Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:24Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1997 / The Unique System Health (SUS) was shaped to be an instrument of social justice, using the strategy of decentralization Politico-Administrative, according to the equity, universalization and integrity of the health actions. In the me anti me. after eight years of approval and constitutional legitimation, the implantation proceeding has resigned deflexions during the tragectory idealized by the Sanitarian Reíorm. In this dissertation will be íocalized the possible causes 01' the SUS misguiding obstacles, pointing out two conceiving questions: The equity and the health services decentralization. The great interrogation that permeates alI the work is through the questioning about the SUS possibility, while a theoretical model, realized in Utopian casts, passible to be transformed in more one myth of the brazilian social imaginary, than an effective Political-social, turned to the acquisition of a participating and democratical society. / O Sistema Único de Saúde (SUS) foi configurado para ser um instrumento de justiça social, utilizando a estratégia de descentralização político-administrativa, com vistas à equidade, universalização e integridade das ações de saúde. No entanto, após oito anos de aprovação e legitimação constitucional, o seu processo de implantação tem sofrido desvios na sua trajetória idealizada pela Reforma Sanitária. Nesta dissertação serão enfocadas as possíveis causas dos obstáculos desencaminhadores do SUS. Pontualizando duas questões conceituais: a equidade e a descentralização dos serviços de saúde. A grande interrogação que permeia todo o trabalho está no questionamento sobre a factibilidade do SUS, enquanto um modelo teórico, realizado em moldes utópicos, passível de transformar-se em mais um mito do imaginário social brasileiro, do que uma efetiva política social, voltada para a obtenção de uma sociedade democrática e participativa.

Submitted by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2016-03-10T13:06:59Z No. of bitstreams: 1 FGV-Dissertação de Mestrado Norma Helena Perlroth.pdf: 996187 bytes, checksum: 93f666d8da2ec2655a7f7fb636bd678e (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2016-03-10T13:48:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 FGV-Dissertação de Mestrado Norma Helena Perlroth.pdf: 996187 bytes, checksum: 93f666d8da2ec2655a7f7fb636bd678e (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2016-03-10T13:50:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 FGV-Dissertação de Mestrado Norma Helena Perlroth.pdf: 996187 bytes, checksum: 93f666d8da2ec2655a7f7fb636bd678e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-10T13:55:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FGV-Dissertação de Mestrado Norma Helena Perlroth.pdf: 996187 bytes, checksum: 93f666d8da2ec2655a7f7fb636bd678e (MD5) Previous issue date: 2002 / The crisis which university hospitals – UH’s, including the University Gaffrée e Guinle Hospital, go through nowadays must be analyzed and understood as a consequence of the institutional crisis lived by the forming equipment of the health area; of the financial crisis; and of the spending structure of the health system and the conduction of the public policies. However, it’s possible to establish news bases of partnership between the UH’s and the managers of the Unique Health System – UHS, for the construction of the necessary instruments for the realization of the hierarchization and regionalization of the services, as much as for new curricular guidelines, contributing in the subjugation of some determinant crisis factors. The organizational logic of the insertion in the UHS forces the HU’s to adapt to the attendance of spontaneous demand and to the necessity of invoicing in the UHS’ table, with consequential distortions in the attendance, wastes and little resolution of the system, which leads to an out of step between demand, offer, assistential model, curriculum and research. / A crise por que passam os Hospitais Universitários – HU’s, incluindo o Hospital Universitário Gaffrée e Guinle, atualmente, deve ser analisada e entendida como decorrente da crise institucional por que passa o aparelho formador na área de saúde, da crise de financiamento e da estrutura de gastos do sistema de saúde e de condução das políticas públicas. No entanto, é possível estabelecer novas bases de parceria dos HU’s com os gestores do Sistema Único de Saúde - SUS, para construção dos instrumentos necessários tanto para a efetivação da hierarquização e regionalização dos serviços, como para novas diretrizes curriculares, contribuindo, assim, na superação de alguns fatores determinantes da crise. A lógica organizacional da inserção no Sistema Único de Saúde, força os HU’s a adaptarem-se ao atendimento da demanda espontânea e à necessidade de faturamento na tabela do SUS, com conseqüentes distorções no atendimento, desperdícios e pouca resolutividade do sistema, levando a um descompasso entre demanda, oferta, modelo assistencial, currículo e pesquisa.

