Este trabalho teve por finalidade analisar a importância e a qualidade percebida (desempenho) de determinados atributos, em serviços de atendimento secundário em saúde, sob a ótica de seus pacientes, visando gerar subsídios para aprovação e elaboração do planejamento estratégico e de orçamentos (investimentos) de seus serviços. O estudo foi realizado no Ambulatório Central (Amce) da Universidade de Caxias do Sul (UCS), que tem sido um ponto de apoio à população caxiense e da região na prestação de serviços nas áreas da saúde, incluindo medicina, enfermagem, psicologia, fisioterapia, nutrição e serviço social. Foi realizada uma pesquisa quantitativa com a utilização de questionários distribuídos aos pacientes em três fases do serviço do Amce (fase A - recepção e atendimento clínico, fase B realização do exame e fase C resultado do exame e revisão da consulta). As principais variáveis investigadas incluem: a facilidade de acesso ao Amce, recepção e sala de espera, estrutura física e funcional, atendimento pelo profissional da saúde, confiança na própria recuperação, aceitação de atendimento por profissional da saúde junto com alunos, tempo de espera para ser atendido e propensão para indicar o Amce a outras pessoas. Os dados foram analisados por intermédio de uma matriz importância versus desempenho, sendo que todos os construtos permaneceram no quadrante superior direito (quadrante B), para o qual é sugerido que se mantenha o bom serviço. Foram realizadas análises estatísticas adicionais, as quais mostraram que as principais variáveis em estudo apresentaram diferenças significativas entre suas médias. Com análise dos resultados foi possível detectar que há um espaço para a realização de melhorias nos serviços prestados no desempenho dos serviços ambulatoriais. / The aim of this work was to measure the importance and the quality of some specific topics (performance) offered by a secondary health care Out-patient Clinic as perceived by the patients. It had the purpose of generating data that can help to develop strategic planning to manage the clinical services. This study was carried out at the Central Out-patient Clinic (Amce) of the University of Caxias do Sul (UCS). The Amce has been playing an important role in providing health care (medicine, nursing, psychology, physiotherapy, nutrition and social service) to the population of Caxias do Sul and neighborhood areas. To implement this study a quantitative research was performed, giving a questionnaire to a sample of patients of Amce (Phase A reception and clinical assistance, phase B - carrying out of complementary exams and phase C exams results and clinical follow up). The key variables of the study included: accessibility to the Amce, reception and waiting room, building conditions, behavior of the healthcare professional, confidence on the self-recovery, acceptance to be treated by a healthcare professional and students together, quickness to handle pacient´s demands, and readiness to indicate Amce services to other people. The data was analyzed by using a matrix method correlating importance versus performance. Additional statistical analyses were carried out, which indicated significant differences between means of the main research variables. With this study it was possible to verify that the importance and performance had relevant results. Therefore, the Acme may have room to improve the rendering of health care services.

Orientador: Roberto Wagner Lourenço / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciências Médicas / Made available in DSpace on 2018-08-16T01:21:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cossermelli-Andrade_JoseSantos_M.pdf: 6138556 bytes, checksum: b9e43c01ffa57c722a27a0392730f32f (MD5) Previous issue date: 2010 / Resumo: A LTA é uma doença amplamente distribuída no território brasileiro, de transmissão essencialmente focal. A sua dinâmica se diferencia entre os locais de ocorrência em função das variáveis relacionadas aos parasitas, aos vetores, aos ecossistemas e aos processos sociais de ocupação do solo e contato com a natureza. Este estudo se propôs a analisar a distribuição espacial da Leishmaniose Tegumentar Americana em alguns municípios pertencentes a Bacia do Rio Capivari, estado de São Paulo, de 1992 a 2004. Foi examinada a associação da doença com os aspectos ambientais e de composição da paisagem, sua proximidade com fragmentos de vegetação, matas ciliares, corpos d'água por meio de técnicas de geoprocessamento e de Sensoriamento Remoto. Os casos de Leishmaniose Tegumentar Americana (LTA) analisados neste estudo foram notificados pelos serviços de vigilância epidemiológica dos municípios componentes da região de estudo. Foi utilizado imagens do sensor LANDSAT TM 5 para obter uma classificação do uso da terra para identificação de categorias pertencentes à conectividade da paisagem e