O objetivo geral deste trabalho é propor a adoção de critérios de sustentabilidade nas aquisições de bens e contratações de serviços na Gestão Pública Federal, contribuindo para o aprimoramento da conceituação e efetivação das considerações ambientais, econômicas e sociais nos contratos públicos, de acordo com os princípios e as práticas internacionalmente aceitas. Em termos metodológicos a pesquisa é básica quanto à natureza, exploratória quanto aos objetivos e bibliográfica quanto aos procedimentos técnicos. A revisão bibliográfica considerou as publicações dentro do período de 2009 a 2013, para conceituar o desenvolvimento sustentável, as compras sustentáveis e a eficiência econômica, caracterizar a implementação das compras públicas sustentáveis no Brasil, seus pontos restritivos e impulsionadores, avaliando aspectos da legislação que motivem as compras sustentáveis nas organizações públicas. A adoção de critérios de sustentabilidade nas compras públicas baseou-se nos resultados provenientes da pesquisa bibliográfica e documental, que corresponde à primeira fase do desenvolvimento da pesquisa, a qual identificou critérios de sustentabilidade e boas práticas, e descreveu como o processo de aquisições de bens e contratação de serviços se desenvolve. A segunda fase do trabalho desenvolveu-se a partir do conhecimento das definições do processo e dos instrumentos jurídicos utilizados nas compras e contratações de serviço da Administração Pública Federal. Nesta etapa, descreveu-se o procedimento comumente utilizado pelas organizações públicas. Para a inclusão dos critérios de sustentabilidade no processo foram propostas alternativas de melhorias a partir dos resultados obtidos na primeira fase. O processo de compras das organizações públicas federais foi reescrito e as possíveis ações para sustentabilidade foram incluídas. Como principal resultado, o presente trabalho relacionou critérios de sustentabilidade a serem adotados nas compras públicas. Considera-se que os aspectos jurídicos, a ausência de metas e a falta de conhecimento dos gestores tornam lenta a aplicação prática das compras públicas sustentáveis no Brasil. As ações ocorrem de maneira pontual, a oferta de produtos e serviços sustentáveis é escassa, falta informação e treinamento aos gestores públicos além da necessidade de mudança na cultura organizacional. A pesquisa buscou apresentar o potencial que as Compras Públicas Sustentáveis possuem, contribuindo para a promoção do desenvolvimento sustentável, para o avanço da eficiência e eficácia das compras as quais podem impactar positivamente sobre o clima de investimento de um país, estabelecendo um indicador chave do compromisso dos governos para o desenvolvimento sustentável. / The goal of this study is to propose the adoption of sustainability criteria in procurement of goods services in the Federal Public Administration, contributing to the improvement of the conceptualization and execution of environmental, economic and social considerations in public contracts, in accordance with internationally accepted principles and practices. In terms of methodology, the research is basic regarding its nature, exploratory regarding its goals and bibliographical regarding its technical procedures. The bibliographical review considered publications from 2009 to 2013, to conceptualize sustainable development, sustainable procurement and economic efficiency, to characterize the implementation of sustainable procurement in Brazil, its restrictive and booster points, evaluating aspects of the legislation that motivate sustainable procurement in public organizations. The adoption of sustainability criteria in government procurement was based on results from bibliographic and documentary research, which corresponds to the first phase of development of the research, which identified sustainability criteria and best practices, and described how the process of property acquisition and services develops. The second phase of work was developed from the knowledge of the definitions of the process and the legal instruments used in the procurement and service contracts of the Federal Public Administration. In this step, the procedure commonly used by public organizations was described. For the inclusion of sustainability criteria in the process, improvement alternatives were proposed from the results obtained in the first phase. The purchasing process of federal public organizations has been rewritten and possible actions for sustainability were included. As the main result, the present work listed sustainability criteria to be adopted in government procurement. It is considered that the legal aspects, the lack of goals and lack of knowledge of managers make the practical application of sustainable procurement in Brazil slow. These actions occur in a timely manner, the supply of sustainable products and services is scarce, there lacks information and training to public managers, besides the need for change in organizational culture. The research sought to present the potential that Sustainable Procurement has, contributing to the promotion of sustainable development, to the improvement of the efficiency and effectiveness of purchases which can positively impact on a country's investment climate, establishing a key indicator of government commitment towards sustainable development.

