Submitted by Edileide Reis (leyde-landy@hotmail.com) on 2013-04-25T14:36:30Z No. of bitstreams: 1 Jamerson da Silva.pdf: 1147733 bytes, checksum: 1cbe25672db4205df47ec026cd6ada91 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Auxiliadora Lopes(silopes@ufba.br) on 2013-05-17T15:57:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Jamerson da Silva.pdf: 1147733 bytes, checksum: 1cbe25672db4205df47ec026cd6ada91 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-17T15:57:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jamerson da Silva.pdf: 1147733 bytes, checksum: 1cbe25672db4205df47ec026cd6ada91 (MD5) Previous issue date: 2005 / Esta tese foi elaborada no interior do Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia, linha Educação, Cultura Corporal e Lazer e Grupo de Estudo e Pesquisa em Educação Física & Esporte e Lazer. O Grupo tem como objetivo central estudar as problemáticas significativas da práxis pedagógica, da formação de professores, da produção do conhecimento e das políticas públicas em Esporte e Lazer. Trata-se de uma pesquisa-ação realizada junto a Política Municipal de Esporte e Lazer da cidade do Recife, que teve como objetivo investigar as contradições e possibilidades de uma política de esporte e lazer contribuir para a educação emancipatória da juventude, tendo em vista o fortalecimento das classes populares na luta por uma nova hegemonia. Analisando as relações entre o jovem, o tempo livre e o lazer na era da máquina programável sob hegemonia do sistema do capital, o estudo salienta o papel da juventude na luta pela transformação da ordem social, vendo nas manifestações culturais do tempo livre uma importância estratégica no processo de educação emancipatória e defendendo seu espaço nos projetos democráticos e populares. A partir da pesquisa-ação realizada no programa Círculos Populares de Esporte e Lazer, particularmente o seu projeto Esporte do Mangue, cujo foco principal foi a juventude da periferia do Recife praticante de esportes radicais e das culturas relacionadas com o movimento manguebeat, o estudo defende a tese de que as possibilidades de uma política pública contribuírem para a realização de uma educação emancipatória da juventude estão ligada as seguintes condições: (1) a existência de uma gestão democrática e popular que esteja em sintonia com os referencias normativos da política de esporte e lazer; (2) orçamento adequado as necessidades do projeto; (3) equipe gestora e de educadores capacitada para o trabalho coletivo e militante; (4) formação continuada como espaço sistemático de reflexão e reordenação da política pública e não como ?mera capacitação?; (5) contanto permanente com as inovações científicas no setor; (6) sistematização de uma proposta pedagógica clara e que garanta a unidade das ações pedagógicas; (7) a extrapolação das ações para outros espaços políticos de disputa do governo da cidade. A investigação também evidenciou que, apesar da precariedade da ?máquina administrativa? ter prejudicado significativamente sua execução, o projeto desenvolveu uma política de acumulação de forças no sentido democrático e popular, na medida em que contribuiu para o fortalecimento e criação de novos organismos juvenis de hegemonia, na formação cultural de quadros orgânicos vinculados as classes populares, na conquista e ampliação de direitos no âmbito do esporte e lazer, e na elevação da consciência de classe da população. / Salvador

Made available in DSpace on 2015-05-14T16:53:04Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014-03-10Bitstream added on 2015-05-14T16:59:28Z : No. of bitstreams: 1 000820683.pdf: 1599724 bytes, checksum: c99e66dc59747237b7b61ce0c8c2ed33 (MD5) / O presente estudo objetivou adentrar o universo de jovens egressos do sistema socioeducativo, de modo a contextualizar suas trajetórias de vida no retorno à liberdade - uma vez findado o cumprimento de medida socioeducativa -, sobretudo no que tange ao acesso que tiveram a políticas sociais. Perscrutar este universo requereu a investigação das condições objetivas e subjetivas que margeiam o ato infracional, enquanto fenômeno circunscrito na dinâmica societária capitalista. Desse modo, iniciamos nosso percurso com uma explanação sobre a formação da sociedade capitalista, do âmbito mundial às especificidades regionais de Ribeirão Preto, local onde foi realizada a pesquisa. Tratamos, a seguir, do engendramento da questão social e da formação de uma sociedade alicerçada no direito e na formatação de políticas sociais sob a égide neoliberal. As especificidades da questão do adolescente em conflito com a lei foram abordadas a partir da apresentação de pesquisas nacionais sobre o perfil destes, em especial, através da constatação dos índices de reincidência no ato infracional e a ausência de execução de políticas integradas de atendimento ao jovem egresso, a despeito do estipulado pelo ECA e pelo SINASE. Adentrar o universo deste público implicou, por fim, na elaboração de entrevistas com 02 jovens egressos de Centro de Atendimento Socioeducativo e na aplicação de questionários com 03 profissionais envolvidos com medidas socioeducativas. Com base em informações obtidas nesta fase da pesquisa, foi possível olhar para o ato infracional para além do que propaga a maior parte da mídia, que, despida de qualquer preocupação ética e comprometimento científico, aborda a questão de forma simplista e conservadora. Por outro lado, pudemos verificar o ato infracional como mais que uma resposta mecânica por parte de populações pauperizadas a violências às quais foram... / El presente estudio ha tratado de profundizar en el universo de los jóvenes formados del sistema socioeducativo, para contextualizar sus trayectorias de vida