Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, 2012. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2012-10-23T14:23:48Z No. of bitstreams: 1 2012_ChristianeSantiagoMaia.pdf: 1252576 bytes, checksum: 5af1f114a61ff93166e274bd47efee75 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2012-10-24T12:52:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_ChristianeSantiagoMaia.pdf: 1252576 bytes, checksum: 5af1f114a61ff93166e274bd47efee75 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-10-24T12:52:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_ChristianeSantiagoMaia.pdf: 1252576 bytes, checksum: 5af1f114a61ff93166e274bd47efee75 (MD5) / Introdução: A Vigilância Sanitária (Visa) é o campo da saúde pública relacionado com a proteção da saúde da população diante dos riscos advindos dos processos produtivos. Considera-se a Visa como um dos principais componentes do SUS com o potencial de contribuir na política de saúde a partir da reafirmação da supremacia da saúde em relação aos interesses do capital. Essa reflexão mostra-se fundamental no atual contexto de globalização e de discussão sobre o papel regulador do Estado. Objetivo: Analisar a participação da Visa na política de saúde brasileira, com foco no que define o âmbito federal, em especial quanto à implantação do SUS. Método: Esse trabalho foi desenvolvido a partir da abordagem qualitativa, estruturado em duas pesquisas: 1) a análise de documentos do período de 1999-2009; e 2) entrevistas com atores chaves envolvidos com o processo de inserção da Visa na política de saúde. Para a discussão, tem-se por base elementos da análise de políticas públicas. Resultados: A abordagem sobre Visa é reduzida e ocorre, principalmente, por meio de seus objetos de ação, em especial tratando de resoluções da Anvisa. A organização do SUS focada na assistência e a fragilidade dos instrumentos de planejamento da saúde prejudicaram a Visa, enquanto o desenvolvimento do complexo industrial tende a fortalecê-la. A cultura de isolamento da Visa e os momentos de tensão na relação com o Ministério da Saúde também limitaram sua participação na política de saúde. A construção do PDVisa certamente foi um grande passo. Outro grande marco foi a 1ª Conferência Nacional de Vigilância Sanitária, arena oportuna à mobilização e orientação política da área. Entre os principais atores, destacam-se a Anvisa e a CIT como espaços com potencial para promover a efetiva participação da Visa na política de saúde. Conclusões: A dispersão das diretrizes traçadas para a Visa por meio de seus objetos fragiliza a direcionalidade do setor. É essencial o desenvolvimento de estratégias que articulem os entes do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária em propósitos comuns, com base nas prioridades do SUS. Defende-se a realização periódica de Conferências de Visa, como alternativa capaz de promover a Visa a um novo status na política de saúde brasileira. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Introduction: The Health Surveillance (HS) is the field of public health related to the protection of population health from the risks arising from production processes. HS is considered one of the main component of SUS with potential to contribute to health policy since the statement of the primacy of health over the interests of the capital. This reflection has proven crucial in the current context of globalization and discussion about the regulatory role of the state. Objective: To analyze the participation of HS in Brazilian health policy, focusing on the policy definitions at federal level, especially regarding the implementation of the SUS. Method: This work has a qualitative approach, structured in two studies: 1) analysis of documents from 1999 to 2009, and 2) interviews with key players involved in the process of insertion of Visa in health policy. The discussion has been based on elements of policy analysis. Results: Policy approaching about HS is reduced and occurs mainly involving its target objects, in particular mentioning (or attending) Anvisa resolutions. The foccus on health care organisation and the fragility of health planning tools applied to SUS have harmed HS. On the other hand, the development of the industrial complex tends to strengthen it. Culture isolation of HS and moments of tension in the relationship with the Ministry of Health has also limited the participation of HS in health policy. PDVisa prodution was certainly an important step. Another important event was the 1st National Health Surveillance Conference, a timely set to mobilization and political orientation HS. Anvisa and CIT are among the central players with the potential to promote the effective participation of HS in health policy. Conclusions: The dispersion of the guidelines planned for Visa using their target objects weakens the directionality of the sector. Strategies are necessary to make the entities of the National Sanitary Surveillance System work together in a common purpose, based on the priorities of the SUS. We advocated periodical HS conferences as an alternative capable of elevate HS to a new status in the Brazilian health policy.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2012. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2012-11-08T13:32:25Z No. of bitstreams: 1 2012_CarolineMedeiros.pdf: 781533 bytes, checksum: 6646f0657c9810cd0056d3f1e71bee48 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2012-11-08T13:49:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_CarolineMedeiros.pdf: 781533 bytes, checksum: 6646f0657c9810cd0056d3f1e71bee48 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-11-08T13:49:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_CarolineMedeiros.pdf: 781533 bytes, checksum: 6646f0657c9810cd0056d3f1e71bee48 (MD5) / Este trabalho, caracterizado como estudo de caso, teve por finalidade analisar a formação e inserção do profissional graduado no Curso Superior de Tecnologia (CST) em Radiologia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IF-SC) no Sistema Único de Saúde (SUS). Procurou-se abordar o Sistema Único de Saúde, Formação Profissional, Educação em Saúde e o Instituto Federal de Santa Catarina, referenciais que dão sustentação para estudar os egressos e profissionais da área da Radiologia. A metodologia utilizada fundamentou-se por um método que alia análise qualitativa e quantitativa, com aplicação de questionários aos egressos e profissionais da Radiologia. Nos resultados foram encontrados 54 egressos e constatou-se que os egressos de Radiologia são predominantes do sexo feminino diferente do perfil dos profissionais entrevistados. Em sua maioria os egressos estão atuando no SUS e relatam ter conhecimentos acerca do SUS, mas na parte qualitativa da pesquisa as respostas mostra muma debilidade acerca dos conhecimentos do SUS, confrontou-se também a formação acadêmica e os conhecimentos adquiridos e informados pelos mesmos, e constatou-se ainda os conhecimentos dos profissionais da Radiologia de um hospital público onde são constadas as mudanças na profissão de radiologia. Na conclusão verificou-se que o conhecimento acerca da importância e princípios do SUS ainda é incipiente na formação de radiologia, assim, faz-se necessários mais estudos na área de capacitação e formação profissional dos egressos e profissionais da Radiologia para melhor aprimoramento da área. