Submitted by Hellen Luz (hellencrisluz@gmail.com) on 2018-03-27T17:12:41Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_MovimentosSociaisUrbanos.pdf: 1277674 bytes, checksum: f1076b23d1df3d32863b4a80c2d92fbe (MD5) / Approved for entry into archive by Aline Borges (aline@ufpa.br) on 2018-04-06T15:56:33Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_MovimentosSociaisUrbanos.pdf: 1277674 bytes, checksum: f1076b23d1df3d32863b4a80c2d92fbe (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-06T15:56:33Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_MovimentosSociaisUrbanos.pdf: 1277674 bytes, checksum: f1076b23d1df3d32863b4a80c2d92fbe (MD5) Previous issue date: 2016-06-23 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / O desenvolvimento do capitalismo traz consigo uma necessidade de organização da sociedade civil pelo seu inconformismo com a situação econômica, política e social vivenciada. E assim, as lutas sociais se intensificam no século XX nas décadas de 1970 e 1980, tendo como sujeitos importantes desse processo os movimentos sociais urbanos. Com a redemocratização do país se cria novos espaços de participação (Fóruns, Conferências, Conselhos, entre outros), nos quais os movimentos sociais urbanos são inseridos como principal “voz” da população com menor poder aquisitivo. Neste sentido, esta pesquisa objetivou analisar a atuação e organização dos movimentos sociais urbanos em Belém/PA na atualidade (2003-2013) nos espaços dos Fóruns, Conferências e Conselhos relacionados às Políticas Urbanas. Realizado por meio do método Materialista Histórico-Dialético, em uma pesquisa descritiva e explicativa, e uma abordagem qualitativa, para tanto foi divida em pesquisa bibliográfica, documental e de campo, seguida pela análise e o tratamento dos dados. Apresentamos nas discussões deste trabalho autores clássicos e contemporâneos que tratam sobre o tema pesquisado, dentre eles, podemos dar destaque os sociólogos Manuel Castells e Jean Lojkine, assim como os estudos de Maria da Glória Gohn, Ilse Scherer-Warren e Ermínia Maricato. Na análise de documentos foram consultados relatórios, atas e, frequências das reuniões dos espaços de participação analisados. Para a pesquisa de campo, foi utilizada como instrumento a observação-participante nas reuniões dos espaços em funcionamento, a aplicação de entrevistas semi-estruturadas com os representantes dos movimentos sociais urbanos articulados nas conferências, nos conselhos e fóruns atuantes em Belém no período investigado, e relatos de experiências com sujeitos representativos entre os escolhidos para as entrevistas. Tivemos como principal resultado que a atuação e a organização dos movimentos sociais urbanos na atualidade tem sido nos espaços das conferências, dos conselhos e dos fóruns. Mas também concluímos que há um enfraquecimento nas lutas desses sujeitos políticos coletivos, bem como as mobilizações de rua. E também podemos verificar que os principais avanços dos movimentos sociais urbanos estão relacionados à política da habitação. / Capitalism development brings within it a necessity for organizing civil society by their dissatisfaction with the economic, political and social situation experienced. And thus, the social struggles are intensified in twentieth century in the 1970s and 1980s, having as major subjects of this process the urban social movements. With the country's redemocratizantion, it is created new spaces for participation (Forums, Conferences, Counsels, among others), in which the urban social movements are inserted as main "voice" of the people with lower income. In this sense, this research aimed to analyze the operation and organization of urban social movements in Belém/PA nowadays (2003-2013) in the spaces of Forums, Conferences and Councils related to Urban Policies. Accomplished by means of the Materialist Historical and Dialectical Method, in a descriptive and explanatory research; and a qualitative approach, therefore was divided into bibliographical, documentary and field research, followed by data analysis and processing. It is showed in the discussions of this research classical and contemporary authors that deal with the theme researched, among them, it can be highlighted the sociologists Manuel Castells and Jean Lojkine, as well as the studies of Maria da Glória Gohn, Ilse Scherer-Warren and Ermínia Maricato. In the documental analysis were consulted reports, records and, meeting frequencies of the spaces of participation analyzed. For the field research, it was used as instrument the participating-observation in the meetings of the working spaces, the appliance of semi-structured interviews with representatives of the articulated urban social movements in active conferences, in counsels and forums in Belém during the investigated period, and reports of experiences with representative subjects among the chosen for interviews. This research had as main result that the operation and the organization of urban social movements nowadays have been in the spaces of conferences, councils and forums. But it was also concluded that there is a weakening in the struggles of these collective political subjects, as well as street protests. And also it can be seen that the main advances of urban social movements are related to housing policy.

