Made available in DSpace on 2016-03-28T12:36:57Z (GMT). No. of bitstreams: 2 339.pdf: 606088 bytes, checksum: e4ad51acae6aa72d74ef0f6ff4ec6d4c (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2009 / Esta dissertação procurou analisar as tensões entre as políticas públicas e sindicais, buscando compreender os valores produzidos a propósito do trabalho docente do ensino público e suas relações com a saúde. Para esta análise buscou-se articular teórico-metodologicamente elementos da ergologia, das ciências sociais, das ciências políticas e da história, com destaque para o conceito de norma antecedente. Elegeu-se a internet como estratégia da pesquisa empírica, numa nova abordagem, por ser esta uma experiência inovadora e interessante apesar das limitações que impõe. Foi realizada uma investigação sobre a questão da saúde do trabalhador nos sítios dos sindicatos, a partir da qual avaliou-se os conteúdos das informações veiculadas no meio sindical. Sobre tal questão constatou-se que a maioria não traz informações consistentes, sendo que alguns apenas enunciam a questão da saúde, de gênero, da defesa de um sistema público de saúde e de previdência pública. / This dissertation sought to examine the tensions between public policy and trade, seeking to understand the values produced by the way of teaching in public education and its relationship to health. For this analysis sought to articulate methodological elements ergologics, social sciences, political science and history, with emphasis on the concept of rule antecedent. Elected to the Internet as a strategy of empirical research, a new approach, as this is something new and interesting - despite the limitations it imposes. An investigation on the issue of workers' health in sites of unions, from which we evaluated the content of the information provided through the union. I found that the majority has not shown consistent information, but some set out the issue of health, gender, defense of the public health system and public pensions. (AU)^ien

SILVA, João Paulo Fernandes da. A experiência organizacional dos trabalhadores rurais no Município do Crato - CE (1960 – 1970). 2010. 147 f. Dissertação (Mestrado em História) - Universidade Federal do Ceará, Departamento de História, Programa de Pós-Graduação em História Social, Fortaleza-ce, 2010. / Submitted by Raul Oliveira (raulcmo@hotmail.com) on 2012-06-25T16:14:08Z No. of bitstreams: 1 2010_Dis_JPFSilva.pdf: 5393755 bytes, checksum: d5d0fd64dd42267624eb257b7f24d99f (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-06-27T12:04:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_Dis_JPFSilva.pdf: 5393755 bytes, checksum: d5d0fd64dd42267624eb257b7f24d99f (MD5) / Made available in DSpace on 2012-06-27T12:04:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_Dis_JPFSilva.pdf: 5393755 bytes, checksum: d5d0fd64dd42267624eb257b7f24d99f (MD5) Previous issue date: 2010 / This research analyzes the process of organization of rural workers in Crato, in the State of Ceará, between 1960 and 1970: period in which the first nuclei of rural trade unions appeared in the micro region of Cariri. It is these trade unions that somehow make room for the claims of those men and women, nurturing and linking their experiences, and giving us a view of the peculiarities of their lives. The interpretations developed here follow a different approach from that of those who analyzed Cariri’s agrarian history. We based this work on a view that these social subjects would hardly organize themselves and define their own activities, and on the idea that they cannot be seen as a mere support for certain institutions like the Church, trade unions and political parties. Our interest is to understand how they formed and fashioned the basic elements of their socio-economic organization, and to comprehend the social relations of their work, whose nuances reflected directly in their lives. / A pesquisa analisa o processo de organização dos trabalhadores rurais no município de Crato, no estado do Ceará, entre os anos de 1960 – 1970, período no qual se deu o surgimento dos primeiros núcleos sindicalistas rurais do Cariri cearense. São esses sindicatos que, de alguma forma, abrem espaço para as reivindicações daqueles homens e mulheres, nutrindo e criando vínculos onde permitia-se a troca de experiências por parte dos mesmos e a visualização das peculiaridades vividas por cada um. As interpretações aqui elaboradas procuraram distanciar-se e seguir caminhos diversos daqueles seguidos pelos que tentaram analisar a história agrária da região do Cariri, baseados na visão de que esses sujeitos sociais seriam incapazes de se organizar, definindo suas formas próprias de ação, ou de que eles seriam meros sustentáculos de determinadas instituições, como a Igreja, os sindicatos e partidos. O nosso interesse é compreender como se modelaram os elementos básicos da organização sócio-econômica desses trabalhadores, e entender as relações sociais de trabalho inseridas naquele espaço, cujas nuances refletiam-se diretamente em suas vidas.

