Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-08-01T20:01:44Z No. of bitstreams: 1 2017_DanielaMarquesdasMercêsSilva.pdf: 14398663 bytes, checksum: cd7d947b950b7aa8fbf62b8a88396d83 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-08-24T17:05:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_DanielaMarquesdasMercêsSilva.pdf: 14398663 bytes, checksum: cd7d947b950b7aa8fbf62b8a88396d83 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-24T17:05:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_DanielaMarquesdasMercêsSilva.pdf: 14398663 bytes, checksum: cd7d947b950b7aa8fbf62b8a88396d83 (MD5) Previous issue date: 2017-08-24 / Este é um estudo qualitativo sobre as discussões da equidade em saúde para o Povo Negro no âmbito do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial vinculado a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial entre os anos de 2004 a 2014. Desenvolvido no âmbito do Mestrado Profissional de Saúde Coletiva da Universidade de Brasília, seu objetivo é compreender como se organizaram, durante os anos, os conteúdos e as pautas de saúde relacionadas ao Povo Negro no âmbito do respectivo conselho. Buscou-se então identificar nas atas e pautas do CNPIR as inserções da temática de Saúde da População Negra e seus desdobramentos, conforme orientado pelos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde; e analisar as concepções das políticas de saúde e do enfrentamento ao racismo por este conselho, especialmente, por parte dos Movimentos Sociais Negros com assento no CNPIR. Para este trabalho é adotado o paradigma metodológico da Afrocentricidade, o qual - enquanto uma perspectiva negra de conhecimento - busca superar as condições de desenraizamento e deslocamento cultural, psicológico, econômico e histórico a que nós, africanos, fomos submetidos, reiterando a agência deste sujeito como protagonista de sua própria história. Para a coleta de dados, realizamos uma análise documental de leitura em profundidade, partindo da compreensão da dimensão social da saúde, apresentando os percursos que perpassaram o processo de racialização da equidade em saúde, assim como ao estabelecimento de padrões da equidade racial em saúde com a institucionalização da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra e as perspectivas dos Movimentos Sociais Negros sobre o tema. Amparada pela Lei de Acesso à Informação, foram solicitadas ao CNPIR as atas e pautas das reuniões ordinárias e extraordinárias, durante o período de 2004-2014, via Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão/e-SIC. Observou-se que o CNPIR, ao longo dos seus 11 anos, baseou-se num modelo campanhista de saúde e suas principais discussões na área estão ligadas à participação em eventos. Assim, questionamos a política de integração adotada pelo Movimento Negro que aposta na via governamental, reconhecendo, portanto, a falência do projeto de promoção da igualdade racial no campo da saúde e que corrobora ao estado de colonialismo interno. Na contrapartida, oferecemos uma solução panafricana para a saúde do Povo Negro, que rompa com o projeto de integração e que invista em sua autodeterminação, estabelecendo o Poder Negro e, portanto, suas próprias instituições,as quais, zelando por sua autonomia e independência, rompam com o mito da brasilidade. / This is a qualitative study on the discussions of equity in health for the Black People within the framework of the National Council for the Promotion of Racial Equality linked to the Secretariat of Policies for the Promotion of Racial Equality between the years 2004 to 2014. Developed under the Professional Master's Degree Of Collective Health of the University of Brasilia, its objective is to understand how, over the years, the contents and health guidelines related to the Black People were organized within the respective council. It was sought to identify in the minutes and guidelines of the CNPIR the insertions of the Health of the Black Population theme and its unfolding, as guided by the principles and guidelines of the Unified Health System; And to analyze the conceptions of the health policies and the confrontation to the racism by this council, especially, of the Black Social Movements with seat in the CNPIR. For this work the methodological paradigm of Afrocentricity is adopted, which - as a black perspective of knowledge - seeks to overcome the conditions of uprooting and cultural, psychological, economic and historical displacement to which we Africans have been subjected, reiterating the agency of this subject As protagonist of its own history. In order to collect data, we performed a documentary analysis of reading in depth, starting from the understanding of the social dimension of health, presenting the paths that went through the process of racialization of health equity, as well as the establishment of standards of racial equity in health with The institutionalization of the National Policy of Integral Health of the Black Population and the perspectives of the Black Social Movements on the subject. Supported by the Law on Access to Information, the CNPIR requested the minutes and guidelines of the ordinary and extraordinary meetings, during the period 2004-2014, via the Electronic System of the Citizen Information Service / e-SIC. It was observed that the CNPIR, during its 11 years, was based on a model of health care and its main discussions in the area are linked to participation in events. Thus, we question the integration policy adopted by the Black Movement that bets on the government route, recognizing, therefore, the bankruptcy of the project of promoting racial equality in the field of health and corroborating the state of internal colonialism. On the other hand, we offer a pan-African solution for the health of the Black People, which breaks with the integration project and which invests in its self-determination, establishing the Black Power and, therefore, its own institutions, which, Independence, break with the Brazilian myth.