Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde. Programa de Pós-Graduação em Saúde Publica. / Made available in DSpace on 2012-10-23T01:33:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 249122.pdf: 909393 bytes, checksum: 83ae41d4e86e50919b39d4f78ae9f31d (MD5) / O afastamento do trabalho por doença é um fenômeno crescente e preocupante, tanto pelos custos diretos e indiretos que representam para a sociedade, quanto pelos danos que afligem ao trabalhador e à sua família em razão do adoecimento. Muitos países têm procurado compreender esse fenômeno a fim de implantar políticas de melhoria da qualidade de vida e saúde no trabalho. No Brasil, esse tema tem sido pouco investigado entre servidores públicos, predominando os estudos na área da saúde e das universidades. A imagem estereotipada do servidor público como fraudador de licenças médicas, por vezes, ofusca o verdadeiro significado do processo adoecimento-afastamento do trabalho, ditando políticas de concessão de benefícios com base nas exceções. O presente estudo investigou a tendência temporal das taxas de afastamento do trabalho por problemas de saúde de servidores públicos das Secretarias de Estado da Saúde (SES) e da Administração (SEA) do Estado de Santa Catarina (1995-2005). Os dados foram obtidos do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos da SEA. Foram relacionados os afastamentos segundo variáveis demográficas e sociais, regiões do Estado, variáveis relativas ao trabalho e diagnóstico, conforme capítulos da CID 10. Foram calculadas taxas de afastamento por secretaria, sexo e capítulos da CID 10 para cada ano de estudo. Para análise da tendência, foi utilizado o procedimento de Prais-Winsten. Analisaram-se 40.370 afastamentos, cuja distribuição ocorreu com maior freqüência nos grupos de servidores - as mulheres; os de: 41 a 50 anos, ensino médio, ocupações menos qualificadas, até 14 anos de tempo de serviço, cor branca; aqueles com salários de 3,1 a 6 SM, os da área da saúde e da região da Grande Florianópolis e os casados. As taxas de afastamento foram mais elevadas na SES, cuja tendência foi de decréscimo para ambas as secretarias (SEA p=0,016; SES p=0,032), considerados ambos os sexos. Concomitante ao declínio das taxas, verificou-se o aumento da média de dias concedidos de licença. As taxas foram maiores para o sexo feminino em ambas as secretarias e, excetuando a SEA, em que a tendência foi de estabilidade para o sexo feminino (p=0,458), as demais apresentaram tendência de decréscimo. Sobressaíram-se os grupos de transtornos mentais e doenças do sistema osteomuscular dentre as maiores taxas, segundo os capítulos da CID10. A tendência de decréscimo observada nas taxas de afastamento e o concomitante aumento da média de dias de afastamento indicam mudanças no perfil de morbidade dessa população, com predomínio de doenças que exigem maior tempo de recuperação para o retorno ao trabalho, tais como as doenças mentais e osteomusculares. O estudo sugere a investigação dos fatores associados ao adoecimento dos servidores públicos, bem como, que a definição de políticas de promoção, prevenção, reabilitação e reintegração ao trabalho sejam fundamentadas em resultados de pesquisas.

O objetivo deste estudo é compreender os sentidos e significados do trabalho segundo os servidores públicos com deficiência a partir da descrição de suas trajetórias, buscando identificar e analisar esses sentidos e significados atribuídos ao trabalho nas dimensões organizacional, individual e social. De natureza teórico-empírica, a pesquisa caracteriza-se como qualitativa do tipo exploratória e descritiva, na qual, mediante a metodologia de histórias de vida, foram descritas as trajetórias pessoais e profissionais de oito servidores públicos com diferentes tipos de deficiências, físicas e visuais, que trabalham em distintas organizações públicas do Estado do Rio Grande do Sul. A metodologia permitiu uma melhor compreensão dos sentidos e significados do trabalho ao favorecer uma articulação entre a realidade social, os significados do trabalho compartilhados por esses trabalhadores e as questões individuais, tal como suas impressões, sentimentos e experiências. Após as descrições das trajetórias, a análise é apresentada. Das trajetórias, destacaram-se os aspectos relacionados ao trabalho, que foram analisados e apresentados tal como um percurso, mostrando desde a entrada no mercado de trabalho até o atual momento das carreiras dos servidores públicos com deficiência participantes deste estudo. Dentre as percepções sobre o trabalho, a categoria preconceito e discriminação figura como pano de fundo, evidenciando um cenário ainda com entraves para uma inclusão, de fato, das pessoas com deficiência no campo do trabalho, mesmo tendo reservas de vagas. Contudo, mesmo havendo percepções negativas sobre o contexto de trabalho para as pessoas com deficiência, os pontos positivos sobressaem-se aos negativos no momento em que os servidores significam e atribuem sentido ao seu trabalho. Deste modo, os servidores com deficiência percebem o trabalho como uma forma de conquistar independência, ter autonomia, sentirem-se realizados e satisfeitos diante de um contexto que estigmatiza. Para eles, o trabalho também é “estar no mundo”, sentir-se útil, participando e contribuindo para algo que irá resultar diretamente nos serviços públicos prestados à sociedade. / This study aims to understand the sense and the meanings of work according to the disabled public servants from the description of their trajectory, seeking to identify and analyze these senses and meanings attributed to work in its organizational, individual and social dimensions. With a theoretical and