en el regreso a la libertad; una vez terminado el cumplimiento de la medida socioeducativa, principalmente en lo que atañe al acceso que ha tenido a las políticas sociales. Al indagar este universo se ha requerido de la investigación de las condiciones objetivas y subjetivas que bordean el acto infraccional, dado que el fenómeno ha sido circunscrito en la dinámica societaria capitalista. Así, hemos puesto en marcha nuestro recorrido con una explicación sobre la formación de la sociedad capitalista, del ámbito mundial a las especificidades regionales de Ribeirão Preto, lugar donde fue realizada esta investigación. Por consiguiente, tratamos de la generación de la cuestión social y de la formación de una sociedad cimentadas en el derecho y en la redefinición de las formas de políticas sociales bajo la égida neoliberal. Las especificidades de la cuestión del adolescente en conflicto con la ley han sido abordadas desde la presentación de investigaciones nacionales sobre el perfil de éste, en especial, por medio de la constatación de los índices de reincidencia en el acto infraccional y con la ausencia de ejecución de políticas integradas de atención al joven formado, a pesar de lo estipulado por ECA y por SINASE. Adentrar el universo de este público ha conllevado, por último, la elaboración de entrevistas con 02 jóvenes formados del Centro de Atención Socioeducativo y la aplicación de cuestionarios con 03 profesionales comprometidos con medidas socioeducativas. Según las informaciones obtenidas en esta fase de la investigación, fue posible observar el acto infraccional más allá de lo que propaga la mayor parte de la prensa, que desprovista de cualquier preocupación ética y compromiso científico, abarca la cuestión de forma simplista y conservadora...

Orientador: José Fernando Siqueira da Silva / Banca: Onilda Alves do Carmo / Banca: Regina Helena Granja / Resumo: O presente estudo objetivou adentrar o universo de jovens egressos do sistema socioeducativo, de modo a contextualizar suas trajetórias de vida no retorno à liberdade - uma vez findado o cumprimento de medida socioeducativa -, sobretudo no que tange ao acesso que tiveram a políticas sociais. Perscrutar este universo requereu a investigação das condições objetivas e subjetivas que margeiam o ato infracional, enquanto fenômeno circunscrito na dinâmica societária capitalista. Desse modo, iniciamos nosso percurso com uma explanação sobre a formação da sociedade capitalista, do âmbito mundial às especificidades regionais de Ribeirão Preto, local onde foi realizada a pesquisa. Tratamos, a seguir, do engendramento da questão social e da formação de uma sociedade alicerçada no direito e na formatação de políticas sociais sob a égide neoliberal. As especificidades da questão do adolescente em conflito com a lei foram abordadas a partir da apresentação de pesquisas nacionais sobre o perfil destes, em especial, através da constatação dos índices de reincidência no ato infracional e a ausência de execução de políticas integradas de atendimento ao jovem egresso, a despeito do estipulado pelo ECA e pelo SINASE. Adentrar o universo deste público implicou, por fim, na elaboração de entrevistas com 02 jovens egressos de Centro de Atendimento Socioeducativo e na aplicação de questionários com 03 profissionais envolvidos com medidas socioeducativas. Com base em informações obtidas nesta fase da pesquisa, foi possível olhar para o ato infracional para além do que propaga a maior parte da mídia, que, despida de qualquer preocupação ética e comprometimento científico, aborda a questão de forma simplista e conservadora. Por outro lado, pudemos verificar o ato infracional como mais que uma resposta mecânica por parte de populações pauperizadas a violências às quais foram... / Resumen: El presente estudio ha tratado de profundizar en el universo de los jóvenes formados del sistema socioeducativo, para contextualizar sus trayectorias de vida en el regreso a la libertad; una vez terminado el cumplimiento de la medida socioeducativa, principalmente en lo que atañe al acceso que ha tenido a las políticas sociales. Al indagar este universo se ha requerido de la investigación de las condiciones objetivas y subjetivas que bordean el acto infraccional, dado que el fenómeno ha sido circunscrito en la dinámica societaria capitalista. Así, hemos puesto en marcha nuestro recorrido con una explicación sobre la formación de la sociedad capitalista, del ámbito mundial a las especificidades regionales de Ribeirão Preto, lugar donde fue realizada esta investigación. Por consiguiente, tratamos de la generación de la cuestión social y de la formación de una sociedad cimentadas en el derecho y en la redefinición de las formas de políticas sociales bajo la égida neoliberal. Las especificidades de la cuestión del adolescente en conflicto con la ley han sido abordadas desde la presentación de investigaciones nacionales sobre el perfil de éste, en especial, por medio de la constatación de los índices de reincidencia en el acto infraccional y con la ausencia de ejecución de políticas integradas de atención al joven formado, a pesar de lo estipulado por ECA y por SINASE. Adentrar el universo de este público ha conllevado, por último, la elaboración de entrevistas con 02 jóvenes formados del Centro de Atención Socioeducativo y la aplicación de cuestionarios con 03 profesionales comprometidos con medidas socioeducativas. Según las informaciones obtenidas en esta fase de la investigación, fue posible observar el acto infraccional más allá de lo que propaga la mayor parte de la prensa, que desprovista de cualquier preocupación ética y compromiso científico, abarca la cuestión de forma simplista y conservadora... / Mestre

