processo de universalização do saneamento básico na cidade que se deu em 1997 com a inauguração do sistema de tratamento de esgotos, que passou a tratar, além de toda a água distribuída ao município, todo esgoto coletado. Os resultados, com base em dados colhidos em livros de registro de internações do hospital e do número de ligações de água e esgoto junto a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) permitiram relacionar dentro do universo de atendimento do hospital qual a representatividade das doenças que interessavam ao estudo e estabelecer uma relação entre as condições de saneamento básico e saúde pública. Os resultados apresentaram co-relação entre o aumento do acesso ao saneamento e a saúde pública, com a diminuição do número de ocorrências de internações e óbitos por doenças que poderiam estar ligadas a ausência ou falta desses serviços. A comparação de registros de internações totais do hospital e as provocadas por DVH registraram queda na proporção de 4,32% em 1975, 1,86% em 1985, 1,76% em 1995 e 0,98% em 2005. Observamos, entretanto, que outros fatores também devem ser considerados como a incidência de casos por outras formas de contaminação, como a falta de práticas de higiene; a adoção de novos métodos de tratamento para esses tipos de enfermidade e o progressivo aumento da pressão sobre os recursos hídricos ao longo do período, devido ao crescimento populacional e desenvolvimento econômico do município (industrial e agrícola) que sem a devida universalização do sistema de saneamento causaria inúmeras outras ocorrências de DVH. Todos esses fatores junto aos resultados da pesquisa mostram que o investimento em saneamento básico é também um investimento em medicina preventiva, que do ponto de vista da saúde pública, representa custos inferiores aos alocados para a medicina curativa. Além deste aspecto contribuem para melhoria da qualidade de vida, com o desenvolvimento social e econômico da comunidade beneficiada. / The search accompanies and relates the evolution of basic sanitation services from Lins´s city of parallel form to incidence of admissions and deaths characteristic of Hydric Vehiclelation Illness (HVI), has occurred at Lins Misericordia Santa Casa Hospital along for three decades (1975-2005) with four cross-temporal of ten years. The period of study has contemplated the basic sanitation `s universalization process in the city that it is given in 1997 with the inauguration of drainage treatment system, which passed to treat, besides all water distributed to borough, all drained collected. The results, with base in data gather in books of admissions´s register and number of ligations of water and drained together to São Paulo State`s Basic Sanitation Company (Sabesp) had permitted to relate in universe of hospital`s service what the representative of illnesses that it had interested to study and to establish a relation among the conditions of basic sanitation and public health. The results presented co-relation between the number of access to sanitation and the public health, with the diminution of occurrence`s numbers of admissions and deaths by illnesses that could be linked to absent and failure these services. The comparison of total admissions registers and the provoked by IVH has registered drop in proportion 4.32% in 1975, 1.86% in 1985, 1.76% in 1995 and 0.98% in 2005. We have observed, therefore, who other factors must be considered as the incidence of cases by other contamination forms, as a hygiene practice`s failure; the adoption of new methods of treatment to these infirmity`s types and the increase progressive of pressure on the hydric recourses long of period, due at populational increasing and economic development of borough (industrial and agricultural) that without a due universalization of sanitation`s system would cause numberless other occurrences of IVH. Every these factors together to resulted of search has showed that the investment in basic sanitation is also an investment in preventive medicine, which of point view of public health, has represented inferior costs to allocated to the curetive medicine. Besides this aspect has contribute to improvement of life`s quality, with the social and economic development of benefitted community.

As Leis nº 11.445/2007 e 12.305/2010, além de representarem um marco no avanço das políticas ambientais no Brasil - ao promoverem os princípios de universalização e integralidade na prestação de serviços de saneamento - têm ganhado notoriedade entre os gestores públicos por vetarem acesso aos recursos federais, caso não sejam apresentados os respectivos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) e de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS). Nesse sentido, a presente pesquisa testa a hipótese de como a proposição de ferramentas de gestão integrada de resíduos sólidos urbanos (RSU) pode beneficiar o PMSB aplicadas no estudo de caso de Campinas-SP, através do estabelecimento de metodologias para o cálculo de cenários e indicadores. A partir do Diagnóstico de RSU, foram adotadas diferentes metodologias extrapolativas e prospectivas (MA, 2005) na simulação de cenários de geração e gerenciamento de RSU, bem como na concepção de um Índice de Gestão e Gerenciamento de Resíduos Sólidos Urbanos (IGRSU), o qual além de avaliar a prestação desse serviço, também promoverá a análise de efetividade no cumprimento de metas. Assim, as metodologias propostas foram aplicadas no estudo de caso de Campinas-SP, com a inclusão de Objetivos, Metas, Programas e Ações, de modo a propiciar uma análise da efetividade das Ferramentas de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos em estudo. Como resultados, pode-se inferir que a simulação dos cenários prospectivos (Global Orchestration, Order from Strength, Adapting Mosaic e TechnoGarden) possibilitou correlacionar a influência do PIB sobre a geração dos RSU e permitiu aos gestores públicos, traçar diferentes rotas de gerenciamento, mediante a adoção de práticas proativas ou reativas. Já o Índice de Gestão e Gerenciamento de Resíduos Sólidos Urbanos (IGRSU) avaliou a efetividade na prestação de serviços, através da melhoria em seus valores de 5,39 para 8,28, com a implantação dos Programas propostos, os quais delimitam ações sobre a educação ambiental, comunicação social, otimização da coleta seletiva, compostagem dos resíduos de limpeza urbana, tratamento conjunto de lixiviados e esgoto sanitário e, por fim, o controle da poluição difusa originária de resíduos sólidos urbanos. / The Federal Laws nº 11.445/2007 and 12.305/2010 represent an advance on environmental policies in Brazil since they promote the principles of universality and integrality of sanitation services provision. Besides, they have been highlighted by stakeholders due to forbid access to financial resources, whether the Municipal Sanitation Plan and the Solid Waste Management Plan were not approved. Therefore, present work tests the hypothesis of how the urban solid waste management tools proposed can influence the Municipal Sanitation Plans applied on a case study of Campinas - São Paulo State, through the establishment of alternative methodologies to scenarios and indicators calculations. From the diagnosis of urban solid wastes, were adopted different extrapolative and prospective methodologies (MEA, 2005) on scenarios simulations of solid waste management and on the Indicator of Urban Solid Waste Management (IUSWM), which analyzed the services provision and can promote a effectiveness analysis of target achievement. Thus, the proposed methodologies were applied on a case study of Campinas-SP, together with the inclusion of Goals, Programs and Actions, which can provide an Effectiveness Analyses of Urban Solid Waste Management Tools. As a result, we can infer that the simulation of future scenarios (Global Orchestration, Order from Strength, Adapting Mosaic and TechnoGarden) enables to correlate the influence of GNI rates on Urban Solid Wastes generation, and it propitiates to public managers map different management routes, by adopting proactive or reactive practices. The Indicator of Urban Solid Waste Management (IGRSU) enabled the effectiveness analysis in service provision through improvement in their values of 5.39 to 8.28, with the deployment of \"Programs and Actions\" proposed, which specify actions about environmental education, social communication, urban cleaning composting, selective collection optimization, combined treatment of sewage and lixiviates, as well as difuse pollution control originated by solid wastes.