Submitted by Luiza Moreira Camargo (luizaamc@gmail.com) on 2011-06-14T18:10:14Z No. of bitstreams: 1 2010_GeraldoCordeiroTupynambá.pdf: 774857 bytes, checksum: 26a2032565b8359b222f101253a58440 (MD5) / Approved for entry into archive by Guilherme Lourenço Machado(gui.admin@gmail.com) on 2011-06-15T11:40:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_GeraldoCordeiroTupynambá.pdf: 774857 bytes, checksum: 26a2032565b8359b222f101253a58440 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-15T11:40:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_GeraldoCordeiroTupynambá.pdf: 774857 bytes, checksum: 26a2032565b8359b222f101253a58440 (MD5) / Esta dissertação analisa a construção discursiva da imagem do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seis pronunciamentos políticos que proferiu, em 2003, portanto, no início de seu primeiro mandato, em âmbitos internacionais. Fundamenta-se em uma discussão multidisciplinar da noção de ethos – a imagem de si engendrada no discurso – baseada inicialmente na retórica aristotélica e na sua releitura pela Nova Retórica e pela Semântica Argumentativa, expandindo o conceito para o âmbito discursivo. Inspirado nas contribuições teóricas e metodológicas da Analise do Discurso Critica, o estudo adota a perspectiva da linguagem em uso e do discurso como interação e empreende a analise da construção da imagem de si em torno dos elementos que compõem a cena enunciativa do pronunciamento politico internacional. Apresenta uma descrição geral do contexto institucional de cada pronunciamento, dos interesses políticos e das estratégias argumentativas exploradas em cada alocução. Analisa, em seguida, a construção da imagem discursiva de si com base em três parâmetros: 1) a figuração dos interlocutores nos textos; 2) a relação dos enunciados com o domínio discursivo politico-diplomatico; e 3) a construção discursiva da realidade. A construção da imagem de si beneficia-se da afinidade ou do contraste com os auditórios, tais como figurados no texto; vale-se do repertorio de padrões oferecido pelo domínio discursivo; e faz-se em função dos valores associados a formulação de objetos-de-discurso. A análise evidencia o esforço de construção de um discurso coerente e unitário, ainda que aponte para estratégias discursivas divergentes, de acordo com as platéias e os contextos institucionais. ________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation analyses the discursive construction of President Luiz Inacio Lula da Silva’s image in six political speeches delivered in international spheres in 2003, thus, at the beginning of his first mandate. It is grounded on a multidisciplinary discussion of the notion of ethos – the image of the speaker forged in discourse – initially based on Aristotelian rhetoric and on its rereading by the New Rhetoric and by Argumentative Semantics, expanding the concept into the discursive field. Inspired in theoretical and methodological contributions of the Critical Discourse Analysis, this study adopts the perspective of language in use and of discourse as interaction. It analyses the construction of the image of the self (speaker) around the elements that compose the scene of the enunciation of the international political speech. It presents a general description of the institutional context of each speech, of the political interests involved and of the argumentative strategies explored in each occasion. It analyses, then, the construction of the discursive image of the self on the basis of three parameters: 1) the presentation of the interlocutors in the texts; 2) the relation of the sentences to the political diplomatic discursive domain; and 3) the discursive construction of reality. The construction of the image of the self benefits from the affinity or the contrast with the audience, such as it is presented in the text; it resources to a repertoire of patterns offered by the discursive domain; and it is built according to the values associated to the objects of discourse formulated in the texts. The analysis shows the effort of building a coherent and unitary discourse, even though it reveals different discursive strategies, according to the audiences and the institutional contexts.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2015. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2015-11-23T16:58:41Z No. of bitstreams: 1 2015_VivianeMoraesDias.pdf: 1833196 bytes, checksum: 15cabb3c3a9332447fb2401288d870fe (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-05-03T20:36:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_VivianeMoraesDias.pdf: 1833196 bytes, checksum: 15cabb3c3a9332447fb2401288d870fe (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-03T20:36:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_VivianeMoraesDias.pdf: 1833196 bytes, checksum: 15cabb3c3a9332447fb2401288d870fe (MD5) / Busca-se, por meio desta dissertação, discutir sobre a real existência da estratégia denominada “neodesenvolvimentista” iniciada, no Brasil, com o governo de Luís Inácio Lula da Silva, e seguida por Dilma Rousseff, num contexto de crise estrutural do capitalismo global. Busca-se, além disso, demonstrar a ausência dessa estratégia no âmbito das políticas socioassistenciais dos referidos governos. Para tanto, efetuou-se breve resgate histórico do chamado “desenvolvimentismo” nacional e de sua interrupção pela agenda neoliberal entronizada no Brasil após vinte e um anos de ditadura civil-militar, já que o “neodesenvolvimentismo” propõe-se a ser uma retomada do desenvolvimentismo e um rompimento com o neoliberalismo. Em seguida, recuperou-se o essencial da discussão contemporânea acerca da proposta “neodesenvolvimentista” com vistas a colher subsídios teóricos críticos sobre a mesma. Por fim, mas não menos importante, procurou-se identificar na política de assistência social brasileira, edificada como direito pela Constituição Federal de 1988, a presença de efeitos neodesenvolvimentistas, elegendo-se como unidade empírica de análise o Programa Bolsa Família (PBF). Como resultado da análise empreendida observou-se que a proposta “neodesenvolvimentista” caracterizou-se como medida política de “colaboração de classe”, por ter se transformado em versão menos extremada de neoliberalismo. O suposto crescimento econômico, totalmente instável, com melhoramento dos indicadores sociais, deu-se de maneira superficial, reduzindo a pobreza, mas sem tocar na estrutura da desigualdade social. A política de assistência brasileira vive, na atualidade, o seguinte dilema: de um lado, defendendo, discursivamente, o status de direito que lhe foi conferido pela Constituição Federal e, por outro, submetendo-se aos ditames neoliberais que a reduz a mero instrumento de alívio da pobreza por meio de programas de transferência de renda em detrimento da oferta de serviços socioassistenciais. / We seek, through this dissertation, to argue about the actual existence of the strategy called “neodevelopmentist” started in Brazil with the government of Luiz Inacio Lula da Silva, and followed by Dilma Rousseff, in a context of structural crisis of the global capitalism. We seeks, moreover, to demonstrate the absence of that strategy in the context of social assistance policies of those governments. For this, we made up a brief historical review of the so-called national "developmentalism" and its interruption by the neoliberal agenda enthroned in Brazil after twenty-one years of civil-military dictatorship, as the "neo-developmentism" is proposed to be a resumption of developmentalism and a break with neoliberalism. Then, we recovered the essence of the contemporary discussion about the neodevelopmentist proposal in order to gather critical theoretical support on it. Last but not least, we sought to identify, in the Brazilian social assistance policy, built as a right by the Constitution of 1988, the presence of neodevelopmentist effects, electing themselves as empirical unit of analysis of the Bolsa Família Program -PBF (Family Grant Program). As a result of the undertaken analysis, we observed that the neodevelopmentist proposal was characterized as a political measure of "class collaboration" for having become [a] less extreme version of neo-liberalism. The supposed economic growth, totally unstable, with the improvement of social indicators, happened superficially, reducing poverty, but without touching the structure of social inequality. The Brazilian welfare policy lives, at this moment, the following dilemma: on the one hand, defending, discursively, the legal status that it was given by the Federal Constitution, and on the other, submitting itself to the neoliberal dictates that reduces it to a mere instrument of poverty alleviation through income transfer programs, over the provision of social assistance services.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, 2008. / Submitted by Kathryn Cardim Araujo (kathryn.cardim@gmail.com) on 2009-10-13T18:53:52Z No. of bitstreams: 1 2008_CristianeECamboim.pdf: 575892 bytes, checksum: 04b020f3fcb7dcac5fd6e550021cf7cc (MD5) / Approved for entry into archive by Tania Milca Carvalho Malheiros(tania@bce.unb.br) on 2009-10-19T14:05:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_CristianeECamboim.pdf: 575892 bytes, checksum: 04b020f3fcb7dcac5fd6e550021cf7cc (MD5) / Made available in DSpace on 2009-10-19T14:05:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_CristianeECamboim.pdf: 575892 bytes, checksum: 04b020f3fcb7dcac5fd6e550021cf7cc (MD5) Previous issue date: 2008-06-26 / Esta pesquisa se propôs a analisar as propostas de laptops educacionais que foram oferecidas ao Governo Lula da Silva, entre os anos 2005-200,6 na perspectiva das relações de poder. Nossa hipótese é que as discussões se voltaram preferencialmente para o laptop desenvolvido