também procedimentos de mapeamento para a identificação das áreas com maior concentração de casos de LTA na região de estudo durante o período estudado. Ao longo do período estudado os casos de LTA concentraram-se em grande parte ao longo do curso do Rio Capivari e do Rio Jundiaí, dos seus afluentes e dos fragmentos florestais que acompanham esta hidrografia, sugerindo fazer parte de um padrão de distribuição espacial influenciado por contextos sócio-ambientais semelhantes. Pode-se ainda constatar que muitos casos apresentaram como locais prováveis de infecção as proximidades dos, os rios e as bordas dos fragmentos florestais. Os resultados obtidos podem contribuir no entendimento da variação espacial das ocorrências da LTA através de métodos de geoprocessamento e Sensoriamento Remoto / Abstract: The Cutaneous Leishmaniasis has been reported in Brazil since the early nineteenth century, wounding and damaging thousand of people every year. After 2003 the disease has become endemic on all States of the country. Due it's different forms of epidemiological patters - including several species of host and vector -, the disease has been widespread throughout the national territory likely endemic disease circuits. The aim of this study is to contribute for a better understanding of the incidence of Cutaneous Leishmaniasis and it's spatial distribution characteristics on the endemic area of Capivari River basin, São Paulo State, Brazil. Epidemiological studies in which spatial distribution and geographic information systems have grown in Brazil, mainly by the public health services. Although the government and universities efforts to improve access to satellite images and spatial technology, still have serious limitations on epidemiological surveillance services. A retrospective ecological design study was carried out, recovering CL data from the epidemiological surveillance services during 1992 to 2004, resulting in a UTM Datum data base file for every year and each municipalities, assessing the landscape categories of interest on the study area. Cutenous Leishmaniasis cases has been found alongside Capivari River and Jundiai River as well from their riparian forests. An assesment study was carried out to establish distance patterns between CT cases and nearest rivers and vegetation. This work also brings the urgency of reduce the underreport of CL cases and the improvement in the surveillance health services / Mestrado / Epidemiologia / Mestre em Saude Coletiva

Orientador: Mariana Dorsa Figueiredo / Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciências Médicas / Made available in DSpace on 2018-08-25T07:20:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fernandes_JulianaAzevedo_M.pdf: 1592369 bytes, checksum: 3c7f9266b99433e622de75d231dca2f9 (MD5) Previous issue date: 2014 / Resumo: Este estudo buscou compreender as práticas de Apoio Institucional e Cogestão desenvolvidas no Sistema Único de Saúde de Campinas/SP pelos Apoiadores Institucionais dos Distritos Sanitários do município, caracterizando o contexto institucional e identificando o perfil dos mesmos e um conjunto de aspectos relacionados à sua prática de trabalho cotidiana. O Apoio Institucional é a aplicação metodológica do Método Paideia, que aposta no modelo de cogestão para interferir nos processos de gestão, compreendendo que os sujeitos envolvidos no trabalho, embora com diferentes graus de saber e de poder, são capazes de articular seus projetos e interesses aos compromissos requeridos pelas instituições. Foram aplicados questionários com perguntas abertas e fechadas a todos os Apoiadores do município que consentiram em participar da pesquisa e, num segundo momento, foram realizados grupos focais com aqueles que preencheram os critérios de inclusão. Os dados quantitativos foram compilados com o Programa Microsoft Excel e utilizamos da construção de uma narrativa para compor o discurso dos Apoiadores nos grupos focais, posteriormente validada em um grupo de devolutiva que pretendeu ainda produzir novas reflexões junto ao grupo. A análise de dados foi realizada a partir da abordagem hermenêutica formulada por Gadamer e do referencial interpretativo da narrativa proposto por Ricouer. Observou-se que, no contexto de grave crise instalada na cidade, os Apoiadores Institucionais têm encontrado dificuldade para atuar de acordo com o que eles próprios entendem que deveria ser o trabalho de Apoio e também daquilo que foi proposto pelo Método Paideia. Consideramos relevante dar continuidade ao estudo, explorando a temática sob a ótica dos serviços que são apoiados, dos gestores do nível central e dos usuários do SUS Campinas / Abstract: This study aimed to understand the Institutional Support and co-management practices on Unified Health System (SUS) in the city of Campinas-SP developed by Institutional Supporters of the municipality¿s