Orientadores: José Dari Krein, Iram Jácome Rodrigues / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-25T13:19:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dieguez_CarlaReginaMotaAlonso_D.pdf: 4698339 bytes, checksum: 4b7c311e530d0cbdad7ae2d0757bcd87 (MD5) Previous issue date: 2014 / Resumo: Este trabalho se situa no quadro de mudanças originadas pela reforma do setor portuário, iniciada com a promulgação da Lei nº 8.630, em 1993, cujo objetivo foi retirar o Estado das operações portuárias e abrir o setor ao capital privado, o que resultou na extinção do controle operário sobre o trabalho portuário avulso. Gerido pelos sindicatos até os anos 1990, a nova lei introduziu um novo agente, o Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO), dirigido por representantes patronais e responsável pela gestão do trabalho. Dessa forma, este trabalho tem por objetivo compreender como se estabeleceram as relações entre capital e trabalho após a privatização e a introdução desse novo agente, com a finalidade de verificar a configuração do campo de relações em que, durante muito tempo, os trabalhadores foram agentes dominantes. A partir disso, procurou-se entender de que forma os trabalhadores incorporaram as novas relações e reelaboraram seus sistemas de percepções, agora como agentes em posição dominada. Foram escolhidos como objeto de análise os estivadores de Santos, por serem a maior categoria portuária do Brasil e a única no Porto de Santos entre os avulsos históricos que ainda resistia a alguns aspectos da privatização. Para isso, foram mapeados os movimentos de resistência realizados por esses profissionais entre os anos de 1993 e 2013, além de suas percepções sobre as ações, seus resultados e sua posição na nova configuração. O processo de privatização e o fim do controle operário pelos estivadores resultaram em profundas mudanças na categoria, com o avanço de uma cultura de individualidade em detrimento à de solidariedade que marcou os trabalhadores portuários durante o século XX / Abstract: The context for this work is the framework of State reform of ports system, initiated by the enactment of the Law nº 8.630, in 1993, which had the objective of removing the State from port operations and to open the sector to private capital, resulting in the extinction of workers¿ control over port casual work. This type of work used to be managed by the unions until 1990, however the new law introduced a new agency ¿ Órgão Gestor de Mão de Obra (Work Management Agency), directed by employer representatives which are in charge of the OGMO and responsible for managing the workforce. The purpose of this work is to understand how the relationship between capital and work was established following the privatization and the introduction of this new agent. Furthermore, it aims at verifying how field of relationships configuration which, for a long time, the workers were the dominant agents. From this, it sought to understand how workers incorporate the new relations and re-elaborated their system of perceptions, now as the dominated party. Stevedores in Santos were chosen as the object of analysis for being the biggest category of dock workers in Brazil, and the only historically casual workers in this port who still resisted some aspects of privatization. For this, it was mapped the industrial actions led by this category from 1993 to 2013, capturing workers¿ perceptions to them, as well as how they perceive and feel their position within this new set-up. The process of privatization and the end of workers¿ control over work management has led to profound changes in the category, with a transformation of their culture, which focuses more on the individual as opposed to the culture of solidarity that was typical amongst port workers in the 20th century / Doutorado / Ciencias Sociais / Doutora em Ciências Sociais

Orientador: Roberto Luiz do Carmo / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-25T13:38:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Silva_CesarAugustoMarquesda_D.pdf: 6301115 bytes, checksum: ae724d4990df2f127486374334792590 (MD5) Previous issue date: 2014 / Resumo: Neste início de século, a incorporação da questão ambiental na agenda de pesquisas acadêmicas ocorre em velocidade acelerada, através de um debate amplo em termos de temas e abordagens. Nas cidades, a necessidade de respostas frente aos riscos ambientais e as alterações climáticas influenciou a adoção de posturas proativas, indo além da tradição reativa. Uma dessas propostas baseia-se no conceito de resiliência, pensado aqui como um processo que relaciona um conjunto de capacidades de pessoas, comunidades e cidades no enfrentamento de riscos ambientais, de tal modo que esse resulte na minimização do impacto e na geração de adaptação e aumento do bem estar. Nessa análise utilizamos o conceito para avaliar riscos ambientais no município de Santos, localizado na zona costeira do Estado de São Paulo. A pergunta da qual o trabalho