Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 andrericardo.pdf: 904210 bytes, checksum: 9a01e382dee9916dd73b63f5cd557eee (MD5) Previous issue date: 2008 / The Brazilian Public Health System (Sistema Único de Saúde - SUS), defined by the Constitution of 1988, is almost 20 years old and is a landmark for health public policies. In these 20 years, the law was altered several times with the objective of prioritizing the investment of public money in such a needy area as health. Among these changes, it is important to single out the Constitutional Amendment number 29, issued on 13th September 2000, which determined the minimum investment in health. According to this amendment, as from the year 2000, the municipalities should invest in health services a minimum of 7% of the revenue from taxes and transferences from the Federal and State governments. This value was to rise gradually to 15% by 2004. Since every public policy should be systematically evaluated and considering the assumption that, according to the incrementalist theory, more money invested in health would tend to solve the crisis in the health system, this dissertation consists of a study of a set of health indicators in some municipalities of the State of Pernambuco after the Amendment 29. The evaluation period spanned 4 years, from 2002 to 2005 and the area chosen for the study was located in southern agreste region of the state. Ten health indicators were selected, all of which included in the Administrative Rule no 493, of the Health Ministry. It was found that in the chosen period the average investment in health was greater than 15% of the municipalities¿ revenue since 2002. However, the value of the investment per capita, considering the municipality's share of it, which was half of the total investment, decreased from 2002 to 2004 and increased in 2005. It was also found that the municipalities with the lowest per capita income were the ones with the highest investment per capita in health. As regards children mortality in the region, it was on average 33 for every 1000 children born, which is classified as ¿medium¿ according to the above mentioned Administrative Rule no 493. No statistically significative correlation was found between the amount of money invested in health and children mortality. / O Sistema Único de Saúde - SUS, definido pela Constituição de 1988, está prestes a completar vinte anos, constituindo-se em um marco para as políticas públicas no setor da saúde. Ao longo destes anos, diversas foram as alterações na legislação, no sentido de dar prioridade à aplicação de recursos públicos em um setor tão carente como é o da saúde e, em especial, chama-se atenção para a Emenda Constitucional nº 29, de 13 de setembro de 2000, que estabeleceu vinculação mínima de aplicação de recursos de impostos em ações e serviços de saúde. De acordo com esta Emenda, a partir do ano 2000, os municípios deveriam aplicar em ações e serviços de saúde o percentual mínimo de 7% de suas receitas originadas de impostos e transferências da União e dos Estados, devendo este percentual ser elevado gradualmente até atingir 15% em 2004. Como toda política pública deve ser sistematicamente avaliada, e partindo da premissa de que, de acordo com a teoria incrementalista, mais recursos aplicados em saúde tenderiam a resolver a crise na saúde, esta dissertação apresenta como resultado um estudo do comportamento de um conjunto de indicadores relacionados com a saúde, em municípios do Estado de Pernambuco após a Emenda Constitucional nº 29. O período da avaliação compreende os anos de 2002 a 2005 e a região avaliada está localizada no agreste meridional do Estado de Pernambuco. Foram selecionados 10 indicadores relacionados com a saúde que integram a Portaria nº 493 do Ministério da Saúde. Como resultado, constatou-se que, no período, o percentual médio aplicado em saúde era superior a 15% desde o ano de 2002. Todavia, o valor per capita relativo à parcela municipal foi reduzido no período 2002 a 2004, sendo elevado no ano de 2005, devendo ser destacado que os municípios arcaram com a metade dos gastos em saúde. Constatou-se, ainda, que os municípios com menor renda per capita foram os que tiveram os maiores valores per capita aplicados em saúde. No que diz respeito ao coeficiente de mortalidade infantil para a região, constatou-se que o valor da média do período, trinta e três para cada grupo de mil crianças nascidas vivas, é classificado como ¿médio¿, de acordo com o padrão definido pela Portaria n¿ 493. Não foi constatada correlação estatisticamente significativa entre valores aplicados em saúde e coeficiente de mortalidade infantil.

