Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, 2018. / A Atenção Primária à Saúde (APS) é considerada o cerne do Sistema Único de Saúde (SUS), sendo essencial para organização dos outros níveis de complexidade. Em 2008 foi publicado pelo Ministério da Saúde, o indicador Internações por Condições Sensíveis à Atenção Primária (ICSAP), com o propósito de avaliar o acesso e efetividade da APS, nos níveis nacional, estadual e municipal. Considerando a adoção desse indicador, se justifica a realização deste estudo para verificar o comportamento destas internações em territórios selecionados. Nesse sentido, este estudo buscou responder a seguinte pergunta: qual o perfil das ICSAP em uma região de saúde do DF? Para tal, tem como objetivo analisar as ICSAP que ocorreram na região leste de saúde do Distrito Federal, no período de 2012 a 2017. Trata-se de um estudo de tendência, desenvolvido em dois momentos, o primeiro por meio de uma revisão integrativa de literatura e o segundo com base na ocorrência de ICSAP do Hospital Regional do Paranoá, utilizando-se dados de Autorizações de Internações Hospitalares, coletadas no Sistema de Internação Hospitalar. O processamento dos dados foi realizado por meio do TabWin e para a análise foi utilizada a estatística descritiva sendo os resultados apresentados por meio de tabelas e gráficos. Quanto a revisão integrativa, 2016 foi o ano onde mais houve publicações sobre ICSAP com 24,1%, tendo como principais causas as doenças cardiovasculares 58,64% (n=17), doenças do aparelho respiratório 55,17% (n=16), doenças cerebrovasculares 31,03% (n=9) e do trato genitourinário 34,48% (n=10).Nos resultados do estudo quantitativo, foi verificado, entre 2012 e 2017, a ocorrência de 53.639 internações hospitalares no HRPa, sendo que destas 7.593 (14,15%) foram por ICSAP. As infecções do rim e trato urinário foram as que mais apresentaram ocorrência no período com 15,40% (n=1169). As faixas etárias que mais internaram foram, as crianças de 1 a 4 anos e idosos com 65 anos ou mais, com maior frequência de internações para o sexo feminino. Estas internações geraram gasto total de R$ 4.162.981,50 para o SUS. Acredita-se que os resultados deste estudo poderão auxiliar na avaliação do acesso e da qualidade do serviço prestado na região leste de saúde. Poderão contribuir ainda, para subsidiar as discussões entre gestores e demais profissionais da rede, considerando a mudança do modelo assistencial, vivenciado atualmente no Distrito Federal. / The primary health care (PHC) is considered the core of the unified health system (SUS), being essential for organization of other levels of complexity. In 2008 was published by the Ministry of health, the Admissions by primary care-sensitive Conditions (ICSAP), with the purpose to evaluate the access and effectiveness of APS, in national, State and municipal levels. Whereas the adoption of this indicator, the realization of this study to verify the behavior of these hospitalizations in selected territories. Accordingly, this study sought to answer the following question: what is the profile of ICSAP in a health region DF? To this end, aims to analyze the ICSAP that occurred in the eastern region of the Federal District Health, from 2012 to 2017. It is a trend study, developed in two phases, the first through an integrative review of literature and the second based on the occurrence of ICSAP Paranoá Regional Hospital, using data of authorisations for Hospitalizations Hospitals, collected in the system of Hospitalization. The processing of data was accomplished through the TabWin and the analysis was used the descriptive statistics and the results presented through tables and charts. About integrative review, 2016 was the year where there was more publications on ICSAP with 24.1%, having as main causes cardiovascular diseases 58.64% (n = 17), diseases of the respiratory organs 55.17% (n = 16), cerebrovascular diseases 31.03% (n = 9) and Genitourinary tract 34.48% (n = 10). The results of the quantitative study, was verified, between 2012 and 2017, the occurrence of 53,639 hospital admissions in the HRPa, being that these 7,593 (14.15%) were by ICSAP. The infections of the kidney and urinary tract were the ones presented in period with 15.40% (n = 1169). The age groups that more were hospitalized, the children of 1 to 4 years and elderly with 65 years or more, with higher frequency of hospitalization for females. These hospitalizations have generated total R $4,162,981.50 to the SUS. It is believed that the results of this study may assist in the evaluation of access and the quality of the service provided on health East region. Will be able to contribute, to support discussions between managers and other professionals, considering the change of the assistencial model, experienced currently in the Federal District.