Objetivo desta pesquisa foi diagnosticar a influência do estabelecimento de critérios, práticas e diretrizes de sustentabilidade para contratações realizadas pela administração pública federal na construção de obras públicas. O presente trabalho foi realizado por meio de pesquisa documental e bibliográfica. Foi verificado o que a literatura propõe relacionado a sustentabilidade na construção civil; correlacionando os critérios estabelecidos pelo Sistema LEED (Leadership in Energy and Environmental Design) com parâmetros estabelecidos pelo governo brasileiro; e aplicado a medição proposta pelo Sistema LEED em sete editais de contratação de obras. Os dados dos editais analisados foram coletados a partir das informações de licitações disponibilizadas no sítio do Instituto Federal do Espírito Santo. A pesquisa concluiu que a evolução da legislação brasileira, em relação às compras públicas, demonstra a preocupação do Estado com o desenvolvimento nacional sustentável. Os critérios de sustentabilidades adicionados aos requisitos de contratação pública são condizentes com os itens avaliados no sistema de certificação LEED, mas a obrigatoriedade de um sistema de medição da sustentabilidade da construção civil pode assegurar o devido cumprimento da lei. / Objective of this research was to diagnose the influence of establishing criteria, practices and sustainability guidelines for the public procurement of building undertaken by the federal government. This work was conducted through document research and literature. It was found that the literature proposes related to sustainability in construction; correlating the criteria set by the LEED system (Leadership in Energy and Environmental Design) with parameters set by the Brazilian government, and applied to measurement proposed by the LEED system in seven public procurement process. The data analyzed were collected procurement from the procurements information provided on the website of the Instituto Federal do Espírito Santo. The research concluded that the evolution of Brazilian law, in relation to public procurement, demonstrates the concern of the government with national sustainable development. The criteria sustainabilities added to procurement requirements are consistent with the items evaluated in the LEED certification system, but the requirement of a system for measuring the sustainability of construction can ensure proper compliance with the law.

O objetivo geral deste trabalho é propor a adoção de critérios de sustentabilidade nas aquisições de bens e contratações de serviços na Gestão Pública Federal, contribuindo para o aprimoramento da conceituação e efetivação das considerações ambientais, econômicas e sociais nos contratos públicos, de acordo com os princípios e as práticas internacionalmente aceitas. Em termos metodológicos a pesquisa é básica quanto à natureza, exploratória quanto aos objetivos e bibliográfica quanto aos procedimentos técnicos. A revisão bibliográfica considerou as publicações dentro do período de 2009 a 2013, para conceituar o desenvolvimento sustentável, as compras sustentáveis e a eficiência econômica, caracterizar a implementação das compras públicas sustentáveis no Brasil, seus pontos restritivos e impulsionadores, avaliando aspectos da legislação que motivem as compras sustentáveis nas organizações públicas. A adoção de critérios de sustentabilidade nas compras públicas baseou-se nos resultados provenientes da pesquisa bibliográfica e documental, que corresponde à primeira fase do desenvolvimento da pesquisa, a qual identificou critérios de sustentabilidade e boas práticas, e descreveu como o processo de aquisições de bens e contratação de serviços se desenvolve. A segunda fase do trabalho desenvolveu-se a partir do conhecimento das definições do processo e dos instrumentos jurídicos utilizados nas compras e contratações de serviço da Administração Pública Federal. Nesta etapa, descreveu-se o procedimento comumente utilizado pelas organizações públicas. Para a inclusão dos critérios de sustentabilidade no processo foram propostas alternativas de melhorias a partir dos resultados obtidos na primeira fase. O processo de compras das organizações públicas federais foi reescrito e as possíveis ações para sustentabilidade foram incluídas. Como principal resultado, o presente trabalho relacionou critérios de sustentabilidade a serem adotados nas compras públicas. Considera-se que os aspectos jurídicos, a ausência de metas e a falta de conhecimento dos gestores tornam lenta a aplicação prática das compras públicas sustentáveis no Brasil. As ações ocorrem de maneira pontual, a oferta de produtos e serviços sustentáveis é escassa, falta informação e treinamento aos gestores públicos além da necessidade de mudança na cultura organizacional. A pesquisa buscou apresentar o potencial que as Compras Públicas Sustentáveis possuem, contribuindo para a promoção do desenvolvimento sustentável, para o avanço da eficiência e eficácia das compras as quais podem impactar positivamente sobre o clima de investimento de um país, estabelecendo um indicador chave do compromisso