empirical nature, the research is characterized by being qualitative of the exploratory and descriptive type, in which by using the life history method, the personal and professional trajectories of eight government employees with different types of physical disabilities and visual impairment have been described, they work in distinct public organizations at Rio Grande do Sul Estate. The methodology allowed a better comprehension of senses and meanings of work by favoring an effective link between social reality, work meanings that were shared by these workers and individual issues, such as their impressions, feelings and experiences. After the description of their trajectories, the analysis is presented. Concerning trajectories, aspects related to work were highlighted, and they were analyzed and presented as a route, showing since their entrance in the labor market through the actual moment of the career of the disabled public servants participants of this study. Among the work perceptions, the category the prejudice and discrimination acts as backdrop, displaying a canary yet with barriers to an inclusion indeed of people with disability at job field, even having reserve posts. However, even existing negative perceptions about context of work for people with disability, the positive points protrude the negatives at the moment that the public servants give and assign meaning to their job. Thereby, the public servant with disability realized the work as a way of conquering independency, having autonomy, feeling realized and satisfied facing the concept that stigmatize. For them, the work is also “being in world”, is feeling useful, participating and contributing for something that will result directly to the public services rendered to the society.

Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Administração Universitária, Florianópolis, 2012 / Made available in DSpace on 2013-06-26T01:05:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 314623.pdf: 927026 bytes, checksum: 3477e4ac562e854b7ecc3f6141fba07e (MD5) / Esta pesquisa tem como objetivo compreender como vem se desenvolvendo o processo de implantação da Gestão por Competência na UFSC, no período de maio/2008 a maio/2012 com a homologação do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, (BRASIL, 2006b) por meio da visão dos gestores administrativos. Com o advento do neoliberalismo, na década de 90, surgem novas práticas de gestão que buscam a competitividade e um comportamento estratégico dos trabalhadores em busca de resultados concretos. O Decreto nº 5.707/2006 (BRASIL, 2006b), vem delimitar uma ação estratégica gerencial neste sentido, por meio da Gestão por Competência. Este estudo caracteriza-se por um estudo de caso de natureza qualitativa, fundamentado teoricamente e metodologicamente na busca das causas mediatas e imediatas do fenômeno investigado, com o intuito de compreender as representações historicamente intrínsecas no desenvolvimento deste fenômeno. A partir dos resultados desta pesquisa, é possível identificar como principais desafios diante do processo de implantação da Gestão por Competência na UFSC, uma maior interação no gerenciamento entre as ações da área de Gestão de Pessoas e a área de Planejamento, com vistas ao processo de desenvolvimento Institucional, bem como, delinear diretrizes identificando que universidade estamos construindo e que universidade desejamos construir. Todavia a formação dos gestores, quanto à essência do processo de desenvolvimento do Decreto nº 5.707/ 2006 (BRASIL, 2006b) é outro desafio a ser vencido como um imperativo legal independente da realidade da Instituição.<br> / Abstract : This research has the objective of enlighten how the process of implantation of management by competency n UFSC, between may/2008 to may/2012 with the homologation of the decree n. 5.707, of 2006 February 23th., (BRAZIL 2006b) by the management administrators view. With the advent of the neoliberalism, in the 90's arise new management practices that search competitive and a strategic behavior of the workers looking for concrete results. The decree n. 5.707/ 2006 (BRAZIL 2006b), delimits a strategic management action on this way, by the competency management. This research characterizes by a qualitative case study, theoretically and methodologically grounded trying to find the mediate and immediate causes of the investigated phenomenon, wishing to comprehend the intrinsic historical representation on the development of this phenomenon. From the results of the research, it's possible to identify as the head challenges before the competency management implantation process on UFSC, a bigger interaction on the management between the actions of the people management area and the planning's, with eyes in the institutional development process, as well trace the directions identifying what university we are building and what university we wish to build. Anyway the managers formation, as the development process's essence on the decree n. 5.707/ 2006 (BRAZIL 2006b) is another head challenge to be beat as a legal imperative independent the institution reality.