Orientador: Antonio Thomaz Júnior / Resumo: Buscamos com essa pesquisa, ressaltar a importância de se estudar a questão de gênero, sob a perspectiva geográfica. Para isso delimitamos o espaço do sindicato como forma de demonstrar como se dá as relações de poder entre os sexos. Por meio das composições das diretorias, percebemos que as mulheres tendem a ocupar cargos secundários, haja vista que o sindicato, assim como o espaço político e público em geral, são ocupados primordialmente pelos homens. Enquanto que, apesar das mudanças, tem permanecido unicamente às mulheres, a responsabilidade da manutenção da casa e da reprodução da força-de-trabalho para o capital, formado pelo marido, filhos e de si própria. Pudemos perceber um distanciamento entre as trabalhadoras e a diretoria dos sindicatos, ao não adotarem políticas voltadas à questão da mulher e de sua maior participação nos sindicatos. Até mesmo porque, tendo em vista o processo de reestruturação produtiva, onde as mulheres têm se inserido no mercado de trabalho informal, diminuindo o número de trabalhadoras ligadas ao sindicato e de potenciais quadros políticos. Mas também pela própria política adotada, de manutenção da estrutura sindical, extremamente deficiente em termos de políticas voltadas para as questões que fogem da seara de políticas emergenciais. Esse processo se agrava a ponto das trabalhadoras não conseguirem identificar o sindicato a que pertence, bem como uma certa aversão por questões políticas e que envolvem seu próprio cotidiano. / Abstract: With this research we seek to emphasize the importance of studying the gender question under the geographic perspective. For this it was delimited the space of the syndicate as form to demonstrate the power relationships between the genders. By compositions of the directions, we perceived that the woman tend to occupy secondary positions, seeing that the syndicate, as well as the politician space and public in general are occupied by primordially by the men. While that, despite the changes, it has remained only to the woman the responsibility of the maintenance of the house and the reproduction of the force-of-work for the capital, formed by husband, children and proper herself. And aloofness is perceives between the workers and direction of the syndicates, when they haven't adopted politics directed to the participation in the syndicates, even in view of the process of the productive reorganization, in which the woman have inserted in the market of the informal work, deadly diminishing the number of the works of syndicates and potential politics system. But also for proper politics adopted of maintenance of the syndical structure, extremely deficient in terms of politics directed toward the questions that run away from seara of emergency politics. This process aggravates, turning point of the woman don't get one that belongs, as well as a certain aversion to politics question that involved theirs properly everyday. / Mestre

Esta investigación analiza la problemática del discurso educativo en los grupos sociales de Chile para el periodo del Centenario de la Republica (específicamente para la elite obrera) desde la conceptualización del ámbito educativo como el espacio donde se sistematiza y transmite la experiencia valórica-cultural de la sociedad, y se constituye una perspectiva de discurso de representación social que los sitúa en referencia a los demás grupos sociales (específicamente en la proyección de las relaciones de poder, esto es la condición hegemónica y la condición subalterna). Para el caso de la elite obrera este discurso educativo se caracteriza profundamente influenciado por los códigos valóricos-culturales de los grupos hegemónicos, de tal modo que su discurso educativo se visualiza como uno de los medios más relevantes a través de los cuales se articula su condición subalterna. De este modo se plantea una reflexión crítica sobre el sentido de la comprensión de la historicidad del mundo popular en un periodo que se asume como fundacional, por cuanto se redefine la perspectiva valórica-cultural de la elite obrera del periodo desde la contradicción y conflictuación con la posibilidad de que desarrollo en este ámbito un sentido contrahegemónico, reconstruyendo un significado mas autentico y representativo para sus intereses en la dinámica de desarrollo de un proyecto político que efectivamente dispute la condición hegemónica a los grupos tradicionalmente dominantes.

