Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:02Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010-06-08Bitstream added on 2014-06-13T20:59:00Z : No. of bitstreams: 1 dias_rcs_me_assis.pdf: 919477 bytes, checksum: 8f53d1d9f8554164ffe6f1b3b2114c09 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / A Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (RENAST), conforme definida pelo Ministério da Saúde, é uma rede desenvolvida de forma articulada entre o Ministério da Saúde, as Secretarias de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Tem como objetivo articular, no âmbito do SUS, ações de prevenção, promoção e recuperação da saúde dos trabalhadores urbanos e rurais, independentemente do vínculo empregatício e tipo de inserção no mercado de trabalho. Esta estratégia está sendo implementada por Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST), que tem como função suporte técnico, educação permanente, coordenação de projetos de assistência, promoção e vigilância à saúde dos trabalhadores, no âmbito da sua área de abrangência. Esse estudo possibilita fazer uma reflexão entre o trabalho prescrito e o trabalho real dessa Instância. Nesse contexto, nosso objetivo geral é verificar a percepção dos gestores de saúde da área de abrangência do CEREST de Presidente Prudente SP, sobre a importância deste para região. Os objetivos específicos que nortearam essa pesquisa são: verificar qual o conceito de saúde do trabalhador na percepção dos gestores da área de abrangência do CEREST/PP; avaliar como os gestores de diferentes instâncias de saúde percebem o papel de CEREST; possibilitar reflexões sobre a atuação dos gestores da área de abrangência do CEREST; identificar dificuldades no desenvolvimento do papel destes profissionais no cotidiano do trabalho; e, contribuir para o fortalecimento das ações em saúde do trabalhador. Sobre as questões metodológicas, as etapas de nossa investigação seguiram procedimentos de abordagem quanti-qualitativa... / The National Network for Comprehensive Health Care Workers (RENAST) as defined by the Health Ministry, is a network developed jointly between the Ministry of Health, the Departments of Health, the Federal District and Municipalities. Aims to articulate within the SUS, prevention, health promotion and rehabilitation of urban and rural workers, regardless of the employment relationship and type of insertion in the labor market. This strategy is being implemented by the Reference Centers in Occupational Health (CEREST), which has as its technical support, continuing education, coordination of assistance projects, promotion and health surveillance of workers in its service area. This study allows to reflect between prescribed work and real work in this instance. In this context, our main objective is to verify the design of the health managers of the area covered by the CEREST Presidente Prudente SP, on the importance for this region. The specific objectives that guided this research is to verify that the concept of occupational health in the perception of managers of the coverage area of CEREST / PP; assess how managers of different health authorities perceive the role of CEREST; possible reflections on the role managers of the area covered by the CEREST; identify issues impeding development of the role of these professionals in daily work, and contribute to the strengthening of actions on workers' health. On methodological issues, the steps of our research procedures followed quanti-qualitative approach. We make use of two instruments at two different times to collect data: self-administered questionnaire and semidirected. The subjects of the questionnaire twenty managers, representatives of the Boards... (Complete abstract click electronic access below)

O SUS é uma política de dimensões políticas, tecnológicas, ideárias e sociais. Assim, este estudo tem como objeto os princípios organizativos contidos no arcabouço teórico-jurídico do SUS e objetiva analisar neste arcabouço os princípios organizativos a partir dos princípios éticos-doutrinários. Buscou-se descrever os conteúdos relacionados aos princípios organizativos presentes na legislação das políticas de saúde no Brasil; contextualizar os princípios organizativos a partir dos éticos-doutrinários; e analisar as dimensões representacionais dos atores sociais envolvidos na construção e consolidação do SUS através da explicitação do conteúdo desses princípios. Trata-se de um estudo qualitativo, desenvolvido à luz da Teoria das Representações Sociais através da análise de conteúdo temática aplicada à Constituição Federal de 1988, à Constituição do Estado do Rio de Janeiro, às Leis 8080/90, 8142/90 e às Normas Operacionais 1991, 1993, 1996, 2001 e 2002. A análise resultou em 07 categorias (A Universalidade do Atendimento, a Eqüidade na Atenção à Saúde no Brasil, a Integralidade das Ações de Saúde, a Descentralização do Sistema de Saúde Brasileiro, a regionalização das Ações de Saúde, a Hierarquização na Rede de Atenção à Saúde e a Participação Cidadã nos Rumos da Saúde), com 653 unidades de registro distribuídas em 21 subcategorias e duas temáticas: os princípios éticos doutrinários e os organizativos. Os princípios éticos-doutrinários têm na universalidade a base para a construção dos demais, cuja dimensão imagética é a abertura das portas dos serviços de saúde. A eqüidade tem sua representação na igualdade e está sendo transformada, através da produção intelectual, no sentido de justiça social e redução das desigualdades. Já a integralidade é representada na lógica da Medicina Integral, mas, a apropriação dos textos legais pelos intelectuais vem transformando a representação deste princípio, discutindo-o de forma mais ampla que o apresentado pela legislação. Em relação aos princípios organizativos, o norte das categorias foi a representação acerca dos princípios do SUS como organizadora do sistema de saúde, ao mesmo tempo em que a municipalidade é a dimensão imagética, ao redor da qual todos os princípios se organizaram, onde a descentralização, em sua dimensão prática, privilegia a municipalização. A representação da regionalização colabora na construção do sistema como identidades locais, uma vez que cada município pode ser organizado para atender às necessidades especificas de cada região. As representações sociais da hierarquização relacionam-se ao fechamento do ciclo que engloba o mais simples e o mais complexo dentro do sistema e correspondem à imagem de fluxo e de estratificação. Já a participação pressupõe a democratização do conhecimento do processo saúde-doença e dos serviços de assistência, convocando a sociedade ao efetivo exercício de cidadania. Assim, os princípios organizativos possuem uma dimensão representacional prática enquanto os éticos são de natureza ideológica. Conclui-se, que esses documentos revelam movimentos de busca de organização, bem como de pactuação de representações presentes no tecido social. Ressalta-se a importância do estudo do arcabouço teórico-legal do SUS a partir da Teoria de Representações Sociais, revelando a busca de construção de uma nova representação do sistema de saúde, condizente com as demandas e expectativas