sanitary districts, characterizing the institutional context and identifying the profile of them and a set of aspects related to their daily work practices. The Institutional Support is the methodological application of the Paideia Method, which bets on co-management model to intervene in management processes, comprehending that the subjects involved in the work are able to articulate their projects and interests with the commitments required by the institutions, although with different degrees of knowledge and power. We applied questionnaires with open and closed questions to all Institutional Supporters of the city that consented to participate in this research, and in a second moment, focus groups were conducted with those who met the inclusion criteria. Quantitative data were compiled with Microsoft Excel Program and we used the construction of a narrative to compose the Institutional Supporters¿ speech on focus groups, subsequently validated in a feedback group that also pretended to produce new reflections within the group. The data analysis was conducted from a hermeneutic approach formulated by Gadamer and from the interpretive referential of the narrative proposed by Ricoeur. It was observed that, on the context of a serious crisis installed in the city, the Institutional Supporters have found difficult to act according to what they themselves understand that should be the Institutional Supporters¿ work and also according to what is proposed by the Paideia Method. We considered relevant the continuity of the study exploring the thematic from the perspective of the services that are supported, the managers at the central level, and the users of Unified Health System (SUS) of Campinas, Brazil / Mestrado / Política, Gestão e Planejamento / Mestra em Saúde Coletiva, Política e Gestão em Saúde

Orientador: Arlêude Bortolozzi / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociências / Made available in DSpace on 2018-08-21T11:55:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Faria_RivaldoMaurode_D.pdf: 13210732 bytes, checksum: 14049caaae323d42acaaf9b945ee0cf0 (MD5) Previous issue date: 2012 / Resumo: Este trabalho foi construído em torno de dois objetivos intimamente ligados: discutir a territorialização como técnica e política de gestão dos serviços de atenção primária à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e apresentar uma perspectiva de adequação desses serviços aos perfis do território urbano. Os caminhos metodológicos foram construídos a partir das orientações dadas por Maria Cecília Minayo, para as pesquisas qualitativas em saúde, e a categoria território usado em Milton Santos foi tomada como fundamento para a construção da base teórico-conceitual. A pesquisa comunica teoria e prática. Por isso, o território urbano de Pouso Alegre-MG foi definido como local de estudo e aplicação. A reflexão sobre a territorialização da saúde levou a concluir que se trata de uma concepção política e pragmática do território, com dimensão padronizada e elementos burocráticos que fragmentam o sistema de atenção. Como técnica, a territorialização "cria" territórios políticos para a saúde e como inscrição espacial impõe os limites de abrangência para os serviços. O seu ponto de partida são os serviços e o número de habitantes. A perspectiva dos perfis territoriais apontou um caminho diferente. O ponto de partida, nesse caso, deve ser o reconhecimento dos usos do território, através dos quais são identificados os seus perfis. Dessa forma, os serviços de atenção primária devem se adaptar a esses perfis territoriais. Como técnica, essa perspectiva reconhece os usos do território e como inscrição espacial se adapta a esses territórios reconhecidos pelos seus usos / Abstract: This work was developed based on two closely connected aims: discuss the territorialization as technique and management policy of the services of primary attention to health in the SUS (Unique Health System) and present a perspective of adequacy of such services for the urban territory profiles. The methodology was researched having the support of Maria Cecília Minayo, for the qualitative research in health, and the territory category used in Milton Santos was taken as foundation for the construction of the conceptual-theoretical support. This research deals with theory and practice, this is why, the urban territory of Pouso Alegre-MG was defined as the venue of studies and application. The reflection upon the territorialization of health lead to the conclusion that there is a political and pragmatic conception of the territory with patterned dimension and procedural elements which divide the system of attention. As technique, the territorialization "generates" political territories for health and as spatial registration enforce the limits of ranges for the services. Therefore, the starting point is the services and inhabitants figure. The perspective of territory profiles have shown a different way. The starting point must be the acknowledgement of the uses of the territory and from them the profiles are identified. This is why the services of primary attention should be adapted to these territory profiles. As a technique, this perspective acknowledges the uses of territory and how spatial register adapts to these territories acknowledge by their uses / Doutorado / Análise Ambiental e Dinâmica Territorial / Doutor em Geografia

Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DSergio3.pdf: 732390 bytes, checksum: 8b43e1c2a42f8129f8f88d86f2e903a7 (MD5) Previous issue date: 2008 / This research aimed at evaluating the efficiency of a specific model of operational auditing, created to audit municipal health systems, which are part of the Sistema Único de Saúde in the State of Rio de Janeiro, the AOSMS. Thus, it attempted to find out whether they represent a valid method of auditing the performance of SUS in the State of Rio de Janeiro based on the isolated or combined utilization of efficiency and efficacy criteria, and to finalize, how the AOSMS may contribute to the improvement of the municipal management of SUS. The study is based on two references axes, as follows: criteria and paradigms of operational auditing according to what International Organization of Supreme Audit Institutions (INTOSAI) understands about this methodology and the evaluation method of health services proposed by Avedis Donabedian, based on the triad structure, process and result. The work consisted initially in verifying compatibility and evaluating potential of the parameters that constitute the AOSMS with the adopted references, in the light of the basic principles that inform the Brazilian Sistema Único de Saúde and afterwards in the submission of these parameters to the analytic categories created in this study with the intent of checking its adequacy and pertinacity to analyze public health systems. In order to reach its objective the research used the case study strategy of the TCE-RJ experience of holding operational audit in 39 municipal health systems in the State of Rio de Janeiro developed between 2000 and 2007. The result confirmed the hypothesis of the study and revealed how the AOSMS, considered as a valid methodology for its finality, may contribute for the improvement of the municipal management of SUS, reaffirming the potential of operational auditing to proceed with the evaluation of the performance of the Sistema Único de Saúde in the angle of external control, considering however that its application in Brazil, because of the external control model constitutionally adopted, must pass through due sociological reduction. / Esta pesquisa teve o propósito de avaliar a eficácia de um modelo peculiar de auditoria operacional, desenhada para auditar sistemas municipais de saúde, integrantes do Sistema Único de Saúde no Estado do Rio de Janeiro, as AOSMS. Para tanto buscou responder se estas representam um método válido para auditar o desempenho do SUS ao nível dos municípios fluminenses com base na utilização isolada ou combinada dos critérios de eficiência e de eficácia, e, complementarmente, como as AOSMS podem contribuir para o aprimoramento da gestão municipal do SUS. O estudo se baseou em dois eixos referenciais, a saber: os critérios e paradigmas da auditoria operacional, de acordo com o entendimento da Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Intosai em inglês) sobre esta metodologia e o método de avaliação de serviços de saúde proposto por Avedis Donabedian, consubstanciado na tríade estrutura, processo e resultado. O trabalho consistiu inicialmente em verificar a compatibilidade e potencial avaliativo dos parâmetros constitutivos das AOSMS com os referenciais adotados, à luz dos princípios basilares que informam o Sistema Único de Saúde brasileiro e, posteriormente, na submissão destes parâmetros às categorias de análise elaboradas neste estudo com o intuito de verificar sua adequabilidade e pertinência para analisar sistemas públicos de saúde. Para atingir seu objetivo a pesquisa utilizou-se da estratégia de estudo de caso da experiência do TCE-RJ com a realização de auditorias operacionais em 39 sistemas municipais de saúde fluminenses, desenvolvidas no período de 2000 a 2007. Os resultados confirmaram as hipóteses do estudo e revelaram como as AOSMS, consideradas uma metodologia válida para a sua finalidade, podem contribuir para o aprimoramento da gestão municipal do SUS, reafirmando o potencial da auditoria operacional para proceder à avaliação do desempenho do sistema único de saúde sob o ângulo do controle externo, considerando, entretanto, que a sua aplicação no Brasil, em virtude do modelo de controle externo adotado constitucionalmente, deve passar por uma devida redução sociológica.