Orientador: Neide Aparecida de Souza Lehfeld / Banca: Cirlene Aparecida Hilário da Silva Oliveira / Banca: Josiane Rose Petry Veronese / Banca: Juvencio Borges da Silva / Banca: Rodrigo Ruiz Sanches / Resumo: A presente tese analisou os aspectos sociojurídicos referentes à profissionalização e ao acesso ao trabalho para os jovens. O estudo partiu de uma evolução histórica dos direitos de crianças, adolescentes e jovens, com ênfase nos principais documentos do Direito Internacional dos Direitos Humanos e do Direito brasileiro. Buscou-se esclarecer quem são os jovens e em que medida figuram-se como sujeitos de direitos especiais. As políticas de atendimento e os princípios previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Estatuto da Juventude foram identificados e analisados. O direito do jovem à profissionalização foi estudado a partir de uma perspectiva histórica articulada aos direitos à educação e à proteção do trabalho. Realizou-se uma análise critica dos direitos fundamentais à educação, à profissionalização e ao trabalho levando-se em consideração todas as fontes normativas que os permeiam. As políticas públicas idealizadas para a juventude foram investigadas tendo como premissa a evolução tecnológica que cria a exigência de trabalhadores com empregabilidade, ou seja, daqueles sujeitos que têm habilidades suficientes para se adaptarem às mudanças do mercado de trabalho. A análise sociojurídica realizada nesta pesquisa possibilitou o desvelar do modo inconstitucional, ilegal ou desigual como algumas políticas sociais são idealizadas e aplicadas, notadamente aquelas relativas à profissionalização e ao acesso ao trabalho. Os programas de transferência de renda, a exemplo do Bolsa Família, e de incentivo à educação, tais como o PROUNI, o PNAES e o Ciência sem Fronteiras, foram explorados como alternativas concretas e promissoras de profissionalização e acesso ao trabalho para os jovens / Abstract: This thesis analyzed the social-juridical aspects related to the professionalization and access to employment for young people. The study was based on a historical development of the children, adolescents and youth rights, with emphasis on key documents in the International Law of Human Rights and the Brazilian Law. We attempted to clarify who the young people are and to what extent they appear as subjects of special rights. The service policies and principles stated in the Statute of the Children and Adolescents and in the Statute of the Youth were identified and analyzed. The right of the young ones to professionalization has been studied from a historical perspective articulated with the rights to education and employment protection. We performed a critical analysis of the fundamental rights to education, professional training and to employment taking into account all regulatory sources that permeate them. The public policies idealized for the youth were investigated taking as itspremise the technological evolution that creates the demand for workers with employment, i.e., those individuals who have enough skills to adapt to the changes in the labor market. The social-juridical analysis performed in this study allowed the unveiling of the unconstitutional, illegal or uneven way some social policies are devised and implemented, notably those relating to the professionalization and access to employment. The income transfer programs, such as Bolsa Familia, and the ones of educational incentives, such as PROUNI, PNAES and Ciência Sem Fronteiras, were explored as concrete and promising alternatives of professionalization and access to employment for young people / Resumen: Esta tesis ha analizado los aspectos socio jurídico referente a la profesionalización y al acceso al trabajo para los jóvenes. El estudio ha partido de una evolución histórica de los derechos de niños, adolescentes y jóvenes, con énfasis en los principales documentos del Derecho Internacional de los Derechos Humanos y del Derecho brasilero. Se ha tratado de aclarar quienes son los jóvenes y en qué medida se figuran como sujetos de derechos especiales. Las políticas de atención y los principios previstos en el Estatuto del Niño y del Adolescente y en el Estatuto de la Juventud han sido identificados y analizados. El derecho del joven a la profesionalización ha sido estudiado a partir de una perspectiva histórica articulada a los derechos a la educación y a la protección del trabajo. Se ha realizado un análisis crítico de los derechos fundamentales a la educación, a la profesionalización y al trabajo llevándose en cuenta todas las fuentes normativas que los permean. Las políticas públicas idealizadas para la juventud han sido investigadas teniendo como premisa la evolución tecnológica que crea la exigencia de trabajadores con empleabilidad, o sea, de aquellos sujetos que tienen habilidades suficientes para adaptarse a los cambios del mercado de trabajo. El análisis socio jurídico realizado en esta pesquisa ha posibilitado a elucidar el modo inconstitucional, ilegal o desigual como algunas políticas sociales son idealizadas y aplicadas, notoriamente aquellas relativas a la profesionalización y al acceso al trabajo. Los programas de transferencia de renta, a ejemplo del Bolsa Familia, y del incentivo a la educación, tales como el PROUNI, el PNAES y el Ciencia sin Fronteras, han sido explotados como alternativas concretas y promisoras de profesionalización y acceso al trabajo para los jóvenes / Doutor

