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Os critérios de alocação de recursos financeiros no Sistema Único de Saúde: uma visão a partir das normas operacionais, 1991 a 2002

Costa, Luiz Renato Lima da 11 March 2003 (has links)
Made available in DSpace on 2010-04-20T20:51:41Z (GMT). No. of bitstreams: 3 98341.pdf.jpg: 16497 bytes, checksum: b568f95b04007791da1dbdfb8971736d (MD5) 98341.pdf: 864076 bytes, checksum: 941b528b98c879af2314f07c6f240482 (MD5) 98341.pdf.txt: 218098 bytes, checksum: 4e0b8e63f340af07d1d5915c8b924e87 (MD5) Previous issue date: 2003-03-11T00:00:00Z / Trata dos critérios utilizados na alocação dos recursos orçamentários do Ministério da Saúde aos governos estaduais e municipais. Apresenta os principais documentos utilizados na regulamentação do relacionamento entre governo federal e demais níveis de governo no âmbito do Sistema Único de Saúde. Identifica os principais critérios de alocação de recursos financeiros no período 1991 a 2002 e as tendências identificadas.
202

Administração orçamentária em hospitais públicos: estudo de caso

Giusti, Maria Isabel Leal 13 March 2003 (has links)
Made available in DSpace on 2010-04-20T20:51:59Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2003-03-13T00:00:00Z / Trata-se de um caso, no qual o objeto é a implantação de um sistema de gestão orçamentária em instituições públicas de saúde. Especificamente, o estudo se passa no Projeto Reforsus, em especial o Projeto Piloto de Modernização Gerencial em Grandes Estabelecimentos de Saúde.
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A avaliação da efetividade da política de ressarcimento ao Sistema Único de Saúde

Freitas, Marcella Abunahman 28 February 2011 (has links)
Submitted by Cristiane Shirayama (cristiane.shirayama@fgv.br) on 2011-05-24T14:04:32Z No. of bitstreams: 1 61090100004.pdf: 892202 bytes, checksum: ddb115acbf78277c0e1537167151923c (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel(gisele.hannickel@fgv.br) on 2011-05-24T14:10:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61090100004.pdf: 892202 bytes, checksum: ddb115acbf78277c0e1537167151923c (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel(gisele.hannickel@fgv.br) on 2011-05-24T14:10:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61090100004.pdf: 892202 bytes, checksum: ddb115acbf78277c0e1537167151923c (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-24T14:20:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61090100004.pdf: 892202 bytes, checksum: ddb115acbf78277c0e1537167151923c (MD5) Previous issue date: 2011-02-28 / The need to restrain the lack of control of the health plan market became an important issue in the national scene in the 90s. Thus, 10 years after the Unified Health System's (SUS) creation, in a context of pressure and of low health plan regulation, the Law nº 9.656/1998 was instituted. It was an unprecedented legislation in Brazil because it regulated the activities of health service companies (OPS) at national level. Among other issues, the Law established the SUS reimbursement policy, imposing in the Article nº 32 that when a beneficiary uses the public system for a procedure which is covered by his or her health plan, the OPS should reimburse the SUS. However, this policy is one of the conflicts that lie within the limits of interests between the private and public sector: already in 1998 OPSs filed an unconstitutional act against the policy and they resort to lawsuits for not paying the public coffers. Even after 12 years of the Law's creation, it is still unknown the real impact of Article nº 32 on its target public, therefore, this study aimed to evaluate the effectiveness of the SUS reimbursement policy. The methodology used was based on the evaluation of data managed by the Supplementary Health National Agency (ANS) and the Ministry of Health / DATASUS, and of interviews performed with managers of the public and the private sector. Despite ANS’s efforts, the results showed reduced effectiveness of the policy in financial and legal terms; and on its target public. Only 22% of what ANS charged returned to the Unified System from 1999 to 2006, the policy is viewed as unconstitutional by the market and has little impact over OPSs, SUS and beneficiaries. Issues such as the values of the national unified equivalence procedure table (TUNEP), the reimbursement’s unconstitutionality and the beneficiary’s own option to use SUS’s services were voiced by health plan managers as factors that generate OPSs’s resistance towards the policy. Public actors affirmed its importance for beneficiary and SUS protection, and the fact that made possible the construction of the Registry of