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Nos talhões dos canaviais: a narrativa de uma história em construção

Bordonal, Simone Albieri [UNESP] 26 May 2011 (has links) (PDF)
Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:38Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-05-26Bitstream added on 2014-06-13T19:18:02Z : No. of bitstreams: 1 bordonal_sa_me_fran.pdf: 3787964 bytes, checksum: 9f7a0ea01dd9b1272be745c0bf456520 (MD5) / Cette recherche a pour but la reconstruction de l´histoire de vie de la leader syndicale Carlita da Costa, représentante du Sindicat des travailleurs agricoles de Cosmópolis, Artur Nogueira, Paulínia e Campinas, et à partir de cela, l´analyse des questions qui entrecroisent l´histoire de la lutte des travailleurs de l´industrie de la canne à sucre, et qui sont inhérentes au mode de production capitaliste, qui a porte en soi même l´exploitation de la classe travailleuse. Ces problématiques peuventelles être rapportées à des catégories plus générales tels que le «travail», la «violence», la «question agraire», «genre», entre autres. Il faut souligner que le rachat de l´histoire de vie telle qui propose cette recherche est d´importance fondamentale pour donner visibilité sociale aux luttes des travailleurs contre les innombrables configurations d´exploitation dans la campagne et comme moyen de les dénoncer. Pour ce travail, les téchniques de l´Histoire Oral ont été utilisées en ayant par support l´analyse critique, basée sur la biographie rélative au sujet / Esta pesquisa tem por centralidade a reconstrução da história de vida da líder sindical Carlita da Costa, representante do Sindicato dos empregados rurais de Cosmópolis, Artur Nogueira, Paulínia e Campinas, e a partir dela a análise de questões que perpassam a história da luta travada pelos trabalhadores ligados à Agroindústria Canavieira, e que são inerentes ao modo de produção capitalista, o qual traz em seu bojo a exploração da classe trabalhadora. Essas problemáticas podem ser referidas a categorias mais gerais, tais como “trabalho”, “violência”, “questão agrária”, “gênero”, entre outras. Cabe ressaltar que o resgate da história de vida tal como propõe esta pesquisa é de fundamental importância como forma de dar visibilidade social às lutas travadas contra as inúmeras configurações da exploração no campo e como meio de denúncia a elas. Para tal, serão utilizadas técnicas da História Oral, respaldadas pela análise crítica em consonância com bibliografia pertinente ao tema
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Uma nova ofensiva do capital? : impactos do neoliberalismo e da reestruturação produtiva na ação sindical e no setor calçadista de Franca - SP /

Oliveira, Tito Flavio Bellini Nogueira de. January 2013 (has links)
Orientador: Pedro Geraldo Saadi Tosi / Banca: Rita de Cassia Aparecida Biason / Banca: Edvania Angela de Souza Lourenço / Banca: Clayton Cardoso Romano / Banca: Fabio Cesar da Fonseca / Resumo: Esta tese buscou analisar as transformações produtivas da indústria calçadista e a ação sindical sapateira de Franca com a difusão do neoliberalismo enquanto ideologia dominante no Brasil. A partir de uma ampla discussão conceitual, foi situado o debate sobre neoliberalismo e a nova ofensiva da reestruturação produtiva em escala mundial, a partir de modelos flexíveis de acumulação de capital, principalmente com o chamado "toyotismo". Analisou-se a adoção das medidas de cariz neoliberal no Brasil e seus desdobramentos no setor calçadista de Franca, resgatando-se historicamente as transformações das forças produtivas e das relações de produção e suas conseqüências para a ação sindical sapateira. O período principal das análises é entre a década de 1990 e 2012, mas para isso foi necessário um certo recuo temporal com vistas a estabelecer importantes comparações / Abstract: This thesis investigates the changes in production of the footwear industry and union action crab Franca with the spread of neo-liberalism as the dominant ideology in Brazil. From a broad conceptual discussion, was situated the debate on neoliberalism and new offensive productive restructuring worldwide, from flexible models of capital accumulation, especially with the so-called "toyotism". We analyzed the adoption of neoliberal measures in Brazil and its consequences in the footwear industry in Franca, redeeming themselves historically transformations of the productive forces and relations of production and their consequences for trade union action crab. The main period of analysis is between 1990 and 2012, but it was necessary some retreat time in order to establish important comparisons / Resumen: Esta tesis investiga los cambios en la producción de la industria del calzado y el cangrejo acción sindical Franca con la expansión