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-graduação em Política Social, 2011. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2011-08-02T12:34:29Z No. of bitstreams: 1 2011_NataliaPereiraGoncalves.pdf: 1092168 bytes, checksum: ae23f53256f59fe63609c6ebbd005c72 (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2011-08-02T12:54:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_NataliaPereiraGoncalves.pdf: 1092168 bytes, checksum: ae23f53256f59fe63609c6ebbd005c72 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-08-02T12:54:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_NataliaPereiraGoncalves.pdf: 1092168 bytes, checksum: ae23f53256f59fe63609c6ebbd005c72 (MD5) / O objetivo desta dissertação é analisar como os adolescentes com transtorno mental autores de ato infracional são atendidos pela política de saúde mental e política de infância e adolescência no âmbito da medida socioeducativa de internação no Distrito Federal (DF). Para isso, foi realizada uma pesquisa qualitativa que teve como principais etapas metodológicas: procedimentos éticos, trabalho de campo, e plano de análise dos dados. Os procedimentos éticos referem-se aos cuidados tomados para a proteção da pesquisadora e dos participantes da pesquisa durante o processo de investigação. O trabalho de campo foi realizado no Centro de Atendimento Juvenil Especializado I (CAJE I) com a aplicação de pesquisa documental, observação participante e entrevista semidirigida como instrumentos de pesquisa. O plano de análise dos dados foi guiado pelo método de codificação de pesquisas qualitativas. Situado entre a lei e a psiquiatria, o adolescente autor de ato infracional com transtorno mental torna-se alvo desses dois campos de conhecimento. No entanto, não existe uma resposta para a conciliação das ações desses campos por apresentarem uma relação contraditória entre a proteção integral, a vulnerabilidade de pessoa em desenvolvimento e portadora de transtorno mental e o cometimento de ato infracional. No que se refere ao seu atendimento pela política de saúde mental, os serviços de saúde mental no DF estão aquém das necessidades da população e sinaliza que uma parcela significativa de pessoas encontra-se sem acesso a essa política. Essa escassez de serviços é experimentada pelos adolescentes com transtorno mental em cumprimento de medida socioeducativa, o que inviabiliza, em grande parte dos casos, o atendimento na rede externa de saúde. O atendimento dado a esses adolescentes pela política de infância e adolescência revelou resquícios da lógica menorista, uma lógica anterior a doutrina da proteção integral do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que busca corrigir e adequar os sujeitos que violam as regras sociais. Além disso, verificou-se que o atendimento ao adolescente autor de ato infracional não tem sido prioridade na execução de políticas sociais públicas. O quadro de superlotação, infraestrutura inadequada e indisponibilidade de recursos humanos e físicos no CAJE I, impossibilitam o cumprimento do atendimento socioeducativo proposto pelo Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). A medida socioeducativa de internação não oferece atendimento adequado e não efetiva os direitos garantidos pela política de infância e adolescência e política de saúde mental para os adolescentes com transtorno mental autores de ato infracional. Essa medida se apresenta como geradora de sofrimento psíquico devido à apartação social que promove na vida desses adolescentes. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The goal of this dissertation is to analyze how young offenders with mental disorders are assisted by mental health policies and childhood and youth policies in the context of detention as a socio-educational action in the Brazilian Federal District. To do so, a qualitative research was conducted in three steps: ethical procedures, field work, and data analysis. The ethical procedures refer to the strategies adopted to protect both the researcher and the research participants during the investigation process. The field work was done at the Specialized Youth Detention Center (Centro de Atendimento Juvenil Especializado I – CAJE I) and comprised documentary research, participant observation, and semi-structured interviews. Data analysis was based on the codification method applied in qualitative research. For being halfway between law and psychiatry, young offenders with mental disorders are approached by these two fields of knowledge. However, these are two conflicting approaches, since they present a contradictory relation between full protection, the vulnerability of the developing person with mental disorders, and the offense committed. Mental health care services in the Federal District do not respond to the population’s needs, and a significant part of the population does not have access to mental health policies. Such gap in the public service affects young offenders with mental disorders that are referred to socio-educative actions, which hinders assistance in the external health network. The assistance provided by the childhood and youth policy to these teenagers remains marked by practices from an outdated approach, which aims at correcting and adapting those who violate social rules, to the detriment of the Statute of the Child and Adolescent’s full protection doctrine. Also, this study observed that the assistance to teenage offenders has not been a priority in the execution of public social policies. Overcrowding, inappropriate facilities, and lack of human and physical resources at CAJE I preclude the socio-educative assistance proposed by the National System of Socio-Educative Assistance (SINASE). Referral to socio-educative actions does not offer appropriate treatment and does not assure the rights guaranteed by the childhood and youth policy and the mental health policy for young offenders. Actually, it ends up causing mental suffering due to the social segregation it imposes in the lives of these teenagers.