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-06-24T16:38:09Z No. of bitstreams: 1 2016_JoãoPauloFernandesdaSilva.pdf: 1802160 bytes, checksum: 670a6e9af31f248b3c3ddc3ba86cc526 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-06-29T18:52:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_JoãoPauloFernandesdaSilva.pdf: 1802160 bytes, checksum: 670a6e9af31f248b3c3ddc3ba86cc526 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-29T18:52:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_JoãoPauloFernandesdaSilva.pdf: 1802160 bytes, checksum: 670a6e9af31f248b3c3ddc3ba86cc526 (MD5) / Este trabalho teve o Programa de Inclusão Digital do Conselheiros de Saúde (PID/CNS) como ponto de partida para um estudo qualiquantitativo com o objetivo de analisar a contribuição do PID no que tange a apropriação do uso de tecnologias de informação e comunicação para o controle social. Foi desenvolvida no período de março a setembro de 2015 junto aos conselheiros estaduais de saúde de todo o pais. Para a coleta de dados, foi aplicado um questionário de análise da implementação do programa, cujos dados quantitativos foram analisados a partir do uso do software Microsoft Excel, e ainda foram identificadas questões qualitativas, estas analisadas pelo método do Discurso do Sujeito Coletivo, utilizando o software Qualiquantisoft. Ao final, apurou-se o que pensam os conselheiros sobre TIC como estratégia de fortalecimento do controle social, o nível de apropriação e uso de tecnologias e as contribuições do PID, no âmbito de suas etapas, para o exercício do controle social. O estudo nos mostra a importância de programas como o PID tem nos processos de inclusão social, porém, evidenciando de acordo com a percepção dos entrevistados, falhas em seu método de implementação. Também apresenta o perfil dos conselheiros quanto a acesso e posse bem como suas capacidades no uso das TIC. __________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This work was the Digital Inclusion Program of Health Councils (PID/CNS) as a starting point for a quantitative and qualitative study aiming to analyze the PID contribution regarding the appropriation of the use of information and communication technologies to control social. It was developed in the period from March to September 2015 with the state board of health across the country. To collect data, we applied an analytical survey of program implementation, whose quantitative data were analyzed from the use of Microsoft Excel software, and qualitative issues were also identified, they analyzed the Collective Subject Discourse method using the Qualiquantisoft software. At the end, it was found that the directors think about ICT as a strengthening strategy of social control, the level of ownership and use of technology and PID contributions within their steps to the exercise of social control. The study shows us the importance of programs such as PID has the social inclusion process, however, showing according to the perception of respondents, failures in its implementation method. It also shows the profile of directors as the access and ownership as well as their skills in using ICT.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2015. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2015-12-11T16:19:59Z No. of bitstreams: 1 2015_PriscilaAlmeidaAndrade.pdf: 2581853 bytes, checksum: c0e9f07319cb878a7aa9e7beaaf99749 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2015-12-15T20:09:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_PriscilaAlmeidaAndrade.pdf: 2581853 bytes, checksum: c0e9f07319cb878a7aa9e7beaaf99749 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-15T20:09:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_PriscilaAlmeidaAndrade.pdf: 2581853 bytes, checksum: c0e9f07319cb878a7aa9e7beaaf99749 (MD5) / O Sistema Único de Saúde (SUS) movimenta a economia desde a pesquisa & desenvolvimento até a produção e compra de tecnologias para promover a oferta de bens e serviços à população. Nesse contexto, a bioeconomia, cujo um dos alicerces é a biotecnologia em saúde, consiste no atual paradigma tecnológico que tem o potencial de desenvolver produtos e processos que atendam às prioridades do SUS, reduzindo a vulnerabilidade tecnológica do país ao mercado internacional. Este estudo objetiva avaliar os projetos de P&D na área de biotecnologia em saúde, financiados pelo Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos para a Saúde do Ministério da Saúde (Decit/Sctie/MS), por meio das contratações diretas e editais temáticos nacionais, lançados no período de 2004 a 2012. A abordagem metodológica utilizada foi a triangulação de métodos, baseada na observação participante, na análise de conteúdo e na vertente bibliográfica, para se identificar a amostra do estudo. Posteriormente, foi aplicado o modelo avaliativo de políticas de saúde, que realizou de modo combinado três análises interdependentes: a normativa, a estratégica e a de produção científica e tecnológica resultante das atividades de P&D avaliadas. As bases de dados públicas – Sistema Pesquisa Saúde e Plataforma Lattes – foram as principais fontes secundárias utilizadas para a coleta de dados. Constatou-se que, de 2004 a 2012, a PNCTIS investiu R$ 168.981.016,60 em 268 projetos de P&D em biotecnologia em saúde, sendo que 141 desses prosseguiram, principalmente, devido ao cofinanciamento das agências nacionais e estaduais de fomento. Foram apoiados 121 projetos em terapia celular com o uso de células-tronco; 18 em biomateriais para engenharia tecidual; 60 em biofármacos; 17 em vacinas; 5 em hemoderivados; e 47 relacionados a kits diagnósticos. Foram realizados 72 ensaios pré-clínicos e 33 clínicos. Verificou-se que 55 projetos de P&D em biotecnologia direcionavam-se para as doenças negligenciadas. Entre esses, a leishmaniose e a tuberculose lideram, sendo o alvo de 12 e 9 projetos, respectivamente. A amostra total avaliada resultou na publicação de 1.831 artigos científicos; 316 teses de doutorado; 430 dissertações de mestrado; 74 pedidos de patentes e outras 26 produções tecnológicas, de 2004 a 2014. Foram mobilizadas também 34 redes de pesquisa; 21 parcerias entre universidade ou centro de pesquisa e empresas; e 19 instituições internacionais para a execução dos projetos de P&D financiados. Este