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This work, characterized as a case study, aims at examining the inclusion of the professional graduate Degree in Technology (CST) in Radiology at the Federal Institute of Education, Science and Technology of Santa Catarina (SC-IF) in the Unified Health System (SUS). The theoretical framework is a journey through the Unified Health System, Vocational Training and Health Education and the Federal Institute of Santa Catarina, that support these concepts to analyze the graduates and professionals in the field of radiology. The methodology used was based on a method that combines qualitative and quantitative analysis, with application of questionnaires to graduates and professionals of Radiology. The results found 54 graduates and found that graduates of Radiology are predominantly female, 80% of graduates are working in the NHS and even report having knowledge of the SUS, but the qualitative part of research knowledge about the response of the SUS, did not demonstrate knowledge informed by them, also check the knowledge of professionals of Radiology in a public hospital where he is featured in the changes in the profession of radiology. In conclusion we find that knowledge about the importance and principles of the NHS is still incipient in radiology training and stress and suggest further studies in the area of capacity building and training of graduates and professionals in radiology to best improve the area.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, 2013. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-06-07T14:01:40Z No. of bitstreams: 1 2013_JoseneyRaimundoPiresSantos.pdf: 1861469 bytes, checksum: ad2da8cb63b33d13e61306bf715d6741 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-06-10T12:10:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_JoseneyRaimundoPiresSantos.pdf: 1861469 bytes, checksum: ad2da8cb63b33d13e61306bf715d6741 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-06-10T12:10:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_JoseneyRaimundoPiresSantos.pdf: 1861469 bytes, checksum: ad2da8cb63b33d13e61306bf715d6741 (MD5) / O estudo teve como objetivo analisar as percepções de formuladores da política nacional de saúde e de gestores e gerentes do SUS sobre Redes de Atenção à Saúde no Brasil. Realizou-se um estudo quali-quantitativo. Na primeira etapa da pesquisa foram realizadas entrevistas semiestruturadas com sete formuladores de política nacional de saúde, com experiência em gestão de redes de atenção à saúde, sobre a percepção do desenvolvimento das redes regionalizadas. E, na segunda etapa da pesquisa, aplicaram-se questionários a setenta e dois gestores e gerentes do SUS que versava sobre a organização e funcionamento das redes de atenção à saúde no SUS. A análise das entrevistas foi feita com auxílio do software Analyse Lexicale par Contexte d´un Ensemble de Segments de Texte (ALCESTE), e identificados três eixos temáticos: A fragmentação do SUS dificulta o direito à saúde, O Estado na conformação das redes SUS e Redes e a integralidade. Na percepção dos formuladores de política de saúde existe um contexto que coloca de um lado, as redes, ligadas à integralidade, e de outro, o Estado, sua política, seus estatutos de operação, legitimação e poder. Constatou-se um distanciamento entre o Estado e o direito social à saúde, colocados em polos opostos no discurso dos sujeitos. A análise dos questionários revelou fragilidades na estrutura e funcionamento das redes de atenção do SUS, como dificuldades no acesso a internação e procedimentos especializados, deficiência na articulação e comunicação entre os pontos da rede. Os resultados indicam que o SUS é um sistema fragmentado. O estágio do desenvolvimento das redes de atenção ainda é incipiente, o que dificulta o alcance da integralidade do cuidado. A regulamentação da Lei Orgânica da Saúde, contendo as diretrizes para a organização das redes pode fortalecer a regionalização. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study sought to analyze the perceptions of national healthcare policy makers and the managers and directors of SUS (Sistema Único de Saúde - Unified Healthcare System) regarding Healthcare Networks in Brazil. Both qualitative and quantitative research was undertaken. The first stage of research consisted of semi- structured interviews with seven national healthcare policymakers with expertise in managing healthcare networks, regarding their viewpoints on the development of regionalized networks and, in the second stage of the study, questionnaires were filled out by seventy-two managers and directors of SUS regarding the organization and operation of the healthcare networks of in the SUS. An analysis of the interviews was performed using Analyse d'un Lexicale par Contexte d’un Ensemble de Segments de Texte (ALCESTE) software, and three main topics were identified: the fragmentation of the SUS hinders the right to healthcare, as well as hindering the state in the creation of the SUS networks, and comprehensiveness likewise. From the point of view of policymakers, healthcare exists within a context that pits, on the one hand, the networks, linked to comprehensiveness, and, on the other hand, the State, its politics, its modus operandi, legitimation, and power. A gap was apparent between the State and Society’s right to healthcare, placed at opposite poles by these individuals. The analysis of the questionnaires revealed weaknesses in the structure and operation of the SUS healthcare networks, such as difficulties in access to hospitalization and specialized procedures, and dysfunctions in coordination and communication between the different points of the network. The results indicate that the SUS is a fragmented system. The stage of development of the healthcare networks is still incipient, which hinders the achievement of comprehensive healthcare. Regulating the Health Law, which contains the guidelines for the organization of networks, can strengthen regionalization.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Departamento de Saúde Coletiva, Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, 2013. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-06-20T15:32:49Z No. of bitstreams: 1 2013_JurandiFrutuosoSilva.pdf: 709362 bytes, checksum: 2f2146a95cc9656b90e717aebe0b03d2 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-06-24T11:20:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_JurandiFrutuosoSilva.pdf: 709362 bytes, checksum: 2f2146a95cc9656b90e717aebe0b03d2 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-06-24T11:20:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_JurandiFrutuosoSilva.pdf: 709362 bytes, checksum: 2f2146a95cc9656b90e717aebe0b03d2 (MD5) / Introdução: O Sistema Único de Saúde (SUS), desde sua implantação, sofre com a indefinição de política pública que lhe garanta fonte de financiamento definida e suficiente. Essa deficiência foi debatida e cobrada ao longo da última década em todos os fóruns em que a discussão ocorreu, principalmente no Congresso Nacional onde se debateu a regulamentação da Emenda Constitucional n. 29 (EC 29). Objetivos: O objetivo deste trabalho foi analisar a atuação do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) na regulamentação da EC 29, no período compreendido entre os anos de 2001 e 2011. Métodos: Tratou-se de um estudo de caso de natureza descritiva, que envolveu pesquisa qualitativa, utilizando-se a técnica do Discurso do Sujeito Coletivo (DSC), fundamentada na Teoria das Representações Sociais, que consiste na elaboração de um único discurso síntese, escrito na primeira pessoa do singular, elaborado com fragmentos de discursos com sentidos semelhantes, que expressam o pensamento de uma coletividade. O estudo utilizou pesquisa de documentos coletados nos arquivos do Conass (atas e jornais) e análise de questionários, com perguntas abertas, respondidos pelos ex-dirigentes do Conselho no período do estudo. Para a construção da matriz de análise, a partir da pergunta “Como o Conass atuou na regulamentação da EC 29?”, definiram-se descritores e utilizou-se um software denominado Qualiquantisoft. A tabulação dos dados coletados deu-se de forma manual. Resultados: Foram identificados 242 documentos (técnicos e políticos) sendo utilizados no estudo apenas os políticos (159 documentos) e as entrevistas com os ex-dirigentes, em forma de 10 DSC (5 em cada grupo) com as seguintes categorias de análise: 1) O Brasil investe pouco no Sistema Único de Saúde; 2) Há necessidade de financiamento para o setor; 3) A repolitização do SUS é uma necessidade; 4) Articulação e proposições do Conass na regulamentação da EC 29 e em defesa do SUS; 5) Normatização: um longo percurso; 6) A atuação do Conass na regulamentação da EC 29; 7) Facilidades e dificuldades apontadas pelos dirigentes na defesa da regulamentação da EC 29; 8) Ideias mais importantes para o fortalecimento do SUS surgidas no processo de regulamentação da EC 29; 9) Avanços e retrocessos identificados na Lei n. 141/2012, na opinião dos ex-dirigentes do Conass; 10) Pontos da Lei n. 141/2012 que mais se identificaram com as propostas apresentadas pelo Conass. Conclusões: Comprova-se a atuação do Conass quando se identificam, na Lei n. 141/2012, temas recorrentes do discurso da entidade, que foram defendidos durante o processo de regulamentação da EC 29. No entanto, não foi contemplada a expectativa, identificada em todos os discursos, quanto à necessidade da ampliação dos recursos financeiros da União. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Introduction: The Unified Health System (SUS), since its inception, suffers from lack of definition of public policy to guarantee a defined and sufficient funding source. This deficiency was debated over the last decade in all possible forums, mainly at the thCongress where the 29 Constitutional Amendment (EC 29) was debated. Objectives: The aim of this study was to analyze the actions of the National Council of Health Secretaries (Conass) in the regulatory process of the EC 29, in the period from 2001 to 2011. Methods: This was a case study of descriptive nature, which involved qualitative research using the technique of Collective Subject Discourse (CSD), based on Social Representations Theory, which is the elaboration of a single speech synthesis, written in the first person singular, using fragments of speeches with similar meanings, expressing the thought of a collectivity. This study made a research of documents collected in the archives of Conass (acts and newspapers) and analyzed questionnaires with open questions, answered by the former leaders of the Council during the period under study. Descriptors were defined and the software called Qualiquantisoft was used to construct the matrix analysis from the question "Was Conass engaged in the regulatory process of the EC 29?” The tabulation of collected data was made manually. Results: 242 documents (technical and political) were identified and only political documents were used in this study (159 documents) together with the interviews with former leaders, in the form of 10 CSD (5 in each group) with the following categories of analysis: 1) Brazil invests little in the Unified Health System; 2) There is need for funding in the sector; 3) The re-politicization of the SUS is a necessity; 4) Articulation and propositions of Conass in the regulatory process of EC 29 and in defense of the SUS; 5 ) Normalization: a long journey; 6) Actions of Conass in the regulatory process of EC 29; 7) Facilities and difficulties pointed out by officials in defense of EC 29; 8) Most important ideas to strengthen the SUS arising in the regulatory process of EC 29; 9) Progresses and setbacks identified in the Law 141/2012, according to former leaders of Conass; 10) Points of the Law 141/2012 which identified themselves more with the proposals made by Conass. Conclusions: The actions of Conass were verified when recurring themes of the entity’s speech were identified in the law 141/2012. Such themes were defended during the regulatory process of EC 29. However, the expectation concerning the need to expand financial resources from the Union, identified in every speech, was not contemplated.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, 2012. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-07-01T15:49:41Z No. of bitstreams: 1 2013_NiloBretasJunior.pdf: 1028995 bytes, checksum: 86b472709da5477cba8534276dc21448 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-07-01T16:00:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_NiloBretasJunior.pdf: 1028995 bytes, checksum: 86b472709da5477cba8534276dc21448 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-07-01T16:00:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_NiloBretasJunior.pdf: 1028995 bytes, checksum: 86b472709da5477cba8534276dc21448 (MD5) / O estudo tem como objetivo analisar o processo de planejamento regional compartilhado desenvolvido pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais, durante os anos de 2007 a 2011. Foi realizado um estudo de caso, através de análise documental e para a análise dos dados foi desenvolvida uma matriz contendo três categorias analíticas, a saber: Direcionalidade, Responsabilização e Compartilhamento. Os resultados mostram que apesar do enunciado com clareza da missão e da ampla participação dos gestores da saúde na formulação do planejamento, a agenda dos dirigentes é orientada por outros objetivos e por imprevistos. A responsabilização pelo planejamento é baixa devido a falta de designação mais precisa dos responsáveis pelas ações planejadas e pela inexistência de um sistema de petição e prestação de contas, embora exista um grande esforço em melhorar tal situação e existam indícios de maior visibilidade das ações da gestão. Por fim, é grande o compartilhamento da gestão do planejamento por meio de ampla discussão e formulação de estratégias conjuntas para enfrentamento dos problemas. Conclui-se que é possível realizar o planejamento regional compartilhado, embora o processo necessite de aperfeiçoamento. O Sistema de Direção Estratégica de Carlos Matus traz vários elementos que contribuem para a conformação de modelos de gestão que fortaleçam o SUS, inclusive como instrumento prático-operacional. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The study analyzes the regional planning process developed by the Council of Municipal Managers of Health in Minas Gerais, during the years 2007 to 2011. Was conducted a case study, through the analysis of documents and a matrix containing three analytical categories, namely: Directionality, Accountability and Sharing, has been developed. The results show that despite the clearly stated mission and broad involvement of health managers in formulating the plan, the managers' agenda is driven by other objectives and contingencies. The responsibility for planning is low due to lack of more precise designation of those responsible for planned actions and the absence of a system of petition and accountability, although there is a great effort to improve this situation and there are indications of increased visibility of the management actions. Finally, a large share of management planning through extensive discussion and formulation of strategies for dealing with problems. It is concluded that it is possible to perform the regional planning shared, but the process need improvement. The Steering System Strategic of Carlos Matus brings several elements that contribute to management models that strengthen the SUS, including as a practical tool-operating.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-07-15T13:32:34Z No. of bitstreams: 1 2013_LourdesLemosAlmeida.pdf: 1115529 bytes, checksum: 09c41c6e76a2b730b76e5f583870223e (MD5) / Approved for entry into archive by Leandro Silva Borges(leandroborges@bce.unb.br) on 2013-07-15T19:44:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_LourdesLemosAlmeida.pdf: 1115529 bytes, checksum: 09c41c6e76a2b730b76e5f583870223e (MD5) / Made available in DSpace on 2013-07-15T19:44:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_LourdesLemosAlmeida.pdf: 1115529 bytes, checksum: 09c41c6e76a2b730b76e5f583870223e (MD5) / Este estudo teve como objetivo analisar o processo de governança no Sistema Único de Saúde - SUS para apreender os seus principais modos, bem como para identificar os seus desafios mais importantes, visando oferecer subsídios para refletir sobre o seu aprimoramento. Trata-se de estudo qualitativo desenvolvido em duas etapas: na primeira foi realizada revisão integrativa de publicações em periódicos e documentos nacionais e internacionais, no período de 2000 a 2012 acerca da governança, com o intuito de verificar os seus significados, especialmente para subsidiar a compreensão da governança no SUS. São destacados três modos de governança: corporativa, social e pública. Alguns princípios desses modos de governança relacionados às estruturas, aos processos, ao financiamento, aos regulamentos e às responsabilidades de prestar contas podem ser destacados como elementos que atribuem significados à governança no SUS. Na segunda etapa foram realizadas entrevistas semiestruturadas com oito gestores estaduais de saúde das cinco regiões do País, onde o processo de regionalização estava mais estruturado, com as regiões de saúde definidas e as Comissões Intergestores Regionais em funcionamento, a fim de entender o significado da governança no âmbito das secretarias estaduais de saúde. A análise dos dados foi feita com auxílio do software Analyse Lexicale par Contexte d´un Ensemble de Segments de Texte (Alceste) que organizou as informações relevantes considerando a função e a ocorrência das palavras no contexto. Na classificação hierárquica descendente o programa identificou três eixos que foram: a participação dos gestores e da sociedade civil no SUS; planejamento e organização institucional; e desafios na organização das ações e dos serviços na região de saúde. Os gestores assinalam como avanços na governança do SUS, a implantação das regiões de saúde conforme o Decreto n. 7.508/2011; o aprimoramento do funcionamento das comissões intergestores e a organização das Comissões Intergestores Regionais; a organização de comitês e comissões com a participação da sociedade e dos prestadores de serviço para discutir com os gestores e contribuir na formulação e na execução de políticas públicas; a melhoria do processo de planejamento regional integrado considerado como fundamental para a governança do SUS. Os desafios mais importantes que se apresentam para a governança do SUS apontam para a necessidade de incluir outros atores: a sociedade, os trabalhadores de saúde e os prestadores de serviço, além dos gestores do SUS; organizar o funcionamento dos comitês técnicos e comissões para a inclusão social, fóruns de prestadores e de trabalhadores, de forma que contribuam na formulação de políticas e cooperem na governança; tratar as situações de conflito nas relações intergovernamentais sob a perspectiva da negociação, do consenso e da pactuação; preservar a autonomia dos entes participantes nas ações intergovernamentais de cooperação e coordenação, sem hierarquia; avaliar e aperfeiçoar a atuação dos conselhos e das conferências de saúde, para um trabalho mais efetivo na governança do SUS. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study aims to analyze the process of governance in the Unified Health System (SUS) to seize its main approaches, as well as to identify their most important challenges in order to subsidize the reflection on their improvement. It is a qualitative study conducted in two stages: in the first one, it was made an integrative review of publications in national and international journals and documents, published from 2000 to 2012 about governance, in order to check their meanings, particularly to subsidize the comprehension of governance in the SUS. Three approaches of governance are highlighted: corporate, social and public. Some principles of these governance approaches, related to structures, procedures, financing, regulations and accountability could be highlighted as elements giving meanings to governance in the SUS. In the second stage, semi-structured interviews were conducted with eight state health managers from the five regions of the country where the regionalization process was more structured, with defined health regions and the Inter-regional Commissions in operation in order to understand the meaning of governance within the state health departments. The data analysis was performed using the software Analyse Lexicale par Contexte d´un Ensemble de Segments de Texte (Alceste) that organized the relevant information considering the function and the occurrence of words in the context. In descending hierarchical classification the program identified three areas: participation of managers and civil society in the SUS; planning and institutional organization, and challenges in the organization of actions and services in the