Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas, Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, 2018. / Submitted by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-07-19T18:23:32Z No. of bitstreams: 1 2018_MarinadeFreitasPrieto.pdf: 1877515 bytes, checksum: 125935c0410149f7052f5ce7000e9dec (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-07-20T20:00:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2018_MarinadeFreitasPrieto.pdf: 1877515 bytes, checksum: 125935c0410149f7052f5ce7000e9dec (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-20T20:00:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2018_MarinadeFreitasPrieto.pdf: 1877515 bytes, checksum: 125935c0410149f7052f5ce7000e9dec (MD5) Previous issue date: 2018-07-19 / A avaliação como componente da gestão em saúde tem hoje um reconhecimento que se traduz na existência de múltiplas iniciativas voltadas para a consolidação e aprimoramento do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. Com o objetivo de avaliar a eficiência na Atenção Primária em Saúde (APS) nos municípios brasileiros, além de averiguar possíveis disparidades regionais, de fatores socioeconômicos e de características do sistema de saúde, foi utilizada a metodologia proposta por Varela et al (2012). Utilizou-se, portanto, análise envoltória de dados e regressão multivariada, para analisar os municípios brasileiros, entes responsáveis pela subfunção atenção básica à saúde. A população composta inicialmente era de 5.560, sendo excluídos os municípios com informações ausentes ou inconsistentes para as bases de dados utilizadas, quais sejam: o Sistema de Informações Ambulatoriais - SIA, o Sistema de Informações da Atenção Básica - SIAB e o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde – SIOPS. Os resultados validam a metodologia utilizada e confirmam que as variáveis densidade populacional e número de habitantes idosos determinam a eficiência no gasto municipal com APS no Brasil. / The evaluation as a component of health management has now been recognized that there are multiple initiatives aimed at consolidating and improving the Unified Health System (SUS) in Brazil. The methodology proposed by Varela et al (2012) was used to assess the efficiency of Primary Health Care in Brazilian municipalities, as well as to investigate possible regional disparities and socioeconomic factors and characteristics of the health system. Data and multivariate regression analysis were used to analyze the Brazilian municipalities, which are responsible for the basic health subfunction. The population initially comprised 5560, excluding municipalities with missing or inconsistent information for the databases used, namely: the Outpatient Information System - SIA, the Basic Attention Information System - SIAB and the Information System on Public Budgets in Health - SIOPS. The results validate the methodology used and confirm that the variables population density and number of elderly inhabitants determine the efficiency in municipal spending with basic care in Brazil.

Orientador: Prof. Dr. Fabian Calixto Fraiz / Coorientadora: Profª. Drª. Luciana Reichert da Silva Assunção Zanon / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Odontologia. Defesa: Curitiba, 2016 / Inclui referências : f. 32-37;52-59 / Resumo: A Política Nacional de Saúde Bucal determina a ampliação do atendimento às urgências, sendo que o cuidado longitudinal nas redes de atenção do Sistema Único de Saúde (SUS) é realizado na Atenção Primária à Saúde. A dor de dente, ainda prevalente na população brasileira, impacta na qualidade de vida e na demanda por serviços de saúde bucal. Este estudo buscou analisar os atendimentos de urgência odontológica de crianças e adolescentes na rede pública de atenção à saúde bucal de Curitiba. Como objetivos específicos, avaliou: I) de modo transversal os fatores relacionados com os atendimentos nas unidades básicas de saúde (UBS) e de pronto atendimento (UPA). II) de forma prospectiva a descontinuidade do cuidado em saúde bucal na atenção regular em um período de seis meses. Foram avaliados 1012 atendimentos de urgência em indivíduos de 0 a 17 anos e com cadastro definitivo no SUS/Curitiba. Foram coletados dos prontuários dados demográficos do atendido e da utilização dos serviços. Na análise estatística utilizou-se o teste do Qui Quadrado, estimando-se a razão de prevalência (RP) (IC95%) para o estudo transversal, enquanto para o estudo prospectivo estimou-se o risco relativo (RR) (IC95%). Os dados foram estratificados pela faixa etária (crianças e adolescentes) para o estudo transversal, e pelo Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) (médio/alto e muito alto) para o estudo prospectivo. Do total de atendimentos, o estudo transversal demonstrou que 68,2% e 31,8% eram crianças e adolescentes, respectivamente. Nas UBS ocorreram 89,7% dos atendimentos e nas UPA 10,3%, e 12,2% se caracterizaram como primeiro acesso ao sistema de saúde bucal. Adolescentes tenderam utilizar mais a UPA para o atendimento de urgência do que crianças (RP=1,84; IC95%: 1,28-2,64). Entre as crianças aquelas que não visitaram o dentista no último ano utilizaram mais a UPA para o atendimento de urgência (RP=1,86; IC95%: 1,09-3,17). Os adolescentes para os quais o atendimento de urgência foi o primeiro acesso ao sistema utilizaram mais a UPA (RP=2,16; IC95%:1,04-4,46). A proximidade entre a UBS de cadastro e a UPA mais próxima esteve associada com a maior utilização da UPA tanto para crianças como para adolescentes. No estudo prospectivo a incidência de descontinuidade do cuidado encontrada foi de 42,2%. No grupo de IDHM médio/alto o RR de descontinuar o cuidado foi maior nos menores de 05 anos de idade (RR=1,27; IC95%: 1,02-1,57), naqueles para os quais o atendimento foi caracterizado como primeiro acesso ao sistema (RR=1,37; IC95%: 1,11-1,69) e naqueles que não haviam visitado o dentista no último ano (RR=1,44; IC95%: 1,20-1,74). A utilização da UPA se demonstrou associada à descontinuidade independente do IDHM (RR=1,53; IC95%: 1,10-2,13). As UBS foram responsáveis pela maior parte dos atendimentos de urgência odontológica. Crianças e adolescentes com menor vínculo na UBS e residentes próximos as UPA apresentaram uma maior prevalência de utilização da UPA para um atendimento de urgência. Nos indivíduos com menor idade e menor vínculo na UBS provenientes de regiões de IDHM médio/alto, e ainda aqueles que buscaram as UPA apresentaram maior risco de descontinuidade do cuidado ao receberem atendimento de urgência. Palavras-Chave: Saúde bucal, odontalgia, sistema único de saúde, criança, adolescente. / Abstract: The national oral health policy in Brazil determines