estudo conclui que as induções da PNCTIS avaliadas atenderam às prioridades governamentais do país no campo da biotecnologia em saúde. Recomenda-se que os futuros editais temáticos nacionais e contratações diretas concentrem os investimentos para a P&D em biotecnologia em saúde, apoiando um menor quantitativo de projetos para alocar uma maior quantia de recursos para cada. É fundamental também assegurar a continuidade do financiamento para a execução de projetos de médio e longo prazo. O incentivo aos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia e às parcerias com o setor empresarial, instituições internacionais e redes de pesquisa é estratégico. Buscou-se, assim, contribuir para o aprimoramento da gestão de ciência, tecnologia e inovação em saúde no âmbito do SUS. ______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Brazil’s Unified Health System (SUS) moves the Brazilian economy - from R&D to production and purchase of technology - towards the supply of goods and services to its population. In this context, Bioeconomy - being biotechnology healthcare one of its foundations - has been the current technological paradigm with the potential to develop products and processes that would ultimately meet the SUS’ priorities, thus reducing the country’s technological vulnerability to the international market. This study aims to review the R&D projects in biotechnology healthcare funded by the Department of Science and Technology at the Secretariat of Science, Technology and Strategic Inputs, a division of the Ministry of Health (Decit/Sctie/MS), through direct hiring and public notices from 2004-2012. The methodological approach was a triangulation of methods based on participant observation, content analysis and literature, so as to identify the sample of this study. Subsequently, an evaluation model for healthcare policies was applied, by combining three interdependent reviews: normative analysis, strategic analysis and a review on the production of science and technology resulting from the R&D activities assessed in this study. Two public databases – the Healthcare Research System and the Lattes Platform - were used as the main secondary sources of data collection, among others. This study found that, from 2004 to 2012, the PNCTIS invested R$ 168,981,016.60 in 268 R&D biotechnology healthcare projects; 141 of them showed progress, especially due to the co-financing of national and state development agencies. The number of supported projects are as follows: 121 on cell therapy with stem cells; 18 on biomaterials for tissue engineering; 60 on biopharmaceuticals; 17 on vaccines ; 5 on blood-based products; and 47 on diagnostic kits. 72 pre-clinical trials and 33 clinical trials were done. It was found that 55 R&D projects on biotechnology focused on neglected diseases, most of them on leishmaniasis (12) and tuberculosis (9). The total sample assessed resulted in the publication of 1,831 scientific articles, 316 Ph.D. theses, 430 Master’s papers, 74 patent applications and 26 other technology goods and processes between 2004 and 2014. The implementation of the funded R&D projects involved 34 research networks, 21 partnerships between universities or research centers and companies, and 19 international institutions. This study concludes that the application of the assessed PNCTIS has met the Brazilian government’s priorities in the biotechnology healthcare field. It is recommended that, for further public notices and direct hires, investiments in R&D be applied mainly to biotechnology healthcare. It is also recommended that fewer projects be involved, so that each project is granted a greater amount of funds. An ongoing flow of funds for the implementation of the medium and long-term projects is also crucial. The incentive to the National Science and Technology Institutes, as well as partnerships with the private sector, international institutions and research networks is of strategic importance. The SUS, as a result, was created to improve the management of the Brazilian healthcare science, technology and innovation. ______________________________________________________________________________________________ RESUMEN / El Sistema Único de Salud (SUS) mueve la economía desde la investigación & desarrollo hasta la producción y compra de tecnologías para promover la oferta de bienes y servicios para la población. En este contexto, la bioeconomía, en que una de sus bases es la biotecnología de la salud, consiste en el actual paradigma tecnológico que posee el potencial de desarrollar productos y procesos que atiendan las prioridades del SUS, reduciendo la vulnerabilidad tecnológica del país al mercado internacional. Este estudio tiene como objetivo evaluar los proyectos I&D en el área de biotecnología de la salud, financiados por el Departamento de Ciencia y Tecnología de la Secretaría de Ciencia, Tecnología e Insumos Estratégicos del Ministerio de Salud (Decit/Sctie/MS), por medio de las contrataciones directas y pliegos de licitaciones temáticas nacionales, lanzados en el periodo del 2004 al 2012. El abordaje metodológico utilizado fue la triangulación de métodos, basada en la observación participante, en el análisis del contenido y en la vertiente bibliográfica, para identificar la muestra de este estudio. Posteriormente, fue aplicado el modelo evaluativo de políticas de la salud, que realizó de modo combinado tres análisis interdependientes: el normativo, el estratégico y el de producción científica y tecnología resultante de las actividades de I&D. Las bases de datos públicas – Sistema Investigación Salud y Plataforma Lattes – fueron las principales fuentes secundarias utilizadas para la recolección de datos. Se constató, que del 2004 al 2012, la PNCTIS invirtió R$ 168.981.016,60 en 268 proyectos de I&D en biotecnología de la salud, de los cuales 141 continuaron, principalmente, debido a la cofinanciación por parte de las agencias nacionales y estatales de fomento. Fueron apoyados 121 proyectos en terapia celular con el uso de células madre; 18 en biomateriales para ingeniería de tejidos; 60 en biofármacos; 17 en vacunas; 5 en hemoderivados; y 47 