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2011 / Bibliografia: p. 159-167 / O turismo é um direito de todos e dever do Estado. A hermenêutica permite a definição de princípios constitucionais do turismo, daí é dever do Estado a regulação do setor turístico. Na atual política pública do turismo participam da condução do setor dive / Tourism is everyone's right and duty of the state. Article 180 of the federal constitution sets out rules for management and regulation of tourism in Brazil. Tourism can be a factor for social and economic development. In the current public policy of the

Made available in DSpace on 2008-10-20T20:23:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CPDOC2006RitadeCassiadaSilva.pdf: 2505942 bytes, checksum: 0413279397dacc21a40bd6e099145b05 (MD5) Previous issue date: 2006-09-06T00:00:00Z / The approach about the formation of the Union of Education Professionals of the State of Rio de Janeiro (SEPE), had as sampling the Regional V, situated in Campo Grande, West of the city of Rio de Janeiro, based on the premise that the formation of this regional unit is part of the historical memory of the New Unionism, was developed through methodological instrument of blibiographical research, statistic data, maps, and data analysis compiled in interviews with for-mer heads and militants of SEPE/Regional V, area where the research was fulfilled. / Com base na premissa de que a formação dessa unidade regional é integrante da memória histórica do Novo Sindicalismo, a abordagem sobre a Formação do Sindicato dos Profissionais de Educação do Estado do Rio de Janeiro (SEPE), tendo por amostragem a Regional V, situada em Campo Grande, na Zona Oeste do Estado do Rio de Janeiro, foi desenvolvida através do instru-mento metodológico de pesquisa bibliográfica, dados estatísticos, mapas e análise dos dados compilados em entrevistas com antigos diretores e militantes do SEPE/Regional V, área onde foi realizada a pesquisa.

Submitted by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2011-05-12T19:47:24Z No. of bitstreams: 1 000059998.pdf: 7541262 bytes, checksum: 5c98f8ab08e45e7ae9fff922098f6ed0 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha(marcia.bacha@fgv.br) on 2011-05-12T19:47:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000059998.pdf: 7541262 bytes, checksum: 5c98f8ab08e45e7ae9fff922098f6ed0 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha(marcia.bacha@fgv.br) on 2011-05-12T19:47:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000059998.pdf: 7541262 bytes, checksum: 5c98f8ab08e45e7ae9fff922098f6ed0 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-12T19:47:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000059998.pdf: 7541262 bytes, checksum: 5c98f8ab08e45e7ae9fff922098f6ed0 (MD5) Previous issue date: 1993 / A dissertação aqui apresentada versa sobre uma temática nova, quer vista sob a ótica do nascimento do fato sociológico analisado - O Sindicalismo e a Administração Pública quer se considere a quase inexistência de fontes nas quais se possa abeberar, para que fosse possível estabelecer o fio condutor no desenvolvimento do tema. A temática foi analisada em dois planos: primeiro, fêz-se uma apreciação crítica da história do associativismo no Brasil, em sua simbiose com o aspecto social, com o lado econômico e com o lastro jurídico, ao ser analisado o caminho percorrido desde o primeiro clarão do Brasil até os dias presentes. Em segundo estágio, perquiriu-se a questão sindical, no que diz respeito à sua etiologia, o seu despertar mais consciente na década de 80 do nosso século, perpassando pela criação das Centrais Sindicais, ao serem detectados os desvios ideológicos, as contradições, a sua fisiologia em função de sua organização, ideário e ação na direção do que se propõem em nome de seus afiliados. Com efeito, o núcleo do trabalho se cinge à arregimentação do corpo de funcionários públicos com vistas a um eficaz - hoje, ainda muito incipiente - congraçamento, ao se deparar com uma forte resistência institucional, de vez que só a partir da Constituição de 1988, é que se abriu caminho para o direito de associação sindical a esse estamento dos agentes públicos. As disfunções são, aí, analisadas em relação ao despreparo dos Recursos Humanos no exercício de liderança e em confronto com a estrutura institucional anacrônica e de feitio autoritário, para fazer valer, de forma eficaz e efetiva, um bom desempenho da ação sindical, que se deseja genuína, autônoma e autógena, em função dos interesses de classe e a ter em vista a excelência dos serviços públicos; o fenômeno estudado, inversamente, mostra o processamento de uma luta sindical radicada em estrutura antidemocrática, em que o Estado financia os sindicatos e todo o aparelhamento sindical vertical, via contribuição sindical e a considerar que esse lastro sustentador