dos governos para o desenvolvimento sustentável. / The goal of this study is to propose the adoption of sustainability criteria in procurement of goods services in the Federal Public Administration, contributing to the improvement of the conceptualization and execution of environmental, economic and social considerations in public contracts, in accordance with internationally accepted principles and practices. In terms of methodology, the research is basic regarding its nature, exploratory regarding its goals and bibliographical regarding its technical procedures. The bibliographical review considered publications from 2009 to 2013, to conceptualize sustainable development, sustainable procurement and economic efficiency, to characterize the implementation of sustainable procurement in Brazil, its restrictive and booster points, evaluating aspects of the legislation that motivate sustainable procurement in public organizations. The adoption of sustainability criteria in government procurement was based on results from bibliographic and documentary research, which corresponds to the first phase of development of the research, which identified sustainability criteria and best practices, and described how the process of property acquisition and services develops. The second phase of work was developed from the knowledge of the definitions of the process and the legal instruments used in the procurement and service contracts of the Federal Public Administration. In this step, the procedure commonly used by public organizations was described. For the inclusion of sustainability criteria in the process, improvement alternatives were proposed from the results obtained in the first phase. The purchasing process of federal public organizations has been rewritten and possible actions for sustainability were included. As the main result, the present work listed sustainability criteria to be adopted in government procurement. It is considered that the legal aspects, the lack of goals and lack of knowledge of managers make the practical application of sustainable procurement in Brazil slow. These actions occur in a timely manner, the supply of sustainable products and services is scarce, there lacks information and training to public managers, besides the need for change in organizational culture. The research sought to present the potential that Sustainable Procurement has, contributing to the promotion of sustainable development, to the improvement of the efficiency and effectiveness of purchases which can positively impact on a country's investment climate, establishing a key indicator of government commitment towards sustainable development.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:48:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000448468-Texto+Parcial-0.pdf: 76979 bytes, checksum: dab2b48fa8478778e85012af81c81b41 (MD5) Previous issue date: 2013 / This essay is about to discuss the essentiality and the peculiarities of the public service developed by the notaries and registrars in Brazil. For this, it will be done, by first, a historical incursion showing the beginning of the activities, its development due to the current model, its nature and the sources correlative to it. Some controversial themes will be discussed, such as the admission and permanence in the activity without any previous public contest, reporting cases still existing on the present days, analyzing the necessary attitudes in order to repel this scenario. It will be also shown the importance of this public service and its relevance due to society, analyzing, as well, the brazilian system in comparison to other countries. In sequence, it will be discussed the matter of civil liability related to the notaries and registrars, evaluating which theory applies to it: objective or subjective. By the end, there is a study about the controversy related to the discussion that questions if the consumer protection code is applied to the notaries and registrars service. / Neste trabalho serão abordadas a essencialidade e as peculiaridades do serviço público registral e notarial no Brasil. Para tanto, far-se-á, inicialmente, uma incursão histórica mostrando o nascedouro das atividades, sua evolução até o modelo atual, sua natureza e as fontes a elas correlatas. Tratar-se-á de assuntos polêmicos como o ingresso e permanência na atividade sem concurso público, noticiando casos ainda existentes na realidade atual, analisando as atitudes necessárias e bastantes a rechaçar esse cenário. Também será demonstrada a importância deste serviço público e o grau de relevância que tem perante a sociedade, inclusive analisando o modelo notarial e registral brasileiro em comparação aos vigentes em outros países. Em sequência, será tratada a questão afeita à responsabilidade civil dos notários e registradores, avaliando, para tanto, qual teoria se aplica, se objetiva ou subjetiva. Ao fim, será feito um estudo acerca da polêmica que ainda permeia discussões acerca da matéria registral e notarial, mais precisamente a hipótese de aplicar-se o CDC a este tipo de serviço público.