Submitted by ASSIS MAFORT OUVERNEY (assismafort@gmail.com) on 2015-05-15T22:02:56Z No. of bitstreams: 1 Tese de Doutorado - Assis Mafort.pdf: 4067305 bytes, checksum: 0e8177a000e1dd0cd935daa50e045596 (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2015-05-19T12:18:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese de Doutorado - Assis Mafort.pdf: 4067305 bytes, checksum: 0e8177a000e1dd0cd935daa50e045596 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2015-05-21T17:32:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese de Doutorado - Assis Mafort.pdf: 4067305 bytes, checksum: 0e8177a000e1dd0cd935daa50e045596 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-21T17:36:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese de Doutorado - Assis Mafort.pdf: 4067305 bytes, checksum: 0e8177a000e1dd0cd935daa50e045596 (MD5) Previous issue date: 2015-03-20 / This thesis aimed to explain the political and institutional dynamics that polarized the intergovernmental relations in health policy at the end of the 1990s. Polarization was characterized by the simultaneous presence of a significant degree of decentralization and high normative and financial regulatory capacity of the Ministry of Health. In the Brazilian literature, previous approaches produced partial explanations based on specific variables. These includes the option for a highly decentralized health system of the Constitution of 1988, the preferences of the Sanitary Reform Movement for local policies, Basic Operational Norms – NOBs content, historical legacy of centralized health policies and the agenda of economic reforms in the 90’s, among others. This thesis proposes a Historical-Institutionalist explanation that integrates all this conditioning factors around a sequential explanation of health sector reform. In this approach, the trajectory of intergovernmental relations is the result of a long chain of decisions taken in concrete political contexts of the three governments in the 90s (Collor, Itamar and FHC). The choices of a government affected the range of options available to the next one, producing a dynamics of path dependence. Therefore, polarization is an unintended outcome of a sequence of decisions that concentrated power, responsibilities and resources simultaneously in the Ministry of Health and municipalities. / A presente tese teve como objetivo explicar a dinâmica político-institucional que produziu um quadro de relações intergovernamentais polarizado na política de saúde no âmbito do SUS ao final da década de 1990. Tal polarização ocorreu em virtude da presença simultânea de expressivo grau de municipalização e elevada capacidade indutiva e regulatória do Ministério da Saúde. As abordagens anteriores presentes na literatura sobre a descentralização do SUS produziam explicações parciais em virtude de apontarem como fatores explicativos da polarização um conjunto de razões específicas, em especial o escopo expressivamente descentralizador da Constituição de 1988, as preferências municipalistas do Movimento da Reforma Sanitária, o conteúdo das normas operacionais, o legado centralizador da trajetória da política de saúde no Brasil, a agenda centralizadora das reformas econômicas realizadas a partir da implementação do Plano Real, entre outros. Com base no arcabouço teórico do NeoInstitucionalismo Histórico, essa tese propõe uma abordagem que integra os diversos fatores condicionantes do jogo federativo setorial em torno de uma explicação sequencial das decisões que marcaram a trajetória da descentralização do SUS. Nessa abordagem, a trajetória das relações intergovernamentais é o resultado cumulativo de uma longa cadeia de decisões tomadas em contextos singulares que marcaram os governos Collor, Itamar e FHC, onde a escolha de um governo afetou o leque de opções disponíveis ao governo seguinte, deixando-lhe menos margem de mudança. Nessa lógica, a polarização federativa é vista como o produto não intencional de uma sequência de decisões que, acumuladas ao longo da década, concentraram poder, atribuições e recursos na União e nos municípios.