relacionados a kits de diagnóstico. Fueron realizados 72 ensayos preclínicos y 33 clínicos. Se verificó que 55 proyectos de I&D en biotecnología estaban dirigidos a enfermedades olvidadas. Entre estos, la leishmaniasis y la tuberculosis lideran, siendo el objetivo de 12 y 9 proyectos, respectivamente. La muestra total evaluada tuvo como resultado la publicación de 1.831 artículos científicos; 316 tesis de doctorado; 430 disertaciones de maestría; 74 solicitudes de patente y otras 26 producciones tecnológicas, del 2004 al 2012. Fueron movilizadas también 34 redes de investigación; 21 convenios entre universidades o centro de investigación y empresas; y 19 instituciones internacionales para la ejecución de los proyectos de I&D financiados. Este estudio concluye que las inducciones de la PNCTIS evaluadas cumplieron con las prioridades gubernamentales del país en el área de la biotecnología de la salud. Se recomienda que los futuros pliegos de licitaciones temáticas nacionales y contrataciones directas concentren las inversiones para la I&D en biotecnología de la salud, apoyando una menor cantidad de proyectos para asignar un mayor monto de recursos para cada proyecto. También es fundamental asegurar la continuidad del financiamiento para la ejecución de proyectos a medio y largo plazo. El incentivo a los Institutos Nacionales de Ciencia y Tecnología y los convenios con el sector empresarial, instituciones internacionales y redes de investigación es estratégico. De esta manera, se buscó contribuir con el perfeccionamiento de la gestión de ciencia, tecnología e innovación de la salud en el ámbito del SUS.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:27:45Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-02-14Bitstream added on 2014-06-13T19:35:53Z : No. of bitstreams: 1 aych_c_me_araca.pdf: 1102238 bytes, checksum: 39ecdde677c4bb89c50094d91a1d2eb4 (MD5) / O Sistema de Auditoria no setor saúde é fundamental, pois permite a avaliação da veracidade das informações e a resolubilidade da prestação de serviços, pressupondo o desenvolvimento de um modelo de atenção adequado. Nesta pesquisa, objetivou-se analisar as atividades da auditoria no Sistema Único de Saúde no serviço de saúde bucal do município de Aquidauana (MS); fazer o levantamento das principais justificativas de glosas e das perdas de produção; analisar as atividades desenvolvidas pelas equipes da Estratégia da Saúde da Família. É um estudo epidemiológico de série histórica retrospectiva, com abordagem quantitativa, entre os anos de 2001 a 2010. Foi realizada análise documental e revisão bibliográfica sobre os sistemas de auditoria e o papel do auditor no serviço odontológico. Para o levantamento dos dados de produção, perdas, justificativas de glosas e cumprimento de metas foram utilizadas respectivamente, o sistema de informação do DATASUS, relatórios realizados pelo Sistema Municipal de Auditoria do município de Aquidauana (MS), relatórios dos indicadores propostos pelos Decretos nº 11.684/2004 e nº 12.005/2005 da Secretaria Estadual de Saúde do Mato Grosso do Sul que estabelece mensalmente o mínimo de 10 visitas domiciliares, 26 tratamentos completados e uma atividade educativa. Os resultados mostraram que a atuação da auditoria é abrangente no gerenciamento do sistema, consistindo no controle, avaliação, supervisão e orientação, bem como na garantia da participação social e acesso aos serviços. Neste período foram apresentados 921.300 procedimentos odontológicos; sendo 223.226 (24,2%) procedimentos individuais e 698.074 (75,8%) coletivos. Ocorreram 23.881 glosas (2,6%), sendo 10.158 (42,5%) nos procedimentos coletivos e 13.723 (57,5%) nos individuais. Constatou-se que a... / Auditing system in public health is furthermost important, as it permits the evaluation of veracity of information and to access the accuracy in delivering services, assuming a model of adequate attention. The research objectives were to analyze auditing activities in oral health from the Single Health System within the municipality of Aquidauana (MS); to find the main justifications for glosses and losses in production; and to analyze activities developed by the strategic family health units. This is an epidemiological study of a retrospective historical series, with a quantitative approach, from 2001 to 2010, with a documental analysis and literature review about the auditing systems and the role of the auditor in odontological services. To compile the data from production, losses in procedures, and justifications for glosses as well as the achievement of targets, the database DATASUS was used, reports from the municipal system of auditing in the municipality of Aquidauana (MS) and reports and indicators from decrees 11,684/2004 and 12,005/2005 from the Health State Office of Mato Grosso do Sul- which establishes a minimum of 10 home visits monthly, 26 treatments completed and one education activity. Results show a broad range of activities from the auditing system in the system management, including activities for control, evaluation, supervision, orientation, and guarantee for social engagement and access to services. In this period there were 921,300 odontological procedures; from which 223,226 (24.2%) were individual procedures and 698,074 (75.8%) were collective procedures. There were 23,881 glosses (2.6%), from which 10,158 (42.5%) happened in collective procedures and 13,723 (57.5%) happened in individual procedures. It was found that the most frequent cause for glosses in individual procedures was the repetition in procedure to the ... (Complete abstract click electronic access below)

Submitted by Milena Rubi (milenarubi@ufscar.br) on 2017-02-23T12:26:31Z No. of bitstreams: 1 CAMARGO_Andrea_2016.pdf: 21260853 bytes, checksum: ea554fb2833f135d379507e5a44068d5 (MD5) / Approved for entry into archive by Milena Rubi (milenarubi@ufscar.br) on 2017-02-23T12:26:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 CAMARGO_Andrea_2016.pdf: 21260853 bytes, checksum: ea554fb2833f135d379507e5a44068d5 (MD5) / Approved for entry into archive by Milena Rubi (milenarubi@ufscar.br) on 2017-02-23T12:26:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 CAMARGO_Andrea_2016.pdf: 21260853 bytes, checksum: ea554fb2833f135d379507e5a44068d5 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-23T12:26:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CAMARGO_Andrea_2016.pdf: 21260853 bytes, checksum: ea554fb2833f135d379507e5a44068d5 (MD5) Previous issue date: 2016-04-28 / Não recebi financiamento / Não disponível / Não disponível

