Made available in DSpace on 2015-05-14T13:24:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 2515091 bytes, checksum: 0c6115e65ad42f9b8a5d3038ed11c8f5 (MD5) Previous issue date: 2009-12-09 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Este estudo teve como objetivo uma compreensão do processo de organização do SUS no estado da Paraíba na perspectiva de garantir o acesso aos serviços de saúde. Tomou como base os princípios organizativos do Sistema Único de Saúde: Descentralização, Regionalização e Hierarquização da rede de serviços. Considerando a dificuldade de acesso dos usuários aos serviços de saúde do SUS, analisou os principais instrumentos de gestão: Plano Diretor de Regionalização (PDR) e a Programação Pactuada e Integrada (PPI) que se propõem a organizar a rede de serviços, identificando o território de forma regionalizada através do PDR. Se propõem a definir o fluxo dos procedimentos entre os municípios, levando em conta o atendimento da população própria e da referenciada por outros municípios. Para tanto, é necessário o estabelecimento de um termo de garantia de acesso através da PPI, onde é definido o teto físico e o financeiro para cada procedimento de média e alta complexidade. Tem como objetivo o acesso ao atendimento de forma organizada, descentralizada e resolutiva nos níveis de assistência ambulatorial especializado e hospitalar, racionalizando os gastos e otimizando os recursos. Percebeu-se que a Regionalização da saúde teve início no Brasil, na década de 70, de forma articulada com os princípios da Descentralização e Hierarquização. Em função da extensão territorial do país, foi necessário que os estados brasileiros definissem seus territórios de saúde. Em decorrência das diferenças inter-regionais, do grande número de municípios, da ausência de parâmetros racionais da distribuição dos serviços e das falhas no papel do estado em controlar tal processo, a implantação desses serviços de saúde se deu, historicamente, de maneira descoordenada e fragmentada. Com base nos instrumentos desenvolvidos no estado da Paraíba, e analisados nesta pesquisa, pode-se afirmar que a secretaria de saúde adotou medidas que impulsionaram o processo de descentralização na perspectiva de fortalecer os sistemas municipais de saúde, mediante a transferência de responsabilidades. Entretanto, a falta de mecanismos de controle e o financiamento sem o critério da equidade, aliados à pouca capacidade de gestão e gerência dos gestores municipais e do próprio estado, têm dificultado o avanço no processo de organização da rede de serviços. Podemos constatar a partir deste estudo, que a regionalização da saúde é possível, à medida que o gestor estadual amplie o seu papel de cooperação técnica para superar a municipalização autárquica e a fragmentação interna da secretaria, recuperando a prática do planejamento estratégico, promovendo uma efetiva articulação intergestores e assumindo funções de regulação das redes assistenciais.

Made available in DSpace on 2015-05-14T13:24:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1062331 bytes, checksum: 9e8011d112d41ea23e96e8ff5cf34d02 (MD5) Previous issue date: 2011-09-19 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The dissertation proposes a discussion on work that will be the category that will drive the analyses of this research, tends as reflex of the capitalist system the precarização, that articulate to the local specificities they will delineate the profile occupational partner of the Social Service and the conditions of the social worker's work linked to the state public section, operating the Public politics of Social Attendance in the municipal district of Campina Grande/PB starting from the organization of the Unique system of Social Attendance that act in the Centers of Reference of the Social Attendance - CRAS. It is undeniable, that in Brazil, the adhesion to the neoliberalism altered the Federal Constitution of 1988, annulling rights conquered by the several segments of the society, implementing structural reforms, consubstanciadas in the Reform of the Brazilian State. Before that everything is witnessed, the reduction of the social expenses, sucateamento of the social politics and dismount of the public functionalism, and still, an I redraw institutional, transferring responsibilities for the municipal districts without increase of resources. We cannot deny that the Unique system of the Social (SUAS) Attendance brought great progress in the reorganization of the Politics of the Social Attendance. Front to the changes in the administration of the social politics, concerning the administrative political decentralization process, to the financing, to the elaboration and execution of programs and projects, they are being put great challenges for the municipal districts, above all for the absence of investments in Human resources, in this area. With base in these discussions, we guided the accomplishment of this research, tends as empiric referential the programs of the net socioassistencial of the Municipal General office of Social (SEMAS) Attendance of Campina Grande/PB, as the objective of knowing the work relationships in this politics, starting from the Social worker's perception. However, the dimension qualitative, exploratory was used and of field, in a perspective critical-dialectics, being used as instruments and techniques for the collection of data: documental analysis, bibliographical revision, participant observation and glimpsed semiestruturada. We used for analysis of data, the technique of content Analysis. Resulting a current tendency in the labor relationships, as well as the old clientelismo practices in the administration of the work in the Social Attendance. In the touching, to the Social worker's job market, we proved the control of the workforce, vulnerability and the workers' fragility. The research, accomplished in the period of June to August of 2011, it wakes up the need of the Social workers if they adapt of the discussions around the precarização of the work and of other subjects that if they put as challenge for the efetivação of SUAS. / A dissertação propõe uma discussão sobre trabalho que será a categoria que conduzirá as análises desta pesquisa, tendo como reflexo do sistema capitalista a