Submitted by Hellen Luz (hellencrisluz@gmail.com) on 2018-03-27T17:15:25Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ProcessoOrganizacaoSindical.pdf: 1540529 bytes, checksum: 79137cf1bc1219ff1f01b1ec9512e451 (MD5) / Approved for entry into archive by Aline Borges (aline@ufpa.br) on 2018-04-11T15:48:28Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ProcessoOrganizacaoSindical.pdf: 1540529 bytes, checksum: 79137cf1bc1219ff1f01b1ec9512e451 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-11T15:48:28Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ProcessoOrganizacaoSindical.pdf: 1540529 bytes, checksum: 79137cf1bc1219ff1f01b1ec9512e451 (MD5) Previous issue date: 2017-08-09 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A presente dissertação tem como objeto de estudo a discussão das relações e condições de trabalho no setor mínero-metalúrgico de Carajás-PA a partir da perspectiva das lideranças sindicais e dos operadores do direito que atuam na região. Com base neste estudo, pretende-se pesquisar os processos de reivindicação e negociação sindical, no que tange a defesa, garantia e promoção de direitos sociais. Como referencial teórico de análise, a pesquisa orientou-se pelo método crítico-dialético para a melhor apreensão das alterações conceituais das categoriais abordadas, seu contraste com as particularidades das condições de trabalho no município de Parauapebas-PA, assim como diretriz de aproximação sucessiva e desenvolvimento do objeto em questão. No transcorrer do trabalho, destacam-se inicialmente as concepções de Estado e os mecanismos ideológicos que atuam como força hegemônica para a atenuação das crises do modo de produção capitalista, através da subtração dos conflitos de classe e controle das relações e processos de trabalho no intuito de garantir a reprodução da sociabilidade burguesa. Na sequência, evidenciam-se as particularidades da relação capital/trabalho na atividade mínero-metalúrgica em Carajás – PA, onde os reflexos da reestruturação produtiva agem como reguladores de um contexto permanente de flexibilização e precarização das relações de trabalho, o que interfere diretamente na organização dos trabalhadores e no tempo de trabalho imposto pelo ritmo de produtividade das empresas econômicas subsidiárias da Transnacional Vale S.A. Esta apreensão teórica e a análise científica dos dados resultou das intermediações de duas etapas da pesquisa de campo que consistiram em 3 viagens à região que tinha o intuito, a partir da observação in locu, da entrevista qualitativa e semi estruturada com os 5 sujeitos da pesquisa e dos levantamentos documentais do TRT-Parauapebas e dos Acordos Coletivos de Trabalho – ACT dos trabalhadores mínero-metalúrgicos de Parauapebas, apresentar o contexto local de precarização das relações de trabalho, onde ocorre a privatização e rebaixamento dos direitos sociais trabalhistas. Na mesma direção, verificou-se um contexto de inversão daquilo que é papel do sindicato, que acaba por reproduzir um processo de burocratização das decisões trabalhistas em parceria com as empresas econômicas da região e assim definindo pactos sociais sobre as relações de trabalho através dos processos de negociação sindical. Desta forma, expõem-se a partir da relação sindicatoempresa a manutenção da concentração de riqueza para o setor empresarial e a flexibilização ou subtração dos direitos sociais para os trabalhadores na região de Carajás – PA. / The purpose of this dissertation is to discuss the relations and working conditions in the mining-metallurgical sector of Carajás-PA from the perspective of trade union leaders and legal operators working in the region. Based on this study, it is intended to investigate the processes of union demand and negotiation, regarding the defense, guarantee and promotion of social rights. As a theoretical reference of analysis, the research was guided by the critical dialectical method for the better apprehension of the conceptual changes of the categories, as well as guideline of successive approximation with the object in question. In the development of the work, the conceptions of the State and the ideological mechanisms that act as hegemonic force for the attenuation of the crises of the capitalist mode of production, through the subtraction of the class conflicts and control of the relations and work processes in the intention To guarantee the reproduction of bourgeois sociability. In the sequence, the particularity of this capital-labor relationship is evident in the mining-metallurgical activity in Carajás-PA, where the reflexes of productive restructuring act as regulator of a permanent context of flexibilization and precarization of labor relations that interfere directly in the organization Of workers and in the labor time imposed by the productivity rate of the economic companies subsidiaries