Submitted by João Paulo Tapioca de Oliveira Vieira (tapiocadeoliveira@gmail.com) on 2016-03-18T19:05:06Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Tapioca.pdf: 2252099 bytes, checksum: fcf58d39bd10d0d15786badbdaa9cd81 (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2016-03-22T13:32:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Tapioca.pdf: 2252099 bytes, checksum: fcf58d39bd10d0d15786badbdaa9cd81 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Almeida (maria.socorro@fgv.br) on 2016-03-28T14:50:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Tapioca.pdf: 2252099 bytes, checksum: fcf58d39bd10d0d15786badbdaa9cd81 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-28T14:50:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Tapioca.pdf: 2252099 bytes, checksum: fcf58d39bd10d0d15786badbdaa9cd81 (MD5) Previous issue date: 2016-02 / The research problem of this study is the evaluation of the acting ofhealth social organizations’ main control mechanisms, in the specific case of the Municipality of Rio de Janeiro. The recurrent denouncement of irregularities and illegalities by the Court of Audit of the City of Rio de Janeiro and the Public Prosecutor’s Office of the State of Rio de Janeiro has raised doubt concerning the adequacy of the monitoring, control and oversight of these entities. This implies our main research objective that is to identify the weaknesses of the new public management model by health social organizations, in the case of the city of Rio de Janeiro. For this, were analyzed: the legal and normative framework of the local model, from a comparative analysis between the municipal law governing its operation (Law 5.026/09) and its federal counterpart (Law 9.637/98); health indicators measuring the social organizations’ performance; all Court Audit’s inspections made before the end of 2015; and the set of recommendations sent by the Public Prosecutor’s Office to the City Hall after the deflagration of the Operation Fiscal Island, which resulted in the disqualification of the Social Organization called BIOTECH and the prison of its leaders, accused of embezzling more than R$48 million in public resources. On final conclusions, it was found that the weaknesses of the municipal legislation and executive decrees regulating the activities of the Health Social Organizations in the Municipality of Rio de Janeiro do not enable the effective control of the partnership by the State, therefore going against the constitutional provision which determinates that Health Social Organization’s activities under the SUS are to be limited to a complementary position. Moreover, it was identified the complete inadequacy of the control structure by the City Hall, whose main consequence was to pervert the managerial perform intended into a model that encourages patrimonial behavior within the public health system, since control of measures was completely neglected. / Nosso problema de pesquisa neste trabalho é a avaliação do funcionamento dos principais mecanismos de controle das organizações sociais de saúde, no caso específico do Município do Rio de Janeiro. As reiteradas denúncias de irregularidades e ilegalidades pelo Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro e pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro levantaram dúvidas acerca da adequação dos processos de monitoramento, fiscalização e controle dessas entidades. Disto decorre nosso objetivo central de pesquisa, que é identificar as fragilidades do novo modelo de gestão por organizações sociais de saúde, no caso da cidade do Rio de Janeiro. Para isso, foram analisados: o arcabouço jurídico-normativo do modelo local, a partir de análise comparativa da legislação municipal que regulamenta seu funcionamento (Lei 5.026/09) e sua contraparte federal (Lei 9.637/98); indicadores de saúde que mensurassem o desempenho das OSS; todas as inspeções realizadas pelo TCM-RJ até o fim de 2015; e o conjunto de recomendações enviado pelo MP-ERJ para a Prefeitura após deflagração da Operação Ilha Fiscal, que acarretou a desqualificação da OS BIOTECH e a prisão de seus dirigentes, acusados de desviar mais de R$48 milhões em recursos públicos. Ao final, constatouse que as fragilidades da legislação municipal e dos decretos executivos que regulamentam a atuação das OSS no MRJ não permitem o exercício efetivo do comando da parceria, em afronta, portanto, ao dispositivo constitucional que determina que a atuação de entidades privadas no âmbito do SUS pode se dar apenas de modo complementar. Ademais, verificou-se total inadequação da estrutura de controle pela Prefeitura, cuja principal consequência foi tornar o modelo de reforma gerencialista em um modelo que incentiva o comportamento patrimonialista no âmbito da saúde pública, uma vez que o controle de meios é absolutamente negligenciado.

Submitted by ROGERIO BAPTISTA TEIXEIRA FERNANDES (rogeriobteixeira@yahoo.com.br) on 2016-04-25T21:50:10Z No. of bitstreams: 1 EBAPE Dissertação MAP Turma Intensiva Rogerio Fernandes PDF.pdf: 709868 bytes, checksum: 58f8d5750c16cdab6971c0c2bc1d8cad (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2016-04-29T15:34:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 EBAPE Dissertação MAP Turma Intensiva Rogerio Fernandes PDF.pdf: 709868 bytes, checksum: 58f8d5750c16cdab6971c0c2bc1d8cad (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2016-05-09T14:48:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 EBAPE Dissertação MAP Turma Intensiva Rogerio Fernandes PDF.pdf: 709868 bytes, checksum: 58f8d5750c16cdab6971c0c2bc1d8cad (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-09T14:49:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 EBAPE Dissertação MAP Turma Intensiva Rogerio Fernandes PDF.pdf: 709868 bytes, checksum: 58f8d5750c16cdab6971c0c2bc1d8cad (MD5) Previous issue date: 2015-12-21 / The reimbursement to the Unified Health System (SUS), created by Law No. 9.656 of 1998, showed impressive results in the period 2011-2014, compared to the period 2007-2011. This exploratory study analyzes the reimbursement to the SUS, its origin, legal support, juridical basis, organization, functioning, operating performance and effectiveness, focusing on results achieved in the period 2011-2014. In order to accomplish, the author relied on previous studies, official documents and reports, legislation, judgments of the Court of Audit and lawsuits filed before the Supreme Court. The analysis indicates that the results achieved in the last four years are promising, reflecting a favorable scenario for the consolidation of reimbursement to SUS as an important regulatory instrument for the supplementary health sector. / O ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS), criado pela Lei n. 9.656, de 1998, apresentou resultados expressivos no período 2011-2014, em contraposição ao período 2007-2010. O presente estudo, de caráter exploratório, buscou analisar o ressarcimento ao SUS, sua origem, base legal, fundamentação jurídica, organização, funcionamento, desempenho operacional e efetividade, com foco nos resultados alcançados no período 2011-2014. Para isso, o autor apoiou-se em estudos anteriores, em documentos e relatórios oficiais, na legislação em vigor, nos acórdãos do Tribunal de Contas da União e nas ações ajuizadas perante o Supremo Tribunal Federal. As análises efetuadas indicam que os resultados alcançados nos últimos quatro anos são promissores, refletindo um cenário favorável à consolidação do ressarcimento ao SUS como um importante instrumento de regulação para o setor de saúde suplementar.