Beneficiaries of all OPSs. On the other hand, they recognize the policy’s poor results. It is recommended to maintain the SUS reimbursement policy as a tool to deter companies which have the intention to bypass the legal requirements of the Regulatory Agency, that acts promoting the public interest in supplementary health care. However, it must undergo the necessary reformulations and consensus must be established between the Unified System and the supplementary sector. / A necessidade de coibir o descontrole do mercado dos planos de saúde tornou-se uma questão importante no cenário nacional, na década de 90. Desta forma, 10 anos após a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), em um contexto de pressões e de baixa regulação dos planos de saúde, instituiu-se a Lei no 9.656/1998, uma legislação inédita no Brasil, pois regulou as atividades das operadoras de planos de saúde (OPSs) em nível nacional. Dentre outras questões, a Lei estabeleceu a política de ressarcimento ao SUS, impondo no Artigo no 32 o ressarcimento pelas OPSs das despesas geradas ao SUS quando um beneficiário usa a rede pública para um procedimento coberto pelo seu plano. No entanto, esta política é parte dos conflitos que se situa no limite dos interesses entre o setor privado e público: as OPSs já em 1998 moveram uma ação direta de inconstitucionalidade contra a mesma e têm recorrido frequentemente ao judiciário para não pagarem os valores cobrados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Após 12 anos da Lei, ainda não se conhece o seu real impacto. Portanto, o presente trabalho teve como objetivo avaliar a efetividade da política de ressarcimento ao SUS. A metodologia utilizada baseou-se na avaliação de dados produzidos pela ANS e pelo Ministério da Saúde/DATASUS, e das entrevistas realizadas com gerentes da rede pública e privada. Apesar das ações da ANS, os resultados apontaram a reduzida efetividade da política em termos financeiros, jurídicos e sobre o seu público-alvo. Apenas 22% do cobrado às OPSs foi restituído ao Sistema Único de 1999 a 2006, a política é vista como inconstitucional pelo mercado e tem reduzido impacto sobre as OPSs, o SUS e os beneficiários. Questões como os valores da tabela única nacional de equivalência de procedimentos (TUNEP), a inconstitucionalidade do ressarcimento e a opção do beneficiário pelo uso do SUS foram explicitadas pelos gestores de planos de saúde como fatores geradores de resistência das OPSs frente à política. Os dirigentes públicos afirmaram a importância da mesma para tutela de beneficiários e do SUS, como de ter viabilizado a construção do Cadastro de Beneficiários da ANS, porém, reconhecem os seus baixos resultados. Recomenda-se a manutenção do ressarcimento ao Sistema Único como um instrumento para coibir empresas que procuram contornar as exigências legais da Agência Reguladora, a qual atua promovendo a defesa do interesse público na assistência suplementar à saúde. No entanto, a mesma deve sofrer as devidas reformulações e devem ser estabelecidos consensos entre o SUS e o setor suplementar.
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Descentralização e desempenho no setor de saúde: um estudo empírico para os municípios brasileiros

Cerchiari, Ana Paula Nunes 05 August 2011 (has links)
Submitted by Ana Paula Nunes Cerchiari (cerchiar@yahoo.com.br) on 2011-08-29T14:00:07Z No. of bitstreams: 1 DESCENTRALIZAÇÃO E DESEMPENHO NO SETOR DE SAÚDE UM ESTUDO EMPÍRICO PARA OS MUNICÍPIOS BRASILEIROS.pdf: 1479692 bytes, checksum: 4e1b06d3d468a52f3d1b6c8c8292b1c3 (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel (gisele.hannickel@fgv.br) on 2011-08-29T15:31:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DESCENTRALIZAÇÃO E DESEMPENHO NO SETOR DE SAÚDE UM ESTUDO EMPÍRICO PARA OS MUNICÍPIOS BRASILEIROS.pdf: 1479692 bytes, checksum: 4e1b06d3d468a52f3d1b6c8c8292b1c3 (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel (gisele.hannickel@fgv.br) on 2011-08-29T15:32:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DESCENTRALIZAÇÃO E DESEMPENHO NO SETOR DE SAÚDE UM ESTUDO EMPÍRICO PARA OS MUNICÍPIOS BRASILEIROS.pdf: 1479692 bytes, checksum: 4e1b06d3d468a52f3d1b6c8c8292b1c3 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-08-29T15:32:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DESCENTRALIZAÇÃO E DESEMPENHO NO SETOR DE SAÚDE UM ESTUDO EMPÍRICO PARA OS MUNICÍPIOS BRASILEIROS.pdf: 1479692 bytes, checksum: 4e1b06d3d468a52f3d1b6c8c8292b1c3 (MD5) Previous issue date: 2011-08-05 / The purpose of this study is to evaluate the effects of the decentralization of the public health care on the performance of the sector resulting from the implementation of the National Health Care