health region. Managers pointed as improvements in the governance of the SUS, the deployment of health regions according to the Decree n° 7.508/2011; the improvement on the functioning of inter-management commissions and the organization of Inter-Regional Commissions; the organization of committees and commissions with the participation of society and service providers to discuss with managers and contribute to the formulation and implementation of public policies; the improvement of the regional integrated planning process, considered fundamental to the governance of the SUS. The most important challenges for governance in the SUS indicate the necessity to include other stakeholders such as society, health workers and service providers, working together with the managers of the SUS; organize the functioning of technical committees and commissions for social inclusion, forums for providers and workers in order to contribute to the formulation of policies and cooperate with governance; handle with conflict situations in intergovernmental relations from the perspective of negotiation, consensus and agreement; preserve the autonomy of the participating entities in the intergovernmental actions of cooperation and coordination, without hierarchy; and evaluate and improve the performance of councils and health conferences, for a more effective governance in the SUS.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, 2013. / Submitted by Luiza Silva Almeida (luizaalmeida@bce.unb.br) on 2013-07-17T17:25:50Z No. of bitstreams: 1 2013_VivianeCristinaUlianaPeterle.pdf: 2104341 bytes, checksum: a41152b54a752e0573a9a5f15f0cb720 (MD5) / Approved for entry into archive by Leandro Silva Borges(leandroborges@bce.unb.br) on 2013-07-17T19:56:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_VivianeCristinaUlianaPeterle.pdf: 2104341 bytes, checksum: a41152b54a752e0573a9a5f15f0cb720 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-07-17T19:56:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_VivianeCristinaUlianaPeterle.pdf: 2104341 bytes, checksum: a41152b54a752e0573a9a5f15f0cb720 (MD5) / Introdução: O envelhecimento, como fenômeno mundial, desponta como um desafio para as organizações públicas e privadas em diversas áreas. Motivado pela constatação da divergência demográfica típica de países em desenvolvimento, e considerando as condições próprias do ciclo de vida da pessoa idosa, além do objetivo da promoção do envelhecimento saudável, torna-se necessário um modelo assistencial que permita garantir o acesso, promova a saúde de maneira integral e a manutenção da capacidade funcional desse segmento, que é quem poderá determinar o maior uso e os custos para o Sistema de Saúde. Objetivo: Analisar a Atenção à Saúde da Pessoa Idosa na Regional de Saúde do Paranoá, Distrito Federal, na perspectiva de Redes de Atenção à Saúde (RAS) – população, estrutura operacional e modelos de atenção. Método: Fundamentado no trabalho de Mendes (2011) sobre as Redes de Atenção à Saúde, o estudo transversal foi realizado com abordagens quantitativas no que diz respeito a população, por meio da análise amostral da ficha de cadastro dos idosos na Atenção Primária à Saúde, considerando os determinantes sociais em saúde pelo modelo de Dahlgren e Whitehead (1991); e da aplicação do questionário PCATooL- Brasil versão adulto (2010) avaliando os atributos da APS na Atenção ao Idoso, pela percepção dos usuários, de modo a comparar os dois modelos de Atenção Primária vigentes: ESF e Centro de Saúde. A abordagem qualitativa foi utilizada para identificar e avaliar a estrutura operacional e os modelos de atenção, através da analise de conteúdo, com a participação de gestores e profissionais de saúde. Resultados: Hipertensão arterial (77%), doenças osteoarticulares (42,4%), uso de prótese dentária (72,3%), polifarmárcia (82,7%) e não participação em grupos sociais (67,7%) foram os eventos mais encontrados na população idosa. A ausência de fluxos de referência e contrarreferência, pouca oferta de pontos de atenção, descoordenação dos sistemas de informações e centralização da governança, se destacaram em relação ao sistema de saúde local, de modo a refletir nos modelos de APS, onde ambos, apesar da comparação favorecer ora a ESF (longitudinalidade e orientação comunitária), ora o CS01 (acesso de primeiro contato, acessibilidade e integralidade), não atingiram o ponte de corte do instrumento de avaliação dos atributos da APS. Conclusão: A população idosa usuária da APS na Regional do Paranoá apresenta graves fragilidades sociais não contempladas na estrutura operacional fragmentada da Atenção a Saúde refletindo na percepção dos usuários sobre o sistema de serviços, já que os dados extraídos demonstram a inexistência de um sistema de atenção em conformidade com as Redes de Atenção a Saúde para o SUS. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The aging, as worldwide phenomenon, emerging as a challenge for public and private organizations in diverse areas. Motivated by the observation of demographic divergence typical of developing countries, and considering the conditions peculiar to the life cycle of the elderly, in addition to the goal of promoting healthy aging, it is necessary a healthcare model that enables secure access, promotes health holistically and maintenance of functional capacity of this segment, which will determine who is the greatest usage and costs to the health system Objective: To analyze the Health Care of Older People in Regional Health Paranoá, Distrito Federal, in perspective Network Health Care (RAS) - population, operational structure and models of care. Method: Based on work by Mendes (2011) Networks on Health Care, the cross-sectional study was conducted with quantitative approaches with regard to population, by analyzing the sample registration form for older people in primary care, considering the social determinants of health model by Dahlgren and Whitehead (1991), and the questionnaire PCATool Brazil-adult version (2010) evaluating the attributes of PHC in Elderly Care, the perception of users in order to compare the two Primary current models: ESF and Health Center A qualitative approach was used to identify and assess the operational structure and models of care, through content analysis, with the participation of managers and health professionals. Results: Hypertension (77%), osteoarticular diseases (42.4%), use of dental prosthesis (72.3%), polifarmacy (82.7%) and non-participation in social groups (67.7%) were the events most commonly found in the elderly population. The absence of reference and counter flows, short supply points of attention, lack of coordination of information systems and centralization of governance, stood out against the local health system, to reflect on the models of APS, where both, despite the Compared to favor either the ESF (longitudinality and community orientation), now the CS01 (first contact access, comprehensiveness and accessibility), did not reach the bridge cutting tool for assessing the attributes of APS. Conclusion: The elderly user of the APS Regional Paranoá, presents serious social weaknesses, not included in the operational structure of Primary Health fragmented, reflecting the perception of users on the service system, as the extracted data demonstrate the absence of a care system in accordance with the Network for Health Care for SUS.