precarização, que articuladas às especificidades locais delinearão o perfil sócio ocupacional do Serviço Social e as condições de trabalho do assistente social vinculado ao setor público estatal, operando a política Pública de Assistência Social no município de Campina Grande Grande/PB a partir da organização do Sistema Único de Assistência Social que atuam nos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS. É inegável, que no Brasil, a adesão ao neoliberalismo alterou a Constituição Federal de 1988, anulando direitos conquistados pelos vários segmentos da sociedade, implementando reformas estruturais, consubstanciadas na Reforma do Estado brasileiro. Diante disso tudo se presencia, a redução dos gastos sociais, sucateamento das políticas sociais e desmonte do funcionalismo público, e ainda, um redesenho institucional, transferindo responsabilidades para os municípios sem aumento de recursos. Não podemos negar que o Sistema Único da Assistência Social (SUAS) trouxe grandes avanços na reorganização da Política da Assistência Social. Frente às mudanças na gestão das políticas sociais, no tocante ao processo de descentralização político administrativa, ao financiamento, à elaboração e execução de programas e projetos, vêm-se colocando grandes desafios para os municípios, sobretudo pela ausência de investimentos em Recursos Humanos, nesta área. Com base nestas discussões, orientamos a realização desta pesquisa, tendo como referencial empírico os programas da rede socioassistencial da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) de Campina Grande/PB, como o objetivo de conhecer as relações de trabalho nesta política, a partir da percepção do Assistente Social. No entanto, utilizou-se a dimensão qualitativa, exploratória e de campo, numa perspectiva crítico-dialética, sendo utilizados como instrumentos e técnicas para a coleta de dados: análise documental, revisão bibliográfica, observação participante e entrevista semiestruturada. Utilizamos para análise de dados, a técnica deAnálise de conteúdo. Resultando uma tendência atual nas relações trabalhistas, assim como as velhas práticas de clientelismo na gestão do trabalho na Assistência Social. No tocante, ao mercado de trabalho do Assistente Social, comprovamos o controle da força de trabalho, vulnerabilidade e fragilidade dos trabalhadores. A pesquisa, realizada no período de Junho à Agosto de 2011, desperta a necessidade dos Assistentes Sociais se apropriarem das discussões em torno da precarização do trabalho e de outras questões que se põem como desafio para a efetivação do SUAS.

Submitted by Wallace Arruda (wallacearruda@uepb.edu.br) on 2018-04-02T12:41:48Z No. of bitstreams: 1 PDF - Marcelo Ricardo Batista da Silva.pdf: 37591447 bytes, checksum: 0fa96ea3afdf5c3cee09ddab388e1401 (MD5) / Approved for entry into archive by Gabriella Oliveira (gabriellaoliveira@uepb.edu.br) on 2018-04-02T17:43:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 PDF - Marcelo Ricardo Batista da Silva.pdf: 37591447 bytes, checksum: 0fa96ea3afdf5c3cee09ddab388e1401 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-02T17:43:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PDF - Marcelo Ricardo Batista da Silva.pdf: 37591447 bytes, checksum: 0fa96ea3afdf5c3cee09ddab388e1401 (MD5) Previous issue date: 2017-11-22 / Discussions on homosexuality gained visibility in the contemporary world. They are scripted on television shows, soap operas, series and movies. Homosexuality is the subject of debates in schools, churches, families cores and in legislative courthouses all over the country. In the field ofknowledge it became target of analysis, observations and explanations with a growing number of academic productions on the subject. This visibility on the one hand seems to demonstrate that the acceptability of homosexual relations in society is increasing; on the other hand it seems to have triggered counter-offensive reactions which generates violence and enable a opressive and excluding hate speech that limits rights. In this context the present study analyzes how homosexuals from Campina Grande-PB understand, in these days, the surveillance mechanisms of gender and sexuality control that affect their bodies and experiences, based on pedagogical, discursive and narrative structures present on the social and cultural level of society. To achieve this goal it analyzes speeches obtained through semi - structured interviews with individuals chosen from a sociability group of men over 40 years old who identify themselves as gay men. To analyzing discursive practices it seeks to draw inspiration from cultural studies on identity and differences, such as in gender studies as an analytical category which is crossed by questions of alterity and power based relationships. / As discussões sobre a homossexualidade ganharam visibilidade na contemporaneidade. Elas pautam programas de televisão, estão presentes em roteiros de novelas, séries e filmes; é tema de debates nas escolas, igrejas, na família; e nas casas legislativas no país. Na área do conhecimento, ela também passou a ser alvo de análises, observações e explicações, tendo um crescente número de produções acadêmicas acerca desta temática. Essa visibilidade, de um lado, parece demonstrar que há uma maior aceitabilidade das relações homossexuais na sociedade; de outro lado, ela parece ter acionado reações contraofensivas, as quais geram violência e possibilitam um discurso que oprime, exclui e limita o acesso a direitos. Diante disso, a presente pesquisa analisa como homossexuais do município de Campina Grande/PB compreendem, na contemporaneidade, os mecanismos de vigilância e controle de gênero e sexualidade que incidem sobre seus corpos e vivências, a partir de estruturas pedagógicas, discursivas e narrativas presentes no corpo social e cultural da sociedade. Para tal, analisa falas obtidas através de entrevistas semiestruturadas com sujeitos escolhidos de um grupo de sociabilidade de homens, cisgênero e com idade superior a 40 anos, que se identificam enquanto gays. Busca inspirar-se, para analisar as práticas discursivas, nos estudos culturais sobre identidade e diferença, e nos estudos de gênero, enquanto categoria analítica, atravessada pelas questões da alteridade e das relações de poder.