Tesis (Magister en Derecho del Trabajo y Seguridad Social) / Actividad formativa equivalente a Tesis (AFET) / El objetivo del presente trabajo consiste en determinar el alcance jurídico de las decisiones que adoptan los órganos de control de la OIT, Comité de Expertos en la Aplicación de Convenios y Recomendaciones y Comité de Libertad Sindical, respecto de los Convenios 87 y 98 para el Estado de Chile y en consecuencia para los Tribunales de Justicia. A fin de desarrollar lo expuesto, la metodología aplicada consiste en una investigación cualitativa, donde se análisis hermenéutico de la jurisprudencia administrativa de la OIT, con énfasis en los Convenios 87 y 98; las decisiones de los órganos de control y de los distintos instrumentos del Estado de Chile como lo es la Constitución respecto del bloque constitucional en materia de Derechos Fundamentales; las respuestas a las observaciones y requerimientos del Comité de Expertos en Aplicación de Convenios y Recomendaciones y el Comité de Libertad Sindical; junto con la sentencia del Tribunal Constitucional ROL Nº 3016 (3026)-16-CPT, en donde se desarrolla la materia en estudio. Asimismo se considera la doctrina en el tema. Finalmente, esta investigación ha permitido concluir que las decisiones adoptadas por los órganos de control de la OIT son vinculantes para el Estado de Chile, incluso para los Tribunales de Justicia, en consecuencia los Convenios 87 y 98 se deben interpretar y aplicar de acuerdo a como lo establecen, como lo interpretan, los órganos de control ya citados.

Memoria para optar al título de Periodista / “Me voy a quemar en el Ministerio del Trabajo. Hasta siempre compañeros…”. Así finalizaba uno de los últimos mensajes que, a través de Whatsapp, Marco Antonio Cuadra envió a sus colegas antes de tomar una drástica decisión: dar su vida por una causa. El 2 de junio de 2014, a eso de las 6:30 de la madrugada, Cuadra, dirigente sindical de la compañía Redbus del Transantiago, se dirigió a las dependencias de un terminal de su empresa en la comuna de Huechuraba, tomó un bidón de bencina, roció el contenido sobre su cuerpo y se quemó a lo bonzo frente a la mirada incrédula de sus compañeros de trabajo. “Por nuestros compañeros… como abusan, no nos pagan la quincena, nos echan a los sindicalistas y a quienes reclaman… ¡¿Hasta cuándo… compañeros?!”, exclamó mientras comenzaba a arder. Sus colegas presentes reaccionaron rápidamente y apagaron el fuego con extintores. El dirigente, sin embargo, ya tenía heridas graves y un 90 por ciento de su cuerpo quemado. Veinticinco días de agonía después, falleció en la ex Posta Central. Su caso es la síntesis de una historia de demandas incumplidas, condiciones laborales precarias y, ciertamente, da pie para preguntarse ¿hasta dónde deben llegar los trabajadores para visibilizar sus demandas?