da luta sindical é decalque de uma época de predominância de valores chauvinistas, exaltados no Brasil - e em outros países -, nas décadas de 30 e 40. Ainda foi feito um estudo comparativo com três modelos de sindicalismo, quais sejam: o francês, o alemão e o português. Os dois primeiros por razões de se constituirem em paradigmas de países centrais, tendo em vista que: (1) a França é modelo inspirador das instituições ocidentais, em sede político-jurídico-social, haja vista a sua História prenhe de fatos solapadores do statu quo ante; e (2) a Alemanha, por ter uma classe eficazmente institucionalizada de agentes públicos, tendo tradição araigada desde a burocracia prussiana, o que dá o toque de elevado profissionalismo a esses agentes públicos, os quais contam com uma agremiação sindical que guarda independência com relação ao movimento sindical do trabalhador privado, este, também consolidado em poderosa organização sindical naquele país. Portugal aparece no trabalho como o ascendente cultural do Brasil, o que implica em ser mostrado o nascedouro sindical desse país, dentro do clima cultural em que viveu e vive a península lusitana, e com isso se tenta elucidar o estágio de seu sindicalismo, as suas disfunções e auto funções , as suas semelhanças com o modelo brasileiro, as suas inclinações e natureza. As conclusões aferidas registram alguns aspectos relevantes: 1º) o Brasil nasceu de uma Administração centralizadora, marcada por uma máquina administrativa ineficaz, ineficiente, com a marca do Estato-império e sem a presença da construção concomitante de uma nação que é retardatária no assentar a viga da cidadania, o que levou a delongar a formação dos anseios e do espírito genuinamente autóctones. A repressão ao desenvolvimento das letras foi um entrave à criação de um espírito de povo, com a variante de ser uma maioria inculta, massacrantemente iletrada, em meio a uma pirâmide social em que se registrava apenas uma base desmesurada e um vértice acanhado, sem ter de permeio outras classes sociais que pudessem ser ou vir a ser estratificadas. Na esteira desses elementos, concluiu-se que: 2º) o movimento associativo é uma realidade incipiente e adormecido durante séculos, o que desbordou em uma apatia que só hoje começa a ser sacudida, através dos movimentos associativistas e sindical, este último nascido no meio das fábricas e estendido a algumas capitais de maior relevância política ou de maior peso econômico. o aspecto de maior magnitude para o trabalho foi a sinalização aberta aos servidores públicos para que se sindicalizassem, do que decorreu a conclusão de que essa ação precisa ser tangenciada e carreada a ser um movimento mais autenticamente ligado aos interesses da classe, pois por desvirtuamento contingencial em face da iniciante pouca expressão e inexperiência desse estamento, a ação sindical desses servidores sempre esteve à ilharga do movimento sindical do trabalhador privado, o qual tem outra linha de ação direcionada a interesses mais ligados ao conflito trabalho vs. capital, interesses esses que não se coadunam e nem se identificam com as aspirações e necessidades do funcionalismo público, mesmo que, muitas vezes, a questão do conflito desses agentes tenha uma interface no conjunto da pauta de reivindicação dos trabalhadores privados, ou seja, a questão salarial. O imperativo maior - e esta é a base da recomendação mais substancial - é conduzir a ação dos agentes públicos de forma heterodoxa na direção de se independentizar o movimento sindical desses agentes, a ser impulsionado pelas suas peculiaridades e por sua essencialidade ditada pela sua ontologia de servidores da coisa pública e tendo o público como sua clientela. Este é, em síntese, o caminho aqui trilhado. / The paper herein presented treats about a new thematic, either seen under the optic of the sociological fact birth analyzed - Sindicalism and Public Administration - or considering the almost non-existance of source in which one may share in order to be possible to establish a conducting line in the theme development. The thematic was analyzed in two plains: firstly, a criticaI appreciation was made about the History of the associationship in Brazil, in its simbiose with the social aspect, with the economic side and juridical support as well, on being analyzed the way crossed since the first lighting of Brazil, up to the present time. As a second stage, the syndical question was inquired as far as its etiology was concerned, its more conscious awakening in the 80 decade of our century, passing through the creation of the Syndical Centers, on being detected the idiological averts, the contradictions, its physiology in accordance with its organization, idiating and action toward what is proposed in the name of its affiliated. In fact, the labouring nucleous closes an arrangement of government