Submitted by Wallace Arruda (wallacearruda@uepb.edu.br) on 2018-04-03T13:10:00Z No. of bitstreams: 1 PDF - Larissa Martins de Almeida.pdf: 34446697 bytes, checksum: 651bebc7f809b05cb0207798cbeee6bf (MD5) / Approved for entry into archive by Gabriella Oliveira (gabriellaoliveira@uepb.edu.br) on 2018-04-03T15:52:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 PDF - Larissa Martins de Almeida.pdf: 34446697 bytes, checksum: 651bebc7f809b05cb0207798cbeee6bf (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-03T15:52:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PDF - Larissa Martins de Almeida.pdf: 34446697 bytes, checksum: 651bebc7f809b05cb0207798cbeee6bf (MD5) Previous issue date: 2017-09-28 / CAPES / This dissertation focus on the Social Assistance Policy on “neo-developmentalism” governments, seeking to identify the unraveling of concept incorporation, strategies and mechanisms of social-liberal ideal, assimilated by these governments, in order to fight extreme poverty. As a theoretical-methodologic perspective approach and object analysis, we went through the historic-dialectical materialism, considering this heuristic resource provide a critical dialectical movement of investigation and exposition, which allows seizing the study object in its determinations, contradictions and tendencies. As for technic-methodological resources, we performed a Bibliographical Research about social-liberalism – starting from its founders, in special, the Indian Amartya Sen –, which resulted in a theoretical deepening of this perspective. Then we performed a Documental Analysis of the legal milestone from Social Assistance, seeking to comprehend the implications on the uptake of social-liberal though by this Policy. Understanding that the socio-liberal project configures as an exit from the capital’s structural crisis and that, thus, answers to its interests, we identified the mechanisms incorporation which seek to assure efficiency and efficacy to PAS in the recommended shapes by the multilateral organisms – like World Bank (WB) and The United Nations Development Programme of peripheral economy (UNDP) – especially when socio- liberal concepts are incorporated such as social justice and equity, Social Vulnerability and Social Risk and, through them, (re)direct the Policy actions, in the sense of creating opportunities to develop capacities and individual strengthening whom find themselves in a vulnerable situation and/or social risk, so they are able to “autonomously” get out of this poverty condition. In this sense, we observed that the Social Assistance Policy also attribute itself of social-liberal strategies, like the centering of referenced family (prioritizing the woman as the beneficiary) and the use of monitoring and evaluation mechanisms (like “Cad Único” and the “Busca Ativa”), which promotes a true selectivity and focalization, reducing this Policy to an exclusive instrument of poverty control and management. The results of our analysis corroborates the Brazilian assistencialização (assistance) of social protection thesis and indicates that the Social Assistance Policy enlarge its functionalities to the capital, while reduced to a poverty control and management, at the same time it is engaged with the capacity to meet everyone who needs it, becoming, in fact, a depoliticization and gap instrument of class conflicts which emerge from the expressions of “social issue” / Esta dissertação trata da análise da Política de Assistência Social nos governos “neodesenvolvimentistas”, buscando identificar os desdobramentos da incorporação de conceitos, estratégias e mecanismos do ideário social-liberal, assimilados por estes governos, com vistas ao combate à extrema pobreza. Como perspectiva teórico- metodológica de abordagem e análise do objeto, recorremos ao materialismo histórico-dialético, por considerar que este recurso heurístico propicia um movimento dialético crítico de investigação e exposição, o qual permite apreender o objeto de estudo em suas determinações, contradições e tendências. Como recursos técnico- metodológicos, realizamos uma Pesquisa Bibliográfica acerca do social-liberalismo – a partir de seus idealizadores, em especial, o indiano Amartya Sen – que resultou num aprofundamento teórico desta perspectiva e realizamos uma Análise Documental do marco legal da Assistência Social, visando compreender as implicações da assimilação do pensamento social-liberal por esta Política. Compreendendo que o projeto social-liberal configura-se como uma saída à crise estrutural do capital e que, portanto, responde aos seus interesses, identificamos a incorporação de mecanismos que visam assegurar eficiência e eficácia à PAS nos moldes recomendados pelos organismos multilaterais – como o Banco Mundial (BM) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento das economias periféricas (PNUD) –, especialmente, quando se incorporam conceitos sociais-liberais tais como justiça social e equidade, Vulnerabilidade Social e Risco Social e, através deles, se (re)direcionam as ações da Política, potencialidades dos indivíduos que se encontram em situação de vulnerabilidade e/ou risco social, para que estes possam sair “autonomamente” da sua condição de pobreza. Neste sentido, observamos que a Política de Assistência Social se imputa, também, de estratégias sociais-liberais, como a