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2013-07-16T00:18:29Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / O mundo do trabalho vem sofrendo profundas transformações com a transição da sociedade industrial para a sociedade pós-industrial. Globalização, reestruturação produtiva em moldes flexíveis, redefinição das funções estatais e advento de novas tecnologias de informação são alguns dos fenômenos que fazem parte deste novo cenário pós-industrial e que direcionam o fenômeno social para a particularização de demandas e, conseqüentemente, para a heterogeneização e complexificação da classe trabalhadora. Sendo assim, o direito do trabalho, que assumiu, ao tempo da sociedade industrial e conforme os seus parâmetros, a função de disciplinar as relações de trabalho, protegendo e promovendo a melhoria das condições sociais dos trabalhadores, necessariamente terá que se adaptar aos novos tempos e buscar novos instrumentos regulatórios se almejar, em tempos pós-industriais, manter seus objetivos. A par dessas mudanças e dessa necessidade de adaptação do direito do trabalho, a Organização Internacional do Trabalho vem destinando boa parte de seus esforços no mapeamento das novas demandas advindas com a sociedade pós-industrial. Um dos mais significativos resultados desta atuação da OIT pode ser percebido em sua defesa à implementação efetiva do que denomina "trabalho decente" em todo o mundo. O programa de implementação do trabalho decente parte do reconhecimento de que o trabalho é um direito fundamental, inerente à dignidade do ser humano, e como tal deve ser ofertado. No entanto, reconhecendo que a distância entre o trabalho decente e o trabalho existente é muito grande, a OIT, como ponto de partida, elegeu quatro matérias como prioritárias para que se dê o impulso inicial à busca do trabalho decente: o combate a discriminação no emprego, o combate ao trabalho forçado, o combate ao trabalho infantil e o reconhecimento da liberdade sindical e de negociação coletiva. É de conhecimento geral que o Brasil tem problemas nas quatro matérias arroladas pela OIT como de caráter fundamental. No entanto, há uma peculiaridade no caso da liberdade sindical e de negociação coletiva: diferentemente das demais matérias, a legislação trabalhista limita a liberdade sindical, dificultando (ou impedindo), jurídica e institucionalmente, a sua efetiva observância. Sendo assim, ciente das incompatibilidades existentes entre a normatização da liberdade sindical brasileira e da OIT, bem como da relevância da superação destas incompatibilidades, ainda mais no novo contexto pós-industrial, em que as demandas se diversificam e o Estado muitas vezes se apresenta incapaz de absorvê-las integralmente, esta pesquisa de doutorado tem por objetivo apresentar uma proposta de reformulação do direito coletivo do trabalho brasileiro que tenha parâmetro na noção de trabalho digno (ou "decente"), nos termos normativos da OIT, para adequá-lo às novas demandas da sociedade pós-industrial.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política, Florianópolis, 2012. / Made available in DSpace on 2013-07-16T04:31:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 317564.pdf: 2271148 bytes, checksum: 32bf442308561f40b601b5cbff7bb385 (MD5) / Esta pesquisa trata de uma análise sobre os posicionamentos políticos do sindicalismo rural no estado Acre sob a égide do "desenvolvimento sustentável". Toma por objetivo compreender as contradições políticas existentes dentro do sindicalismo rural em torno de um projeto desenvolvimentista que propaga a convergência entre o crescimento econômico e proteção ambiental numa sociedade regida pelas leis de mercado capitalista. Adota o método dialético para a compreensão empírica da realidade estudada, ancorado numa reflexão a partir de categorias como sindicalismo, Estado e sustentabilidade. Tem como ponto de partida uma reflexão sobre o sindicalismo de estado no Brasil no intuito de demonstrar sua estrutura organizacional, sem desconsiderar a possibilidade de autonomia de setores sindicais mesmo dentro de uma rigorosa estrutura sindical. Resgata a história do sindicalismo rural no Acre num contexto em que os seringueiros se "atreveram" ir contra o projeto de desenvolvimento imposto, tendo a defesa de sua morada, ou seja, a defesa da própria floresta, o condicionante central para a garantia de sua sobrevivência enquanto trabalhador extrativista. Quando os conflitos pela terra se "amenizam" e uma nova configuração política administrativa liderada pelo Partido dos Trabalhadores se apresenta, novas relações entre poder institucional e sindicatos rurais são estabelecidas, denotando a cooptação de lideranças sindicais por parte do governo estadual. Numa conjuntura de enfraquecimento das lutas sociais de base e de uma política de ação direta, amplos setores do sindicalismo em análise passam a corroborar com as diretrizes