dos grupos sociais. / Brazils Unified Health System (Sistema Único de Saúde, SUS) is a policy comprising political, technological, ideational and social dimensions. Accordingly, this study considers the organizational principles contained in the theoretical and juridical framework of the SUS, which are analyzed on the basis of ethical-doctrinal tenets. The study describes content relating to the organizational principles present in health policy legislation in Brazil; contextualizes the organizational principles on the basis of ethical-doctrinal tenets; and analyzes representational dimensions of the social actors involved in constructing and consolidating the SUS by making the content of these principles explicit. This qualitative study involved thematic content analysis, conducted in the light of Social Representations Theory and applied to Brazils 1988 Federal Constitution, the Rio de Janeiro State Constitution, Laws 8080/90 and 8142/90 and Operating Rules (Normas Operacionais) 1991, 1993, 1996, 2001 and 2002. The analysis yielded 07 categories (Universality of Care, Equity in Health Care in Brazil, Comprehensiveness of Health Actions, Decentralization of the Brazilian Health System, Regionalization of Health Actions, Hierarchization of the Health Care System, and Civic Participation in Health Directions), with 653 units of analysis distributed in 21 subcategories and two themes: the ethical-doctrinal tenets and the organizational principles. Universality gives the basis for constructing the other the ethical-doctrinal tenets, rest, whose common image-based dimension resides in the open door to health services. Equity finds its representation in equality and, through intellectual production, is being transformed to entail social justice and the reduction of inequalities. Comprehensiveness is represented in the logic of Comprehensive Medicine, but appropriation of the legal texts by intellectuals is modifying the representation of this principle by discussing it in a broader sense than appears in the legislation. The organizational principle categories were connected and oriented by the SUS principles as a representation organizing the health system, while the municipality is the image-based dimension around which the principles organize; here decentralization, in the practical sense, gives particular prominence to municipalization. The representation of regionalization collaborates in construction of the system in terms of local identities, because each municipality can be organized to meet special needs of the local region. The social representations of hierarchization relate to closing the cycle that runs from the simplest to the most complex care in the system, and correspond to the images of flow and stratification. Participation, meanwhile, presupposes the democratization of knowledge about the process of health and illness and about healthcare services, which summons and enables the public to exercise citizenship. There is thus a practical dimension to representations of the organizational principles, while the ethical principles are more ideological in nature. The study concludes that these documents reveal movements seeking to organize, as well as to reconcile among representations present in society. It was particularly important to study the theoretical and juridical framework of the SUS on a Theory of Social Representations approach, which revealed the endeavor to construct a new representation of Brazils health system appropriate to social groups demands and expectations.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Trata-se de um estudo qualitativo e descritivo, desenvolvido à luz da Teoria das Representações Sociais. Tem como objeto de estudo a representação social dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), segundo seus usuários. Apresenta como objetivo geral analisar as representações sociais acerca dos princípios do SUS pelos usuários de unidades de saúde no município do Rio de Janeiro. E como objetivos específicos descrever os conteúdos das representações sociais dos princípios do SUS pelos seus usuários; caracterizar as percepções e as imagens dos usuários sobre o SUS e sua relação com os princípios; e discutir como a Enfermagem pode contribuir para dar maior visibilidade dos princípios do SUS aos seus usuários. O desenho deste estudo envolve cinco instituições de saúde localizadas na cidade do Rio de Janeiro. Os sujeitos deste estudo foram 104 usuários, 20 de cada um dos cinco serviços de saúde, sendo 24 apenas em uma das instituições. Como instrumento de coleta de dados foi utilizado a entrevista semi-estruturada e um questionário de identificação dos sujeitos. A análise dos dados foi realizada com a técnica de análise de conteúdo descrita por Bardin e procedimentos propostos por Oliveira (2002). Foram detectados oitenta e seis temas, compostos por 3.088 unidades de registros, que deram origem a cinco categorias: 1- Direito à Saúde e Universalização do Acesso; 2- Hierarquização e o Sistema de Referência; 3- Imagens do SUS; 4- Princípio da Participação Social; 5- Princípio da Integralidade. Na categoria 1, há o reconhecimento da saúde como direito de todos e como responsabilidade do Estado, e também a universalização do acesso. A categoria 2 mostra que os usuários não se apropriam do sentido do princípio da hierarquização da rede, e identificam também o funcionamento do SUS através do seu sistema de referência e contra-referência entre suas ações e serviços de saúde. A categoria 3 apresentou imagens como: SUS é para pobre, o medo do SUS, é maravilhoso, mas também é ruim, desgraça, péssimo, enfim, imagens carregadas de pessimismo e negatividade, mas que dão suporte para enfrentar e até aceitar o dia-a-dia da assistência à saúde na rede pública. Na categoria 4 os usuários do SUS identificam o princípio da participação social de forma que fica explícito para eles a existência de processos de participação, assim como a sua inexistência. Há a percepção de que é necessário haver maior participação da população nos processos de políticas de saúde. A categoria 5 os usuários relatam como eles percebem o princípio da integralidade, ou deixam de percebê-lo, assim como também ressaltam o fato de não haver continuidade na assistência. Portanto, o profissional de enfermagem deve estar atento às necessidades dos usuários, uma vez que a implantação e implementação do SUS requer uma longa caminhada. Este estudo pode ainda contribuir para a prática da enfermagem no atendimento aos usuários do SUS, os quais se encontram fragilizados diante dos processos de adoecimento vivenciados e tem se apropriado pouco das formas de funcionamento e organização do SUS. / This is a qualitative and descriptive study, developed according to the Social Representation Theory. It has as object the social representation of the Single Health System principles, according to its users. The general objective is to analyze the social representation of Single Health System principles from the health unit users in Rio de Janeiro. The specific objectives are: describe the social representation contents of Single Health System principles according the users; characterize