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Florianópolis, 2013. / Made available in DSpace on 2013-12-05T23:46:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 320338.pdf: 1715699 bytes, checksum: c93eec6584cf4d87ec99ab895b2dfc39 (MD5) Previous issue date: 2013 / A tese tem como objetivo a análise das múltiplas determinações da exoneração no serviço público, especificamente na Prefeitura Municipal de Florianópolis - SC (PMF), no período 2000-2010, diante da afirmação da estabilidade como estratégia de enfrentamento ao desemprego. Partimos do pressuposto de que vivemos na era de uma crise histórica sem precedentes (MÉSZÁROS, 2004), que traz como um dos resultados mais graves para um conjunto relevante da humanidade, o desemprego. Neste contexto, a estabilidade no emprego é a aspiração dos sujeitos que dependem da sua força de trabalho para sobreviver. Muitas pesquisas apontam que este também é o motivo pelo qual muitos destes trabalhadores buscam o serviço público, estratégia na qual a escolaridade é uma exigência. No entanto, trabalhadores efetivos solicitam exoneração do serviço público. Neste sentido, foi necessário compreender, sobretudo, as mudanças no trabalho; as condições de trabalho; o caráter do serviço público na sociedade capitalista e, na PMF; como a estabilidade se apresenta como direito; e, além disso, considerar os trabalhadores que saíram e os que permaneceram na instituição. A pesquisa, de natureza qualitativa, e com base no método materialista histórico, foi desenvolvida por meio de estudos bibliográficos e empíricos. Verificamos que aproximadamente 25% dos trabalhadores admitidos como efetivos na PMF, solicitaram exoneração no período que estabelecemos para a pesquisa. Ao buscarmos juntar ?os fios? das trajetórias dos trabalhadores exonerados que entrevistamos (três médicos, três odontólogos, um assistente social, um contador, um técnico em edificações, um auxiliar de sala, um auxiliar de ensino e um professor), foi possível observar que há múltiplas determinações na exoneração no serviço público, dentre elas, a origem social, a escolaridade, a remuneração e as condições de trabalho são as mais evidentes. A pesquisa confirmou nossa tese de que a exoneração tem uma dimensão que embora na aparência seja pessoal, é fundamentalmente social, pois é atravessada pela condição de classe. Os exonerados defendem e afirmam a estabilidade no emprego, mas mostram outros elementos que a compõem, ou seja, buscam a estabilidade e o horizonte do planejamento de suas vidas é determinado pela condição de classe (ou fração de classe), assim como é a possibilidade de solicitar exoneração. Assim sendo, a exoneração não é fruto da livre escolha. Cabe destacar ainda que os dados encontrados nesta pesquisa, mesmo sendo a expressão da universalidade, são um recorte, ou seja, não podem ser generalizados. Mas, nos dão pistas para analisar na atualidade o trabalho e sua relação com a escolarização. Também foi possível verificar que somente na aparência há dissociação entre trabalhadores do setor público e do privado, pois respeitadas as devidas especificidades, o processo empregado para a superação da crise do próprio modo de produção capitalista (no qual estão incluídas as propostas de reforma do Estado), se dissemina por todo o conjunto da classe trabalhadora, ainda que não a atinja de maneira uniforme. <br> / Abstract : The objective of this work is to analyze the determinant factors of resignment from public service in the Florianópolis municipal government (PMF, Prefeitura Municipal de Florianópolis) from 2000 to 2010, considering the affirmation of job stability as a strategy against unemployment. This work adopts the premise of a current era of unprecedent historical crisis (MÉSZÁROS, 2004) which causes unemployment to a relevant portion of humanity as one of its most serious consequences. Within this context, job stability is a common aspiration of subjects who depend on their work ability to survive. Research data suggests that job stability is also the reason why many workers search for job opportunities in the public service, a strategy that demands a certain level of education. Nevertheless, workers on active duty do resign from public service. To understand that it was necessary to examine changes in jobs; work conditions; the character of public service in capitalist society and the PMF; the ways in which job stability presents itself as a civil right. Furthermore, it was necessary to consider both the workers who resigned and those who remained in service. The research in this work is of a qualitative nature. It is based on the method of historical materialism and was developed through bibliographical and empirical studies. It was found that approximately 25% of active servants resigned during the research period. The effort to find similar or related points among the stories of the interviewed resignees (three medical doctors, three odontologists, two teaching assistants and one teacher) revealed multiple determinant factors for resignation, among which social origin, education, pay grade and work conditions are the most evident. This research supports the thesis that resignment, in spite of having a more apparent personal character, is fundamentally a social phenomenon since it is partially determined by class condition. Interviewed resignees support job stability as a value but also consider other elements of stability, i. e., they search for stability and their planning horizon is determined by their class condition (or class fraction) as well as the possibility to resign. Therefore, resignment is not a result of free choice. It should be noted that the data found by this research, while expressing universality, represents a sample and cannot be generalized. The data, nonetheless, offers clues for the analysis, at the present time, of work and its relation to education. It was also possible to conclude that the dissociation between public servants and private sector workers is largely cosmetic. All specific traits considered, the process employed to overcome the crisis of the capitalist mode of production (within which are included propositions for reform of the State) spreads throughout the entire working class, even if it does not affect it evenly.