of Transnacional Vale SA. In light of the above, based on the data collection carried out in the Collective Labor Agreements - ACT's of the mining-metallurgical workers affiliated to SIMETALParauapebas, Vale SA's sustainability report and the interviews with the research subjects, A local context of bureaucratization of labor decisions, where the State power, slow and permissive, acts in conjunction with the new configuration of the union-company relationship and thus contributes to maintaining the concentration of wealth for the business sector and flexibilization or subtraction of social rights for workers. This union / company relationship has been mediated by the instruments for measuring the goals achieved by the level of workers' productivity, which serves as a parameter for the achievement of the social policies of wage benefits and incentives defined in the trade union negotiation processes.

Submitted by Hellen Luz (hellencrisluz@gmail.com) on 2018-03-27T17:16:04Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_PoliticaPublicaSaude.pdf: 1645257 bytes, checksum: 0995d63bdc37dcfeca3c9ef9d4658d0d (MD5) / Approved for entry into archive by Aline Borges (aline@ufpa.br) on 2018-04-11T16:20:30Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_PoliticaPublicaSaude.pdf: 1645257 bytes, checksum: 0995d63bdc37dcfeca3c9ef9d4658d0d (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-11T16:20:30Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_PoliticaPublicaSaude.pdf: 1645257 bytes, checksum: 0995d63bdc37dcfeca3c9ef9d4658d0d (MD5) Previous issue date: 2016-08-18 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este trabalho apresenta o estudo realizado sobre o Conselho Estadual de Saúde do Pará (CES/PA) quanto ações de caráter intersetorial no campo da política pública de saúde. Como objetivo geral buscou-se investigar como a intersetorialidade está sendo trabalhada no CES/PA para a efetivação dos serviços de saúde. E, como objetivo específico buscou-se identificar em documentos do CES/PA se ações que caracterizem a intersetorialidade são desenvolvidas, assim como analisar a compreensão dos conselheiros sobre a intersetorialidade, e identificar limites e possibilidades do CES/PA para a efetivação da intersetorialidade. O desenvolvimento do trabalho foi pautado pelo método da pesquisa qualitativa, tendo como subsídio as pesquisas bibliográfica, documental e de campo, sendo utilizada nesta última a entrevista de caráter semi-estruturado enquanto instrumental à coleta dos dados, além da técnica da observação sistematizada. Os resultados mostraram, por sua vez, como o CES/PA vêm inserindo em sua agenda a discussão sobre a intersetorialidade, no que concerne ao campo da política pública de saúde. De tal forma, que os documentos analisados (no período de 2013 a 2015) revelam se o Conselho apresentou ações que denotem a intersetorialidade. Além da compreensão dos conselheiros entrevistados sobre a intersetorialidade, de tal sorte que foi empreendido um trabalho de aproximação das falas dos entrevistados com a literatura trabalhada no que concerne a temática em questão, apresentando a visão dos conselheiros sobre o assunto. E, também, os limites e possibilidades do CES/PA, indicados pelos conselheiros, para a efetivação da intersetorialidade. / This paper presents the study on the State Board of Health of Pará (CES / PA) and inter-sector actions in the field of public health policy. As a general objective we sought to investigate how the intersectoral approach is being worked on CES / PA for the effectiveness of health services. And, as a specific objective sought to identify in the ESC / PA documents are actions that characterize the intersectionality are developed, as well as analyze the understanding of the directors on the intersectionality, and identify the limits and possibilities of the ESC / PA for effective intersectoral. The development work was guided by the method of qualitative research, taking as input the bibliographical research, documentary and field, being used in the latter semistructured character interview as instrument to data collection, as well as the systematic observation technique. The results showed, in turn, as the ESC / PA have been inserting in its agenda the discussion of intersectionality, as regards the field of public health policy. So that the documents analyzed (in the period 2013-2015) show that the Council presented actions that denote the intersectionality. In addition to understanding of respondents advisers on intersectionality, in such a way that was undertaken an approach work of the interviews with the literature worked as regards the issue in question, presenting the view of the directors on the subject. And, too, the limits and possibilities of the ESC / PA, indicated by the directors, for the realization of intersectionality.