the users perceptions and images about SUS and its relationship with the principles and discuss about how Nursing can help giving a bigger sight from this principles for the users. Thus, this study involved five health institutions located in Rio de Janeiro city. The participants of the study were 104 users, being 20 from each of the five health institutions and 24 in only one. The collecting data instrument was a half-structured interview, and an identification questionnaire of the participants. The data analysis was done according Bardins contents analysis technical and procedures proposed by Oliveira (2002). It was found eighty-six themes, composed for 3.088 register units and, from this, emerged five categories: 1-Health Rights and Universal Access; 2-Hierarchy and Reference System; 3- Single Health System`s images; 4- Social Participation Principle; 5- Full Health Actions Principle. In the first category, there is knowledge about health as universal right and State responsibility, as well the right to Universal Access. The second category shows that users dont know hierarchy network principle like yours, and they also identify Single Health System working through actions and services in reference system. The third category presented images like: Single Health System is to poor people; people are afraid of Single Health System, its wonderful but doesnt work , misfortune and so bad images, which can help facing and accepting day-by-day in public health services assistance. In the fourth category users identify the social participation assistance in the existence or not of participation proceedings. There is a perception about that is necessary to have a bigger participation from the population in health policy process. In the fifth category users say how they feel the full health actions principle, as well a not continuous assistance in public health. So, nursing professionals must know the users necessity, once that the introducing and implementing of Single Health System require a so long way. This study can still help with the users nursing assistance in Single Health System, which is fragile in face of so many illness procedures that has been lived and has a little appropriating about the organizing and working in Single Health System.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Programa de Pós–Graduação em Política Social, Departamento de Serviço Social, 2013. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-09-26T12:58:17Z No. of bitstreams: 1 2013_MariaSocorroSouza.pdf: 3186966 bytes, checksum: a5bab4c96415d1197ef057da76174b7a (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-09-27T12:01:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_MariaSocorroSouza.pdf: 3186966 bytes, checksum: a5bab4c96415d1197ef057da76174b7a (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-27T12:01:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_MariaSocorroSouza.pdf: 3186966 bytes, checksum: a5bab4c96415d1197ef057da76174b7a (MD5) / Este estudo analisa o direito à saúde no contexto do campo brasileiro, a partir da concepção, de experiências e lutas dos povos do campo e suas organizações para ter acesso a ações e serviços de saúde, em especial o Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR), coordenado nacionalmente pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). Essa proposição exige compreender o lugar que o direito à saúde ocupa no projeto político do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais brasileiro, no período de 1950 a 2011, tendo como marcos político-históricos a formação social e econômica brasileira, as lutas camponesas e o surgimento do sindicalismo rural brasileiro e as políticas públicas e governamentais destinadas aos trabalhadores do campo, em especial a universalização do direito à saúde a partir da criação do Sistema Único de Saúde e a recente aprovação e pactuação da Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo e da Floresta no âmbito do Ministério da Saúde (Portaria 2.866/2012). O estudo avança ainda no sentido de identificar e analisar as contradições, os limites e os desafios para efetivação plena desse direito no âmbito do Estado democrático, com destaque para a questão agrária, a cultura política brasileira e a democracia participativa. A metodologia de pesquisa social adotada neste trabalho acadêmico é de concepção filosófica exploratória, e tem por referência uma análise dos resultados da pesquisa Condições de Vida, Trabalho e Saúde no Campo desenvolvida pela Contag no Alto Sertão do estado de Sergipe em 2009, de concepção filosófica reivindicatória e participativa. Dentre os principais resultados deste trabalho investigatório, destaca-se a importância do direito à saúde na disputa mais ampla de distintos projetos políticos: o da elite agrária fundada em um modelo de desenvolvimento insustentável que coloca os trabalhadores rurais e povos do campo na condição de desproteção social, e a contraposição de um modelo de desenvolvimento sustentável proposto pelo Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, que concebe o direito à saúde como necessidade humana, componente da proteção social e estratégia de construção de uma cultura política democrática com ampla participação social no campo. __________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study analyzes the right to health in the context of rural Brazil, from conception, experiences and struggles of the rural people and their organizations to access the health services, particularly the Trade Union of Rural Workers (MSTTR), coordinated nationally by the National Confederation of Workers in Agriculture (Contag). This proposition requires understanding what is the Brazilian peasants and what political struggles these individuals are undertaking within the State and society to have their basic human needs respect. In this way, the study will investigate the place that holds the right of health in the political project of the Brazilian Trade Union of Rural Workers, from 1950 to 2011, considering the political and historical landmarks to Brazilian economic and social formation, the emergence of Brazilian rural trade union and public policies and government targeted at rural workers, especially the universal right to health since the stablishment of the National Health System and the recent approval and agreement of the National Policy of Integral Health of Rural and Forest People under the Ministry of Health (Ordinance 2.866/2012). The study goes further to identify and analyze the contradictions, limits and challenges to the full realization of this right within the democratic state, especially the agrarian question, the Brazilian political culture and participatory democracy. In summary, the importance of the right to health in the broader struggle of different political projects: in one side - the agrarian elite founded on a model of unsustainable development and restricted democracy that reduces and denies the social rights of the rural people, and at the other side - an agrarian society formed from a sustainable rural and solidarity, that guarantee and extend rights, massive democracy and broaden social participation.

