Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This dissertation aims at problematizing the effects of neoliberal governmentality on the conduction of subjects in contemporaneity, in a society that has been produced by the security logic. By proposing such investigative endeavor, this study focuses on the school and regards it as one of the most potent locus of production of subjects aligned to the State. Thus, the objective of this research is to understand the effects of neoliberal governmentality on the production of contemporary subjects by considering the alliance between State and school. In order to achieve such objective, five Youth and Adult Education (EJA) students were interviewed. EJA is understood as a practice that gives visibility to governmentality. The recurrences found in those subjects narratives, through the genealogical inspiration by Michel Foucault, triggered a search for the conditions of existence that have enabled the emergence of such discourses, thus constituting them as truths, delineating and producing subjects in contemporaneity. The analysis of recurrences found in the narrative interviews allowed the identification the following utterances: the need to be institutionalized in the school context, and the need to become a self entrepreneur. In order to look at such materials, the concept of governmentality developed by Michel Foucault was used. From this perspective,it was noticed that institutionalization, by means of education, has been understood as a salvation practice that has been developing throughout history, making the subjects be captured and have their conducts conducted to meet the State requirements at every historical moment, thus showing the potency of truth on the school operating even when the subject is not linked to that institution. The same can be said of entrepreneurship, which, since industrialization, has used education as a vehicle for the subjectivation of subjects able to invest in themselves, manage their lives and risks by means of incessant searches for better life conditions, which involve being able to consume and participate in contemporaneity. At the end of the research, although the focus of investigation was EJA, it was possible to understand that such education modality, as well as special education, quilombo education and distance education, among others, has been affected by the imperative of truth that has pointed out inclusion, developed through the neoliberalism logic, to capture every subject and constitute them as the target of current government technologies. / A presente dissertação se propõe a problematizar os efeitos da governamentalidade neoliberal na condução dos sujeitos na contemporaneidade, em uma sociedade gestada pela lógica da seguridade. Ao propor tal empreendimento investigativo, este estudo olha para a escola compreendendo-a como um dos mais potentes lócus de produção de sujeitos agenciado ao Estado. Sendo assim, a pesquisa tem como objetivo compreender os efeitos da governamentalidade neoliberal na produção de sujeitos contemporâneos, a partir da aliança Estado e Escola. Para alcançar tal objetivo, foram realizadas entrevistas com cinco alunos que frequentam a modalidade de ensino Educação de Jovens e Adultos, compreendendo que esta é uma prática que dá visibilidade a governamentalidade por excelência. As recorrências encontradas nas entrevistas narrativas convidaram a buscar, na inspiração genealógica de Michel Foucault, as condições de existência que possibilitam a emergência desses discursos, constituindo-os como verdades, delineando e produzindo os sujeitos da contemporaneidade. A análise empreendida nas recorrências extraídas das entrevistas narrativas permitiu a identificação das seguintes anunciações: a necessidade de ser institucionalizado no contexto da escola e a necessidade de tornar-se empreendedor de si. Para olhar para essa materialidade, foi utilizado como ferramenta analítica o conceito de governamentalidade desenvolvido por Michel Foucault. A partir destas lentes, percebeu-se que a institucionalização, por meio da educação, é entendida como prática de salvação que vem se desenvolvendo ao longo da história, fazendo com que os sujeitos sejam capturados e tenham suas condutas conduzidas para atender às conveniências do Estado em cada momento histórico, demonstrando a potência da verdade sobre a escola, operando mesmo quando o sujeito não está vinculado a esta instituição. O mesmo acontece com o empreendedorismo, que, desde a industrialização, vem se utilizando da educação como veículo para subjetivação de um sujeito capaz de empreender em si mesmo, autogerenciar sua vida e seus riscos por meio de buscas incessantes por melhores condições de vida, o que, na contemporaneidade, significa possibilidade de consumir, participar. Ao final da pesquisa, embora o foco da investigação tenha sido a EJA, entende-se que essa modalidade de ensino, assim como a educação especial, a educação quilombola e a educação à distância, entre outras, é atingida pelo imperativo de verdade que denomina a 8 inclusão, desenvolvida na lógica do neoliberalismo, para capturar todos os sujeitos e constituí-los como alvo das tecnologias de governo atuais.