Submitted by Messias Marques Rodrigues (messiasmarques@uol.com.br) on 2016-03-16T01:45:59Z No. of bitstreams: 2 Novo_Arquivofinal_dissertacao.pdf: 4409532 bytes, checksum: 8ead497e9bf2cb9b0c5338d6096ff8bb (MD5) Novo_Arquivofinal_dissertacao.pdf: 4409532 bytes, checksum: 8ead497e9bf2cb9b0c5338d6096ff8bb (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2016-03-16T12:29:47Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Novo_Arquivofinal_dissertacao.pdf: 4409532 bytes, checksum: 8ead497e9bf2cb9b0c5338d6096ff8bb (MD5) Novo_Arquivofinal_dissertacao.pdf: 4409532 bytes, checksum: 8ead497e9bf2cb9b0c5338d6096ff8bb (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Almeida (maria.socorro@fgv.br) on 2016-03-28T12:17:02Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Novo_Arquivofinal_dissertacao.pdf: 4409532 bytes, checksum: 8ead497e9bf2cb9b0c5338d6096ff8bb (MD5) Novo_Arquivofinal_dissertacao.pdf: 4409532 bytes, checksum: 8ead497e9bf2cb9b0c5338d6096ff8bb (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-28T12:17:17Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Novo_Arquivofinal_dissertacao.pdf: 4409532 bytes, checksum: 8ead497e9bf2cb9b0c5338d6096ff8bb (MD5) Novo_Arquivofinal_dissertacao.pdf: 4409532 bytes, checksum: 8ead497e9bf2cb9b0c5338d6096ff8bb (MD5) Previous issue date: 2015-11-09 / To implement public policies in the municipalities, one of the problems is the absence of data to inform the reality of the local situation, which shows the benefit and necessity of information technology tools for greater efficiency and effectiveness in public administration. In the city of Louveira, the specific case analyzed the implementation of an information technology tool that is used throughout the prefecture, called the site as Citizen Card, which aims to document access and use of municipal public services, but the study a cut of the case was conducted to investigate the instrument as a management strategy to improve planning in the city, specifically in the health sector. The management of the Citizen Card system coupled to records in electronic health record gave greater reliability to the database of municipal health, enabling investigate and plot strategy defined for the management of the Unified Health System (SUS) site as well as allow better investigation the system deviations. Finally, we present questions about the SUS front system municipalization and still on and the issues of the health pact and its own Brazilian federal pact. / Para implementar políticas públicas nos municípios, um dos problemas é a ausência de dados que informem a realidade da situação local, o que evidencia o benefício e a necessidade dos instrumentos de tecnologia de informação para maior eficiência e eficácia na gestão pública. No município de Louveira, analisou-se o caso específico da implantação de uma ferramenta da tecnologia de informação que é utilizado por toda a prefeitura, denominado no local como Cartão Cidadão, que visa documentar o acesso e utilização dos serviços públicos municipais, porém no estudo do caso foi realizado um corte para averiguar o instrumento como estratégia de gestão para aprimorar o planejamento no município, mais precisamente na área da saúde. A gestão do sistema do Cartão Cidadão aliado aos registros em prontuário eletrônico de saúde deram maior confiabilidade ao banco de dados da saúde municipal, possibilitando averiguar e traçar estratégia definida para a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) local, assim como permitiu melhor averiguação dos desvios do sistema. Finalmente, apresentamos questionamentos sobre o sistema SUS frente a municipalização e ainda sobre e a questões do pacto de saúde e do próprio pacto federativo brasileiro.