O atual processo de reestruturação produtiva trouxe profundas transformações na gestão e na organização do trabalho no contexto das universidades públicas no Brasil, repercutindo na saúde de seus servidores. A extinção de cargos no âmbito do serviço público federal, preconizada no Plano Diretor da Reforma do Estado nos anos 1990 e implementada pela Lei nº 9.632 de 1998, atinge o conjunto do funcionalismo, incidindo nas universidades públicas federais. Assim, esta pesquisa objetiva dar visibilidade aos efeitos das transformações ocorridas nas universidades públicas federais na saúde e no trabalho dos servidores ocupantes de cargos em processo de extinção. Trata-se de um estudo qualitativo, desenvolvido na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), o qual contou com a realização de entrevistas semiestruturadas com nove servidores ativos ocupantes de cargos em processo de extinção, um representante do setor de gestão de pessoas e um representante sindical. As entrevistas, depois de transcritas, foram submetidas à análise de conteúdo temática e divididas considerando-se as seguintes categorias: mercado de trabalho; condições de trabalho; saberes do trabalho; relações do e no trabalho; relações entre trabalho e outras dimensões da vida; cargo e atividades desempenhadas. Os servidores descrevem as dificuldades de inserção no mercado de trabalho como a principal justificativa para ingresso e permanência na universidade. A escolaridade acima da exigida pelo cargo e o amplo conhecimento institucional adquirido ao longo dos anos de trabalho, aliados à falta de servidores em algumas áreas, contribuem para que suas atividades se modifiquem ao longo dos anos. Tal contexto permite a estes servidores suprir lacunas institucionais, tornando o desvio de função uma das principais características desses cargos. Práticas de gestão com caráter fortemente culpabilizante e individualizante levam ao ocultamento dos processos institucionais que constituem a realidade de trabalho desses servidores. O enfrentamento das dificuldades se dá predominantemente por meio de estratégias individuais, as quais, conjuntamente com as frágeis estratégias coletivas sustentadas nas relações de troca e ajuda mútua, têm efeitos meramente paliativos, sendo incapazes de modificar a condição em que os servidores se encontram. Conclui-se que o trabalho destes servidores é composto por um conjunto de elementos heterogêneos e contraditórios, no seio do qual lhes restam poucas e limitadas alternativas, sendo as estratégias individuais por eles empregadas incapazes de solucionar as dificuldades enfrentadas. O sofrimento social emerge como principal efeito das mudanças da universidade na saúde dos servidores ocupantes de cargos em extinção. / The current productive reorganization process has brought significant changes in management and organization of work in the context of public universities in Brazil, which has influenced the health of their public servants. The extinction of positions in Brazil’s national public service, as advocated in the Directive Plan of the State Reform in the 1990s and implemented by Law n. 9.632, from 1998, affects the entire public workers category, including the ones who work in national public universities. Therefore, this research aims to give visibility to the effects of changes occurred in the national public universities considering health and work of public servants who have a job position which is becoming extinct. The study was developed at Federal University of Rio Grande do Sul (UFRGS) and included semi-structured interviews with nine active public servants who have a job position which is becoming extinct, a representative of the people management department and a union labor representative. The interviews, after transcribed, underwent thematic content analysis and were divided considering the following categories: labor market; working conditions; knowledge about the job; relationships of and in work; relationships between work and other aspects of life; job and activities performed. Public servants describe the difficulties to enter the labor market as the main reason to start and stay working in the university. Their education, higher than required by the position, and the broad institutional knowledge acquired over the years of work, along with the lack of public servants in some areas, contribute for a change on their activities over the years. This context allows these public servants to fill institutional gaps, which makes the change in the work performed be one of the main characteristics of these positions. Strong guilt-inducing and individualizing management practices lead to hiding institutional processes which are a working reality to these servants. The difficulties are faced predominantly through individual strategies, which, along with the fragile collective strategies sustained in the exchanging relationships and mutual support, have only palliative effects, being unable to change the condition in which the servants are. These servers’ jobs are composed by a set of heterogeneous and contradictory elements and, thus, there are few and limited alternatives left, and the individual strategies used by them are unable to solve the difficulties faced. Social suffering emerges as the main effect of the changes of the university on the health of public servants who have a job position which is becoming extinct.

Este trabalho teve por objetivo analisar a visão de uma parcela do funcionalismo municipal sobre as antigas funções clássicas da burocracia hierarquia, capacitação e qualificação técnica-, conjugadas agora, com o fortalecimento de mecanismos de ampliação dos processos decisórios através da participação popular e da responsabilização do poder público neste processo. Como competência administrativa convive com inovações que visam a implantação e o aprofundamento da democracia numa cidade governada pela esquerda? / The purpose of this Dissertation is to analyse the local civil servent views about the classic functions of bureaucracy -hierarchy, technical expertise- in contrast now with the changes in local policy-making process turn out by increasing in political participation and accountability processes. How can administrativa proficiency rub shoulders with change toward democracy deepen in a town with a left-wing government?