System (SUS) and the 29th Constitutional amendment. Two measures of decentralization were used: an indicator of fiscal decentralization, which seeks to measure the autonomy of municipal revenues and expenditures, and another of administrative decentralization, understood as the municipal autonomy in the management of health services. The health quality indicators used to measure the sector performance were the rate of population access to health care, the hospitalization rate for infectious and parasitic diseases, rates of infant mortality by 1 year age and up to 5 years age rate and a single indicator (IDS), created from the average of the four indicators mentioned above. The equations were estimated from the fixed effects panel model, using annual data from Brazilian municipalities for the period 2000 to 2009, obtained through the Information Department (SUS DATASUS) and the Information System on Public Health Budget (SIOPS) of Ministry of Health. The results indicate that decentralization – especially fiscal decentralization – tends to have a positive impact on the performance of the health sector, even when the per capita municipal health expenses are controlled, suggesting that decentralization improves not only the quality of health services but also the economic efficiency of the sector. / Este estudo tem como objetivo avaliar os efeitos do processo de descentralização da gestão do serviço público de saúde, decorrente da implantação do Sistema Único de Saúde (SUS) e da Emenda Constitucional nº 29, sobre o desempenho do setor. Foram utilizadas duas medidas de descentralização: um indicador de descentralização fiscal, que procura medir a autonomia municipal de arrecadação e gastos, e outro de descentralização administrativa, entendida como a autonomia municipal na gestão dos serviços de saúde. Os indicadores de qualidade de saúde utilizados para medir o desempenho do setor foram a taxa de acesso da população ao sistema de saúde, a taxa de internação por doenças infecciosas e parasitárias, as taxas de mortalidade infantil até 1 ano de idade e até 5 anos de idade e um indicador único (IDS), construído a partir da média ponderada dos quatro indicadores acima citados. As equações foram estimadas a partir do modelo de efeitos fixos, utilizando dados anuais dos municípios brasileiros para o período de 2000 a 2009, obtidos através do Departamento de Informações do SUS (DATASUS) e do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) do Ministério da Saúde. Os resultados indicam que a descentralização – sobretudo a descentralização fiscal – tende a ter impacto positivo sobre o desempenho do setor saúde, mesmo quando a despesa municipal per capita com saúde é controlada, sugerindo que essa descentralização melhora não só a qualidade dos serviços de saúde, mas, também, a eficiência econômica do setor.
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Plano Municipal de Saúde de Fortaleza: uma análise sob o enfoque da participação cidadã (2001-2004) / Municipal Health Plan of Fortaleza: An Analysis under the Focus of Citizen Participation (2001-2004)

RODRIGUES, Eniziê Paiva Weyne January 2007 (has links)
RODRIGUES, Eniziê Paiva Weyne. Plano Municipal de Saúde de Fortaleza: uma análise sob o enfoque da participação cidadã (2001-2004). 2007. 90f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza (CE), 2007. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-09-26T16:28:43Z No. of bitstreams: 1 2007-DIS-EPWRODRIGUES.pdf: 247331 bytes, checksum: 0cbb3d7760cc3ac263977ec21a540648 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-09-26T16:48:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007-DIS-EPWRODRIGUES.pdf: 247331 bytes, checksum: 0cbb3d7760cc3ac263977ec21a540648 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-26T16:48:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007-DIS-EPWRODRIGUES.pdf: 247331 bytes, checksum: 0cbb3d7760cc3ac263977ec21a540648 (MD5) Previous issue date: 2007 / The present dissertation mentions the Municipal Plan to it of Health of Fortaleza, by means of an analysis under the approach of the participation citizen, in the period of 2001 and 2004. The great goal of the health was to assure the municipalização, with the configuration of a Municipal System of Health, allowing, at a first moment, the implantation of some services and programs of basic attention, and the fortalecimento of the actions of monitoring, and later the magnifying of offers of specialized attention and the reorientation of the hospital attention. It was prioritized to offer an integral assistance that could give covering to the absolute majority of the families of the City. The Municipal Plan of Health (2001 - 2004) had as premises the change in the intervention strategy on the problems of health with the reorientation of the assistencial model and the decentralization of the actions of health. Interviews half-structuralized come back to the using population of the services given in the District Hospital Gonzaga Mota - Bar of the Ceará, as well as to the managers and professionals of the health had been applied, including for the former-member and one responsible technician elaboration related plain of the City council of Health of the city of Fortaleza, referring to the 2001 and 2004. One concludes that, this work points some important advances in the measure where the attempts of overcoming of the considered, either even so visible model the fragility displayed in the Municipal Plan of Health. / A presente dissertação refere-se ao Plano Municipal de Saúde de Fortaleza, por meio de uma análise sob o enfoque da participação cidadã, no período de 2001 a 2004. A grande meta da saúde foi assegurar a municipalização, com a configuração de um Sistema Municipal de Saúde, permitindo, em um primeiro momento, a implantação de vários serviços e programas de atenção básica, e o fortalecimento das ações de vigilância, e posteriormente a ampliação da oferta de atenção especializada e a reorientação da atenção hospitalar. Priorizou-se oferecer uma assistência integral que pudesse dar cobertura à maioria absoluta das famílias do Município. O Plano Municipal de Saúde (2001 - 2004) teve como premissas a mudança na estratégia de intervenção sobre os problemas de saúde com a reorientação do modelo assistencial e a descentralização das ações de saúde. Foram aplicadas entrevistas semi-estruturada voltadas à população usuária dos serviços prestados no Hospital Distrital Gonzaga Mota – Barra do Ceará, como também aos gestores e profissionais da saúde, incluindo um técnico responsável pela elaboração do referido plano e um ex-membro do Conselho Municipal de Saúde do município de Fortaleza, referente à gestão de 2001 a 2004. Conclui-se que, este trabalho aponta alguns avanços importantes na medida em que as tentativas de superação do modelo proposto, embora seja visível a fragilidade exposta no Plano Municipal de Saúde.
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Avaliação da satisfação dos usuários de um ambulatório hospitalar integrante do Sistema Único de Saúde / Assessment of satisfaction of a user ambulatório hospital integral system single health

Aguiar, Antonio Célio de January 2009 (has links)
AGUIAR, Antonio Celio de. Avaliação da satisfação dos usuários de um ambulatório hospitalar integrante do Sistema Único de Saúde. 2009.84f. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas e Gestão da Educação Superior) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas e Gestão da Educação Superior, Fortaleza-CE, 2009. / Submitted by Maria Josineide Góis (josineide@ufc.br) on 2012-05-23T13:46:43Z No. of bitstreams: 1 2009_dis_acaguiar.pdf: 664581 bytes, checksum: 23da25ede5518556f0f7f6514cac391b (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-05-23T13:50:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_dis_acaguiar.pdf: 664581 bytes, checksum: 23da25ede5518556f0f7f6514cac391b (MD5) / Made available in DSpace on 2012-05-23T13:50:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_dis_acaguiar.pdf: 664581 bytes, checksum: 23da25ede5518556f0f7f6514cac391b (MD5) Previous issue date: 2009 / The present research had the objective of evaluate the satisfaction degree of the users of an hospital ambulatory clinic that attends, between others, to the functionaries of the Federal University of the Ceará The sector named of Servant’s Ambulatory it is located in the dependences of the Walter Cantídio Academic Hospital and the clients are attended through the Unique System of Health. The study had a predominantly qualitative approach despite of to have utilized also the quantitative approach for that the objectives proposed went achieved. To research worked with a sample of 158 functionaries users of the ambulatory clinic that answered questions about date social demographic. Also it was deed a cutting in the sample of random way for that went applied an interview whose answers served of subsidy in the formulation of the final result of the research. For the application of the interview did not itself size up previously the number of researched that should answer her. It utilized itself the beginning of the saturation. air the application of the interview did not itself size up previously the number of researched that should answer her. It utilized itself the beginning of the saturation. Considering that the programs of attention in