del neoliberalismo como ideología dominante en Brasil. A partir de una amplia discusión conceptual, se encuentra el debate sobre el neoliberalismo y las nuevas ofensivas productivas de reestructuración en todo el mundo, a partir de modelos flexibles de acumulación de capital, sobre todo en el llamado "toyotismo". Se analizó la adopción de medidas neoliberales en Brasil y sus consecuencias en la industria del calzado en Franca, redimirse históricamente transformaciones de las fuerzas productivas y relaciones de producción y sus consecuencias para la acción sindical de cangrejo. El principal período de análisis es entre 1990 y 2012, pero era necesario algún tiempo retirada con el fin de establecer comparaciones importantes / Doutor
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A evolução da cana-de-açúcar no escritório de desenvolvimento rural (EDR) de Ourinhos e o papel das esferas públicas e das agroindústrias do açúcar e do álcool no processo de organização do espaço /

Selani, Reinaldo Luiz. January 2005 (has links)
Orientador: Enéas Rente Ferreira / Banca: Silvio Carlos Bray / Banca: Davi Guilherme Gaspar Ruas / Resumo: Este trabalho tem por finalidade contemplar um estudo de Geografia Agrária no Escritório de Desenvolvimento Rural (EDR) de Ourinhos, criado através de políticas públicas do Estado de São Paulo, cuja principal cultura agrícola é a cana-de-açúcar. Abrangendo um território composto por dezessete municípios, esta área inicialmente introduziu a cana-de-açúcar para a produção de aguardente. A primeira agroindústria do setor sucroalcooleiro surgiu em 1951, mas foi a partir de políticas do Instituto do Açúcar e Álcool (IAA), com o PROÁLCOOL (1975), que houve a implantação de destilarias com a finalidade de produzir álcool carburante. Após 1980, surgem sindicatos no EDR de Ourinhos ligados ao setor sucroalcooleiro, que se engajam na luta a favor dos direitos dos trabalhadores em relação aos donos dos meios de produção desse setor. O trabalhador, por sua vez, encontra-se cada vez mais pressionado pelas agroindústrias sucroalcooleiras e procura adequar-se ao novo perfil do mercado de trabalho (após 1990), participando de programas de qualificação profissional e buscando a qualidade total, quesitos mínimos para a obtenção de certificados de qualidade (como o ISO 9001) pelas empresas. / Abstract: This work has for purpose to contemplate a study of Agrarian Geography in the Office of Rural Development (EDR) of Ourinhos, created through public politics of the State of Sao Paulo, whose main agricultural culture is the sugar-cane. Covering a territory composed by seventeen municipal districts, this area initially introduced the sugar-cane for the production of brandy. The first agricultural industry of the sector of sugar and alcohol appeared in 1951, but it was starting from politics of the Institute of the Sugar and Alcohol (IAA), with PROÁLCOOL (1975), that there was the implantation of distilleries with the purpose of producing alcohol fuel. After 1980, unions appear in EDR of Ourinhos linked to the sector of sugar and alcohol, and they are engaged in the fight in favor of the workers' rights in relation to the owners of the means of production of this sector. The worker, on the other hand, is more and more pressed by the agricultural industries of sugar and alcohol and tries to adapt himself to the new profile of the job market (after 1990), participating in programs of professional qualification and looking for the total quality, minimum requirements for the obtaining of quality certificates (as ISO 9001) by the companies. / Mestre
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Comunicação, negociação e relações de poder: a dialética histórico-estrutural na práxis do sindicato dos professores particulares do Rio Grande do Sul - SINPRO

Machado, Elaine Maria Costa January 2006 (has links)
Made available in DSpace on 2013-08-07T18:45:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000380951-Texto+Completo-0.pdf: 2383754 bytes, checksum: 84cf51da3e24cb6e8d044a83862c28d3 (MD5) Previous issue date: 2006 / This study examines Union Organization as it is put into practice by the Sindicato dos Professores Particulares do Rio Grande do Sul (SINPRO – that is, Union of Private Teachers of Rio Grande do Sul). Consideration is given to factors such as communication, negotiation and power relationships, adopting the Historical Structural Dialectical Method, as it is stated in Antonio Gramsci’s approach, which makes use of categories such as Ideology (power, hegemony and counter-hegemony) State, Civil Society and Organic Intellectual. Use is also made of the category discourse, as it appears in Eliseo Verón’s approach to Discourse Analysis. The reflection here presented has also benefited from José Marques