Ao lado da liberdade de expressão, a Constituição de 1824 garantiu o direito da sociedade se fazer ouvir pelas autoridades: o Artigo 179, parágrafo 30 estabelece que todo o cidadão poderá apresentar por escrito ao Poder Legislativo e ao Executivo reclamações, queixas, ou petições. A presente dissertação tem por objetivo compreender como este direito constitucional foi utilizado pelos cidadãos brasileiros durante o período em que a ordem monárquica constitucional se consolidava no Brasil. Durante os primeiros anos do Segundo Reinado, diversos grupos comerciantes, médicos, advogados, manufatureiros, autoridades locais, padres, proprietários de terra, votantes, eleitores etc. estabeleceram uma relação direta com a elite política que moldava as instituições do Império. A análise das petições que chegaram à Câmara dos Deputados na década de 1840 e do debate parlamentar que nela se desenvolveu indica que importantes mudanças políticas do período como a reforma eleitoral, a aprovação do Código Comercial, a reforma judiciária foram influenciadas por setores da sociedade brasileira que se organizaram para exercer o direito de petição. Por intermédio da atividade peticionária, governantes e governados se integraram em um diálogo que permeou a resolução de alguns dos mais relevantes assuntos concernentes à realidade brasileira. Este diálogo fez do ideal do regime representativo algo tangível para diversos setores que compunham o pacto político nacional. / Together with the freedom of thought and speech, the Constitution of 1824 provided Brazilian society with the right to be heard by authorities: Article 179, Paragraph 30 states that all citizens will be able to present to the Legislative or the Executive Power written grievances, complaints, or petitions. This dissertation attempts to explore how this constitutional right was used by Brazilian citizens during the time that monarchical order was being consolidated. During the reign of D. Pedro 2nd, many groups, including businessmen, manufacturers, doctors, lawyers, local authorities, priests, landowners, voters, electors, and others, established a direct relation with the political elite responsible for molding the new institutions. The analysis of the petitions sent to the Chamber of Deputies by the 1840s and the parliamentary debate ensued provide an indication that important political changes of that period (i.e., electoral reform, approval of the Commercial Code, judicial reform) were influenced by the participation of certain sections of Brazilian society that were able to organize themselves and successfully use their right of petition. Mediated by such petitionary activity, governors and governed took part in a dialogue that led to the resolution of some of the most important issues concerning Brazilian reality. That dialogue made the ideal of representative government tangible to many groups that formed the prevailing national political landscape.

Este trabalho pretende analisar os escritos políticos de José de Alencar (1829-1877), tomando a sua obra política e literária como conjunto que integra uma mesma estrutura de intencionalidades. A proposta metodológica, procurando identificar as condições da produção intelectual do Brasil oitocentista, permite captar as conexões entre política e literatura, como índices do projeto político mais abrangente do escritor. Nesse sentido, a análise se concentra em três temas: uma teoria da representação política, uma teoria da escravidão moderna e uma teoria da representação literária. Verifica-se a tensão entre princípios hierárquicos e concepções liberais na construção desse projeto, e a partir dessa tensão, identificada em seus escritos sobre o sistema representativo, pretende-se uma interpretação do conjunto de sua obra, que é confrontada com as análises existentes na literatura recente sobre o tema. A partir da consistência interna do discurso de José de Alencar, efeito de uma argumentação lógica e racional, bem como de uma desenvolvida consciência crítica, é possível verificar as etapas da construção de seu projeto político, preocupado com a passagem da Nação à modernidade e com as fontes de legitimação do poder político. Na hierarquia interna da Nação como horizonte normativo se inscreve um projeto de modernidade que é capaz de lançar luz sobre o sistema político e intelectual do Brasil, nessa etapa de sua formação. / This work intends to analyze the political writings of José de Alencar (1829-1877), considering his political and literary works as a set within the same structure of intentions. This methodological approach, concerned with the features of the intellectual system in nineteenth-century Brazil, renders it possible to grasp the connections between politics and literature as signs of the author\'s broader polítical project. The research focuses on three main subjects: a theory of political representation, a theory of modern slavery and a theory of literary representation. José de Alencar\'s writings on the representative system reveal a tension between hierachical principles and liberal concepts, that allows an intepretation of his work to be contrasted with the ones put forward in the most recent literature on the subject-matter. Given the internal consistency of the author\'s arguments, due to his logical and rational approach as well as his highly developed critical awareness, it is possible to identify the theoretical steps he takes towards his political project - a project mainly concerned with the Nation\'s launching into modernity and the sources of political legitimacy. Within the Nation\'s political hierachy as a normative horizon we can reconstruct a project of modernity which sheds light onto the formation both of the Brazilian intellectual background and its political system.