parte é: Como dimensões da dinâmica demográfica, urbana e social interagem na promoção da resiliência? A hipótese da tese é que a efetividade da resiliência dependerá da composição desses elementos nos lugares atingidos pelos riscos, em um processo que é contínuo. Para essa discussão a tese está estruturada em cinco capítulos. No primeiro discutimos a importância de um olhar amplo e crítico sobre a adaptação às mudanças climáticas no contexto da urbanização brasileira. O segundo trata do conceito de resiliência e de suas interfaces com a demografia, especificamente, e com as ciências sociais de modo mais amplo. Focalizado na dinâmica da cidade de Santos, o terceiro capítulo traça sua formação histórica e dinâmica recente em termos intraurbanos e regionais. Também são apresentadas as duas localidades específicas do trabalho dentro da cidade: a Orla e a Zona Noroeste de Santos. No quarto capítulo discutimos os resultados observados nos trabalhos de campo feitos nessas duas localidades, ressaltando os discursos apontados. No quinto e último capítulo relacionamos tais discursos, políticas públicas e a dinâmica demográfica observada em dados secundários para compor um quadro que traça as dimensões da resiliência consideradas no trabalho. Os resultados apontaram que são significativas as diferenças nas áreas de estudo em termos da resiliência, sendo que há persistência das condições mais precárias de vida na Zona Noroeste, enquanto na Orla estão concentradas as condições de bem estar. Nos dois casos a resiliência foi condicionada aos elementos da composição demográfica e à promoção de políticas urbanas / Abstract: During the beginning of this century the incorporation of environmental concerns in academic research schedule occurs at accelerated pace, through a wide debate in terms of themes and approaches. In cities, the need to generate responses to environmental hazards and climate change influenced the adoption of proactive procedures, going beyond the traditional reactive perspectives. The concept of resilience is being developed in this view. Here, resilience is thought as a process that relates a set of capabilities for people, communities and cities to tackle environmental risks, minimizing impacts and generating adaptation. In this analysis we use this concept to assess environmental risks in the city of Santos, located in the coastal zone of the State of São Paulo, Brazil. The question we propose to answer is: how demographics, urban and social dynamics interact in promoting resilience? The main hypothesis is that resilience effectiveness lies on the composition of these elements in the places reached by these risks, in a continuum process. The thesis is structured into five chapters. The first discusses the importance of a broad and critical look at climate change adaptation in the context of Brazilian urbanization. The second deals with the concept of resilience and its interfaces with demography dynamics, specifically, and with the social sciences, more broadly. Focused on the dynamics of the city of Santos, the third chapter traces its historical and recent dynamics related to intra-urban and regional process. In this we also highlight the two specific places of work within the city: Northwest Zone and Orla (the closest neighborhoods to the beach). In the fourth chapter we discuss the results observed during the field works done in these two localities, emphasizing the diverse speeches. In the fifth and final chapter we relate these discourses, public policies and demographic dynamics observed in secondary data to compose a frame that outlines the dimensions of resilience considered in this work. The results pointed that there are significant differences between the places of study in terms of resilience. There is persistence of precarious living in the Northwest Zone, while in Orla welfare are concentrated. In both cases the resilience was conditioned to the elements of demographic composition and promotion of urban policies / Doutorado / Demografia / Doutor em Demografia

Orientador: Lindon Fonseca Matias / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociências / Made available in DSpace on 2018-08-26T14:00:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Martins_MariaIsabelFigueiredoPereriadeOliveira_M.pdf: 9653657 bytes, checksum: 87ff034838baa267ce51bbe440dbee5a (MD5) Previous issue date: 2014 / Resumo: Nas grandes cidades brasileiras, tem-se notado atualmente a precariedade quanto à aplicação de políticas públicas de gestão territorial municipal relacionadas à adequação do uso da terra urbana em conformidade com a qualidade socioambiental. Isto se verifica no município de Santos, nos diferentes padrões de distribuição das diversas formas de uso de ocupação da terra intraurbana em sua área insular. A partir da década de 1970 até os dias de hoje, a produção do espaço urbano santista ocorre principalmente por meio de empreendimentos imobiliários verticalizados, sobretudo de alto padrão