de Melo’s ideas, as attention is given to what is there termed opinionative journalism (and the types of discourse), with emphasis to the subcategory article. The study can be placed within the realms of what is known as Qualitative Research, its corpus being structured from two editions of the magazine Revista Textual and three Acordos Coletivos (Collective Covenants), these documents either published by or belonging to the archives of SINPRO. The investigation is the continuation of a research project developed from 1998 through 2000, which culminated in the public submission of my Master’s Dissertation at FAMECOS/PUCRS, whose title is A Organização Sindical: Refleções sobre Comunicação, Negociação e Relações de Poder – a partir da Dialética Histórico-Estrutural (Union Organization: Reflections on Communication, Negotiation and Power Relationships – from the Perspective of Historical Structural Dialectics). At that time we examined the Union of Workers in Radio and TV of Rio Grande do Sul (Sindicato dos Radialistas – The Radio Broadcasters Union), one of the segments of workers in communication. At SINPRO I belong to the base of the teachers’ category, since I hold the position of professor at a private university. As a subject, I have then taken the opportunity to investigate the praxis of SINPRO. From the investigation here undertaken, some evidence has sprung to consideration: the collective covenants, in their discourse, materialize the action of Working Organic Intellectuals, representing inspection agents and expanding the actions of the union leaders. There are moments when Capitalist Organic Intellectuals act in a flexible way while the Working Organic Intellectuals, in the name of protecting workers’ conquests, look for alternatives in the game of negotiating. The magazine Revista Textual is one of the channels through which the counter-hegemony elaborates and explores its discourse and praxis, setting up a confrontation with the hegemony, be it in the world of ideas only. The magazine is also a non-formal educative means, which expresses a sentiment of group, reflecting the practice of SINPRO and the milieu where Working Organic Intellectuals do their job. The thesis here presented points out that Communication, Negotiation and Collective Subject are a posteriori categories. The Collective Subject can be split into two subcategories: Working Collective Subject and Capitalist Collective Subject. / Este estudo analisa a Organização Sindical, por meio da prática do Sindicato dos Professores Particulares do Rio Grande do Sul (SINPRO), considerando-se a Comunicação, Negociação e Relações de Poder, a partir do Método Dialético Histórico- Estrutural, por intermédio da perspectiva teórica de Antonio Gramsci, nas categorias: Ideologia (poder, hegemonia e contra-hegemonia), Estado, Sociedade Civil e Intelectual Orgânico. Evidenciamos, ainda, a Análise de Discurso, no olhar de Eliseo Verón, na categoria discurso, apoiados na Pesquisa Qualitativa. Nossa reflexão conta também com o suporte de José Marques de Melo, ao contemplarmos o jornalismo opinativo e os tipos de discursos, com ênfase na subcategoria artigo. O corpus da pesquisa está estruturado por duas edições da Revista Textual e três Acordos Coletivos da entidade de classe. Comunicação, Negociação e Relações de Poder: A Dialética Histórico-Estrutural na práxis do Sindicato dos Professores Particulares do Rio Grande do Sul é o seu título. A investigação dá continuidade a um projeto de pesquisa, desenvolvido entre 1998—2000, quando defendemos a Dissertação de Mestrado, na FAMECOS/PUCRS, intitulada — A Organização Sindical: Reflexões sobre Comunicação, Negociação e Relações de Poder — a partir da Dialética Histórico-Estrutural. Naquela ocasião, analisamos o Sindicato dos Trabalhadores em Rádio e TV do Rio Grande do Sul (Sindicato dos Radialistas), um dos segmentos sindicais dos trabalhadores em comunicação. Nos Radialistas, trabalhamos, durante dez anos, como assessora sindical e de comunicação. No SINPRO, somos base da categoria, na condição de professora universitária sindicalizada, e sujeito, que optou por refletir sobre a práxis da entidade.A trajetória assumida destacou algumas evidências, entre elas os Acordos Coletivos, que, em seus discursos, materializam a ação dos Intelectuais Orgânicos do Trabalho e figuram como agentes fiscalizadores e de extensão do fazer dos dirigentes sindicais; existem momentos em que os Intelectuais Orgânicos do Capital flexibilizam e os Intelectuais Orgânicos do Trabalho buscam alternativas possíveis no jogo da Negociação, em nome da defesa das conquistas dos trabalhadores; a Revista Textual é um dos canais em que a contra-hegemonia elabora e explora seu discurso e sua práxis, estabelecendo um confronto, mesmo que no mundo das idéias, com a hegemonia, além de ser um meio educativo não formal que expressa um sentimento de classe, refletindo a prática do SINPRO e o ambiente de trabalho dos Intelectuais Orgânicos do Trabalho. Nossa tese, após reflexão da práxis da entidade de classe analisada, aponta a Comunicação, a Negociação e o Sujeito Coletivo como categorias a posteriori. Esta última, com suas subcategorias: Sujeito Coletivo do Trabalho e Sujeito Coletivo do Capital.