no exterior, no caso o XO. Para alcançar esse objetivo, utilizou-se a abordagem crítica tal como a entende Habermas, utilizando a razão no sentido da emancipação. Ademais, foi utilizado o método da Análise de Conteúdo dos registros escritos. Os instrumentos utilizados foram: a) levantamento de documentos; b) observação direta da lista de discussão OLPCBrasil. Estava prevista a utilização de outros instrumentos, como a realização de entrevistas, mas não se conseguiu autorização para sua realização. Na análise, buscou-se traçar um paralelo entre a Sociedade Disciplinar e a Sociedade do Controle, dialogando com autores como Foucault, Deleuze e Moraes no sentido de compreender e caracterizar o discurso pedagógico, a fim de se esmiuçar o modo de funcionamento das relações de poder oriundas da compra dos laptops educacionais pelo Governo brasileiro. A pesquisa concluiu que existem fortes indícios de que há um modelo específico de laptop educacional que está sendo oferecido ao Governo Brasileiro – o XO da OLPC, uma vez que assuntos relacionados à melhoria da infra-estrutura das escolas e à qualificação dos professores pautaram apenas 0,71% e 10% dos assuntos tratados na lista, respectivamente. _________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This research intends to analyze the use of proposals for educational laptops offered by Lula da Silva´s administration between 2005-2006 on the power relationship perspective. Our hypothesis is that discussions were oriented to a laptop developed in a foreign country the XO model. To achieve this goal, a critic method like the one proposed by Habermas was used in the emancipation reasonable way. Furthermore for the written records it was used the Contents Analysis method. The Instruments used were: a) documentation research; b) direct observation on the OLPC-Brasil discussion board. Other means were predicted, such as interviews, but there were no authorization to do so. On this work a parallel analysis was found between Discipline Society and Control Society, like the one proposed by Foucault, Deleuze and Moraes authors, on the way to comprehend and characterize the pedagogic speech dialoguing to try to explain the power relationship from the Govern when buying the Educational Laptops. The research concludes that are strong clues that oriented the offer of the XO model from OLPC because relevant subjects like school’s infrastructure development and teacher’s qualification were scored only as 0,71% and 10% respectively on the subjects treated on the discussion board.

Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-05-15T13:02:33Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_BancoMundialContrarreforma.pdf: 3617608 bytes, checksum: acce6f79d71037093ca648e49e83037a (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-05-15T13:02:59Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_BancoMundialContrarreforma.pdf: 3617608 bytes, checksum: acce6f79d71037093ca648e49e83037a (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-15T13:02:59Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_BancoMundialContrarreforma.pdf: 3617608 bytes, checksum: acce6f79d71037093ca648e49e83037a (MD5) Previous issue date: 2016-02-29 / Este estudo tem como objetivo central analisar as relações entre as elaborações expressas nos documentos do Banco Mundial para a educação brasileira e a contrarreforma da educação superior pelo governo Lula da Silva, no período de 2003 a 2010. Busca também identificar e analisar a concepção e o projeto de educação e de educação superior do Banco Mundial para o Brasil, além de descrever e analisar as políticas que constituem a contrarreforma da educação superior brasileira no governo Lula da Silva (2003 – 2010) à luz das formulações do Banco Mundial para a educação no período assinalado. Para tanto, o estudo se vale de revisão bibliográfica sobre as políticas de educação superior no Brasil, de análise de documentos oficiais do Banco Mundial que versam sobre a política de educação superior no Brasil e da investigação da legislação educacional referente à contrarreforma mencionada por meio da análise crítica do discurso e da utilização do método do materialismo histórico-dialético. Viu-se que o Banco Mundial cumpriu papel destacado na definição do conteúdo das políticas que constituíram a contrarreforma da educação superior durante o governo Lula da Silva, com o objetivo de ampliar a abertura econômica ao capital privado do setor da educação superior por meio da expansão do IES privadas e para manter um padrão de financiamento público deste nível de ensino que não onerasse o Estado, impulsionando ainda a tendência ao empresariamento do ensino superior público por meio do bancomundialista da educação terciária se consolida nas políticas de educação superior no período de 2003 a 2010 através de uma série de medidas político-jurídicas que são