Orientador: Neide Apareida de Souza Lehfeld / Banca: Claudia Helena Julião / Banca: Cirlene Aparecida Hilário da Silva Oliveira / Resumo: Este trabalho objetiva analisar a história de vida das famílias que tiveram ou ainda têm seus filhos e netos em situação de acolhimento institucional, que foi a medida protetiva aplicada pelo Conselho Tutelar da Comarca de Orlândia, estado de São Paulo, no período de 2005 a 2008. Buscamos compreender os fatores que motivaram a colocação dessas crianças e adolescentes no abrigo institucional e se os contatos com seus familiares foram mantidos enquanto estavam abrigadas. Após o período em que estiveram no abrigo institucional, as crianças retornaram ao convívio familiar, no entanto, sem o devido apoio do Estado. Através do método da história oral, os quatro participantes desta pesquisa, sendo duas avós, um pai e uma mãe, expuseram sua trajetória de vida enquanto migrantes do Centro-Oeste e Nordeste brasileiro em busca de novas formas de relacionamento e de condições dignas de trabalho, renda, escolaridade e moradia. Na prática, eles encontraram velhos e novos desafios no estado de São Paulo. Realizamos a análise de três processos judiciais relativos ao Pedido de Providências que envolveram as crianças e adolescentes abrigados, a fim de compreender a atuação dos diversos agentes estatais que realizam intervenções junto a esta temática. Problematizamos o papel do Conselho Tutelar, dos profissionais atuantes no abrigo, no Fórum e no Centro de Referência Especializada da Assistência Social no intuito de compreender a atuação para romper com as práticas que visem ao controle de comportamentos dos sujeitos sociais aqui analisados, com o objetivo de propiciar ações que estejam de acordo com os princípios éticos fundamentais como liberdade, autonomia e emancipação dos indivíduos sociais / Resumen: Este estúdio tiene como objetivo analizar la historia de vida de las familias que tenían o todavia tienen a sus hijos y nietos en una situación de atención institucional, que era una medida de protección aplicada por el Consejo de Guardianes del Distrito de Orlândia, estado de São Paulo, en el período de 2005 a 2008. Trata de entender los factores que llevaron a la colocación de esos niños en los contactos de vivenda y insticuionales se mantuvieron con sus familias mientras el los estaban protegidos. Después del período en que se encontraban en el edificio albergue, los niños volvieron a la vida familiar, sin embargo, sin apoyo estatal adecuado. Através del método de historia oral, los cuatro participantes en este estudio, dos abuelas, un padre y una madre, expuso su trayectoria en la vida, mientras que los migrantes del Midwest y Nordeste brasileño en busca de nuevas formas de relación y de condiciones de trabajo decentes, ingresos, educación y vivienda. En la práctica, se encontraron con viejos y nuevos retos en el estado de São Paulo. Vamos a llevar a cabo el análisis de lastres demandas relacionadas con la solicitud de medidas que afectan a niños e adolescentes abrigados a fin de compreender el comportamiento de los agentes del Estado que llevan a cabo diversas intervenciones con este tema. Problematizamos el papel del Consejo de Guardianes, los profesionales que trabajan em el refugio, Forum y Centro de Referencia Especializada para la Asistencia Social con el fin de entender la acción en un intento de romper com las prácticas que tienen por objeto controlar los comportamentos sociales de los sujeitos analizados aquí, puntería fomentar las acciones que sean compatibles com los principios éticos fundamentales como la libertad, la autonomía y el empoderamiento social de los individuos / Mestre

Made available in DSpace on 2015-05-14T16:53:06Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013-08-05Bitstream added on 2015-05-14T16:59:26Z : No. of bitstreams: 1 000826051.pdf: 475134 bytes, checksum: cd8b3fe0055d8826eafd81843e12ab4d (MD5) / O Programa Projovem adolescente inaugura com a Lei nº 11.129 de 30 de junho de 2005 uma perspectiva importante no cenário Nacional da Política para a juventude, onde a prioridade é a formação cidadã e o caráter participativo. Neste sentido a pesquisa possui como foco principal estudar a situação de vulnerabilidade das jovens do sexo feminino inseridas no Projovem Adolescente no município de Barretos. Entendemos que a inserção no mercado de trabalho ou a ausência dela pode contribuir para a situação de vulnerabilidade social. Conforme consta na NOB/ SUAS (2005, p. 18) A proteção social de assistência social se ocupa das vitimizações, fragilidades, contingências, vulnerabilidades e riscos que o cidadão, a cidadã e suas famílias enfrentam na trajetória de seu ciclo de vida por decorrência de imposições sociais, econômicas, políticas e de ofensas à dignidade humana. A PNAS/2004 aborda a questão da proteção social em uma perspectiva de articulação com outras políticas do campo social que são dirigidas a uma estrutura de garantias de direitos e de condições dignas de vida. Neste sentido a NOB/ SUAS 2005 e 2012, reforça o caráter universalizante