Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Antropologia, Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, 2014. / Submitted by Bruna Cares (brunacares@gmail.com) on 2014-09-03T20:02:20Z No. of bitstreams: 1 2013_MariaSoledadMarocadeCastro.pdf: 3864714 bytes, checksum: 04c2a2e6f1ae8cc768bccb9b660c9c5d (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2014-09-04T11:13:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_MariaSoledadMarocadeCastro.pdf: 3864714 bytes, checksum: 04c2a2e6f1ae8cc768bccb9b660c9c5d (MD5) / Made available in DSpace on 2014-09-04T11:13:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_MariaSoledadMarocadeCastro.pdf: 3864714 bytes, checksum: 04c2a2e6f1ae8cc768bccb9b660c9c5d (MD5) / A presente tese parte da seguinte pergunta: o que e uma politica publica de saude? Para responde‐la, o trabalho volta‐se para as atividades internas ao Ministerio da Saude e apresenta uma etnografia do processo de elaboracao de uma politica especifica – a Rede Cegonha. A formulacao da politica e apresentada pela descricao de quatro reunioes. Cada reuniao corresponde a um momento fundamental de concepcao da politica publica de saude: a exposicao das diretrizes e dos objetivos; a escolha das ações; a estimativa do financiamento; e as definicoes para a operacionalizacao da politica. Ao contextualizar as discussoes e questoes que envolvem cada fase uma das fases de elaboracao da politica, o trabalho se vale das reunioes descritas como portas de entradas para explorar e acessar os valores, as categorias, os objetos, as pessoas e os agentes que constituem o universo da saude publica no Brasil. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This thesis stems from the following question: what is a health policy? In order to answer it, the research turns to the internal activities of the Ministry of Health so as to present an ethnography of the formulation of a specific policy ‐ the "Rede Cegonha". The formulation process is presented by means of the description of four meetings. Each meeting corresponds to a critical moment in the definition of that health policy, namely: the presentation of the policy guidelines and goals; the choice of the policy actions; the estimation of the financial requirements; and, the definitions regarding the policy operationalization. In other to place into context the issues raised during each critical moment, the thesis conceives the meetings as the gateway to explore the values, categories, objects, people and agents that constitutes the universe of the health policy in Brazil.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, 2014. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2014-10-06T13:58:27Z No. of bitstreams: 1 2014_SimoneHonorato.pdf: 1536306 bytes, checksum: 9741128b221eeab6d6899e729b64bd56 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-10-09T14:22:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_SimoneHonorato.pdf: 1536306 bytes, checksum: 9741128b221eeab6d6899e729b64bd56 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-09T14:22:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_SimoneHonorato.pdf: 1536306 bytes, checksum: 9741128b221eeab6d6899e729b64bd56 (MD5) / A positivação do direito à saúde ocorrida no Brasil com a promulgação da Constituição Federal em 1988 reconhece a saúde como direito social universal, garantido mediante políticas sociais e econômicas, e trouxe como repercussão o estabelecimento de uma nova relação jurídica entre o Estado e seus cidadãos, abrindo-se a possibilidade de tutela judicial desse direito. O crescente número de ações judiciais com esse propósito gerou o fenômeno a que se tem chamado de judicialização da saúde. A heterogeneidade nas demandas é uma das dificuldades em haver um diagnóstico nacional sobre esse fenômeno. Essa pesquisa realizada no Distrito Federal discute sobre as causas de pedir verificadas nas decisões colegiadas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), identifica a frequência e as classes terapêuticas dos medicamentos pleiteados, bem como infere sobre as falhas no ciclo da assistência farmacêutica. Trata-se de estudo transversal, descritivo e retrospectivo, sendo pesquisa de base documental, de caráter jurisprudencial, sobre as decisões colegiadas (acórdãos) do TJDFT relativos às ações movidas por indivíduos contra a Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES/DF), requerendo o fornecimento de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Foi realizada pesquisa documental com o descritor ―medicamento‖ na base pública de dados do TJDFT, abrangendo os anos de 2010 a 2012. Foram excluídos acórdãos referentes a demandas por procedimentos cirúrgicos e outros, exames de diagnósticos e internações em unidades de terapia intensiva. A amostra total selecionada foi de 359 acórdãos. Foi verificado que 37,0 % das ações demandavam medicamentos não elencados em listas oficiais do SUS; 24,2 % motivaram-se pela falta do medicamento na SES/DF e 13,4% por interrupção no fornecimento. As classes terapêuticas mais demandadas foram: 22,8% de antineoplásicos e imunomoduladores; 22,7% para o sistema nervoso e 12% de cardiovasculares. Apesar dos esforços do Estado previstos nas políticas relacionadas ao tema, as falhas no ciclo de assistência farmacêutica resultam em demandas judiciais por medicamentos, sobretudo relacionadas ao componente especializado (alto custo) da assistência farmacêutica. __________________________________________________________________________ ABSTRACT / The promulgation of the Federal Constitution in 1988 recognizes Health as an universal social right, guaranteed by social and economic policies. The repercussion brought by this act was the establishment of a new legal relationship between the state and its citizens, opening up the possibility of judicial protection of the right to health. This event is responsible for the growing number of lawsuits which leads to the emerging phenomenon of ―judicialization of health‖. The heterogeneity of demands is one of the obstacles in having a national diagnosis for this phenomenon. This research conducted in Federal District of Brazil discusses the causes of demands found in judgments of the Court of Justice of the Federal District and the Territories (TJDFT), identifies the frequency and the therapeutic classes of demanded medicines, and infers about the failures in the pharmaceutical care cycle. This cross-sectional descriptive