Este trabalho apresenta os resultados de um estudo de caso (MINAYO, 1993, 2010; YIN, 2010), de abordagem qualitativa, realizado junto à Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com o objetivo de identificar, sob a perspectiva de rito de passagem, como se dá a socialização dos ingressantes técnico-administrativos e que ações institucionais poderiam contribuir para consolidar o vínculo desses servidores. A pesquisa orientou-se pelo pressuposto de que as emoções afloradas durante a socialização de ingressantes na Administração Pública podem tanto contribuir quanto prejudicar a formação de vínculos afetivos, impactando, positiva ou negativamente, a identificação com a organização e o comprometimento com o trabalho. Assim, a socialização é contemplada como um reflexo da relação indissociável e interdependente entre indivíduo e sociedade, e a realidade social como um produto da socialização e da interação humana, em consonância com as concepções de Berger e Luckmann (2011), Cavedon (1990, 2000, 2010) e Setton (2010, 2011). Já a mudança de status, decorrente do ingresso no setor público, é tratada como um rito de passagem constituído de três fases, separação, margem e agregação, conforme teoriza Van Gennep (2011). Os dados foram coletados por meio de pesquisa documental, diários de campo, observação participante, questionários abertos, aplicados a ingressantes do concurso 2010, e entrevistas realizadas com servidores “antigos”, com apoio de um roteiro semi-estruturado. Os resultados sugerem que a fase de margem, correspondente ao estágio probatório de três anos, não é legitimada como um período de aprendizado, e, consequentemente, não há clara definição dos papéis de socializados (ingressantes) e socializadores (“antigos”). Existem expectativas de que os ingressantes adotem uma postura de humildade e deferência em relação aos “antigos”, e de que estes, por sua vez, assumam responsabilidades em relação ao aprendizado dos recém-chegados. Entretanto, em decorrência da indefinição de papéis, essas teatralizações, que são próprias da fase de margem, tendem a ser negligenciadas, causando conflitos que prejudicam o trabalho em equipe e o andamento do trabalho. A importação da lógica de mercado no serviço público também é evidenciada como origem de muitas das dificuldades identificadas, apontando para a necessidade de direcionar esforços visando uma conscientização nesse sentido. Como possível solução para os problemas levantados, sugere-se a realização de procedimentos ritualizados que reforcem o caráter de aprendizado da fase liminar, conduzidos por facilitadores designados e capacitados para tanto, que atuem como mediadores legitimados, em nível de unidade. Por fim, conclui-se que investimentos na socialização de recém-concursados são primordiais, podendo repercutir em maior comprometimento com o trabalho e melhores resultados em relação aos objetivos institucionais do que a implementação de mecanismos coercitivos de controle e de gestão do desempenho, característicos do modelo gerencialista que vêm se consolidando na administração pública desde o Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado de 1995. / This work presents the results of a qualitative case study (MINAYO, 1993, 2010; YIN, 2010) that took place at the Federal University of Rio Grande do Sul with the aim of identifying, according to the perspective of rite of passage, how the socialization of the administrative staff is carried out and what institutional actions may contribute to the consolidation of organizational bonding. The research had its starting point in the assumption that newcomers who join the public sector experience emotions, triggered by socialization, that have the potential to either enhance or impair bonding processes, impacting identification with the organization and commitment to work in a positive or negative way. Thus, socialization is seen as a reflection of the inseparable and interdependent relation between individual and society whereas social reality is considered a by-product of socialization and human interaction, according to the conceptions of Berger and Luckmann (2011), Cavedon (1990, 2000, 2010) and Setton (2010, 2011). In its turn, the change of status caused by getting a job in the public sector is treated as a rite of passage that can be divided into three phases, separation, margin and aggregation, as theorized by Van Gennep (2011). The data was collected by means of documentary research, field journals, participant observation, open questionnaire applied to the newcomers of the 2010 selection process, and semi-structured interviews with senior level staff members. The results suggest that the margin phase, which corresponds to the three-year probationary period, is not legitimized as a learning period, therefore there‟s no clarity with regard to the different roles of “persons being socialized” and “agents of socialization”, to be respectively assumed by the newcomers and the senior level staff members. The newcomers should adopt a humble and respectful attitude towards their senior level colleagues, who, in turn, should undertake certain responsibilities in the learning process of the former. However, due to the lack of clearly defined roles and responsibilities, these expected theatrical-like behaviors tend to be neglected, leading to conflicts that disrupt teamwork and hinder the workflow. There‟s also evidence that the adoption of the market logic in the public sector may be the cause of many of the identified difficulties, which points to the need of directing efforts to raise awareness about this issue. A possible solution to the problems addressed by this research is the institutionalization of ritualized procedures designed to reinforce the learning-focused nature of the margin phase and conducted by properly trained facilitators, appointed to act as legitimate mediators in each decentralized unit. Finally, it is concluded that investments in the socialization of newcomers are essential and may yield stronger commitment to work and better results for the institution than the implementation of coercive mechanisms of performance management associated with the managerial model that has been consolidating itself in the public administration since the public sector reform of 1995.