e localizados próximos à orla marítima, dada a ausência de espaços disponíveis para o crescimento horizontal de sua mancha urbana e também o alto contingente populacional atraído pelas atividades portuárias e turísticas. Portanto, esta dissertação de mestrado teve como principal objetivo a construção de um discurso pautado nas metodologias geográficas, buscando compreender a produção do espaço urbano do município de Santos e auxiliar a execução de políticas públicas de ordenamento territorial tendo em vista um uso mais democrático da cidade. A partir de análises qualiquantitativas oriundas dos dados produzidos pelo mapeamento de uso da terra intraurbana, no qual foram classificadas sistematicamente 38 classes distintas das atividades que predominam em cada quadra urbana, foi possível analisar a intensidade de ocorrência de cada uma dessas atividades pelo estimador de intensidade Kernel, que possibilitou o entendimento da estruturação do espaço urbano deste município no período atual. Neste sentido, a produção cartográfica evidenciou a predominância de atividades mistas. As observações empíricas realizadas proporcionaram a análise e a diferenciação dos padrões das tipologias urbanas verificadas neste espaço urbano, evidenciando a influência direta que o preço da terra possui na distribuição espacial de cada indivíduo na área de estudo. Sob essa ótica, foi possível representar cartograficamente a ocorrência dos diferentes padrões tipológicos, em que podemos destacar as áreas de residência da população socialmente excluída e as áreas de atividades de médio e alto padrão / Abstract: The public policies for territorial planning and adequacy of the urban land use in accordance with the social and environmental quality have not been well applied for brazilian major cities. Focusing to Santos (São Paulo ¿ Brazil), it is clear that this reality also is repeated for smaller towns. Different patterns of distribution of intra-urban land use can be recognized along to Santos insular area. Also, Santo stumbles upon absence of spaces for the horizontal growth of its urban stain, being this fact justified by the high number of people which are attracted by the port activities and tourist activities. In this sense, the production of its urban space currently occurs through constant deployments vertical ventures which since 1970 decade have attributed to localities close to the waterfront the characteristic of harboring large buildings, mostly of high standard. This dissertation aims to construct a speech based on geographic methodologies which sought to understand the production of urban space in Santos with the purpose to assist the implementation of spatial planning public policies in order to provide a more democratic use of the city for all social spheres. In this way, the construction of this speech was possible from qualitative and quantitative analysis from data produced by mapping of intra-urban land use, in which were systematically classified 38 distinct classes of activities that predominate in each urban block. From the final result of this cartographic production, it was possible to analyse the intensity of occurrence of each of these activities by the Kernel Intensity Estimator, which enabled the understanding of how Santos urban space is structured in the current period. In this sense, it was evidenced how it is outstanding the presence of mixed activities. Despite of the predominance of this kind of activity, the empirical observations provided the analysis and differentiation of urban typologies of patterns found along the urban space, showing how the land price has direct influence on the spatial distribution of each individual in the study area. Under this optics it was possible showing cartographically where these typological patterns occur, uncovering how different some areas may be classified, where some are presented as home to the socially excluded population and others are defined by the presence of medium and high standard activities / Mestrado / Análise Ambiental e Dinâmica Territorial / Mestra em Geografia

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:13Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1995-03-20T00:00:00Z / O presente trabalho trata da questão da governance e do empreendedorismo, ou seja, da governance empreendedora, enquanto instrumentos para que um governo local promova o desenvolvimento econômico e social e alcance a sustentabilidade política e econômica, frente ao paradoxo da globalização. Averigüando a possibilidade do exercrcio da governance empreendedora, traz como estudo de caso, o governo santista de 1989 a 1992, conduzido por Teima de Souza. Aborda as políticas públicas formuladas e adotadas no período, referentes às questões ambientais e de saúde, levadas a termo pelo governo local, bem como, problemas pertinentes à questão portuária e de participação popular, procurando identificar na lide governamental os princípios da governance e do empreendedorismo.