analisadas, particularmente no que toca aos eixos financiamento, avaliação, e parcerias público-privadas. Conclui-se que, ainda que o processo de contrarreforma da superior analisado tem como condicionantes mais gerais a crise estrutural do sistema do capital e a reforma neoliberal do Estado brasileiro no contexto de globalização da economia capitalista. / This study aims at analyzing the relationship between expressed elaborations of World Bank documents on Brazilian education and the counter-reformation of higher education system performed by Lula da Silva in the period of 2003 and 2010. It also seeks to identify and analyze the conception of higher education project by World Bank for Brazil, besides describing and analyzing the policies that are in the counter-reformation of Brazilian higher education system in Lula da Silva's Government (2013 - 2010) in the light of World Bank formulations for education in such period. To this end, it was analyzed World Bank's of official documents that deal with higher education policies in Brazil. A research on educational legislation of the counter-reformation was also conducted. It is argued that the World Bank has played a prominent role in the definition of the content of policies that composed the counter-reformation in higher education during the Lula da Silva's Government, with the aim of increasing economic opening to private capital of education sector through the expansion of private Height Education Institutes (HEIs) and maintaining of a public funding standard for this level of education that was not so expensive for the Government, driving the trend to private business on public higher education sector through the establishment of management contracts and public-private partnerships. It is also argued that the counter- reformation process of higher education has as more general causes the structural crisis of the capital system and the neoliberal reform of the Brazilian State in the context of globalization of capitalist economy.

SILVA, Ricardo Rifane da. O duplo aspecto das emoções na Campanha Televisiva Lula Presidente. 2007. 142f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Sociologia, Fortaleza (CE), 2007. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-10-23T12:26:45Z No. of bitstreams: 1 2007-DIS-RRSILVA.pdf: 658706 bytes, checksum: 2d4969ab82a8716baad4d548832bdf9a (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-10-23T13:11:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007-DIS-RRSILVA.pdf: 658706 bytes, checksum: 2d4969ab82a8716baad4d548832bdf9a (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-23T13:11:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007-DIS-RRSILVA.pdf: 658706 bytes, checksum: 2d4969ab82a8716baad4d548832bdf9a (MD5) Previous issue date: 2007 / This study interprets the broadcast campaign “Lula for President”, as shown on the Free Timetable for Electoral Propaganda in the year 2002, delimiting the analysis on the moments strongly marked by the presence of emotional contents. It describes some full programs as well some fragments of others, intending to seize the mechanisms of the expression of variable feelings. It compares the corpus with the historical context, relating the emotions inside the programs and electoral strategies. It defines two basic modes in strategy that comprehend the collected material. Utilizes theory and methodological resources of the Anthropology of Performances as well Semiotic notions. / Interpreta a campanha televisiva Lula Presidente, veiculada no Horário Gratuito de Propaganda Eleitoral (HGPE) em 2002, delimitando a análise sobre os momentos fortemente marcados pela presença de emoções. Descreve alguns programas inteiros, assim como fragmentos de outros, buscando apreender os mecanismos de expressão de sentimentos. Confronta o corpus com o contexto histórico, relacionando as emoções presentes nos programas a estratégias eleitorais. Define dois modos estratégicos básicos, que abrangem o material apreciado. Utiliza fundamentos teórico-metodológicos da Antropologia da Performance, assim como noções de Semiótica.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2017. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2017-06-19T16:08:51Z No. of bitstreams: 1 2017_CelinaPereira.pdf: 1259495 bytes, checksum: 17fa3c82f7c9b976ba4f06254530fd1d (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-07-28T18:10:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_CelinaPereira.pdf: 1259495 bytes, checksum: 17fa3c82f7c9b976ba4f06254530fd1d (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-28T18:10:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_CelinaPereira.pdf: 1259495 bytes, checksum: 17fa3c82f7c9b976ba4f06254530fd1d (MD5) Previous issue date: 2017-07-28 / Este trabalho investiga a recente crise político-institucional brasileira, marcada pelo tensionamento da relação entre governo e