Submitted by Carlos Henrique Marroni (chmarroni@gmail.com) on 2017-08-23T18:09:17Z No. of bitstreams: 1 Tese_Carlos Henrique Marroni_julho_2017_VF.pdf: 1329541 bytes, checksum: 5c4cba1985d246bd974a3a36344c8aa6 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Tereza Fernandes Conselmo (maria.conselmo@fgv.br) on 2017-08-23T19:40:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese_Carlos Henrique Marroni_julho_2017_VF.pdf: 1329541 bytes, checksum: 5c4cba1985d246bd974a3a36344c8aa6 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-23T20:58:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_Carlos Henrique Marroni_julho_2017_VF.pdf: 1329541 bytes, checksum: 5c4cba1985d246bd974a3a36344c8aa6 (MD5) Previous issue date: 2017-07-24 / A tese se dedica à discussão sobre os fóruns federativos de negociação presentes no SUS e o associativismo territorial (consórcios públicos intermunicipais) nas relações intergovernamentais na implementação de políticas públicas. A tese tem como fundamento a literatura sobre federalismo, relações intergovernamentais, descentralização e coordenação federativa para construir um referencial teórico que analisa as relações intergovernamentais na implementação da política pública de urgências com a coordenação federativa, em particular na relação entre o Estado subnacional, o Paraná e os municípios, considerando os fóruns federativos como a Comissão Intergestores Bipartide do SUS - CIB e o consorciamento intermunicipal (associativismo territorial). O propósito deste estudo é identificar e analisar o papel dos fóruns federativos de negociação presentes no SUS, bem como a influência da tradição de associativismo territorial presente no Estado do Paraná, na configuração do padrão de relações intergovernamentais existente na implementação do SAMU no Estado do Paraná. Foi realizado o estudo de dois casos de implementação do atendimento pré hospitalar móvel (SAMU 192) no Estado do Paraná, Cascavel e Maringá, em três etapas investigativas: a) bibliográfica; b) documental; e c) pesquisa de campo. Como resultado pode-se afirmar que as instituições de pactuação do Sistema Único de Saúde (SUS) propiciaram amplas negociações entre os entes federativos (federal, estadual e municipal) configurando um padrão de relações intergovernamentais de autoridade coordenada, bem como o consorciamento intermunicipal permite a participação de municípios menores e mais pobres na barganha. / This research is devoted to the discussion about federation forums in the SUS and territorial associations (intermunicipal public consortia) in intergovernmental relations in the implementation of public policies. The thesis is based on the literature on federalism, intergovernmental relations, decentralization and federative coordination to build a theoretical reference that analyzes the intergovernmental relations in the implementation of emergency public policy with federative coordination, in particular in the relationship between the subnational state, Paraná and the municipalities, considering the federative forums such as the Bipartisan Commission of the SUS - CIB and the intermunicipal consortium (territorial associativism). The purpose of this study is to identify and analyze the role of federative forums of negotiation in SUS, as well as the influence of the tradition of territorial associativism present in the State of Paraná, in the configuration of the pattern of intergovernmental relations existing in the implementation of SAMU in the State of Paraná. The study of two cases of implementation of prehospital mobile care (SAMU 192) in the State of Paraná, Cascavel and Maringá, was carried out in three research stages: a) bibliographical; B) documentary; and c) field research. As a result, it can be stated that the Unified Health System (SUS) pacts provided wide negotiations between federal, state and municipal entities, setting up a pattern of intergovernmental relations of coordinated authority, as well as intermunicipal consortium Participation of smaller and poorer municipalities in the negotiation.

Submitted by Igor Willenshofer (iwillenshofer@gmail.com) on 2017-12-04T17:29:25Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO_FINAL_BIBLIOTECA.pdf: 2814522 bytes, checksum: df8fa3fd7f2a7e9b5b99b4e63294c891 (MD5) / Rejected by Vera Lúcia Mourão (vera.mourao@fgv.br), reason: Prezados, boa tarde. Informo que a separação das palavras-chave deve ser feita por ";" (ponto e vírgula). Atenciosamente, Mayara Sousa SRA - 3799-3438 on 2017-12-05T16:24:55Z (GMT) / Submitted by Igor Willenshofer (iwillenshofer@gmail.com) on 2017-12-05T16:29:31Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO_FINAL_BIBLIOTECA.pdf: 2809113 bytes, checksum: 7a8979a4bdca137d80218412ae0de245 (MD5) / Approved for entry into archive by Vera Lúcia Mourão (vera.mourao@fgv.br) on 2017-12-07T15:40:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO_FINAL_BIBLIOTECA.pdf: 2809113 bytes, checksum: 7a8979a4bdca137d80218412ae0de245 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-12-07T17:42:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO_FINAL_BIBLIOTECA.pdf: 2809113 bytes, checksum: 7a8979a4bdca137d80218412ae0de245 (MD5) Previous issue date: 2017-11-09 / A judicialização da saúde tem se mostrado um fenômeno crescente no Brasil. O caráter universal e integral do Sistema Único de Saúde abre espaço para que a aquisição de medicamentos e serviços médicos seja feita tanto pela via administrativa quanto pela via judicial, gerando