da Política Pública e da centralidade na família, incluindo a juventude. Como metodologia utilizamos, o método hermenêutico- dialético, com abordagem qualitativa, entendemos que, tais recursos permitiram uma análise mais profunda e fiel as falas dos sujeitos entrevistados. O Monitoramento e a Avaliação compõem a vigilância socioassistencial esta por sua vez é norteadora para o aprimoramento da Gestão de Programas e da Gestão Pública como um todo neste sentido foi de suma importância fomentar esta discussão / The program Projovem teen opens with Law No. 11,129 of June 30, 2005 to gain a perspective on the important scenario of the National Policy for Youth , where priority is civic education and participatory nature . In this sense the research has focused primarily study the situation of vulnerability of young female teenager Projovem inserted in the city of Barretos. We believe that the inclusion in the labor market or lack of it can contribute to social vulnerability . As listed in the NOB / ITS (2005, p. 18) The social protection welfare is concerned victimization , weaknesses , contingencies , vulnerabilities and risks that the citizen , the citizen and their families face in the course of its life cycle as a result of social impositions by economic, political, and offenses against the dignity humana. the PNAS/2004 addresses the issue of social protection in a perspective of articulation with other policies of the social field that are directed to a structure of rights and guarantees of decent of life. In this sense the NOB / SUAS 2005 and 2012 , reinforces the universalizing character of Public Policy and the centrality of the family , including youth. The methodology used , the hermeneutic-dialectic method , qualitative approach , we believe that such resources allowed a deeper analysis of the speech and faithful subjects interviewed . The Monitoring and Evaluation make up surveillance socioassistencial this in turn is guiding towards the betterment of Program Management and Public Management as a whole in this sense was of paramount importance to foster this discussion

Made available in DSpace on 2015-05-14T16:53:25Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014-09-03Bitstream added on 2015-05-14T16:58:50Z : No. of bitstreams: 1 000825859_20160902.pdf: 68394 bytes, checksum: 8078955ce05d647f5e3f106dada47ef5 (MD5) Bitstreams deleted on 2016-09-09T14:06:02Z: 000825859_20160902.pdf,. Added 1 bitstream(s) on 2016-09-09T14:06:35Z : No. of bitstreams: 1 000825859.pdf: 745846 bytes, checksum: 30b0968ec6a1091d83fc156ae3e05017 (MD5) Bitstreams deleted on 2016-09-12T15:36:43Z: 000825859.pdf,. Added 1 bitstream(s) on 2016-09-12T15:37:22Z : No. of bitstreams: 1 000825859.pdf: 745846 bytes, checksum: 30b0968ec6a1091d83fc156ae3e05017 (MD5) / A presente tese analisou os aspectos sociojurídicos referentes à profissionalização e ao acesso ao trabalho para os jovens. O estudo partiu de uma evolução histórica dos direitos de crianças, adolescentes e jovens, com ênfase nos principais documentos do Direito Internacional dos Direitos Humanos e do Direito brasileiro. Buscou-se esclarecer quem são os jovens e em que medida figuram-se como sujeitos de direitos especiais. As políticas de atendimento e os princípios previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Estatuto da Juventude foram identificados e analisados. O direito do jovem à profissionalização foi estudado a partir de uma perspectiva histórica articulada aos direitos à educação e à proteção do trabalho. Realizou-se uma análise critica dos direitos fundamentais à educação, à profissionalização e ao trabalho levando-se em consideração todas as fontes normativas que os permeiam. As políticas públicas idealizadas para a juventude foram investigadas tendo como premissa a evolução tecnológica que cria a exigência de trabalhadores com empregabilidade, ou seja, daqueles sujeitos que têm habilidades suficientes para se adaptarem às mudanças do mercado de trabalho. A análise sociojurídica realizada nesta pesquisa possibilitou o desvelar do modo inconstitucional, ilegal ou desigual como algumas políticas sociais são idealizadas e aplicadas, notadamente aquelas relativas à profissionalização e ao acesso ao trabalho. Os programas de transferência de renda, a exemplo do Bolsa Família, e de incentivo à educação, tais como o PROUNI, o PNAES e o Ciência sem Fronteiras, foram explorados como alternativas concretas e promissoras de profissionalização e acesso ao trabalho para os jovens / This thesis analyzed the social-juridical aspects related to the professionalization and access to employment for young people. The study was based on a historical development of the children, adolescents and youth rights, with emphasis on key documents in the International Law of Human Rights and the Brazilian Law. We attempted to clarify who the young people are and to what extent they appear as subjects of special rights. The service policies and principles stated in the Statute of the Children and Adolescents and in the Statute of the Youth were identified and