centralidade na família referenciada (priorizando a mulher como beneficiária) e o uso de mecanismos de monitoramento e avaliação (como o Cad Único e o Busca Ativa), os quais promovem uma verdadeira seletividade e focalização e, de tal forma, reduzem esta Política a um instrumento exclusivo de combate à extrema pobreza. Os resultados de nossa análise corroboram a tese da “assistencialização da proteção social” brasileira e indicam que a Política de Assistência Social amplia sua funcionalidade ao capital, ao ser reduzida a um instrumento de controle e administração da pobreza, ao tempo em que tem comprometida a sua capacidade de atender a todos que dela necessitam e torna-se, na verdade, um instrumento de despolitização e distanciamento dos conflitos de classe que emergem das expressões da “questão social”.

Esta tese examina os textos sobre a história do Serviço Social Latino-Americano e Brasileiro questionando as generalizações formuladas. Mostra-se que não está de todo clara a caracterização e a explicação da gênese e do processo de estruturação do Serviço Social Brasileiro. Com base na metodologia de Lucien Goldmann foram estudados os textos produzidos pelos primeiros assistentes sociais brasileiros até dezembro de 1947, ano de realização do I Congresso Brasileiro de Serviço Social. Identificou-se sete autores significativos, isto é, que expressavam a maior coerência em relação à visão social de mundo contida na totalidade do material produzido. A partir dos autores significativos e, com base na Doutrina Social da Igreja católica, identificou-se a estrutura de visão social de mundo assumida pelos mesmos. Foram analizados os aspectos do homem, da família, da educação, da sociedade, do estado, do governo e do direito e justiça social. Todos se estruturam dentro da perspectiva denominada Democracia Cristã. Da mesma forma foram examinados os conceitos, finalidades, a ação e a formação profissional do assistente social no período. Especial atenção foi dada à discussão: Serviço Social - profissão ou apostolado. Identificou-se alguns pontos divergentes entre os autores, o que prova que a homogeneidade atríbuida aos mesmos não corresponde à realidade constatada.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:26:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Leticia Guimaraes.pdf: 408463 bytes, checksum: 94326497aeff0b9b9cc27b58c7cde3f5 (MD5) Previous issue date: 2007-10-29 / The present work is aimed at the study of the principle of continuity of public services and of themes related to it. In order to permit the delimitation of the work s range of application, several aspects that characterize public service were given special focus, bearing in mind that this type of service consists of the activity developed by the State in the exercise of the administrative function. Once the concept of public service had been delimited, we sought to point out the norms pertaining to the principle of continuity, as well as to understand their content. Next, a few mechanisms that ensure the enforcement of the principle of continuity were identified, mechanisms such as those that might be linked to administrative contracts, to the properties used in rendering the public service, or to the exercise of the public function. Greater emphasis was placed on the legal hypotheses that allow for the interruption of the public service. In the legal system, the following situations imposing or authorizing such an interruption were identified: when an emergency is declared; technical or safety reasons regarding the workplace; in case of default on the part of the user, taking into consideration the interests of the community; when workers that render a public service go on strike. Currently, the most controversial hypotheses in the doctrine and in the jurisprudence are the interruptions brought about by user default or by labor strikes. Our dealing with the theme regarding the interruption of public services due to user default was meant to check whether or not such an interruption is in violation of the principle of continuity. Also thoroughly examined, were the situations that demanded maintenance of the public service even in case of default, with the interests of the community in mind. Concerning the interruption of public services due to labor strikes, it was observed that the matter requires specific regulations, mainly in what regards the discipline of strikes by civil servants. In the present scenario, while the matter is not yet regulated by law, the Judiciary has been playing a relevant role by ensuring the exercise of the right to strike and, at the same time, faced with the hard fact, by laying down rules to minimize loss on the part of users. Lastly, two procedural instruments were presented the individual mandatory injunction and the public civil action requiring the State to render, or to guarantee the rendering of the public services in a continuous way / O presente trabalho destina-se ao estudo do princípio da continuidade dos serviços públicos e de temas a ele relacionados. Para permitir a delimitação do âmbito de aplicação do trabalho, foram destacados vários aspectos que caracterizam um serviço público, ressaltando-se que este consiste em atividade desenvolvida pelo Estado no exercício de função administrativa. Delimitado o conceito de serviço público, procurou-se apontar as normas que