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Os reflexos da emenda constitucional n. 45/2004 sobre o direito coletivo do trabalho: uma análise na perspectiva do exercício do direito de greve, da negociação coletiva e dos dissídios coletivos de trabalho

Zimmer, Carolina Mayer Spina January 2009 (has links)
Made available in DSpace on 2013-08-07T18:48:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000419139-Texto+Parcial-0.pdf: 179182 bytes, checksum: ab11bb5368bf3e562f1c8ed9cc3b4670 (MD5) Previous issue date: 2009 / The purpose of this study is to analyze the main impacts brought on by Constitutional Amendment no. 45/2004, especially regarding Labor Law, an issue that leads to the debate about the actual intent of the constitution-revising legislature as they expanded the field of operation of Labor Courts. In our search for answers it is essential that we address the concepts of jurisdiction and competent jurisdiction, so as to track the steps that instituted such specialized courts. Undoubtedly, bringing matters that are taught based on the concepts of so specific a legal branch represents progress. In the course of our research, we found that some controversies have been settled by the country’s superior courts, for instance, the conflicts about union representation, the collection of dues by unions, the exercise of the right to strike, and others. We sought to look deeper into such contents in order to find answers as to why article 114 of the Constitution has been expanded. However, the labor judicial function has also suffered certain limitations, and no one knows for sure if that was the legislators’ intent. Within that context, it should be noted that one of the points still leading to disagreements between doctrine makers and judges is connected to the alleged end of the Labor Courts’ Rulemaking Power and to the restriction of the exercise of economic collective labor disputes, which consequently strengthens collective bargaining. Therefore, this study’s chief goal is to show how the problem has been approached by Law operators, highlighting the need for an interpretation that is cohesive with the procedures regarding the fundamental right to the non-obviation of jurisdiction, without violating the principles of Labor Law, and especially without prejudice of those who embody this subject’s concern: workers. / O presente estudo tem por objetivo analisar os principais reflexos trazidos pela Emenda Constitucional n. 45/2004, principalmente, para o âmbito do Direito Coletivo do Trabalho, questão que suscita o debate sobre a verdadeira intenção do legislador constituinte derivado, ao ampliar a atuação da Justiça Laboral. Para a busca das respostas, imprescindível a abordagem dos conceitos de jurisdição e competência, a fim de marcar os passos de instituição dessa Justiça Especializada. Não resta dúvida de que trazer matérias que são lecionadas a partir dos conceitos de ramo tão específico da área jurídica foi um avanço. Ao longo do desenvolvimento do trabalho, notou-se que algumas controvérsias, hoje, já se encontram pacificadas no entendimento dos Tribunais Superiores do País, podendo-se apontar como exemplos os conflitos sobre a representação sindical, a cobrança das contribuições pelas entidades sindicais, o exercício do direito de greve, dentre outros. Procurou-se aprofundar tais conteúdos, com a finalidade de alcançar respostas dos porquês da ampliação do Artigo 114 da Carta Política. No entanto, também ocorreram certas limitações à função jurisdicional trabalhista, não se sabendo ao certo se efetivamente era essa a vontade do legislador. Nesse diapasão, cumpre ressaltar que um dos pontos, ainda responsável por celeumas entre doutrinadores e julgadores, está ligado ao suposto fim do poder normativo da Justiça do Trabalho e à restrição ao exercício dos dissídios coletivos de natureza econômica, com o conseqüente fortalecimento da negociação coletiva.A finalidade precípua, portanto, do estudo é demonstrar como o problema vem sendo abordado pelos operadores do Direito, destacando-se a necessidade de uma interpretação coesa com a sistemática do direito fundamental à inafastabilidade do controle jurisdicional, sem a violação dos princípios de Direito do Trabalho, e, principalmente, sem o prejuízo ao responsável pela preocupação da disciplina: o trabalhador.