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, 2008. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2009-09-28T19:46:39Z No. of bitstreams: 1 2008_margaretemartinsdeoliveira.pdf: 2010036 bytes, checksum: 7abad66358cc7dc5ddad8703a76d345f (MD5) / Approved for entry into archive by Gomes Neide(nagomes2005@gmail.com) on 2010-07-13T19:52:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_margaretemartinsdeoliveira.pdf: 2010036 bytes, checksum: 7abad66358cc7dc5ddad8703a76d345f (MD5) / Made available in DSpace on 2010-07-13T19:52:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_margaretemartinsdeoliveira.pdf: 2010036 bytes, checksum: 7abad66358cc7dc5ddad8703a76d345f (MD5) Previous issue date: 2008-04 / Com o intuito de contribuir para a solução dos problemas de saúde da população brasileira e da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), o Ministério da Saúde (MS) tem promovido o fomento à pesquisa em saúde no Brasil. Essa ação está fundamentada no fato de que a Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (PNCT&I/S) é um componente da Política Nacional de Saúde. A PNCT&I/S traz, em seu construto, estratégias que devem ser observadas; uma delas é a de contribuir com a diminuição das desigualdades regionais. Para seu cumprimento, o Decit/MS concebeu o Programa de Pesquisa para o SUS: gestão compartilhada em saúde – PPSUS. Diante da constatação do grande número de pesquisas em desenvolvimento e do crescente aporte financeiro investido pelo Ministério da Saúde e pelos parceiros estaduais, baseando-se no princípio da responsabilidade que rege a administração pública, percebe-se que o PPSUS está maduro para ser avaliado. Porém, para que isso seja possível, alguns pré-requisitos precisam ser atendidos, tais como: construir a teoria do Programa, seu Modelo Lógico e uma Matriz de Medidas Avaliativas que atenda ao modelo. Estes três pré-requisitos são os objetivos específicos deste trabalho, os quais nos propomos a apresentar como resultado do estudo realizado. A estratégia adotada para validá-los foi a realização da Conferência de Consenso. A validação desses instrumentos se deu com a colaboração de gestores do PPSUS e técnicos especializados em saúde e em ciência e tecnologia. Dos 107 Critérios/Indicadores inicialmente propostos, estabeleceu-se por consenso que nove seriam descartados. Dos 98 restantes, 11 foram reformulados, buscando-se dar mais clareza ao que se desejava expressar em medida, e dois novos critérios foram criados. Desse modo, 87 critérios, com suas respectivas medidas avaliativas, representam o produto do consenso estabelecido entre os especialistas participantes. Este estudo se traduz como um conjunto de instrumentos que poderá ser referência para estudantes, gestores e técnicos de saúde e de ciência e tecnologia, os quais poderão, pelo exercício do uso, adaptá-los e, com a prática, torná-los mais qualificados. Como todo critério ou indicador, deve ser constantemente avaliado à luz da complexidade exigida e da conjuntura onde se aplica. ________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Aiming to contribute with the solution of the Brazilian population health problems and with the Unified Health System administration, the Health Ministry has promoted health researches in Brazil by financial support. This action is based on the principle that the Science, Technology and Innovation in Health Politics (PNCT&I/S) is a component of the National Health Politic. The PNCT&I/S has in its basis, strategies that must be observed; one of them is the contribution for the regional inequity decrease. In order to attend this strategy, the Department of Science and Technology at the Health Ministry created the Research Program for the Unified System – PPSUS. Considering its magnitude and progress, the Program is ready to be evaluated. However, to achieve this evaluation some requisites must be attended, such as: the construction of the Program theory, of the Logical Pattern and of the evaluative matrix, which are the objectives of this work. The adopted strategy to validate these instruments was the Consensus Conference with the collaboration of PPSUS technicians, and health and science and technology specialized technicians. From the first 107 proposed criterions, nine were discarded by consensus. From the 98 remainders, 11 were rebuilt, to become clear according to the subject to be measured, and two other criterions were created. By this, there are 87 criterions with their respective evaluative patterns that represent the product from the specialists’ consensus at the conference. This work can be seen as a group of instruments that may be reference for students, technicians and manager of health, science and technology that, by the use, will be able to adapt and give it more quality. As any other criterion or indicative, this group of criterions must be constantly evaluated considering the complexity and the circumstances that they may be used.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, 2007. / Texto parcialmente liberado pelo autor. Conteúdo restrito: Resultados, Discursão e Consideração. / Submitted by Diogo Trindade Fóis (diogo_fois@hotmail.com) on 2009-12-08T11:28:55Z No. of bitstreams: 1 2007_CarlosCezarVidotti.pdf: 905744 bytes, checksum: 82ed2ae5dc782d3cf22baf396c5e19fd (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2009-12-16T23:32:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_CarlosCezarVidotti.pdf: 905744 bytes, checksum: 82ed2ae5dc782d3cf22baf396c5e19fd (MD5) / Made available in DSpace on 2009-12-16T23:32:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_CarlosCezarVidotti.pdf: 905744 bytes, checksum: 82ed2ae5dc782d3cf22baf396c5e19fd (MD5) Previous issue date: 2007-06-19 / No Brasil, não é conhecida a tendência dos medicamentos novos lançados no mercado e sua influência sobre o tratamento de doenças, apesar da carga de doença existente. A pesquisa e desenvolvimento de fármacos e medicamentos feitos por grupos de pesquisa e indústrias ainda não conseguiram lançar novos fármacos para o tratamento de doenças da pobreza. O objetivo desta pesquisa é descrever os fármacos novos lançados no período de 1994 a 2004, cotejando-os com as doenças prioritárias para o Sistema Único de Saúde, e conhecer iniciativas de pesquisa e desenvolvimento de fármacos e medicamentos no país. O método utilizado foi o de estudo de caso, sendo realizada análise documental, questionários e entrevistas. Nos resultados, foram identificados 440 fármacos novos, com média de 40 por ano, que, majoritariamente, não apresentavam avanço terapêutico e foram introduzidos, principalmente, para tratar doenças não infecciosas. As doenças prioritárias para o SUS - hanseníase, tuberculose, hipertensão e diabetes - foram caracterizadas epidemiologicamente e, para as três últimas, foram