políticas capitaneadas pelo governo estadual, que impõe um projeto de desenvolvimento adjetivado como "sustentável" como sendo o único caminho viável para a Amazônia acriana. A mercantilização dos bens naturais que o "desenvolvimento sustentável" impetra, focando intensamente num processo de extração comercial de madeira sob a técnica de manejo florestal, pautado por um discurso de autorregeneração e autossuficiência da floresta, tem análises distintas entre os camponeses da floresta, gerando dentro do sindicalismo rural posicionamentos antagônicos em torno desse modelo de desenvolvimento. Ao final, centra-se na análise de um gradual contexto contra-hegemônico em relação ao projeto desenvolvimentista, ultrapassando os limites de setores críticos do sindicalismo rural acriano, permeando diversos setores da sociedade civil. Demonstra as contradições existentes dentro do sindicalismo rural em relação ao "desenvolvimento sustentável", em que os setores contrários ao atual modelo de desenvolvimento apresentam severas críticas aos efeitos gerados por este projeto desenvolvimentista. Focaliza uma compreensão a partir das críticas ao "desenvolvimento sustentável" por esses setores do sindicalismo, a partir de um olhar voltado àqueles que não apenas dependem da floresta para sobreviver, mas que outrora lutaram incansavelmente contra as sucessivas investidas do capital para que esse enorme espaço verde não fosse destruído e que hoje se vê ameaçado pelo mesmo poder que outrora se opôs, ou seja, o poder econômico em consonância com os anseios irrestritos do lucro.<br> / Abstract : This research is an analysis of the political positions of rural unionism in Acre state under the aegis of the so called "sustainable development". It aims at understanding the political contradictions existing within the rural unionism which supports a developmental project which propagates the convergence between economic growth and environmental protection in a society governed by the laws of the capitalist market. The dialectical method was adopted in this work for an empirical understanding of the reality studied, anchored in a reflection that deals with categories such as unionism, state and sustainability. Its starting point is a reflection on the state of unionism in Brazil in order to show its organizational structure, without disregarding the possibility of the autonomy of labor unions even within a strict union structure. The history of rural unionism in Acre is recovered in a context when the rubber latex extractors "dared" themselves to face the imposed developmental project, having the defense of his home, and therefore the defense of the forest itself, as the central condition for the guarantee of their survival as extractive workers. When conflicts over land "calmed down" and a new political administrative configuration leaded by the Workers' Party was introduced, new relationships between institutional power and rural unions were established, denoting the cooptation of union leaders by the state government. In an environment of weakening of the base social struggles and the policy of direct action, extensive sectors of unionism analysed in this study corroborated with the political guidelines headed by the state government, which imposed a development project entitled as "sustainable", that was presented as the only feasible way to the Amazon region of Acre. Focusing intensely on the process of commercial extraction of wood under the technique of the forest management, marked by a discourse of self-regeneration and self-sufficiency of the forest, the commodification of natural resources established by the "sustainable development" has distinct analyzes among the peasants of the forest, generating within the rural unionism antagonistic positions around this model of development. At the end, it focuses on the analysis of a gradual counter-hegemonic context in relation to the developmental project, exceeding the limits of critical sectors of Acre rural unionism, permeating various sectors of civil society. Then the contradictions within the rural unionism relating to "sustainable development" is demonstrated, in which the sectors opposed to the current model of development have severely criticized the effects generated by this developmental project. Finally the work focuses on understanding the critiques to the "sustainable development" by those sections of unionism, taking into account those who not only depend on the forest to survive, but those who had fought tirelessly against the successive onslaughts of capital for this huge green space not be destroyed. Regardlessly it is being threatened by the same power they once opposed, ie the economic power in accordance with the unresctricted craving for income.