and retrospective essay, based on documental of jurisprudential character, searched in lawsuits requiring the provision of medicines by the Brazilian National Health System (SUS) filed against the Health Department (SES/DF). The documentary research was conducted with the descriptor "medicine" in the TJDFT public database, covering the period between 2010 and 2012. Actions relating to the demand for surgical and other procedures, diagnostic tests and hospitalization in intensive care units were excluded. The selected sample was 359 judgments. It was found that 37.0% of lawsuits requested non-standardized medications, 24.2 % were motivated by the pharmaceuticals products shortage in the SES/DF and 13,4% were related with discontinued delivery of medicaments. The most requested therapeutic classes were: 22.8 % of antineoplastic and immunomodulating agents; 22.7 % for the nervous system and 12 % of cardiovascular agents. Despite the efforts of the State specified in policies related to the theme, the inadequacy in the pharmaceutical care cycle increases litigation for medicines, especially related to specialized components (high cost) of pharmaceutical care.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, 2014. / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2014-10-14T21:15:08Z No. of bitstreams: 1 2014_JorgeAlbertoLima.pdf: 10441805 bytes, checksum: 0a56654e0bc0fdd2fb74818d52d01585 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-10-15T16:01:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_JorgeAlbertoLima.pdf: 10441805 bytes, checksum: 0a56654e0bc0fdd2fb74818d52d01585 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-15T16:01:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_JorgeAlbertoLima.pdf: 10441805 bytes, checksum: 0a56654e0bc0fdd2fb74818d52d01585 (MD5) / O aumento progressivo de ações na Justiça reivindicando insulinas análogas à União, via Ministério da Saúde - ato conhecido como judicialização da saúde -, indica que a Atenção Básica - 'porta de entrada de programas básicos dos Municípios', precisa reorganizar o programa de diabetes, onde tal repactuação deve ser feita pelos entes federativos. Neste sentido, o presente estudo teve por objetivo identificar através de referencial bibliográfico que nem sempre a cobertura da Estratégia de Saúde da Família, no período 2010-2012, nas regiões Sul e Nordeste do Brasil, foi suficiente para os usuários insulinodependentes, demonstrando fragilidade quanto à organização de seus programas. Fez-se um estudo descritivo, epidemiológico e analítico com abordagem qualiquantitativa. A pesquisa foi realizada na Coordenação da Compra por Determinação Judicial do Ministério da Saúde, pelo Sistema de Ação Judicial daquele Ministério, entre os meses de março de 2013 à maio de 2014. Fazendo uso das variáveis 'tipo de insulina', 'sexo', 'ano', 'região' e 'quantidade consumida' - foi possível a retirada de dados de guias de remessa - documento que comprova a entrega dos medicamentos -, alocados em planilha do Microsoft Excel 2010, convertidos posteriormente em tabelas e gráficos demonstrativos. Fez-se uso ainda de dados sobre escolaridade das regiões pesquisadas do último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, em 2010, do Departamento da Atenção Básica do Ministério da Saúde e do Atlas de Desenvolvimento Humano - 2013, para subsidiar os achados. Os resultados apontaram que independente da cobertura da Estratégia de Saúde da Família nas regiões pesquisadas, houve um alto consumo de todos os tipos de insulinas tanto por homens quanto mulheres. Concluiu-se que a região Sul apresenta um Sistema Único de Saúde bem estruturado, alto índice de desenvolvimento humano e educação de alto nível, mas apresentando falhas na organização do programa de diabetes, enquanto que na região Nordeste, que possui um Sistema Único de Saúde em expansão, tem-se um índice de desenvolvimento humano baixo na maioria dos seus municípios, além de educação deficiente e necessidade imediata de reorganização de seu programa de diabetes, para não transformar a 'porta de entrada' daquele Sistema no caminho mais fácil para a judicialização da saúde. __________________________________________________________________________ ABSTRACT / The progressive increase in lawsuits claiming insulin analogues to the Union Ministry of Health, known as legalization of health, indicates that the Basic-known as "Gateway of basic programs of the municipalities," Attention must reorganize the diabetes program and this renegotiation needs to be taken by federal entities. The aim of the study showed some theorists identify the coverage of the Family Health Strategy, during the years studied (2010, 2011 and 2012), in the southern and northeastern regions was not always sufficient for insulin-dependent users literature demonstrating weaknesses as the organization of their programs. This was a descriptive study, epidemiological, analytical approach with qualitative and quantitative. The survey was conducted in the Department of Purchase judicial-CDJU/MS by determining, by the Judicial - SISCAWEB/MS Action System, between the months of March 2013 to May 2014.Foram used variables such as type of insulin, sex, year region and quantity consumed, removed remittance-document proving delivery of medication guides. The findings were placed in Microsoft Excel 2010 worksheet, transformed into tables and graphs showing. Data on educational attainment of the areas surveyed last census of 2010, the Department of Primary Care and the Ministry of Health Atlas 2013 Human Development were also used to support the findings. The results showed that regardless of the ESF coverage in the areas surveyed, there was a high consumption of all types of insulin by both men and women. It was concluded that the southern region, presents a well-structured SUS, a high human development index and a top-notch education, deficiencies in the organization of the Diabetes program, while in the northeast, has a SUS expanding, an index low human development in most of its cities, a poor education and also need to rearrange your diabetes program, not to transform the "gateway to the NHS" the easiest way for the legalization of health.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, 2014. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2014-10-21T11:56:28Z No. of bitstreams: 1 2014_LuciFabianeSchefferMoraes.pdf: 472102 bytes, checksum: 539e35a5df8a43c1b6dee494742528de (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-03-22T18:29:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_LuciFabianeSchefferMoraes.pdf: 472102 bytes, checksum: 539e35a5df8a43c1b6dee494742528de (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-22T18:29:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_LuciFabianeSchefferMoraes.pdf: 472102 bytes, checksum: 539e35a5df8a43c1b6dee494742528de (MD5) / Introdução: A osteoporose é considerada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) um problema de saúde pública devido à alta incidência e à elevada prevalência de fraturas por fragilidade óssea. Atualmente, no mundo, a osteoporose acomete cerca de 200 milhões de pessoas; destas, aproximadamente 10 milhões vivem no Brasil. Requer especial atenção por se tratar de uma doença assintomática de grande impacto, devido à alta prevalência entre os idosos com maior risco e pelo elevado custo relacionado ao tratamento clínico-cirúrgico. Para tanto, faz-se necessário identificar quantas pessoas com osteoporose são diagnosticadas e realmente tratadas e quantos são os recursos financeiros despendidos pelo Ministério da Saúde (MS) no Sistema Único de Saúde (SUS) com essa doença. Objetivos: Analisar o dispêndio do Ministério da Saúde com o tratamento da osteoporose no SUS no triênio 2008-2010 e estimar a influência de variáveis demográficas, regionais e associadas à doença nos gastos médios por procedimentos realizados e estimar quantos idosos brasileiros, em nível ambulatorial, foram tratados no SUS com medicamentos recomendados no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para o tratamento de osteoporose no período de 2008 e 2009. Métodos: O primeiro estudo foi transversal, descritivo e analítico com base em dados secundários do Departamento de Informática do SUS (DATASUS) relacionados a procedimentos para idosos com diagnóstico de osteoporose e de fraturas associadas. Para a análise estatística e para o modelo multivariado foi utilizado o programa Stata 11.0. O segundo estudo foi transversal epidemiológico com características descritivas, baseado em dados secundários do Sistema de Informação Ambulatorial do SUS (SIA/SUS), relativos à dispensação de medicamentos recomendados no PCDT para o tratamento de osteoporose no SUS, em nível ambulatorial. Utilizou-se estatística descritiva para caracterizar os registros sobre os medicamentos dispensados por meio da frequência absoluta e relativa. Resultados: No primeiro estudo foram realizados 3.252.756 procedimentos relacionados ao tratamento de osteoporose que totalizaram R$ 288.986.335,15. O maior número de procedimentos foi realizado em pacientes na faixa etária de 60-69 anos (46,3%); 76% dos gastos e 95,6% dos procedimentos foram feitos na população feminina. Os procedimentos ambulatoriais predominaram em quantidade (96,4%) e os hospitalares em recursos (70,4%). No segundo estudo foram dispensadas no SUS 44.212.944 unidades farmacêuticas referentes aos medicamentos: alendronato 10mg e 70mg, risedronato 5mg e 35mg, raloxifeno 60mg, calcitonina 100UI e 200UI e pamidronato 30mg e 60mg para o tratamento de 82.862 (46,5%) pacientes em 2008 e 95.273 (53,5%) em 2009 com um custo total de R$ 63.894.365,20. O tratamento foi predominante em mulheres (91%) na faixa etária de 60 a 69 anos (47,4%). A região Sudeste foi a que concentrou a maior parcela das unidades farmacêuticas dispensadas, sendo 10.442.235 (51,3%) em 2008 e 9.932.224 (48,8%) em 2009, totalizando R$ 31.675.607,88 (49,6%) para o tratamento de 36.013 (45%) e 43.973 (55%) pacientes em 2008 e 2009, respectivamente. Dos medicamentos dispensados, o alendronato (10mg e 70mg) foi o que gerou maior dispensação, 48,9% (21.629.649) na apresentação de 10mg e 5,5% (2.455.071) na apresentação de 70mg, representando um gasto de 2% (R$ 1.297.778,94) e 4,5% (2.911.303,02) e no tratamento de 33,2% (59.259) e 26,5% (47.213) dos pacientes, respectivamente. Conclusão: A presente tese reforça a necessidade de maior atenção para a osteoporose e mostra a relevância dos gastos públicos para o seu tratamento com o intuito de prevenir, diagnosticar e tratar a doença e sua principal consequência, as fraturas. O acesso a esses dados poderá subsidiar os tomadores de decisão na alocação eficiente dos recursos para o planejamento e desenvolvimento de ações estratégicas nos programas e serviços de saúde, de forma a ampliar o acesso ao diagnóstico e ao tratamento de pessoas com osteoporose. ______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Introduction: Osteoporosis is considered by the World Health Organization (WHO) a public health problem due to the high incidence and high prevalence of fractures from bone fragility. Currently, worldwide, osteoporosis affects about 200 million people, of these, approximately 10 million live in Brazil. Osteoporosis requires a special attention because it is an asymptomatic disease of high impact due to the high prevalence among elderly with higher risk and because of its high cost related to medical and surgical treatment. Therefore, it is necessary to identify how many people are diagnosed with osteoporosis and really treated and how much is spent by the Brazilian Public Health System (SUS) with this disease. Objectives: To analyze the expenditure of the Ministry of Health with osteoporosis treatment in the Brazilian Public Health System (SUS) in 2008–2010 triennium and estimate the influence of demographic, regional and disease related variables on average expenditure per procedures performed and estimate how many Brazilians elderly, on ambulatory basis, were treated in SUS with drugs recommended in the Clinical Protocol and Therapeutic Guidelines (CPTG) for the osteoporosis treatment between 2008 and 2009. Methods: The first study was cross-sectional, descriptive and analytical based on secondary data from the Department of Informatics of the SUS (DATASUS) related to procedures for older adults diagnosed with osteoporosis and associated fractures. For statistical and multivariate analysis model, Stata 11.0 software was used. The second study was cross-sectional epidemiological with descriptive characteristics, based on secondary data from the SUS Ambulatory Information System (SIA/SUS), concerning the dispensation of the PCDT recommended for the treatment of osteoporosis in SUS in outpatient drugs. We used descriptive statistics to describe the characteristics of the records on the dispensation of