diversos problemas para a administração pública. No Estado de São Paulo, um grande número de medicamentos oncológicos é concedido pelo poder judiciário aos demandantes. O objetivo do presente trabalho é analisar os impactos destas solicitações e se o custo dos medicamentos fornecidos por este meio é maior que o daqueles fornecidos administrativamente. Este trabalho estuda, para tanto, a judicialização no Brasil, no Estado de São Paulo e o Sistema Único de Saúde, fazendo um comparativo com o sistema britânico e, posteriormente, analisando os preços dos medicamentos. / The judicialization of health has been a growing phenomenon in Brazil. The universal and integral nature of the Unified Health System opens space for the acquisition of medicines and medical services through both the administrative and judicial channels, generating several problems for the public administration. In the State of São Paulo, a large number of oncological drugs are granted by the judiciary to the plaintiffs. The purpose of the present study is to analyze the impacts of these requests and whether the cost of the drugs provided by this medium is greater than those provided administratively. For this purpose, this work studies the judicialization in Brazil, in the State of São Paulo and the Unified Health System, comparing with the British system and, subsequently, analyzing the prices of medicines.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:15:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61070100622.pdf: 591290 bytes, checksum: 89fbd2bc9396cc4cc2a0505efdcc378c (MD5) Previous issue date: 2009-02-13T00:00:00Z / Os hospitais de pequeno porte formam a maior parte dos hospitais brasileiros e parecem apresentar-se em um modelo diferente do encontrado em outros países. O presente trabalho teve como objetivo avaliar a segurança do paciente nos hospitais de pequeno porte do Sistema Único de Saúde. Foram abordados conceitos de hospitais de pequeno porte, descentralização e municipalização, segurança do paciente e avaliação em saúde. A metodologia utilizada foi avaliação do cumprimento de alguns padrões do Roteiro de Padrões de Conformidade do Programa Nacional de Avaliação de Serviços de Saúde relacionados a risco e segurança do paciente por parte dos Hospitais de Pequeno Porte do Sistema Único de Saúde no Brasil. Os resultados apontam que o modelo brasileiro de hospitais de pequeno porte difere do modelo em outros países; evidencia que, apesar de constituírem a maioria dos hospitais do país, pouco acrescem ao número de leitos e, por fim, que estes hospitais não são seguros para os pacientes neles atendidos, podendo gerar riscos.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:51:11Z (GMT). No. of bitstreams: 3 120394.pdf.jpg: 19137 bytes, checksum: 42b2f8402432599080f9d3a11b7e3887 (MD5) 120394.pdf: 986759 bytes, checksum: 73fb2d8efc4e8d75b7474ec073d555a4 (MD5) 120394.pdf.txt: 175784 bytes, checksum: 47ef7f0c51de761bf81009c49c28467d (MD5) Previous issue date: 2006-01-06T00:00:00Z / A integração dos serviços de saúde é atualmente um dos maiores objetivos do sistema de saúde brasileiro. A estratégia adotada pelo Ministério da Saúde para a reorganização assistencial é o fortalecimento dos Serviços de Atenção Primária como porta de entrada do sistema, por meio da introdução do Programa Saúde da Família. Uma das atribuições da Atenção Primária é o adequado encaminhamento a outros níveis de atenção quando necessário. O presente trabalho estudou as ações relacionadas à coordenação do percurso assistencial, à luz do instrumento PCAT - Primary Care Assesment Tool, criado pela Johns Hospkins, e validado no Brasil pela Escola Nacional de Saúde Pública. A metodologia utilizada foi a aplicação do instrumento a informantes-chave, na totalidade de Unidades Básicas de Saúde da Região Leste no município de São Paulo, com o objetivo de avaliar a Dimensão Coordenação nos serviços de saúde. Foi realizada análise comparativa entre o desempenho das unidades que incorporaram a estratégia do Programa Saúde da Família e o observado nas unidades sem o programa implementado. Conclusão: Em grande parte das ações avaliadas, foram observados resultados positivos, principalmente nas ações relacionadas à existência de normas específicas preconizadas pelas esferas administrativas federal e municipal. Em relação ao desempenho das diferentes modalidades, não foram observadas diferenças relevantes. / The relation between health services is one of the most problems in the Brazilian Health system. The strategy adopted by the Health Ministry for the services organization is Family Health Program (Programa Saúde da Familia). One of the attributions of Primary Care is the referral for specialists. This study evaluated the coordination actions using the instrument Primary Care Assesment Tool, designed by Johns Hospkins, that has been validated by the National Public Health (Escola Nacional de Saúde Pública), in Brazil. The study was based on a survey with key informants in primary care services located in the East Region from São Paulo City. The study aims to compare the coordination activities on the services with Family Health Program to those developed in services without the strategy. Conclusion: In general the score of the activities evaluated of the coordination dimension was high, mainly in activities related with norms established by the administrative sectors. In the comparison between the primary care services the performance observed was equal.