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:48:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2774.pdf: 956786 bytes, checksum: 47eb423962a0d1ac2a571bfdba523fd2 (MD5) Previous issue date: 2008-12-12 / The Single Health System (SHS) was implemented in 1988 and it still presents challenges for its empowerment. One of its innovations is the Municipal Health Councils (MHC), but they couple with difficulties for full performance. The analysis of the role of these councils and their participation in the SHS may subside discussions for obeying this constitutional principle. The study developed evaluated the social control in six municipalities of Araraquara Health County, highlighting the organization and functioning of the MHC. Adopting a qualitative approach, data were collected by a documental search in the Araraquara Health County Headquarter and by semistructured interviews with 26 health counselors. The documental analysis was based on federal laws for creation, organization, and routine work of the MHC. The data of interviews were discussed using the following thematic categories: conception of social control, effective role of health counselors, juridical and organizational aspects of the MHC, and effectiveness and perspectives of social control. The Health Councils in the 6 municipalities were created in 1991, and in subsequent years four of them have changed their legal instruments. Only two of them have innovated in some procedures, such as election of the president, mandate non-coincident with local majors, administrative management and implementation of committees. Some council‟s regulations are in disagreement with local and federal laws (for instance, law 8142 and Resolution 333 of the National Health Council), such as the deliberative character, the parity representation of users, internal regiment, a municipal staff in charge of council presidency, and no guarantee of administrative and financial support for routine work. Some counselors do not have a clear knowledge about the meaning of social control as adopted by the SHS. The councils and health conferences are considered a must, but both must be empowered. The action of the counselors denotes a society with limited public involvement. The difficulties to obtain information and the lack of participation in workshops cause a limitation for performing their role. Sometimes these councils are manipulated for legitimating decisions of public health authorities and their administrative and financial organization also limit their autonomy. Despite recognizing the important function of the MHC, their results are below their potentialities. However, advancements can be observed such as the election for president, specific budget for council activities and widening of the opportunities for users‟ feedback by local management councils, meetings in specific boroughs, and discussions about the budget applied in health. One of the biggest challenges is the social demobilization and the need for social control in the SHS. It may be concluded that it is needed the investment in education including formal processes for exerting citizenship and adoption of innovative management practices. The background of public health workers needs adjustments for providing effective dialogue with users. There is also a need for definition of a politics for local social control to guarantee the empowerment of the MHC. Finally, it should also be mentioned the existence of the Management Regional Committee for improving partnerships for SHS social control. / O Sistema Único de Saúde (SUS) completou 20 anos e há desafios para seu fortalecimento. Uma de suas inovações são os Conselhos Municipais de Saúde (CMS), que, entretanto, enfrentam dificuldades para funcionamento pleno. A análise desta participação no SUS pode subsidiar discussões para garantir este princípio constitucional. Este trabalho objetiva analisar o controle social em seis municípios da Região de Saúde Coração do DRS III de Araraquara/SP, explicitando a organização e funcionamento dos CMS. Adota abordagem qualitativa e os dados foram obtidos a partir de pesquisa documental no DRS III - Araraquara e de entrevistas semi-estruturadas com 26 conselheiros de saúde. A análise documental foi pautada nas normas nacionais considerando a criação, estruturação, organização e funcionamento dos CMS. Os dados das entrevistas com os conselheiros foram tratados usando as seguintes categorias temáticas: concepções de controle social, o exercício do papel de conselheiro, aspectos jurídicos e organizacionais do conselho, e efetividade e perspectiva do controle social. Os seis municípios da Região tiveram seus conselhos criados em 1991, sendo que quatro desses alteraram seus dispositivos legais posteriormente. Somente dois deles apresentaram inovações como eleição do presidente, término do mandato não coincidente com executivo, garantia de estrutura administrativa e existência de comissões. Algumas leis dos conselhos são inconsistentes com as Leis Orgânicas Municipais, a Lei n° 8.142 e a Resolução nº 333 do Conselho Nacional de Saúde, tais como caráter deliberativo, garantia da paridade dos usuários, existência de regimento interno, gestor da saúde como presidente nato e limitada garantia de estrutura administrativa e financeira para seu funcionamento. Alguns conselheiros não têm apropriação do significado de controle social tal como adotado no SUS. Os conselhos e as conferências de saúde são considerados fundamentais, porém necessitam de fortalecimento. A atuação dos conselheiros reflete uma sociedade com baixa capacidade participativa. Há limitações no exercício do seu papel pela dificuldade de acesso a informações e não participação em capacitações. Algumas