medicines through absolute and relative frequency. Results: In the first study 3.252.756 procedures were related to the osteoporosis treatment, which totalized R$ 288.986.335,15. The age group 60-69 years (46.3%) was the one that most performed procedures, women were majority in terms of quantity (95.6%) and expenses (76%). The ambulatory procedures predominated in quantity (96.4%) and hospital resources (70.4%). It was found that there is no single standard procedure to groups when they are analyzed individually. In the second study 44.212.944 pharmaceutical units were dispensed in SUS regarting the drugs: Alendronate 10 mg and 70 mg, risedronate 5 mg and 35 mg, raloxifene 60 mg, calcitonin 100 IU and 200 IU and pamidronate 30 mg and 60 mg to treat 178.134 patients over 60 years at a cost of R $ 63,894,365.20. The treatment was predominant in women (91%) aged 60-69 years (47.4%). The Southeast region concentrated the largest portion of the dispensed pharmaceutical units totaling 20.374.459 (46.1%) in the amount of R$ 31.675.607,88 (49.6%) for the treatment of 79.985 (44.9 %) patients. Of the dispensed drugs, alendronate 10 mg and 70 mg were those with the greatest dispensation, 48.9% (21.629.649) and 5.5% (2.455.071), representing an expenditure of 2% (R$ 1.297.778, 94) and 4.5% (R$ 2.911.303,02) which resulted in the treatment of 33.2% (59 259) and 26.5% (47 213) patients. Conclusion: The thesis in all reinforces the need for greater attention to osteoporosis and shows the relevance of public expenditures for the osteoporosis treatment in order to prevent, diagnose and treat the disease and its main consequence, osteoporosis fractures. The access to these data may support decision makers in the efficient allocation of resources to plan and develop strategic actions in health programs and services in order to expand access to diagnosis and treatment of people with osteoporosis.

Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, 2014. / Submitted by Maria Clara SIlva Araújo (mcsa_clarinha@hotmail.com) on 2014-11-06T11:36:33Z No. of bitstreams: 1 2014_AngeloFonsecaSilva.pdf: 857892 bytes, checksum: 2f7f4cbf5ffb30cb2748ff44195139e4 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-11-06T12:13:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_AngeloFonsecaSilva.pdf: 857892 bytes, checksum: 2f7f4cbf5ffb30cb2748ff44195139e4 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-06T12:13:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_AngeloFonsecaSilva.pdf: 857892 bytes, checksum: 2f7f4cbf5ffb30cb2748ff44195139e4 (MD5) / Introdução: A condição de saúde bucal da população brasileira passou por grandes avanços nas últimas décadas, no entanto, ainda permanece muito abaixo das condições ideais esperadas para o país. Além disso, o acesso e o uso de serviços odontológicos apresentam-se de forma desigual tanto na questão social quanto geograficamente. Objetivo: este estudo visa descrever o acesso e característica dos serviços odontológicos do SUS, e os hábitos e indicadores de saúde bucal na população adulta residente no Entorno Sul do Distrito Federal. Metodologia: Trata-se de um estudo descritivo, de base populacional do tipo inquérito domiciliar. A amostra foi constituída por indivíduos com idade igual ou superior a 18 anos (n=605) selecionada aleatoriamente por aglomerados e estratificada pelas regiões do entorno do Distrito Federal. O instrumento de coleta de dados adotado foi o questionário utilizado pela Pesquisa Nacional de Saúde de 2013. Resultados: as analise dos dados indicam que 76% da população pesquisada não faz uso dos serviços públicos odontológicos do SUS, utilizando, predominantemente, serviços privados. Menos da metade da população realizou consulta odontológica nos últimos 12 meses (44,1%) e 61,2% dos indivíduos justificou tal fato, dizendo não achar necessário realizar visitas regulares ao dentista. Para a população que se encontra em estratos de renda inferior, observa-se um pior nível nos hábitos de higiene bucal. Observa-se que os indivíduos que relataram nunca ter ido ao dentista se encontram em uma faixa de renda inferior a 02 salários mínimos e os indivíduos com menor grau de instrução visitam menos o dentista. Conclusão: Com base na discussão dos dados, este estudo aponta a possiblidade de que a população do Entorno Sul do Distrito Federal faz uso de forma insatisfatória dos serviços odontológicos do SUS e talvez seja insuficiente para atender toda a população que necessita de tais atendimentos. Além disso, destaca a necessidade de adotar medidas educativas já que há indícios de hábitos de higiene inadequados, sobretudo, na população de baixa renda. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Introduction: Brazilian oral health status have been great advances in recent decades, however, remains far below the ideal conditions expected for the country. In addition, access to and use of dental services are presented uneven both socially and geographically. Objective: This study aims to describe the access and characteristic of Unified Health System (SUS) dental services, and the oral hygiene habits indicators in the adult population living in the Southern regions surrounding the Federal District. Methodology: This is a Descriptive population-based study and household survey. The sample consisted of individuals aged over 18 years (n = 605) randomly selected by clusters and stratified by the surrounding regions in the Federal District. Instrument used to collect data was a questionnaire used by the National Health Survey in 2013. Results: Analysis indicates that 76% of the surveyed population does not use public dental services SUS, using predominantly private services. Less than half of the population had visit the dental service in the last 12 months (44.1 %) and 61.2 % of subjects justified this fact by saying not consider to be necessary to perform regular dental visits. For the population that is in the lower-income strata, there is a worse score of oral hygiene practices. It was observed that individuals who reported have never been to the dentist are in a range of less than 02 minimum wages and individuals with lower education levels less income visiting the dentist. Conclusion: This study points to the possibility that the population of the Southern surrounding regions the Federal District uses unsatisfactorily the public dental services of SUS and maybe it is insufficient to meet all the people who require such care. Furthermore, it highlights the need to take educational measures since there are evidence inadequate hygiene practices especially in lower income population.