the broadening of urgent dental care units, whereas long-term care in the public healthcare system is performed in the primary care setting. Dental pain (toothache) continues to be prevalent in the Brazilian population, exerting an impact on quality of life and the demand for oral health services. The aim of the present study was to analyze urgent dental care for children and adolescents in the public oral healthcare network of the city of Curitiba, Brazil. The specific objectives were I) to perform a cross-sectional evaluation of factors related to treatment at primary care and urgent care units and II) perform a prospective evaluation of the discontinuity of urgent care by regular care in a six-month period. A total of 1012 cases of urgent oral health care for individuals aged 0 to 17 years definitively registered with the Curitiba public healthcare system were analyzed. Demographic characteristics and data on the utilization of services were collected from patient charts. Statistical analysis involved the chi-square test with the estimation of prevalence ratios (PR) and respective 95% confidence intervals (CI) in the cross-sectional study as well as relative risk (RR) and 95% CI in the prospective study. The data were stratified by age group (children and adolescents) in the cross-sectional study and by the Municipal Human Development Index (MHDI) (medium/high and very high) in the prospective study. The cross-sectional study revealed that 68.2% and 31.8% of the patients were children and adolescents, respectively. A total of 89.7% of treatments occurred in primary care and 10.3% in urgent care units. A total of 12.2% of cases were characterized as the first access to the oral healthcare system. The adolescents tended to use urgent care more than the children (PR=1.84; 95%CI: 1.28-2.64). Children with more than one year since the last appointment used urgent care units more (PR=1.86; 95%CI: 1.09-3.17). Adolescents for whom urgent care constituted the first access to the system used urgent care units more (PR=2.16; 95%CI: 1.04-4.46). Proximity to the primary care unit at which the individuals were registered and the closest urgent care unit was associated with greater utilization of the latter units among both children and adolescents. In the prospective study, the incidence of the discontinuity of care was 42.2%. In the group with a medium/high MHDI, the risk of discontinuity was greater among children less than five years of age (RR=1.27; 95%CI: 1.02-1.57), individuals for whom treatment constituted the first access to the system (RR=1.37; 95%CI: 1.11-1.69) and those with more than one year since their last appointment (RR=1.44; 95%CI: 1.20-1.74). The use of urgent care units was associated to discontinuity independently of the MHDI (RR=1.53; 95%CI: 1.10-2.13). Primary care units accounted for a larger portion of cases of urgent care. The prevalence of the utilization of urgent care units for cases of urgent care was higher among children and adolescents with less of a link to a primary care unit and those residing near an urgent care unit. The risk of discontinuity of oral care among individuals who received urgent care was higher among younger children, individuals with less of a link to primary care units in areas with a medium/high MHDI and those who sought urgent care units. Key words: Oral health, dental pain, Brazilian public healthcare system, child, adolescent.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:17Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2012-09-25Bitstream added on 2014-06-13T18:52:04Z : No. of bitstreams: 1 alberto_mf_me_arafcl.pdf: 775891 bytes, checksum: cb8a4f986629a5d13e1898a103fd9c01 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Apresenta-se no Brasil como fenômeno recente uma tendência crescente dos cidadãos em solicitar do Estado, pela via judicial, diversas ações e serviços relacionados à saúde, principalmente medicamentos, gerando impactos significativos sobre o orçamento público. A utilização do Poder Judiciário para adquirir determinados tratamentos de saúde baseia-se no princípio instituído pelo Artigo 196 da Constituição Federal de 1988: “A saúde é direito de todos e dever do Estado”. Dessa forma, o Estado brasileiro comprometeu-se em garantir a universalidade e a integralidade nos serviços de atenção à saúde, porém logo surgiram problemas relacionados ao financiamento e execução dos serviços, intensificados ao longo dos anos 2000 com a não regulamentação da Emenda Constitucional 29. Também a partir desse período, os gastos despendidos para a execução de um número crescente de ações judiciais passaram a gerar impactos excessivos para o Poder Executivo, contribuindo para inviabilizar a execução das políticas públicas previamente determinadas. Nesse contexto, o objetivo desta dissertação é contribuir para a compreensão do processo de judicialização da saúde, analisando primeiramente o debate dicotômico que circunda o tema (representado pelos profissionais da área do Direito e pelos formuladores de políticas públicas), e posteriormente realiza-se um estudo das características da judicialização da saúde no Estado de São Paulo. Para tanto, procurou-se analisar detalhadamente as particularidades inerentes aos processos impetrados contra este Estado, sobretudo em termos de crescimento do número de ações judiciais e elevação dos gastos para o seu cumprimento, além de ser realizada uma avaliação dos aspectos desse fenômeno utilizando os critérios de eficiência, eficácia e efetividade / A recent phenomenon has been observed in Brazil: a growing trend for the citizens to request, through legal means, several actions and services related to health, particularly the free acquisition of drugs, which is generating a significant impact on the public budget. The use of the judiciary to acquire certain health treatments is based on the following principle, established by Article 196 of the 1988 Federal Constitution: “Health is everyone’s right and duty of the State”. Therefore, the Brazilian government has pledged to ensure the universality and comprehensiveness of health care services. However, soon problems related to the financing and delivery of the services arose. These problems were intensified throughout the 2000s with the deregulation of the Constitutional Amendment 29. Also, from this period on, the expenses with the increasing number of lawsuits began to generate a considerable impact on the Executive Branch, contributing to derail the implementation of the predetermined public policies. In this context, the objective of this dissertation is to contribute to the understanding of the judicialization process that health has been going through, examining first the dichotomous debate surrounding the subject (represented by professionals in the field of Law and by public policies makers) and then, carrying on a study of the health judicialization characteristics in the state of Sao Paulo. Thus, we sought to analyze in detail peculiarities inherent to the lawsuits filed against this state, mainly in terms of growth of the number of lawsuits and the rising cost for compliance, as well as carry on an evaluation of the aspects of this phenomenon using the following criteria: efficiency, efficacy and effectiveness