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O presente trabalho analisa a realidade do plantão do Serviço Social no âmbito da seguridade social, no Município de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, tendo como referência o projeto ético-político profissional do Serviço Social, expresso no Código de Ética profissional, na lei que regulamenta a profissão, bem como nas diretrizes curriculares da ABEPSS. A partir deste projeto, entendemos o plantão como um espaço de atuação desafiante para os profissionais comprometidos com a construção de práticas democráticas e coletivas de atendimento às demandas no contexto institucional. Assim, o objetivo do presente trabalho foi o de analisar teoricamente o espaço do plantão, buscando verificar se os assistentes sociais utilizam o referencial teórico crítico-dialético presente na produção do Serviço Social, para pensar alternativas no espaço cotidiano do plantão, buscando o desenvolvimento de práticas coletivas e não apenas individualistas no atendimento às demandas. O estudo mostrou que a maioria dos assistentes sociais defende os direitos sociais, no entanto, esta defesa não se materializa em ações, no cotidiano profissional, que fortaleçam e favoreçam os usuários no acesso aos serviços na saúde, na previdência e na assistência, como direitos sociais. / This study analyzes the reality of Social Work duty period in the social security system area, in Bom Jesus do Itabapoana/RJ, having the Social Work professional political ethical project as reference, stated in the Professional Ethic Code, in the Law that rules the profession and also in the ABEPSS curricular guidelines. From this project, we can see duty period as a place for challenging acting to the professionals committed with building democratic and collective care practices in the institutional context. Thus, the purpose of this study was to analyse theorically the duty period place, searching for verifying if Social Workers make use of the theoretical critical dialectic reference present in the Social Work literature in order to think about alternatives in the duty period daily place, looking for the development of collective practices and not only individualists in the care demands. This study showed that the majority of Social Workers defend Social Rights however, these discourses arent turned into actions which fortify and favor users to access the health, providence and assistance, as social rights.

Esta dissertação estuda as relações entre a política fiscal e o financiamento federal da saúde nas três últimas décadas 1979 a 2008 , considerando que o desconhecimento das políticas macroeconômicas, sobretudo da política fiscal, que restringe os recursos do SUS, impede a adequada compreensão de seus limites de financiamento. Para tanto, o trabalho acompanha a evolução dos sucessivos ajustes fiscais impostos ao país, para os quais foram desviados recursos de contribuições sociais destinadas às políticas de saúde, previdência e assistência social desde 1988. O embate entre as duas lógicas econômica e social ainda presentes no Brasil de hoje é uma explicação, senão a mais importante, para a virtual paralisia dos avanços do SUS no campo do financiamento, em franca contradição com os avanços de concepção do sistema, no campo da gestão e da descentralização / This research work examines the relationship between fiscal policy and federal financing of health in the last three decades from 1979 to 2008 considering the lack of macroeconomic policies, especially tax policy, that restricts the features of SUS, prevents the proper understanding of its limits of funding. Thus, the work follows the evolution of successive fiscal adjustments taxes to the country for which they were diverted resources from social contributions, for health policies, welfare and social assistance since 1988. The clash between the two approaches economic and social even in contemporary Brazil, is an explanation, if not the most important one, for the virtual paralysis of the SUS progress, in the field of finance, in a public contradiction to the progress of the systems concept, in the field of management and decentralization

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-10-26T21:18:05Z No. of bitstreams: 1 JulianaMariaDoNascimento_DISSERT.pdf: 4717259 bytes, checksum: 25a529647bc67df203617a07f3687b0e (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-12-20T20:49:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 JulianaMariaDoNascimento_DISSERT.pdf: 4717259 bytes, checksum: 25a529647bc67df203617a07f3687b0e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-20T20:49:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JulianaMariaDoNascimento_DISSERT.pdf: 4717259 bytes, checksum: 25a529647bc67df203617a07f3687b0e (MD5) Previous issue date: 2012-04-27 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior (CAPES) / A conforma??o do sistema tribut?rio e o destino do fundo p?blico s?o determinados a partir da ado??o da pol?tica econ?mica e das inten??es pol?ticas dos governos. No Brasil, a partir dos anos 1990, as medidas de ajuste determinadas pelos organismos financeiros internacionais, atendem as exig?ncias do capitalismo contempor?neo na perspectiva de enfrentar a crise fiscal do Estado, a partir de pol?ticas