Vive-se em uma sociedade complexa e diversificada. Partindo-se desse pressuposto, a ideia de tentar estudar e gerir as organizações, desconsiderando as individualidades e diversidades culturais, tornam paradoxais esses empreendimentos. Assim, buscou-se, neste estudo, abandonar-se as generalizações e a ideia de consenso geral no ambiente organizacional, para se obter a compreensão das especificidades culturais de uma instituição pública federal. Este tipo de organização apresenta características peculiares. Diversos fatores refletem em seu cotidiano, como o tempo de sua existência, a política nacional e, em especial, sua função social, que mais a difere das organizações privadas. Frente a este entendimento, estabeleceu-se como objetivo geral do estudo verificar as heterogeneidades e homogeneidades das culturas organizacionais existentes no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), em sua Sede, Brasília, observando-se as manifestações culturais de dois grupos de servidores pertencentes ao Plano Especial da Carreira (PEC), oriundos do Departamento Nacional de Estradas de Rodagens (DNER), e à Carreira do DNIT. Além disso, buscou-se obter a percepção que cada grupo tinha do outro. Para alcançar esses objetivos, esta pesquisa, de metodologia qualitativa, adotou como método o estudo de caso e, como técnicas de coleta de dados: a observação direta e participante, realizada de abril a agosto de 2012; entrevistas semiestruturadas com 13 servidores, os quais não ocupassem cargo de chefia e pesquisa documental. Os resultados deste estudo apontam para a homogeneidade das manifestações dos servidores quando revelam a desaprovação sobre os aspectos relacionados ao ambiente de trabalho, o perfil reivindicatório nas questões salariais e o sentimento de descaso do Governo Federal com a Autarquia. De outra parte, houve indicação de heterogeneidade sobre os principais aspectos que regem a vida de cada grupo. As falas dos servidores do PEC relacionam-se, principalmente, à vida cotidiana e às relações pessoais, enquanto que as dos servidores da Carreira enfatizam aspectos da organização do trabalho, das normas e regras que os regem. Também constatou-se distintas significações atribuídas pelos grupos de servidores, ao reportarem, em suas falas, questões sobre a capacitação, a diretoria do órgão, o termo “concurseiro”, a submissão ao chefe, o DNER e a velocidade de trabalho, sendo que algumas dessas questões se relacionam com a dificuldade de adaptação às mudanças ocorridas na sociedade líquido-moderna (BAUMAN, 2001). Outro aspecto observado no estudo foi em relação ao sofrimento gerado pelos escândalos de corrupção no órgão e seus reflexos fora do ambiente de trabalho que, por vezes, influenciam no modo de viver e na subjetividade desses indivíduos. Assim, considera-se que tais homogeneidades e heterogeneidades, em muitos casos, ultrapassam os aspectos da mera gestão organizacional, uma vez que envolvem significações próprias de cada grupo e exigem maior compreensão dos fatores e fatos que as motivam. / Considering that we live in a complex and diversified society, the idea of attempting to study and manage organizations disregarding the individualities and cultural diversity make these undertakings paradoxical. Thus throughout the study generalizations in the organizational environment were set aside in order to enable the understanding of the cultural specificity of a federal public institution. This kind of organization has very peculiar characteristics. Several factors, such as the time of its existence, the national politics, and especially its social function that mostly differ it from the private organizations, reflect in its daily life. It was established as a general objective of the study, checking the heterogeneity and homogeneity of the organizational cultures existing at Brasília head office of National Department of Infrastructure of Transports (DNIT), by observing the cultural demonstrations of two groups of civil servants. One group from the Career Special Plan (PEC), originating from the Highway National Department (DNER), and another one from DNIT’s career. Besides, the perception that each group had from each other was pursued. To achieve these objectives, this research of qualitative methodology adopted the case study as the method, with the following data collection techniques: the direct and participant observation, wich was accomplished from April to August, 2012; semi structured interviews with 13 civil servants, who were not occupying managerial positions; documentary research. The results of this study pointed to the homogeneity of the manifestations of the civil servants when they revealed their disapproval on the aspects associated with work environment, the claim profile in the wage issues, and the feeling of neglect of the Federal Government with the Autarchy. On the other hand, there was also an indication of heterogeneity on the main aspects that govern the life of each group. The PEC civil servants speach relates mainly to the daily life and the personal relationships, while the Career’ speech emphasized the aspects of the work organization, the norms and rules that govern them. Also it was noted different significations attributed by the groups of civil servants whose words were expressed through questions about training, directorship of the Autarchy, the term “competitor”, the submission to a boss, DNER and the work speed, taking into that they consideration that they connect some of these questions to the difficulty of adaptation to the changes of a liquid-modern society (BAUMANN, 2001). Another aspect observed in the study relates to the suffering produced by the scandals of corruption in the Autarchy and their reflexes outside the work environment, which sometimes influences the way of living and the subjectivity of these individuals. Thus, it is considered that such homogeneity and heterogeneity, in many cases, exceed the aspects of the mere organizational management, once they involve each group’s own significations and demand greater understanding of the factors and facts, which motivate them.

