A demanda por metodologias para classificação de empresas que possuam características em comum e que componham um mesmo setor de atividade tem instigado pesquisadores a avaliar alternativas que sejam fidedignas à representação da realidade, e que façam uso reduzido de quesitos voltados à subjetividade de julgamento. Por isso, adotou-se como objetivo desta pesquisa a elaboração de rankings utilizando as técnicas de análise por envoltória de dados e redes neurais artificiais, com aplicação no setor de seguros privados, setor este de forte influência na economia nacional. Como dados para a aplicação das duas técnicas propostas, foram considerados alguns indicadores, via de regra adotados pelo setor, para avaliar o desempenho das empresas no cumprimento de suas atividades. Como resultado obtido, foi verificado que a ponderação direta de acordo com a importância de cada indicador não representa a única forma de apresentar uma ordenação justa das empresas consideradas com base em seus desempenhos. Por meio das técnicas utilizadas, foi observado que empresas que mantiveram um resultado satisfatório na maioria das variáveis consideradas obtiveram os melhores posicionamentos nos rankings. A rede neural, mesmo requerendo um maior tempo de processamento e oferecendo uma complexidade de aplicação maior que a técnica DEA, apresentou resultados mais consistentes. / The demand for methodologies and procedures to classify companies that have some characteristics in common and that are part of the same activity sector has instigated researchers to evaluate alternatives that represent the real situation according to their performance as business units, by making use of reduced amount of subjectivity in the performance judgment. Therefore, this research has as its main goal the objective to set up some rankings using the techniques of analysis and data envelopment by artificial neural networks, by making applying these techniques in the insurance sector, a activity with great influence in national economy. As data for the implementation of both techniques proposed, some indicators well known by specialists were considered to evaluate the performance of companies in their activities. As a result, it was found that the direct weighting used to enforce the importance of each indicator is not the only way to make a fair ranking of the insurance companies. About the techniques used, it was observed that companies that have maintained a satisfactory performance in most of the variables considered occupied best positions in the rankings. The neural network, even though requiring a longer processing time, and offering a greater complexity of application than DEA technique, showed some more consistent results.

A demanda por metodologias para classificação de empresas que possuam características em comum e que componham um mesmo setor de atividade tem instigado pesquisadores a avaliar alternativas que sejam fidedignas à representação da realidade, e que façam uso reduzido de quesitos voltados à subjetividade de julgamento. Por isso, adotou-se como objetivo desta pesquisa a elaboração de rankings utilizando as técnicas de análise por envoltória de dados e redes neurais artificiais, com aplicação no setor de seguros privados, setor este de forte influência na economia nacional. Como dados para a aplicação das duas técnicas propostas, foram considerados alguns indicadores, via de regra adotados pelo setor, para avaliar o desempenho das empresas no cumprimento de suas atividades. Como resultado obtido, foi verificado que a ponderação direta de acordo com a importância de cada indicador não representa a única forma de apresentar uma ordenação justa das empresas consideradas com base em seus desempenhos. Por meio das técnicas utilizadas, foi observado que empresas que mantiveram um resultado satisfatório na maioria das variáveis consideradas obtiveram os melhores posicionamentos nos rankings. A rede neural, mesmo requerendo um maior tempo de processamento e oferecendo uma complexidade de aplicação maior que a técnica DEA, apresentou resultados mais consistentes. / The demand for methodologies and procedures to classify companies that have some characteristics in common and that are part of the same activity sector has instigated researchers to evaluate alternatives that represent the real situation according to their performance as business units, by making use of reduced amount of subjectivity in the performance judgment. Therefore, this research has as its main goal the objective to set up some rankings using the techniques of analysis and data envelopment by artificial neural networks, by making applying these techniques in the insurance sector, a activity with great influence in national economy. As data for the implementation of both techniques proposed, some indicators well known by specialists were considered to evaluate the performance of companies in their activities. As a result, it was found that the direct weighting used to enforce the importance of each indicator is not the only way to make a fair ranking of the insurance companies. About the techniques used, it was observed that companies that have maintained a satisfactory performance in most of the variables considered occupied best positions in the rankings. The neural network, even though requiring a longer processing time, and offering a greater complexity of application than DEA technique, showed some more consistent results.