contemplam o princípio da continuidade, bem como compreender o seu conteúdo. Em seguida, foram identificados alguns mecanismos que asseguram a efetivação do princípio da continuidade dos serviços públicos, mecanismos estes que podem estar atrelados aos contratos administrativos, aos bens utilizados na prestação do serviço público, ou ainda ao exercício da função pública. Maior ênfase foi destinada às hipóteses legais que admitem a interrupção do serviço público. Foram identificadas no ordenamento jurídico as seguintes situações que impõem ou autorizam a sua interrupção: em caso de emergência; quando houver razões de ordem técnica ou de segurança das instalações; na hipótese de inadimplemento do usuário, considerado o interesse da coletividade; e a deflagração de greve dos trabalhadores que prestam serviços públicos. Atualmente as hipóteses mais controvertidas na doutrina e na jurisprudência são as interrupções ocasionadas pelo inadimplemento do usuário e pelos movimentos grevistas. A abordagem do tema relativo à interrupção dos serviços públicos em razão da inadimplência do usuário teve por objetivo verificar se tal interrupção viola ou não o princípio da continuidade. Além disso, foram perquiridas as situações que impõem a manutenção do serviço público mesmo diante do inadimplemento, tendo em vista o interesse da coletividade. Com relação à interrupção dos serviços públicos em razão de movimentos grevistas, verificou-se que a matéria necessita de regulamentação específica, principalmente no que se refere à disciplina da greve de servidores públicos civis. No cenário atual, enquanto a matéria não é regulamentada por lei, o Poder Judiciário vem desempenhando papel relevante, assegurando o exercício do direito de greve e, ao mesmo tempo, diante do caso concreto, estipulando regras para minimizar os prejuízos dos usuários. Por fim, foram apresentados dois instrumentos processuais, o mandado de segurança individual e a ação civil pública, utilizados para impor ao Estado o cumprimento do dever de prestar ou garantir a prestação dos serviços públicos de forma contínua

Made available in DSpace on 2016-03-22T17:26:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 iumaraDissertacao.pdf: 799110 bytes, checksum: d4f6577a95578b3dc288076811319b6f (MD5) Previous issue date: 2011-04-27 / Social control and the participation of organized civil society strengthened in Brazil after the democratization process of the 1980s. With the institutionalization of mechanisms for public participation in policy making and administration in the Constitution of 1988, and the regulation of laws 8080/90 and 8142/90: councils and conferences came to be the main spaces for mobilization of civil society to control and monitor government health care actions. To reinforce these spaces of democratic participation it is highly important to give continuity to the struggle initiated by the Movement for Healthcare Reform, which sought universal and egalitarian healthcare, with a State that truly meets its responsibility to provide quality healthcare to its citizens. This work focuses on the Municipal Healthcare Council of Pelotas, and specifically on the council members who represent users. It analyzed how their participation took place at plenary sessions, and sought to identify which council members represent users of the UBS, and the participation of users on the councils and determine if there is articulation and communication between representatives and those they represent. The study concluded that there is a significant presence of user representatives on the Council, but this presence does not indicate participation because only a minority of the representatives speak at the meetings. The study indicated that there are no representatives of users of the UBS on the council. In terms of articulation and communication between the representatives and those they represent, the study concluded that this interaction is fragmented and there is no articulation of positions. This is because the council members are not able to meet with their entities to discuss the issues before the Council. The analyses show that this lack of articulation and communication is also a determining factor in the lack of compliance and respect by the part of administrators for the issues that the Council deliberates. This leads to a lack of trust in the Council by users and council members. It can be asked if the Municipal Healthcare Council of Pelotas is truly meeting its function of being a decision making body that oversees municipal healthcare policy. The study showed that continuous training is necessary, because researchers unanimously recognize that there are difficulties in understanding the technical terms used in the projects presented. Concerning the representation that is being exercised by the council members who represent users, a practice of representative democracy is found, in which a representative is elected, which does not mean that this representative will respond to the needs and desires of those he or she represents. With all the difficulties confronted by the Municipal Healthcare Council of Pelotas, it continues to be a space for social mobilization, with the goal that every citizen exercises his or her citizenship and thus realize social control in municipal healthcare policy / A partir do processo de democratização