Made available in DSpace on 2015-03-03T11:52:45Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2012-12-07Bitstream added on 2015-03-03T12:07:03Z : No. of bitstreams: 1 000796522.pdf: 1358536 bytes, checksum: 9b251b7e6d7a2f0edc6a2b09581b95bd (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O Sistema Único de Saúde (SUS) trouxe reformulações políticas e a reorganização de serviços de saúde bucal, baseadas em princípios doutrinários: universalidade, eqüidade e integralidade. O estudo teve como objetivo analisar e descrever a organização da demanda de pacientes, do serviço de saúde bucal de um município do estado de São Paulo, com enfoque na organização e na resolubilidade do serviço. Trata-se de um estudo exploratório, quanti-qualitativo descritivo dos serviços de saúde bucal, ofertados à população no município de Penápolis – SP. Foram utilizadas diversas estratégias metodológicas: análise documental, análise de dados secundários e entrevista semiestruturada com a Coordenadora de Saúde Bucal do município para obtenção de informações sobre o funcionamento e organização específicas do sistema de saúde do município. Foram analisados prontuários dos pacientes atendidos no período de dezembro a janeiro de 2010 no Centro de Especialidades Odontológicas e descrito o fluxo de pacientes, referenciados e contra-referênciados entre a Atenção Básica e Atenção Secundária. Categorias foram pré-definidas e ajustadas para análise: Descrição da rede de serviços odontológicos; Organização e Integração da Atenção Básica e Atenção Especializada; Procedimentos referenciados ao Centro de Especialidades Odontológicas, que tiveram no mínimo a primeira consulta; Procedimentos referenciados ao Centro de Especialidades Odontológicas, que tiveram tratamento especializado realizado; Tempo necessário para a conclusão do tratamento no Centro de Especialidade Odontológica; Número de consultas para conclusão do tratamento. A Atenção Básica Odontológica possui 10 Cirurgiões-Dentistas, 5 Equipes de Saúde Bucal e um Centro de Especialidades Odontológicas com 5 especialistas. O encaminhamento entre os níveis... / The Brazilian Health System (SUS) brought reformulations on policies and reorganization of dental services, based on doctrine principles: universality, equality and integrality. The study had the aim to analyze and describe the organization of patients’ demand, on dental services from a city of São Paulo State, focusing on organization, resolution of service. It’s an exploratory and descriptive study with quantitative and qualitative characteristic of dental services offered to population from Penápolis-SP. It was used many methodological strategies: documental analysis, analysis of secondary data and semi-structured interview with the Coordinator of Dental Health from the studied city about the functioning and specific organization of city. It was also analyzed the recorders of patients attended on Centre of Dental Specialties and it was described the flow of patients referred and back-referred between Primary and Secondary Attention. Categories were predefined and adjusted: description of dental services net; Organization and Integration of Primary and Specialized Attention; Proceedings referred to Centre of Dental Specialties that had at least the first consult; Proceedings referred to the Centre of Dental Specialties that had completed the specialized treatment; The time necessary for conclusion in the Centre of Dental Specialties, Number of consults to conclude the specialized treatment. The Primary Dental Attention has 10 dentists, 5 teams of Oral Health and one Centre of Dental Specialties with 5 experts. The reference between the levels of attention is performed by records, developed on the own service and it indicate the needed specialty. In the Centre of Dental Specialties it was registered 1236 proceedings referred from Primary Attention, among them, 623 to endodontic (50,4%). It was concluded 757 (62,6%) cases...