Submitted by Paulo de Carvalho Villas Bôas (paulovillasboas82@yahoo.com.br) on 2018-01-12T15:07:18Z No. of bitstreams: 1 Dissertação V.Final (1).pdf: 1302201 bytes, checksum: 1f2dfad7f4b4a0f0de9eff39be289abf (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2018-01-15T13:30:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação V.Final (1).pdf: 1302201 bytes, checksum: 1f2dfad7f4b4a0f0de9eff39be289abf (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-16T12:52:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação V.Final (1).pdf: 1302201 bytes, checksum: 1f2dfad7f4b4a0f0de9eff39be289abf (MD5) Previous issue date: 2017-12-01 / Purpose - The work consists in the accomplishment of a qualitative study regarding the technological partnerships signed within SUS and the opportunities brought to the Oswaldo Cruz Foundation's partnerships with the advent of the "new legal framework of science and technology" (Law 13243/2016) under the Constitutional Amendment 85/2015. Design/Methodology - In this aim, the work initially seeks to delimit the term "technological partnerships", defining what “technological” activities are and what are considered "partnerships" for the purposes of the study. From the delimitation, the work then places such covenants in the ambit of the SUS, highlighting its relevance in facing the current challenges of the sector, the so-called " challenges of the SUS " (FIOCRUZ, 2015), in which Fiocruz emerges as one of the protagonists. At the end, the study then goes on to identify, from a descriptive and explanatory perspective, the new opportunities that opened up for Fiocruz, as a Public Scientific, Technological and Innovation Institution (ICT) of the SUS, with the new S&T legislation. Findings - From the systematic analysis of the entire normative body modified by the new legal framework, the study identifies the new legal opportunities for Fiocruz and presents a specific contracting model for the Foundation's technological partnerships. Research limitations - The main limitations of the study are the terminological imprecision of the terms "partnership", "technological" and "opportunities", the confidentiality of data and its qualitative nature, which gives a certain degree of subjectivity to its conclusions and propositions. Practical implications- The study presents technical and objective proposals before the new legal perspectives to optimize the use of these instruments in the fulfillment of the institutional mission of Fiocruz. Social implications- The study presents a set of propositions for exploring the entire "mosaic" of new legal opportunities for the benefit of Fiocruz, as a public ICT of the SUS, in the achievement of its institutional mandate and in the best interests of Brazilian public health. Originality - The work deals with an extremely recent legislation with poor specific bibliography, mainly under a Public Administration approach and, to our knowledge, does not have any institutional precedent / Objetivo- O trabalho consiste na realização de um estudo qualitativo a respeito das parcerias tecnológicas firmadas no âmbito do SUS e das oportunidades trazidas para as parcerias da Fundação Oswaldo Cruz com o advento do “novo marco legal da ciência e tecnologia” (Lei 13.243/2016) sob os auspícios da Emenda Constitucional 85/2015. Metodologia - Nesse desiderato, o trabalho busca inicialmente delimitar o que são propriamente as chamadas “parcerias tecnológicas”, definindo o que compreendem atividades “tecnológicas” e o que são consideradas “parcerias” para fins do estudo. A partir da delimitação o trabalho então situa tais avenças no âmbito do SUS, destacando sua relevância no enfrentamento de desafios atuais do setor, os chamados “desafios do SUS” (FIOCRUZ, 2015), no qual a Fiocruz desponta como um dos protagonistas. Ao final o estudo passa então à identificação em abstrato, sob uma perspectiva descritiva e explicativa, das novas oportunidades que se abrem para Fiocruz, na qualidade de Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) pública do SUS, trazidas pelo indigitado “novo marco legal de C&T”. Resultados - Da análise sistemática de todo o corpo normativo alterado