A Conciliação política foi um tema muito altercado no meado do Oitocentos no Segundo Reinado brasileiro. Este debate fora intensamente travado entre os principais partidos imperiais, Liberal e Conservador, que se alternavam no poder ao longo de quase 50 anos de comando do imperador D. Pedro II. Sobre seu governo, considerado por Joaquim Nabuco como a Grande Era Brasileira, é que este autor legou à historiografia posterior a sua obra máxima: Um Estadista do Império. Nossa dissertação parte da seguinte premissa: D. Pedro II no desejo de reinar, governar e administrar, acima dos partidos, encetou o seu Pensamento Augusto, isto é, a Conciliação. Os liberais acusavam a Conciliação de esvaziar suas propostas ao serem implementadas pelos conservadores. Estes que se encontravam no poder desde 1848, liderados pelos saquaremas, rechaçaram completamente tal ideia, pois entendiam que esta política patrocinada pela Coroa poderia enfraquecer seu partido. O Receio virou realidade, mediante algumas das medidas tomadas pelo Gabinete, pois para tal empreendimento, de compor um ministério com políticos liberais e conservadores, a Coroa contou com Honório Hermeto Carneiro Leão, Marquês de Paraná, para chefiar o primeiro gabinete conciliatório da história do Segundo Reinado enfrentando várias resistências, principalmente entre os referidos saquaremas. O sucesso do gabinete creditou-se à força, tato e prudência do Marquês e, principalmente, ao pensamento do Imperador. A partir daí a história política do Segundo Reinado tomou novas feições. / The Reconciliation policy was an issue very altercado in mid-nineteenth century in the Second Empire of Brazil. This debate was closely fought between the imperial main parties, Liberal and Conservative, who alternated in power for almost fifty years of the emperor's command D. Pedro II. About their government, considered by Joaquim Nabuco as the Great Brazilian Period, is that this author has bequeathed to history after his magnum opus: A Statesman of the Empire. Our investigation starts from the following premise: D. Pedro II in the desire to rule, govern and administer, above party, has launched its Augustus Thought, that is, the Conciliation Committee. The Liberals accused the Conciliation emptied their proposals to be implemented by the Conservatives. Those who were in power since 1848, led by saquaremas, completely rejected this idea because they understood that this policy sponsored by the Crown could weaken his party. The fear became reality through some of the measures taken by the Cabinet, because for such a venture, to compose a ministry with political liberals and conservatives, the Crown had Honorio Hermeto Carneiro Leão, Marquis of Paraná, to head the first cabinet of the history of conciliatory Second Empire facing multiple resistance, especially among those saquaremas. The success of office credited to the strength, tact and prudence of the Marquis, and especially the thought of the Emperor. From there the political history of the Second Empire took new features.

O trabalho focaliza as controvérsias que se seguem ao evento da epidemia de cóleramorbus deflagrada na província de Pernambuco no ano de 1855, em torno de práticas e terapias que foram mobilizadas no combate à moléstia. O fio condutor da análise são os embates que se estabeleceram entre a medicina acadêmica e outras formas terapêuticas - particularmente de homeopatas, leigos, negros e índios. Adicionalmente, o trabalho procura pontos de intersecção entre a emergência de um projeto moderno de medicina e a religião, acompanhando a reflexão e a prática produzidas pelos missionários capuchinhos italianos sobre a epidemia. / The work focuses on the controversy following the event of the epidemic of choleramorbus triggered in the province of Pernambuco in the year 1855, around practices and therapies that have been mobilized to fight the disease. The guiding thread of the analysis are the shocks that have been established between academic medicine and other therapeutic methods - particularly of homeopaths, lay people, blacks and indians. Additionally, the work searches points of intersection between the emergence of a modern project of medicine and religion, accompanying the reflection and practice produced by italian capuchin missionaries on the epidemic.

