Orientador: Emerson Elias Merhy / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciencias Medicas / Made available in DSpace on 2018-08-06T23:45:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MagalhaesJunior_HelvecioMiranda_D.pdf: 3071536 bytes, checksum: 53de80020c7aa387914a681e0312d3d7 (MD5) Previous issue date: 2005 / Resumo: o histórico do desenvolvimento da implantação do Sistema Único de Saúde no Brasil, com seus referenciais teóricos e exemplos concretos como o da gestão municipal de uma grande cidade - Belo Horizonte - nos mostra avanços, mas também limites. Um destes é a afirmação concreta da integralidade, com a construção de redes públicas integrais, que dão sentido na vida dos usuários para aquele princípio do SUS. Maior este desafio ainda, o de se implantar estas redes em ambientes com forte presença do setor privado complementar no SUS e com vasos comunicantes permanentes com o setor suplementar, o que exige um enorme esforço regulatório. Com esta moldura de afirmação dos princípios do SUS, a escolha da experiência de Belo Horizonte se baseou na trajetória de organização do sistema na cidade, com onze anos de gestão plena e a pela sua prioridade dada à questão da garantia de integralidade da atenção, apesar de todos os limites reconhecidos de financiamento do sistema. Uma das ações afirmativas neste sentido é o da proposta de reorganização da atenção secundária ambulatoria~ que foi considerado um adequado campo de análise deste tema. No percurso teórico, foram feitas revisões do tema da integralidade e da regulação assistencia~ além da caracterização da cidade e da estrutura de seu sistema de saúde. A análise da utilização dos serviços, a partir de bancos de dados oficiais e do estudo dos principais fluxos dos usuários, foi o passo seguinte, demonstrando a fTagmentação da atenção e a presença importante do setor privado na média e alta complexidades. Apresentado o projeto da atenção especializada ambulatorial, como recorte de estudo para a construção de redes integrais de atenção, com ênfase principal na articulação de linhas de cuidado e de outros dispositivos de relação dos vários segmentos da rede assistencial. Relacionando o mundo teórico do projeto apresentado, foi construída uma matriz analítica que permitiu uma investigação para analisar se o conjunto da proposta continha elementos estruturais suficientes para se afirmar ser uma iniciativa concreta de construção da integralidade. As categorias escolhidas foram suficiência de ofertas assistenciais, articulação e integração da rede, presença de regulação pública assistencial, atendimento a necessidades dos usuários e impacto no quadro de saúde da população. A primeira conclusão é que esta matriz proposta tem potência suficiente para analisar diferentes sistemas de saúde na busca de integralidade. O resultado de sua aplicação no caso de Belo Horizonte é que a proposta tem vários elementos inovadores e potentes no caminho da integralidade e desvendou uma série de questões que precisam ser melhor imaginadas, operacionalizadas e avaliadas, principalmente no que se refere a dificuldade de parametrizar a suficiência da oferta assistencial e o perfil desta oferta principalmente com relação aos médicos e aos quesitos da responsabilização dos elementos da rede e a verdadeira satisfação dos usuários. Tudo isto indica a necessidade de novos caminhos de investigação para produção de conhecimento necessário e no plano concreto, efetivar propostas com este tipo de recorte, sendo uma esta uma agenda contemporânea acadêmica e da prática do SUS brasileiro / Abstract: The development history of "Sistema Único de Saúde" (SUS) implantation in Brazil with its theoretical references and examples such as municipal management of a big city such as Belo Horizonte, has shown advances but also limitations. One of these advances is the confident assertion of integrality by building entire public health networks, which make life worthwh ile for SUS users for that SUS principIe. Even greater than this, it is the challengee of implanting these networks in environrnents with a strong presence of complementary private sector in SUS and with permanent communication channels with the supplementary sector, which requires a great regulatory effect. With this structure asserting SUS principIes, the choice of the experience in Belo Horizonte was based on the way the system was organized in the city, with 11 years of complete management, and on the priority given to ensuring integral attention, despite all known financial limits of the system. One of the assertive actions in this sense is the proposal of reorganizing outpatient attention, which was considered an appropriate field to analyze this theme. In the theoretical way, integrality and assisting regulation themes have been reviewed, besides the city' s characterization and its health system structure. The analysis of service use, from oflícial database and from the study of the main users