Orientadora : Profª. Drª. Eliane Carneiro Gomes / Coorientadora : Profª. Drª. Yanna Dantas Rattmann / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas. Defesa: Curitiba, 06/12/2016 / Inclui referências : f. 91-101 / Área de concentração: Insumos, medicamentos e correlatos / Resumo: A utilização de fitoterápicos industrializados no Sistema Único de Saúde (SUS) tem crescido de maneira notável na atenção básica à saúde. O início desta ampliação ocorreu a partir de 2006 por meio da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares do SUS, e da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos; que, junto ao Ministério da Saúde, incentivam pesquisas e favorecem a produção, distribuição e utilização destes produtos de modo racional no SUS. Assim, este estudo investigou a inserção de Medicamentos Fitoterápicos na Atenção Básica à Saúde no município de Pinhais, localizado na Região Metropolitana de Curitiba. Neste contexto, foi investigada a utilização de fitoterápicos industrializados por pacientes atendidos nas 10 Unidades Básicas da Estratégia de saúde da família, no município de Pinhais. De forma conjunta, buscou-se identificar os fatores facilitadores e as dificuldades que envolvem a prescrição destes produtos por parte dos profissionais médicos e gestores das unidades de saúde do município estudado, com vistas a avaliar esta opção terapêutica na melhoria da saúde dos usuários. Trata-se de um estudo quantitativo, observacional e transversal. Os dados primários foram obtidos utilizando como instrumento de coleta de dados um questionário semiestruturado, aplicado aos gestores (n=10), médicos (n=44) e pacientes (n=267) da atenção básica à saúde do município escolhido. As coletas de dados aconteceram nos meses de fevereiro e março de 2016. Os gestores em sua totalidade mostraram-se favoráveis à disponibilização de fitoterápicos nas Unidades de Saúde em que atuam, considerando importante a dispensação destes aos usuários do SUS (100%). A amostra dos profissionais médicos vinculados às Unidades de Saúde do município de Pinhais foi composta por indivíduos de diferentes nacionalidades. A grande maioria dos profissionais (93,18%) considera importante a dispensação de fitoterápicos como complementar ao tratamento dos usuários na atenção básica à saúde. Porém, relatam que existem problemas que dificultam o avanço do uso de fitoterápicos no SUS, sendo a falta de conhecimento médico o motivo mais citado pelo grupo entrevistado. De um modo geral, os pacientes relataram resultados positivos com o tratamento realizado com fitoterápicos industrializados (89,33%). Pode-se observar que existe uma relação estatística significativa (p<0,05), demonstrando que as mulheres utilizam mais destes medicamentos quando comparado com os homens. O presente estudo demostrou a boa aceitação pelos pacientes em realizar um tratamento com fitoterápicos industrializados. Já os gestores e profissionais de saúde que prescrevem estes medicamentos ressaltam que ainda existem muitas dificuldades envolvidas na implantação da fitoterapia no SUS que precisam ser avaliadas, a fim de contribuir com o fortalecimento da fitoterapia como prática racional. Palavras-chaves: SUS; Fitoterápicos; Práticas Integrativas; Atenção Básica à Saúde. / Abstract: The use of industrialized herbal medicines in the Unified Health System (SUS) has grown remarkably in basic health care. The beginning of this expansion occurred as of 2006 with the National Policy of Integrative and Complementary Practices of SUS, and the National Policy of Medicinal and Phytotherapeutic Plants; which, together with the Ministry of Health, encourage research and favored the production, distribution and the use of these products in a rational way in the SUS. Thus, this study investigated the insertion of Phytotherapeutic Medications in Basic Health Care in the city of Pinhais, located in the Metropolitan Region of Curitiba. In this context, the use of industrialized herbal medicines was investigated in patients treated in the 10 Basic Units of the family health strategy, in the municipality of Pinhais. The aim was to identify the facilitating factors and the difficulties involved in the prescription of these products by the medical professionals and managers of the health units of this studied municipality, in order to evaluate this therapeutic option in improving the health of the users. It is a quantitative, observational and cross-sectional study. The primary data were obtained using a semistructured questionnaire applied to the managers (n = 10), physicians (n = 44) and patients (n = 267) of the basic health care of the chosen municipality. Data collection took place in February and March 2016. Managers in their totality were favorable to the availability of herbal medicines in the Health Units in which they work, considering their dispensation to SUS users (100%) important. The sample of medical professionals linked to the Health Units of the municipality of Pinhais was composed of individuals of different nationalities. The great majority of professionals (93.18%) consider the dispensation of phytotherapics important as a complement to the treatment of users in basic health care. However, they report that there are problems that hamper the progress of the use of herbal medicines in SUS, and the lack of medical knowledge is the reason most cited by this interviewed group. Overall, patients reported positive results with treatment with industrialized herbal medicines (89.33%). It can be observed that there is a statistically significant relationship (p <0.05), demonstrating that women use more these drugs compared to men. The present study demonstrated the good acceptance by the patients to perform a treatment with industrialized herbal medicines. The managers and health professionals who prescribe these drugs point out that there are still many difficulties involved in the implantation of phytotherapy in SUS that need to be evaluated in order to contribute to the strengthening of phytotherapy as a rational practice. Keywords: SUS; Phytotherapics; Integrative Practices; Basic Health Care.