Submitted by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2016-03-02T08:59:59Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 3438151 bytes, checksum: 4ca50a3e118ac05ee81d24fb2b5a6bc5 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-02T08:59:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 3438151 bytes, checksum: 4ca50a3e118ac05ee81d24fb2b5a6bc5 (MD5) Previous issue date: 2014-03-12 / A participação social na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) é resultante de um processo histórico de luta da sociedade civil organizada, e que culminou com a instituição legal dos Conselhos de Saúde como instâncias formais de participação social e com as atribuições de atuar na formulação de estratégias e no controle da execução das políticas de saúde. Entretanto, inúmeras evidências científicas revelaram uma limitação de competências por parte dos Conselheiros de Saúde para exercer estas atribuições, gerando uma demanda crescente por capacitações contínuas por meio de metodologias ativas de Ensino-Aprendizagem (E-A). Não obstante, ainda há poucos estudos no Brasil que analisam os fatores condicionantes, limitações, e vantagens da adoção destas metodologias na construção das competências necessárias para participação social no âmbito das políticas públicas de saúde. O objetivo do presente estudo é avaliar o perfil técnico e representativo dos Conselheiros de Saúde e o potencial das metodologias ativas de Ensino e Aprendizagem na formação de competências necessárias a participação social no SUS. Trata-se um estudo qualitativo, do tipo pesquisa-ação, cujas técnicas de coleta de dados foram: análise documental, observação participante, entrevistas individuais e grupos focais. Os sujeitos de estudo foram os membros do Conselho Municipal de Saúde de Viçosa, Minas Gerais. Na primeira etapa do estudo, de caráter diagnóstico situacional, foi realizada observação não participante e participante, análise documental e entrevistas semi-estruturadas junto aos conselheiros. Na segunda etapa, efetuou-se o planejamento do Curso de Capacitação dos Conselheiros de saúde. Na etapa seguinte, de caráter interventivo, implementou-se a Capacitação dos Conselheiros de Saúde por meio da conjugação de diversas metodologias ativas de ensino e aprendizagem, a saber: exposições dialogadas, documentários, dramatização, árvore das soluções, panorama “sobe e desce”, nuvem de palavras e o mapa conceitual (MC), sendo eleito este última a técnica inovadora na qual focou-se a investigação. A avaliação da experiência de construção do Mapa Conceitual pelos conselheiros foi efetuada por meio de grupo focal. Empregou-se para análise dos dados subjetivos a técnica de análise de conteúdo. Os dados de objetivos foram analisados por meio de estatística descritiva adotando-se como ferramenta o software Epi Info, versão 3.5.2. Participaram do estudo 56, 28 titulares e 28 suplentes, conselheiros com mandato oficialmente vigente de agosto de 2010 a agosto de 2013. Os dados foram apresentados e analisados na forma de cinco artigos originais. O primeiro artigo analisa a noção de representação política que orienta a atuação nos Conselhos de Saúde, privilegiando a noção que orienta a prática dos próprios conselheiros. Nessa perspectiva, para além da análise da trajetória histórica acerca do conceito de representação política, propôs-se compreender como as formulações teóricas mais recentes conformam-se à atuação dos conselheiros de saúde, sujeitos dessa representação. O segundo artigo traz uma reflexão sobre a dimensão técnica da atuação conselhista. A partir do levantamento do leque de informações de natureza jurídica e técnico-administrativas detidas pelos Conselheiros de Saúde, analisam-se estas informações que possibilitam a formação de competências técnicas necessárias ao cumprimento das suas atribuições propositivas e fiscalizatórias. O terceiro e quarto artigos originais apresentam reflexões sobre o potencial do MC na formação de competências necessárias a participação social no âmbito do SUS. Ambos apresentam uma análise estrutural e processual dos MC(s) construídos pelos conselheiros durante o Curso de Capacitação de Conselheiros. Distintamente, o terceiro artigo privilegiou a análise em relação a forma de configuração, número e domínio semântico dos conceitos empregados, enquanto o quarto artigo focou-se na análise sobre o número de proposições e a coerência proposicional. Na análise da dimensão processual, em ambos os artigos, destacam-se aspectos relativos a experiência de aprendizagem via MC, sob a ótica dos próprios conselheiros de saúde. O quinto artigo apresenta uma análise do primeiro contato empírico da pesquisadora com conselhos gestores, que despertou o interesse em investigar o tema da participação social na gestão de políticas públicas. Parte do seu referencial teórico deste artigo a construção do projeto deste estudo. Esta primeira experiência ocorreu no contexto do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), responsável por zelar pelo Direito Humano a Alimentação Adequada (DHAA) e permitiu observar que, não desconsiderando as peculiaridades inerentes a cada setor, nos CONSEA(s) prevalecem muitos dos problemas e desafios enfrentados no contexto dos Conselhos de Saúde. Os resultados relativos à etapa de diagnóstico prévio situacional revelaram uma desigualdade de informação entre conselheiros e a coexistência de diversas modalidades de representação políticas dificultando identificar mecanismos precisos de acountability e responsabilização. Os resultados relativos ao uso do MC na capacitação dos Conselheiros de Saúde revelaram que condições fundamentais ao aprendizado significativo, como: a) o uso de material potencialmente significativo; b) a disposição para aprendizagem; e c) a motivação do aprendiz pareceu restringida por fatores inerentes ao ambiente