O presente trabalho é uma reflexão sobre as origens do federalismo no Brasil do século XIX. A análise tem como escopo evidenciar a trajetória dos maiores protagonistas desse tema, pois somente com o discernimento de suas experiências é que podemos verificar seus estudos e doutrina sobre o federalismo. Assim, o presente trabalho tem como início uma breve explicação sobre o que é federalismo, depois, um estudo da realidade brasileira de 1824, passando a direcionar para o campo de investigação científica sobre Ato Adicional, Lei de Interpretação do Ato Adicional e legislação correlata. Após, um estudo sobre a vida e obra do maior expoente da sua época, em defesa da centralização do poder, o representante da ideologia conservadora, o senhor Paulino José Soares de Sousa, mais conhecido como o Visconde do Uruguai. Ainda, estudamos a vida e a obra de Tavares Bastos e seus estudos contrários a centralização exacerbada do poder, através da proposta liberal sobre o federalismo. Encerramos o trabalho com a análise da vida e obra de João de Azevedo Carneiro Maia, conforme apresentado na monografia de Mario Maia Coutinho “O Pai do Municipalismo”. Por fim, demonstramos os fundamentos federalistas ainda no Brasil Império. / The present work is a reflection on the origins of federalism in Brazil in the 19th century. The analysis is scoped to show the trajectory of the greatest protagonists of this issue, because only the discernment on their experiences is that we can verify their studies and doctrine on federalism. Thus, the present work starts with a brief explanation of what federalism is, then, a study of Brazilian reality in 1824, going to direct into the field of scientific research in the Additional Act, Interpretation law of the Additional Act and related legislation. After a study of the life and work of the greatest exponent of that time, in defense of government centralization, the representative of conservative ideology, Mr. Paulino José Soares de Sousa, better known as the Viscount of Uruguay. Still, we study the life and work of Tavares Bastos and his studies opposed to the exacerbated government centralization, within the liberal proposal on federalism. We finish the study with the analysis of the life and work of João de Azevedo Carneiro Maia, according to Mario Maia Coutinho monography "O Pai do Municipalismo". Finally, we demonstrate the federalist grounds still in Brazil Empire.

O presente trabalho é uma reflexão sobre as origens do federalismo no Brasil do século XIX. A análise tem como escopo evidenciar a trajetória dos maiores protagonistas desse tema, pois somente com o discernimento de suas experiências é que podemos verificar seus estudos e doutrina sobre o federalismo. Assim, o presente trabalho tem como início uma breve explicação sobre o que é federalismo, depois, um estudo da realidade brasileira de 1824, passando a direcionar para o campo de investigação científica sobre Ato Adicional, Lei de Interpretação do Ato Adicional e legislação correlata. Após, um estudo sobre a vida e obra do maior expoente da sua época, em defesa da centralização do poder, o representante da ideologia conservadora, o senhor Paulino José Soares de Sousa, mais conhecido como o Visconde do Uruguai. Ainda, estudamos a vida e a obra de Tavares Bastos e seus estudos contrários a centralização exacerbada do poder, através da proposta liberal sobre o federalismo. Encerramos o trabalho com a análise da vida e obra de João de Azevedo Carneiro Maia, conforme apresentado na monografia de Mario Maia Coutinho “O Pai do Municipalismo”. Por fim, demonstramos os fundamentos federalistas ainda no Brasil Império. / The present work is a reflection on the origins of federalism in Brazil in the 19th century. The analysis is scoped to show the trajectory of the greatest protagonists of this issue, because only the discernment on their experiences is that we can verify their studies and doctrine on federalism. Thus, the present work starts with a brief explanation of what federalism is, then, a study of Brazilian reality in 1824, going to direct into the field of scientific research in the Additional Act, Interpretation law of the Additional Act and related legislation. After a study of the life and work of the greatest exponent of that time, in defense of government centralization, the representative of conservative ideology, Mr. Paulino José Soares de Sousa, better known as the Viscount of Uruguay. Still, we study the life and work of Tavares Bastos and his studies opposed to the exacerbated government centralization, within the liberal proposal on federalism. We finish the study with the analysis of the life and work of João de Azevedo Carneiro Maia, according to Mario Maia Coutinho monography "O Pai do Municipalismo". Finally, we demonstrate the federalist grounds still in Brazil Empire.