O objetivo deste estudo é compreender os sentidos e significados do trabalho segundo os servidores públicos com deficiência a partir da descrição de suas trajetórias, buscando identificar e analisar esses sentidos e significados atribuídos ao trabalho nas dimensões organizacional, individual e social. De natureza teórico-empírica, a pesquisa caracteriza-se como qualitativa do tipo exploratória e descritiva, na qual, mediante a metodologia de histórias de vida, foram descritas as trajetórias pessoais e profissionais de oito servidores públicos com diferentes tipos de deficiências, físicas e visuais, que trabalham em distintas organizações públicas do Estado do Rio Grande do Sul. A metodologia permitiu uma melhor compreensão dos sentidos e significados do trabalho ao favorecer uma articulação entre a realidade social, os significados do trabalho compartilhados por esses trabalhadores e as questões individuais, tal como suas impressões, sentimentos e experiências. Após as descrições das trajetórias, a análise é apresentada. Das trajetórias, destacaram-se os aspectos relacionados ao trabalho, que foram analisados e apresentados tal como um percurso, mostrando desde a entrada no mercado de trabalho até o atual momento das carreiras dos servidores públicos com deficiência participantes deste estudo. Dentre as percepções sobre o trabalho, a categoria preconceito e discriminação figura como pano de fundo, evidenciando um cenário ainda com entraves para uma inclusão, de fato, das pessoas com deficiência no campo do trabalho, mesmo tendo reservas de vagas. Contudo, mesmo havendo percepções negativas sobre o contexto de trabalho para as pessoas com deficiência, os pontos positivos sobressaem-se aos negativos no momento em que os servidores significam e atribuem sentido ao seu trabalho. Deste modo, os servidores com deficiência percebem o trabalho como uma forma de conquistar independência, ter autonomia, sentirem-se realizados e satisfeitos diante de um contexto que estigmatiza. Para eles, o trabalho também é “estar no mundo”, sentir-se útil, participando e contribuindo para algo que irá resultar diretamente nos serviços públicos prestados à sociedade. / This study aims to understand the sense and the meanings of work according to the disabled public servants from the description of their trajectory, seeking to identify and analyze these senses and meanings attributed to work in its organizational, individual and social dimensions. With a theoretical and empirical nature, the research is characterized by being qualitative of the exploratory and descriptive type, in which by using the life history method, the personal and professional trajectories of eight government employees with different types of physical disabilities and visual impairment have been described, they work in distinct public organizations at Rio Grande do Sul Estate. The methodology allowed a better comprehension of senses and meanings of work by favoring an effective link between social reality, work meanings that were shared by these workers and individual issues, such as their impressions, feelings and experiences. After the description of their trajectories, the analysis is presented. Concerning trajectories, aspects related to work were highlighted, and they were analyzed and presented as a route, showing since their entrance in the labor market through the actual moment of the career of the disabled public servants participants of this study. Among the work perceptions, the category the prejudice and discrimination acts as backdrop, displaying a canary yet with barriers to an inclusion indeed of people with disability at job field, even having reserve posts. However, even existing negative perceptions about context of work for people with disability, the positive points protrude the negatives at the moment that the public servants give and assign meaning to their job. Thereby, the public servant with disability realized the work as a way of conquering independency, having autonomy, feeling realized and satisfied facing the concept that stigmatize. For them, the work is also “being in world”, is feeling useful, participating and contributing for something that will result directly to the public services rendered to the society.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:27:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Claudio Henrique Ribeiro Dias.pdf: 1204044 bytes, checksum: 46cc589edabb48f0805481abce68c454 (MD5) Previous issue date: 2008-04-18 / This thesis addresses termination of the bond between the State and state public servants. It also seeks by analyzing legal writings, case law and the Brazilian legal system to assess the various events in which the bond between the State and its public servants may be severed. This work initially explains the currently existing types of State public servants, as well as the legal regimes to which they are subject, scrutinizing their formal differences. It moves on to a review of the requirements imposed on investiture in public jobs and offices, as well as the role played by the Budget Oversight Boards (Tribunais de Contas) within such context. Outsourcing of Public Administration services and the State s liability for damages caused by outsourced services (direito patrimonial) is also analyzed. The modes of termination of the bond between the State and public officials who hold offices are dealt with in a specific chapter, in which special emphasis is given to those events in which severance of the bond arises from a fault committed by the public official and to the consequences of such fact. A separate chapter is dedicated to termination of the bond between the State and public servants working under the Consolidated Labor Laws (CLT). The effects of hiring public servants that do not submit to a prior competitive examination are also discussed. Finally, this thesis analyzes the similarities and differences between the various regimes to which public servants may be subject with respect to their bond with the State / A presente dissertação é dedicada ao estudo da extinção do vínculo mantido entre o Estado e os servidores estatais. Busca, mediante análise da doutrina, da jurisprudência pátria e do ordenamento jurídico nacional, avaliar as diversas hipóteses em que o rompimento do liame mantido entre o Estado e os seus servidores se faz possível. Para tanto, inicialmente discorre a respeito das modalidades de servidores hoje existentes nos