não-formal de ensino e aprendizagem do próprio Conselho de Saúde. Estes fatores estão representados pela sua composição eclética, ausência de normas e critérios de desempenho e participação, disponibilidade de tempo, trabalho voluntário e infra-estrutura precária. Tais limitações, entretanto, não impediram a observação dos benefícios do aprendizado por meio do Mapa Conceitual observado em outros estudos, dentre eles, o caráter dinâmico, autônomo, reflexivo, e colaborativo do aprendizado. Conclui-se que o MC de fato amplia a possibilidade de aprendizagem significativa, capaz de promover a consciência crítica e o empoderamento dos sujeitos sociais de forma a transformar a realidade, mas que a sua adoção não pode ocorrer por simples transposição destas estratégias de um contexto a outro, sendo recomendável ampliar estudos sobre vantagens, fragilidades e adequações pertinentes as suas aplicações no processo de educação permanente de conselheiros de saúde. / The social participation in management of the Unified Health System is resultant of an historical process of struggle by the organized civil society, and culminatting to a legal institution of the Health Councils as formal entities of social participation with the assignments of formulating strategies and controlling the execution of health policies. Nonetheless, numerous scientific evidences revealed a limitation of skills of the Health Counselors to perform these tasks, generating a increasing demand for continuous training through active methodologies of Teaching-Learning (T-L). Notwithstanding, in Brazil, there are still few studies to analyze the conditioning factors, the limitations and the advantages of the adoptions of such methodologies in the development of the necessary skills for social participation within public health policies. To evaluate the technical-representative profile of the Health Counselors and the potential of active methodologies of Teaching-Learning skills training necessary to social participation in the Unified Health System. This was a quantitative and qualitative study of action- research type, which techniques of data collecting were: analysis of documents, participative observation, individual interviews, and focal groups. The study subjects were members of the Municipal Health Council of Viçosa, Minas Gerais. At the first stage of the study, which had situational diagnostic character, both participative and non-participative observations were conducted, as well as documental analysis and semi-structured interviews with the counselors. In the second stage, we performed the planning of the Training Course of the Health Counselors. In the next stage, which had an interventive character, the training of the Health Counselors through the combination of multiples active methods of teaching and learning, namely: expositive dialogues, video documentaries, dramatization, tree of solutions, "rise-and-fall" panorama, word cloud, and concept maps (CM), the latter being the innovative technic upon which was focused the research. The evaluation of the Health Counselors experience of building Concept Maps was performed by the means of focal groups. For analysis of subjective data the technique of content analysis was used. The objective data was analyzed through descriptive statistics, adopting as the main tool the Epi Info, version 3.5.2. 56 Health Counselors, 28 full members and 28 alternate members, whose mandate occurred between August/2010 and August/2013, participated in the investigations. The data was analyzed and present by the means of five original papers. The first paper discusses the notion of political representation that guides the actions of the Health Councils, favoring the notion that guides the practice of the counselors themselves. From this perspective, in addition to analysis of the historical trajectory of the concept of political representation, it is proposed to understand how the most recent theoretical formulations conform to the performance of health counselors, subjects of this representation. The second article presents a reflection on the technical dimension of the councilist performance. From the survey of the range of informations of legal and technical-administrative matter held by the Health Counselors, we analyze such information which make possible the necessary training to fulfill their duties of purposiful and supervisory skills. The third and fourth papers present original thoughts on the potential of the CM in the skills training necessary for social participation within the Unified Health System. Both feature a structural and procedural analysis of CM(s) constructed by the counselors during the Training Course for Counselors. Distinctively, the third paper focuses on analyzing the fashion of configuration, number and semantic domain of concepts, while the fourth article focuses on the analysis of the number of propositions and propositional consistency. In the analysis of the procedural dimension, in both articles stand out aspects of the learning experience via CM, from the viewpoint of the health counselors. The fifth paper presents an empirical analysis of the first contact of the researcher with management councils, which sparked interest in investigating the issue of social participation in public policy management. The construction of the study design derives from the theoretical framework of the investigation. This first experience occurred in the context of the Council of Food and Nutrition Security (CONSEA), responsible for overseeing the Human Right to Adequate Food and allowed us to observe that, disregarding the peculiarities inherent in each sector, in CONSEA prevail many the problems and challenges faced in the context of the Health Councils. The outcome for the prior situational diagnostic revealed an inequality of information between