Submitted by Hellen Luz (hellencrisluz@gmail.com) on 2018-03-27T17:16:31Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertcao_MercadoTerrasApropriacao.pdf: 2648540 bytes, checksum: 34777fbb195ac3b77bbcf5dd67ddf389 (MD5) / Approved for entry into archive by Aline Borges (aline@ufpa.br) on 2018-04-12T17:50:47Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertcao_MercadoTerrasApropriacao.pdf: 2648540 bytes, checksum: 34777fbb195ac3b77bbcf5dd67ddf389 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-12T17:50:48Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertcao_MercadoTerrasApropriacao.pdf: 2648540 bytes, checksum: 34777fbb195ac3b77bbcf5dd67ddf389 (MD5) Previous issue date: 2016-08-30 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A presente dissertação tem por objetivo compreender o processo de apropriação, exploração e uso dos recursos naturais e suas determinações na organização do mercado de terras na Gleba Nova Olinda I, localizada no município de Santarém no estado do Pará, assim como, suas implicações na demarcação da Terra Indígena Maró. Para compreender tal processo, utilizouse como referência teórico- metodológica a teoria de campo de Bourdieu e como empiria, o caso emblemático que envolve o processo de demarcação da TI Maró. Os principais resultados dessa pesquisa apontam para: a existência de um processo escalar de reestruturação do mercado terras, sendo o Estado um importante agente para defesa dos interesses empresarias, agindo através da reorganização, criação e/ou flexibilização de instrumentos jurídico-administrativos, como ADIP’s, permutas, planos de manejo florestal e outros, como estratégia para liberar terras para o mercado. Em resistência a esse processo, estão povos e comunidades tradicionais, que em virtude do aquecimento do mercado de terras, tem seus territórios em permanente ameaça e como forma de resistir reivindicam o direito ancestral à terra como povos Borari e Arapium, através da demarcação da TI Maró, garantindo assim sua sobrevivência material e simbólica. / This dissertation research is aimed at understand the process of appropriation, exploration and use of natural resources and their determinations in land market organization on Gleba Nova Olinda I, located at Santarem county of Pará state, as long as its implications for the demarcation of Indigenous Land Maró. For comprehending this process, has been utilized as theoretical referential and methodical Bourdie’s field theory and as empiric, the emblematic case involving the process of land demarcation of land of TI Maró peoples. The main results indicate that: the existence of an escalate process for restructuring the land market, which the State, an important agent for defense of business interests, acting through reorganization, creation and/or flexibilizing legal and administrative instruments – as ADIP’s, swaps, plans of forest managment and others – as strategies to liberate lands for market. As resistance to this process, are peoples and traditional communities, that caused for land market warming , have their territories permanently threatened and as a form of resistance claim ancestral rights to land as the peoples Borari and Arapium, by demarcation TI Maró, thus ensuring survival material and symbolic.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:36Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010-03-08Bitstream added on 2014-06-13T18:39:19Z : No. of bitstreams: 1 faria_dj_me_fran.pdf: 827372 bytes, checksum: 0b85f0bcd501ce5929902942b61ecd39 (MD5) / O estudo, ora apresentado, problematiza o trabalho profissional do Assistente Social sob o foco da identidade e competências enquanto elementos das dimensões técnico-operativas e ético-políticas do Serviço Social, pensando o trabalho do Assistente Social no Poder Judiciário do Estado de São Paulo. Na trajetória percorrida para esta construção buscou-se, inicialmente, conhecer a