vezes estes conselhos são utilizados para legitimar as decisões do poder público e a estrutura administrativa e financeira inadequada limita sua autonomia. Apesar do reconhecimento da efetividade dos conselhos, seus resultados são abaixo de suas potencialidades. Contudo, dentre os avanços destacam-se a eleição para presidência, garantia orçamentária para suas atividades e ampliação dos espaços de escuta aos usuários como os conselhos gestores de unidades, reuniões em bairros e orçamento participativo. Um dos maiores desafios é a desmobilização social e fortalecimento do controle social no SUS. Conclui-se que há necessidade de investimento em educação incluindo os processos formais de educação para a cidadania e adoção de práticas inovadoras de gestão. A formação dos trabalhadores de saúde necessita de ajuste para propiciar efetivo diálogo com os usuários. Necessita-se ainda da definição de uma política de controle social local que propiciasse seu fortalecimento e investimentos nas instâncias já instituídas. Destaca-se o Colegiado de Gestão Regional enquanto espaço para estabelecimento de parcerias potencializando os resultados do controle social no SUS.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:05Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009-01-23Bitstream added on 2014-06-13T19:58:38Z : No. of bitstreams: 1 melo_vm_me_assis.pdf: 297864 bytes, checksum: 9a637beff56ae0ed67e6d5e7e5756ef4 (MD5) / O objetivo desse projeto é discutir a interseção entre uma experiência orientada pela metodologia do Apoio Matricial e a Atenção Psicossocial, sob o prisma da integralidade na criação de novas formas de cuidados alternativas às do Modo Asilar. Isso será feito por meio da discussão de uma singular trajetória de construção de um projeto terapêutico no serviço público de saúde de uma cidade de pequeno porte do oeste paulista. O Apoio Matricial surge como, principalmente, um arranjo organizacional e uma metodologia para a gestão do trabalho em saúde com o objetivo de ampliar a perspectiva conceitual e de ação da clínica, além de integrar dialogicamente as várias disciplinas, as especialidades e os conhecimentos que se debruçam na cena da saúde pública (Campos, 2003). E tanto as estratégias do Apoio Matricial quanto as da Atenção Psicossocial orientam-se pelos princípios do Sistema Único de Saúde, dentre eles a integralidade. A união dessas estratégias tende a potencializar o caráter integral do atendimento construído a partir delas. Estudar a relação entre estas pode levar à produção de um material pertinente para se refletir sobre o processo de mudança de um modelo de assistência ao outro, bem como para se usá-lo como norteador de mudanças que prezem pela atenção psicossocial. Além disso, discutir as práticas que compõem esse modelo de atenção na saúde mental é premente, tendo em vista uma de suas principais características que é a de ser uma prática sempre constituinte (em constante construção) junto aos trabalhadores, pessoas que dela se servem bem como familiares e comunidade de uma forma geral. A experiência em questão ressaltou a importância de estratégias ligadas ao Apoio Matricial na consolidação do SUS... / The objective of this project is to discuss the intersection between an experience guided by the methodology of psychosocial care and support matrix, from the aspect of wholeness in the creation of new forms of alternative care for the shelter mode. This will be done through discussion of a natural path of building a therapeutic project built in public health service of a small town in the western Sao Paulo. The support comes as a matrix, essentially the organizational arrangement and a methodology for the management of health work in order to enlarge the prospect of action of conceptual and clinical dialogicidade well as integrate the various disciplines, expertise and knowledge to look at the scene public health (Campos, 2003). And both the strategies Support matrix as the guide of psychosocial attention by the principles of the Unified Health System, among them the full. The union of these strategies tends to reinforce the character full of care built from them. Studying the relationship between these can lead to the production of a material relevant to reflect on the process of changing from a model of care to another and to use it as guiding the changes we cherish for psychosocial care. Moreover, discussing the practices that make this model of care in mental health is an urgent in view of its main characteristics which is to be a constituent always practice (in constant construction) to workers, who is serving her well as family and community in general. The experiment in question stressed the importance of strategies related to the support matrix in the consolidation of the SUS. Stressed the need for further dissemination, innovation and systematization of this strategy... (Complete abstract click electronic access below)

A questão básica que informa esta dissertação de mestrado é a emergência do modelo técnico-assistencial multiprofissional da Saúde da Família como uma estratégia de reformulação da prática assistencial do nível primário de atenção. Esta reformulação, a nosso entender, visa adequar os custos dos sistemas de atenção a saúde as restrições de financiamento públicas ao mesmo tempo que procura requalificar a atenção primária com a inserção do médico de família. O estudo dos limites e potencialidades desta estratégia aponta para as profundas reformulações necessárias no modo de pensar, produzir conhecimentos e praticar a medicina. O eixo das reformas implica em uma transformação radical da formação médica e da escola médica. Neste sentido, o Programa de Saúde da Família (PSF) brasileiro não guarda originalidade, porém sua especificidade se estabelece na relação entre sua implantação e a consolidação de um sistema público, universal e equitativo de proteção a saúde, o SUS constitucional. Até o momento, o PSF brasileiro não se apresentou como uma alternativa assistencial de presença expressiva no sistema público nacional, permanecendo o seu potencial renovador obstaculizado pelas dificuldades estruturais a sua disseminação.