counselors, as well as the coexistence of various types of political representation, which difficult the appliance of accurate mechanisms of accountability. The outcome for the usage of CM on the Health Counselors' skills training revealed that the usage of a) potentially meaninggul material; b) the willingness to learn; and c) the motivation of the learner seemed constrained by inherent factors in the non-formal education and learning environment of the Health Council itself. These factors are represented by its eclectic composition, lack of standards and criteria for performance and participation, time availability, volunteer work and poor infrastructure. However, such limitations did not prevent the observations of the benefits of learning through Concept Maps, as observed in other studies, among them, the dynamic character, autonomous, reflective, and collaborative learning. It is concluded that CM indeed enhances the possibility of meaningful learning, being able to promote critical awareness and empowerment of social actors in order to transform reality, but its adoption can not occur by simple transposition of these strategies from one context to another and it is recommended to expand studies on advantages, weaknesses and appropriate adaptations in its applications for continuing education of health counselors. / Sem agência de fomento

Submitted by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2016-05-02T15:35:40Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 2744626 bytes, checksum: c9a6824848f473833fe307ad6774304b (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-02T15:35:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 2744626 bytes, checksum: c9a6824848f473833fe307ad6774304b (MD5) Previous issue date: 2014-12-05 / O estudo aqui apresentado refere-se ao desenvolvimento de um processo de ensino, aprendizagem e avaliação inovador, que privilegiou a utilização da Educação a Distancia aliada às metodologias ativas e Tecnologias de Informação e Comunicação visando a interação e integração de estudantes de graduação de diferentes áreas do conhecimento e de distintos campi de uma universidade pública, tendo como eixo central da formação o desenvolvimento de competências relacionadas ao profissionalismo, com discussão de temas transversais à formação universitária, como políticas de saúde e cidadania. Objetivo geral: Desenvolver, aplicar e avaliar Tecnologias Educacionais Emancipatórias em interface com Tecnologias de Informação e Comunicação que facilitem os processos de ensinagem na formação de profissionais sobre as políticas de saúde brasileiras, com destaque ao Sistema Único de Saúde e cidadania. Métodos: estudo de natureza qualitativa, com características de produção tecnológica, viabilizado a partir da criação da disciplina Tópicos Especiais em Políticas de Saúde e Cidadania. O desenho metodológico utilizado ancorou-se nos pressupostos dª pesquisa-ação. Participaram do estudo 29 estudantes matriculados na referida disciplina, além de ll docentes e estudantes de pós-graduação que atuaram como tutores da disciplina. Empregou-se para análise dos dados a técnica de análise de conteúdo e avaliação das escalas Likert por métodos estatísticos. Resultados: Os dados foram apresentados na forma de três artigos originais. Os resultados gerais revelaram: integração entre os estudantes de diferentes áreas do conhecimento dos campi de Rio Paranaíba e Viçosa; capacitação de docentes e estudantes de pós-graduação para o exercício da tutoria; a aplicação de metodologias ativas de ensino, aprendizagem e avaliação em ambientes virtuais de aprendizagem e em momentos presenciais; o desenvolvimento de competências pelos docentes, estudantes de pós-graduação e estudantes de graduação (habilidades de análise, crítica e reflexão de textos científicos em interface com os acontecimentos da sociedade contemporânea; trabalho em equipe; manejo de ferramentas virtuais; solidariedade; alteridade; ética; comunicação, dentre outras). Conclusões: Os elementos de sucesso na implementação de capacitações de tutores foram: sensibilização quanto a necessidade de (re)conf1guração e mudança dos processos de ensino- aprendizagem na atualidade; exercício de metodologias ativas de ensino, aprendizagem e avaliação; desenvolvimento de competências importantes para o trabalho docente, como aperfeiçoamento da comunicação, conscientização sobre prática docente e suas fragilidades; capacitação e empoderamento na utilização de novos métodos de ensino e aprendizagem, além de uma motivação para o trabalho. O desenho de ensino implementado foi eficaz ao aliar as Tecnologias de Informação e Comunicação (educação a distância, ambiente virtual de aprendizagem, videoconferências, dentre outros) às metodologias ativas de ensino, aprendizagem e avaliação. As competências ligadas ao profissionalismo desenvolvidas pelos estudantes evidenciaram que a experiência de oferecimento das disciplinas semipresenciais, intercampi e transdisciplinares, estimulou o desenvolvimento das competências relativas ao “Aprender a ser”, centrando o processo de aprendizagem e ensino em valores e princípios humanísticos indispensáveis ao trabalho em equipe, ao relacionamento interpessoal e ao autoconhecimento, contemplando assim, as diretrizes universitárias nacionais e internacionais. O desenho de ensino apresentado mostrou ser efetivo e aplicável à nova configuração da educação universitária brasileira de expansão e interiorização de unidades de ensino. / The present study investigated the development of an innovative teaching, learning and assessment process, which favored the use of distance learning allied to active methodologies, infomiation technology and communication. The aim of this process was to promote interaction and integration among graduate students from different campuses of a public university. The