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O paradigma da estrutura sindical brasileira: uma análise sob a ótica dos direitos fundamentais

Pego, Rafael Foresti January 2009 (has links)
Made available in DSpace on 2013-08-07T18:48:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000415970-Texto+Parcial-0.pdf: 101252 bytes, checksum: 124730f5b71324f0299236fc769be859 (MD5) Previous issue date: 2009 / This paper presents, as its main proposition, the search for efficacy of workers fundamental rights through their labour union, matter that brings about the discussion concerning the reformulation of the brazilian labor union structure. Certain defects that exist in the nation´s labour union organization end up obstructing the encourage of the unios, attracting the focus of the discussion to already surpassed issues in the international level, instead of actually debating the union´s actions and future of unionism in face of economic and social context. This represents losses for all of the participants in the labour world, and it´s lack of progress leads to a rigid and extense labor law, uncapable of dealing with modern work realtions and dynamics, which also reflects the overload of Labor Courts. These and others intricate matters are put forth in this paper. To do so, a historic review of unionism around the world and in Brazil is made, culminating in a contextual analysis of the Brazilian reality. A study about the United States union structure is also made to serve as basis for the necessary reform of the Brazilian labour union organization. Thereby the end result of the paper is to consolidate a better union structure for Brazil, to allow the existence of strong and representative unions, which is the object of the chapter two of this paper. In the end, the unions obligation to give efficiency to laborer´s fundament rights is analysed, especially through attendance. / Este trabalho propõe a busca, pelo sindicato, da efetividade dos direitos fundamentais dos trabalhadores, questão que suscita o debate acerca da reformulação da estrutura sindical brasileira. Determinados vícios existentes na organização sindical pátria acabam por impedir o fortalecimento dos sindicatos, atraindo o foco da discussão para questões já ultrapassadas em nível internacional, ao invés de ensejar o debate sobre as ações sindicais e o futuro do sindicalismo diante dos contextos econômico e social. Isso representa prejuízos para todos os atores do mundo laboral, cujo desenvolvimento empaca em uma legislação trabalhista rígida e extensa, incapaz de lidar com a dinâmica das relações de trabalho modernas, resultando no afogamento dos Tribunais do Trabalho. Essas e outras intrincadas questões são enfrentadas neste estudo. Para tanto, faz-se um repasse histórico do sindicalismo no mundo e no Brasil, culminando na análise contextual da realidade brasileira. Também é feito um estudo sobre temas da estrutura sindical dos Estados Unidos, muitos dos quais fundamentarão as mudanças necessárias à organização sindical brasileira. Assim, o resultado pretendido é a consolidação de um paradigma de estrutura sindical para o caso brasileiro, de modo a ensejar a existência de entidades sindicais fortes e representativas, o que é tratado no segundo capítulo deste trabalho, cujas alterações também encontram fundamento no sistema sindical espanhol. Ao final, analisa-se o dever dos sindicatos em dar efetividade aos direitos fundamentais dos trabalhadores, principalmente mediante o assistencialismo.