Submitted by José Almeida (almeida.josedu@gmail.com) on 2015-03-20T16:49:44Z No. of bitstreams: 1 José_Almeida_Thesis.pdf: 1773245 bytes, checksum: d1127518372f574e4df8462cc717d674 (MD5) / Rejected by Luana Rodrigues (luana.rodrigues@fgv.br), reason: Olá José, Por gentileza, faça a seguinte alteração em sua dissertação: - Na primeira e na segunda página você deve colocar o nome da Fundação Getúlio Vargas, logo no início. FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS DE SÃO PAULO Após a alteração, por gentileza faça a postagem novamente. Obrigada. Atenciosamente, Luana de Assis Rodrigues Cursos de Pós-Graduação – Post Graduate Program (55 11) 3799-3492 SRA - Secretaria de Registros Acadêmicos on 2015-03-20T17:54:53Z (GMT) / Submitted by José Almeida (almeida.josedu@gmail.com) on 2015-03-20T20:52:46Z No. of bitstreams: 1 José_Almeida_Thesis.pdf: 1772061 bytes, checksum: fd77a94260dddcdba9af4c9729f7fb23 (MD5) / Rejected by Luana Rodrigues (luana.rodrigues@fgv.br), reason: Boa tarde José, Por gentileza, solicito que faça as seguintes alterações em sua dissertação: 1) Nas primeiras páginas, você deve escrever seu nome completo: JOSÉ EDUARDO COSTA DE ALMEIDA 2) O Campo do Conhecimento se refere ao de seu orientador e deve ter a mesma informação escrita na ata, que no caso é ECONOMIA E FINANÇAS INTERNACIONAIS. Depois de fazer as mudanças, por gentileza poste o arquivo novamente. Obrigada. Atenciosamente, Luana de Assis Rodrigues Cursos de Pós-Graduação – Post Graduate Program (55 11) 3799-3492 SRA - Secretaria de Registros Acadêmicos on 2015-03-23T17:30:17Z (GMT) / Submitted by José Almeida (almeida.josedu@gmail.com) on 2015-03-23T18:08:22Z No. of bitstreams: 1 José_Almeida_Thesis.pdf: 1772745 bytes, checksum: a931edeae34eea528a7ed066575a2ced (MD5) / Approved for entry into archive by Luana Rodrigues (luana.rodrigues@fgv.br) on 2015-03-23T18:45:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 José_Almeida_Thesis.pdf: 1772745 bytes, checksum: a931edeae34eea528a7ed066575a2ced (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-24T12:27:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 José_Almeida_Thesis.pdf: 1772745 bytes, checksum: a931edeae34eea528a7ed066575a2ced (MD5) Previous issue date: 2015-01-19 / The role of maritime transportation within international trade was drastically revamped during the inception of the globalization process, which enhanced the contribution of ports in world economy as main logistics gateways for global production and trade. As a result, the relationship between ports and governments has changed. Devolution ideologies that had been applied in other industries decades ago were now being considered by governments for the port industry. Many central governments sought to extract themselves from commercial activities of ports and devolving this responsibility to local governments, communities or private entities. The institution of devolution programs also changed the governance structures of ports further influencing port performance. Consequently, the recent worldwide trend towards devolution in the port industry has spawned considerable variety of governance models that are now set in place around the world. While some countries opt for more decentralized structures others prefer to retain a centralization of powers. In this way some governments consider local features and national integration more than others, which ultimately influence the success of a port reform implementation. Nevertheless, the prime intent of governments is now to maximize the efficiency and performance of their domestic ports. This issue intends to examine the changed port governance environment in Brazil by determining how and why imposed port reforms of the Brazilian federal government have been affecting the overall performance of the national port system, over the last decades, using the Port of Santos as a sample upon an exploratory study. For that, the study will use a contingency theory-based framework – the Matching Framework - that views port performance as a function of the fit among the dimensions of external operating environment, strategy and structure of a port organization. In essence, the greater the fit among these dimensions the better the expected performance of a port will be, and vice-versa. Port managers, government officials and academics alike shall be interested in this document. / O papel do transporte marítimo no âmbito do comércio internacional foi renovado drasticamente durante o início do processo de globalização, o que aumentou a contribuição