história do Poder Judiciário no Brasil com recorte para a criação do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para, em seguida, aproximar do processo de instituição do Serviço Social no Brasil e no Poder Judiciário deste Estado. Em um segundo momento, são apresentadas considerações sobre o exercício profissional e os processos interventivos, enfatizando a relevância em conhecer o contexto e de que maneira a questão social se apresenta ao Poder Judiciário, bem como a relação do Serviço Social com o normatizado e instituído socialmente. Posteriormente, à luz do Projeto Ético-Político da profissão, discute-se como todos estes aspectos se articulam e, ao mesmo tempo, se diferenciam dialeticamente. A pesquisa de campo realizada com as Assistentes Sociais que atuam junto à 39ª Circunscrição do Estado de São Paulo, permitiu contato com realidades diversas apontando indicadores: do avanço do Serviço Social neste espaço sócio-ocupacional; do movimento articulado de buscas e resistência; da necessidade e exigência da formação profissional continuada; de problematizar o trabalho profissional diário, bem como de qualificar essa mesma resistência e luta diante dos novos e permanentes desafios postos aos Assistentes Sociais pelas configurações da realidade social. Por fim, são elencadas algumas possíveis contribuições que esta aproximação permitiu realizar na expectativa maior da sistematização do conhecimento científico na área sociojurídica / El estudio, ora presentado, problematiza el trabajo profesional del Asistente Social bajo el foco de la identidad y habilidad mientras elementos de las dimensiones técnico-operativo y técnico-político del Trabajo Social, pensando el trabajo del Assistente Social insertado junto al Poder Judiciario del Estado de São Paulo. Em la trayectoria recorrida para esta construcción se ha buscado inicialmente, conocer la historia del Poder Judiciario en Brasil com recorte para la creación del Tribunal deJusticia del Estado de São Paulo para, enseguida, aproximar de la inserción del Trabajo Social en Brasil y en el Poder Judiciario de este Estado. En un segun momento, es presentado consideraciones sobre el ejercicio profesional y los procesos intervenidos, enfatizando la relevancia en conocer en que contexto y de que manera la cuestión social se presenta al Pode Judiciario, bien como la relación del Trabajo Social com el normatizado y instituido socialmente. Posteriormente, a luz del Proyecto Ético-Político de la profesión, discutimos como todos estos aspectos se articulan y, al mismo tiempo, se deferencian dialecticamente. La investigación de campo realizada com las Asistentes Sociales que actuam junto a la 39ª Circunscripción del Estado de São Paulo, permitió contacto com realidades distintas apuntando indicadores: del avance Del Trabajo Social em este espacio sócioocupacional; del movimiento articulado de búsqueda y resistencia; la necesidad y exigencia de la formación profesional continuada; de problematizar el trabajo profesional diario, bien como de catalogar esa misma resistencia y lucha delante de los nuevos y permanentes desafios puestos a los Asistentes Sociales por las configuraciones de la realidad social. Por fin, apuntamos algunas posibles contribuciones que esta aproximación permitió realizar en la expectativa mayor de la sistematización del conocimento científico em la área sociojuridica