na década de 1980, o Controle Social e a participação da sociedade civil organizada começaram a tomar vulto no Brasil. Com a institucionalização dos mecanismos de participação nas políticas públicas na Constituição de 1988 e a normatização das leis 8080/90 e 8142/90: os Conselhos e as Conferências passam a ser os principais espaços de mobilização da sociedade civil para controlar e fiscalizar as ações do governo na política de saúde. Reforçar esses espaços de participação democrática é de total relevância para dar continuidade à luta iniciada pelo Movimento da Reforma Sanitária, que preconiza uma saúde universal e igualitária, com um Estado que realmente cumpra o dever de prover uma saúde de qualidade aos seus cidadãos. Este trabalho enfoca o Conselho Municipal de Saúde de Pelotas, mais precisamente os conselheiros representantes dos segmentos dos usuários, buscou analisar como acontece a participação dos mesmos nas plenárias, procurou identificar entre os conselheiros quem representa os usuários das UBS, assim como analisar a participação dos usuários nas mesmas e verificar se há uma articulação/comunicação entre representantes e representados. A pesquisa concluiu que existe uma presença significativa dos representantes dos usuários no Conselho, mas presença não significa participação, pois é, uma minoria que se manifesta nas plenárias. A pesquisa apontou que não há representantes dos usuários das UBS no Conselho. Quanto à articulação/comunicação dos representantes e representados, o estudo chegou a conclusão de que a comunicação com as entidades é fragmentada, e a articulação dos representantes com seus representados é inexistente. Isso porque os conselheiros não conseguem reunir-se com suas entidades para tratar assuntos do Conselho. As análises mostraram que essa falta de articulação/comunicação também tem como fator determinante o descumprimento e o desrespeito por parte do gestor das questões deliberadas no Conselho, o que faz com que os usuários e os próprios conselheiros fique descrente, e há se perguntarem se de fato o Conselho Municipal de Saúde de Pelotas está cumprindo a função de ter caráter deliberativo, fiscalizador da política de saúde no município. A pesquisa mostrou que se faz necessária uma capacitação continua, pois, os pesquisados foram unânimes em reconhecer que tem dificuldades de entendimento no que tange aos termos técnicos utilizados nos projetos apresentados. Quanto à representatividade que está sendo exercida pelos conselheiros representantes dos usuários, mostra a prática da democracia representativa, na qual se elege um representante, no caso do conselho se indica, mas isso não significa que esse representante irá responder as necessidades e anseios de seus representados. Com todas as dificuldades enfrentadas pelo Conselho Municipal de Saúde de Pelotas, ele continua sendo um espaço de mobilização da sociedade, para que todo cidadão exerça sua cidadania e, assim, efetive-se de fato o Controle Social na política de saúde do município

Made available in DSpace on 2016-03-22T17:26:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ALISSON JULIANO - MESTRADO - 23-dez-2011.pdf: 1102471 bytes, checksum: 087388d799860d66058f728cc276ae38 (MD5) Previous issue date: 2012-03-19 / A presente pesquisa tem como tema o apoio matricial em Saúde Mental (SM) na Estratégia Saúde da Família (ESF) do município do Rio Grande (RS). O problema de pesquisa é investigar se existe relação entre a implantação do Apoio Matricial em SM nas equipes de Saúde da Família no município do Rio Grande e o processo de ampliação da clínica, influenciando na produção de cuidado anti manicomial. A Dissertação se estrutura através de um referencial teórico que aborda: a Política Nacional de Saúde Mental e da Atenção Básica em Saúde (ABS), partindo do processo histórico dos movimentos sociais das Reformas Sanitária e Psiquiátrica; o Projeto Terapêutico Singular como Instrumento de Organização do Processo de Trabalho no âmbito do Apoio Matricial; a Clínica Ampliada é abordada neste estudo como referencia conceitual da tecnologia de apoio matricial; a Educação Permanente em Saúde (EPS), nesta perspectiva de ressignificação do processo e trabalho que é o desafio da Educação Permanente em Saúde. No capítulo 3 a metodologia é apresentada através do item Características do Estudo que destaca a natureza desta pesquisa através da autora MINAYO (2010), apresenta a triangulação dos métodos de pesquisa qualitativos e quantitativos. Esta triangulação de métodos é apresentada através de quatro fases de pesquisa: a primeira é a questão histórica da organização do Apoio Matricial no município; a segunda são as Avaliações Anuais de 2007 a 2010 da ESF sobre o processo de trabalho apoio matricial desde a implantação em Rio Grande (RS); a terceira fase de pesquisa, o Banco de Dados das Internações Psiquiátricas: Conhecendo os fluxos de cuidado anti manicomial dos territórios da atenção básica do município do Rio Grande; e a quarta fase, que é a Pesquisa Documental do Processo de Trabalho do Apoio Matricial: Áreas da ESF com maior e menor índice de internação psiquiátrica por habitante. A análise de dados desta pesquisa é realizada através da abordagem hermenêutica-dialética. A tecnologia de apoio matricial em Rio Grande produz recriações de abordagens e Projeto Terapêutico Singular (PTS) mais potentes, ampliando as possibilidades da Transformação dos ―Meios‖ ou Instrumentos de Trabalho