analyzed. The right of the young ones to professionalization has been studied from a historical perspective articulated with the rights to education and employment protection. We performed a critical analysis of the fundamental rights to education, professional training and to employment taking into account all regulatory sources that permeate them. The public policies idealized for the youth were investigated taking as itspremise the technological evolution that creates the demand for workers with employment, i.e., those individuals who have enough skills to adapt to the changes in the labor market. The social-juridical analysis performed in this study allowed the unveiling of the unconstitutional, illegal or uneven way some social policies are devised and implemented, notably those relating to the professionalization and access to employment. The income transfer programs, such as Bolsa Familia, and the ones of educational incentives, such as PROUNI, PNAES and Ciência Sem Fronteiras, were explored as concrete and promising alternatives of professionalization and access to employment for young people / Esta tesis ha analizado los aspectos socio jurídico referente a la profesionalización y al acceso al trabajo para los jóvenes. El estudio ha partido de una evolución histórica de los derechos de niños, adolescentes y jóvenes, con énfasis en los principales documentos del Derecho Internacional de los Derechos Humanos y del Derecho brasilero. Se ha tratado de aclarar quienes son los jóvenes y en qué medida se figuran como sujetos de derechos especiales. Las políticas de atención y los principios previstos en el Estatuto del Niño y del Adolescente y en el Estatuto de la Juventud han sido identificados y analizados. El derecho del joven a la profesionalización ha sido estudiado a partir de una perspectiva histórica articulada a los derechos a la educación y a la protección del trabajo. Se ha realizado un análisis crítico de los derechos fundamentales a la educación, a la profesionalización y al trabajo llevándose en cuenta todas las fuentes normativas que los permean. Las políticas públicas idealizadas para la juventud han sido investigadas teniendo como premisa la evolución tecnológica que crea la exigencia de trabajadores con empleabilidad, o sea, de aquellos sujetos que tienen habilidades suficientes para adaptarse a los cambios del mercado de trabajo. El análisis socio jurídico realizado en esta pesquisa ha posibilitado a elucidar el modo inconstitucional, ilegal o desigual como algunas políticas sociales son idealizadas y aplicadas, notoriamente aquellas relativas a la profesionalización y al acceso al trabajo. Los programas de transferencia de renta, a ejemplo del Bolsa Familia, y del incentivo a la educación, tales como el PROUNI, el PNAES y el Ciencia sin Fronteras, han sido explotados como alternativas concretas y promisoras de profesionalización y acceso al trabajo para los jóvenes

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:39Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2012-11-05Bitstream added on 2014-06-13T19:26:56Z : No. of bitstreams: 1 oliveira_v_me_fran.pdf: 1797480 bytes, checksum: 779246879d92c478f0ac57d2dde4f2ea (MD5) / Este trabalho objetiva analisar a história de vida das famílias que tiveram ou ainda têm seus filhos e netos em situação de acolhimento institucional, que foi a medida protetiva aplicada pelo Conselho Tutelar da Comarca de Orlândia, estado de São Paulo, no período de 2005 a 2008. Buscamos compreender os fatores que motivaram a colocação dessas crianças e adolescentes no abrigo institucional e se os contatos com seus familiares foram mantidos enquanto estavam abrigadas. Após o período em que estiveram no abrigo institucional, as crianças retornaram ao convívio familiar, no entanto, sem o devido apoio do Estado. Através do método da história oral, os quatro participantes desta pesquisa, sendo duas avós, um pai e uma mãe, expuseram sua trajetória de vida enquanto migrantes do Centro-Oeste e Nordeste brasileiro em busca de novas formas de relacionamento e de condições dignas de trabalho, renda, escolaridade e moradia. Na prática, eles encontraram velhos e novos desafios no estado de São Paulo. Realizamos a análise de três processos judiciais relativos ao Pedido de Providências que envolveram as crianças e adolescentes abrigados, a fim de compreender a atuação dos diversos agentes estatais que realizam intervenções junto a esta temática. Problematizamos o papel do Conselho Tutelar, dos profissionais atuantes no abrigo, no Fórum e no Centro de Referência Especializada da Assistência Social no intuito de compreender a atuação para romper com as práticas que visem ao controle de comportamentos dos sujeitos sociais aqui analisados, com o objetivo de propiciar ações que estejam de acordo com os princípios éticos fundamentais como liberdade, autonomia e emancipação dos indivíduos sociais / Este estúdio tiene como objetivo analizar la historia de vida de las familias que tenían o todavia tienen a sus hijos y nietos en una situación de atención institucional, que