quadros do Estado, bem como dos regimes jurídicos a que podem estar submetidos, analisando suas diferenças formais. Segue-se análise dos requisitos impostos à investidura em cargos e empregos públicos, assim como do papel desempenhado pelos Tribunais de Contas em relação ao provimento daqueles. Dedica-se atenção também à terceirização de serviços na Administração Pública e à responsabilidade patrimonial do Estado pelos serviços terceirizados. As modalidades de extinção do vínculo mantido entre o Estado e os servidores titulares de cargos foram tratadas em capítulo próprio, no qual se dá especial ênfase àquelas em que o rompimento do liame decorre de falta cometida pelo servidor, bem como são analisadas algumas conseqüências oriundas de tal fato. Em capítulo distinto se empreende verificação acerca da extinção da relação mantida entre o Estado e os servidores submetidos ao regime celetista. Discorre-se também a respeito dos efeitos da admissão de servidores sem a prévia realização de concurso público. Por fim, são analisados os pontos de aproximação e distanciamento existentes entre os regimes a que podem estar submetidos os servidores, no tocante à extinção do vínculo por eles mantido com o Estado

A pesquisa teve como objetivo resgatar e analisar a trajetória de implementação e os principais desdobramentos do Programa de Avaliação de Desempenho vigente no Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. A relevância do estudo se apoia na atualidade do tema e no papel social desta Instituição no cenário do estado em relação à gestão pública. A questão orientadora do estudo propôs a identificação de aspectos referentes à experiência deste órgão na construção das atuais políticas e práticas de gestão do desempenho, sistematizando o legado deste Programa para a Instituição. A metodologia se apoiou na realização de um estudo de caso de caráter qualitativo, abarcando o período de existência do Programa, desde sua criação, em 2006, até o ano de 2016, em uma análise longitudinal. De maneira a abarcar os aspectos teóricos, fáticos e críticos desta realidade, foram pesquisados elementos contextuais, humanos, teóricos e legais que contribuíram para a proposição de tal Programa. Como procedimentos para coleta de dados, realizou-se análise documental, a observação participante, além de entrevistas com pessoas-fonte, vinculadas à trajetória do Programa desde sua concepção. A revisão da literatura contemplou as transformações da administração pública brasileira, a gestão do desempenho, a meritocracia e a gestão por competências, com levantamento tanto de trabalhos clássicos nestas áreas como de estudos mais recentes sobre o tema nas bases de dados de trabalhos científicos e acadêmicos. Como principais conclusões, o estudo destaca a iniciativa dos gestores da Instituição à época, propondo um Programa inovador do ponto de vista das instituições públicas, evidenciando que, quando de sua implementação, o Programa causou reações semelhantes às comumente descritas na literatura no que se refere ao receio dos servidores em relação às consequências do processo de avaliação. O levantamento de dados apontou que o Programa já passou por algumas transformações ao longo de sua trajetória e está atualmente inserido na rotina e cultura institucionais. Os entrevistados foram unânimes em reconhecer o legado positivo do Programa analisado, o que afirma a importância de sua existência; contudo foram identificados alguns indicativos de que o Programa ainda necessitaria passar por revisões e ajustes para uma melhor efetivação de seus objetivos e adequação da cultura institucional. E tratando de instituição pública, a revisão da evolução da legislação vigente ao longo dos anos, juntamente com os respectivos registros documentais internos, foram de grande valia ao traçar paralelos com a produção teórica e acadêmica acerca da temática. / The purpose of this research was to retrieve and analyze the implementation path and main outcomes of the Performance Management Program of the Audit State Court of Rio Grande do Sul. The relevance of the study is based on the current theme and on the social role of this Institution in the state scenario in relation to public management. The guiding question of the study proposed the identification of aspects related to the experience of this government office in the construction of the current policies and practices of performance management, systematizing the legacy of this Program to the Institution. The methodology was based on a qualitative case study, covering the period of existence of the Program, from its inception in 2006, through 2016, in a longitudinal analysis. To encompass the theoretical, factual and critical aspects of this reality, contextual, human, theoretical and legal elements that contributed to the proposal of such a Program were researched. As procedures for data collection, documentary analysis, participant observation, and interviews with relevant people were carried out, linked to the trajectory of the Program since its conception. The literature review included changes in Brazilian public administration, performance management, meritocracy, and competency management, with a review of both classical works in these areas and more recent studies on the subject in the databases of scientific and academic works. As main conclusions, the study highlights the initiative of the Institution's managers at the time, proposing an innovative Program from the point of view of public institutions, showing that, when implemented, the Program caused similar reactions to those commonly described in the literature regarding to the fear of the employees regarding the consequences of the evaluation process. The data collection pointed out that the Program has undergone some transformations throughout its trajectory and is currently inserted in institutional routine and culture. The interviewees were unanimous in recognizing the positive legacy of the Program under review, which affirms the importance of their existence; however, some indicators were identified that the Program would still need to undergo revisions and adjustments to the better achievement of its objectives and adequacy of the institutional culture. As a public institution, the review of the evolution of the legislation over the years, together with the respective internal documentary records, was of great value in drawing parallels with the theoretical and academic production on the subject.