de austeridade fiscal e qualifica??o da arrecada??o. As reformas, de orienta??o neoliberal, refor?am a injusti?a fiscal e social que demarcam a natureza da estrutura tribut?ria brasileira e, ainda, submetem as pol?ticas sociais ? l?gica econ?mica, uma vez que privilegiam os interesses do grande capital em preju?zo das pol?ticas de redistribui??o de renda, promovendo o desfinanciamento das pol?ticas sociais e, especificamente, da Seguridade Social. O trabalho tem como objetivo analisar e discutir a conforma??o do sistema tribut?rio no Brasil, enfocando a forma??o e o destino do fundo p?blico e suas implica??es para o conjunto da sociedade e para a Seguridade Social. Enfatiza o direcionamento regressivo e perverso da pol?tica tribut?ria em curso, as fontes de receitas e a natureza dos gastos sociais do governo, levando em considera??o os determinantes da pol?tica macroecon?mica. Destaca, ainda, as implica??es sobre o financiamento da Seguridade Social, cujos efeitos interferem diretamente na qualidade dos servi?os p?blicos e, sobretudo, na nega??o e viola??o de direitos fundamentais. O estudo, fundamentado numa perspectiva de totalidade, confronta os elementos formais com a efetiva aplica??o e comportamento dos gastos para as pol?ticas de sa?de, assist?ncia e previd?ncia social, denunciando a contradi??o dessa rela??o e a dire??o da pol?tica econ?mica e social assumida pelos governos FHC e Lula. A pesquisa evidencia o alargamento da injusti?a fiscal e social, dado pela pol?tica de ajuste fiscal, requisitada pelas demandas do capital, que aumenta a carga tribut?ria indireta e constrange os gastos sociais visando, sobretudo, a monetariza??o do Estado e a eleva??o do super?vit prim?rio. Aponta para o desmonte do sistema de Seguridade Social atrav?s do ataque ao seu or?amento, com o corte sistem?tico de suas receitas. Conclui-se, portanto, que as determina??es do capital, expressas atrav?s das agendas macroecon?micas neoliberais, requisitam do Estado a ado??o de medidas de ajuste, que atendam os interesses de rentabilidade econ?mica. Desse modo, os caminhos do fundo p?blico e a perversa pol?tica tribut?ria, que demarcam as op??es pol?ticas dos governos brasileiros, t?m-se constitu?do como instrumentos que promovem e alargam os desequil?brios de renda e as desigualdades de classe. / The resignation of the tax system and the destiny of the public bottom are certain starting from the adoption of the economical politics and of the governments' political intentions. In Brazil, starting from the years 1990, the adjustment measures determined by the international financial organisms, they assist the demands of the contemporary capitalism in the perspective of facing the fiscal crisis of the State, starting from politics of fiscal austerity and qualification of the collection. The reforms, of neoliberal orientation, reinforce the fiscal and social injustice that you/they demarcate the nature of the Brazilian tax structure and, still, they submit the social politics to the economic logic, once they privilege the interests of the great capital in damage of the politics of redistribution of income, promoting the not to finance of the social politics and, specifically, of the Social Sureness. The work has as objective analyzes and to discuss the resignation of the tax system in Brazil, focusing the formation and the destiny of the public bottom and their implications for the group of the society and for the Social Sureness. It emphasizes the regressive and perverse direction of the tax politics in course, the sources of incomes and the nature of the government's social expenses, taking into account the determinant of the politics economical macro. He/she highlights, still, the implications on the financing of the Social Sureness, whose effects interfere directly in the quality of the public services and, above all, in the denial and violation of fundamental rights. The study, based in a totality perspective, it confronts the formal elements with the effective application and behavior of the expenses for the politics of health, attendance and Social welfare, denouncing the contradiction of that relationship and the direction of the economic and social politics assumed by the governments FHC and Lula. The research evidences the enlargement of the fiscal and social injustice, given by the politics of fiscal adjustment, requested by the demands of the capital, that it increases the indirect tax burden and it constrains the social expenses seeking, above all, the monetary of the State and the elevation of the primary superavit. He/she appears for it disassembles him/it of the system of Social Sureness through the attack to his/her budget, with the systematic cut of their incomes. It is ended, therefore, that the determinations of the capital, expressed through the calendars neoliberal economical macro, they request of the State the adoption of adjustment measures, that you/they assist the interests of economical profitability. This way, the roads of the public bottom and the perverse tax politics, that you/they demarcate the Brazilian governments' political options, they have been constituting as instruments that promote and they enlarge the unbalances of income and the class inequalities.