central axis of the training was the development of professional skills, with discussions of cross-cutting themes associated with university education, including health policies and citizenship. General Objective: The aim of the present study was to develop, apply and assess emancipatory educational technology, as well as an interface with information technology and communication, in order to facilitate teaching and learning processes in the professional training of Brazilian health policies, with a special focus on the Single Health System (SUS) and citizenship. Methods: This qualitative study contained characteristics of technology production, which was made possible by the creation of the discipline “Special Topics in Health Policies and Citizenship”. The methodological design used was based on the assumptions of research-action. In total, 29 students who were enrolled in the abovementioned discipline participated in the present study, along with 11 instructors and post-graduate students who served as tutors of the discipline. Analysis of content and Likert scales were used to analyze the data. Results: The data were presented in the fºrm of three original articles. The general results reported the following: integration between students from different areas of the campuses of Rio Paranaíba and Viçosa; training of instructors and post-graduate students for tutorials and mentoring; the application of active mechanisms of teaching, learning and assessment in virtual and face-to-face learning environments; the development of skills on behalf of instructors, POSt-graduate students and graduate students (the ability to analyze, criticize and reflect On scientific texts in relation to the events of contemporary society; teamwork; the use of virtual tools; solidarity; othemess; ethics and communication, among others). / Arquivo em PDF difere da versão impressa. Autora foi notificada via e-mail dia 25/02/16, mas não enviou o arquivo corrigido.

Made available in DSpace on 2016-08-30T10:50:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_7830_2012_Michelle - versão final.pdf: 1520289 bytes, checksum: 9530d2ca5eba620cb018e62e4bac3965 (MD5) Previous issue date: 2014-05-29 / CAPES / O Agente Comunitário de Saúde (ACS) atua nas equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF) desenvolvendo várias atividades como o cadastramento das famílias, construção do diagnóstico local, mapeamento do território de saúde, identificação de microáreas de risco, realizando visitas domiciliares, ações coletivas e intersetoriais de educação em saúde. Esta atuação singular faz com que o trabalho do ACS diferencie-se dos demais trabalhadores da área da saúde. Partindo desta premissa analisamos o processo de trabalho dos ACS de duas equipes de ESF do município de Cariacica-ES, visando perceber as diferenças entre o trabalho prescrito e o trabalho real desenvolvido no cotidiano da ESF. Trata-se de estudo descritivo com abordagem qualitativa e postura etnográfica para a coleta dos dados através das técnicas de observação sistemática e pesquisa documental. Teve como resultados a descrição do trabalho real através dos dados registrados em um diário de campo e a descrição do trabalho prescrito através dos 27 documentos encontrados. A pesquisa ressalta que dificilmente os ACS conseguirão realizar todas as atividades prescritas em vista da quantidade de normas, manuais técnicos, livros, etc., que orientam seu trabalho, pois ainda não temos um contexto de educação permanente ou continuada que facilite a compreensão de todos estes conteúdos. Não significando, porém, que o trabalho das ACS não está sendo bem realizado de acordo com a proposta da Atenção Básica. Temos o contrário, mesmo não dando conta de tantas prescrições, estas profissionais com criatividade, bom senso, afeto, vínculo comunitário e desejo de transformar a realidade em que vivem, conseguem ir além das prescrições construindo toda uma forma de ser e trabalhar como agente comunitário de saúde que não está descrito em normas e manuais, mais está no reflexo de uma atenção humanizada, focada na família e na realidade daquele território. / The CHA operates in groups of FHS developing various activities, such as registration of families, construction site diagnosis, mapping the territory of health, identification small risk areas, conduct home visits and collective and intersectoral actions in health education. This singular action makes the CHA‟s job different from other workers in the health field. We analyzed the CHA‟s working process of two teams FHS of Cariacica - ES, aiming to understand the differences between the prescribed work and the actual work in FHS‟s daily. This is a descriptive study with qualitative and ethnographic approach to data collection through the techniques of systematic observation and documentary research. We collected the description of the actual work through the data recorded in a field diary, and the job description prescribed by the 27 documents found. The research highlights the CHAare not able to perform all prescribed activities, because of the amount of standards, technical manuals, books, etc, that guide their work, in reason that they still not have a permanent or continuing education to facilitate the understanding of all such materials. However, this situation is not meaning that the work of the CHA is not being well done in accordance with the proposal of Primary Care. Although these professionals can‟t do all of prescribed work, they can go beyond the requirements with creativity, good sense, affection, community liaison and desire to transform the reality they live in, building their own way of “being and work" as a community health agent, that is not described in standards and manuals, but it is the reflection of a humanized care, focused in the family and reality of that territory.