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / O presente trabalho busca analisar dois manuais de história do Brasil produzidos e publicados entre as décadas de 1850 e 1870. São eles: o Epítome da História do Brasil e o Epítome Chronologico da História do Brasil, escritos, respectivamente, por José Pedro Xavier Pinheiro e Caetano Lopes de Moura. Pretende-se evidenciar aspectos relativos às trajetórias dos dois autores, assim como suas inserções diretas ou indiretas no contexto político e cultural do Segundo Reinado e as motivações que os levaram a produzir obras voltadas ao ensino da história do país. A análise focaliza a importância conferida à história no período sua escrita e seu ensino para a sociedade letrada do Brasil imperial, sobretudo no que dizia respeito à consolidação de um ideal de nação brasileira. A historiografia gerada em torno do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro e o ensino da história pátria no Colégio Pedro II faziam parte de um mesmo movimento que agregava as preocupações concernentes ao fortalecimento de um sentimento de pertença à nação, construída sob os auspícios do Estado imperial. Desse modo, produções como as referidas obras foram importantes por formar os futuros cidadãos ativos do Brasil, por meio da iniciação de valores julgados adequados: o amor à comunidade imaginada brasileira e o respeito às instituições monárquicas. / This monograph seeks to analyze two Brazilian History mannuals produced and published between the decades of 1850 and 1870. Those are: Epítome da História do Brasil and Epítome Chronologico da História do Brasil, written, respectively, by José Pedro Xavier Pinheiro and Caetano Lopes de Moura. It is intended to make evident aspects that relate to the trajectories of both authors, as well as to their insertion direct or indirect in the cultural and political context of the Second Monarchy and the motivations that led them to produce works guided towards the teaching of history in Brazil. The analysis focus on the importance attributed to history throughout the period its writing and its teaching for the educated society of the Brazilian empire, especially regarding to the consolidation of a Brazilian national ideal. The historiography produced around the Brazilian Historic and Geographic Institute and the teaching of national history at the Pedro II school were part of a single movement that weld together the concerns regarding the strengthening of a sentiment of belonging to the nation, constructed under the auspices of the imperial State. As such, works like the ones already mentioned were an important factor in the formation of the future Brazilian active citizens, through the conveyance of values deemed appropriate: love to the Brazilian imagined community and to the monarchys institutions.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Este trabalho é fruto de pesquisas sobre as relações entre Igreja e Estado no Brasil do século XIX. O objetivo é apresentar um panorama dos debates políticos em torno da Questão Religiosa - principal evento no Segundo Reinado (1842-1889) envolvendo, o clero e a política imperial -, cujas discussões percorreram o Senado, a Câmara dos Deputados, o Conselho de Estado, o poder judiciário, e a sociedade como um todo, sobretudo nos jornais, entre 1872 e 1875. O conflito aconteceu a partir da tentativa de dois Bispos de separar o culto católico das práticas maçônicas. A Questão Religiosa revela-se no Brasil como um verdadeiro embate, entre a defesa e o prolongamento dos princípios liberais da Constituição Imperial de 1824, e, o movimento mundial da Igreja católica de reação ao liberalismo, emplacado no Syllabus um documento lançado em 1864 pelo Papa Pio IX listando os 80 erros da sociedade moderna. Nessa perspectiva a dissertação divide-se em duas partes. A primeira trata do conceito de secularização e o quadro político frente à religião católica na Europa. E a segunda lida com a Questão Religiosa no Brasil e com quatro posicionamentos diferentes, sobre as relações entre os poderes político e religioso, que foram expressos na década de 1870. / This work is the result of a research about the relationship between the church and the state in Brazil during the nineteenth-century. The aim is to present an overview of the political debates around the Religious Question, which was the main event in the Brasilian Second Empire (1842-1889) when part of the clergy acted against the Brasilian imperial policy, whose discussions went through the Senate, the House of Representatives, the State Council, the Judiciary, and a society as a whole, especially in newspapers, between 1872 and 1875. The conflict arose from the attempt to bishops lined up with the ultramontanism who wanted to separate Catholic worship from Freemasonry practices. The Religious Question in Brazil actually is a real clash between the defense and extension of liberal principles of the Imperial Constitution of 1824 versus the global movement of the Catholic Church to condemn the liberalism, as prescribed in the Syllabus - a document released in 1864 by the Pope Pius IX with a list of 80 errors of the modern society. In this perspective the dissertation is divided into two parts. The first one deals with the concept of secularization and the policy framework across the Catholic religion in Europe. And the second is about the Religious Question in Brazil and four different positions on the relationship between political and religious power, which were expressed in the 1870s.