Congresso. Analisa-se o período entre 1995 e 2016, que compreende os dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso, de Luís Inácio Lula da Silva e de Dilma Rousseff. Para isso, o estudo propõe o que denomina “hemograma da governabilidade”, composto por 13 (treze) indicadores e diversos dados relativos ao período. Os resultados demonstram distintos graus de governabilidade nas gestões presidenciais, com menores níveis nos governos Dilma, sobretudo no segundo mandato. A partir desses achados de pesquisa, das bases teóricas do presidencialismo de coalizão e da literatura sobre perfis presidenciais, defende-se a existência de importante relação, no caso brasileiro, entre o estilo de governar do núcleo duro do Executivo e a governabilidade. / This study investigates the recent Brazilian political-institutional crisis, marked by the tensions between the government and the Congress. For this, the phenomena of the governability is analysed from 1995 to 2016, which includes the two mandates of Fernando Henrique Cardoso, Luis Inácio Lula da Silva and Dilma Rousseff. The work proposes the so-called “diagnostic test of governability”, composed by 13 (thirteen) indicators and different data for the period. The results indicate different degrees of governability in presidential administrations, with lower levels in Dilma’s governments, especially in the second term. Based on these research findings, the theoretical bases of coalitional presidentialism and the literature on presidential styles, the study argues for the existence of an important relationship, in the case of Brazil, between the center of government profile and the governability.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação Física, Programa de Pós-Graduação em Educação Física, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-11-22T14:55:39Z No. of bitstreams: 1 2017_ClaudiaCatarinoPereira.pdf: 1817683 bytes, checksum: 2280251c3bac722f717349bfda639306 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-11-28T22:13:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_ClaudiaCatarinoPereira.pdf: 1817683 bytes, checksum: 2280251c3bac722f717349bfda639306 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-28T22:13:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_ClaudiaCatarinoPereira.pdf: 1817683 bytes, checksum: 2280251c3bac722f717349bfda639306 (MD5) Previous issue date: 2017-11-28 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). / O objetivo deste estudo foi analisar o papel desempenhado pelas empresas estatais no financiamento público do esporte e problematizar suas implicações no setor esportivo brasileiro. A pesquisa se desenvolveu a partir de uma abordagem qualitativa-quantitativa, baseada em três grandes partes: i) pesquisa bibliográfica, construída com base na discussão sobre Estado e fundo público, neoliberalismo, políticas sociais e de esporte, empresas estatais e empresas cidadãs; ii) pesquisa documental, a partir dos principais parâmetros legais que regem a política de esporte no Brasil e seu financiamento, dos documentos e dados das empresas estatais coletados no E-Sic, Portal do Acesso à Informação e site do Ministério do Esporte, e das próprias empresas estatais; iii) discussão e análise dos dados coletados, segundo os indicadores de magnitude e direcionamento do gasto, possibilitando averiguar a continuidade, crescimento e redução dos recursos pagos e quais os programas, projetos e serviços foram priorizados pelas ações de patrocínio. O período analisado foi de 2004 a 2015, o que nos permitiu compreender o ativismo estatal dos governos Lula e Dilma a partir das empresas estatais. Os principais resultados foram: a priorização do gasto com a categoria EAR, ou seja, a preparação de atletas como importante elemento para que os megaeventos esportivos acontecessem; a forte relação de patrocínio estabelecida entre as empresas estatais e as confederações de esportes olímpicos; os altos gastos com a modalidade futebol, principalmente pela CEF, Petrobras e Eletrobrás; a contradição das empresas estatais ao desenvolverem ações ligadas à política de responsabilidade social que mascaram os reais interesses mercadológicos atrás destas; a centralidade das empresas estatais no desenvolvimento do ativismo estatal, também verificado no desempenho das funções de integração e garantia das condições gerais de reprodução a partir do esporte. Conclui-se que as empresas estatais realizaram importante investimento financeiro no esporte de alto rendimento, complementando as ações governamentais para execução dos megaeventos esportivos no Brasil. / The purpose of this study was to analyze the role played by state enterprises in the public financing of sport and to problematize its implications in the Brazilian sports sector. The research developed from a qualitative-quantitative approach, based on three main parts: i) bibliographic research, based on the