Submitted by Victor Hugo Souza Braga (victorbraga@gmail.com) on 2015-01-04T03:54:27Z No. of bitstreams: 1 DissMRVic_final.pdf: 1682009 bytes, checksum: eef058269001fcec1a092a2a2468994b (MD5) / Approved for entry into archive by Janete de Oliveira Feitosa (janete.feitosa@fgv.br) on 2015-01-08T18:38:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissMRVic_final.pdf: 1682009 bytes, checksum: eef058269001fcec1a092a2a2468994b (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2015-01-16T17:15:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissMRVic_final.pdf: 1682009 bytes, checksum: eef058269001fcec1a092a2a2468994b (MD5) / Made available in DSpace on 2015-01-16T17:16:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissMRVic_final.pdf: 1682009 bytes, checksum: eef058269001fcec1a092a2a2468994b (MD5) Previous issue date: 2014-11-28 / Seguindo a tendência mundial de um melhor gerenciamento de riscos, o regulador do mercado de seguros brasileiro, após a implementação dos demais riscos, está em fase avançada de desenvolvimento de seu modelo para aferir o risco de mercado das seguradoras. Uma vez que as discussões cessem, as empresas serão forçadas a usar um modelo que, hoje, apresenta muitas falhas, gerando uma demanda de capital adicional de seus acionistas que pode levar algumas delas ao estado de insolvência. O principal objetivo deste estudo é analisar a adequação do modelo e subsidiar a discussão a fim de aperfeiçoar o modelo final, com análises comparativas com outros modelos no país e no mundo, estudo de cenários e visões do mercado. De modo geral, as análises feitas revelam problemas sérios no modelo, como necessidade de aporte de capital em empresas extremamente lucrativas e insuficiência de garantia de segurança pelo uso puro dos fatores de choque em detrimento a uma análise estocástica. Finalmente, são sugeridas algumas soluções para minimizar o efeito da inadequação do modelo e ainda algumas sugestões para melhoria do mesmo, de forma que os acionistas não sejam prejudicados, o regulador consiga administrar adequadamente os riscos e a sociedade seja beneficiada pela solidez das companhias em quem confiou seus riscos. / Following the global trend toward a better risk management, the regulator of the Brazilian insurance industry, after the implementation of other risks, is in an advanced stage of development of their model to measure the market risk of insurance companies. Once the discussions cease, the companies will be forced to use a model that has many flaws, creating a demand for additional capital from its shareholders which can lead to some of them becoming insolvent. The main objective of this study is to analyze the adequacy of the model and support the discussion in order to refine its final version, through comparative analyzes with other local models as well as foreign models, scenario-testing and shared experience. Overall, the analyzes revealed serious problems in the model, such as the need for capital injection in highly profitable companies and insufficient safety due the sole use of shock factors rather than a stochastic analysis. Finally, some solutions are suggested to minimize the effect of the inadequacy of the model and also some suggestions for improving it, so that shareholders are not prejudiced, the regulator can adequately manage the risks and society can be improved from the soundness of the companies in whom it entrusted its risks.

Submitted by CHRISTIAN ALEXANDRE DE LIMA (eunocomp@gmail.com) on 2015-11-09T18:18:25Z No. of bitstreams: 1 Diretrizes para a Elaboração do Novo Manual do Liquidante da Susep.pdf: 2354882 bytes, checksum: 52dc73beb9adc15718bde36eed058a13 (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2015-11-09T18:30:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Diretrizes para a Elaboração do Novo Manual do Liquidante da Susep.pdf: 2354882 bytes, checksum: 52dc73beb9adc15718bde36eed058a13 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2015-11-12T11:10:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Diretrizes para a Elaboração do Novo Manual do Liquidante da Susep.pdf: 2354882 bytes, checksum: 52dc73beb9adc15718bde36eed058a13 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-11-12T11:11:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Diretrizes para a Elaboração do Novo Manual do Liquidante da Susep.pdf: 2354882 bytes, checksum: 52dc73beb9adc15718bde36eed058a13 (MD5) Previous issue date: 2015-09-28 / The intervention of the government in private entities is required in some circumstances. Regardless of the type of intervention, the actors involved are responsible for keeping the public interest and warrant that the intervention will not occur tighter than necessary. And the intervention must be performed pursuing quality and efficiency. The main issue is related to the intervention of the Government through the 'Superintendência de Seguros Privados' (Susep), authority that received from the Ministry of Financy the competency related to the control, regulation and supervision of important institutions: insurance/reinsurance companies, open private pension funds and capitalization entities. In this context, the monograph has focus on the extrajudicial liquidation, kind of intervention that occurs when there are signs of economic, financial, management crises or insolvency in the company. Susep delegates the procedures to the liquidator and supervises the process, whose focus must be the payments to creditors. It has been observed low efficiency in the management of the entities in liquidation, which in relevant part is due to the lack of guidelines for the preparation of the new Liquidator's Guide able to motivate efficient practices. Then the purpose herein is propose these guidelines. The research methodology is based on literature review, the collection and analysis of liquidators and experts’ opinion. The research will include the way some national or international authorities deal with the liquidation. We believe that the issue has great social relevance, because inefficiencies in such interventions can harm creditors, shareholders and generate waste of time and government ´s resources during the supervision of the liquidation. At the end of the monograph, we show the result: the proposed guidelines for the preparation of the new Liquidator's Guide. / As intervenções do Poder Público em entidades privadas são necessárias em certas circunstâncias. Independentemente do tipo de intervenção, os agentes intervenientes devem zelar pelo interesse público e esforçar-se para que a intervenção ocorra na medida necessária, com qualidade e com eficiência. Será abordado assunto relacionado à intervenção do Poder Público, na figura da Superintendência de Seguros Privados (Susep), autoridade que recebeu do Ministério da Fazenda competências de controlar, regular e fiscalizar importantes instituições: seguradoras, resseguradores locais, entidades abertas de previdência complementar e entidades de capitalização. Nesse contexto, os estudos se restringirão à Liquidação Extrajudicial, intervenção que ocorre quando há indícios de crises econômicofinanceiras, de insolvência ou de gestão, dentre outras circunstâncias. A Susep nomeia um liquidante para executar os procedimentos e acompanha a respectiva gestão, cujo foco principal deve ser a quitação das dívidas com os credores. Tem sido observada baixa eficiência na gestão das entidades em Liquidação Extrajudicial, o que pode em parte relevante ser decorrente da falta de diretrizes para a elaboração de um Manual do Liquidante que induza a práticas eficientes de gestão. É, pois, objetivo desse trabalho propor diretrizes para a elaboração desse Manual. A metodologia de pesquisa será a revisão bibliográfica, pesquisa documental e a coleta da opinião de liquidantes e de especialistas em Liquidação Extrajudicial. Será pesquisado como algumas autoridades nacionais ou internacionais lidam com a Liquidação Extrajudicial. Acreditamos que o assunto aqui tratado é de grande relevância social, pois ineficiências na execução dessas Liquidações Extrajudiciais podem prejudicar credores, acionistas e gerar desperdícios de tempo e de recursos do Poder Público quando do acompanhamento do regime liquidatário. No final do trabalho encontramos o resultado da pesquisa: as diretrizes propostas para a elaboração do novo Manual do Liquidante da Susep.