Orientador: Aparecida Mari Iguti / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciências Médicas / Made available in DSpace on 2018-08-17T23:59:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mioto_OdilamarLopes_D.pdf: 2456129 bytes, checksum: 8425f82de3bd9084dfd488150ea99202 (MD5) Previous issue date: 2011 / Resumo: A tese tem como foco uma experiência local que, pela vertente social da profissão enfermagem, visa identificar os olhares dos profissionais da saúde, de nível superior, sobre o trabalho desenvolvido pelos técnicos de enfermagem da Atenção Básica na cidade de Americana/SP. Busca caracterizar o perfil destes trabalhadores, conhecer o processo de trabalho desenvolvido em oito Unidades Básicas e Pronto Atendimentos do município, bem como analisar sua identidade social e profissional no interior de um coletivo profissional. Utiliza-se de abordagem qualitativa que, por meio de entrevistas semi-estruturadas, enseja compreender a realidade que emerge da percepção, relato e experiência de quinze técnicos de enfermagem. As dinâmicas relacionais e sociais a que estão inseridos são retratadas nos depoimentos de nove enfermeiros que os supervisionam nos diferentes locais e cinco profissionais médicos que integram as equipes de saúde. A observação participante localiza o pesquisador no contexto escolhido e permite entender os sujeitos sociais no interior das equipes, bem como as relações hierárquicas de saber e poder. A pesquisa revela a importância do trabalho desenvolvido pelos técnicos de enfermagem como construtores do vínculo, do acolhimento, pela escuta e a responsabilidade declarada pelo primeiro contato dos indivíduos, famílias e a comunidade adscrita com os serviços de saúde.Como um dos estratos componentes da profissão enfermagem, propõe-se neste estudo uma reflexão sobre os olhares dos profissionais da saúde, especificamente o enfermeiro e o médico, que conduz à "invisibilidade funcional" induzida pela não valorização e reconhecimento do trabalho desenvolvido pelos técnicos de enfermagem no processo contínuo da atenção e do cuidado. Distingue-se neste estudo local a utilização e apropriação, pelos profissionais de nível superior, das práticas destes trabalhadores objetivando provocar uma reflexão que possibilite a construção de novas relações e a valorização dos técnicos de enfermagem como produtores de ações de saúde no cotidiano / Abstract: This thesis focuses on a local experiment which, through the social aspects of the nursing profession, seeks to identify the views of graduated health professionals, on the work undertaken by staff of the Primary Health Care Nursing in the city of Americana/SP.Its specific objectives are to characterize the profile of these workers, identifying the labor process in eight Basic Units (BU) and Primary Care (PC), and to analyze their social and professional identities within a professional group. It aims to characterise the profile of these workers, get to know the work processes developed in the eight Basic Units of the city as well as analyse their social and professional identity within a professional community. The method makes use of a qualitative approach, using semi-structured interviews, aiming to understand the reality that emerges from the perception, reports and experience of fifteen nursing assistants. The relational and social dynamics where they are inserted are portrayed in the testimonies of nine nurses who supervise them in the various sites and five physicians that integrate health teams. The Participant observation locates the researcher in the chosen context and helps to understand the social subjects within teams as well as the hierarchical relationships of knowledge and power. The research reveals the importance of the work done by technical nurses as builders of bonds, welcoming treatment, by listening and also the responsibility stated by the first contact of individuals, families and the community enrolled in the health service. As a component of the nursing profession, this study proposes a reflection on the perspective of the health professionals, specially the nurse and the physician, which leads to "functional invisibility" induced by the non-recognition and appreciation of the work done by nurse assistants in the continuum process of care and concern. Distinct in this study is the use and appropriation by gradute professionals of the practices of these technical nurses in the local municipality of Americana / SP aiming to generate a reflection that enables the construction of new relationships as well as the upgrading of nurse assistants as producers of health actions / Doutorado / Saude Coletiva / Doutor em Saude Coletiva

Orientador: Maria da Luz Rosário de Sousa / Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Odontologia de Piracicaba. / Made available in DSpace on 2018-08-18T21:03:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Brizolara_ReginaVianna_M.pdf: 3953578 bytes, checksum: 8e50ab70bbb5faa553da95c29d94e2c5 (MD5) Previous issue date: 2011 / Resumo: O Ministério da Saúde instituiu em 2006 o Programa de Qualificação e Estruturação da Gestão do Trabalho e da Educação no Sistema Único de Saúde - ProgeSUS. O seu componente ? repassa recursos para a aquisição de equipamentos e colabora com estados e municípios na organização dos setores de gestão do trabalho e da educação na saúde. O objetivo deste estudo foi descrever e analisar os projetos de cooperação técnica e financeira do componente ?, etapa do referido programa e a pactuação das responsabilidades sanitárias dos eixos gestão do trabalho e educação na saúde. A coleta de dados foi realizada a partir da consulta aos projetos de adesão ao ProgeSUS referentes aos anos de 2006 a 2009 e dos Termos de Compromisso de Gestão de 2007 a 2011 das capitais das unidades federativas brasileiras. Verificou-se