Esta pesquisa consiste na investigação do processo de reconstrução da identidade enunciativa do sujeito afásico no âmbito clínico público. Para isso, analisaram-se as teorias linguísticas de Saussure (2002, 2012), Benveniste (2005, 2006) e Jakobson (2003), dado que contribuem significativamente com o tratamento reabilitatório de distúrbios de linguagem, como a afasia. Averiguaram-se, também, no que concerne ao transtorno afasiológico, sua etiologia, seus tipos, o grau de severidade, os testes-padrão e os procedimentos adotados pelo Sistema único de Saúde, para proceder ao encaminhamento do paciente à avaliação e à reabilitação fonoaudiológica. Por fim, analisaram-se as sessões de terapia fonoaudiológica de um sujeito afásico, desenvolvidas no âmbito clínico público, com base nos estudos linguísticos e afasiológicos anteriormente citados. Concluiu-se que, devido ao grau de severidade, aos procedimentos adotados pelo Sistema Único de Saúde, e a outros fatores, o indivíduo cérebro-lesado, dificilmente, reconstruirá a sua identidade enunciativa nesse campo interventivo (sic). / Submitted by Ana Guimarães Pereira (agpereir@ucs.br) on 2017-11-21T19:20:39Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Larissa Rizzon da Silva.pdf: 1952125 bytes, checksum: cd8b5d2c75a7e3139a6a79ed06b53c4c (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-21T19:20:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Larissa Rizzon da Silva.pdf: 1952125 bytes, checksum: cd8b5d2c75a7e3139a6a79ed06b53c4c (MD5) Previous issue date: 2017-11-21 / This research consists of the investigation of the process about the reconstruction of the enunciative identity of the aphasic individual in the public clinical scope. For this, it was analyzed the linguistic theories of Saussure (2002, 2012), Jakobson (2003) and Benveniste (2005, 2006), since they contribute significantly to the rehabilitative treatment of language disorders, such as aphasia. It was also evaluated, with regard to the aphasia disorder, its etiology, its types, the degree of severity, the standard tests and the procedures adopted by the Sistema Único de Saúde (Health Unic System), to proceed with the referral of the patient to evaluation and phonoaudiological rehabilitation. Finally, it was analyzed the phonoaudiological therapy sessions of an aphasic person, developed in the public clinical scope, based on the linguistic and aphasia studies as mentioned above. It was concluded that, due to the degree of severity, due to the procedures adopted by the Sistema Único de Saúde (Health Unic System) and other factors, the brain-injured individual will hardly reconstruct their enunciative identity in this interventive field (sic).