dos portos na economia mundial como principais nodos logísticos para a produção e o comércio global. Como resultado, o relacionamento entre portos e governos também mudou. Ideologias de descentralização que tinham vindo a ser aplicadas em outras indústrias décadas antes começaram recentemente a ser consideradas por vários governos para suas indústrias portuárias. Muitos governos centrais procuraram extrair-se das atividades comerciais dos portos devolvendo essa responsabilidade para governos e comunidades locais, ou até mesmo entidades privadas. A instituição de programas de devolução também mudou as estruturas de governança dos portos vindo a influenciar ainda mais o desempenho portuário. Por conseguinte, a recente tendência mundial para a descentralização do setor portuário tem gerado uma considerável variedade de modelos de governança em todo o mundo. Enquanto alguns países optam por estruturas mais descentralizadas outros preferem manter a sua tradicional centralização de poderes. Desta forma, alguns governos passam a considerar características locais e integração nacional mais do que outros, o que acaba por influenciar o sucesso da implementação de uma reforma portuária. No entanto, hoje a intenção primordial dos governos é cada vez mais maximizar a eficiência e desempenho de seus portos nacionais. Esta dissertação tem a intenção de analisar o ambiente de governança portuária no Brasil determinando como e por que as reformas portuárias impostas do governo federal Brasileiro vêm afetando o desempenho geral do sistema portuário nacional, ao longo dos últimos anos, estudando essas mudanças no porto de Santos como referência num estudo exploratório. Para isso, o estudo irá usar um modelo “Matching Framework” baseado na teoria da contingência que considera o desempenho portuário como função do ajuste entre as dimensões de ambiente externo operacional, de estratégia e de estrutura organizacional de uma entidade portuária. Em essência, quanto maior for o balanço entre estas dimensões melhor será o desempenho portuário esperado, e vice-versa. Gestores e trabalhadores portuários, políticos e acadêmicos deverão mostrar interessado neste documento.

Orientador: Wilson Cano / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-13T04:11:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Colantonio_FelipeCaboclo_M.pdf: 1230614 bytes, checksum: c12f82f9aad6c923a7b95434ee51d2d3 (MD5) Previous issue date: 2009 / Resumo: Este trabalho tem por objetivo averiguar as transformações socioeconômicas ocorridas na região da Baixada Santista, principalmente a partir da década de 70. Partindo da premissa que os municípios da região não se caracterizam por uma dinâmica metropolitana, mas sim por uma área nuclear com uma diversidade de atividades econômicas e outras duas regiões que são vetores de expansão demográficos e econômicos pautados nas atividades relacionadas ao lazer balneário. O estudo mostra do ponto de vista econômico que até o início da década atual a região apresentou um período de forte retração do número de postos de trabalho e da grande redução dos investimentos devido aos problemas ambientais no pólo industrial de Cubatão e à reestruturação do papel do Estado brasileiro a partir de 1990, impactaram fortemente sobre o poder indutor do complexo portuário e do pólo industrial de Cubatão na região. Do ponto de visto demográfico, intensificou-se sua descentralização com o processo de periferização as camadas sociais de menor poder aquisitivo e do aumento das atividades de lazer balneário nos municípios mais afastados (Bertioga, Praia Grande, Mongaguá etc). Recentemente, a retomada do crescimento econômico no país em 2004 e o início das atividades de prospecção da Petrobrás geraram um aumento substancial do emprego e investimentos na região. Contudo, a atual crise mundial torna uma incógnita os diversos projetos de investimento que estavam sendo prometidos para a região. / Abstract: This job aims to understand the economic and social transformations of the Baixada Santista, especially since 1970. The hipothesis of this work is that the dynamic of its cities do not behave as a metropolitan one, but as a nuclear area with a diversity of economic activities and another two sub regions that theirs demographic and economic dynamics depends only on coast tourism activities. The study shows, from the economic aspect, that until the beginning of this decade the region had increased the unemployment and had a great decline in the investments due to the environmental problems and the restructure of the