Made available in DSpace on 2016-12-23T13:46:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Clara Mendonca - Parte 2.pdf: 457204 bytes, checksum: 261e5496cf1f047979e7a207a7a7deff (MD5) Previous issue date: 2012-05-17 / Este estudo analisa a constitucionalidade do modelo de prestação de serviços de saúde por Organizações Sociais no Sistema Único de Saúde à luz da diretriz da complementaridade. Traça um paralelo entre a política neoliberal de privatização de serviços públicos que influenciou a agenda estatal brasileira a partir da década de 90 e a expansão de direitos sociais prevista normativamente na Constituição Federal de 1988, sob a influência do modelo do Estado de Bem-Estar Social, ao qual subjaz à regra da complementaridade. Segue perscrutando a jurisprudência constitucional sobre o tema, utilizando o paradigma da aplicação do direito a partir de sua legitimação democrática. Os resultados a que chega demonstram que são inconstitucionais as transferências de execução de serviços de saúde para Organizações Sociais em quantitativo superior a uma participação que seja meramente complementar, bem como as que impliquem gestão de equipamentos públicos.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / No presente trabalho, tomou-se como objeto de pesquisa a análise dos componentes da mortalidade infantil; em particular, a natimortalidade e mortalidade neonatal precoce, estimadas a partir do Sistema de lnformações Hospitalares do Sistema Único de Saúde (SH/SUS). Na primeira parte da pesquisa, o objetivo principal foi investigar a SIH/SUS como fonte para estimar a natimortalidade e a mortalidade neonatal para alguns estados da Federação para o ano de 1995. Desenvolveu-se uma metodologia para cálculo das referidas taxas a partir do SIHISUS e, para fins comparativos, foi utilizado o Sistema de Mortalidade (SIM). Observou-se que a SIH/SUS forneceu mais óbitos fetais e neonatais precoces do que a SIM/MS em grande parte das unidades federadas da região Nordeste. As estimativas das taxas sob estudo, pelos dois sistemas de informação para as regiões Sul e Sudeste, foram semelhantes. Na segunda parte, estimaram-se as taxas de natimortalidade e dos componentes da mortalidade neonatal a partir do SIH/SUS para todas unidades federadas, utilizando-se a metodologia proposta na parte anterior. As diferenças regionais foram analisadas quanta à associação com indicadores de cobertura, de utilização e de acesso aos serviços do SUS. As taxas estimada foram comparadas as obtidas para alguns países desenvolvidos que possuem melhores condições de assistência neonatal. Conforme as anáises realizadas, observou-se predominância de taxas elevadas no período neonatal precoce para as regiões Sul e Sudeste e, valores muito baixos nos estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Além disso, observou-se que a baixa oferta e o acesso limitado aos serviços do SUS constituem restrições relevantes a população residente nestas macrorregiões. A comparação das taxas de mortalidade neonatal precoce de algumas das unidades federadas com aquelas de outros países coloca o Brasil em lugar desfavorável.