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:03Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2012-01-18Bitstream added on 2014-06-13T20:38:09Z : No. of bitstreams: 1 cunha_amc_me_assis.pdf: 338344 bytes, checksum: 6076971a5a56e86af43ce2a3b7c52007 (MD5) / Esta pesquisa tem como objetivo tecer uma reflexão sobre a prática de Apoio Matricial ocorrida entre uma equipe de Estratégia Saúde da Família (ESF) e dois profissionais do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) de um município de pequeno porte, que culminam em uma possibilidade de reorganização das ações de Saúde Mental na Atenção Básica. Refere-se a estratégias de cuidado em Saúde Mental substitutivas ao modelo médico centrado. Buscou-se a construção de espaços coletivos de conversas horizontais entre profissionais de diferentes campos disciplinares, o que implicou em construir condições para que o trabalho dentro das unidades de saúde se tornasse menos compartimentalizado. Ressalta-se que a prática realizada não ocorreu exclusivamente devido à pesquisa, mas, antes, surgiu independente dela. Todavia, ao passo que se tornou objeto de discussão acadêmica, foi influenciada pelo pesquisar, culminando nesta dissertação. Foi utilizado como recurso metodológico o grupo focal para nortear dois encontros com os trabalhadores de saúde, nos quais foram tratados três temas principais: os encaminhamentos para psiquiatria, a desmistificação em relação aos transtornos mentais e o acolhimento conjunto (ESF e CAPS). A análise pautou-se também na observação participante que ocorreu durante todo o processo da pesquisa em encontros semanais. Desta forma os sujeitos da pesquisa – os trabalhadores da saúde – são o objeto deste estudo, pois são eles que realizam as ações, sendo assim, presa-se pela total proteção dos participantes que compõem essa experiência de trabalho. Cabe ressaltar... / This research was carried out to ponder on the practice of Mothers’ Support used by both a Family Health Strategy team (ESF) and two professionals of the Psychosocial Care Center (CAPS) of a small-sized county, which culminate in the possibility of reorganizing the Mental Health activities in the Basic Care. It refers to care strategies in Mental Health replacing the centralized medical model. One tried to create collective spaces of even dialogues among professionals of different disciplinary fields, what implicated in furthering conditions to make work within the health care units less restricted. One points out that the activity put into practice did not take place exclusively due to the research at issue, but it rather resulted independently from it. However, as it became subject of academic discussion, it came under the influence of the very research, culminating in this dissertation. Its methodological resource was the focal group to provide guidance for two meetings held with health care workers, in which three main topics were broached: putting people on the way of psychiatric care, dismystifying the concept of mental troubles, and the combined reception (ESF and CAPS). The analysis was based on participating observation which took place during the whole research process along weekly meetings. In this way the subjects of the research – health care workers – are the subjects of this study, since they are the ones who carry out the activities, such being the case, one places value to the protection of the whole team participating in such a work experience. It is suitable to point out that several frames are combined in that development... (Complete abstract click electronic access below)

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:34Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2008-01-30Bitstream added on 2014-06-13T19:59:18Z : No. of bitstreams: 1 michaloski_lcr_me_botfm.pdf: 952598 bytes, checksum: 8da1425226dee748b25b23c1f7842ab2 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / A construção do SUS, ao longo de décadas recentes, tem sido espaço de relevantes conquistas, a despeito de conflitos e dificuldades. Observa-se, porém, que a municipalização da vigilância sanitária (Visa) não acompanhou o ritmo e a intensidade geral do processo. O presente estudo discute e analisa os aspectos da municipalização das ações de vigilância sanitária, na percepção de seus gestores, com ênfase no desenvolvimento deste processo no município e seus determinantes políticos, técnicos e administrativos. O cenário da pesquisa foi composto por cinco municípios do interior do Estado de São Paulo, na área de abrangência da então Direção Regional de Saúde de Botucatu, em gestão plena do sistema de saúde. As informações foram colhidas por meio de entrevistas semi-estruturadas e trabalhadas em abordagem qualitativa buscando a construção de categorias e unidades discursivas explicativas do processo estudado. Ao final, aponta que, na visão dos gestores municipais, se evidenciaram vários conflitos. Verificou-se o comprometimento do desenvolvimento das ações de vigilância sanitária diante da figura da “ingerência política” de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores que priorizam interesses individuais do setor regulado em detrimento de normas sanitárias. Outro aspecto destacado foi a posição secundária atribuída às vigilâncias na estrutura e nas prioridades da saúde municipal, explicitando por que o processo de municipalização de suas ações não transcorreu na mesma velocidade e profundidade das ações assistenciais. Constataram-se equipes de vigilância sanitária desmotivadas, com baixa qualificação, com rotatividade dos componentes, cingidas pelo estigma do setor como área de trabalho permeada por relações conflituosas. / SUS creation has been achieving considering progress along decades, despite conflicts and difficulties. It has been observed, however, that the municipal sanitary surveillance (VISA) was not able to follow the rate and the general intensity of the process. The present study discusses and analyzes the municipal aspects of VISA, in its managers' perception, emphasizing this process development in the municipal district and its political determinants, technicians and managers. The research scenery was composed of five municipal districts in São Paulo countryside, in the Botucatu Regional Health Department, in full management of the health system. The information was collected through semi-structured interviews and developed in qualitative approach aiming at the category creation and explanatory discursive units of the studied process. At the end of this process, several conflicts were identified by the municipal managers. It was observed the compromising development of the sanitary surveillance in the presence of mayor’, vice-mayor’ and councilor’s political intervention who prioritize individual interests of the regulated sections rather than the sanitary norms. Another aspect was the secondary position attributed to the surveillances in the structure and to the municipal health priorities, explaining the reason the municipal process of its actions was not developed with the same speed and depth of the social services. Discouraged groups of sanitary surveillance, with low qualification, with rotation of the components, surrounded by the stigma of the section as work area permeated by conflicting relationships were observed. It has also been demonstrated that the municipal managers of the area don't have the control of the financial resources available for sanitary surveillance, originated from agreements and adjustment terms of objectives.