Made available in DSpace on 2016-06-02T20:39:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 5527.pdf: 1277570 bytes, checksum: 47ca99d7340c1284e6cd1b5204babd27 (MD5) Previous issue date: 2013-09-13 / Universidade Federal de Minas Gerais / The Family Health Strategy (FHS) is a health care policy that organizes much of the Primary Care of the Brazilian Health System, called SUS. By standing at a care level that aims a daily relationship with the population, the FHS is critically seen as a policy that segregates distinct social strata, as an instrument of state aimed at containment of a population regarded as poor . In this dissertation, I seek to problematize this issue starting from an ethnography conducted in the city here called São Martinho, situated in the region of Encosta da Serra, northeastern Rio Grande do Sul. Starting from this issue, my research question is: how is FHS constituted? To answer it, my goal is to analyze the process of implementation of the FHS in São Martinho, from a field research conducted between 2011 and 2013. The object of the analysis, thus, is dynamic, meaning that its composition is in motion, as an entanglement of subjects and spaces involved in this process, mapped into three smaller bundles of relationships: 1) concerning the medical care, 2) the assisted residents, and 3) the government and politics. In this dissertation, the description of what constitutes the FHS in this process will not refer to the figure of a state, nor to a system separated from the dynamics of the municipality in question: it will depend on the involvement and relationship of disparate subjects, in a entanglement that do not produces antagonisms, but everyday disputes that redraws its contours. The two basic signs of FHS, health and family, will also be the main object in dispute. / A Estratégia Saúde da Família (ESF) é uma política de atendimento à saúde que organiza grande parte da Atenção Básica do Sistema Único de Saúde, o SUS. Por situarse em um nível de atendimento que visa a relação cotidiana com a população, é vista criticamente como uma política que segrega camadas sociais distintas, enquanto um instrumento de Estado que visa a contenção de uma população tida como pobre . Nesta dissertação, procuro problematizar esta questão a partir de uma etnografia realizada no município aqui chamado de São Martinho, situado na região da Encosta da Serra, nordeste do Rio Grande do Sul. Partindo desta questão, meu problema de pesquisa é: como se constitui a ESF? Para respondê-la, meu objetivo será analisar o processo de implementação da ESF em São Martinho, a partir de uma pesquisa de campo realizada entre 2011 e 2013. O objeto de análise, deste modo, é dinâmico, o que implica que sua composição encontra-se em movimento, como um emaranhado de sujeitos e espaços envolvidos neste processo, mapeados em três feixes menores de relações: 1) relativo aos atendimentos médicos; 2) aos moradores atendidos; e 3) ao governo e política. Nesta dissertação, a descrição daquilo que constitui a ESF em tal processo não remeterá à figura de um Estado, nem tampouco de um sistema apartado das dinâmicas próprias ao município em questão: dependerá do envolvimento e da relação de sujeitos díspares, em um emaranhado que não produz antagonismos, mas disputas cotidianas que redesenham seus contornos. Os dois signos elementares da ESF, saúde e família, serão também o principal objeto em disputa.

Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Socioeconômico da Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC, como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Desenvolvimento Socioeconômico. / Esta pesquisa investigou se os critérios adotados pelo Tribunal Regional Federal da Quarta Região, no reexame das sentenças proferidas em Criciúma entre março de 2010 e dezembro de 2014, nos pedidos de medicamentos, implicam o fortalecimento ou a limitação da universalidade do Sistema Único de Saúde. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, pela primeira vez na história do constitucionalismo brasileiro, tratou a saúde como um direito social fundamental, fruto do exercício da cidadania participativa pelo Movimento Sanitarista no período de redemocratização do País após a ditadura militar (1964/1985). Da atuação da sociedade civil organizada resultou a projeção da tutela à saúde a ser implementada pelo legislador constituinte e a criação do Sistema Único de Saúde, com a incumbência de executar as ações e serviços de saúde, onde está incluída a assistência farmacêutica. O SUS é informado por alguns princípios, sendo a universalidade o princípio informativo do sistema de maior relevância, ao garantir o atendimento a todos os indivíduos. Para a concretização dos objetivos do SUS são executadas políticas públicas, inserindo-se nesse contexto a política nacional de medicamentos. Contudo, diante das limitações da dispensação de medicamentos pelo SUS, emerge crescente processo de judicialização da política. Para a realização desta pesquisa foi realizado trabalho monográfico, por intermédio de pesquisa exploratória, documental e aplicada, com emprego do método dedutivo, abordagem qualitativa, cuja estratégia de pesquisa é a análise de conteúdo por intermédio de dados secundários, utilizando-se as técnicas de pesquisa bibliográfica e legal, com consulta a livros, revistas especializadas e material coletado via internet. O recorte temporal da pesquisa deve-se ao julgamento proferido pelo Supremo Tribunal Federal em 17/03/2010 no Agravo Regimental na STA nº 175, quando foram fixados os parâmetros para a solução das demandas que envolviam o direito à saúde. A análise jurisprudencial indica que a judicialização pode caracterizar um processo de focalização da política universalista, em favorecimento de sujeitos individualmente considerados, distanciando-se dos ditames da CRFB/1988, a qual adotou um modelo de cidadania participativa, cujo exercício poderá efetivamente contribuir para o fortalecimento do sistema público de saúde.

Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (Mestrado Profissional) da Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC, como requisito para a obtenção do título de Mestre em Saúde Coletiva. / Novas evidências em relação à aprendizagem geram reflexões acerca das concepções do processo de aprendizagem e as práticas pedagógicas. A prática da transmissão do conhecimento permanece hegemônica na formação. Para tal são necessárias mudanças na formação, que superem o modelo tradicional da educação que mostra-se muito centrado no paradigma cartesiano/flexneriano. As Metodologias Ativas de Ensino-Aprendizagem têm avançado como possibilidades de transformação do modelo tradicional. Embasa-se na autonomia do estudante, na capacidade deste de autogerenciar seu processo formativo. O objetivo deste estudo foi o de identificar propostas para o Projeto Pedagógico de Curso de Graduação em Fisioterapia da Universidade do Extremo Sul Catarinense-UNESC de forma a aumentar o protagonismo discente na prática de ensino e aprendizagem intensificando a convergência com a Saúde Coletiva. Trata-se de uma pesquisa transversal e quantitativa, aprovada no Comitê de Ética em Pesquisa - CEP sob Parecer nº 2.253.103, com a participação de 53 discentes das últimas fases do curso e de 17 docentes fisioterapeutas. Foram realizados questionários estruturados. Em relação à percepção discente, 81% apontam que as aulas são expositivas dialogas em sua maioria. A percepção sobre o aprendizado é mediana, com 56,6% parcialmente satisfeitos, mesma condição e percentual similar foi encontrado em relação à formação para o SUS Já os docentes reportam o predomínio da prática de aulas expositivas dialogadas, metodologia esta apontada por 88,2%. Foram propostas algumas sugestões ao colegiado do curso, com objetivo de aumentar o protagonismo discente convergindo com a Saúde Coletiva durante todo o processo de formação.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Programa de Pós-Graduação em Psicologia Clínica e Cultura, 2015. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-02-23T12:29:41Z No. of bitstreams: 1 2015_DenisedeLimaCostaFurlanetto.pdf: 7289380 bytes, checksum: cc37d9250ccbc645ca30e854ae52fc56 (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2016-02-25T13:11:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_DenisedeLimaCostaFurlanetto.pdf: 7289380 bytes, checksum: cc37d9250ccbc645ca30e854ae52fc56 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-25T13:11:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_DenisedeLimaCostaFurlanetto.pdf: 7289380 bytes, checksum: cc37d9250ccbc645ca30e854ae52fc56 (MD5) / A formação profissional na área de saúde é de extrema importância para a construção, manutenção e consolidação de modelos de saúde. Busca-se atualmente obter um profissional com o perfil que atenda as necessidades em saúde das pessoas. Dentre diversas políticas indutoras de mudanças na formação, uma importante iniciativa foi a implantação do Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde (Pró-Saúde) em 2005. O Programa Pró-Saúde busca induzir a integração ensino-serviço, com o foco na reorientação da formação profissional em saúde, assegurando uma abordagem integral do processo saúde-doença com ênfase na Atenção Primária. Este estudo tem por objetivo avaliar a implementação das ações do Pró-Saúde em três cursos de graduação, Enfermagem, Medicina e Odontologia, que representam as áreas que compõem a equipe mínima da Estratégia Saúde da Família (ESF). Este trabalho foi dividido em etapas, sendo que inicialmente foi realizada revisão da literatura. Na segunda etapa foi construído e validado um instrumento, com escala de Likert, baseado nos eixos temáticos propostos no Programa Pró-Saúde. A terceira etapa consistiu na aplicação do instrumento aos acadêmicos e docentes dos cursos de graduação de Odontologia, Enfermagem e Medicina da IES incluída no estudo. Na quarta etapa, foi realizado um aprofundamento da análise das experiências com a implementação do Pró-Saúde, por meio da realização de entrevistas. Os resultados quantitativos do presente estudo demonstraram que cada curso vivencia momentos diferentes de reestruturação curricular. Há por parte de professores e estudantes dos três cursos analisados, o reconhecimento de que mudanças estão ocorrendo, ainda que de forma tímida em algumas dimensões, e de que o Pró-Saúde tem o potencial de ser uma referencial de apoio importante nessa missão. Os cursos de Enfermagem e Odontologia, quando comparados ao curso de Medicina, apresentam uma tendência maior à transição do perfil especialista para o perfil profissional de especialista para o perfil generalista. Quanto ao currículo, observou-se que há convergência entre os três cursos em relação à necessidade de discussões e reformulação curricular. Além disso, constatou-se que quanto maior o quantitativo de reformulação ocorrida, observa-se mais avanço em direção à reorientação da formação. Da análise qualitativa, pôde-se apreender que, apesar desse reconhecimento, os