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A legitimidade dos sindicatos na defesa do direito coletivo e na defesa coletiva de direitos

Raupp, Eduardo Caringi January 2010 (has links)
Made available in DSpace on 2013-08-07T18:48:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000426628-Texto+Parcial-0.pdf: 52143 bytes, checksum: 3fcfd6a59bd8122d1040d7d15da3f504 (MD5) Previous issue date: 2010 / The first chapter of this study is dedicated to accurate analysis of Labor Union Organization in Brazil, which is carried out through comparative investigation with foreign systems and the OIT international regulations. Approached in this chapter is the dichotomy between freedom of association and Union unicity, especially their coexistence in the 8th article of the Constitution. In the final part of this section the scarce representation of Unions is scrutinized, and analyzed the rules presented by the proposition for reform of Labor Union Organization currently discussed in Congress. In turn, the second chapter presents the National System of Class Action Lawsuits, comprised by the regulations contained in the “Class Action Lawsuit Law (Law 7. 347/85), and in the Code of Defense of the Consumer (Law 8. 078/90). Furthermore, the primal distinction between collective rights defense and collective defense of rights, as well as the forms of legitimacy in the different sorts of Class actions. The third and last chapter brings the specific analysis of the legitimacy of Unions in the Class Action Lawsuits, mainly in virtue of a precedent from the Federal Supreme Court. Following the study of important contributions by the American pattern of Class Action Lawsuits, the necessity for judgement of adequacy of representation in each case and the notice of the class members, principally in face of the diminutive representation of Unions. Finally, the conclusion is reached that the solution adopted in Brazil, in affairs which present collective binding effect, is in illogical conflict with the principle of judicial economy, which is the very genesis of the Class Action Lawsuit. / O primeiro capítulo deste estudo destina-se à análise criteriosa da Organização Sindical do Brasil, através do exame comparado de outros sistemas estrangeiros e das regras internacionais da OIT. É abordada, neste capítulo, a dicotomia entre liberdade e unicidade sindical, especialmente a sua convivência no artigo 8º da Constituição Federal. Ao fim do capítulo são constatadas as razões da escassa representatividade dos sindicatos e analisadas as regras previstas na proposta de Reforma Sindical em trâmite no Congresso Nacional. O segundo capítulo, por sua vez, responde pelo exame do Sistema Nacional das Ações Coletivas, assim compreendido pelas as regras inscritas na Lei da Ação Civil Pública (Lei 7. 347/85) e no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8. 078/90). Neste capítulo é apresentada a fundamental distinção entre a tutela de direitos coletivos e a tutela coletiva de direitos, além da exposição das formas de legitimação nas diferentes espécies de ações coletivas. No terceiro e último capítulo, parte-se para a análise específica da legitimidade dos sindicatos nas ações coletivas sindicais, principalmente à luz de precedente do Supremo Tribunal Federal. Após o exame de importantes contribuições do modelo norte-americano de ações coletivas, analisa-se a necessidade do julgamento da adequada representação no caso concreto e a notificação dos membros da classe, principalmente sob a ótica da ínfima representatividade sindical. Por fim, conclui-se que a solução adotada no Brasil para os efeitos da coisa julgada coletiva apresenta-se em descompasso ilógico com o princípio da economia processual, gênese da ação coletiva.