health need process of evaluation that enable the reflection of the points it will be overhauled and that the evaluation of the satisfaction of the user represents a form of adapt the service, the present study enabled the knowledge of a reality that happens in the Servant`s Ambulatory. The results aimed for the verification of that the majority of the users is satisfied with the service, detaching, but some claims made that, if attended, will contribute for a better service or for the reduction of the problems of the sector studied, aimed by them researched. / A presente pesquisa teve o objetivo de avaliar a satisfação dos usuários de um ambulatório hospitalar que atende, entre outros, aos servidores da Universidade Federal do Ceará. O setor denominado de Ambulatório do Servidor funciona nas dependências do Hospital Universitário Wálter Cantídio e os pacientes são atendidos através do Sistema Único de Saúde. O estudo teve uma abordagem predominantemente qualitativa apesar de ter utilizado também a abordagem quantitativa para que os objetivos propostos fossem alcançados. A pesquisa trabalhou com uma amostra de 158 servidores usuários do ambulatório que responderam a questões sobre dados sócio-demográficos. Também foi feito um recorte na amostra de maneira aleatório para que fosse aplicada uma entrevista cujas respostas serviram de subsídio na formulação do resultado final da pesquisa. Considerando que os programas de atenção em saúde carecem de processos avaliativos que possibilitem a reflexão dos pontos a serem revisados e que a avaliação da satisfação do usuário representa uma forma de adequar o atendimento, o presente estudo possibilitou a constatação de uma realidade que acontece no Ambulatório do Servidor. Os resultados apontaram para a constatação de que a maioria dos usuários está satisfeita com o atendimento, ressaltando, porém algumas reivindicações feitas que, se atendidas, contribuirão para um melhor atendimento ou para a minimização dos problemas do setor estudado, apontados pelos pesquisados.
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Análise do arcabouço teórico jurídico do Sistema Único de Saúde: representações sociais na construção dos princípios éticos-organizativos / Analysis of the theoretical and legal framework of Brazil's Unified Health System: social representations in the construction of ethico-organizational principles

Raquel de Souza Ramos 14 December 2007 (has links)
O SUS é uma política de dimensões políticas, tecnológicas, ideárias e sociais. Assim, este estudo tem como objeto os princípios organizativos contidos no arcabouço teórico-jurídico do SUS e objetiva analisar neste arcabouço os princípios organizativos a partir dos princípios éticos-doutrinários. Buscou-se descrever os conteúdos relacionados aos princípios organizativos presentes na legislação das políticas de saúde no Brasil; contextualizar os princípios organizativos a partir dos éticos-doutrinários; e analisar as dimensões representacionais dos atores sociais envolvidos na construção e consolidação do SUS através da explicitação do conteúdo desses princípios. Trata-se de um estudo qualitativo, desenvolvido à luz da Teoria das Representações Sociais através da análise de conteúdo temática aplicada à Constituição Federal de 1988, à Constituição do Estado do Rio de Janeiro, às Leis 8080/90, 8142/90 e às Normas Operacionais 1991, 1993, 1996, 2001 e 2002. A análise resultou em 07 categorias (A Universalidade do Atendimento, a Eqüidade na Atenção à Saúde no Brasil, a Integralidade das Ações de Saúde, a Descentralização do Sistema de Saúde Brasileiro, a regionalização das Ações de Saúde, a Hierarquização na Rede de Atenção à Saúde e a Participação Cidadã nos Rumos da Saúde), com 653 unidades de registro distribuídas em 21 subcategorias e duas temáticas: os princípios éticos doutrinários e os organizativos. Os princípios éticos-doutrinários têm na universalidade a base para a construção dos demais, cuja dimensão imagética é a abertura das portas dos serviços de saúde. A eqüidade tem sua representação na igualdade e está sendo transformada, através da produção intelectual, no sentido de justiça social e redução das desigualdades. Já a integralidade é representada na lógica da Medicina Integral, mas, a apropriação dos textos legais pelos intelectuais vem transformando a representação deste princípio, discutindo-o de forma mais ampla que o apresentado pela legislação. Em relação aos princípios organizativos, o norte das categorias foi a representação acerca dos princípios do SUS como organizadora do sistema de saúde, ao mesmo tempo em que a municipalidade é a dimensão imagética, ao redor da qual todos os princípios se organizaram, onde