pelo novo marco legal o estudo identifica quais são as novas oportunidades legais para Fiocruz e apresenta um modelo de contratação específico para as parcerias tecnológicas da Fundação. Limitações – As principais limitações do estudo são a imprecisão terminológica das expressões “parceria”, “tecnológica” e “oportunidades”, a confidencialidade de dados e a natureza qualitativa do estudo que confere certo grau de subjetividade às conclusões propugnadas. Contribuições práticas - O estudo apresenta propostas técnicas e objetivas ante às novas perspectivas legais para otimização do aproveitamento desses instrumentos na consecução da missão institucional da Fiocruz. Contribuições sociais – O estudo apresenta um conjunto de proposições para exploração de todo o “mosaico” de novas oportunidades legais em proveito da Fiocruz, como ICT pública do SUS, na consecução de sua missão institucional e, bem assim, no melhor interesse da saúde pública nacional. Originalidade – O trabalho trata de legislação extremamente recente, carente de bibliografia específica, mormente sob o enfoque da Administração Pública e, pelo nosso conhecimento, não possui precedente em âmbito institucional

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:15:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61080100033.pdf: 879581 bytes, checksum: 7753707954a2a7ece091d1bc871c66d7 (MD5) Previous issue date: 2010-02-25T00:00:00Z / Em 2005 foi proposto pela Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo (SMS) um modelo de atenção denominado Assistência Médica Ambulatorial (AMA) com a finalidade de ampliar a oferta de serviços de saúde à população, facilitando assim a entrada das pessoas no sistema e o aumento de sua eficiência. Buscava-se ampliar o acesso à atenção básica redirecionando usuários com necessidade de acompanhamento para as unidades básicas de sua área de residência e reduzir a demanda de casos menos complexos aos prontos-socorros, ampliando a capacidade desses serviços de responder aos casos mais graves. O presente trabalho teve como objetivo entender como ocorreu o processo de implantação das AMAs no município de São Paulo, de que forma estas unidades se relacionam com os demais níveis de atenção e se houve alteração na demanda de internações das Condições Sensíveis à Atenção Básica (CSABs) em hospitais públicos ou privados - conveniados ou contratados pelo SUS - do município. A metodologia utilizada foi a avaliação do cumprimento dos padrões estabelecidos para estas unidades pela SMS, através de entrevistas e análise de dados obtidos no Sistema de Informação Hospitalar do SUS (SIH/SUS). Os resultados apontam que, embora tenha havido diminuição no quadro de internações por CSABs, sugerindo possível relação com a implantação das AMAs no município, a integração com os demais serviços de saúde do município ainda não é efetiva. / In 2005, the São Paulo's Municipal Health Secretariat (SMS) proposed a health care model called Outpatient Medical Assistance (AMA) in order to increase the supply of health services to its population, thus facilitating the entry of people into the system and increase its efficiency. The SMS sought to expand access to primary care, redirecting users requiring assistance in health basic units of their area and reduce the demand of less complex cases to emergency rooms, expanding the capacity of these services to assist more severe cases. This study aimed to understand how was the process of implementation of AMAs in São Paulo, how these units relate to other levels of care and whether there were changes in the admissions of the Conditions Sensitive to Primary Care (CSABs) in public or private municipal hospitals contracted by Unified Health System (SUS). The methodology used was to evaluate whether the standards established for these units by SMS were accomplished, through interviews and analysis of data obtained from the Hospital Information System of the SUS. The results show that, although there was a reduction in the context of admissions for CSABs, suggesting a possible relationship with the implementation of AMAs in the city, the integration with other health services in the municipality is not yet effective.