Submitted by Cristiane Chim (cristiane.chim@ucpel.edu.br) on 2016-07-13T17:35:23Z No. of bitstreams: 1 RODRIGO THOMPSEN LARANGEIRA.pdf: 508840 bytes, checksum: c41430471f3ead46ec4c9923f9e1c862 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-13T17:35:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RODRIGO THOMPSEN LARANGEIRA.pdf: 508840 bytes, checksum: c41430471f3ead46ec4c9923f9e1c862 (MD5) Previous issue date: 2016-03-31 / ABSTRACT: Included in the thematic fields of Access to Justice and the Health Law, the present Dissertation has as its object of study an initiative found in the town of Canguçu, RS, materialized through an agreement between the executive and the judiciary powers. Such initiative is presented as an alternative able to favor the provision of health law, as an essential social right, in the scope of provision of medicine for the population, with gains in terms of budget management, agility and transparency. Thus, it is a relevant object to be studied, due to its potential to confront issues such as the growing process of health judicialization, in their ambiguous consequences. The research consisted of a case study, preceded by theoretical constructions concerning the concepts of Access to Justice and Health Law; the referential of Boaventura de Sousa Santos, through the categories of regulation and emancipation, complements the theoretical grid that both defines the analysis as well as enables identifying potentials and limitations in the studied agreement. As results of the research we highlight the agreement potential to contribute for a change of paradigm in the relationship between the state powers, as well as make the service more effective and provide transparency in the dynamics of service for the demands for medicine; their limits are in the scope of a bigger participation of other actors in the democratization of social policies management, such as the Municipal Council of Health itself. It is, however, an initiative to be considered, especially concerning its improvement, due to the fact that the agreement has been implemented as an instrument which clearly brought positive aspects for the Access to the policy of medicines, both for the public power as well as for the society, and it can be replicated (with the appropriate improvements) in small and medium-size cities, where the provision of the service is more centralized in less departments, let it be said, as in most of the Brazilian cities. / RESUMO: Inserida nos campos temáticos do Acesso à Justiça e do Direito Sanitário, a presente Dissertação tem como objeto de estudo uma iniciativa existente no Município de Canguçu, RS, materializada através de um convênio entre os poderes executivo e judiciário. Tal iniciativa se apresenta como estratégia capaz de favorecer a prestação do direito sanitário, como direito social fundamental, no âmbito do fornecimento de medicamentos à população, com ganhos em termos de gestão orçamentária, agilidade e transparência. Trata-se, pois, de objeto pertinente a ser estudado, haja vista seu potencial de enfrentamento de questões como o próprio crescente processo de judicialização da saúde, em suas ambíguas consequências. A pesquisa se constituiu como um estudo de caso, precedido de construções teóricas acerca das noções de Acesso à Justiça e Direito Sanitário; o referencial de Boaventura de Sousa Santos, através das categorias regulação e emancipação, complementa a grade teórica que tanto baliza a análise como permite identificar potencialidades e limitações no convênio estudado. Como resultados da pesquisa se destacam a potencialidade do convênio em contribuir para com uma mudança de paradigma na relação entre os poderes do estado, bem como agilizar e dar transparência nas dinâmicas de atendimento às demandas por medicamento; seus limites estão no âmbito de uma maior participação de outros atores na democratização da gestão das políticas sociais, tais como o próprio conselho municipal de saúde. Trata-se, contudo, de uma iniciativa a ser considerada, sobretudo com vistas ao seu aprimoramento, haja vista ter o convênio se concretizado como um instrumento que claramente trouxe aspectos positivos no acesso à política de medicamentos, tanto para o poder público, quanto para a sociedade, podendo ser replicado (com os devidos aprimoramentos) em cidades de pequeno e médio porte, onde a prestação do serviço é mais centralizada em menos repartições, diga-se de passagem, como a grande maioria das cidades brasileiras.