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La intervención estatal en la libertad sindical en América Latina : los planos orgánico y tutelar

Villavicencio Ríos, Alfredo 12 April 2018 (has links)
En el presente artículo, el autor busca analizar las diversas manifestaciones de la intervención estatal en los planos orgánico y tutelar de la libertad sindical. De esta manera, ahonda primero en ejemplos de cómo varias legislaciones latinoamericanas tratan la titularidad, tipología y registro sindical dentro de la libertad de constitución de este derecho, así como la injerencia que estas presentan en la supuesta libertad de reglamentación o autonomía. Por otro lado, señala el autor que la intervención del estado resulta siendo necesaria para dar garantías positivas dirigidas a proteger y facilitar el ejercicio efectivo en el campo tutelar.   In this paper, the author aims to analyze the different manifestations of state interventionism on trade union’s freedom of association whether in its organic or tutelary level. In that way, the author first addresses examples of how different Latin American legislations have approached the union’s holders, typology and affiliation issues, within the framework of freedom of association, as well as the interference this laws represent to trade union’s autonomy. Furthermore, the author notes that the state interventionism is still required to give positive assurance to protect and facilitate the effective exercise in the tutelary field
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A legitimação para as demandas coletivas no processo do trabalho: a legitimação sindical privilegiada / The legitimacy to the collective demands in the labor procedure law: the privileged labor union legitimacs

Reinaldo de Francisco Fernandes 01 June 2010 (has links)
O presente estudo analisa a legitimatio ad causam para as ações coletivas, em especial as que envolvem as relações de trabalho, sempre com ênfase na participação do sindicato como principal legitimado. A partir de premissas destacadas ao longo do texto, o estudo propõe uma legitimação privilegiada em favor do sindicato, permitindo a valorização da instituição, ampliando-se o conceito de democracia participativa para dentro do processo. O estudo da legitimação privilegiada foi ratificado pela análise do Direito projetado, assim como pelo sistema da class action, fonte inquestionável dos estudos sobre as demandas coletivas. Questões como o regime da coisa julgada ou o sistema de litisconsórcio nessas modalidades de ações, também fizeram parte do estudo, tendo o litisconsórcio necessário destaque especial. Desse modo, admitindo-se nas ações coletivas uma das formas mais modernas e eficazes de defesa dos interesses de massa, o estudo busca atribuir maior responsabilidade e prestigio aos sindicatos, na perspectiva de reconhecer em sua figura o representante adequado da class, contribuindo assim, com a tendência mundial de desenvolvimento sindical, lastreada na liberdade e representação abrangente. / The present study analyses the legitimatio ad causam for the collective actions , specially, those involving employment relationships, always with emphasis on the participation of the unions as the main legitimated. Based on the main assumptions in the text, this study proposes a privileged legitimation in unions favor, permitting the valorization of the institution, extending the concept of participative democracy in the proceeding. The privileged legitimizations study was ratified by the analysis of the bills, as well as the class actions system, unquestionable source of the essays on collective demands. Questions as the matter adjudged or the system of the joint action in those categories of actions also were part of the study, being the joint action a necessary special outstanding. Thus, admitting the collective actions as one of the most modern and efficient way of defense of the interest of the mass, the study expects to attribute more responsibility and prestige to the unions, in the perspective of recognizing in its figure the adequate representative of the class, contributing, with the worldwide tendency of union development, propagated in the freedom and comprehensive representation.
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A situação do mercado de trabalho e o futuro dos sindicatos numa economia globalizada = o caso da Tanzânia / Labour market situation and the future of trade unions in a globalized world economy : the case of Tanzania

Msanganzila, Shikunzi John 16 August 2018 (has links)
Orientador: Adriana Nunes Ferreira / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-16T08:22:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Msanganzila_ShikunziJohn_M.pdf: 1809001 bytes, checksum: dfbcdf9366a363d678ba629b6acd401b (MD5) Previous issue date: 2009 / Resumo: Esta tese analisa a situação do mercado de trabalho e do funcionamento dos Sindicatos do Comércio da Tanzânia nesta era da economia mundial globalizada. Ela começa discutindo a respeito do debate da globalização, antes de traçar a trajetória histórica da economia da Tanzânia e vinculá-la à natureza do movimento trabalhista que existia no curso duo. Então, a tese analisa o funcionamento da economia na Tanzânia durante a era de reformas econômicas e examina a relação entre o desempenho econômico, o desenvolvimento social, a situação do mercado de trabalho e o funcionamento dos sindicatos na Tanzânia. Finalmente, a tese traz algumas recomendações sobre como os sindicatos do Comércio da Tanzânia podem agir nesta época de globalização / Abstract: This thesis analyses the labour market situation and the functioning of Tanzanian Trade Unions in this era of globalized world economy. It starts by discussing the debate on globalization before tracing the historical background of Tanzanian economy and link it with the nature of Labour movement that existed in the duo course. Then the thesis analyses the functioning of Tanzanian economy during the era of economic reform and examine the relationship between economic performance, social development, labour market situation and the functioning of Trade Unions in Tanzania. Finally the thesis come out with some recommendations on how Tanzanian Trade Unions can perform in this globalization epoch / Mestrado / Economia Social e do Trabalho / Mestre em Desenvolvimento Econômico

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