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, 2014. / Submitted by amanda alcebiades (amandaalcebiades@gmail.com) on 2014-11-21T12:20:20Z No. of bitstreams: 1 2014_LucianaMoraisRocha.pdf: 475042 bytes, checksum: 271121cf0e141b2be78e894b3afc23c6 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-11-21T12:25:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_LucianaMoraisRocha.pdf: 475042 bytes, checksum: 271121cf0e141b2be78e894b3afc23c6 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-21T12:25:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_LucianaMoraisRocha.pdf: 475042 bytes, checksum: 271121cf0e141b2be78e894b3afc23c6 (MD5) / A doença renal crônica terminal (DRCT) tem sido considerada um sério problema de saúde pública no Brasil, com implicações econômicas e sociais devido ao aumento progressivo de sua incidência e prevalência. Nessa fase da doença para a manutenção da vida, é necessária a realização de uma terapia renal substitutiva, diálise ou transplante renal. O Ministério da Saúde é o principal financiador dos tratamentos disponibilizados à população com DRCT no Brasil por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Monitorar essa doença torna-se relevante para disponibilizar informação para uso na gestão e na pesquisa e oferecer subsídios para o fortalecimento de políticas de saúde. No Brasil a doença renal crônica (DRC) pode ser monitorada por meio do subsistema denominado Autorização de Procedimentos de Alta Complexidade (APAC) do Sistema de Informação Ambulatorial (SIA) do SUS. O objetivo do presente estudo foi descrever o perfil dos pacientes em diálise peritoneal no SUS, no período de 2008 a 2012. A fonte de dados utilizada foi a Base Nacional de Pacientes em Tratamento Dialítico com a inclusão de todos os pacientes que iniciaram o seu tratamento na modalidade de diálise peritoneal no período de 1/1/2008 a 31/12/2012. Realizou-se análise descritiva dos dados demográficos e clínicos como sexo, idade, raça/cor, região de residência, doença de base e desfecho (óbito) e foram estimadas as taxas de incidência e prevalência. No período estudado foram identificados 15.125 pacientes em diálise peritoneal no SUS. A média de idade dos pacientes foi de 58 anos e a maioria era do sexo feminino. Em relação a variável raça/cor nas regiões centro-oeste, nordeste e norte houve a predominância da raça/cor parda, enquanto que a branca foi maioria nas regiões sudeste e sul. A hipertensão arterial foi a principal causa da DRC seguida do diabetes mellitus, exceto na região norte na qual a doença diabetes mellitus predominou como primeira causa seguida da hipertensão. As análises mostraram uma diminuição no número de pacientes em diálise peritoneal ao longo dos anos com uma taxa de incidência de 21 pacientes por milhão de população (pmp) em 2008 e 11 pmp em 2012. Nesse mesmo ano a prevalência foi de 63,5 pmp, enquanto 18,6% dos pacientes evoluíram a óbito no período estudado. Apesar das limitações inerentes a um banco de dados administrativo e financeiro evidenciou-se que o subsistema APAC pode ser utilizado com grande potencial como ferramenta de monitoramento da DRCT subsidiando o planejamento e a tomada de decisões em saúde. Os dados desse estudo permitem concluir que apesar da diminuição expressiva da letalidade, a diálise peritoneal é subutilizada no Brasil, sugerindo que a escolha da modalidade de terapia renal susbtitutiva no país baseia-se não só nas condições clínicas dos pacientes sendo influenciada por outros fatores. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Monitoring this disease becomes relevant to provide information for use in management and research and to redirect supportto strengthen health policies. In Brazil, ESRD can be monitored by the High Complexity Procedure Authorization (APAC) of the Ambulatory Information System from SUS. The objective of this study was to describe the profile of patients on peritoneal dialysis in the Brazilian Health System between 2008 and 2012. The data source used was the National Database of dialysis patients in treatment. All patients who started peritoneal dialysis between 1/1/2008 and 12/31/2012 were included. A descriptive analysis was performed and included age group, sex, race/color, region of treatment, underlying pathology of the chronic kidney disease and death. Incidence and prevalence were also estimated. During the period of the study 15,125 patients were identified on peritoneal dialysis in the SUS. The mean age of patients was 58 years and the majority was female. Regarding race / color in the midwest, northeast and north there was a predominance of dark race / color, while in southeastern and southern regions it was white. The main specified causes were hypertension followed by diabetes mellitus, except in the northern region where the disease diabetes mellitus predominated as the leading cause followed by hypertension. The analysis showed a decrease in the number of patients on peritoneal dialysis over the years with an incidence rate of 21 patients per million population (pmp) in 2008 and 11 pmp in 2012. During the same year the prevalence was 63.5 pmp. 18.6% of patients had died during the study period. Despite the limitations inherent to an administrative and financial database, APACs can be used as a great potential for monitoring of ESRD, supporting planning and decision-making in health. Data from this study indicates that despite the large decrease in lethality, peritoneal dialysis is underutilized in Brazil suggesting that the choice of renal replacement therapy in this country is not only based on the clinical status of patients, but also influenced by other factors.