Submitted by Paulo Junior (paulo.jr@fgv.br) on 2010-12-14T20:08:05Z No. of bitstreams: 1 MARCIO FABIO RECIFE.pdf: 1425479 bytes, checksum: 135a4d440da840d54b1d571760d8b6f4 (MD5) / Approved for entry into archive by Paulo Junior(paulo.jr@fgv.br) on 2010-12-14T20:08:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MARCIO FABIO RECIFE.pdf: 1425479 bytes, checksum: 135a4d440da840d54b1d571760d8b6f4 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-01-06T11:35:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MARCIO FABIO RECIFE.pdf: 1425479 bytes, checksum: 135a4d440da840d54b1d571760d8b6f4 (MD5) Previous issue date: 2010-09-30 / This study seeks to identify and evaluate a choice made by Imip in the light of neo-institutional theory, using isomorphic mechanisms that are characteristic of the field of health organizations. It is a case study, whose main object of analysis is Imip, with a special emphasis on two models for computerizing operations and management, with a view to establishing which is the more appropriate for the specific features of the institution, including financial aspects and cost-benefit analysis. The first model is an in-house computer system; the second a ready-made management system sold by a company specializing in this technology. The methodology includes bibliographical documentary and field research. The study is guided theoretically by neo-institutional theory and the field work involved simple observation, with a view to comparing variables from the two models under evaluation, and data collection using two questionnaires: one open questionnaire to be applied to IMIP managers and one mixed questionnaire to be applied to one hundred randomly-selected collaborators and system-users. The findings included clear references to isomorphism, chiefly of the mimetic kind, in the perceptions of respondents. On completion of the research, it was possible to conclude that contracting a hospital management system already available on the market, which has been designed and is sold by a technology company specializing in the health sector, is the best option for the organization, since the similarities that exist between the processes of this Institute and those contained in the system are much more significant than any specific feature of the Institute. Another relevant factor concerned the high cost involved in a single institution developing and maintaining singlehanded an up-to-date system that is in compliance with the normative and technical requirements of health organizations and the information quality standards stipulated by the Brazilian National Health System. / O trabalho buscou identificar e avaliar a escolha do Imip à luz da teoria neoinstitucional, mediante os mecanismos isomórficos que caracterizam o campo das organizações de saúde. Trata-se de um estudo de caso, tendo o Imip como objeto de análise, voltado especificamente para dois modelos de informatização da operação e da gestão, a fim de verificar qual o mais adequado para as especificidades da instituição, incluindo o aspecto financeiro, custo/benefício. O primeiro modelo se refere a um sistema próprio de informatização; o segundo a um modelo de sistema de gestão já existente, comercializado por empresa especializada nesta tecnologia. A metodologia abrangeu pesquisas bibliográficas, documentais e de campo. O referencial teórico foi a teoria neoinstitucional e o trabalho de campo constou de uma pesquisa incluindo observação simples, visando compor variáveis dos dois modelos avaliados, e coleta de dados realizada por meio da aplicação de dois questionários: um questionário aberto, com os dirigentes do Imip, e um questionário misto, com cem colaboradores, utilizadores do sistema, escolhidos aleatoriamente, por sorteio. Entre os achados se identificou claras referências ao isomorfismo, principalmente o mimético, nas percepções dos indivíduos respondentes. Ao final da pesquisa, foi possível concluir que a contratação de um sistema de gestão hospitalar, já existente no mercado, concebido e comercializado por empresa de tecnologia especializada no segmento da saúde, justificou-se como a melhor escolha para a organização, pois, as semelhanças existentes entre os processos do Instituto e aqueles contidos no sistema eram muito mais relevantes que suas particularidades. Outro fator relevante levou em consideração os elevados custos para uma única instituição desenvolver e manter sozinha um sistema atualizado segundo as exigências normativas e técnicas necessárias às organizações de saúde e os padrões de qualidade da informação estabelecidos pelo SUS.