officials' corps in the sight of an efficacious interlacing - today very incipient yet - on facing a strong institutional resistance, since that only from the Constitution of 1988, it was open the way for the right of the syndical association for the steadiness of government officials. The disfunctions are, then, analyzed in connection to the non-preparing Human Resources in the exercising of leadership and in facing the anacronical institutional structure of authoritarian fashion, in order to point out,in an efficient and effective way, a good management of the syndical action, that they may wish to be genuine, autonomous and autogenous, in related to the concern of the class and on having on purpose the excellence of government officials; the phenomena studied, conversely, shows the procedura of a syndical fight rooted in anti-democratical structure, in which the State sponsors the syndicates and the whole syndical apparatus, by syndical contribution and considering that maintaining support of syndical fight is a trace of a time of chauvinists' predominance values, overcoming in Brazil and in other countries - in the 30 and 40 decades. A comparative study was still undertaken with three models of syndicalism, which are: French, German and Portuguese. The two first for the reason of consisting in paradigms of central countries, in view of: (1) France is an inspiring model of occidental institutions, on a political-juridical-social seat, in sight of her History full of sapping facts of statu quo ante; and (2) Germany, for having a class efficaciously institutionalyzed of government officials, having a rooted tradition since the prussian bureaucracy, what gives a touch of high professionalism to these government officials, who count upon a syndical association that keeps independence concerning to the syndical movement of the private worker, and this one also engaged with powerful organization in that country. Portugal appears in this work as a cultural ascendent in Brazil, what implies to show the syndical birth of that country, within a cultural climate, in which lived and still lives the Luzitanian peninsula, and with this we try to elucidate the stage of her syndicalism, her disfunctions, and auto-functions, her likeness withe the Brazilian model, and her inclinations and nature. The conclusions collected register some relevant aspects: lrst.) Brazil was born from a a centralizing Administration, marked by a non-efficatious and efficientless administration machine, holding the mark of an empire-State and without the presence of a concomitant construction of a latercomer nation on fixing the beam of citizenship, what delayed the formation of desires and the autochtonous genuine spirit, as well. The restraint against the letter development, was a hindrance to the creation of people's spirit, with the side line of being an uncultured majority, deeply illiterate, in the middle of a social pyramid in which an enormous base was registered and a shortened vortex without having an intervening space with other social classes that could be or would come to be stratified. In the clearing of these elements, we concluded that: 2nd ) the associating movement is incipient and sleeping reality during centuries, what turned into an apathy that only today begins to be moved by the associating and syndical movements, and the later one born among factories and spread throughout some capital cities of higher political outstanding or heavier economical weight. The aspect of a greater magnitude for the work was the open signaling for the governament officials for them to syndicalize themselves, and from that carne the conclusion that this actions needs to be led and conducted to become a more autentically linked movement to the interests of the class; thus, by a contingential avert, in spite of the beginning and inefficiency of this steadiness, the syndical action of these oficiaIs had always been at the flanc of the syndical movement of the private labourrer, who has another line of action directed to interests far more connected to the conflict work vs. capital, whose interests do not agree and neither identify themselves with the aspirations and needs of officials, evem that, many times, the conflict question of these officials have an interface in the whole of the guide lines of private labourers' vindications, i.e. salary questiono The greatest imperative point - and this is the base of a more substantial warning - is to conduct the action of government officials in a heterodox way in order to become the syndical movement independent from the officials and to be impelled by its peculiarities and by its essentialities dictated by its ontology of government officials concerning to the public affairs, thus having the people as their own clientele. This is, in short, the way traced herein.