Made available in DSpace on 2015-05-14T13:24:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 parte1.pdf: 2927132 bytes, checksum: 2873e5f055160efe2da2f1c9f90fc325 (MD5) Previous issue date: 2011-01-05 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / O presente estudo investigativo é fruto da Dissertação de Mestrado Acadêmico do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da Universidade Federal da Paraíba e versa sobre a (des)proteção à pessoa idosa em situação asilar à luz da Seguridade Social. Objetiva identificar as características sociodemográficas e econômicas dos usuários idosos das instituições asilares da cidade de João Pessoa/PB; e avaliar a proteção direcionada à pessoa idosa em situação asilar à luz da Seguridade Social. O referido estudo foi estruturado em quatro dimensões analíticas: a primeira consiste na análise histórica de cunho analítico da velhice com recorte na atual conjuntura perpassada pela explosão demográfica da população idosa em escala mundial e nacional, descreve a velhice em condição asilar, Contextualiza a Histórica da Seguridade Social no Brasil e finaliza enfocando as Políticas de Seguridade Social. A segunda descreve a caracterização da realidade das instituições asilares de João Pessoa/PB. A terceira descreve o perfil sociodemográfico e socioeconômico dos Usuários das Instituições Asilares e avalia a Instituição Asilar Segundo a Pessoa Idosa Usuária. A quarta dimensão aprecia a Seguridade Social na proteção a pessoa idosa em situação asilar. Para tanto, desenvolveu-se uma pesquisa social aplicada, de cunho avaliativo, junto a 06 gestores e a 46 pessoas idosas (15% do universo), residentes em seis instituições asilares, cadastradas no Conselho Municipal do Idoso de João Pessoa/PB: Lar da Providência, Associação de Promoção ao Ancião (ASPAN), Abrigo de Idosos Vila Vicentina, Casa da Divina Misericórdia, Lar Espírita Nosso Lar, Internato Casa da Vovozinha e Ministério de Atendimento Assistencial Nordestino de Acampamento e Instituto (MAANAIN). Metodologicamente, recorreu-se a instrumentos e técnicas quanti-qualitativas a partir do uso do questionário da entrevista semiestruturada, da análise estatística descritiva e da análise de conteúdo segundo a categorização temática. Os resultados obtidos comprovam a hipótese da pesquisa de que a Seguridade Social direcionada à pessoa idosa em situação asilar não garante o pleno exercício da cidadania, restando a essa pessoa vivenciar uma velhice segregada dos seus direitos, da família e da sociedade. Desse modo, atesta-se que há muito por fazer em termos da efetivação dos direitos sociais neste País, e, no caso da proteção social às pessoas idosas a distância entre os dispositivos legais e a sua efetividade ainda se apresenta de forma longínqua, o que permite dizer que as pessoas idosas ainda vivem em desproteção no Brasil, sobretudo, nas instituições asilares. Trata-se de instituições mantidas pela sociedade, pelos familiares e pelos próprios usuários idosos, esquecidos e escondidos da proteção social devida do Estado.