discussion of State and public fund, neoliberalism, social and sports policies, state enterprises and citizen companies; ii) documentary research, based on the main legal parameters governing sport policy in Brazil and its financing, and the documents and data of state companies collected in the E-Sic, Access to Information Portal and website of the Ministry of Sports and the companies themselves State; and iii) discussion and analysis of the data collected, according to the indicators of magnitude and direction of expenditure, making it possible to ascertain the continuity, growth and reduction of the resources paid and which programs, projects and services were prioritized by sponsorship actions. The period analyzed was from 2004 to 2015, which allowed us to understand the state activism of the Lula and Dilma governments from the state-owned enterprises. The main results were: the prioritization of spending with the EAR category, that is, the preparation of athletes as an important element for sports mega events to happen; The strong sponsorship relationship established between stateowned enterprises and Olympic sports confederations; The high expenses with the soccer modality, mainly by CEF, Petrobras and Eletrobrás; the contradiction of state-owned enterprises by developing actions linked to social responsibility policy that mask the real market interests behind them; the centrality of state enterprises in the development of state activism, also verified in the performance of the functions of integration and guarantee of the general conditions of reproduction from the sport. It is concluded that state-owned enterprises make a significant financial investment in high-performance sports, complementing government actions to execute sport mega-events in Brazil.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, 2015. / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2015-03-19T17:00:26Z No. of bitstreams: 1 2015_AdrianoMartinsdePaiva.pdf: 1701426 bytes, checksum: 3429d8359fd67a2a3935e4528dadfea2 (MD5) / Approved for entry into archive by Ruthléa Nascimento(ruthleanascimento@bce.unb.br) on 2015-04-27T17:44:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_AdrianoMartinsdePaiva.pdf: 1701426 bytes, checksum: 3429d8359fd67a2a3935e4528dadfea2 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-27T17:44:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_AdrianoMartinsdePaiva.pdf: 1701426 bytes, checksum: 3429d8359fd67a2a3935e4528dadfea2 (MD5) / A Advocacia-Geral da União está prevista no Art. 131 da CF/88 com a atribuição exclusiva de representar judicialmente a União e prestar consultoria e assessoria jurídica ao Executivo federal. Produto da redemocratização brasileira, encontra-se vinculada diretamente ao Presidente da República, com a incumbência de traduzir juridicamente o projeto político do governo. Após destacarmos as correntes normativas que a concebem como instituição de Estado mais ou menos autônoma frente ao governo, apresentamos uma pesquisa documental a partir de atos produzidos durante os governos de FHC (1999-2002) e LULA (2007-2010), cuja análise do resultado evidencia uma variação da atuação institucional de acordo com o projeto político em execução. Colhemos ainda impressões dos advogados da União a fim de ilustrar a influência do Executivo na autonomia funcional do órgão, notadamente por meio dos cargos em comissão. Na conclusão apontamos as perspectivas de modificação orgânica e funcional que podem garantir à Advocacia-Geral da União o desempenho institucional assegurado na constituição, a fim de que possa enfim contribuir na viabilização jurídica das políticas públicas imprescindíveis para o aperfeiçoamento do Estado Democrático de Direito. / The Attorney General of the Union is provided in Art. 131 from the CF/88 with the exclusive assignment court to represent the Union providing advice and counsel to the Federal Executive. Like a Brazilian democratization product is linked directly to the President, with the task of translating the political project of the government. After we deploy the normative theories that conceive as a state institution more or less autonomous against the government, we present a documentary research from acts produced during the FHC (1999-2002) and LULA (2007-2010), whose analysis of the result shows a variation of institutional action in accordance with the political project running. Still reap impressions of Union lawyers to illustrate the influence of the Executive in the functional autonomy of the body, notably through the commissioned positions. In conclusion, we point out the prospects for organic and functional changes that can guarantee the Union Attorney General recommended the institutional performance in the constitution, in order that it may ultimately contribute to the legal viability of public policies essential for the improvement of the democratic state.