Submitted by Ana Lúcia Torres (bfmhuap@gmail.com) on 2017-11-13T15:06:58Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Verônica Martins.pdf: 2392317 bytes, checksum: 00b8baacb175041812338872eca3b0fe (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Lúcia Torres (bfmhuap@gmail.com) on 2017-11-13T15:07:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Verônica Martins.pdf: 2392317 bytes, checksum: 00b8baacb175041812338872eca3b0fe (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-13T15:07:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Verônica Martins.pdf: 2392317 bytes, checksum: 00b8baacb175041812338872eca3b0fe (MD5) Previous issue date: 2016 / Prefeitura da Cidade de Resende. Secretaria Municipal de Saúde / Atualmente, a sociedade dispõe de vários mecanismos para a transparência da administração pública, o que auxilia na ratificação do Estado democrático de direito e na promoção da participação social. O presente estudo visa analisar a Ouvidoria da Secretaria Municipal de Saúde de Resende - Rio de Janeiro como dispositivo de participação social na gestão do SUS local. Esta pesquisa representa um estudo de caso, do tipo exploratório, baseado na abordagem qualitativa e quantitativa. A coleta de dados resultou da entrevista semiestruturada com dez usuários que acessaram a Ouvidoria no período de agosto de 2010 a agosto de 2015 selecionados por meio de protocolos sorteados no sistema OuvidorSUS; de documentos como livro de registro e relatório gerencial da Ouvidoria, atas do Conselho Municipal de Saúde e das manifestações classificadas como solicitações, reclamações, denúncias, elogios, informações e sugestões, extraídas do banco de dados do sistema informatizado OuvidorSUS do Ministério da Saúde, no mesmo período. Para a análise de conteúdo do material obtido nas entrevistas e documentos, optou-se pela modalidade temática. A interpretação dos resultados ocorreu a partir de quatro categorias selecionadas: divulgação da Ouvidoria; conceito da Ouvidoria; a Saúde Pública Municipal na percepção dos participantes e a articulação da Ouvidoria com o Conselho Municipal de Saúde. A pesquisa evidenciou que a Ouvidoria de Saúde de Resende representa um espaço de participação social que não considera a sua dimensão política, em que o cidadão tem clareza de que a sua participação deve interferir no processo decisório das políticas públicas de saúde, haja vista que, cidadania e democracia reais além de estarem à disposição da população usuária dos serviços públicos, devem atender aos seus anseios. O tema Ouvidoria ainda é muito novo, sobretudo no setor público, onde a escassez de trabalhos produzidos e a incipiência de pesquisas científicas nesta área corrobora a necessidade deste estudo, que poderá contribuir para a ampliação e o aprimoramento da democracia por meio da participação social, para a elaboração de políticas públicas voltadas para as necessidades da população, transformando a saúde deste município, no que refere-se a qualidade dos serviços prestados / Nowadays, society has available several mechanisms to the transparency of the public administration, which helps in the ratification of the democratic State of law and in the promotion of social participation. The present study aims to examine the Ombudsman Municipal Department of Health in Resende - Rio de Janeiro, as a mean of the social participation in the local SUS management. This survey represents a study of case, exploratory, based on the qualitative and quantitative approach. The data collection was obtained through a semi structured interview among ten users who accessed the ombudsman in the period from August/2010 to August/2015 selected by randomly selected protocols Ouvidor SUS system, documents such as the registration book and the ombudsman managing report, minutes of the Health City Council and manifestations classified as requests, complaints, accusations, compliments, information and suggestions extracted from the Ouvidor SUS computerized system database of the Health Ministry in the same period. To analyze the content of the material obtained in the interviews and documents it was chosen the thematic category. The interpretation of the results occurred from four selected categories: ombudsman announcement, ombudsman concept, the Municipal Public Health according to the participants' understanding and the articulation of the Ombudsman Office with the Health City Council. The survey proved that the Health Ombudsman in Resende represents an space for social participation which does not consider its political dimension, and that the citizen be aware that their participation must interfere in the decisive process of the policies of public health, given that, real citizenship and democracy in addition to being available to the population that public services must meet their expectations. The subject “ombudsman” is still recent, especially in the public sector, where the shortage of fulfilled work and the lack of knowledge about scientific researches in this area confirm the necessity of this study, which will be able to contribute to its expansion, and as well as to the improvement of democracy through the social participation, in order that the elaboration of the public policies can be focused on the needs of the population, changing the healthcare of this municipality concerning the quality of the provided services

A Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no Sistema Único de Saúde (SUS) é uma política pública que visa ampliar o atendimento de Atenção Básica à Saúde utilizando práticas de medicina tradicional, medicina tradicional chinesa e medicina complementar ou alternativa, aliadas a medicina ocidental. Mas, a implementação desse serviço, e, portanto, a ampliação e o acesso a essas terapias pelos usuários do SUS não está sendo viabilizada. Falta atitude dos gestores de saúde, assim como, existem interferências de terceiros que prejudicam e negam os princípios de saúde coletiva. A saúde como parte do ambiente ecologicamente equilibrado para as presentes e futuras gerações é premissa da Constituição brasileira de 1988, nessa, em especial no art. 225 têm-se os critérios a serem observados para que se viabilize tal procedimento. Entre esses o interesse coletivo é ressalvado, logo, também no âmbito da saúde o direito individual não pode se sobrepor ao direito coletivo à saúde. A