Brazilian Public Sector since 1990. These issues have weakened the induction power that the seaport facilities and the industrial valley of Cubatão had once in the region. From the demographic perspective, its decentralization enhanced due both to the suburb process of the of the social of lower power of purchase and the increase of the coast tourism economic activities of the most remote cities (Bertioga, Praia Grande, Mongaguá etc). Recently, the regain of the economic growth of the country in 2004 and the beginning of the oil extraction of Petrobras cause a considerable increase in the employment and investment in the region. Although, the actual word economic crises turns into doubt the several productive investment projects that are been promised for the region. / Mestrado / Economia Regional e Urbana / Mestre em Desenvolvimento Econômico

Made available in DSpace on 2015-02-04T21:38:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Carlos Louzada.pdf: 431865 bytes, checksum: 349843f40889bcf7f2e53507baae89a0 (MD5) Previous issue date: 2006-02-22 / A complexidade do porto de Santos, a situação de uma empresa permissionária, de classe mundial, após a implantação da Lei 8.630, a posição da Autoridade Portuária e da Agência de Fiscalização são analisadas sob a ótica do conflito existente entre desenvolvimento econômico e uma abordagem ambiental competitiva. Através de um levantamento bibliográfico e uma entrevista de pesquisa envolvendo altos mandatários dos três setores envolvidos são mostradas as principais ações desenvolvidas em cada empresa, e identificadas limitações e a situação atual de cada modelo de gestão. Uma discussão é feita buscando descobrir de que forma o porto de Santos incorpora as questões do meio ambiente como fator de competitividade. Ao final, ainda sob a mesma óptica, busca-se a montagem de cenários futuros mais promissores a todos, com mais competitividade, segundo um sistema de gestão ambiental mais moderno e equilibrado.

Submitted by Thalita Cristine Landeira Portela Faro (thalita.faro@fgv.br) on 2011-06-30T17:30:44Z No. of bitstreams: 1 000064695.pdf: 10183250 bytes, checksum: 5931fa9871d0b3d00b4a2ee34fcc5a26 (MD5) / Approved for entry into archive by Thalita Cristine Landeira Portela Faro (thalita.faro@fgv.br) on 2011-06-30T17:31:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000064695.pdf: 10183250 bytes, checksum: 5931fa9871d0b3d00b4a2ee34fcc5a26 (MD5) / Approved for entry into archive by Thalita Cristine Landeira Portela Faro (thalita.faro@fgv.br) on 2011-06-30T17:32:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000064695.pdf: 10183250 bytes, checksum: 5931fa9871d0b3d00b4a2ee34fcc5a26 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-30T17:38:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000064695.pdf: 10183250 bytes, checksum: 5931fa9871d0b3d00b4a2ee34fcc5a26 (MD5) Previous issue date: 1995 / This work deals with a case study about citizens' direct participation in the public municipal budget. It discusses the democratic theory on the basis ofthe statements that the representative democracy has flaws demanding corrective mechanisms and that the citizens' direct participation is an alternative to correct such deviations. The basic premi se of the research is that the direct partici pation is an efticient means for the citizens to control the actions of the government - Local Government. By analyzing the Party's Government Program and the Government Plan of Santos City CounciL we searched for the theoretical basis of the direct participation guiding the actions of Santos Municipal Government. The institutional dimension ofthe participation is explored through the description and criticaI analysis of the forms of direct participation in the constitutional legislation - both the Brazilian and the São Paulo State Constituition and the Organic Law of Santos City Council. We searched for identifying the limits of the mechanisms of the direct participation in the legislation as they are applied to the municipal budget. The investigation into the budget decision-making aims at finding out the logic underlying the allocation of resources in the public budget. Although there have been some legal and operational obstacles to the citizens' direct participation in the budget. such obtacles do not invalidate the importance of the experience with participatory budget in the city of Santos. Because of its innovative and educative character, Santos City Council Proposition is a valuable contribution to the practice of a more democratic and clearer