OLIVEIRA, Newton Kepler . Formação de conselheiros para o controle social no Sistema Único de Saúde (SUS) Ceará. 2011. 207f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira, Fortaleza-CE, 2011. / Submitted by Maria Josineide Góis (josineide@ufc.br) on 2012-07-10T14:13:23Z No. of bitstreams: 1 2011_Tes_NKOliveira.pdf: 1371979 bytes, checksum: 135b366492d22e4651fe8e90ac3db8d6 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-07-10T14:20:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_Tes_NKOliveira.pdf: 1371979 bytes, checksum: 135b366492d22e4651fe8e90ac3db8d6 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-10T14:20:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_Tes_NKOliveira.pdf: 1371979 bytes, checksum: 135b366492d22e4651fe8e90ac3db8d6 (MD5) Previous issue date: 2011 / The formation of councilmen for the social control in the Unified Health System (SUS) in the state of Ceará is made based on the National Directives for the Permanent Education Process in the Social Control in the Unified Health System, approved in the Reunion of the National Health Council in its 158th regular meeting, in September 14th and 15th of 2005. Such Directives focus on the promotion of knowledge about public health in Brazil, in particular about the Health Councils as an important delegacy for the strengthening of the organization and the proper functioning of the Unified Health System. They also focus on the permanent education as formal processes in the transmission and construction of knowledge through meetings, courses, workshops, seminaries and use of methodologies for distance learning, participative processes and forums of discussion such as health conferences, meeting of Health Councils, seminaries, and workshops, among others. Through such directives, the formation is seen as a learning process according to the pace of each agent, considering his social, cultural and religious differences, his necessities, conditions and opportunities of absorbing the knowledge throughout life, what requires an adequate time and particular situations for each group. Such directives are adopted in the Program for the Formation of Health Councilmen in Ceará, whereas their actions consist in the Project of Formation of Councilmen in 2007, with the realization of thirty-nine workshops conducted by people chosen among the state councilmen, such Project had councilmen from 132 out of the 184 municipalities in Ceará. This study provides analysis of these training activities, based on interviews with these facilitators of the workshops and their reports in documents of the State Council of Health to conduct this research were studies used by Bauman (2008), Beck (2010), Baudrillard (1985), Carvalho (2001), Dagnino (2002), Foucault (2010), Holanda (1995), Kauchakje (2008), Oliveira (1999; 2007), Platão (1997), Popper (1987), Rancière (1996), Teixeira (2001) and others. The analysis points that the formation of councilmen for the social control in the Unified Health System is made in a conjuncture with great obstacles for both the institution of social rights and respective correspondents in public policies. The existence of an Unified Health System is emblematic in a country with a flawed democracy. This study points for the lack of emphasis to the comprehension that the economic power floats around the world, at the same time policies continue to be tied in its place, that the power is growingly global and extraterritorial, while the life institutions continue to be territorial and require ever more political intervention for its success. Finally, public issues that resist reduction become incomprehensible to the general population, which complicate the control policies and their trial for everyone. / A formação de conselheiros para o controle social no Sistema Único de Saúde (SUS) – Ceará realiza-se com base nas Diretrizes Nacionais para o Processo de Educação Permanente no Controle Social do Sistema Único de Saúde, aprovadas pelo Pleno do Conselho Nacional de Saúde, em sua 158ª reunião ordinária, em 14 e 15 de setembro de 2005. Essas Diretrizes focalizam a promoção do conhecimento sobre a saúde no Brasil, em particular sobre os conselhos de saúde como uma importante instância colegiada para o fortalecimento da organização e do funcionamento deste sistema público de saúde. E também focalizam a educação permanente como processos formais de transmissão e construção de conhecimentos por meio de encontros, cursos, oficinas de trabalho, seminários e o uso de metodologias de educação à distância, os processos participativos e fóruns de debates como as conferências de saúde, plenárias de conselhos de saúde, seminários