Submitted by Daniel Schmitt (daniel@schmitt.adv.br) on 2017-03-08T14:29:56Z No. of bitstreams: 1 FGV - Trabalho de Qualificação da Dissertação (DS) (28-02-17).pdf: 1238374 bytes, checksum: 77427104099be295ae4735e8aae098ed (MD5) / Approved for entry into archive by Publicação Direito Rio (publicacao.direitorio@fgv.br) on 2017-03-15T18:39:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 FGV - Trabalho de Qualificação da Dissertação (DS) (28-02-17).pdf: 1238374 bytes, checksum: 77427104099be295ae4735e8aae098ed (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-23T13:10:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FGV - Trabalho de Qualificação da Dissertação (DS) (28-02-17).pdf: 1238374 bytes, checksum: 77427104099be295ae4735e8aae098ed (MD5) Previous issue date: 2017 / This paper deals with the repressive regime in the private insurance market ('MSP'), supervised by SUSEP – Superintendência de Seguros Privados. The research focus is to investigate the structure and the application of the norms that govern SUSEP's regulatory activity, regarding the application of the administrative sanction of fine on the individual offender. The administrative accountability in these cases is analyzed. For that, the theory of sanctioning is dealt with, dealing with the violation and the administrative sanction, especially the administrative penalty of fine. Some of the main principles of administrative sanctioning law are also highlighted, such as due process, lawfulness, characteristics and culpability. It also addresses the issue of relativisation of legality in special compliance regimes. These issues are displayed in an environment of sectoral regulation, therefore, contextualizing the sanctioning power of regulatory agencies. The repressive regime of the MSP is systematized. It identifies the National Council of Private Insurance (CNSP), the Resource Council of the National Private Insurance System (CRSNSP) and SUSEP. The normative archetype of the repressive regime of the MSP is presented, especially CNSP Resolution 243/11. A confrontation between SUSEP's guidelines and decisions of the CRSNSP in the opposite direction is made, regarding the imposition of the administrative penalty of fine on the individual offender, due to its administrative responsibility. At the end, as an outcome of the research, a set of constraints that ensure a more consistent application of the administrative penalty of fines on individuals - when considered as offenders in the MSP – is proposed. / O presente trabalho aborda o regime repressivo no mercado de seguros privados ('MSP'), fiscalizado pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP). O problema de pesquisa é investigar a estrutura e a aplicação das normas que regem a atividade regulatória da SUSEP, no que toca a aplicação da sanção administrativa de multa sobre o infrator pessoa física. Analisa-se a responsabilização administrativa realizada nestes casos. Para tanto, aborda-se a teoria da sanção, tratando do ilícito e da sanção administrativa, em especial da penalidade administrativa de multa. Alguns princípios informadores do direito administrativo sancionador também são destacados, tais como o devido processo legal, a legalidade, a tipicidade e a culpabilidade. Aborda-se, também, a questão da relativização da legalidade nos regimes de sujeição especial. Estas questões são expostas em um ambiente de regulação setorial, portanto, contextualizando-se o poder sancionador dos órgãos reguladores. É realizada a sistematização do regime repressivo do MSP. Identifica-se o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), o Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados (CRSNSP) e a SUSEP. O arquétipo normativo do regime repressivo do MSP é descrito, destacando-se a Resolução CNSP no 243/11. Realiza-se um confronto entre orientações da SUSEP e decisões do CRSNSP em sentido contrário, a respeito da imposição da sanção administrativa de multa sobre o infrator pessoa física, em razão da sua responsabilização administrativa. Ao final, como resultado de pesquisa, propõe-se um conjunto de condicionantes que asseguram uma aplicação juridicamente mais consistente da penalidade administrativa de multa sobre as pessoas físicas, quando consideradas como infratores no MSP.