Submitted by Hellen Luz (hellencrisluz@gmail.com) on 2018-03-27T17:11:17Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_PoliticasEmpresariaisSociais.pdf: 3636348 bytes, checksum: 2a7aa2ac142e16c06fb2d3930870698f (MD5) / Approved for entry into archive by Aline Borges (aline@ufpa.br) on 2018-04-05T16:23:51Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_PoliticasEmpresariaisSociais.pdf: 3636348 bytes, checksum: 2a7aa2ac142e16c06fb2d3930870698f (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-05T16:23:51Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_PoliticasEmpresariaisSociais.pdf: 3636348 bytes, checksum: 2a7aa2ac142e16c06fb2d3930870698f (MD5) Previous issue date: 2016-09-18 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este trabalho se propõe a analisar as políticas empresariais “sociais” implementadas em comunidades atingidas por projetos minero-metalúrgicos. Seu principal objetivo é identificar como as políticas estão estruturadas, quais são as estratégias de comunicação utilizadas, e quais são os impactos socioambientais causados nas comunidades atingidas. Utilizou-se a teoria social crítica para análise dos dados e informações obtidos neste estudo, o qual envolveu empresas mineradoras das três mesorregiões que compõem o estado do Pará. Na pesquisa empírica foram entrevistados representantes das comunidades, do governo, das empresas e das organizações privadas, valendo-se das seguintes ferramentas metodológicas: observação in loco/entrevistas, diário de campo, redação e transcrição das entrevistas, análise e sistematização das entrevistas, e redação da dissertação. Os principais resultados da pesquisa indicam que a postura “socialmente responsável” afirmada pelas empresas passa pela necessidade de criar consensos nas comunidades, minorar a pobreza local e estabelecer a legitimação da empresa sobre o território; que as metodologias estratégicas de comunicação tem influenciado no modo de pensar e de agir dos atingidos pela mineração e dos profissionais envolvidos, devido abstraírem as condições de vida materializadas na cotidianidade e criarem conceitos ilusórios para explicar a realidade daqueles que sofrem os impactos socioambientais dos projetos minero-metalúrgicos; e que apesar do crescimento econômico gerado pela mineração e do investimento em políticas empresariais para mitigação dos impactos socioambientais nos municípios pesquisados, as comunidades atingidas por projetos minero-metalúrgicos continuam sofrendo com violações de direitos e acirramento das desigualdades no âmbito social, político, econômico, cultural, territorial e laboral. / This research aims to analyze the “social” corporate policies implemented in communities affected by mining-metallurgical projects. Its main objective is to identify how policies are structured, what communication strategies are used, and what are the socio-environmental impacts caused in affected communities. Critical social theory was used to analyze the data and information obtained, which involved mining companies from the three mesoregions that make up the state of Pará. In the empirical research, representatives of communities, government, corporate companies and private organizations were interviewed using the following methodological tools: on-site observation/interviews, field diary, writing and transcription of interviews, analysis and systematization of interviews, and essay writing. The main results of the research indicate that the "socially responsible" stance affirmed by the corporate companies is based on the need to create consensuses in the communities, to reduce local poverty and to establish the legitimacy of the company over the territory; and also that strategic communication methodologies have influenced the way of thinking and acting of those affected by the mining and the professionals involved, due to the existence of life conditions materialized in everyday life and create illusory concepts to explain the reality of those who suffer the socio-environmental impacts of mining-metallurgical projects. In addittion, it is concluded that despite the economic growth generated by mining and the investment in “social” corporate policies to mitigate socio-environmental impacts in the cities surveyed the communities affected by mining-metallurgical projects continue to suffer from violations of rights and intensification of social, political, economic, cultural, territorial and labor inequalities.