FARIAS, Clóvis Renato Costa. Movimento sindical: autorregulação pluralista das eleições democráticas. 2016. 205 f. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Direito, Fortaleza, 2016. / Submitted by Vera Martins (vera.lumar@hotmail.com) on 2017-07-03T17:48:37Z No. of bitstreams: 1 2016_tese_crcfarias.pdf: 1781100 bytes, checksum: 5be77947f844d16fe9bc7b28b32e973e (MD5) / Approved for entry into archive by Camila Freitas (camila.morais@ufc.br) on 2017-07-04T10:37:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_tese_crcfarias.pdf: 1781100 bytes, checksum: 5be77947f844d16fe9bc7b28b32e973e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-04T10:37:22Z (GMT). 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Especificamente, destinase, após analisar casos de deslegitimação dolosa dos processos eleitorais para a escolha das diretorias, demonstrar insuficiências no Ordenamento Jurídico pátrio, com fins de delinear um modo de obtenção de consensos entre representações para a elaboração do documento normativo e sua consequente legitimidade e eficácia nacional para que obtenha imperatividade contra todos. A metodologia teve natureza investigativa, descritiva, argumentativa e propositiva. Realizou-se experimentações de campo, com a participação em eleições sindicais no período de 2008-2015, em parceria com diversos órgãos, solvendo os conflitos em mediações e regulações firmadas pelos concorrentes, primando pela solução e afastamento do Poder Judiciário, com grande êxito nos casos concretos. Os dados foram coletados pelo próprio pesquisador diretamente atuando na condição de membro de comissões eleitorais, organizador ou advogado de grupos em disputa. Os principais resultados levaram às seguintes conclusões: a. há grande carência de informações estatutárias e sobre a situação dos filiados quanto ao cumprimento dos prazos que garantam o direito de votar e ser votado; b. há estatutos que normatizam situações que inviabilizam a participação de concorrentes; c. há desatualização e escusa da publicidade da lista de votantes em período razoável para impugnações pelos filiados; d. há formações não paritárias e favoráveis à diretoria/situação, mesmo quando concorrente, das comissões eleitorais; e. há diretorias que governam entidades há dezenas de anos, concorrendo em chapas únicas e mandatos de até vinte anos, com parentes ocupando cargos estratégicos nas entidades; f. há sindicatos que não prestam qualquer serviço aos trabalhadores e nunca firmaram nenhum instrumento de negociação coletiva; f. há sindicatos em que o número de integrantes da diretoria corresponde ao número de filiados, em bases que passam dos centenas de representados. Daí a viabilidade e necessidade de elaboração autorrregulativa que garanta os direitos fundamentais de quarta dimensão nos processos eleitorais sindicais. / La proposition pour la légitimité transitoire au moyen de l'autorégulation pluraliste des élections démocratiques dans le contexte de la liberté syndicale au Brésil, vise à présenter une proposition d’élaboration normative autonome à être développée par les entités, en respectant le pluralisme politique syndical, pour réglementer à l'échelle nationale les élections des entités représentant des travailleurs, ayant des normes minimales pour garantir les droits fondamentaux de la quatrième dimension (l’information, le pluralisme et la démocratie), en réduisant des conflits et en renovant des entités discréditées. Cette proposition, plus précisément, a pour objectif, après avoir analysé des cas de délégitimation intentionnelle des processus électoraux pour le choix des conseils d'administration, de démontrer les faiblesses dans le système juridique brésilien, dans le but de décrire un moyen de parvenir à des consensus entre les représentations à l'élaboration du document normatif et sa conséquente légitimité efficacité nationale pour qu’il ait de l’ impérativité contre tous. La méthodologie a eu le caractére investigatif, descriptif, argumentatif et propositionnel. Nous avons mené des essais sur le terrain avec la participation aux les élections syndicales dans la période 2008- 2015, en partenariat avec divers organismes, en solutionnant des conflits dans les médiations et règlements signés par les concurrents, en mettant l'accent sur la solution et en dispensant du pouvoir judiciaire, avec beaucoup de succès dans des cas spécifiques. Les données ont été recueillies par le chercheur agissant directement en tant que membre des commissions électorales, organisateur ou avocat de groupe en litige. Les principaux résultats ont conduit aux conclusions suivantes: a. il y a un grand manque d’informations statutaires et sur la situation des membres concernant le respect des délais qui garantissent le droit de voter et d'être élu; b. il y a des statuts qui régissent des situations qui empêchent la participation des concurrents; c. il y a des listes d’électeurs obsolètes et non publicisées dans un délai raisonnable pour des réfutations par les affiliés; d. il y a des formations sans parité et favorables à la gestion/situation, même si elles sont concurrentes des commissions électorales; e. il y a des conseils d'administration qui gèrent des entités depuis des décennies, en concurant dans une seule liste officielle de candidats ayant des mandats allant jusqu'à vingt ans avec des proches occupant des postes stratégiques dans les entités; f. il y a des syndicats qui ne fournissent aucun service aux travailleurs et n'ont jamais signé aucun instrument de négociation collective; f. il y a des syndicats dont le nombre de participants au conseil d’administration correspond au nombre d’affiliés, sur des bases qui dépassent des centaines de représentés. D'où la faisabilité et le besoin d’élabotarion autorégulatrice qui garantit les droits fondamentaux de quatrième dimension dans les processus d’élections syndicales.