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados e Multidisciplinares, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional, 2014. / Submitted by Laura Conceição (laurinha.to@gmail.com) on 2014-11-26T19:00:04Z No. of bitstreams: 1 2014_MônicaCristinaAntunesFigueiredoDuarte.pdf: 2615696 bytes, checksum: 29a44e6346aa00c803adaeccad0fb960 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-11-27T14:50:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_MônicaCristinaAntunesFigueiredoDuarte.pdf: 2615696 bytes, checksum: 29a44e6346aa00c803adaeccad0fb960 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-27T14:50:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_MônicaCristinaAntunesFigueiredoDuarte.pdf: 2615696 bytes, checksum: 29a44e6346aa00c803adaeccad0fb960 (MD5) / As políticas públicas novo-desenvolvimentistas pautadas na inovação como fomentadora do desenvolvimento econômico, produtivo e social são destaque no Brasil desde 2003. O mercado nacional de produtos diagnósticos foi inserido neste contexto em 2007, com a publicação do Programa Mais Saúde, seguido pelo Plano Brasil Maior - ainda vigente, que buscava a inserção deste setor no mercado externo, com o desenvolvimento da produção de alto valor agregado e a redução da vulnerabilidade das políticas de saúde. Esta pesquisa objetivava a análise do perfil do mercado nacional de produtos diagnóstico no período de 2006 a 2012, verificando se as políticas públicas de fomento do setor foram capazes de alterar a dinâmica do mercado. Foram utilizadas, primordialmente, as pesquisas bibliográfica e documental. Três dimensões foram analisadas: transformação produtiva, vulnerabilidade do mercado à produção externa e desenvolvimento social e produtivo. Duas bases de dados foram empregadas na análise destas dimensões: o ALICEWEB e o DATAVISA. Do ALICEWEB - sistema informatizado do MDIC - foram extraídos os dados referentes à quantidade de produtos exportados e a diferença anual entre a quantidade de produtos importados e exportados. Do DATAVISA - sistema informatizado da ANVISA - foram obtidos os dados relacionados aos registros dos produtos diagnósticos. A ANVISA é o órgão federal responsável por autorizar a inserção de produtos diagnósticos no mercado brasileiro. Os dados analisados indicaram que, em diversos aspectos, o mercado brasileiro se manteve inalterado. Permanece a extrema dependência das importações. Os produtos destinados ao diagnóstico das doenças negligenciadas analisadas são predominantemente importados. Os produtos nacionais que foram inseridos no mercado no período analisado são, em sua maioria, de baixo valor agregado. Os pontos positivos se referem ao aumento da exportação de produtos domésticos e ao aumento da oferta de produtos nacionais no mercado interno. Como forma de projetar um cenário futuro positivo, surge a necessidade de considerar os interesses do SUS em harmonia com os interesses das políticas públicas novo-desenvolvimentistas. Isto se deve a multiplicidade de objetivos dos atores envolvidos, principalmente quando se considera o bem-estar da população, num contexto tão multifacetário e heterogêneo quanto o brasileiro, em seus aspectos social, econômico e ideológico. __________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The new developmentalist policies guided by the innovation as a promoter of economic, productive and social development are highlighted in Brazil since 2003. Domestic market for diagnostic products was inserted in this context in 2007, with the release of More Health Program, followed by Greater Brazil Plan - still in force, which sought the inclusion of this sector in the export market, with the development of the production of high value-added and reducing the vulnerability of health policies. This research aimed to analyze the national market diagnostic products configuration, in the period 2006-2012, making sure that the public policies that promote the sector were able to change the market dynamics. Were used, primarily, the bibliographic and documentary researches. Three dimensions were analyzed: productive transformation, vulnerability to external market production and social and productive development. Two databases were used in the analysis of these dimensions: ALICEWEB and DATAVISA. The ALICEWEB - computerized system MDIC - data regarding the amount of exported products and the annual difference between the amount of imported and exported products were extracted. The DATAVISA – ANVISA computerized system - related data records of diagnostic products were obtained. ANVISA is the federal agency responsible for authorizing the insertion of diagnostic products in the Brazilian market. The analyzed data indicated that, in many respects, the Brazilian market has remained unchanged. Remains extreme dependence on imports. Products for the diagnosis of neglected diseases analyzed are predominantly imported. Domestic products that have been put on the Market, in the period analyzed, are mostly low value-added. The positives refers to increased exports of domestic products and the supply of products in the brazilian market. As a way of projecting a positive future panorama, emerges the need to consider the interests of SUS in harmony with the interests of developmental public Policy again. This is due to the multiplicity of objectives of the actors involved, especially when considering the welfare of the population, in a context as multifaceted and heterogeneous as the Brazilians, in their social, economic and ideological aspects.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Medicina, Núcleo de Medicina Tropical, 2014. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2014-12-11T10:49:28Z No. of bitstreams: 1 2014_DanyelleMonteiroCavalcante.pdf: 1114780 bytes, checksum: 0e4ea8c5137cdba25d6e2608fa07bcdd (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2014-12-11T10:49:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_DanyelleMonteiroCavalcante.pdf: 1114780 bytes, checksum: 0e4ea8c5137cdba25d6e2608fa07bcdd (MD5) / Made available in DSpace on 2014-12-11T10:49:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_DanyelleMonteiroCavalcante.pdf: 1114780 bytes, checksum: 0e4ea8c5137cdba25d6e2608fa07bcdd (MD5) / Introdução: A atenção primária à saúde deve assumir o papel de coordenadora do cuidado para que o sistema de saúde responda de maneira apropriada às necessidades de saúde da população. Nesse sentido a avaliação e o monitoramento são fundamentais para as adequações necessárias das ações implementadas. Um dos indicadores que vem sendo utilizado no Brasil, com esta finalidade, são as internações por condições sensíveis à atenção primária (ICSAP). Trata-se de um indicador composto por 19 grupos de diagnósticos de acordo com a CID10, constituindo a lista brasileira de ICSAP. Objetivos: Estudar o perfil das Internações por Condições Sensíveis à Atenção Primária (ICSAP); analisar o comportamento das doenças infecciosas no escopo dessas internações; e validar o sistema de informações hospitalares quanto ao registro