Submitted by Hellen Luz (hellencrisluz@gmail.com) on 2018-03-27T17:13:53Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ProducaoHabitacionalPequenas.pdf: 5223601 bytes, checksum: 28b2722ca6caddc0766635d9ce50b888 (MD5) / Approved for entry into archive by Aline Borges (aline@ufpa.br) on 2018-04-09T15:32:24Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ProducaoHabitacionalPequenas.pdf: 5223601 bytes, checksum: 28b2722ca6caddc0766635d9ce50b888 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-09T15:32:24Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ProducaoHabitacionalPequenas.pdf: 5223601 bytes, checksum: 28b2722ca6caddc0766635d9ce50b888 (MD5) Previous issue date: 2016-06-20 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A presente Dissertação de Mestrado tem como objetivo verificar em que medida o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) incorporou os instrumentos relativos ao Sistema de Habitação de Interesse Social expressos nos Planos Locais de Habitação de Interesse Social (PLHIS) de 05 (cinco) pequenas cidades do Estado do Pará (Aurora do Pará, Limoeiro do Ajuru, Primavera, São Francisco do Pará e Soure). A pesquisa foi desenvolvida com base no método dialético, tendo como procedimento metodológico: levantamento bibliográfico, pesquisa documental e de campo. O levantamento bibliográfico priorizou os estudos sobre a Questão da Habitação no modo de produção capitalista, com autores clássicos e contemporâneos, que discutem a construção de espaço urbano na dinâmica capitalista, a lógica da produção habitacional, enfocando a produção de pequenas cidades amazônicas. A pesquisa documental foi desenvolvida em 21 PLHIS verificando: a) instrumentos e programas adotados nos planos de ação para atendimento habitacional; b) priorização de áreas de intervenção; c) critérios de atendimento de famílias em programas habitacionais; d) metas estabelecidas x necessidade habitacional local; e, e) Programa Minha Casa Minha Vida. O levantamento de campo foi realizado em 05 (cinco) pequenas cidades paraenses para desenvolver análises sobre a produção habitacional do Programa Minha Casa Minha Vida e a relação do mesmo com a implementação dos Planos Locais de Habitação de Interesse Social, onde foram entrevistadas 20 pessoas no total das 5 (cinco) cidades, com o seguinte detalhamento: a) entrevistas com 02 agentes públicos; e, b) entrevistas com 02 agentes sociais, sendo um conselheiro do Fundo de Habitação de Interesse Social e um membro da Comissão de Acompanhamento de Obras do PMCMV, em cada município. Para a análise dos dados coletados foram definidas 4 variáveis: a) Caracterização dos PLHIS; b) caracterização do PMCMV; c) relação entre PLHIS e PMCMV; e, d) participação e controle social. Em particular, sobre a pesquisa de campo desenvolvida em 5 (cinco) pequenas cidades, pode-se afirmar que: 1) o PLHIS se constituiu como um importante instrumento de política habitacional, mas este instrumento foi pouco utilizado na produção habitacional nas pequenas cidades estudadas; 2) o PMCMV nas 5 (cinco) pequenas cidades paraenses, apresenta atraso de obras, falta de diálogo do município com as Instituições Financeiras e uso de materiais com pouca qualidade na produção das moradias, bem como não considera a particularidade ribeirinha das pequenas cidades e; 3) ao atuar fora do marco do SNHIS, o PMCMV deixou de incorporar importantes instrumentos de decisão e controle social. / This Master's Dissertation aims to determine to what extent the Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) incorporated the instruments on the Social Housing System expressed within Local Social Housing (PLHIS) 05 (five) small towns in the State of Pará (Aurora do Pará, Limoeiro do Ajuru, Primavera, São Francisco do Pará and Soure). The research was developed based on the dialectical method, and the methodological procedure: literature, documentary and field research. The literature prioritized studies on Property Issues in the capitalist mode of production, with classical authors and contemporary, discussing the construction of urban space in the capitalist dynamics, the logic of housing production, focusing on the production of small Amazonian cities. The documentary research was conducted in 21 PLHIS checking: a) instruments and programs adopted action plans for housing assistance; b) prioritization of areas of intervention; c) meeting criteria for families in housing programs; d) x established local housing need targets; and, e) Minha Casa Minha Vida. The field survey was conducted in five (05) small towns paraenses to develop analyzes of the housing production of the Minha Casa Minha Vida and the same relation to the implementation of Local Plans of social housing, where they were interviewed 20 people total five (5) cities, with the following breakdown: a) interviews with 02 public officials; and, b) interviews with 02 social workers, and an adviser to the Social Housing Fund and a member of the PMCMV Works Monitoring Committee in each municipality. For the analysis of the collected data set 4 variables: a) Characterization of PLHIS; b) characterization of PMCMV; c) relationship between PLHIS and PMCMV; and, d) participation and social control. In particular, on field research conducted in five (5) small towns, it can be said that: 1) the PLHIS constituted as an important housing policy instrument, but the instrument was little used in housing production in small towns studied ; 2) PMCMV in five (5) small paraenses cities, has delayed works, lack of municipal dialogue with financial institutions and use of materials with poor quality in the production of housing, and does not consider the riverside particularity of small towns and; 3) to act outside the framework of SNHIS, the PMCMV failed to incorporate important instruments of decision and social control.

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