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Florianópolis, 2014. / Made available in DSpace on 2015-02-05T20:48:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 328931.pdf: 3735114 bytes, checksum: af9edbc6c3e8b6f387a4ff979d03adef (MD5) Previous issue date: 2014 / O objetivo da pesquisa foi analisar políticas de avaliação docente (AD) adotadas por governos desde os anos 1990 na educação básica. Procuramos analisar as justificativas de Organismos Multilaterais (OM) que sustentam suas recomendações de AD, bem como conhecer a sua visão sobre as organizações sindicais docentes, que eles consideram ?obstáculos políticos? às reformas educacionais porque emperram iniciativas e interesses do capital no campo educativo. Buscamos conhecer propostas e políticas de AD no Brasil e em Portugal, especificamente, o modelo português de Avaliação de Desempenho Docente (ADD) implementado em 2008 e as políticas de bonificação instituídas no Estado de São Paulo desde 2000. Identificamos as estratégias utilizadas pelos governos português e paulista para instituir suas políticas de AD. Também pesquisamos os posicionamentos e as reações da Federação Nacional dos Professores (FENPROF) e do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP) às políticas de AD e as repercussões de sua luta sobre essas políticas. Com este propósito, efetuamos pesquisa bibliográfica, documental e de campo. Analisamos documentos dos OM, dos governos brasileiro, paulista e português e da FENPROF e da APEOESP. A pesquisa tomou como referencial teórico-metodológico o materialismo histórico. Desenvolvemos a pesquisa de campo em Portugal, onde entrevistamos dirigentes das organizações sindicais docentes. A política de ADD foi objeto de grandes embates entre governo e organizações sindicais docentes em Portugal, especialmente no ano de 2008 e, por isso, constituiu um terreno fértil para a investigação dessas organizações como ?obstáculos políticos?. Num contexto em que o capital procura avançar o processo de despolitização e enfraquecimento da luta sindical, a pesquisa buscou identificar o papel exercido pelas organizações sindicais docentes diante da tentativa de governos implementarem políticas educacionais neoliberais. A pesquisa sobre o processo de resistência dos professores e sindicatos à implantação das políticas de AD em São Paulo e Portugal permitiu ressaltar a relevância e a positividade dos obstáculos.

Made available in DSpace on 2012-09-06T01:12:44Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 807.pdf: 443504 bytes, checksum: 1a6f1a9d32f6105d4168d558f722cbdc (MD5) Previous issue date: 2005 / Esta dissertação discute o sindicalismo brasileiro em sua relação com o Sistema Único de Saúde - SUS e os planos e seguros privados de saúde a propósito da assistência à saúde dos trabalhadores, nos anos 1990. São ponderadas algumas teses na Saúde Coletiva a luz de estudos mais recentes sobre o sindicalismo oriundos das CiênciasSociais. Realizamos a análise de documentos e materiais sindicais, seus pleitos ao Estado (fóruns do SUS e da ANS) e as empresas, para o caso da Central Única dosTrabalhadores e do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC / SP. Observamos a necessidade dos estudos considerarem os pesos relativos que a ação sindical imprimiu acada um dos aspectos da relação SUS e planos privados de saúde, inseridos mais amplamente nas lutas dos trabalhadores nas distintas conjunturas do país. Areivindicação sindical por melhoria dos planos privados de saúde, até o final da década de 1980, possuía uma dimensão mais reativa e não foi aspecto determinante daexpansão da oferta de atenção médica supletiva. (...) Em seu interior emergiu um setor interessado na gestão daprevidência complementar e dos planos de saúde, além de disputar os fundos públicos para gerir e oferecer assistência aos trabalhadores e filiados sindicais. Conflitos entre trabalhadores do setor formal com as empresas em torno da assistência à saúde, acrescido da precarização do trabalho e do desemprego questionam permanentemente a aludida segurança a saúde dos planos coletivos, impele a representação sindical a pleitear a intervenção estatal, em meio à coexistência de modalidades distintas de ação sindical relativa ao papel do Estado na proteção social. Este estudo traz elementos que possibilita refletir sobre a complexidade dessa dinâmica e entende que a desigualdade da estrutura social brasileira impõe limites às coberturas assistenciais privadas e oferecem as circunstâncias que recriam novas possibilidades das organizações sindicais se colocarem mais ativamente na cena política a favor do sistema público de saúde. A depender da direção que assumirem as entidades sindicais estarão em maior ou menor condição para aglutinar os interesses de amplos segmentos dos trabalhadores e pressionar o Estado a ampliar e melhorar o sistema público de saúde. O percurso nesta direção é sinuoso, não compreende uma ação político sindical única e, muito provavelmente, terá de competir, enfrentar e superar posições antagônicas.