obtidas estimativas de custos de tratamento. Os fármacos novos foram cotejados com os tratamentos recomendados, sendo que um (0,2%) fármaco descrito foi selecionado para a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais, o metoprolol, um anti-hipertensivo. Os custos da tuberculose equivalem aos custos para a pesquisa e desenvolvimento de medicamento. A talidomida continua a ser utilizada em programa do Ministério da Saúde, causando novos casos de focomelia. Foram obtidas respostas de 23 pessoas, identificando-se o crescimento recente em pesquisa e desenvolvimento de fármacos e medicamentos, no Brasil, dominando-se todo o processo até a comercialização. Foi lançado o primeiro medicamento contendo fármaco desenvolvido integralmente no país, alfaumuleno, antiinflamatório. Foram propostos conteúdos para política pública de pesquisa e desenvolvimento de fármacos e medicamentos. Conclui-se que o registro de fármacos novos segue orientação majoritariamente comercial, com grande quantidade de fármacos que não apresentam avanço terapêutico. Há doenças de controle estratégico para o SUS que não são contempladas pelos medicamentos novos. Esta é uma lacuna para pesquisa de novos fármacos. O Brasil entrou em novo momento histórico de pesquisa e desenvolvimento integral de medicamentos. Para utilizar esse potencial em favor do SUS, propõe-se a criação de agência de medicamentos e um modelo de pesquisa e desenvolvimento que considere as necessidades de saúde, articule competências e tenha a participação de usuários na sua gestão. _____________________________________________________________________________________ ABSTRACT / In Brazil, the trend for new medicines launched and their influence on the treatment of diseases is not known, despite the existing burden of disease. The research and development of medicines done by research groups and industries have not been able to launch new medicines for the treatment of diseases of the poor. The objective of this study is to describe new medicines launched in the period between 1994 and 2004, comparing them with the priority diseases for the Unified Health System (SUS), and to know initiatives of research and development of new medicines in the country. The method used was case study, through document analysis, questionnaires and interviews. In the results, 440 new drugs were identified, with a mean of 40 per year, which, in most cases, did not show therapeutic advance and were introduced, mainly, to treat non-infectious diseases. The priority diseases to SUS – leprosy, tuberculosis, hypertension, diabetes – were epidemiologically characterized and, for the last three, cost estimates of treatment were obtained. The new medicines were compared to the recommended treatment, and only one (0,2%) medicine was selected for the National Essential Drugs List, the metoprolol, an antihipertensive. The costs of tuberculosis are equivalent to the costs of research and development of a medicine. The thalidomide is still used in the Ministry of Health program, causing new cases of focomelia. 23 persons answered questionnaires or interviews. The recent growth in research and development of medicines was identified in Brazil; the pipeline process until marketing was mastered. The first Brazilian medicine, fully developed in the country was launched, humulen alfa, an anti-inflamatory. Public policy contents for research and development for medicines were proposed. One can conclude that new medicines registration follow commercial direction, with a great number of drugs which do not show therapeutic advance. There are diseases of strategic control to SUS which are not covered by new medicines. This is a gap for research of new drugs. Brazil has entered a new historical moment in integral research and development of medicines. To use this potential in favor of SUS, one proposes the creation of a medicines agency and a model for research and development which takes into account health needs, articulates competencies and has the participation of users in its management.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, 2008. / Submitted by mariana castro (nanacastro0107@hotmail.com) on 2010-03-18T18:52:57Z No. of bitstreams: 1 2008_OlintoFerreiraJunior.pdf: 340239 bytes, checksum: 000cc222edd08af312017ee5500f5098 (MD5) / Approved for entry into archive by Lucila Saraiva(lucilasaraiva1@gmail.com) on 2010-05-13T03:00:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_OlintoFerreiraJunior.pdf: 340239 bytes, checksum: 000cc222edd08af312017ee5500f5098 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-05-13T03:00:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_OlintoFerreiraJunior.pdf: 340239 bytes, checksum: 000cc222edd08af312017ee5500f5098 (MD5) Previous issue date: 2008 / A participação da sociedade é uma das diretrizes fundamentais, fixada na Constituição Brasileira de 1988, para a criação do Sistema Único de Saúde (SUS). O princípio da participação social, como instrumento de ação controladora da sociedade sobre as políticas de saúde, por meio de mecanismos próprios específicos em relação ao SUS está no contexto do que chamamos controle social. Os mecanismos para o seu exercício se estruturam na forma de conferências e conselhos de saúde. As Conferências de Saúde reúnem os representantes da sociedade (os usuários do SUS), do governo, dos profissionais de saúde, dos prestadores de serviços, parlamentares e outros para avaliar a situação da saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos municípios, nos estados e no país. Os Conselhos de Saúde são as instâncias de controle do SUS pela sociedade nos níveis municipal, estadual e federal. Eles foram criados para permitir que a população possa interferir na gestão da saúde, defendendo os interesses da coletividade, ou seja, a participação da sociedade na avaliação, modificação e definição das políticas de saúde a serem implementadas e desenvolvidas no município. Como tem se organizado esse espaço de participação no contexto dos municípios? Analisar a experiência do controle social e da gestão participativa do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Cacoal - RO, enquanto espaço de participação para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), no período de junho de 1991 a janeiro de 2008, é o objetivo deste estudo. Trata-se de um estudo de caso do tipo exploratório de natureza qualitativa. A coleta de dados foi realizada de julho de 2007 a janeiro de 2008, por meio da análise de documentos, observações e entrevistas, com roteiro semi-estruturado. Participaram do estudo todos os atuais (21) conselheiros de saúde do município de Cacoal – RO e 100 usuários do sistema local de saúde. O estudo foi realizado em três etapas, na primeira realizou-se a análise de documentos (atas, legislação); na segunda entrevistou-se os conselheiros e observou-se as reuniões do CMS, audiências e conferências e na terceira etapa foram entrevistados os usuários do sistema local de saúde. Os resultados mostram algumas das dificuldades enfrentadas pelos conselheiros para o exercício do controle social, com destaque para