Submitted by Rodrigo de Almeida Lorenzo (rodrigoalorenzo@yahoo.com.br) on 2018-08-28T11:41:08Z No. of bitstreams: 1 Rodrigo_Lorenzo_Dissertacao.pdf: 463812 bytes, checksum: 011430b7b5342c9d67982e478a1edc31 (MD5) / Approved for entry into archive by Joana Martorini (joana.martorini@fgv.br) on 2018-08-28T13:35:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Rodrigo_Lorenzo_Dissertacao.pdf: 463812 bytes, checksum: 011430b7b5342c9d67982e478a1edc31 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzane Guimarães (suzane.guimaraes@fgv.br) on 2018-08-28T14:44:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Rodrigo_Lorenzo_Dissertacao.pdf: 463812 bytes, checksum: 011430b7b5342c9d67982e478a1edc31 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-28T14:44:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rodrigo_Lorenzo_Dissertacao.pdf: 463812 bytes, checksum: 011430b7b5342c9d67982e478a1edc31 (MD5) Previous issue date: 2018-07-31 / Este artigo procura verificar se o período de incriminação e a prisão do ex-presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva (Lula) afetaram a evolução diária do Real frente ao Dólar americano (USD/BRL). Constitui a base de dados a taxa de câmbio Real contra Dólar americano, a taxa de câmbio de uma cesta de moedas de países desenvolvidos contra o Dólar (DXY) e uma cesta de moedas das economias em desenvolvimento contra o Dólar (EMB). Todas as informações foram obtidas por meio do terminal Bloomberg e enquadram-se o período entre 01 de dezembro de 2015 e 30 de abril de 2018. Além destes dados, foram analisadas todas as datas em que Lula se tornou réu por acusações dos crimes de lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e ocultação de patrimônio. Verificou-se que o ex-presidente tornou-se réu em sete ações penais, foi condenado em primeira instância, em 12 de julho de 2017, condenado em segunda instância meses depois e teve seus recursos e habeas corpus negados pelas devidas instâncias da justiça federal do Brasil. Foram utilizados os modelos econométricos ARCH e GARCH a fim de verificar a volatilidade da taxa de câmbio USD/BRL devido aos impactos destas notícias. Os resultados indicam que, nas datas em que ocorreram as decisões da justiça, houve uma maior apreciação do Real frente ao Dólar Americano, em média de 0,43%. Adicionalmente, verificou-se, também empiricamente, que neste período não houve efeito na volatilidade dos mercados. Apesar do coeficiente γ ser positivo, não se pode dizer que ele é estatisticamente diferente de zero. / Literature devoted to explore if the period of incrimination and the arrest of the former President of Brazil Luiz Inacio Lula da Silva affected the daily evolution of the Real against the US dollar (USD/BRL). USD/BRL, the exchange rate of a basket of currencies of developed countries against the dollar (DXY) and a basket of currencies of the developing economies against the dollar (EMB) were used. All information was extracted from a Bloomberg terminal and considers the period between December 1, 2015 and April 30, 2018. In addition to these data, we investigated all the dates in which Lula became guilty on charges of money laundering, ideological falsehood and concealment of property. We verified that the former president was guilty in seven criminal actions, he was convicted in the first instance on July 12, 2017, convicted in second instance months later and had his appeals and habeas corpus denied by the appropriate instances of the Brazilian federal court. We used the ARCH and GARCH econometric models to verify the volatility of the USD/BRL exchange rate due to the impacts of these news. The results indicate that, on the dates that the judicial decisions occurred, Brazilian Real increased value against the US Dollar, on average 0.43%. In addition, it was also empirically verified that during this period there was no effect on market volatility. Although the coefficient γ is positive, it cannot be said that it is statistically different from zero.