nós críticos ainda são fortes e se manifestam na forma de barreiras, dificuldades, resistência e equívocos, os quais devem ser considerados na elaboração de ações de enfrentamento ao cenário. As diferenças observadas entre os três cursos são pertinentes ao momento de cada curso no processo de reestruturação. Entretanto, é importante destacar as similaridades verificadas entre eles. A abertura ao diálogo, as discussões presentes e as inquietações manifestadas, demonstram o importante momento de abertura na busca de uma aproximação entre todos os envolvidos. Verificou-se ainda, avanços em que outras frentes, como a integração entre áreas, cursos e entre a universidade e os serviços de saúde. A mudança de perfil profissional ainda requer outras estratégias para o fortalecimento, já que essas requerem transformações de maior complexidade. Pode-se concluir que apesar de existirem ações em andamento para que se coloque em prática todas as propostas do Pró-Saúde, ainda há muito a ser feito para se alcançar uma formação profissional para os cursos de graduação em Enfermagem, Medicina e Odontologia que atendam as necessidades do SUS. / The health professional qualification is extremely important for the construction, maintenance and consolidation of health models. The current proposal is to obtain a professional with the profile that meets these changes and that can meet people's health needs. Among other health professional training inducing policies, a major initiative was the implementation of National Programme for Re-orientation of Health Professional (Pro-Saúde) in 2005, which is a joint action between the Ministry of Health and Ministry of Education. The Pro-Saúde Programme intend to promote the teaching-service integration, in order to promote changes in the teaching-learning process and reorientation of professional training in health, ensuring a comprehensive approach to the health-disease process with an emphasis on primary care. This research project aims to evaluate the implementation of Pro-Saúde proposals in three undergraduate courses, Nursing, Medicine and Dentistry, which represent the areas that initially composed the staff of the Family Health Strategy (ESF). This research project was developed in stages. The first stage included the literature review. In the second stage the construction and validation of an instrument was made, a Likert scale questionnaire, based on the themes proposed in the Pro-Saúde Programme. The third stage of the study refers to the instrument's application to students and lecturers of Dentistry, Nursing and Medicine undergraduate courses of the university where the research was developed. In the fourth stage, was conducted a deeper analysis of the experiences with the implementation of the Pro-Saúde, with semi-structured interviews. The quantitative results of this study demonstrated that each course experiences different moments of curricular reorientation. The lecturers and students from the three courses analyzed recognize that changes are taking place, even if in slow paces in some aspects, and that the Pro-Saúde has the potential to be an important support for that mission. The Nursing and Dentistry degree courses, when compared to Medicine, present trends to transition from the specalist professional profile to the general practitioner profile. Regarding the curriculum, it was observed that there is agreement among the three courses that there is a need for discussions a curricular reformulation. Besides, it could be seen that the greater the curricular restructuration, more advances were observed into the direction of professional re-orientation. From the qualitative analysis could be drawn that, despite this recognition, we still have the critical force that it appears as barriers, difficulties, resistance and misunderstanding, which should be considered for the development of proposals to address this scenario. Comparing, there are expected The differences seen in the three courses should consider the timing of each course within the restructuring process. However, it is important to note the similarities found among them. The ongoing dialogues, discussions and concerns demonstrate an important moment to bring together all those involved. It was found that other approaches, as the integration between areas, integration between university and health services, as well as the changes in the professional profile require further strategies, as these issues involves changes that are more complex to be achieved. The study results suggest that although there are actions underway, in order to put into practice all the proposals of the Pro-Health, much remains to be done to achieve a professional training for undergraduate courses in Nursing, Medicine and Dentistry that meet the needs of the SUS.