visão de saúde do homem como parte integrante do meio ambiente é um dos objetivos da PNPIC que busca resgatar os conhecimentos tradicionais de medicina, bem como a utilização adequada da biodiversidade de fauna e flora medicamentosas, e nesse contexto o direito ambiental é chamado a compartilhar com a ética resguardando os interesses coletivos de saúde. A proposta desse trabalho é analisar a PNPIC e o SUS, seus princípios e fundamentos, quais as práticas terapêuticas que a mesma protege e regulamenta oferecendo uma proposta viável à ampliação e ao acesso dessas práticas terapêuticas para o maior número de pessoas possível, visando resguardar o direito coletivo à saúde. / La Política Nacional de integrante y prácticas complementarias (PNPIC) en el Sistema Nacional de Salud (SUS), es una política pública destinada a ampliar el servicio a las prácticas de atención primaria de la salud utilizando la medicina tradicional, medicina tradicional china y medicina alternativa o complementaria, combinado con la medicina occidental. Pero no la aplicación de este servicio, y por lo tanto la expansión y el acceso a estos tratamientos por los usuarios del SUS es viable. La falta de la actitud de los administradores de salud, y hay interferencia de terceros que socavan y negar los principios de la salud pública. La salud como parte del entorno ecológicamente equilibrado para las generaciones presentes y futuras es la premisa de la Constitución brasileña de 1988, que, especialmente en el arte. 225 tienen los criterios a seguir para este procedimiento, ser viable. Entre ellos, el interés colectivo es siempre, y por consiguiente también en la ley de salud son individuales no puede prevalecer sobre el derecho colectivo a la salud. La visión de la salud humana como parte del medio ambiente es uno de los objetivos de PNPIC destinados a recuperar los conocimientos tradicionales de medicina y el uso adecuado de la biodiversidad de la flora medicinal y fauna, y en este contexto la legislación ambiental está obligado a compartir la ética de la salvaguardia de los intereses colectivos de la salud. El objetivo de este estudio es analizar la PNPIC y SUS, sus principios y fundamentos, que el tratamiento médico que protege y regula la oferta de una propuesta viable para ampliar el acceso y de tratamiento médico a tantas personas como sea posible, a fin de proteger el derecho la salud colectiva.

Os Sistemas Locais de Saúde, como processos de regionalização, buscam o máximo de eficácia e eficiência, exigindo novos caminhos de gestão. Neste contexto, sendo entendida como uma nova forma de se pensar a gestão compartilhada e democrática, a expressão governance (governança) surge a partir de reflexões conduzidas principalmente pelo Banco Mundial, “tendo em vista aprofundar o conhecimento das condições que garantem um Estado eficiente” (Diniz, 1995). Desta forma, o presente estudo considerou a literatura de Governança para a análise dos sistemas locais de saúde e, utilizou de seu conceito e aplicação, para a realização de um estudo de caso, com os atores que fazem parte do Sistema de Saúde de Caxias do Sul (SSCX), seguindo com o levantamento das relações entre estes atores, tentando estabelecer se existem relações de governança entre eles. Este estudo foi de caráter qualitativo e quantitativo, sendo que a parte qualitativa foi dividida em duas etapas. Na primeira etapa da parte qualitativa foram entrevistados representantes dos atores principais do sistema de saúde identificados na literatura da área, como: A 5ª Coordenadoria Regional de Saúde, o Conselho Municipal de Saúde e a Universidade de Caxias do Sul. Na segunda etapa da parte qualitativa, foram entrevistados os representantes dos atores mais significativos, indicados na primeira etapa do estudo. A parte exploratória das entrevistas, de caráter qualitativa, foi realizada a partir de um questionário semiestruturado, onde os dados levantados foram submetidos à análise e interpretação através da técnica em que os dados foram descritos, analisados e resumidos, o que permitiu a interpretação das informações levantadas, com o objetivo de identificar relações de Governança entre os atores do SSCX. Após, foi realizada a parte quantitativa da pesquisa, onde a coleta de dados se deu com a aplicação de um questionário estruturado, construído a partir dos princípios de governança, no qual suas questões apresentavam como opções de resposta uma tabulação baseada na escala Likert, com opções de concordância de 1 a 5. Neste questionário, os entrevistados assinalaram a opção da escala referente à sua percepção com relação à governança do SSCX, onde a resposta 1 representa não e 5 representa acima do esperado e; dentro deste intervalo, com opções graduais que vão de um extremo a outro. Estes questionários foram tabulados, interpretados e analisados. O estudo qualitativo, juntamente com o quantitativo, permitiu analisar as relações entre os atores do SSCX, selecionados para o estudo, demonstrando entre os atores selecionados as relações de governança mantidas entre eles, bem como qual a forma desta governança. / The Local Health Systems, as processes of regionalization, seek maximum effectiveness and efficiency, requiring new ways of management.In this context, being understood as a new way of thinking about the shared and democratic management, the term governance emerges from the analysis carried out mainly by the World Bank, "in order to deepen the knowledge of the conditions that ensure an efficient State" (Diniz, 1995). Thus, this study considered the literature of Governance for the analysis of local health systems, and used its concept and application, to conduct a case study, with the actors that are part of the Health System in Caxias do Sul (SSCX), followed by obtaining information about the relations of governance between these actors, trying to establish there is relations of governance between them. This study was qualitative and quantitative, and qualitative part was divided into two stages. In the first stage of the qualitative part were interviewed representatives of the main actors of the health system identified in the literature, such as: The 5th Regional Health District, the Municipal Health Council and the University of Caxias do Sul. In the second stage of the qualitative part, were interviewed representatives of the actors most significant, as