municipal administration. / Este trabalho trata de um estudo de caso sobre a participação direta dos cidadãos no orçamento público municipal. Discute-se a teoria democrática sustentando-se que a democracia representativa apresenta fàlhas que exigem mecanismos corretivos e que a participação direta dos cidadãos se apresenta como uma alternativa para corrigir esses desvios. A premissa básica que permeia toda a pesquisa é a da participação direta como meio eficiente de controle do cidadão sobre as ações do Estado - Governo Local. Por meio da análise do Programa de Governo do Partido e do Plano de Governo da Prefeitura de Santos~ procurou-se verificar quais os fundamentos teóricos da participação direta que orientam as ações do Governo Municipal Santista. A dimensão institucional da participação é explorada por meio da descrição e análise crítica das formas de participação direta~ previstas na legislação constitucional - Constituições Federal e Estadual de São Paulo e Lei Orgânica do Município de Santos. Busca-se identificar quais são os limites dos mecanismos de participação direta, previstos na legislação. quando aplicados ao orçamento municipal. A investigação sobre o processo decisório orçamentário visa a captar qual lógica subjaz no processo de alocação de recursos no orçamento público. Embora se tenha assinalados certos embaraços jurídicos e operacionais à participação direta dos cidadãos no orçamento~ esses entraves não invalidam a importância da experiência com orçamento participativo no Município de Santos. A proposta da Prefeitura Santista, por seu caráter inovador e educativo revela-se uma valiosa contribuição para a prática de uma gestão mais democrática e transparente no âmbito municipal.

Orientador: Rogério Caetano da Costa / Banca: Roberto Munehisa Shimizu / Banca: Antônio Leão Castilho / Resumo: o presente estudo teve como objetivo averiguar a abundância do camarão sete-barbas, Xiphopenaeus kroyeri, e a influência de fatores ambientais como temperatura e salinidade da água de fundo e textura e porcentagem de matéria orgânica do sedimento, na distribuição espaçotemporal da espécie ao longo do complexo Baía/Estuário de Santos e São Vicente. As amostragens foram realizadas mensalmente de junho de 2008 a maio de 2009 em quatro pontos no Estuário de São Vicente e quatro na Baía de Santos em profundidades que variaram de 3 a 15 metros, aproximadamente. As amostras de água de fundo foram obtidas para se determinar a temperatura e a salinidade e as amostras de sedimento foram utilizadas para análise da fração granulométrica e da porcentagem de matéria orgânica de cada ponto. Os valores da salinidade média no estuário variaram de 24,5 Uulho) a 32,5 psu (outubro) e na baía, de 32,5 Uulho) a 39,5 psu (setembro). Foi observada uma menor amplitude de variação nos valores de temperatura no estuário, entre 21,7°C Uulho) e 29,5°C (março), quando comparada com a baía, entre 18,2 (dezembro) e 28,O°C (fevereiro). Em todos os pontos da baía, a fração granulométrica que prevaleceu foi de areia muito fina e no estuário, houve uma variação de silte e argila a areia fina. Com exceção de um dos pontos do estuário, a porcentagem de matéria orgânica foi sempre menor que 3. Dos 60.274 indivíduos coletados, nenhum foi capturado no estuário e este fato pode estar relacionado à baixa salinidade observada no local. Desse modo, a espécie deve ser incluída no ciclo de vida tipo 111, ou seja, o ciclo de vida completa-se em regiões costeiras marinhas. Já a temperatura... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The aim of the present study was to analyze the abundance of the seabob shrimp, Xiphopenaeus kroyeri, and the influence of environmental factors as temperature and salinity (bottom water), organic matter content and grain size of sediments, in the spatial-temporal distribution of the species along the complex Bay/Estuary of Santos and São Vicente. Samples were taken monthly between June 2008 and May 2009 in four sites in São Vicente Estuary and four sites in Santos Bay in depths from 3 to 15m. The bottom water samples were obtained to determine the temperature and salinity and the sediment samples to analyze the grain size and organic matter content of each site. The mean values of salinity varied in the estuary from 25.5 (July) to 32.5 psu (October) and, in the bay, from 32.5 (July) to 39.5 psu (September). It was observed lower amplitude of variation in temperature values in the estuary, between 21.7 (July) and 29.5°C (March) when compared with the bay, between 18.2 (December) and 28.0°C (February). In