Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / La presente investigación aborda desde una perspectiva crítica la identificación de los factores que explican la vigencia en nuestro ordenamiento jurídico de aspectos normativos establecidos en 1979 por el denominado Plan Laboral, y en tres aspectos fundamentales de la regulación que hasta el día de hoy definen el sistema de relaciones laborales colectivas del país, como es la amplia pluralidad sindical, sin reconocimiento de la titularidad de los sindicatos como la organización preponderante de los trabajadores, la negociación colectiva obligatoria radicada en la empresa, y las restricciones al ejercicio de la huelga, particularmente con la figura del reemplazo de trabajadores en huelga. Para la identificación anotada, hemos partido de la premisa que los elementos normativos se han incorporado al ordenamiento jurídico a través de la producción jurídica que implementó el régimen de facto que gobernó nuestro país entre septiembre de 1973 y marzo de 1990, en consecuencia, la normativa en estudio posee en principio problemas de juridicidad la que intentamos rastrear desde el origen de la legislación social en Chile, buscando antecedentes que permitan establecer comparativamente las circunstancias que permitieron su surgimiento, modificación y actual vigencia. Por otra parte, se utiliza como parámetro de esta investigación el principio rector de la disciplina del Derecho Colectivo del Trabajo, esto es, la Libertad Sindical, entendida esta como un derecho humano fundamental que el Estado de Chile se ha comprometido a respetar y promover al ratificar los convenios que gobiernan la materia. Con un claro énfasis histórico-jurídico, esta investigación intenta aportar antecedentes que permitan al lector verificar si la fuerza se ha constituido, al menos, en ésta área del derecho, como un mecanismo válido de producción jurídica.

Orientador: Márcia de Paula Leite / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-18T11:26:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Pereira_MariaCeciliaCamargo_D.pdf: 899893 bytes, checksum: 1df4baadf01d658d3f51c255d20e5d39 (MD5) Previous issue date: 2011 / Resumo: O objetivo desta pesquisa é estudar a relação entre o cooperativismo e o sindicalismo, a partir de estudos de caso de empresas recuperadas no Estado de São Paulo. De fato, essa relação é importante não só para as fábricas recuperadas (na medida em que o sindicato pode representar um forte apoio para o empreendimento), mas para o próprio sindicato que, ao desenvolver uma política específica para esses experimentos, mantém o contato com trabalhadores de sua base que, sem isso, necessariamente se afastariam da entidade. Pretende-se analisar em que medida o apoio dos sindicatos foi e é importante para o surgimento, desenvolvimento e sustentabilidade das cooperativas e em que medida ele traz novos desafios para a atuação sindical / Abstract: The objective of this research is to study the relationship between the cooperativism and the union through the case study of companies recovered in the state of São Paulo, Brazil. This relationship is relevant not only to the recovered factories (given that the union represent a strong support to the enterprise) but to the union itself because through the development of specific policies for this experience, it manages to keep connected with grassroots workers that otherwise would have moved away from the union. Out intention is to analyze how important the support of the union has been for the development and sustainability of the cooperatives and whether the cooperatives bring new challenges to the union / Doutorado / Trabalho, Politica e Sociedade / Doutor em Ciências Sociais

Orientador: Edmundo Fernando Dias / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-31T17:23:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Matos_CarlosAlbertode_M.pdf: 18459410 bytes, checksum: c2a80a31b910f53e58beb5f8f4a53f9f (MD5) Previous issue date: 2002 / Resumo: o texto relata a estruturação do movimento sindical no Poder Judiciário Federal (PJF) e no Ministério Público da União (MPU) desde o seu surgimento, em outubro de 1988, até abril de 2001, quando da realização do IV Congresso da Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores no Poder Judiciário Federal e Ministério Público da União (FENAJUFE). São apresentados os órgãos que compõem o PJF e o MPU, procedendo se a uma análise quanto aos seus respectivos papéis e componentes ideológicos expressos em sua prática no contexto abordado. Dessa forma, analisam-se os contornos da assim chamada 'reestruturação produtiva', bem como aqueles que envolvem as reformas do Estado e da legislação trabalhista no Brasil na década de 90. A conclusão é que o sindicalismo no PJF e no MPU, cuja orientação têm como referencial a CUT, não só significa mais uma organização sindical a nascer na luta dos trabalhadores, mas representa uma importante posição ocupada, pelas forças políticas presentes na Central, em órgãos integrantes do aqui denominado 'Mundo do Direito'. É uma posição estratégica para lutar contra o positivismo e o conservadorismo reinantes nesse 'Mundo', que atua na manutenção do status quo / Abstract: The text describes the organization of the syndical movement in the Federal Judicial Power [Poder Judiciário Federal - PJF] and in the Public Prosecution of the Union [Ministério Público da União - MPU], since its beginning in October 1988 until April 2001, at the time of the IV FENAJUFE CongressoThe organs that compose the PJF and the MPU are presented and analyzed from the perspective of their respective roles and ideological components, expressed in their practice in the focused context. In such way, the shapes of the so-called "productive re-structuration" are analyzed, as well as those features related to the State reform and Labour Legislation reform in Brazil during the nineties. The Conclusion is that the syndicalism in PJF and MPU, which have CUT as reference of orientation, means not only another syndical organization born of the workers' struggle. It represents an important position in the organs that integrate the so called "World of Law", taken by the political forces present in the Central (CUT). It is a strategic position to struggle against the prevalent positivism and conservatism in this "World", which play a role in the maintenance of the status quo / Mestrado / Mestre em Sociologia