indicated in the first stage of the study. The part of the exploratory interviews, the qualitative character, was made from a semi-structured questionnaire, where the data collected were analyzed using interpretation through of the technique in which the data were described, analyzed and summarized, allowing the interpretation of the information obtained in order to identify governance relations between the actors of SSCX. After, were performed the quantitative research, where data collection occurred with the application of a structured questionnaire, constructed from the principles of governance, in which their questions presented as response options a tabulation based on the Likert scale, with agreement options 1-5. In this questionnaire, the respondents pointed out the option of the scale regarding their perception of the governance of SSCX, where 1 represents no response and 5 representing higher than expected and, within this range, with options ranging from a end to the other. These questionnaires were tabulated, interpreted and analyzed. The qualitative study, along with the quantitative, allowed to analyze the relations between actors SSCX, selected for the study, showing, among the players selected, governance relations maintained between them, and what form of governance.

A Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano - rBLH-BR é a primeira rede temática do Serviço Único de Saúde - SUS, decorrente da articulação entre política pública de saúde, integração interinstitucional e atendimento a demandas da sociedade por melhoria da saúde dos lactantes, sendo reconhecida como a maior rede de bancos de leite humano no mundo. A estratégia de bancos de leite no Brasil beneficiou mais de 1,8 milhões de recém-nascidos e teve apoio de 1,3 milhões de doadoras entre 2009 e 2016. Neste contexto, a pesquisa identificou as inovações organizacionais e mercadológicas na rBLH-BR, entre dezembro de 2010 e dezembro de 2015, conforme critérios do Manual de Oslo (2005) e, posteriormente, analisou-se o uso dos canais de difusão pelas inovações identificadas. Metodologicamente a pesquisa adotou estudo de caso como procedimento técnico por meio do uso do método misto numa estratégia incorporada concomitante, envolvendo uma abordagem qualitativa e quantitativa com objetivos exploratórios e descritivos. A pesquisa foi realizada junto ao Centro de Referência Nacional - CRN da rBLH-BR, que é o Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira − IFF/Fiocruz. O estudo foi composto por uma pesquisa documental e entrevistas com especialistas com a finalidade de caracterizar a estrutura da rBLH-BR, identificar as inovações e seus canais de difusão, como também, especificar suas relações. O resultado evidenciou que as inovações organizacionais e mercadológicas seguem padrões. As inovações da dimensão organizacional são caracterizadas por serem desenvolvidas pela própria rede ou em colaboração, por serem inovações no âmbito mundial com grau de impacto radical e com difusão total na rede, que iniciam no CRN, passando pelos Centros de Referência Estaduais - CRE e posteriormente os BLHs, utilizando os meios de comunicação interpessoal como canal de difusão com base em soluções de TIC e web. Outro padrão identificado está relacionado as inovações da dimensão de marketing como novidade no âmbito da organização e de impacto incremental, as quais são desenvolvidas na própria rBLH-BR ou em cooperação, com a difusão partindo do CRN para toda a rede, promovida por meios de comunicação de massa. Portanto, o CRN foi identificado como centro inovador/difusor da rBLH-BR e responsáveis pelas funções de padronização, normatização, planejamento, controle, credenciamento e de estabelecer acordos de cooperação internacional. / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES / The Brazilian Network of Human Milk Banks (rBLH-BR) is the first thematic network of the Unified Health System – SUS. The network results from the co-ordination between the public health policy, interinstitutional integration and the need to meet the society`s demands for an improvement in the health of lactating women, and is recognized as the largest network of breast milk banks in the world. The strategy of network of Human milk banks in Brazil has benefited more than 1.8 million newborns and had support from 1.3 million donors between 2009 and 2016. In this context, the research has identified the organizational and marketing innovations at the rBLH-BR from December 2010 and December 2015, according to the criteria of the Oslo Manual (2005). An analysis of the use of the diffusion channels was then conducted through the innovations that have been identified. In the methodological aspect, the research used a case study as technical procedure by means of a mixed method, within a concomitant and integral strategy, developed by means of a qualitative and quantitative approach, the goals of which are exploratory and descriptive. The research was conducted at Centro de Referência Nacional – CRN (National Reference Center) of rBLH-BR, which is the National Institute of Women, Children and Adolescents Health Fernando Figueira – IFF/FioCruz. The study consists of a documental research and interviews with experts with the purpose of characterizing the structure of the rBLH-BR, identify innovations and their channels of diffusion, and specify their relations. The result has shown that organizational and marketing innovations follow patterns. Organizational innovations are developed by the network itself or in collaboration with, since they are innovations at a world level with a radical impact and total diffusion in the network, initiated at the CRN, passing through the State Reference Centers (CRE), and then through the BLHs using interpersonal communications means as a diffusion channel and based on ICT and web solutions. The other pattern – innovations in the marketing dimension as a novelty within the Organization and with an incremental impact - are developed at the rBLH itself or in cooperation with, the diffusion of which starts from the CRN and extends to the entire network, promoted by mass media. Therefore, the CRN has been identified as the innovating and diffusing center of rBLH, responsible for functions such as standardization, planning, control, accreditation and establishment of international cooperation agreements.