A pesquisa teve como objetivo resgatar e analisar a trajetória de implementação e os principais desdobramentos do Programa de Avaliação de Desempenho vigente no Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. A relevância do estudo se apoia na atualidade do tema e no papel social desta Instituição no cenário do estado em relação à gestão pública. A questão orientadora do estudo propôs a identificação de aspectos referentes à experiência deste órgão na construção das atuais políticas e práticas de gestão do desempenho, sistematizando o legado deste Programa para a Instituição. A metodologia se apoiou na realização de um estudo de caso de caráter qualitativo, abarcando o período de existência do Programa, desde sua criação, em 2006, até o ano de 2016, em uma análise longitudinal. De maneira a abarcar os aspectos teóricos, fáticos e críticos desta realidade, foram pesquisados elementos contextuais, humanos, teóricos e legais que contribuíram para a proposição de tal Programa. Como procedimentos para coleta de dados, realizou-se análise documental, a observação participante, além de entrevistas com pessoas-fonte, vinculadas à trajetória do Programa desde sua concepção. A revisão da literatura contemplou as transformações da administração pública brasileira, a gestão do desempenho, a meritocracia e a gestão por competências, com levantamento tanto de trabalhos clássicos nestas áreas como de estudos mais recentes sobre o tema nas bases de dados de trabalhos científicos e acadêmicos. Como principais conclusões, o estudo destaca a iniciativa dos gestores da Instituição à época, propondo um Programa inovador do ponto de vista das instituições públicas, evidenciando que, quando de sua implementação, o Programa causou reações semelhantes às comumente descritas na literatura no que se refere ao receio dos servidores em relação às consequências do processo de avaliação. O levantamento de dados apontou que o Programa já passou por algumas transformações ao longo de sua trajetória e está atualmente inserido na rotina e cultura institucionais. Os entrevistados foram unânimes em reconhecer o legado positivo do Programa analisado, o que afirma a importância de sua existência; contudo foram identificados alguns indicativos de que o Programa ainda necessitaria passar por revisões e ajustes para uma melhor efetivação de seus objetivos e adequação da cultura institucional. E tratando de instituição pública, a revisão da evolução da legislação vigente ao longo dos anos, juntamente com os respectivos registros documentais internos, foram de grande valia ao traçar paralelos com a produção teórica e acadêmica acerca da temática. / The purpose of this research was to retrieve and analyze the implementation path and main outcomes of the Performance Management Program of the Audit State Court of Rio Grande do Sul. The relevance of the study is based on the current theme and on the social role of this Institution in the state scenario in relation to public management. The guiding question of the study proposed the identification of aspects related to the experience of this government office in the construction of the current policies and practices of performance management, systematizing the legacy of this Program to the Institution. The methodology was based on a qualitative case study, covering the period of existence of the Program, from its inception in 2006, through 2016, in a longitudinal analysis. To encompass the theoretical, factual and critical aspects of this reality, contextual, human, theoretical and legal elements that contributed to the proposal of such a Program were researched. As procedures for data collection, documentary analysis, participant observation, and interviews with relevant people were carried out, linked to the trajectory of the Program since its conception. The literature review included changes in Brazilian public administration, performance management, meritocracy, and competency management, with a review of both classical works in these areas and more recent studies on the subject in the databases of scientific and academic works. As main conclusions, the study highlights the initiative of the Institution's managers at the time, proposing an innovative Program from the point of view of public institutions, showing that, when implemented, the Program caused similar reactions to those commonly described in the literature regarding to the fear of the employees regarding the consequences of the evaluation process. The data collection pointed out that the Program has undergone some transformations throughout its trajectory and is currently inserted in institutional routine and culture. The interviewees were unanimous in recognizing the positive legacy of the Program under review, which affirms the importance of their existence; however, some indicators were identified that the Program would still need to undergo revisions and adjustments to the better achievement of its objectives and adequacy of the institutional culture. As a public institution, the review of the evolution of the legislation over the years, together with the respective internal documentary records, was of great value in drawing parallels with the theoretical and academic production on the subject.