A previdência complementar é um importante instrumento para a complementação de renda na aposentadoria e configura-se como benefício atrativo às carreiras que as provêm. Pela própria natureza, geralmente produz efeitos a longo prazo e demanda avaliação atuarial para a determinação da saúde financeira dos planos, utilizando-se, para tal, de premissas aderentes às características econômicas e biográficas da população alvo. A presente dissertação procura, a partir da premissa taxa de desconto, apresentar as variações da obrigação atuarial frente ao nível da taxa de juros, principalmente quando aplicada a um cenário de oscilação relevante desta última. Procura-se identificar a pertinência da variação de uma obrigação de longo prazo em virtude de uma premissa que varia no curto prazo. O estudo foca os reflexos nas patrocinadoras de benefícios pós-emprego com características de benefício definido de previdência privada fechada, conforme normativos emitidos pelo IASB (International Accounting Standards Board), CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis) e CVM (Comissão de Valores Mobiliários). / The complementary pension is an important tool for supplementary income in retirement and appears as attractive benefit to careers that offer. Generally produces long-term effects and demand actuarial valuation to determine the financial health of the plans, using up to this end, economic assumptions and biographical characteristics of the target population. This dissertation seeks from the discount rate assumption, demonstrate the variations of actuarial liabilities against the level of interest rates, especially when applied to a relevant oscillation scenario. Seek to identify the relevance of changes in a long-term obligation by virtue of a premise that varies in the short term. The study focuses on the reflex in the sponsors of postemployment benefits with defined benefit characteristics of closed pension, conform regulations issued by the IASB (International Accounting Standards Board), CPC (Accounting Pronouncements Committee) and CVM (Brazilian Securities Commission).

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2012. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2012-11-14T13:00:35Z No. of bitstreams: 1 2012_AmandaOlimpiodeMenezes.pdf: 1559404 bytes, checksum: 522316046b487f37ac7aa1504c864973 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2012-11-14T13:30:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_AmandaOlimpiodeMenezes.pdf: 1559404 bytes, checksum: 522316046b487f37ac7aa1504c864973 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-11-14T13:30:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_AmandaOlimpiodeMenezes.pdf: 1559404 bytes, checksum: 522316046b487f37ac7aa1504c864973 (MD5) / O presente trabalho tem como objetivo analisar comparativamente o processo de institucionalização do Sistema Único de Saúde e Sistema Único de Assistência Social de 1988-2010, na tentativa de explicar a trajetória dessas mudanças institucionais, e em que medida as instituições que emergiram são variantes ou similares, e que fatores contigentes ajudam a explicar estas semelhanças e divergências entre o SUS e o SUAS. O aporte teórico do modelo analítico sugere que o papel dos atores, das instituições anteriores, da trajetória e do contexto político-econômico explicam o processo da institucionalização. A partir da análise longitudinal das variáveis, observa-se que o processo de mudanças institucionais teve divergências consideráveis, que resultaram em uma lacuna temporal importante entre a implementação do SUS e do SUAS. A análise mostra que os dois sistemas estão institucionalizados e que o resultado dos dois sistemas apresentam estruturas organizacionais, sistema de gestão e divisão de competências bastante isomórficos. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The present work aims at analyzing comparatively the process of institutionalization of the Unified Health System and Unified Social Assistance System in the 1988- 2010, in an attempt to explain these institutional changes trajectory, and to what extent the institutions that emerged are different or similar and what factors explain these similarities and differences between SUS and SUAS. The theoretical basis of the analytical model suggests that the role of the actors, the previous institutions, the trajectory and the political and economic context explain the institutionalization process. From the longitudinal analysis of the variables, it is observed that the institutional change process has had considerable differences, which resulted in a significant time gap between the implementation of the SUS and the SUAS. The analysis shows that both systems are institutionalized and that the result of the two systems exhibit organizational structures, management system and competencies division quite isomorphic.