ali sites in the bay, it was observed predominance of very fine sand and, in the estuary, there was a variation from silt and clay and fine sand. Excepting one site in the estuary, the percentage of organic matter content was always lower than 3. In a total of 60,274 individuais obtained, none of them was caught in the estuary and this fact can be related with low values of salinity observed in the local. Thus the species has to be included in the life cycle type 3, which is completed from the inshore to offshore areas. High values of temperature were determinants when associated with adult males and matured females. The species remained in the region ali year round and low temperatures have forced a population migration to lower depths... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:30:12Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010-02-19Bitstream added on 2014-06-13T21:00:32Z : No. of bitstreams: 1 heckler_gs_me_botib.pdf: 885060 bytes, checksum: 0aad2d1acde396306968425b40eb5ccd (MD5) / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / o presente estudo teve como objetivo averiguar a abundância do camarão sete-barbas, Xiphopenaeus kroyeri, e a influência de fatores ambientais como temperatura e salinidade da água de fundo e textura e porcentagem de matéria orgânica do sedimento, na distribuição espaçotemporal da espécie ao longo do complexo Baía/Estuário de Santos e São Vicente. As amostragens foram realizadas mensalmente de junho de 2008 a maio de 2009 em quatro pontos no Estuário de São Vicente e quatro na Baía de Santos em profundidades que variaram de 3 a 15 metros, aproximadamente. As amostras de água de fundo foram obtidas para se determinar a temperatura e a salinidade e as amostras de sedimento foram utilizadas para análise da fração granulométrica e da porcentagem de matéria orgânica de cada ponto. Os valores da salinidade média no estuário variaram de 24,5 Uulho) a 32,5 psu (outubro) e na baía, de 32,5 Uulho) a 39,5 psu (setembro). Foi observada uma menor amplitude de variação nos valores de temperatura no estuário, entre 21,7°C Uulho) e 29,5°C (março), quando comparada com a baía, entre 18,2 (dezembro) e 28,O°C (fevereiro). Em todos os pontos da baía, a fração granulométrica que prevaleceu foi de areia muito fina e no estuário, houve uma variação de silte e argila a areia fina. Com exceção de um dos pontos do estuário, a porcentagem de matéria orgânica foi sempre menor que 3. Dos 60.274 indivíduos coletados, nenhum foi capturado no estuário e este fato pode estar relacionado à baixa salinidade observada no local. Desse modo, a espécie deve ser incluída no ciclo de vida tipo 111, ou seja, o ciclo de vida completa-se em regiões costeiras marinhas. Já a temperatura... / The aim of the present study was to analyze the abundance of the seabob shrimp, Xiphopenaeus kroyeri, and the influence of environmental factors as temperature and salinity (bottom water), organic matter content and grain size of sediments, in the spatial-temporal distribution of the species along the complex Bay/Estuary of Santos and São Vicente. Samples were taken monthly between June 2008 and May 2009 in four sites in São Vicente Estuary and four sites in Santos Bay in depths from 3 to 15m. The bottom water samples were obtained to determine the temperature and salinity and the sediment samples to analyze the grain size and organic matter content of each site. The mean values of salinity varied in the estuary from 25.5 (July) to 32.5 psu (October) and, in the bay, from 32.5 (July) to 39.5 psu (September). It was observed lower amplitude of variation in temperature values in the estuary, between 21.7 (July) and 29.5°C (March) when compared with the bay, between 18.2 (December) and 28.0°C (February). In ali sites in the bay, it was observed predominance of very fine sand and, in the estuary, there was a variation from silt and clay and fine sand. Excepting one site in the estuary, the percentage of organic matter content was always lower than 3. In a total of 60,274 individuais obtained, none of them was caught in the estuary and this fact can be related with low values of salinity observed in the local. Thus the species has to be included in the life cycle type 3, which is completed from the inshore to offshore areas. High values of temperature were determinants when associated with adult males and matured females. The species remained in the region ali year round and low temperatures have forced a population migration to lower depths... (Complete abstract click electronic access below)