a falta de respostas satisfatórias às reivindicações apresentadas, pautas extensas para serem discutidas nas reuniões e estrutura precária do Conselho. O CMS de Cacoal – RO foi criado em 1991, com 20 representantes, e desde a sua criação teve seis alterações na sua composição, onde ficou evidenciada a quebra do princípio da paridade e a participação de políticos com cargo eletivo. Quando analisadas as formas de indicação de conselheiros, observa-se que a maioria representa a gestão do sistema. Apesar das atribuições do CMS, previstas na legislação, permearem as esferas consultiva, deliberativa e fiscalizadora, observa-se que o CMS do município campo de estudo tem atuado, basicamente, como instância para homologar as políticas propostas pela gestão do sistema, ficando em segundo plano as ações de formulação, controle e articulação destas políticas. Estes resultados possivelmente refletem as formas de composição e indicação do CMS, bem como, apontam para a necessidade de criação de programas de capacitação para os conselheiros. Evidencia-se ainda que, apesar do CMS se constituir em espaço legal para as discussões da melhoria das ações e dos serviços de saúde, a participação e o exercício do controle social são ainda inexpressivos. Se por um lado os conselheiros percebem o controle social como a capacidade organizativa da sociedade interferir na gestão pública, por outro os usuários entrevistados não sabem o que significa o controle social, não conhecem o CMS e nem os conselheiros, o que demonstra a urgência de criação de mecanismos mais eficientes de articulação entre CMS e a comunidade e a necessidade de publicização das atribuições e das ações do CMS. Neste contexto, pode-se considerar que o CMS do município campo de estudo está organizado como espaço de homologação das políticas municipais, não se configurando ainda como espaço de participação, arena onde convergem as necessidades e as disponibilidades do sistema de saúde. Os resultados apontam, também, para a necessidade de superar desafios, caminhando para ampliar os mecanismos de articulação com a sociedade e os canais de divulgação de informações; de rever as formas de indicação dos conselheiros e de fomentar o caráter consultivo, deliberativo e fiscalizador do CMS, contribuindo, assim, para a concretização do controle social e da gestão participativa para o fortalecimento do SUS no município. ______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The participation of the society is one of the fundamental directives, fixed in the Constitution of 1988, in creation of Unified Health System (SUS). The principle of the social participation, as instrument of the controller action of society about health politics, through specifics mechanisms related with SUS, is in the context of Social Control. The mechanisms of the exercise are organized in the form of Health Conferences and Councils. The health conferences reunite the representatives of the society (SUS users) and also of the government, health professionals, serviceable people, parliamentarians and other ones to “evaluate the situation of health and propose guidelines for the formulation of the health politics” at the cities, estates and even the country. The Health Councils are the department of SUS control through the society at the municipal state and federal levels. They were created to allow the intervention of population in the health management which defends the public interests, in other words, the participation of society at the evaluation, modification and definition of health politics that will be implanted and developed inside the municipality. How this place of participation is been organized in the municipalities context? The aim of this work is to analyze the experience of the Social Control and the Partaken Management of the Health Municipal Council (CMS) of Cacoal – RO, while the place of participation for the fortifying of SUS, in a period of July 2997 to January 2008 by analyzing documents, remarks and applied interviews. All the (21) currents municipal health councilors from Cacoal – RO and a hundred local health system users were participating on this study. The study were divided in three stages: at the first one, it were made the analyzing documents, by minutes and legislation, at the second one, the councilors were interviewed and also the CMS meetings, audiences and conferences were observed and finally at the third stage, the local health system users were interviewed. The results show some of the difficulties that the councilors had to face for the exercise of the Social Control, especially in the lack of the answers related to the claims that were introduced, vast guidelines to be discussed on the reunions and the precarious structure of the Council. The CMS of Cacoal – RO, was created in 1991, made up of 20 representatives and since your creation it had six alterations in the arrangement, which become evident the bankrupt of equality principle and the participation of political with an elective duty, when the indication forms are analyzed, it noticed that most of them represent the system administration. In spite of the attributions of CMS that were already foreseen in the legislation, permeate some consultative, deliberative and controlled areas, it can be seen that the municipality local of study of CMS, has been working, basically, as an instrument to take into consideration and approve the politics that were proposed by the system, keeping away the action of formulation, control and articulation from these politics. From the results it is still possible to conclude that composition and indication forms of CMS, demonstrate the necessity about the creation of the programs of appropriate capacity for the councilors. It is still evident that even though the CMS is constituted on a lawful place for the debates with an aim to make actions and the health services better, the participation and exercise of Social Control are even so inexpressive and taking into consideration that the councilors accept the Social Control as the capacity of society to interfere in the public arrangements, on another hand, the interviewed users, don’t comprehend the meaning of Social Control, don’t even know the CMS and the councilors, proving that a mechanisms creation with more efficient articulations between the Council and the community and make CMS action and attributions public, is needed with urgency. In this context it can be considerate that the municipality local 9 of study is organized as a homologation place of municipal politics but still not formed like a place of participation, where the health system necessity and availability are converged. Among other conclusion it is postulated the necessity of outstrip challenges, amplifying the articulation mechanisms with society and the information through divulgence; examine some indication forms of the councilors and finally promote the consultative, deliberative and controlled character of CMS, contributing in this way for the concretizing of Social Control and Partaken Management for the fortification of SUS in the municipality.