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-06-21T12:34:47Z No. of bitstreams: 1 Rafael Ludovico Moreira.pdf: 1492765 bytes, checksum: 8f168c17fc3fa025b33aeaad64a6bdb1 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-21T12:34:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rafael Ludovico Moreira.pdf: 1492765 bytes, checksum: 8f168c17fc3fa025b33aeaad64a6bdb1 (MD5) Previous issue date: 2018-03-23 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Currently aging is the subject of multiple studies in academic and social means, emphasizing social and cultural practices that can avoid the loneliness or the inactivity of the weakened elderly or almost dependent. These practices seem to be the key to the creation of significant moments in the everyday life of these senior people, making the environment in which they are welcomed more humanized from the exemplary focus on successful music-therapy activities that meet the needs and requirements of the elderly. Nowadays, the day-Centers for the elderly gained a special importance being a social equipment that aims to provide hospitality, conviviality, care and protection for the senior, during the day, or part of it, when one family member or caregiver cannot provide better assistance more productive for the elderly. The music-therapy is one of the knowledge areas that can bring a positive interference in a tax form to own its area of concentration and performance that allows offer music-therapy activities in accordance to the requirements and characteristics of aging. In the interface of these two knowledge areas is that the present masters research whose objective was: (i) at first, to conduct a systematic review of available publications about the topic, which were analyzed in its specific contribution to the needs of the elderly person; (ii) next, the work seeks to demonstrate how the implementation of music therapy service in a day- Center for the elderly, describing the music-therapy procedures and techniques applied there. The study counted with the collaboration of a group of 7 seniors who participated in the sessions of music-therapy in the period in which the survey was conducted. The methodology used was the action-research, a method that allows linking knowledge and action, and brings the involvement commitment of all members that take as active subjects of a process guided by a research project when the own elderly is summoned to be active in his own process. The results indicate that music-therapy attendances enabled the elderly, the opening of new communication ways, greater interaction and integration between all of that group, when it was possible to observe improvements in his body posture, in the vocal tract and respiratory, plus they reveal a greater well-being after the sessions. Well-being, that can help seniors to take a more active stance on the issues of the day, with some relatives including reporting a better living of the elderly in the family environment. In short, music-therapy practices, according to the cognitive stimulation and functional model, focused on elderly person, allowed the resumption and the development of new skills for the elderly served in the day-Center here in focus, the Koru / Atualmente o envelhecimento é objeto de múltiplos estudos nos meios acadêmico e social, estando muito em evidência as práticas socioculturais que podem evitar a solidão ou a inatividade dos idosos fragilizados ou semidependentes. Estas parecem ser a chave para a criação de momentos significativos no cotidiano desses idosos, tornando o ambiente em que estão acolhidos mais humanizado, a partir do foco exemplar em bemsucedidas atividades musicoterapêuticas que atendem às necessidades e exigências dos idosos. Nesse sentido, ganham destaque, nos dias atuais, os Centros-dia do Idoso, um equipamento social que visa a proporcionar acolhimento, convivência, cuidados e proteção aos idosos, durante o dia, ou em parte dele, quando um famíliar ou cuidador não pode prover uma melhor assistência mais produtiva ao idoso sob seus cuidados. Uma das áreas do conhecimento que pode intervir, com muita eficiência, nessa situação é a da Musicoterapia que, tributariamente ao próprio de sua área de concentração e atuação, permite-se oferecer atividades musicoterapêuticas em consonãncia às exigências e especificidades do envelhecimento. Na interface dessas duas áreas do conhecimento é que se situa a presente pesquisa de mestrado cujo objetivo foi, de início, (i) realizar uma revisão sistemática das publicações disponíveis sobre o tema, que foram analisadas em sua contribuição específica às necessidades da pessoa idosa. A seguir, (ii) o trabalho busca demonstrar como se deu a implantação do Serviço de Musicoterapia de um Centro-dia do Idoso, descrevendo-se os procedimentos e técnicas musicoterapêuticas ali aplicadas. O estudo contou com a colaboração de um grupo de sete idosos que participou dos atendimentos de musicoterapia no período em que a pesquisa foi realizada. A metodologia utilizada foi a da Pesquisa-ação, método que permite interligar conhecimento e ação, e que traz como pressuposto o compromisso de envolvimento de todos os integrantes que se assumem como sujeitos ativos de um processo orientado por um projeto de pesquisa, quando o próprio idoso é convocado a ser sujeito ativo do seu processo. Os resultados indicam que os atendimentos de musicoterapia possibilitaram, aos idosos atendidos, a abertura de novos canais de comunicação, uma maior interação e integração entre todos daquele grupo, quando foi possível observar melhoras na sua postura corporal, no trato vocal e respiratório, além de eles revelarem um bem-estar maior após os atendimentos. Bem-estar que pode ajudar os idosos a assumirem uma postura mais ativa diante das problemáticas do dia a dia, com alguns familiares inclusive relatando uma melhor convivência do idoso no ambiente familiar. Em suma, as práticas musicoterapêuticas, segundo o modelo da estimulação cognitiva e funcional, centradas na pessoa idosa, possibilitaram a retomada e o desenvolvimento de novas habilidades aos idosos atendidos no Centro-dia aqui em foco, o Koru