Várias são as formas de sofrimento e violência no ambiente de trabalho que repercutem na saúde física e mental do trabalhador. Essa violência ocorre, entre outras manifestações perversas e sutis, pelo assédio moral, com danos indeléveis à saúde do trabalhador, podendo chegar a induzi-lo ao suicídio. Assédio moral é um problema que evolui e se propaga em vários setores das organizações, prejudicando o ambiente de trabalho. Além da repercutir na saúde da vítima de assédio, também representa um custo alto para a organização em que se manifesta. Esse problema se torna mais sério no serviço público, onde o ambiente de trabalho é propício, com condições suficientes para evolução e proliferação, em virtude do grande número de servidores e pela estabilidade adquirida após estágio probatório, tanto da vítima como do agressor, podendo o problema perdurar por anos. O Poder Judiciário enfrentou uma crise de credibilidade, por ser considerado ineficiente, lento e sem transparência. Visando resolver tal problema, foi criado o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que estabelece prazos para cumprimento de metas e pode estar contribuindo para situações de assédio. Admitindo-se possíveis práticas de assédio moral no Poder Judiciário de um Estado no Norte do País, como se manifesta esse assédio e quais as consequências legais e psicossociais na vida dos seus servidores? Em busca dessa resposta, nesta tese foram abordadas as relações e a organização do trabalho, as relações de subordinação, de poder, abuso de poder, abuso de autoridade, poder disciplinar e poder hierárquico. Caracteriza-se como um estudo de caso, quali/quanti em que foi feita uma pesquisa tipo survey, e também, entrevistas com os que aceitaram participar da segunda fase as quais foram interpretadas por meio da análise de conteúdo. A survey foi realizada utilizando a rede existente no Poder Judiciário do Estado. A baixa participação dos 2551 servidores pode ser atribuído ao tema proposto e o temor de se exporem. Constatou-se que dos 198 questionários respondidos, 67% de declararam sofrer ou terem sofrido assédio moral. Predomina maior assédio entre os servidores com até três anos de serviço e os de cargo em extinção com escolaridade superior a função que ocupam. O assédio independe do sexo do servidor. A frequência do assédio é diária ou várias vezes por semana e por um longo tempo. O tipo de assédio é o descendente e misto, ocorre mais com os que não ocupam cargo na carreira As práticas de assédio que mais se destacam são por cumprimento de metas, sobrecarga de trabalho, desrespeito e humilhações a que é submetido o servidor. / There are many forms of suffering and violence in the workplace that impact on physical and mental health worker. This violence occurs, among other perverse and subtle manifestations, by harassment, with indelible damage to workers' health, reaching induce him to suicide. Harassment is a problem that develops and spreads in various sectors of organizations, harming the environment. Besides the impact on the health of the victim of harassment, also represents a high cost to the organization in which it manifests itself. This problem becomes more serious in the public service, where the work environment is conducive with sufficient conditions for evolution and proliferation, due to the large number of servers and the stability gained after probation, both the victim and the perpetrator, and may the problem persists for years. The judiciary faced a crisis of credibility for being considered inefficient , slow and non-transparent. Aiming to solve this problem, we created the National Council of Justice ( CNJ ) establishing deadlines for achievement of goals and may be contributing to harassment . Assuming possible harassment practices in the judiciary of a state in the north of the country , as manifested this harassment and what the legal and psychosocial consequences in the lives of their servers? In pursuit of this response, this thesis were addressed relations and the organization of work, relationships, power, abuse of power, abuse of authority, disciplinary power and hierarchical power. Characterized as a case study, quality/quantity that was made a survey research, and also interviews with those who agreed to participate in the second phase which were interpreted using content analysis. The survey was conducted using the existing network in the judiciary of the state. The low participation of 2551 servers can be assigned to the proposed theme and the fear of being exposed. It was found that of the 198 responses, 67 % reported suffering from or have suffered harassment. Predominates greater harassment between servers with up to three years of service and the job with higher education endangered the position they hold. Harassment depend on the sex of the server. The frequency of the harassment is daily or several times a week and for a long time. The harassment is the descendant and mixed occurs more with those who do not occupy any post in the career of harassment practices that stand out are to fulfill goals , work overload , disrespect and humiliation that is submitted to the server.