Orientador: Claudio Henrique de Moraes Batalha / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / O exemplar do AEL pertence a Coleção CPDS / Made available in DSpace on 2018-07-31T23:32:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Toledo_EdileneTeresinha_D.pdf: 30733364 bytes, checksum: f511881eba74f5e95778b3238f446515 (MD5) Previous issue date: 2002 / Resumo: Esta tese apresenta e analisa o sindicalismo revolucionário, uma das correntes do variado panorama político do início do século XX, e a circulação das idéias e práticas deste movimento entre São Paulo e a Itália, país de origem da maior parte dos trabalhadores e militantes que atuavam no ambiente paulista do período. Esse movimento e essa circulação de idéias e práticas sindicais foram estudados na tese através da análise da trajetória de três militantes italianos que atuaram em São Paulo no início do século XX: Alceste De Ambris, Giulio Sorelli e Edmondo Rossoni, cujas vidas estiveram intimamente ligadas aos debates e experiências do sindicalismo revolucionário. O estudo das trajetórias desses líderes sindicais permitiram compreender também a importância da imigração na constituição do sindicalismo revolucionário como um movimento transnacional, bem como as relações dessa corrente com outras correntes políticas: o socialismo, o anarquismo e o fascismo / Abstract:This Ph.D. thesis presents and analyzes the revolutionary syndicalism, one of the tendencies in the variegated political context of the XXth century beginning, and the circulation of ideas and practices between São Paulo and Italy, native country of the most part of the workers and militants who iived and worked in São Paulo during this period. This movement and the circulation of syndicalist ideas and practices had been studied, in this thesis, focusing the lives of three italian militants who operated in São Paulo at the beginning of the XXth century: Alceste De Ambris, Giulio Sorelli and Edmondo Rossoni, whose lives were strictly connected to the debates and the experiences of the revolutionary syndicalism. Moreover, the study of these syndicalist leaders allowed to understand the importance of immigration in the construction of the revolutionary syndicalism as a transnational movement, and the relations of this political tendency with other ones: socialism, anarchism and fascism / Doutorado / Doutor em História