era una medida de protección aplicada por el Consejo de Guardianes del Distrito de Orlândia, estado de São Paulo, en el período de 2005 a 2008. Trata de entender los factores que llevaron a la colocación de esos niños en los contactos de vivenda y insticuionales se mantuvieron con sus familias mientras el los estaban protegidos. Después del período en que se encontraban en el edificio albergue, los niños volvieron a la vida familiar, sin embargo, sin apoyo estatal adecuado. Através del método de historia oral, los cuatro participantes en este estudio, dos abuelas, un padre y una madre, expuso su trayectoria en la vida, mientras que los migrantes del Midwest y Nordeste brasileño en busca de nuevas formas de relación y de condiciones de trabajo decentes, ingresos, educación y vivienda. En la práctica, se encontraron con viejos y nuevos retos en el estado de São Paulo. Vamos a llevar a cabo el análisis de lastres demandas relacionadas con la solicitud de medidas que afectan a niños e adolescentes abrigados a fin de compreender el comportamiento de los agentes del Estado que llevan a cabo diversas intervenciones con este tema. Problematizamos el papel del Consejo de Guardianes, los profesionales que trabajan em el refugio, Forum y Centro de Referencia Especializada para la Asistencia Social con el fin de entender la acción en un intento de romper com las prácticas que tienen por objeto controlar los comportamentos sociales de los sujeitos analizados aquí, puntería fomentar las acciones que sean compatibles com los principios éticos fundamentales como la libertad, la autonomía y el empoderamiento social de los individuos

Orientador: Neide Aparecida de Souza Lehfeld / Banca: Cirlene Aparecida Hilário da Silva Oliveira / Banca: Elizabeth Regina Negri Barbosa / Resumo: O Programa Projovem adolescente inaugura com a Lei nº 11.129 de 30 de junho de 2005 uma perspectiva importante no cenário Nacional da Política para a juventude, onde a prioridade é a formação cidadã e o caráter participativo. Neste sentido a pesquisa possui como foco principal estudar a situação de vulnerabilidade das jovens do sexo feminino inseridas no Projovem Adolescente no município de Barretos. Entendemos que a inserção no mercado de trabalho ou a ausência dela pode contribuir para a situação de vulnerabilidade social. Conforme consta na NOB/ SUAS (2005, p. 18) "A proteção social de assistência social se ocupa das vitimizações, fragilidades, contingências, vulnerabilidades e riscos que o cidadão, a cidadã e suas famílias enfrentam na trajetória de seu ciclo de vida por decorrência de imposições sociais, econômicas, políticas e de ofensas à dignidade humana." A PNAS/2004 aborda a questão da proteção social em uma perspectiva de articulação com outras políticas do campo social que são dirigidas a uma estrutura de garantias de direitos e de condições dignas de vida. Neste sentido a NOB/ SUAS 2005 e 2012, reforça o caráter universalizante da Política Pública e da centralidade na família, incluindo a juventude. Como metodologia utilizamos, o método hermenêutico- dialético, com abordagem qualitativa, entendemos que, tais recursos permitiram uma análise mais profunda e fiel as falas dos sujeitos entrevistados. O Monitoramento e a Avaliação compõem a vigilância socioassistencial esta por sua vez é norteadora para o aprimoramento da Gestão de Programas e da Gestão Pública como um todo neste sentido foi de suma importância fomentar esta discussão / Abstract: The program Projovem teen opens with Law No. 11,129 of June 30, 2005 to gain a perspective on the important scenario of the National Policy for Youth , where priority is civic education and participatory nature . In this sense the research has focused primarily study the situation of vulnerability of young female teenager Projovem inserted in the city of Barretos. We believe that the inclusion in the labor market or lack of it can contribute to social vulnerability . As listed in the NOB / ITS (2005, p. 18) "The social protection welfare is concerned victimization , weaknesses , contingencies , vulnerabilities and risks that the citizen , the citizen and their families face in the course of its life cycle as a result of social impositions by economic, political, and offenses against the dignity humana." the PNAS/2004 addresses the issue of social protection in a perspective of articulation with other policies of the social field that are directed to a structure of rights and guarantees of decent of life. In this sense the NOB / SUAS 2005 and 2012 , reinforces the universalizing character of Public Policy and the centrality of the family , including youth. The methodology used , the hermeneutic-dialectic method , qualitative approach , we believe that such resources allowed a deeper analysis of the speech and faithful subjects interviewed . The Monitoring and Evaluation make up surveillance socioassistencial this in turn is guiding towards the betterment of Program Management and Public Management as a whole in this sense was of paramount importance to foster this discussion / Mestre