Tese (doutorado) - Universidade de São Paulo, Departamento de Economia / Made available in DSpace on 2016-01-08T14:37:08Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1983

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, Florianópolis, 2015 / Made available in DSpace on 2016-04-19T04:14:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 337708.pdf: 1730943 bytes, checksum: 9c307ac2bbc168a6be9fcbd02914b4cb (MD5) Previous issue date: 2015 / Esta dissertação versa sobre o papel de organizações sindicais como atores do regime de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (CID). Esse regime internacional é tradicionalmente composto pelos maiores doadores governamentais, pelas principais instituições multilaterais e pelas Organizações Não-Governamentais (ONGs) de desenvolvimento. No entanto, em meio a um quadro de transformações que pressiona seus arranjos institucionais, atores não-tradicionais passaram a participar e se engajar nas discussões do regime de CID. Dentre os atores não-tradicionais estão as organizações sindicais, cuja atuação conforma o sub-regime de Cooperação Sindical Internacional para o Desenvolvimento (CSID). A presente dissertação pretende analisar como esse sub-regime de CSID se organiza dentro do regime de CID, buscando identificar os principais atores e a natureza de suas ações tanto sob a perspectiva da trajetória histórica do movimento sindical internacional, em especial o momento de adaptação aos desafios da globalização, como pela perspectiva das transformações no regime de CID. De modo a analisar o sub-regime de CSID, propõe-se conceitualmente a compreensão da CSID como interseção da CID e da cooperação sindical em sentido lato. Em seguida, os principais atores promotores da CSID são mapeados, buscando-os dentre as organizações sindicais dos países que são os maiores doadores tradicionais e também dos denominados doadores emergentes, com destaque para o caso brasileiro. A partir do estudo desses casos e do cotejo de aspectos destacados ao longo da pesquisa, algumas características-chave do sub-regime de CSID são ressaltadas: a existência de uma divisão de cunho Norte-Sul; a disponibilidade e dependência de financiamento público para a maior parte das atividades de CSID; a discricionariedade das ações do Estado em relação à maior ou menor abertura para o financiamento da CSID; os efeitos ambíguos para o movimento sindical internacional dos rumos dos debates sobre a CID; e o questionamento acerca do caráter técnico ou político das ações de CSID.<br> / Abstract : This thesis addresses the role of trade unions as actors of the international development cooperation (IDC) regime. This international regime is traditionally composed of the largest government donors, the main multilateral institutions and development Non-Governmental Organizations (NGOs). However, in the midst of a transformation framework that presses its institutional arrangements, non-traditional actors began to participate and engage in discussions of the IDC regime. Among the non-traditional actors are trade unions, whose acting shapes the International Trade Union Development Cooperation (ITUDC) sub-regime. This thesis aims to analyze how this ITUDC sub-regime is organized within the IDC regime, seeking to identify the main actors and the nature of their actions both from the perspective of the historical trajectory of the international trade union movement, especially the moment to adapt to challenges of globalization, and from the perspective of changes in IDC regime. In order to analyze the ITUDC sub-scheme, it is conceptually proposed understanding ITUDC as the intersection of IDC and trade union cooperation in the broad sense. Then the main promoters of ITUDC actors are mapped, searching them among the trade unions of the countries that are major traditional donors and also the so-called emerging donors, especially for Brazil. From the study of these cases and confrontation of issues highlighted during the research, some key features of ITUDC sub-scheme are highlighted: the existence of a North-South division; the availability and reliance on public funding for most of ITUDC activities; the discretion of the State's actions in relation to greater or lesser openness to the financing of ITUDC; the ambiguous effects for the international trade union movement of the direction of discussions on the ICD regime; and the question about the technical or political nature of ITUDC actions.