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, 2013. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2014-08-12T12:08:32Z No. of bitstreams: 1 2013_LoreLamb_Parcial.pdf: 1944044 bytes, checksum: c17685b878e607168694a98685528f26 (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2014-08-14T11:14:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_LoreLamb_Parcial.pdf: 1944044 bytes, checksum: c17685b878e607168694a98685528f26 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-08-14T11:14:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_LoreLamb_Parcial.pdf: 1944044 bytes, checksum: c17685b878e607168694a98685528f26 (MD5) / Este estudo se propõe a analisar o conjunto de discussões sobre Assistência Farmacêutica ocorridas no período de 1997 a 2010 no âmbito do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), a fim de compreender as contribuições da entidade na estruturação dessa área no SUS, bem como destacar seus principais avanços e desafios. Trata-se de um estudo qualitativo, na modalidade de estudo de caso, que tem como base a pesquisa de documentos produzidos no CONASS e realização de seis entrevistas semiestruturadas realizadas com gestores estaduais que foram dirigentes do CONASS no período abrangido pela pesquisa. As entrevistas foram analisadas com auxílio do software Analyse Lexicale par Contexte d’um Ensemble de Segments de Texte (ALCESTE), que utiliza a análise lexical para identificar o conteúdo essencial do texto. Para analisar os documentos utilizou-se a análise de conteúdo temática. Esta evidenciou a importância dos temas relacionados à Assistência Farmacêutica na pauta dos debates realizados no CONASS, com destaque para as questões que abrangiam a organização, o financiamento e a aquisição dos medicamentos de dispensação em caráter excepcional. As discussões sobre Assistência Farmacêutica refletiram o dinamismo característico do processo de estruturação e implementação de políticas públicas, influenciadas que são pelo contexto social, econômico e político. Na análise das entrevistas identificou-se dois eixos temáticos. O primeiro, denominado 'o mercado como indutor da incorporação de tecnologias e da cultura de consumo' é constituído por duas classes: a classe 1 que trata do poder do mercado, e a classe 3 que aborda o consumo como fenômeno cultural. O segundo eixo temático ‘gestão da Assistência Farmacêutica nas Secretarias Estaduais de Saúde’, é constituído pela classe 2 que aborda a organização e financiamento da Assistência Farmacêutica, pela classe 4, que trata do acesso a medicamentos e pela classe 5, a judicialização e as responsabilidades das instâncias gestoras. A contribuição do CONASS foi evidenciada ao se cotejar os temas por ele discutidos e encaminhados com a legislação relacionada à estruturação da Assistência Farmacêutica, que aponta ser o CONASS um ator técnico e político relevante na implementação da Assistência Farmacêutica no SUS. Conclui-se que o CONASS, ao discutir a temática, considera os múltiplos aspectos e a complexidade inerente à área, o que indica deter acúmulo teórico-prático em relação ao tema. Todavia, ressalta-se os desafios a serem enfrentados pela entidade, que se dão nos campos técnico, político e social. Entre esses, ressalta-se a necessidade de criar estratégias para: fortalecer a regulação do complexo médico industrial da saúde; a concessão de registro de medicamentos considerando a necessidade sanitária do país; a inserção da Assistência Farmacêutica como parte integrante da atenção à saúde com desenvolvimento de estratégias para incorporar suas ações na rede de atenção à saúde; identificar ações que minimizem a judicialização da saúde; e, com participação social, desenvolver estratégias para promover o uso racional dos medicamentos. ________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study aimed to describe and analyze the discussions about the pharmaceutical services that were held by CONASS (National Council of Health Secretaries) between 1997 and 2010. It also aims at understanding its contribution for the structuring of this area within the Brazilian Unified Health System (SUS), as well as to highlight its major progress and challenges. This is a qualitative study based on the research of documents produced by CONASS and on six semi-structured interviews with state secretaries who were in senior positions at CONASS during the studied period. The interviews were analyzed by means of the software Lexicale par Analyse d'un Ensemble Contexte Segments of Texte (ALCESTE), which uses the lexical analysis to identify the core content of the text, while the documents were examined under the thematic content analysis. The results evidenced the importance of themes related to pharmaceutical services in the agenda of the CONASS discussions, emphasizing aspects related to the organization, financing, and acquisition of high cost drugs dispensed on exceptional circumstances. It was observed that the discussions about pharmaceutical services reflected the dynamism that is characteristic of the process of structuring and implementing public policies, which are influenced by the social, economic, and political contexts. The analysis of the interviews fostered the identification of two fundamental themes. The first one, entitled ‘The market as inductor of technology incorporation and consume culture,’ encompasses two classes: Class 1, related to the market power, and Class 3, concerning consume as a cultural phenomenon. The second fundamental theme, ‘Pharmaceutical services management in the State Health Departments,’ is constituted by Class 2, related to the organization and financing of pharmaceutical services; Class 4, concerning the access to the drugs; and Class 5, judicialization and accountability of the management instances. The contribution of CONASS was