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, 2007. / Submitted by Luis Felipe Souza (luis_felas@globo.com) on 2009-01-09T12:05:46Z No. of bitstreams: 1 Tese_2007_JoãoTamacheski.pdf: 2544147 bytes, checksum: bd3215738b17687addb42fe92524a237 (MD5) / Approved for entry into archive by Georgia Fernandes(georgia@bce.unb.br) on 2009-03-05T15:26:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese_2007_JoãoTamacheski.pdf: 2544147 bytes, checksum: bd3215738b17687addb42fe92524a237 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-03-05T15:26:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_2007_JoãoTamacheski.pdf: 2544147 bytes, checksum: bd3215738b17687addb42fe92524a237 (MD5) / As políticas públicas do setor saúde no Brasil entre 1963 e 2004, se consideradas somente no seu aspecto legal, seguiram o caminho da incorporação crescente de parcelas cada vez maiores da população, até a universalização do direito à saúde, na segunda metade da década de 80, com a criação do Sistema Único de Saúde (SUS). Entretanto, apesar de todas essas transformações legais, as políticas de saúde, se consideradas na sua dinâmica social, mantêm um padrão no qual as divisões sociais determinam o acesso à assistência a saúde. As modificações constitucionais ao longo do período não foram suficientes para modificar o caráter fragmentário e residual da ação estatal no setor saúde. Nesse período, dois grupos de interesse permanecem como os principais mediadores da política no setor: a burocracia de Estado e os médicos. A burocracia devido a sua posição estratégica dentro do Estado. Os médicos, devido a sua posição estratégica dentro da organização do setor saúde. Serão a burocracia previdenciária e a burocracia da saúde as duas forças por trás das duas principais reformas do setor: a unificação da Previdência, em 1967, e a chamada “reforma sanitária”, que resultou no capítulo da saúde na Constituição Federal de 1988 e com a criação do Sistema Único de Saúde (SUS). Entretanto, essa capacidade de produzir inovações legislativas ficou restrita à arena propriamente estatal, sem afetar a dinâmica social. No caso dos médicos, a profissão conseguiu preservar sua autonomia financeira e técnica frente à expansão do Estado no setor saúde. Como o estudo de caso canadense parece mostrar, não existe um antagonismo entre a “prática liberal” e a expansão do Estado no setor saúde, desde que essa expansão seja mantida por um teto financeiro e permita a atuação do profissional tanto no setor público quanto no privado. Isso foi preservado no caso do Brasil. Mas, ao preservar essa inserção liberal do médico, se preserva as condições de expansão do setor, sem resolver o problema de acesso. Conclui-se que a distância entre o modelo universalista e a dinâmica social residual das políticas de saúde no período são resultado das disputas entre os grupos sociais para manter o sua posição dentro do setor e/ou sua na participação na distribuição dos bens de saúde. ________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The Brazilian health policies between 1963 and 2004, if regarded only at the legal features, follow a path of increasing incorporation of larger portions of the population, until the universalization of the health’s right, in the second part of the eighties, along with the creation of the Single Health System (SUS). However, otwithstanding all the legal changes, the health policies, if regarded on their social dynamics, kept a pattern where the social divisions set the access to the healthcare. The constitutional modifications along the period were not enough to change the fragmentary and residual pattern of state intervention on the health sector. During the period, two interest groups remained as the main mediators of the policies in the sector: the state bureaucracy and the physicians. The bureaucracy due its strategic position inside the State. The physicians due its strategic position inside de health’s sector organization. It was the social security and health’s bureaucracy the force driving the two mains reforms in the sector: the social security unification, in 1967, and the so-called “sanitary reform”. The “sanitary reform” led to the health chapter on the Federal Constitution of 1988 and the creation of the Single Health System (SUS). However, the ability to introduce legislative innovation was limited to the state arena, without affecting the social dynamic. Physicians, on the other hand, were able to preserve their financial and technical autonomy when facing State expansion on the health sector. As the Canadian case study seems to show, there is no opposition between “liberal ractice” and State expansion in the health sector, as long as the state expansion was kept limited to an income ceiling. That interest was preserved in the Brazilian Case. However, in keeping the liberal practice untouched, it kept the conditions for the sector expansion, without solving the access problem. It concludes that the distance between the universalist model and the residual social dynamic in the period of the study are the result of disputes among the interest groups to keep their position inside the sector and/or their share in the distribution of health goods.