Submitted by Maykon Nascimento (maykon.albani@hotmail.com) on 2015-01-08T18:58:52Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertacao Gislene do Nascimento Brunholi.pdf: 1920130 bytes, checksum: afde1a476023c1071aaa3da327f55269 (MD5) / Approved for entry into archive by Elizabete Silva (elizabete.silva@ufes.br) on 2015-02-25T18:08:41Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertacao Gislene do Nascimento Brunholi.pdf: 1920130 bytes, checksum: afde1a476023c1071aaa3da327f55269 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-02-25T18:08:41Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertacao Gislene do Nascimento Brunholi.pdf: 1920130 bytes, checksum: afde1a476023c1071aaa3da327f55269 (MD5) Previous issue date: 2015 / Este trabalho analisa o Programa de Residência Multiprofissional em Saúde, com objetivo de identificar como o Programa de Residência Multiprofissional em Saúde, desenvolvido pelo Ministério da Educação e pelo Ministério da Saúde a partir de 2005, tem se constituído como uma proposta de política de formação profissional para o SUS. Foi realizada pesquisa documental com análise de conteúdo que possibilitou configurar a Política Nacional de Gestão da Educação na Saúde, na área de formação do ensino superior, especificamente na pós-graduação, onde se situa a modalidade Residências Multiprofissionais. As legislações do Sistema Único de Saúde para a formação dessa política determinam diretrizes para a formação na área da saúde baseadas na integração ensino/Serviço. São eixos que se destacam no interior do processo de constituição da política de formação profissional e são as bases dos Programas de Residência Multiprofissional em Saúde. Constatou-se que houve, na primeira metade dos anos 2000, o surgimento de inúmeros atores (fóruns de residentes, coordenadores e preceptores) que estiveram presentes na luta para estruturação da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde, também presentes na disputa acirrada da composição e da luta pelo reconhecimento das Residências Multiprofissionais, a partir do ano 2005. Há um campo que coloca interesses em confronto e por onde caminha a definição da base legal para institucionalização do Programa. Polariza-se e ganha força posicionamentos corporativistas indo contra aos pressupostos do perfil profissional para a saúde. Ao mesmo tempo observa-se o esvaziamento das Residências na atenção básica e o movimento do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação para implantar as Residências Multiprofissionais nos Hospitais Universitários Federais, direcionando especialmente aos serviços de alta complexidade. Os riscos podem ser observados na conformação da formação em saúde no plano da tarefa do fazer. Frente ao contexto de precarização do trabalho, fragiliza-se a presença dos residentes para cobrir o déficit de trabalhadores nas instituições de saúde, tornando necessárias uma intensa defesa e afirmação dos residentes enquanto profissionais em formação e não profissionais de serviço. Diante desse quadro fica a dúvida quanto ao papel das Residências Multiprofissionais nas transformações do modo de se produzir saúde e formação profissional. Por outro lado a observação dos vários aspectos vinculados à residência tem demonstrado também que elas, contraditoriamente, tem sido, ou podem ser, também um reduto importante de resistência à sucumbência dos novos contornos que vêm sendo desenhado no próprio SUS. E que apesar desse contexto, elas têm sido importantes como qualificação dos serviços e dos profissionais. Há um consenso em torno da importância das presenças dos residentes e dos tutores nos serviços, através dos seus questionamentos para rompimento com práticas de cunho conservador, pois a presença dos residentes nas equipes multiprofissionais pode assumir esse enfrentamento. / This paper analyzes the Multidisciplinary Residency Program in Health, in order to identify how the Multidisciplinary Residency Program in Health, developed by the Ministry of Education and the Ministry of Health since 2005, has become a proposal for SUS professional education policy. Documentary research was carried out with content analysis that enabled configure the National Policy of Education in Health, in the training area of higher education, specifically in postgraduate courses, in which multidisciplinary Residences is situated.. The Health System (SUS) legislation determines the professional education policy guidelines for health care education based on the integration of teaching / service. They are center lines that are highlighted within the process of Multidisciplinary Residency Programs in Health education policy. It was found that there was, in the first half of the 2000s, the emergence of numerous actors (residents, coordinators, and tutors forums) who were present in the struggle for the systematization of the National Committee of Multidisciplinary Residency in Health. These actors were al so present in the dispute for multidisciplinary Residences recognition, from the year 2005 on. There is a field that puts interests at stake and leads the definition of the legal basis for the institutionalization of the Program. Corporatist positions polarize and gain strength going against the assumptions of the professional health profile. At the same time, it can be observed the emptying of Residences in basic health care as well as the Ministry of Health and the Ministry of Education movement to implement the multidisciplinary Residences in Federal University Hospitals, targeting especially the high complexity services. Risks can be observed in the conformation of health care education focusing on the “task doing”. Against the precarious work context undermines the presence of residents to cover the deficit of workers in health institutions, making necessary an intense defense and affirmation of residents in training as professional and non-professional service. Given this situation, it is questioned the role of the multidisciplinary Residences in transforming the mode to produce health and professional education. On the other hand, the observation of various aspects linked to residence has also demonstrated that paradoxically they have been or may be also an important resistance stronghold to submission of the new contours that have been designed in the SUS itself. And despite of this context, the Residences have been important as qualifying services and professionals. There is a consensus concerning the importance of residents and tutors attendance in services, through their questioning it is possible to break with conservative practices, since the presence of residents in multidisciplinary teams can take this confrontation.

Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde. / Made available in DSpace on 2012-10-18T23:17:28Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-09T01:37:50Z : No. of bitstreams: 1 153007.pdf: 4889422 bytes, checksum: 16c05e6aa0368463f2001dc8892c512e (MD5) / O estudo avalia os efeitos da municipalização no modelo assistencial enquanto política de descentralização, tomando o do caso de Blumenau no período 1994 a 1998. Realizou-se um estudo de caso com fontes primárias (entrevistas) e secundárias (Sistemas de Informações). A análise das Normas Operacionais Básicas - NOBs mostra uma tendência à ampliação da autonomia. Foi realizada uma avaliação da estrutura e do processo através da oferta de serviços ambulatoriais . A estrutura da rede mostra crescimento das equipes de Programa de Saúde da Família, das unidades de saúde e dos serviços de apoio diagnóstico. Dos procedimentos realizados, 75% são básicos, 21% de média e 3% de alta complexidade e 1% não identificado. As ações que se apresentam em maior número são procedimentos coletivos em odontologia. O número de consultas médicas mantém-se inalterado. Aumentaram os serviços de média e alta complexidade que têm-se constituído em referência microrregional. Quanto à estrutura e a oferta da rede hospitalar, há discreta diminuição de internações, sem alteração da composição por especialidades, com diminuição dos leitos conveniados no SUS. Houve uma concordância dos dados quantitativos com a opinião dos atores. Destaca-se a existência de contradições pelo novo papel do gestor municipal na compra de serviços e problemas na formação dos recursos humanos. Há uma autonomia técnica e administrativa relativa. Ocorreram inovações e avanços no acesso e na integralidade, na sua dimensão curativa e na preventiva. Recomenda-se a continuidade de estudos e processos avaliativos.

Made available in DSpace on 2015-12-10T14:22:24Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015-06-22. Added 1 bitstream(s) on 2015-12-10T14:28:29Z : No. of bitstreams: 1 000852085.pdf: 655684 bytes, checksum: 5581ffce2c3a871dee88c49608808ff2 (MD5) / Na atenção à população em situação de rua e vulnerabilidade social, percebe-se a necessidade permanente de construção de dispositivos para a qualificação da intervenção das equipes técnicas nas Políticas Públicas. Isso se coloca como um desafio importante para a área da Saúde Mental, considerando os princípios de universalização, equidade e integralidade do cuidado do Sistema Único de Saúde (SUS). A articulação intersetorial é fundamental nesse campo, pois a Assistência Social é uma área que possui ampla experiência de trabalho com essa população; e, diante da fragilidade dos vínculos entre os albergues e as unidades de saúde, é difícil garantir a continuidade da atenção à saúde dessa população, com grande mobilidade, pouca institucionalização e condições múltiplas de moradia e documentação. A fim de aprofundar o conhecimento sobre as práticas existentes nesse campo, cartografamos modos como são realizados atendimentos por agentes comunitários do Consultório na Rua. A cartografia nos ajuda a analisar as discursividades locais, explorar os limites e mapear linhas de fuga, que nos levam a vislumbrar outros modos de cuidado e de vida se insinuando, com outras formas de composição com o poder. O campo da pesquisa foi realizado na Unidade Básica de Saúde da República, situada no centro da cidade de São Paulo. Problematizamos essa composição tomada pelas práticas de promoção da saúde, com suas especificidades e peculiaridades, e identificamos as forças tanto de submetimento e padronização quanto as emancipatórias de participação inventiva e autônoma. Apresentamos uma descrição dos processos de trabalho, que mais apareceram no contato com as agentes, e que são potentes na consolidação de um trabalho clinico: as idas à campo, e aprofundamos na análise do conceito de território e a maneira como ele atravessa a atenção à saúde dessa... / The attention to the social vulnerable and homeless people demands devices for qualifying the intervention of technical teams in Public Policy. This is an important challenge for the field of mental health, considering the principles of universality, equity and comprehensive care of the Brazilian health system - SUS. Intersectoral coordination is crucial in this field because social assistance is an area which has extensive experience working with this population. Besides, given the fragility of the links between hostels and health facilities, it is difficult to ensure continuity of health care of this population, with high mobility, low institutionalization and housing and documentation multiple conditions. In order to increase the knowledge of existing practices in this field, we made a cartography of the actions of the Consultório na Rua Program agents. Cartography helps us analyze local discourses, explore the boundaries and map lines of flight, which lead us to glimpse other modes of care and life creeping with other forms of composition with power. Field research was conducted at the primary care service in the center of São Paulo. The research made possible to question this health promotion practices, with their specificities and peculiarities, and identify the strengths of both subjugation and standardization as the emancipatory inventive and autonomous participation. There is a description of work agents processes, which can create a clinical work: visits to the field, and analysis of the concept of territory and the way it crosses the health care of this population; reception; meetings. Ana analysis of the objectives and working conditions; and connections and tensions with other departments. We conclude that this program and the agents perform a clinical work because their practice involves an important listening function and bonds with...