FERREIRA , Emmanoel Lima. O PSTU e as reformas previdenciária e universitária no governo Lula da Silva. 2011. 306 f. Tese(Doutorado em Sociologia) – Universidade Federal do CEARÁ, Departamento de Ciências Sociais, Programa de Pós- Graduação em Sociologia, Fortaleza-CE, 2011. / Submitted by Liliane oliveira (morena.liliane@hotmail.com) on 2011-11-24T16:52:57Z No. of bitstreams: 1 FERREIRA EMMANOEL LIMA TESE DE DOUTORADO.pdf: 2859955 bytes, checksum: 78acd1ab00ecc2fd52f03883a3dd70a7 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2011-11-28T14:56:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 FERREIRA EMMANOEL LIMA TESE DE DOUTORADO.pdf: 2859955 bytes, checksum: 78acd1ab00ecc2fd52f03883a3dd70a7 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-11-28T14:56:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FERREIRA EMMANOEL LIMA TESE DE DOUTORADO.pdf: 2859955 bytes, checksum: 78acd1ab00ecc2fd52f03883a3dd70a7 (MD5) Previous issue date: 2011 / This study is an investigation on the positioning of the Unified Socialist Workers Party (PSTU, from the acronym in portuguese) in face of Lula da Silva’s pension and university reforms, during his first mandate (2003-2006), focusing on the roots of the theoretical and political conflict between the PSTU and Workers Party (PT, from the acronym in portuguese), on the PSTU’s characterization about government and about the mentioned reforms and on the ways to fight this party used to express its resistance to the government reforms. To achieve this goal, the author had taken declarations from two national leaders and from a Ceará PSTU leader, collected by semistructured interviews. There was, also, an analysis of documentary sources on this tesis subject, such as laws, ordinances, decrees, opinions, interim measures (MPs from the acronym in portuguese), constitutional amendment proposals, official reports, the PSTU newspaper - Socialist Review (2003 editions to 2006, the insues concerned to the pension and university reforms), magazines, books, parties programs, declarations from PSTU and PT meetings and national conferences. The results showed that: a) the root of the theoretical and political conflict between the PSTU and PT’s leadership comes from the beginning, the two parties have distinct historical and programmatic matrices, b) PSTU characterizes the Lula government as a popular front government sui generis; c) PSTU caught several disputes, trying to consolidate itself as a party among the working class and, during the pension and university reforms strungle, when the party had expressed the opinion that these reforms did not indicate the rights expansion and universalization, but were framed within the structural adjustment d) PSTU faced the sui generis popular front government and its reforms by means of direct actions - marches, demonstrations, public events, flyers in the trade union movement, strikes (as the one occurred in 2003 against the pension reform), propaganda, agitation, debates and plebiscites, etc. / O presente trabalho investigou o posicionamento do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado-PSTU perante o governo Lula da Silva e a reforma previdenciária e universitária, em seu primeiro mandato (2003-2006), enfocando a raiz do conflito teórico e político existente entre o PSTU e o PT, a caracterização que o PSTU faz do governo e das referidas reformas e as formas de luta que este partido utilizou para expressar sua resistência ao governo e às reformas. Para consecução de tal objetivo, realizaram-se entrevistas semiestruturadas com dois dirigentes nacionais e um dirigente estadual do PSTU. Procedeu-se, também, à análise de fontes documentais referentes ao tema, tais como: leis, portarias, decretos, pareceres, medidas provisórias-MP, propostas de emenda constitucional, relatórios oficiais, o Jornal do PSTU — Opinião Socialista (edições de 2003 a 2006) — referentes à reforma previdenciária e universitária, revistas, livros, cartas programáticas, declarações de encontros e de congressos nacionais do PSTU e PT. Os resultados permitiram concluir que: a) a raiz do conflito teórico e político entre o PSTU e a direção do PT estava dada desde o início, pois eram matrizes programáticas e históricas distintas; b) o PSTU caracteriza o governo Lula como um governo de frente popular sui generis; c) oPSTU travou várias disputas, procurando se consolidar como partido no seio da classe trabalhadora, e, no transcorrer das reformas previdenciária e universitária, caracterizava que o sentido destas não apontava para a ampliação dos direitos e de sua universalização, mas estavam enquadradas dentro do que se intitulou de ajustes estruturais; d) a resistência do PSTU ao governo de frente popular sui generis e às reformas foi realizada por meio da ação direta — marchas; mobilizações; atos públicos; volantes no movimento sindical; greves, como a que ocorreu no ano de 2003 contra a reforma da previdência; propaganda; agitação, debates e plebiscito etc.