que a maioria dos setores de gestão do trabalho e educação na saúde encontrava-se formalizado; subordinado direta ou indiretamente ao secretário de saúde; não informava desenvolver atividade descentralizada; apresentava área física e equipe própria; e previa comprar mobiliário e equipamento de informática. Dentre os problemas apresentados nos projetos estavam os relacionados à infraestrutura ou estrutura administrativo-organizacional, à força e ao processo de trabalho, ao sistema de informação ou às informações disponíveis para o setor, ao desenvolvimento de programas e políticas para a área, ao Plano de Carreira, Cargos e Salários, à democratização das relações de trabalho e ao contexto geral do SUS. Dentre as ações propostas nos projetos estavam às relacionadas à organização do processo de trabalho, à qualificação da equipe do setor, à melhoria ou adoção de sistema de informação, à melhora da infraestrutura, ao estabelecimento de política para o setor, à regularização de vínculos de trabalho, ao desenvolvimento de Planos de Carreira, Cargos e Salários, à democratização das relações de trabalho, à política de educação na saúde, à formalização de estrutura administrativo-organizacional do setor, à saúde do trabalhador e à composição de equipe. A maioria dos setores propôs temas para a qualificação de seus trabalhadores, como: desenvolvimento de carreiras, desenvolvimento institucional, educação permanente, gestão do trabalho e educação na saúde, gestão de equipes, relações federativas e articulação intersetorial, informática e legislação aplicadas ao setor, democratização das relações de trabalho, humanização do trabalho em saúde, regulação do trabalho em saúde, políticas de saúde pública, planejamento em saúde, qualidade de vida no trabalho, dentre outros. A maioria das capitais apresenta pactuação das responsabilidades sanitárias do eixo da gestão do trabalho e da educação na saúde, houve melhora ou manutenção da proporção de realização das responsabilidades dos dois eixos. Conclui-se que a diversidade de desafios colocados pelos setores nos projetos e a pactuação de responsabilidades sanitárias pode ser indício do importante papel indutor de políticas de gestão do trabalho e educação na saúde desempenhado pelo ProgeSUS e Pacto pela Saúde. O debate sobre o direcionamento do programa e o acompanhamento das políticas de gestão do trabalho e da educação na saúde é essencial para avançar na valorização do trabalhador do SUS e conseqüentemente, na melhoria da qualidade dos serviços prestados à população brasileira / Abstract: In 2006 the Brazilian Ministry of Health established the Program of Qualification and Structuring of Labor and Education Management of the Unified Health System (SUS, in Portuguese) - ProgeSUS. Its component ? transfers resources to purchase equipment and support States and Municipalities in their efforts to implement label work and health education management structures. The aim of this study was to describe and analyze component ? of stage ? of the financial and technical cooperation projects of the Program and the health responsibilities of labor and education management in the Public Health commitments in the National Pact for Health. Data collection was performed after consultation to projects of ProgeSUS, from 2006 to 2009, and the Terms of the National Pact for Health from the capitals of Brazilian states, from 2007 to 2011. In Brazil, most sectors of labor management and health education were formally established; reported directly or indirectly to the health secretary, not reported to develop decentralized activity, had physical area and their own team, and expected the purchase of furniture and computer equipment. Among the problems that were registered into the projects related to infrastructure or administrative-organizational structure, strength and the work process, information system or information available to the sector, the development of programs and policies for the area, Career, Jobs and Wages Plans democratization of labor relations and the general context of SUS. Among the actions proposed in the projects, the majority were related to the organization of the work process, qualifications of staff in the sector, the improvement or adoption of information system, improvement of infrastructure, establishment of policies for the sector, the regularization of work bonds, the development of Career, Jobs and Wages Plans, democratization of labor relations, education policy on health, the formalization of administrative-organizational structure of the sector, to workers' health and the composition of the team. Most sectors proposed topics for the qualifications of the workforce, such as career development, institutional development, continued education, labor management and health education, management teams, federal relations and inter-sectorial coordination, information and legislation applicable to the sector, democratization of labor relations, work humanization in health, regulation of health work, public health policies, health planning, quality of work life, among others. Within the pact, there was improvement or maintenance of the rate execution of the responsibilities under the two axes. It was concluded that the diversity of challenges posed by the sectors and projects in the negotiation of health responsibilities may indicate the important role of inducing labor management policies and health education performed by the National Pact for Health and ProgeSUS. The debate over the direction of the program and monitoring of policies for labor management and health education is essential to increase the value and welfare of the employee of SUS and therefore, improve the quality of services rendered to the population / Mestrado / Odontologia em Saude Coletiva / Mestre em Odontologia em Saúde Coletiva