Orientador : Edgar Salvadori De Decca / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-31T22:57:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Paranhos_KatiaRodrigues_D.pdf: 31387389 bytes, checksum: 5d6b5c3fb96cc3d19416a6aac5c54aca (MD5) Previous issue date: 2002 / Resumo: Esta tese tem como objetivo analisar o processo de afirmação de práticas culturais desenvolvidas pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema ao longo das décadas de 70 e 80 do século xx. A despeito da ditadura militar e da estrutura sindical corporativa, foi possível encontrar uma trilha - ainda não percorrida em outros estudos -, que apontava para ações que combinavam, de modo muito especial, sindicalismo e cultura. Ao abordar as práticas culturais instituídas pelos dirigentes sindicais de São Bernardo, entendo-as como um campo do conhecimento, do simbólico e da intervenção social. De uma forma geral, busco então evidenciar algumas características e problemas dessas iniciativas. Para tanto, examino de que maneira a organização, a mobilização e as lutas dos metalúrgicos estão intrinsecamente vinculadas a uma rede.de práticas e relações culturais. Ao focalizar as práticas culturais, compreendidas num sentido amplo, considero a importância de diferentes estratégias para o movimento operário do ABC. Levo em conta a produção de jornais, o aprendizado nos congressos e na escola de madureza e supletivo do sindicato, a criação de grupos de teatro, os eventos promovidos pelo Departamento Cultural, a implantação dos cursos de formação e da TV dos Trabalhadores. Ao mesmo tempo, procuro ressaltar a presença e a intervenção dos trabalhadores da base, dos sindicalistas e de intelectuais ligados a uma tradição de esquerda que, durante anos, investiram seus esforços na construção de uma ação sindical diferenciada. Dentre as múltiplas faces do Sindicato de São Bernardo, a existência de um viés cultural, unindo e, por vezes, afastando operários e intelectuais, demonstra o quanto a história dos trabalhadores está mais para uma comparação com um caleidoscópio do que com uma régua. Aquilo que, aos olhos do observador externo à cena sindical do ABC, pode parecer um espetáculo marcado pela plena consonância e comunhão de propósitos, não resiste ao conftonto com a pesquisa empírica. Não foram poucos os conflitos que, obviamente, resultaram em vencedores e vencidos, muitos dos quais acabaram alijados dos projetos em curso. Afinal, as práticas culturais aqui analisadas foram submetidas a um constante processo de rediscussão e/ou atualização, o que envolve uma relação de forças no interior do próprio sindicato. Seja qual for o saldo dessas iniciativas, não se pode negar que, diante de um dos períodos mais repressivos da história deste país, foi possível inventar, criar formas alternativas de luta, abrir outros caminhos, explorar brechas e dar voz e vez a novas formas de sensibilidade / Abstract: This thesis aims to analyze the process of cultural practices developed by the Metallurgical Labor Unions in the cities of São Bemardo do Campo and Diadema during the 1970' s and 1980's. Despite military dictatorship and the corporate labor union structure, it was possible to find a track, that had never been run on before in other studies, which pointed towards the combination of labor unionism and culture in a very special way. When I approach the cultural practices implanted by the directors of the São Bemardo Labor Union, I seem them as a field of knowledge,of symbolism and of social intervention. Generally I therefore seek to make some characteristics and problems af these initiatives evident. To do so, I examine in what way the organization, the mobilization and the battles of the metallurgists are intrinsically bound to a network of cultural practices and relations. As I focus on cultural practices which are understood in a broad way I consider the importance of different strategies for labor movement in the region of the capital of São Paulo. I take into account the production of newspapers, what is leamed in conferences and in the adult education courses sponsored by the union, the creation of drama groups, the events promoted by the Department of Culture, the implementation of training courses and the creation ofthe Workers TV. At the same time, I try to highlight the presence and intervention of the workers, of the union members and of the intellectuals tied to a traditional left wing which for several years invested their efforts in building a differentiated labor union action Among the multiple facets of the São Bemardo Labor Union, the existence of a biased culture that some times unites and some times separates labor workers and intellectuals shows how much the history of the laborers is more comparable to a kaleidoscope than to a ruler. That spectacle which to the eyes ofthe outside observer, may appear to be a spectacle marked by the complete consonance and communion of proposals, does not resist the confrontation with empiric research. There were many conflicts that obviously resulted in winners and losers and many of which ended up out of the projects that were in progressoFinally, the cultural practices that were analyzed were constantly rediscussed and/or updated, which envolves a relationship of forces in the inside of the labor union. Whatever the balance of these initiatives are, it can not be denied that during one of the most repressive periods of this country's history it was possible to invent, create altemative ways of to fight for rights and open up other ways , explore chances and speak new ways of sensibility / Doutorado / Doutor em História

Orientador: Claudio Henrique de Moraes Batalha / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / O exemplar do AEL pertence a Coleção CPDS / Made available in DSpace on 2018-07-23T19:05:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ManfrimJunior_Moacyr_M.pdf: 8262634 bytes, checksum: c519f823201436defa01af1703de8336 (MD5) Previous issue date: 1998 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed. / Mestrado / Mestre em História

Orientador: Edgar Salvadori De Decca / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-20T19:25:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rodrigues_KatiaSousa_M.pdf: 7931595 bytes, checksum: 8aec4a1448915c8ab0201e704c6535b5 (MD5) Previous issue date: 1995 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed / Mestrado / Mestre em História

Orientador: João Manuel Cardoso de Mello / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-07-16T01:21:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Oliva_AloizioMercadante_M.pdf: 17995441 bytes, checksum: ea0a08a0fca2f64dba3df9b428aaaf0a (MD5) Previous issue date: 1988 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed. / Mestrado / Mestre em Economia

Orientador : Maria Herminia B. Tavares de Almeida / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-18T23:10:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Araujo_AngelaMariaCarneiro_D.pdf: 12290283 bytes, checksum: 7d1bc090989ff6ee1d97fa8874ae9dec (MD5) Previous issue date: 1994 / Resumo: Não informado. / Abstract: Not informed. / Doutorado / Doutor em Ciência Política

Orientador: Carlos Alonso Barbosa de Oliveira / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-07-19T16:38:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Araujo_JoseBezerrade_D.pdf: 10002461 bytes, checksum: 893f967354d913a0ca29ced70ef225ea (MD5) Previous issue date: 1994 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed. / Doutorado / Doutor em Economia