O presente trabalho pretende analisar as representações da cidade do Rio de Janeiro nas crônicas de José de Alencar e Joaquim Manuel de Macedo, publicadas, respectivamente, sob os títulos Ao Correr da Pena (1855-1856) e Labirinto (1860), tendo como objetivo mapear a cidade capital do império e as transformações pelas quais passou entre as décadas de 1850 e 1860. Tal proposta foi desenvolvida à luz do método cartográfico apresentado por Franco Moretti, em suas obras Atlas do Romance Europeu 1800-1900 e A Literatura Vista de Longe, nas quais o autor trata a criação de mapas como um instrumento intelectual que abriria caminho para novos questionamentos e novas conclusões no campo do imaginário. Ademais, ao utilizar obras literárias como fontes primárias para a análise da cidade do Rio de Janeiro do século XIX e suas especificidades no cenário brasileiro imperial, o presente trabalho dialoga com uma história cultural do urbano. / This work intends to investigate the representations of the city of Rio de Janeiro in the writings of José de Alencar and Joaquim Manuel de Macedo respectively published as Ao Correr da Pena (1855-1856) and Labirinto(1860), making use of the cartographic principles presented by Franco Moretti, in order to map the city and its transformations during the decades of 1850 and 1860.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / Esta tese investiga, através das produções do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro entre 1838 e 1889, sobretudo o seu periódico, os limites para a escrita da história do presente no século XIX. Os sócios, imbuídos de um discurso que por vezes legitimava essa prática por considerá-la pertinente em uma associação próxima ao imperador D. Pedro II, em geral a desqualificavam em prol de uma concepção moderna de história na qual o afastamento temporal, combinado à imparcialidade, era condição fundamental para se chegar à verdade dos fatos, e de contingências políticas do próprio tempo. Assim, a partir da análise do cotidiano da associação extraiu-se uma sequência de procedimentos que levou à consideração de que a força da censura foi muito maior do que a da permissividade em relação ao tratamento de fatos coetâneos naquele momento. A utilização de outras fontes de pesquisa, como memórias históricas e autobiografias produzidas fora do grêmio, além da análise das produções do Institut Historique de Paris, permitiu a ampliação da problemática e a conclusão de que se não havia um único conjunto de regras a partir do qual o historiador devia se pautar, mesmo no IHGB, fora dele essa diversidade era ainda maior e nisso incluía-se o problema da história contemporânea. / This thesis investigates, through the production of the Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro between 1838 and 1889, especially its journal, the limits for the writing of presents history in the nineteenth century. The associates, imbued with a speech that sometimes legitimized this practical, considering the relevance of the close association between the institution and the Emperor D. Pedro II, generally disqualified it on favor of a historys modern conception at which the temporal distance, combined with impartiality, was an essential condition to get to the truth of the facts, in addition to the political contingencies of the own time. Therefore, starting from the associations daily analysis it was possible to extracted a sequence of procedures that led to the consideration that the strength of censorship was much bigger than the permissiveness of regarding the treatment of recents facts at this proper time. The use of other sources of research, such as historical memories and autobiographies produced outside the society, as well as analysis of the productions of the Institut Historique of Paris, allowed the enlargement of the question and the conclusion that if it wasnt one single rule which could be guide the historian, even in IHGB, out of this association, the diversity would be even bigger and the problem of contemporary history would be included on it.