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias Juridicas / Made available in DSpace on 2013-12-05T20:35:28Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1997Bitstream added on 2016-01-08T21:41:33Z : No. of bitstreams: 1 108972.pdf: 3476281 bytes, checksum: 235b4d504fda7f53d5e11a7f3ff0018b (MD5) / Discute a possibilidade de estender a tarefa de harmonização das legislações prevista pelo Tratado de Assunção, ao direito coletivo do trabalho dos Estados Partes do Mercosul, demonstrando-se a atual dificuldade existente para tal empreendimento, devido às notáveis assimetrias que configuram modelos jurídicos completamente diferentes nesta matéria. Por outro lado, demonstra-se que apesar desta dificuldade inicial existem alguns indícios que sinalizam positivamente para a possibilidade da realização da harmonização neste campo do Direito do Trabalho, dando-se ênfase para o fato de que esta tarefa constitui um importante mecanismo para realizar efetivamente o objetivo de justiça social inscrito no Tratado.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias Juridicas / Made available in DSpace on 2013-12-05T20:36:41Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1997Bitstream added on 2016-01-08T22:07:05Z : No. of bitstreams: 1 109691.pdf: 9997976 bytes, checksum: 59e64f2357a738022cc673b12d4d5f91 (MD5) / Esta dissertação consiste trabalho cujo exame parte da pesquisa sobre as origens históricas da liberdade sindical e o estudo das Convenções ns. 87, 98, 135, 151 e 154 da OIT em seu primeiro capítulo: "Liberdade sindical: origens e fontes" passa à exposição dos ângulos de compreensão e manifestação da liberdade sindical, ilustrando diferentes situações com exemplos de ordenamentos presentes em várias nações do mundo e fazendo referência à legislação brasileira, e aborda a organização dos sindicatos que dá origem ao modelo denominado articulação, assuntos do segundo capítulo"Liberdade sindical e articulação".

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em História, Florianópolis, 2013. / Made available in DSpace on 2013-12-05T22:42:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 318984.pdf: 1022389 bytes, checksum: 6fe45031891a1471bdd0d734ed7a276c (MD5) Previous issue date: 2013 / Essa tese estuda as trajetórias e as experiências do movimento operário sindical da cidade de Criciúma, Santa Catarina, da década de sessenta ao início dos anos noventa. O estudo se inicia a partir do Governo Militar no Brasil (1964-1985) e percorre as décadas de setenta e oitenta chegando ao governo da chamada "Nova Republica" (1985-1990). São analisadas as seguintes categorias de trabalhadores: mineiros de carvão, os quais se organizavam em dois sindicatos no mesmo município, contrariando a legislação trabalhista brasileira; os trabalhadores metalúrgicos e sua associação sindical fundada em 1962; os trabalhadores das cerâmicas de pisos e azulejos que organizaram o sindicato a partir de 1958; os trabalhadores das indústrias do vestuário e calçadista, sendo que o sindicato que os representa foi fundado em 1979. O estudo analisa a formação e a organização da classe operária da cidade de Criciúma, percebendo as peculiaridades do movimento operário local em relação ao movimento geral da classe operária no Brasil durante aquele período. O presente estudo demonstra também a influencia do movimento operário nacional na organização da classe operária de Criciúma. As categorias selecionadas representam os setores econômicos mais importantes da economia da cidade. O setor da mineração é o mais antigo e, os operários desse setor, carregam consigo uma forte tradição de lutas sindicais. Os trabalhadores dos outros setores, surgidos com o processo de diversificação econômica na década de sessenta, também desenvolveram importantes embates com os capitalistas locais tornando Criciúma conhecida como a "Cidade das Greves". <br>

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. / Made available in DSpace on 2012-10-18T17:02:41Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-09T03:23:40Z : No. of bitstreams: 1 170800.pdf: 69016481 bytes, checksum: 68fe8c861ef0b08be14ea1412485dbb7 (MD5) / Contribuição para uma análise do contexto de crise no movimento sindical brasileiro, a partir do estudo de caso do Sindicato dos Eletricitários de Florianópolis. Com a pesquisa busco entender por que o Sinergia na década de 1990, apesar de demonstrar uma certa combatividade, entra num período defensivo. Para explicar esse movimento, ressalto a trajetória do setor elétrico brasileiro e seu movimento de internacionalização e estatização. A partir dele enfatizo a presença do eletricitário e da construção de sua organização e sua trajetória. Como objeto tem, fundamentalmente, as representações elaboradas por alguns dirigentes sindicais, e, além disso, são consultadas outras fontes, estatuto, atas de reuniões, relatórios de planejamento do sindicato e do Movimento Unificado Contra a Privatização; também o material veiculado no tablóide semanal Linha Viva e o material iconográfico desse sindicato.