A previdência complementar é um importante instrumento para a complementação de renda na aposentadoria e configura-se como benefício atrativo às carreiras que as provêm. Pela própria natureza, geralmente produz efeitos a longo prazo e demanda avaliação atuarial para a determinação da saúde financeira dos planos, utilizando-se, para tal, de premissas aderentes às características econômicas e biográficas da população alvo. A presente dissertação procura, a partir da premissa taxa de desconto, apresentar as variações da obrigação atuarial frente ao nível da taxa de juros, principalmente quando aplicada a um cenário de oscilação relevante desta última. Procura-se identificar a pertinência da variação de uma obrigação de longo prazo em virtude de uma premissa que varia no curto prazo. O estudo foca os reflexos nas patrocinadoras de benefícios pós-emprego com características de benefício definido de previdência privada fechada, conforme normativos emitidos pelo IASB (International Accounting Standards Board), CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis) e CVM (Comissão de Valores Mobiliários). / The complementary pension is an important tool for supplementary income in retirement and appears as attractive benefit to careers that offer. Generally produces long-term effects and demand actuarial valuation to determine the financial health of the plans, using up to this end, economic assumptions and biographical characteristics of the target population. This dissertation seeks from the discount rate assumption, demonstrate the variations of actuarial liabilities against the level of interest rates, especially when applied to a relevant oscillation scenario. Seek to identify the relevance of changes in a long-term obligation by virtue of a premise that varies in the short term. The study focuses on the reflex in the sponsors of postemployment benefits with defined benefit characteristics of closed pension, conform regulations issued by the IASB (International Accounting Standards Board), CPC (Accounting Pronouncements Committee) and CVM (Brazilian Securities Commission).

Submitted by Geandra Rodrigues (geandrar@gmail.com) on 2018-02-01T12:56:31Z No. of bitstreams: 1 olegabramovjunior.pdf: 2823866 bytes, checksum: db907f759329e1c497878d38a1b7d065 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2018-03-21T15:04:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 olegabramovjunior.pdf: 2823866 bytes, checksum: db907f759329e1c497878d38a1b7d065 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-21T15:04:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 olegabramovjunior.pdf: 2823866 bytes, checksum: db907f759329e1c497878d38a1b7d065 (MD5) Previous issue date: 2016-09-09 / O trabalho se filia ao campo de pesquisa do universo das políticas sociais no Brasil em perspectiva comparada no tempo, valorizando os contextos institucionais que enredam governos e outros atores que interagem no processo de elaboração e efetivação de políticas públicas. Valendo-se de uma dimensão teórica singular, que relaciona teorias que enfatizam o papel das classes sociais como atores políticos relevantes com as que operam sob o prisma das instituições, o trabalho analisa as agendas sociais efetivadas em dois ciclos políticos recentes compostos respectivamente pelos governos Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. As iniciativas públicas adotadas por cada qual impactam o Regime de Bem-Estar, cujas características conformam uma modalidade histórica distinta de outras trajetórias nacionais. O foco se concentra nas políticas que constituem a Seguridade Social – previdência, saúde e assistência social –, enfatizando aspectos relacionados à interação Estado-mercado, financiamento e cobertura, e abordadas analiticamente por uma perspectiva que realça os efeitos relacionados à estratificação que produz, reforça ou enfraquece, e que reflete sobre os níveis de desmercadorização e de desfamilirização que ensejam. Para além de aspectos tradicionalmente valorizados, explora-se o potencial emancipatório da política pública e a maneira como se encaixam em meio ao conjunto de prioridades eleitas por governos de matrizes ideológicas e enraizamentos sociais distintos. / The work joins the search field of the universe of social policies in Brazil in comparative perspective in time, valuing the institutional contexts that entangle governments interact with other actors in the process of preparation and execution of public policies. Taking advantage of a natural theoretical dimension, which relates theories that emphasize the role of social classes as relevant political actors with operating under the prism of the institutions, the paper analyzes the social agendas effect in two recent political cycles compounds respectively by Fernando governments Henrique Cardoso and Luiz Inácio Lula da Silva. Public initiatives adopted by each impact the Scheme of welfare, whose characteristics make up a distinct historical mode of other national trajectories. The focus is on policies that make up the Social Security - pension, health and social care - emphasizing aspects related to State-market interaction, funding and coverage, and covered analytically by a perspective that values the effects related to stratification that produces, reinforces or weakens, and reflecting on the levels of decommodification and non-familiarization giving rise. In addition to aspects traditionally valued the emancipatory potential is explored public policy and how fit through the set of priorities chosen by governments of ideological matrices and different social rootedness.