Atualmente diferentes iniciativas são levadas a efeito pelo governo e o meio acadêmico, que visam à identificação de um Sistema Nacional de Inovação em Saúde e também a formação de Sistemas Locais de Inovação em Saúde. Todos os setores econômicos procuram estudar e entender os processos que integram a geração de conhecimento e de inovações. O setor da saúde também busca este conhecimento. Esta pesquisa através da análise da literatura de gestão sobre sistemas de saúde e sistemas de inovação e de um estudo de caso, do tipo multicaso e intracaso, com atores da saúde no município de Caxias do Sul, investigou como os atores interagem, se houveram inovações em suas organizações impulsionadas pelas interações e se o Sistema de Saúde de Caxias do Sul (SSCX) apresenta características de um sistema local de saúde. Em uma primeira fase da pesquisa foram entrevistados atores importantes do sistema de saúde identificados na literatura da área. Os entrevistados foram os representantes indicados pela Secretaria Municipal de Saúde, pela 5ª Coordenadoria Regional de Saúde, pelo Conselho Municipal de Saúde, pelo Hospital Geral e pela Universidade de Caxias do Sul. Em uma segunda fase da pesquisa, foram selecionados atores entre os indicados na primeira fase, que fossem representativos dos principais atores do SSCX. A seguir foram realizadas entrevistas em profundidade visando obter informações sobre as interações entre estes atores e o relacionamento das mesmas com as inovações realizadas pelas suas organizações. Realizada a fase de coleta dos dados, os relatos das entrevistas foram transcritos e constituíram o corpus da pesquisa. A análise e interpretação dos dados da pesquisa, através da análise de conteúdo das entrevistas, permitiram estudar as relações entre o grupo de atores selecionados para este estudo e apontou que os atores selecionados inovaram no período de estudo, sendo que algumas destas inovações foram impulsionadas pelas interações com os outros atores. Utilizando-se as características gerais dos sistemas locais de saúde, apontadas por Mendes (1993), realizou-se uma comparação entre o SSCX e estes sistemas, apontando que várias das características apontadas estão presentes no SSCX, através dos atores selecionados para este estudo, o que pode caracterizá-lo como um SILOS. / Currently various initiatives are implemented by government and academy, to the identification of a National Health Innovation and also the formation of Local Systems of Health. All economic sectors seek to study and understand the processes that make up the generation of knowledge and innovations. The health sector is also seeking this knowledge. This research by examining the management literature on innovation systems and a case study, the type and multicase uncase, with actors of health in the municipality of Caxias do Sul, investigated how these actors interacts, these interactions are stimulated innovations in their organizations and the Health System of Caxias do Sul (SSCX) has characteristics of a local system of health. In a first phase of the study were interviewed key players in the health system identified in the literature. The interviewees were the representatives appointed by the Municipal Secretariat of Health, the 5th Regional Health, the Municipal Health Council, the General Hospital and the University of Caxias do Sul in a second phase of the study were selected among the actors listed in first phase, which were representative of the main actors of SSCX. The following was interviewed in depth to obtain information about the interactions between these actors and the relationship between them with the innovations made by their organizations. Held phase of data collection, the reports of the interviews were transcribed and formed the corpus of research. The analysis and interpretation of research data, through analysis of the interviews, allowed to study the relationship between the group of players selected for this study and found that all the players selected innovated during the study period and a significant number of these innovations were driven by interactions with other actors. Using the general characteristics of local systems of health, as reported by Mendes (1993), there was a comparison between the SSCX and these systems, noting that several of the features listed are present in SSCX by the actors selected for this study, which can characterize it as an SILOS.