a descentralização, em sua dimensão prática, privilegia a municipalização. A representação da regionalização colabora na construção do sistema como identidades locais, uma vez que cada município pode ser organizado para atender às necessidades especificas de cada região. As representações sociais da hierarquização relacionam-se ao fechamento do ciclo que engloba o mais simples e o mais complexo dentro do sistema e correspondem à imagem de fluxo e de estratificação. Já a participação pressupõe a democratização do conhecimento do processo saúde-doença e dos serviços de assistência, convocando a sociedade ao efetivo exercício de cidadania. Assim, os princípios organizativos possuem uma dimensão representacional prática enquanto os éticos são de natureza ideológica. Conclui-se, que esses documentos revelam movimentos de busca de organização, bem como de pactuação de representações presentes no tecido social. Ressalta-se a importância do estudo do arcabouço teórico-legal do SUS a partir da Teoria de Representações Sociais, revelando a busca de construção de uma nova representação do sistema de saúde, condizente com as demandas e expectativas dos grupos sociais. / Brazils Unified Health System (Sistema Único de Saúde, SUS) is a policy comprising political, technological, ideational and social dimensions. Accordingly, this study considers the organizational principles contained in the theoretical and juridical framework of the SUS, which are analyzed on the basis of ethical-doctrinal tenets. The study describes content relating to the organizational principles present in health policy legislation in Brazil; contextualizes the organizational principles on the basis of ethical-doctrinal tenets; and analyzes representational dimensions of the social actors involved in constructing and consolidating the SUS by making the content of these principles explicit. This qualitative study involved thematic content analysis, conducted in the light of Social Representations Theory and applied to Brazils 1988 Federal Constitution, the Rio de Janeiro State Constitution, Laws 8080/90 and 8142/90 and Operating Rules (Normas Operacionais) 1991, 1993, 1996, 2001 and 2002. The analysis yielded 07 categories (Universality of Care, Equity in Health Care in Brazil, Comprehensiveness of Health Actions, Decentralization of the Brazilian Health System, Regionalization of Health Actions, Hierarchization of the Health Care System, and Civic Participation in Health Directions), with 653 units of analysis distributed in 21 subcategories and two themes: the ethical-doctrinal tenets and the organizational principles. Universality gives the basis for constructing the other the ethical-doctrinal tenets, rest, whose common image-based dimension resides in the open door to health services. Equity finds its representation in equality and, through intellectual production, is being transformed to entail social justice and the reduction of inequalities. Comprehensiveness is represented in the logic of Comprehensive Medicine, but appropriation of the legal texts by intellectuals is modifying the representation of this principle by discussing it in a broader sense than appears in the legislation. The organizational principle categories were connected and oriented by the SUS principles as a representation organizing the health system, while the municipality is the image-based dimension around which the principles organize; here decentralization, in the practical sense, gives particular prominence to municipalization. The representation of regionalization collaborates in construction of the system in terms of local identities, because each municipality can be organized to meet special needs of the local region. The social representations of hierarchization relate to closing the cycle that runs from the simplest to the most complex care in the system, and correspond to the images of flow and stratification. Participation, meanwhile, presupposes the democratization of knowledge about the process of health and illness and about healthcare services, which summons and enables the public to exercise citizenship. There is thus a practical dimension to representations of the organizational principles, while the ethical principles are more ideological in nature. The study concludes that these documents reveal movements seeking to organize, as well as to reconcile among representations present in society. It was particularly important to study the theoretical and juridical framework of the SUS on a Theory of Social Representations approach, which revealed the endeavor to construct a new representation of Brazils health system appropriate to social groups demands and expectations.