e oficinas, dentre outros. Por essas Diretrizes, a formação é vista como o processo de aprendizagem ao ritmo das diferenças sociais, culturais e religiosas dos agentes sociais, de suas necessidades sentidas, condições e oportunidades de absorção e reflexão sobre o conhecimento ao longo da vida, o que requer um tempo adequado e diferenciados momentos. Essas diretrizes são adotadas no Programa de Formação de Conselheiros de Saúde do Ceará, cujas ações consistem no Projeto de Formação de Conselheiros em 2007, com a realização de trinta e nove oficinas conduzidas por facilitadores que foram escolhidos entre os conselheiros de saúde estaduais, e contou com a participação de conselheiros de saúde de 132 dos 184 municípios do Estado do Ceará. Este estudo traz análises sobre essas atividades de formação, com base em entrevistas com esses facilitadores, seus relatórios das oficinas e nos documentos do Conselho Estadual de Saúde. Para realizar essa pesquisa foram utilizados estudos de Bauman (2008), Beck (2010), Baudrillard (1985), Carvalho (2001), Dagnino (2002), Foucault (2010), Holanda (1995), Kauchakje (2008), Oliveira (1999; 2007), Platão (1997), Popper (1987), Rancière (1996), Teixeira (2001) e outros. A análise aponta que a formação de conselheiros para o controle social no SUS se realiza em uma conjuntura de grandes obstáculos para a instituição de direitos sociais e correspondentes políticas públicas. A existência do Sistema Único de Saúde é emblemática em um país de construção democrática lenta. Este estudo aponta para a carência de ênfase à compreensão de que o poder econômico flutua no mundo, enquanto as políticas continuam atadas em seu lugar; de que o poder é crescentemente global e extraterritorial, enquanto as instituições da vida social permanecem territoriais e requerem cada vez mais mediação política para a sua realização. Por fim, as questões públicas que resistem à redução tornam-se incompreensíveis para a população em geral, o que inviabiliza o controle das políticas e seu julgamento por todos.

Submitted by Danilo Carvalho (dankaba@gmail.com) on 2015-11-28T06:55:05Z No. of bitstreams: 1 CARVALHO_Danilo_dissertação_orientações_avanços_limites e possibilidades da EPS no SUS.pdf: 962646 bytes, checksum: c43181a12e0b49dc7c357501a5d4076c (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Auxiliadora da Silva Lopes (silopes@ufba.br) on 2015-12-01T16:34:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 CARVALHO_Danilo_dissertação_orientações_avanços_limites e possibilidades da EPS no SUS.pdf: 962646 bytes, checksum: c43181a12e0b49dc7c357501a5d4076c (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-01T16:34:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CARVALHO_Danilo_dissertação_orientações_avanços_limites e possibilidades da EPS no SUS.pdf: 962646 bytes, checksum: c43181a12e0b49dc7c357501a5d4076c (MD5) / O presente estudo buscou compreender as orientações, os avanços, os limites e as possibilidades da formação para trabalhadores do Sistema Único de Saúde do Brasil, pela estratégia da educação permanente, escolhida para o fortalecimento do SUS e da democratização do Estado, a partir da Reforma Sanitária. Para a realização de tal objetivo investigativo, foi adotada uma revisão teórica de contextualização do campo e do setor da saúde no país, com enfoque na formação em saúde. Basicamente o período de referência para a discussão nesta dissertação estende-se entre 1988 e 2010. O trabalho foi dividido em três capítulos, o primeiro para contextualização mencionada, bem como para situar as bases das orientações para a Educação Permanente em Saúde no SUS, o segundo, para discutir avanços e limites desta estratégia e o terceiro, para discutir suas possibilidades de progresso em direção a uma perspectiva democrática de influência sobre a formação dos trabalhadores do SUS. Tal perspectiva pressupõe, portando, a valorização positiva dos trabalhadores e da sua subjetividade na estruturação das políticas de Estado. O mesmo se dá em relação aos usuários e gestores, sujeitos fundamentais da democratização da atenção à saúde e da formação no setor. A curiosidade sobre a existência ou não de valorização justificou a proposição e esboço de indicadores para esta subjetividade estruturante no capítulo três, em que foram discutidas as possibilidades da formação pela Educação Permanente em Saúde. Tais indicadores auxiliariam na verificação de indícios de valorização do controle social, de fortalecimento da autonomia das instituições acadêmicas na educação em saúde, da valorização do trabalhador, bem como a demanda de desprecarização do trabalho. Considerando a lacuna de inserção da pesquisa em