Orientador: Solange L'Abbate / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciências Médicas / Made available in DSpace on 2018-08-18T01:40:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sol_NuncioAntonioAraujo_D.pdf: 30048278 bytes, checksum: 049f92b5a39004870d7b6253fa32095e (MD5) Previous issue date: 2011 / Résumé: Cette thèse a comme objectif général sauver, à travers l'Analyse Institutionnelle Socio-Historique, le processus de constitution de la Médecine Générale et Communautaire (MGC) brésilienne à partir de quelques expériences municipales. Important faire ressortir la forte implication de l'auteur avec ce travail être ex-residente de médecine générale communautaire de l'Hôpital Monsenhor Horta dans Mariana/MG. La MCG au Brésil présente de multiples et complexes influences sociales, politiques et culturelles, caractérisée par des éléments idéologiques et conceptuels divers et beaucoup de fois conflictuelles, originaires, au un premiers moments, de scénarios internationaux qui, à accosteront au Brésil, souffrent un processus assimilation " tropicalizada ", lié au choc entre La normatization d'état et de fondations internationales et sa il accomplit de la mise en oeuvre à partir des réalités locales où ils ont été implantés. Nous pourrions supposer l'existence d'un modèle brésilien de MGC? Ainsi, l'hypothèse centrale de ce travail est ce dont MGC au Brésil a présenté des caractéristiques propres qui la diffèrent du modèle original américain, en prévalant, dans le processus d'implantation et de mise en oeuvre, la flexibilité et les innovations de caractère local. S'analyse la mise en oeuvre de la Médecine Générale Communautaire au Brésil dans les décennies de 70 à 90, en élaborant une possible genèse conceptuelle et sociale de MGC à travers l'analyse de trois expériences dans MGC - les Du Centre de Santé-École Murialdo et de Grupo Hospitalier Conceição les deux à Porto Alegre /RS et encore opérant, et ce de l'Hôpital Monsenhor Horta dans Mariana/MG, interrompue en 1984. Il s'agit d'une étude de nature qualitative, de fond simultanément théorique ET empirique, sur base d'entrevues et de recherche documentaire. Des résultats montrent que les trois expériences analysées présentent des différences importantes, tant nous leurs processus d'implantation qu'aussi nous leurs liens institutionnels, politiques et idéologiques. Se détache aussi la variété des expériences concernant la formation de médecins résidants dans le secteur de MGC / Resumo: Esta tese tem como objetivo geral resgatar, através da Análise Institucional Sócio-Histórica, o processo de constituição da Medicina Geral e Comunitária (MGC) brasileira a partir de algumas experiências municipais. É importante salientar a forte implicação do pesquisador com este trabalho por ser ex-residente de medicina geral comunitária do Hospital Monsenhor Horta em Mariana/MG. A MCG no Brasil apresenta múltiplas e complexas influências sociais, políticas e culturais, caracterizada por elementos ideológicos e conceituais diversos e muitas vezes conflituosos, oriundos, num primeiro momento, de cenários internacionais que, ao aportarem no Brasil, sofrem um processo de assimilação "tropicalizada", decorrente do embate entre a normatização estatal e de fundações internacionais e sua efetiva implementação a partir das realidades locais onde foram implantadas. Poderíamos, então, supor a existência de um modelo brasileiro de MGC? Assim, a hipótese central deste trabalho é a de que a MGC no Brasil apresentou características próprias que a diferem do modelo original americano, prevalecendo, no processo de implantação e implementação, a flexibilidade e as inovações de caráter local. Foi analisada a trajetória da Medicina Geral Comunitária no Brasil nas décadas de 70 a 90, elaborando uma possível gênese conceitual e social da MGC através da análise de três experiências em MGC - o do Centro de Saúde-Escola Murialdo e do Grupo Hospitalar Conceição ambos em Porto Alegre/RS e ainda atuantes, e a do Hospital Mons. Horta em Mariana/MG, interrompido em 1984. Trata-se de um estudo de natureza qualitativa, de fundo simultaneamente teórico e empírico, com base em entrevistas semi-estruturadas e pesquisa documental. Os resultados mostram que as três experiências analisadas apresentam diferenças relevantes, tanto nos seus processos de implantação como também nos seus vínculos institucionais, políticos e ideológicos. Destaca-se também a variedade das experiências em relação à formação de médicos residentes na área de MGC / Abstract: This dissertation aims at rescuing, by Socio-Historical Institutional Analysis, the process of constitution of Brazilian General Medicine Community (GMC) from some municipal experiences. It is important to point out the strong implication between the researcher and this study, since he was a former-resident of GMC of Monsenhor Horta Hospital in Mariana/MG. The GMC in Brazil presents multiple and complex social, cultural and political influences, it is also characterized by diverse ideological and conceptual elements and many times conflictive, deriving, at the first moment, from international settings that, when arriving in Brazil, suffered from a process called "tropical like" assimilation, resulting from the shock between the state normalization and international foundations and its effective implementation through the local realities where they were implanted. So, could we suppose the existence of a Brazilian model of GMC? Thus, the central hypothesis of this work would be that the GMC in Brazil presented proper characteristics that differ from the American original model, prevailing, in the process of implantation and implementation, the flexibility and the innovations of local feature. The study analyzed the implementation of Brazilian General Medicine Community in the decades of 70 the 90, elaborating possible conceptual and social genesis of the GMC through the analysis of three different experiences in GMC - Center of Murialdo Health-School and the Conceição Hospital Group, both still operating in Porto Alegre /RS and Mons. Horta Hospital in Mariana/MG, interrupted in 1984. This is a qualitative study of theoretical and empirical background simultaneously, based on semi-structured interviews and desk research. Results point out that the three experiences show relevant differences not only in their insertion processes but also in their institutional, political and ideological bonds. The research also highlights the variety of experiences for the training of medical residents in the area of GMC in Brazil / Doutorado / Ciências Sociais em Saúde / Doutor em Saude Coletiva