das internações por essas condições, no Hospital Regional do Paranoá Distrito Federal, no ano de 2012. Metodologia: Foram realizados dois estudos: epidemiológico descritivo de coorte clínica, utilizando dados das internações do Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde (SIHSUS) a fim de descrever estas internações segundo variáveis selecionadas; e um estudo de validação, no qual foram estimadas a Sensibilidade (S), Especificidade (E), Valor Preditivo Positivo (VPP) e Valor Preditivo Negativo (VPN) do SIH/SUS para o registro adequado de ICSAP, tendo como padrão ouro o prontuário. Calcularam-se Intervalos de Confiança de 95% para todas as estimativas. Para as análises foram utilizados o Excel®, Tabwin versão 3.5v e o SPSS versão 20. Resultados: Foram analisadas 8.171 internações, excluídos nesse total as internações referentes as CID10 O80 e O82. Desses, 4.674 (57,2%) eram do sexo feminino; com média de permanência de 5,6 dias, e com 7.738 (94,70%) registros de residentes no Distrito Federal. Houve 1.604 (19,63%, IC95%= 18,73 a 20,46) ICSAP, com 930 (57,98%) dos registros para o sexo feminino, idade média de 36,7 anos (DP=26,8 anos), e os cinco diagnósticos mais frequentes foram: Infecção do rim e trato urinário (304 - 18,95%), infecção da pele e tecido subcutâneo (167 – 10,41%), gastroenterites infecciosas e complicações (153 – 9,54%), insuficiência cardíaca (151 – 9,41%), e diabetes mellitus (150 – 9,35%). As doenças infecciosas e parasitárias (DIP) representaram 45%, do total de ICSAP e foram a causa principal de internações na faixa etária de 1 a 4 anos (138 – 19,06%) e teve maior representatividade do sexo feminino (471 – 65,06%); no grupo das DIP XIV ocorreram 28 óbitos e a faixa etária de maior número de óbitos foi nos maiores de 65 anos. No estudo de validação os resultados foram: S de 70,11% (IC95%= 60,48 a 79,72), E de 88,37% (IC95%= 85,56 a 91,23), VPP de 51,69% (IC95%= 42,68 a 60,72) e VPN de 94,34% (IC95%= 92,18 a 96,42). Conclusão: Os achados de ICSAP no Hospital Regional do Paranoá foram similares a outros estudos publicados e destacase a frequência de internações por Doenças Infecciosas Parasitárias. O SIH-SUS foi mais específico do que sensível para a condição de ICSAP. / Introduction: Primary health care may be in charge of coordinating care assistance so the health system can appropriately meet people’s health needs. Evaluation and monitoring are therefore essential for the necessary adaptations on implemented actions. An index currently used in Brazil to serve this purpose is the hospitalization rates for ambulatory care sensitive conditions (ACSCs). This index consists of 19 groups of diagnoses based on ICD-10, representing the Brazilian list of hospital admissions for ACSCs. Objectives: To study the profile of hospital admissions for ambulatory care sensitive conditions; to analyze the behavior of infectious diseases within the scope of hospital admissions; to validate the hospital information system regarding the record of admissions for the aforementioned conditions at Hospital Regional do Paranoá (HRPa) in Distrito Federal, Brazil in 2012. Methodology: Two studies were conducted: a descriptive epidemiology study of clinical cohort that used data from admissions on the Hospital Information System of the Brazilian Unified Health System (Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde / SIH-SUS) in order to classify hospital admissions under selected variables; and a validation study for determining Sensitivity (S), Specificity (Sp), Positive Predictive Value (PPV) and Negative Predictive Value (NPV) of SIH-SUS for proper record of hospital admissions for ACSCs, having medical records as gold standard. All estimates were calculated on 95% confidence intervals. Data were analyzed by Excel®, Tabwin 3.5v and SPSS (version 20) softwares. Results: The study analyzed 8171 admissions, excluding from this total admissions regarding ICD-10 O80 and O82. Among those, 4674 patients (57.2%) were female; average length of stay in hospital was 5.6 days and 7738 of them (94.70%) lived in Distrito Federal. There were 1604 hospital admissions for ambulatory care sensitive conditions (19.63%, 95%CI = 18.73 to 20.46) with 930 records (57.98%) for female patients of mean age 36.7 years (SD = 26.8 years).The five most frequent XV diagnoses were: kidney and urinary tract infections (304 – 18.95%), skin and subcutaneous tissue infections (167 – 10.41%), infectious gastroenteritis and complications (153 – 9.54%), heart failure (151 – 9.41%) and diabetes mellitus (150 – 9.35%). Infectious and parasitic diseases (IPD) represented 45% of total hospital admissions for ambulatory care sensitive conditions, being the leading cause of hospitalizations in the age group 1-4 years (138 – 19.06%) and having greater incidence on females (471 – 65.06%). In the group of IPD 28 deaths occurred; the age group at highest rate of deaths was in adults over 65. Results in the validation study were: S 70.11% (95%CI = 60.48 to 79.72), Sp 88.37% (95%CI = 85.56 to 91.23), PPV 51.69% (95%CI = 42.68 to 60.72) and NPV 94.34% (95%CI = 92.18 to 96.42). Conclusion: The findings on hospital admissions for ambulatory care sensitive conditions were similar to other published studies. The frequency of hospitalizations for IPD may be highlighted. SIS-SUS presented more specificity than sensitivity on the hospital admissions for ambulatory care sensitive conditions.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2012. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2012-11-14T13:00:35Z No. of bitstreams: 1 2012_AmandaOlimpiodeMenezes.pdf: 1559404 bytes, checksum: 522316046b487f37ac7aa1504c864973 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2012-11-14T13:30:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_AmandaOlimpiodeMenezes.pdf: 1559404 bytes, checksum: 522316046b487f37ac7aa1504c864973 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-11-14T13:30:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_AmandaOlimpiodeMenezes.pdf: 1559404 bytes, checksum: 522316046b487f37ac7aa1504c864973 (MD5) / O presente trabalho tem como objetivo analisar comparativamente o processo de institucionalização do Sistema Único de Saúde e Sistema Único de Assistência Social de 1988-2010, na tentativa de explicar a trajetória dessas mudanças institucionais, e em que medida as instituições que emergiram são variantes ou similares, e que fatores contigentes ajudam a explicar estas semelhanças e divergências entre o SUS e o SUAS. O aporte teórico do modelo analítico sugere que o papel dos atores, das instituições anteriores, da trajetória e do contexto político-econômico explicam o processo da institucionalização. A partir da análise longitudinal das variáveis, observa-se que o processo de mudanças institucionais teve divergências consideráveis, que resultaram em uma lacuna temporal importante entre a implementação do SUS e do SUAS. A análise mostra que os dois sistemas estão institucionalizados e que o resultado dos dois sistemas apresentam estruturas organizacionais, sistema de gestão e divisão de competências bastante isomórficos. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The present work aims at analyzing comparatively the process of institutionalization of the Unified Health System and Unified Social Assistance System in the 1988- 2010, in an attempt to explain these institutional changes trajectory, and to what extent the institutions that emerged are different or similar and what factors explain these similarities and differences between SUS and SUAS. The theoretical basis of the analytical model suggests that the role of the actors, the previous institutions, the trajectory and the political and economic context explain the institutionalization process. From the longitudinal analysis of the variables, it is observed that the institutional change process has had considerable differences, which resulted in a significant time gap between the implementation of the SUS and the SUAS. The analysis shows that both systems are institutionalized and that the result of the two systems exhibit organizational structures, management system and competencies division quite isomorphic.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-07-17T11:55:32Z No. of bitstreams: 1 2013_RitadeCassiaBertaoCataneli.pdf: 1502858 bytes, checksum: 36e455aaebffbcec6d35b8ab523a9a9b (MD5) / Approved for entry into archive by Leandro Silva Borges(leandroborges@bce.unb.br) on 2013-07-19T19:37:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_RitadeCassiaBertaoCataneli.pdf: 1502858 bytes, checksum: 36e455aaebffbcec6d35b8ab523a9a9b (MD5) / Made available in DSpace on 2013-07-19T19:37:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_RitadeCassiaBertaoCataneli.pdf: 1502858 bytes, checksum: 36e455aaebffbcec6d35b8ab523a9a9b (MD5) / As Funções Essenciais de Saúde Pública adaptadas à gestão estadual do SUS (FESP/SUS) compõem um conjunto de 11 funções, que representam algumas das responsabilidades e atribuições mais relevantes da autoridade sanitária estadual, que tem o papel fundamental de garantir seu bom desempenho e, desde 2005, vêm sendo avaliadas, visando identificar, analisar e refletir acerca das áreas consolidadas neste âmbito de gestão, assim como as suas principais dificuldades. Essa pesquisa tem como objetivos analisar o desempenho, as tendências e o comportamento das FESP/SUS nas secretarias estaduais de saúde que realizaram o exercício de autoavaliação no período de 2005 a 2011. Trata-se de um estudo de múltiplos casos que se apoia no referencial teórico da análise de conteúdo para análise dos dados. Os resultados encontrados evidenciaram melhor desempenho de monitoramento, análise e avaliação da situação de saúde do estado; vigilância, investigação, controle de riscos e danos à saúde; desenvolvimento de políticas e capacidade institucional de planejamento e gestão pública da saúde; promoção e garantia do acesso universal e equitativo aos serviços de saúde; tendência de fortalecimento e equilíbrio positivo entre as funções de avaliação e planejamento, vigilância em saúde, promoção e garantia de acesso e coordenação da regionalização e, também, tendência de fragilidade para as áreas de promoção da saúde, controle social, marco regulatório e fiscalização, auditoria, recursos humanos, qualidade dos serviços e ciência e tecnologia em saúde. Os resultados aqui apresentados demonstram que, na prática, as SES enfrentam grandes desafios para consolidar seu papel de condução da política estadual de saúde. A identificação dos componentes mais frágeis e críticos das FESP/SUS nesta pesquisa poderá subsidiar a elaboração de uma agenda de prioridades da gestão do SUS como um todo, orientando a elaboração e pactuação de propostas que visem ao fortalecimento das FESP/SUS e, consequentemente, da gestão estadual do SUS. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The Essential Public Health Functions (FESP) adapted to the States’ management of the Unified Health System (SUS) comprise a set of 11 functions, which represent some of the most important attributions and responsibilities of the State health authority, which has the fundamental role of ensuring its good performance and since 2005 has been evaluated to identify, analyze and reflect on consolidated areas in this field of management, as well as their main difficulties. This research aims to analyze the performance, trends and behavior of FESP / SUS in State Health Departments and the exercise of self-assessment was conducted from 2005 to 2011. It is a multiple case study supported on the theoretical framework of content analysis to analyze the data. Results showed a better performance in monitoring, analysis and assessment of the health situation of the State; surveillance, investigation, health risk and injury control, policy development and institutional capacity for planning and management of public health; promoting and ensuring universal and equitable access to health services and indicating a trend of strengthening and a positive balance among the functions of planning and assessment, health surveillance, promotion and guarantee of access and coordination of regionalization and a trend of fragility in the areas of health promotion, social control, regulatory framework, audit, human resources, quality of services and science and technology in health. The results presented here demonstrate that, in practice, the State Health Departments (SES) face major challenges to consolidate their role in the conduction of the State health policy. The identification of critical and weaker components of FESP / SUS in this research may support the development of an agenda of priorities for the management of the SUS as a whole, guiding the preparation and negotiation of proposals aimed at strengthening the FESP / SUS and therefore the States’ management of the SUS.