Submitted by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2017-08-29T18:55:48Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Maria F. Oliveira Filha.pdf: 2603756 bytes, checksum: 5970fee987a0f4bafe37432f773bca7d (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2017-08-29T18:56:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Maria F. Oliveira Filha.pdf: 2603756 bytes, checksum: 5970fee987a0f4bafe37432f773bca7d (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-29T18:56:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Maria F. Oliveira Filha.pdf: 2603756 bytes, checksum: 5970fee987a0f4bafe37432f773bca7d (MD5) Previous issue date: 2017-06-23 / CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Rural workers, including artisanal fishermen, were included in Social Security as special insured persons as of the 1988 Constitution. Thus, the rural worker was granted access to the following social security rights: retirement by age, disability, Sickness benefit, maternity wages, accident aid, death pension and confinement. However, in the Amazon, artisanal sinners find it very difficult to access the rights they are entitled to as rural workers. In this sense, the present study aims to analyze the conditions of access of artisanal fishers to Social Security in the municipality of Novo Airão-AM. It was sought to verify the social security coverage to these fishermen; Identify the main difficulties of access to social security rights; And, describe the main changes in Social Security for the artisanal fisherman. The present study proposes a descriptive exploratory analysis of the object to be investigated. This is a qualitative research that was used from a bibliographical source, a documentary, semi-structured interviews, direct observation, photographic and phonoaudiographic record. With the accomplishment of the research it was observed that the work in the fishing in Novo Airão is surrounded by socioenvironmental conflicts involving the access to the natural resources. In addition, the artisanal fisherman of Novo Airão does not have infrastructure for the processing and marketing of fishery products, in many cases, fishery products are sold to the fishermen for a very low cost, causing damage to fishermen. As regards access to social security rights, it was found that fishermen face numerous difficulties in requesting such rights, mainly due to: the absence of INSS agencies in the municipality, the lack of personal and professional documentation of fishermen, and especially the lack of information On the rights to which he is entitled as a special insured. / Os trabalhadores rurais, dentre eles, os pescadores artesanais foram inseridos na Previdência Social como segurados especiais a partir da Constituição de 1988. Com isso, passou-se a garantir ao trabalhador rural o acesso aos seguintes direitos previdenciários: aposentadoria por idade, por invalidez, auxílio-doença, salário maternidade, auxílio-acidente, pensão por morte e auxílio-reclusão. Todavia, na Amazônia, os pecadores artesanais encontram muitas dificuldades em acessar os direitos a que fazem jus como trabalhador rural. Nesse sentido, o presente trabalho tem por objetivo analisar as condições de acesso dos pescadores artesanais à Previdência Social no município de Novo Airão-AM. Procurou-se verificar a cobertura previdenciária a esses pescadores; identificar quais as principais dificuldades de acesso aos direitos previdenciários; e, descrever sobre as principais mudanças na Previdência Social para o pescador artesanal. O presente estudo propõe uma análise exploratória descritiva do objeto a ser investigado. Trata-se de uma pesquisa qualitativa que se utilizou de fonte bibliográfica, documental, entrevistas semiestruturadas, observação direta, registro fotográfico e fonoaudiográfico. Com a realização da pesquisa observou-se que o trabalho na pesca em Novo Airão é cercado por conflitos socioambientais envolvendo o acesso aos recursos naturais. Além disso, o pescador artesanal de Novo Airão não dispõe de infraestrutura para beneficiamento e comercialização da produção pesqueira, em muitos casos, os produtos da pesca acabam sendo vendidos aos atravessadores por um valor muito baixo, acarretando prejuízo aos pescadores. Quanto ao acesso aos direitos previdenciários, verificou-se que os pescadores enfrentam inúmeras dificuldades para requerer tais direitos devido, principalmente: à ausência de agências do INSS no município, à falta de documentação pessoal e profissional dos pescadores e, especialmente, à falta de informação sobre os direitos a que faz jus como segurado especial.