evidenced by the contrast between the themes discussed and referred within its scope and the legislation related to the structuring of the pharmaceutical services in SUS, which point towards to CONASS as a relevant technical and political actor for the implementation of pharmaceutical services in SUS. It is concluded that CONASS, when discussing the pharmaceutical services, takes into account the multiple aspects and the complexity that are inherent to the field, indicating that it possesses theoretical and practical knowledge related to the theme. However, the challenges to be faced by CONASS in the technical, political, and social fields are highlighted. Among these challenges, the following ones are underscored: the need to strengthen the regulation of the health medical-industrial complex; the granting of drugs registration considering the sanitary need of the country; the insertion of pharmaceutical services as part of the health care, with the development of strategies to incorporate its actions to the health care network; the identification of actions that minimize the judicialization of health; and, with social participation, the development of strategies to promote the rational use of drugs.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, 2014. / Submitted by Larissa Stefane Vieira Rodrigues (larissarodrigues@bce.unb.br) on 2014-12-09T19:48:10Z No. of bitstreams: 1 2014_AdrianeAparecidaCruzRomar.pdf: 5985352 bytes, checksum: 4a5c7de608d7156a047cd182770c7252 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2014-12-10T10:41:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_AdrianeAparecidaCruzRomar.pdf: 5985352 bytes, checksum: 4a5c7de608d7156a047cd182770c7252 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-12-10T10:41:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_AdrianeAparecidaCruzRomar.pdf: 5985352 bytes, checksum: 4a5c7de608d7156a047cd182770c7252 (MD5) / A distinção das áreas de comunicação das Secretarias Estaduais de Saúde (SES) trouxe à tona a necessidade de investigação aprofundada destes setores, a fim de subsidiar o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) em seu compromisso de apoiar tecnicamente as SES. Trata-se de estudo de pesquisa qualiquantitativa acerca da estrutura e dos principais cenários das áreas de comunicação das SES, segundo a teoria dos sistemas de Niklas Luhmann. Para a análise qualitativa, foi utilizada a metodologia de Discurso do Sujeito Coletivo (DSC), auxiliada pelo software QualiQuantisoft, com a identificação de três categorias gerais de análise: (i) Comunicação Institucional; (ii) Comunicação com a Imprensa; e (iii) Comunicação Pública. A partir de aplicação de questionário semiestruturado, a pesquisa revelou o perfil do gestor das Assessorias de Comunicação (Ascom), predominantemente feminino, com idade entre 26 e 36 anos, majoritariamente com pós-graduação e diferentes habilitações para a comunicação, vínculo profissional por cargo comissionado (DAS) e com experiência na SES e em Comunicação em Saúde de um a cinco anos. Notou-se grande variação na nomenclatura dos cargos ocupados pelo gestor da Ascom e a inexistência de padrão de organograma funcional e que os cargos mais elevados na hierarquia são ocupados por homens. Da composição das Ascom, observa-se a variação de 10 a 60 profissionais, predominantemente servidores públicos de nível superior e de perfil profissional variado. As principais relações das Ascom dão-se com áreas ligadas ao subsistema sanitário (o SUS e seus componentes), o subsistema político (governo estadual) e o subsistema de mídia e sociedade civil (veículos de imprensa e população). Todas as Ascom realizam o trabalho de assessoria de imprensa, sendo esta tarefa incompatível com a preparação das fontes para lidar com tal atividade. Não há capacitação dos gestores e dos profissionais das Ascom e é baixa a ocorrência de planejamento estruturado das áreas. Conclui-se que áreas de comunicação qualificadas, capazes de incitar a responsabilização dos atores envolvidos são indispensáveis para o SUS, assim como ações baseadas em avaliação estruturada, que fomentem a comunicação entre gestor, profissional e usuário, incitando o senso de responsabilidade de cada um e de todos na saúde. Cada Ascom deve ter a capacidade de promover autoavaliação e, consequentemente, avançar em processos de melhoria e alcance de efetividade. Para tanto, devem contar com o apoio dos gestores de saúde e, neste âmbito, cabe ao Conass evidenciar tal importância e recomendar o esforço necessário para capacitação de gestores e profissionais da comunicação até que consigam agir de forma proativa e compreendam e façam compreender a informação adequada e no tempo necessário. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The distinction in the areas of communication of the State Departments of Health brought to light the need for further investigation of these sectors in order to support the National Council of Health Secretaries in their commitment to technically support the SES. It is quali-quantitative about the structure and the main scenarios in the areas of communication of the State Departments of Health study, according to systems theory, Niklas Luhmann. For qualitative analysis, the methodology of the Collective Subject Discourse (CSD), supported by Qualiquantisoft software, with the identification of three general categories of analysis were used: (i) Institutional Communications; (ii) Communication with the Press; and (iii) Public Communication. From application of semi-structured questionnaire, the research revealed the Ascom manager profile, predominantly female, aged between 26 and 36 years, mostly postgraduate with communication skills and qualifications, professional bond by commissioned position (DAS) and experience in State Departments of Health and Communication in Health from 1 to 5 years. It was observed great variation in the nomenclature of positions occupied by the Ascom manager and a lack of standard functional organizational chart and the highest positions in the hierarchy are occupied by men. The Ascom composition, there is variation 10 to 60 professionals, predominantly top-level public employees with assorted professional profile. The main Ascom relationships are linked to health subsystem (SUS and its components) areas, the political subsystem (state government) and the subsystem of media and civil society (media outlets and population). All Ascom perform the work of the press office, but this task is incompatible with the preparation of the sources to deal with such activity. There is no training for the Ascom managers and professional, and the structured areas planning is very low. We conclude that qualified communication areas, capable of inciting the accountability of the actors involved, are indispensable for the NHS, as well as actions based on structured assessment to encourage communication between managers, professional and user prompting the sense of responsibility of each one and all in health. Each Ascom must have the ability to promote self-assessment, and consequently to advance in improvement processes and scope of effectiveness. For this, they should have the support of health managers and, in this context, it is up to Conass evince such importance and recommend the necessary effort to train managers and workers of communication until they can act proactively and understand and do understand adequate information at the required time.