Esta pesquisa considera um cenário em que a capacitação de servidores públicos passou a ser incentivada com a Reforma Gerencial da Administração Pública, em especial após a Emenda Constitucional n. 19, de 1998. Porém, tendo este incentivo se limitado a aspectos quantitativos da capacitação, sem que estivesse associado a um projeto político de atuação governamental e nem a uma política de pessoal consistente, os recursos aplicados não revertem na mesma medida em melhorias da Administração Pública. Considerando que, nesta ausência de direcionamento, as tecnologias gerenciais da Administração de Empresas (planejamento estratégico, gestão por competências, gestão pela qualidade, etc.) e a sua lógica de mercado dominaram as capacitações de servidores públicos, esta pesquisa busca verificar a possibilidade de que servidores realizem uma efetiva apropriação destes conhecimentos, de modo a serem aplicáveis às necessidades e à lógica da Administração Pública brasileira. Para isso realiza um estudo de caso instrumental, de caráter qualitativo, do Curso de Especialização em Gestão Pública da Universidade Aberta do Brasil, edição 2010-2012, conduzido pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, por julgar que nele se reúnem condições favoráveis a esta apropriação. Assim, após contextualizar a capacitação de servidores no Brasil e o campo dos estudos em administração pública através de pesquisa bibliográfica, o estudo constata a necessidade de ampliação de abrangência do campo (incluindo organizações públicas externas ao governo) e de seu foco (incluindo aspectos sociopolíticos, além dos essencialmente técnicos). O Curso é analisado em três etapas: (i) um exame do currículo, da elaboração até a efetiva aplicação, realizada através de análise documental e entrevistas com a coordenação do curso e com integrante da equipe de construção do mesmo em nível nacional; (ii) uma análise do perfil discente a partir de entrevista com a coordenação e análise documental; e (iii), a principal etapa, que consiste em uma análise qualitativa de dez Trabalhos de Conclusão de Curso – TCCs, escolhidos por sua representatividade, constituindo casos de diversas localidades e tipos de organizações públicas. Para este exame, o autor propõe um modelo de análise baseado na Redução Gerencial (BERGUE, 2009) e na Redução Sociológica do sociólogo Alberto Guerreiro Ramos (1996), no qual os TCCs devem atender a requisitos para que se possa considerar que houve uma apropriação de conhecimentos pelos alunos em algum grau. O estudo conclui que o Curso oferece condições para que seus concludentes se apropriem, em diferentes graus, dos ensinamentos recebidos, de forma a atender às peculiaridades de suas instituições públicas. Verifica-se ainda a possibilidade de incremento nestas condições com a realização de novas turmas onde haja uma ampliação da estrutura de apoio e uma maior participação de escolas de governos e outras instituições públicas na avaliação, planejamento e execução do curso; sendo que estas melhorias, aliadas às condições já existentes, servem de referência para que outras capacitações semelhantes no país atendam o objetivo de qualificar a Administração Pública nacional, revertendo em uma maior transparência, democracia e eficiência os recursos a elas destinados. / Esta investigación considera un escenario en el que la capacitación de funcionarios públicos pasó a ser incentivada con la Reforma Gerencial de la Administración Pública, en especial después de la Enmienda a la Constitución n. 19, de 1998. Sin embargo, habiendo este incentivo se limitado a aspectos cuantitativos de la capacitación, sin que estuviera asociado a un proyecto político de actuación gubernamental y tampoco a una política de personal consistente, los recursos aplicados no revierten en la misma medida en mejorías de la Administración Pública. Considerando que, en esta ausencia de direccionamiento, las tecnologías gerenciales de la Administración de Empresas (planificación estratégica, gestión por competencias, gestión por la calidad, etc.) y su lógica de mercado dominaron las capacitaciones de funcionarios públicos, esta investigación busca verificar la posibilidad de que funcionarios realicen una efectiva apropiación de estos conocimientos de modo a aplicarlos a las necesidades y a la lógica de la Administración Pública brasileña. Para eso, realiza un estudio de caso instrumental, de carácter cualitativo, del Curso de Especialización en Gestión Pública de la Universidad Abierta de Brasil, edición 2010-2012, conducido por la Universidad Federal de Rio Grande do Sul, por creer que en él se reúnen condiciones favorables a esta apropiación. Así, luego de contextualizar la capacitación de funcionarios en Brasil y el campo de los estudios en administración pública mediante investigación bibliográfica, el estudio constata