Os conceitos de valor do ponto de vista do cliente e de eliminação de desperdícios nos processos de manufatura são amplamente conhecidos no meio acadêmico. No entanto, a ênfase em melhoria nos processos de serviços ainda é pouco explorada, sobretudo em serviços públicos. Nessas organizações, há um consenso de que os serviços não atendem à qualidade desejada pelos cidadãos, pois não se estruturam em torno do que é valor para o cliente. Além disso, o conceito de valor, embora tão enfatizado pelo Lean, ainda é pouco explorado na prática, inclusive na manufatura, contexto de origem da metodologia. Diante desse cenário, os objetivos deste trabalho são: investigar o modo como o Lean é aplicado no serviço publico, utilizando-se de experiências mundiais de programas de melhorias em governos; propor um modelo de implantação dos princípios Lean em órgãos públicos; e testar esse modelo em um estudo de caso. Os resultados da pesquisa são apresentados em três artigos. No artigo 1, foi realizada uma revisão de literatura de forma a identificar o modo como a metodologia é comumente empregada no serviço público, demonstrando que as experiências são limitadas à eliminação de desperdícios em processos internos, sem contemplar os princípios de valor do ponto de vista do cliente e de melhoria contínua No artigo 2, foi proposto um modelo de referência concebido de modo a possibilitar o emprego em órgãos de diversas naturezas, em projetos isolados ou completos, para intervenção nos serviços e processos já existentes ou na concepção de novos, contemplando as noções de valor do ponto de vista do cliente e de melhoria contínua. Posteriormente, no artigo 3, o modelo foi utilizado para subsidiar a implantação dos princípios Lean na estruturação do núcleo de comunicação da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, a partir de uma estratégia descentralizada de mudança, ou seja, conduzida pelos níveis intermediários de gestão. Como o processo consiste na concepção do núcleo, projeto ainda em andamento, o terceiro artigo apresenta os passos iniciais de uma jornada de melhoria contínua em busca da qualificação dos serviços públicos. / In manufacturing processes, concepts of value from the customer's point of view and waste elimination are widely known in academia. However, the emphasis on process improvement in services context is still under-explored, especially in public services. In these organizations, there is a consensus that services do not meet the quality desired by citizens, as they are not structured around what is value for the client. In addition, the concept of value, although emphasized by the Lean, is still under-explored in practice, including in manufacturing, where the methodology was originated. In this scenario, the objectives of this work are: to investigate how the Lean is applied in the public service, using global experiences of government improvement programs; to propose a model for implementing Lean principles in public bodies; and to test the model in a case study. The results of the research are presented in three papers. In the first paper, a literature review was carried out in order to identify how the methodology is commonly employed in the public service, demonstrating that experiences are limited to waste elimination in internal processes, without considering the principles of value from the customer’s point of view and continuous improvement In the second paper, a reference model was designed to allow the use of bodies of different natures, in isolated or complete projects, to intervene in the existing services and processes or in the design of new ones, contemplating the notions of value from the customer’s perspective and continuous improvement. Subsequently, in the third paper, the model was used to support the implementation of Lean principles in the structuring of the communication center of the Faculty of Economic Sciences of the Federal University of Rio Grande do Sul, based on a decentralized strategy of change, that is, conducted by intermediate levels of management. As the process consists of the design of the core, a project still in progress, the third article presents the initial steps of a journey of continuous improvement in pursuit of the qualification of public services.