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2012. / Submitted by Elna Araújo (elna@bce.unb.br) on 2012-07-12T20:26:00Z No. of bitstreams: 1 2012_MariaLuizadeJesusLawinsky.pdf: 516278 bytes, checksum: ef1e9a249731a392e4f72316b336e5b7 (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2012-07-18T14:57:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_MariaLuizadeJesusLawinsky.pdf: 516278 bytes, checksum: ef1e9a249731a392e4f72316b336e5b7 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-18T14:57:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_MariaLuizadeJesusLawinsky.pdf: 516278 bytes, checksum: ef1e9a249731a392e4f72316b336e5b7 (MD5) / No Brasil, o campo da vigilância em saúde (VS) guarda muitas inter-relações com aspectos teórico-conceituais e metodológicos da Abordagem Ecossistêmica à Saúde Humana, ou Ecosaúde. Assim, o principal objetivo da presente pesquisa é fazer uma discussão que busca explicitar as interfaces existentes entre os princípios metodológicos desses dois campos, visto que a aproximação entre os preceitos dessas duas abordagens pode contribuir para o aprimoramento da vigilância em saúde no país. Para tanto, os capítulos foram elaborados em forma de artigos; primeiramente serão comparados os princípios da Ecosaúde com aqueles de VS e do Sistema Único de Saúde (SUS); em seguida, realizar-se-á uma discussão sobre as teorias que deram origem ao conceito de vigilância em saúde e suas interfaces com a Ecosaúde. A terceira parte do trabalho identificará a aplicação da Ecosaúde em dois setores específicos da vigilância em saúde, a saber: a saúde ambiental e a saúde do trabalhador. Além disso, estudar-se-á também o inverso, ou seja, como o arcabouço teórico-conceitual e metodológico da Ecosaúde pode ser aperfeiçoado com experiências adquiridas ao longo dos últimos anos em termos de vigilância em saúde no Brasil. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / In Brazil, the field of public health surveillance (HS) holds many theoretical, conceptual and methodological inter-relations with the Ecosystem Approach to Human Health (or Ecohealth). The main objective of this master dissertation is to present a discussion and analysis that seeks to clarify the interfaces between the methodological principles of these two fields, since we believe that the cross-fertilization between them can contribute to the improvement of health surveillance in the country. Thus, the chapters were prepared in the form of articles; we first compare the basic pillars and principles of Ecohealth with those of Health Surveillance (HS), as well as those of the brazilian Universal Health Care System (SUS). We view the theories that gave rise to the concept of HS and their interfaces with Ecohealth, and then identify the application of Ecohealth in two specific sectors of public health surveillance in Brazil, namely: environmental health and occupational health. Finally, the study analyzes the reverse scenario, i.e., how the theoretical, conceptual and methodological tools of Ecohealth can be improved based on the experience gained over the past years in terms of health surveillance in Brazil. ___________________________________________________________________________________ RÉSUMÉ / Au Brésil, le domaine de la Surveillance en Santé Publique (SS) a beaucoup d´interrelations avec les aspects conceptuels et méthodologiques de l'Approche Écosystémique à Santé Humaine ou Ecosanté. L'objectif principal de la présent recherche est d´établir une discussion qui cherche à clarifier les interfaces entre les principes méthodologiques de ces deux domaines. En effet, le rapprochement entre les préceptes de ces deux approches peut contribuer pour l'amélioration de la surveillance en santé publique dans au pays. Ensuite, chapitres ont été rédigéssous la forme d'articles;nous allons comparer les principes de l'Ecosanté avec ceux de la SS du Système de Santé Unifié du Brésil (SUS); puis, nous allons faire une discussion sur les théories que ont donné origine à la notion de surveillance de la santé publique et leurs interfaces avec l'Ecosanté. La troisième partie de ce travail sera d'identifier l'application de l'Ecosanté deux secteurs spécifiques de la surveillance de la santé publique, à savoir: la santé environnementale et la santé au travail. Enfin, nous allons étudier aussi l'inverse, c'est à dire, comment le cadre conceptuel et méthodologique de l'Ecosanté peut bénéficier de léxpérience acquise au cours des dernières années en termes de surveillance de la santé publique au Brésil. __________________________________________________________________________________ RESUMEN / En Brasil, el campo de la vigilancia de la salud pública (VS) tiene muchas relaciones entre los aspectos teóricos, conceptuales y metodológicos del Enfoque Ecosistemico para la Salud Humana o Ecosalud. Así, el objetivo principal de esta investigación es un argumento que trata de aclarar las interfaces entre los principios teórico-conceptuales y metodológicos de estos dos campos desde el acercamiento entre los preceptos de estos dos enfoques, los cuales pueden contribuir a la mejora de la vigilancia de la salud en el país. Para ello, los capítulos se han hechos en forma de artículos; primero se comparan los principios de la Ecosalud con los de VS y del Sistema Único de Salud (SUS), y a continuación se hace una revisión de las teorías que dieron orígenes al concepto de vigilancia de la salud y sus interfaces con los del Ecosalud. La tercera parte de la obra identifica la aplicación de la Ecosalud en dos sectores específicos de vigilancia de la salud pública, a saber: la salud ambiental y salud del trabajador. Afinal, el estudio hace también el análisis inverso, es decir, como las herramientas teórico-conceptual y metodológicas de la Ecosalud se pueden mejorar con la experiencia adquirida em los últimos años em materia de vigilancia de la salud en Brasil.