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A representação social dos princípios do Sistema Único de Saúde pelos seus usuários / The social representation of the Brazilian Health System' principles for its users

Susana Reis e Silva 10 December 2007 (has links)
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Trata-se de um estudo qualitativo e descritivo, desenvolvido à luz da Teoria das Representações Sociais. Tem como objeto de estudo a representação social dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), segundo seus usuários. Apresenta como objetivo geral analisar as representações sociais acerca dos princípios do SUS pelos usuários de unidades de saúde no município do Rio de Janeiro. E como objetivos específicos descrever os conteúdos das representações sociais dos princípios do SUS pelos seus usuários; caracterizar as percepções e as imagens dos usuários sobre o SUS e sua relação com os princípios; e discutir como a Enfermagem pode contribuir para dar maior visibilidade dos princípios do SUS aos seus usuários. O desenho deste estudo envolve cinco instituições de saúde localizadas na cidade do Rio de Janeiro. Os sujeitos deste estudo foram 104 usuários, 20 de cada um dos cinco serviços de saúde, sendo 24 apenas em uma das instituições. Como instrumento de coleta de dados foi utilizado a entrevista semi-estruturada e um questionário de identificação dos sujeitos. A análise dos dados foi realizada com a técnica de análise de conteúdo descrita por Bardin e procedimentos propostos por Oliveira (2002). Foram detectados oitenta e seis temas, compostos por 3.088 unidades de registros, que deram origem a cinco categorias: 1- Direito à Saúde e Universalização do Acesso; 2- Hierarquização e o Sistema de Referência; 3- Imagens do SUS; 4- Princípio da Participação Social; 5- Princípio da Integralidade. Na categoria 1, há o reconhecimento da saúde como direito de todos e como responsabilidade do Estado, e também a universalização do acesso. A categoria 2 mostra que os usuários não se apropriam do sentido do princípio da hierarquização da rede, e identificam também o funcionamento do SUS através do seu sistema de referência e contra-referência entre suas ações e serviços de saúde. A categoria 3 apresentou imagens como: SUS é para pobre, o medo do SUS, é maravilhoso, mas também é ruim, desgraça, péssimo, enfim, imagens carregadas de pessimismo e negatividade, mas que dão suporte para enfrentar e até aceitar o dia-a-dia da assistência à saúde na rede pública. Na categoria 4 os usuários do SUS identificam o princípio da participação social de forma que fica explícito para eles a existência de processos de participação, assim como a sua inexistência. Há a percepção de que é necessário haver maior participação da população nos processos de políticas de saúde. A categoria 5 os usuários relatam como eles percebem o princípio da integralidade, ou deixam de percebê-lo, assim como também ressaltam o fato de não haver continuidade na assistência. Portanto, o profissional de enfermagem deve estar atento às necessidades dos usuários, uma vez que a implantação e implementação do SUS requer uma longa caminhada. Este estudo pode ainda contribuir para a prática da enfermagem no atendimento aos usuários do SUS, os quais se encontram fragilizados diante dos processos de adoecimento vivenciados e tem se apropriado pouco das formas de funcionamento e organização do SUS. / This is a qualitative and descriptive study, developed according to the Social Representation Theory. It has as object the social representation of the Single Health System principles, according to its users. The general objective is to analyze the social representation of Single Health System principles from the health unit users in Rio de Janeiro. The specific objectives are: describe the social representation contents of Single Health System principles according the users; characterize the users perceptions and images about SUS and its relationship with the principles and discuss about how Nursing can help giving a bigger sight from this principles for the users. Thus, this study involved five health institutions located in Rio de Janeiro city. The participants of the study were 104 users, being 20 from each of the five health institutions and 24 in only one. The collecting data instrument was a half-structured interview, and an identification questionnaire of the participants. The data analysis was done according Bardins contents analysis technical and procedures proposed by Oliveira (2002). It was found eighty-six themes, composed for 3.088 register units and, from this, emerged five categories: 1-Health Rights and Universal Access; 2-Hierarchy and Reference System; 3- Single Health System`s images; 4- Social Participation Principle; 5- Full Health Actions Principle. In the first category, there is knowledge about health as universal right and State responsibility, as well the right to Universal Access. The second category shows that users dont know hierarchy network principle like yours, and they also identify Single Health System working through actions and services in reference system. The third category presented images like: Single Health System is to poor people; people are afraid of Single Health System, its wonderful but doesnt work , misfortune and so bad images, which can help facing and accepting day-by-day in public health services assistance. In the fourth category users identify the social participation assistance in the existence or not of participation proceedings. There is a perception about that is necessary to have a bigger participation from the population in health policy process. In the fifth category users say how they feel the full health actions principle, as well a not continuous assistance in public health. So, nursing professionals must know the users necessity, once that the introducing and implementing of Single Health System require a so long way. This study can still help with the users nursing assistance in Single Health System, which is fragile in face of so many illness procedures that has been lived and has a little appropriating about the organizing and working in Single Health System.