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2008. / Submitted by Fernanda Weschenfelder (nandaweschenfelder@gmail.com) on 2009-09-08T18:50:59Z No. of bitstreams: 1 Dissert_Fabio Bravin.pdf: 672691 bytes, checksum: 62d677af85b557c34870b4601987b171 (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2009-09-15T14:30:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissert_Fabio Bravin.pdf: 672691 bytes, checksum: 62d677af85b557c34870b4601987b171 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-09-15T14:30:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissert_Fabio Bravin.pdf: 672691 bytes, checksum: 62d677af85b557c34870b4601987b171 (MD5) Previous issue date: 2008 / Este estudo analisa a implicação dos contextos histórico, político e institucional sobre o processo de formulação e desenvolvimento da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, no período de 2003 a 2006. O seu objetivo é identificar e recuperar a relação entre a política e ação pública para o caso específico dessa política pública. Para tanto, utiliza as abordagens de John Kingdom sobre “janelas de oportunidade política”, como referência teórica para explicar o momento e os condicionantes dessa nova formulação, especialmente a relação entre política e ação pública, além do conceito de “coalizões de defesa”, de Paul Sabatier, para analisar a dinâmica do subsistema político relacionado e a influência das idéias e das mudanças políticas sobre o processo de sua implementação. A pesquisa identificou, como núcleos centrais da regulamentação, a gestão democrática, descentralizada e participativa e os princípios da educação permanente em saúde como orientadores da ação pública para a formação e desenvolvimento dos trabalhadores de saúde no Sistema Único de Saúde (SUS). Concluímos que a implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, no âmbito nacional, é marcadamente afetada pelo contexto político e institucional da gestão federal do SUS e pelas idéias de pelo menos duas grandes “coalizões de defesa” que historicamente atuam no subsistema político na área da saúde no Brasil. Ao final, considerando os dados da pesquisa, sugerimos estratégias para um movimento de democratização da ação pública, para a construção de um domínio de intervenção a ser designado a Educação Permanente em Saúde, e para a construção de uma atitude regulatória pública, baseadas nas indicações de Sabatier, que favoreceriam a interação e implementação de novos acordos negociados dentro de um subsistema político e, desta forma, poderiam auxiliar no desenvolvimento desta política pública. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study analyses the implication of the historical, political and institutional contexts upon the formulation and development of the National Politicy of Permanent Health Education, from 2003 to 2006. Our objectives are to identify and to recover the relationship of the politics and public action for this policy. We also use the theoretical referential of John Kingdom, concern “Policy Window”, to explain the moment and the constraints of this new formulation, and Paul Sabatier, concern “advocacy coalitions”, to understand the dynamic of the policy subsystem and the process of deliberation and implementation of this public policy. This research identifies that the foundations of this policy are the democratic and decentralized management, and the principles of the permanent health education like advisors for the public action in the formation and development of the workers of Unified Health System (SUS). We found that the implementation of the National Politics of Permanent Health Education, at national level, is influenced by the ideas of, at least, two big “advocacy coalitions” in the subsystem of health policy and by the political and institutional contexts of the federal management of SUS. To conclude, we suggest strategies for a movement of democratization of the public action, for the construction of an intervention domain to be designated to the Health Permanent Education, and for an public regulation attitude, based on Sabatier, that would favor the interaction and implementation of new negotiated agreements within a political subsystem and that might help in the development of this public policy.

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2012 / Bibliografia: f. 118-125 / DVD: Anexo I - Idéias centrais nas decisões analisadas. Anexo II - Decisões analisadas / Nas últimas décadas, a política de saúde (regulamentada pelo pode Legislativo e efetivada pelo poder Executivo) vem sofrendo influência do Poder Judiciário, fenômeno denominado de judicialização. No processo de judicialização da política o Poder Judiciári / In recent decades, health policy (regulated by the Legislature and may take effect by the executive branch) has come under the influence of the judiciary, a phenomenon called judicialization. In the process of judicialization of politics, the judiciary, t

Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:23Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2001