la necesidad de ampliación de alcance del campo (incluyendo organizaciones públicas externas al gobierno) y de su enfoque (incluyendo aspectos sociopolíticos además de los esencialmente técnicos). El Curso es analizado en tres etapas: (i) un examen del currículo, de la elaboración hasta la efectiva aplicación, realizada mediante análisis documental y entrevistas con la coordinación del curso y con la integrante del equipo de construcción de ése en nivel nacional, (ii) un análisis del perfil discente a partir de entrevista con la coordinación y análisis documental y (iii) la principal etapa que consiste en un análisis cualitativo de diez Trabajos de Conclusión de Curso (TCC), elegidos por su representatividad de diversas localidades y tipos de organizaciones públicas. Para este examen el autor propone un modelo de análisis basado en la Reducción Gerencial (BERGUE, 2009) y en la Reducción Sociológica del sociólogo Alberto Guerreiro Ramos (1996), en el que los TCC deben atender a requisitos para que se pueda considerar que hubo una apropiación de conocimientos por los alumnos en algún grado. El estudio concluye que el Curso ofrece condiciones para que sus concluyentes se apropien, en distintos grados, de las enseñanzas recibidas de modo a atender a las peculiaridades de sus instituciones públicas. Se verifica además la posibilidad de incremento en estas condiciones con la realización de nuevos grupos donde haya una ampliación de la estructura de apoyo y una mayor participación de escuelas de gobiernos y otras instituciones públicas en la evaluación, planificación y ejecución del curso; siendo que estas mejorías, aunadas a las condiciones ya existentes, sirven de referencia para que otras capacitaciones semejantes en el país atiendan al objetivo de cualificar la Administración Pública nacional, revirtiendo en una mayor transparencia, democracia y eficiencia, los recursos a ellas destinados.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde. Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública / Made available in DSpace on 2012-10-21T05:08:03Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / O presente estudo objetivou conhecer a realidade organizacional de uma unidade de saúde da Prefeitura Municipal de Florianópolis, a partir do mapeamento das percepções de seus servidores sobre o seu ambiente organizacional; identificou as expectativas relacionadas à sua atividade laboral; conheceu como se manifestam os seus sentimentos, frustrações, anseios e necessidades no ambiente organizacional interno; identificou o significado do trabalho como fonte de realização e satisfação para estes servidores e propôs sugestões com o objetivo de reforçar ou restabelecer as relações de confiança entre a instituição e a equipe de trabalho. Este estudo constituiu-se no desenvolvimento de uma pesquisa do tipo descritiva, exploratória, aplicada, censitária e de cunho qualitativo e quantitativo, com o objetivo de conhecer e compreender as diversas dimensões do ambiente organizacional interno de uma Unidade de Saúde do município de Florianópolis, através de um questionário, aplicado em 81 por cento do número total dos servidores da Unidade, no período de 05 a 09 de maio de 2003. Estas dimensões do ambiente organizacional interno, denominadas fatores, são as seguintes: Imagem da Instituição, Relacionamento Interpessoal, Sentido de Realização, Estilo de Chefia, Comunicação, Desempenho e Qualidade, Política de Recursos Humanos e Benefícios, Ambiente e Condições de Trabalho e Qualidade de Vida e Saúde. Cada fator compõe-se de afirmativas e estas, de forma aleatória, constituem o questionário aplicado, cujas respostas identificam a concordância ou discordância do respondente sobre o tema abordado. Os resultados obtidos demonstram, através dos percentuais de concordância ou discordância, a satisfação ou insatisfação do servidor da Unidade em estudo com relação aos fatores acima elencados. Estes resultados apontam que nos fatores Comunicação e Estilo de Chefia houve maior incidência de discordância por parte dos respondentes. Nos fatores Relacionamento Interpessoal, Desempenho e Qualidade, Qualidade de Vida e Saúde, Imagem da Instituição e Sentido de Realização houve um predomínio de percentuais de concordância, enquanto nos fatores Política de Recursos Humanos e Benefícios e Ambiente e Condições de Trabalho estes percentuais se equivalem. As conclusões e recomendações deste estudo convergem para o objetivo de sugerir à instituição mecanismos que possibilitem eliminar ou minimizar as insatisfações no ambiente organizacional, possibilitando a prática de uma cultura voltada para a valorização profissional, utilizando-se para isso procedimentos gerenciais adequados que permitam a ausculta periódica dos servidores e a conseqüente implantação de melhorias no ambiente organizacional interno.