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Do feitiço a malária :: uma etnografia do sistema de saúde na reserva extrativista do Alto Juruá - Acre /

Barbin Júnior, Hélio January 1999 (has links)
Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. / Made available in DSpace on 2012-10-18T21:28:39Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-09T02:53:57Z : No. of bitstreams: 1 147091.pdf: 6571088 bytes, checksum: 2ce0aef548f8415affc8f6ff49bf2377 (MD5)
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Acesso aos níveis de atenção à saúde em um município do Estado de São Paulo: perspectivas de gestores, profissionais e usuários / Access to healthcare levels in a city the State of São Paulo: perspectives of managers, professionals and users

Nardo, Luciana Rocha de Oliveira [UNESP] 31 August 2015 (has links) (PDF)
Made available in DSpace on 2016-02-05T18:29:46Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015-08-31. Added 1 bitstream(s) on 2016-02-05T18:33:47Z : No. of bitstreams: 1 000855274_20160930.pdf: 263376 bytes, checksum: 130ffb6c7c701240748152fb0010b88a (MD5) Bitstreams deleted on 2016-10-03T12:15:50Z: 000855274_20160930.pdf,. Added 1 bitstream(s) on 2016-10-03T12:16:36Z : No. of bitstreams: 1 000855274.pdf: 1389903 bytes, checksum: e5e4fb54ee5c3254199e0646817b0684 (MD5) / O objetivo deste estudo foi compreender o acesso do usuário aos serviços de referência, a partir da perspectiva de gestores, profissionais de saúde e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Optou-se pela abordagem qualitativa, na vertente da Fenomenologia Social de Alfred Schütz. Por meio dos depoimentos das vivências contextualizadas foi possível desvelar os motivos porque e os motivos para dos sujeitos da pesquisa sobre o acesso aos níveis de atenção de maior densidade tecnológica. Esta pesquisa contou com 32 participantes, sendo 15 profissionais da saúde, nove gestores e oito usuários. As entrevistas foram audiogravadas e emergiram três categorias concretas do vivido que seguem em destaque com suas respectivas idéias centrais: 1) Demanda Reprimida nas especialidades médicas e exames complementares - falta de investimento no setor público de saúde, falta de infraestrutura dos serviços de saúde, má formação e qualificação profissional, mau atendimento, atenção à saúde centrada no modelo fragmentado e biológico, dificuldades na organização e gestão dos serviços de saúde e demanda maior que a oferta. 2) Facilidades no acesso às ações de saúde - importância do SUS, controle social e integralidade das ações, qualificação e bom atendimento dos profissionais e gestores envolvidos na atenção à saúde, disponibilidade de recursos no próprio município, Estratégia Saúde da Família na contribuição do acesso, humanização do cuidado e prevenção de doenças e 3) Alcançar a melhoria do acesso às especialidades médicas e exames complementares - investimento na área da saúde e controle dos recursos pelo serviço público, implantação de serviços médicos especializados, sistemas integrados de comunicação e mutirões, desenvolvimento e utilização de protocolos como instrumento para organização do sistema de saúde, priorização de... / The purpose of this study was to understand the user access to the reference services, the perspective of view of managers, healthcare professionals and users of the brazilian Unique Health System (SUS). It was chosen to use the qualitative approach, in the aspect of Alfred Schütz Social Phenomenology. By means of contextualized statements of experiences it was possible to unveil the reasons why and the reasons for of the research subjects regarding the access to more complex attention levels. This research included 32 participants: 15 healthcare professionals, nine managers and eight users. All interviews were recorded and generated three concrete categories that follow highlighted with its respective central ideas: 1) Suppressed demand in medical specialties and complementary exams - lack of investments in public health sector, lack of infrastructure of the health services, poor professional training and qualification, poor customer service, health care centered on a fragmented and biological model, difficulties in the organization and management of health services and demand greater than supply. 2) Facilities in the access to healthcare actions - the importance of SUS, social control and integrality of actions, good qualification and service of the professionals and managers involved in health care, availability of resources in the municipality itself, Family Health Strategy to contribute to access, humanization of care and disease prevention and 3) Achieve improved access to medical specialties and complementary exams - investment in healthcare and control of resources by the public service, implementation of specialized medical services, integrated communication systems and joint efforts for the development and use of protocols as a tool for health system organization, prioritization of specialties and exams according to the severity and humanization of health care. Therefore, Alfred Schütz Social Phenomenology allowed a ...

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