educação no campo da saúde, tal investigação contribui pela breve contextualização do campo, do setor e da formação dos trabalhadores da saúde, diante da relevância da dimensão pedagógica que vem se ampliando e amadurecendo, com crescente demanda de interação entre o Ministério da Educação e o da Saúde, bem como entre os profissionais das duas áreas. É importante que o campo da pesquisa em educação atente para a relevância da dimensão pedagógica que vem assumindo a formação, a atenção e a pesquisa em saúde na contemporaneidade, tanto como um espaço de exercício pedagógico quanto como campo de pesquisa em educação. / ABSTRACT This study sought to understand the guidelines, advances, limitations and possibilities of health employees training through the strategy of permanent education, that was chosen to strengthen SUS as well as the democratization of the country by The health sector reform. In order to reach this goal a theoretical review of the Brazilian health sector was conducted, by focusing on various publications that critically examined worker's education within the SUS system. This study was divided into three chapters: the first focuses on the context from which to situate the basis of guidelines for permanent education within SUS, the second is dedicated to discussing the advances and limitations of this strategy, and the third discusses its potential for progress toward a democratic perspective of employee training within SUS. The democratic perspective provides positive support to workers' development and empowerment as an important source of the regulation state of policies. The same is true with respect to consumers and managers, as fundamental subjects of health attendance and education democratization. The importance placed upon these subjects justified the proposal and outline indicators for empowerment in chapter three. Such indicators would be a response to the demand for enhancement of social control, strengthening the autonomy of academic institutions in health education, the appreciation of the worker as well as their demand for labor rights. Considering the lack of educational research in the health field, this investigation highlights rarely-examined approaches to health systems; it briefly contextualizes the training of health workers, and the growing and maturing pedagogical dimension, with increasing demand for interaction between the Education Ministry and Health Ministry, as well as between professionals from both areas. It is important that the educational research field pay more attention to this contemporary pedagogical dimension and relevance placed on training, users assistance and the research within SUS, all pedagogical field of exercise and research in education.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este estudo examina o desenvolvimento da área de recursos humanos nas políticas públicas a partir da evolução da política nacional de saúde nas últimas décadas. O desenho da pesquisa inclui análise de conjuntura e trabalho de campo (um estudo de casos múltiplos) que consistiu na avaliação do processo de implantação de uma inovação na área de gestão de recursos humanos em saúde o Sistema de Informação e Gestão de Recursos Humanos em Saúde (SIG-RHS). No plano de análise das reformas na área da saúde destacam-se dois momentos: o primeiro relacionado com as transformações do sistema que delimitaram a definição constitucional do Sistema Único de Saúde na década de 80 e um segundo marcado pela definição macropolítica da reforma do Estado na década de 90. As transformações observadas na implementação dessas reformas destacam antigos problemas e introduzem novos para a área de recursos humanos de saúde. Desloca o foco da prática de saúde dos aspectos relativos a prática médica consolidada na década de 70 apontando para a multiplicidade de processos e agentes envolvidos com diferentes inserções no processo de trabalho e qualificações técnicas. A reorganização dos pactos federativos pela descentralização da gestão e das formas de alocação de recursos financeiros, aliada as propostas de flexibilização do Estado, introduzem mudanças nas relações de trabalho. Essas mudanças, entre outras coisas, alteram planos relacionados com a gestão de recursos humanos e a viabilidade do sistema de saúde para alcance dos padrões de cobertura, eficiência, equidade e qualidade desejados. Por fim, o estudo indica a centralidade das questões relacionadas com recursos humanos para o êxito das reformas e a necessidade de estudos que incluam a prática avaliativa de processos de implementação como forma de modelar ativamente a articulação formulação/implementação de políticas públicas de saúde.