flows, was the following step, showing attention fragmentation and the presence of private sector in medium and high complexities. The project of specilized outpatient attention is presented as a study outline to build entire attention networks, emphasizing the articulação of care lines and other ways to link several sections of health care network. Relating the theoretical world to the project, an analytical matrix was built to allow investigating whether the group of proposals had enough structural elements to assert as a confident initiative to build integrality. The chosen categories were enough adequacy of assistance supplies, network assertion and integration, presence of public assistance regulation, meeting the needs of users and impact on the population's health status. The first conclusion is that this proposed matrix enables analyzing different health systems in search ofintegrality. In the case ofBelo Horizonte, the result ofthis application is that it has plenty of powerful and innovative elements towards integrality and disclosed a series of issues which should be better analyzed, operationalized and evaluated, mainly in tenns of the difficulty to parameterize adequacy of assistance supplies and the profile of these supplies mainly regarding physicians and responsibilization questions of network elements and the true satisfaction of users. This indicates the need for news ways to investigate thus producing required knowledge and on a more concrete leveI effectivating proposals with this kind of profile, being a contemporary academic agenda and of practice for our Brazilian SUS / Doutorado / Saude Coletiva / Doutor em Saude Coletiva

Orientador: Sergio Resende Carvalho / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciencias Medicas / Made available in DSpace on 2018-08-15T12:11:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Massaro_Altair_M.pdf: 592170 bytes, checksum: eca71ebc208ed9ed34b81b43119bc2f1 (MD5) Previous issue date: 2010 / Resumo: Este trabalho procura analisar as Redes de Atenção à Saúde do ponto de vista da sua constituição. Tomando o método da Cartografia, tal como proposto por Gilles Deleuze & Félix Guattari, busca nas linhas de força, que vão dando forma tanto aos seus processos organizativos quanto às suas funções existenciais, os regimes aos quais, cada um a seu modo, se envolve a este fluxo de acontecimentos. Apoiando-se no conceitos de Implicação e o aproximando aos da filosofia da pragmática, toma-se esta ligação à Rede de Atenção à Saúde como envolvimento no Agenciamento Coletivo. O texto procura analisar a evolução dos processos de constituição das Redes de Atenção à Saúde, observando seu componente mais tradicional - o Hospital - desde a antiguidade até a organização atual, identifica seus arranjos físicos e também seus enunciados próprios, depreendendo daí os regimes que constituem os Agenciamentos que dão conta destes complexos. A análise destes regimes, tanto enunciativos como físicos, nos permite entender a ligação que cada elemento desta rede faz com um outro constituinte / Abstract: This work analyzes the Networks of Health Care in terms of its constitution. Taking the method of cartography, as proposed by Gilles Deleuze & Félix Guattari, search the lines of force, ranging shaping both their organizational processes and functions to their existential, s schemes to which, each in its own way, if this involves the flow of events. Relying on the concepts of No Involvement and closer to the philosophy of pragmatic one takes this connection to the Network for Health Care and involvement in collective agency. The paper seeks to analyze the changes in the constitution of the Network for Health Care, noting its more traditional component - the hospital - from antiquity to the present organization, identify their physical arrangements as well as their own statements, it appears that there are schemes the assemblages that account for these complexes. The analysis of these schemes, both are listed as people, helps us understand the connection that each element of the network makes with another constituent / Mestrado / Saude Coletiva / Mestre em Saude Coletiva

Orientador: Juliana Luporini do Nascimento / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciências Médicas / Made available in DSpace on 2018-08-25T13:36:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Leite-Mor_AnaClaudiaMoraesBarros_M.pdf: 1742856 bytes, checksum: 5dd3fede7c6767c9e265b53a373e1cb9 (MD5) Previous issue date: 2014 / Resumo: Nosso trabalho trata de explorar, através da perspectiva teórico e metodológica de Bruno Latour, as perspectivas de democracia e democratização da saúde propostas durante a Assembléia Nacional Constituinte (ANC). A Constituição de 1988 é considerada marco da instituição da Saúde como Direito, da criação e normatização do SUS, bem como de seu postulado de controle social. É o momento no qual o movimento da Reforma Sanitária (RS) alcança seu arcabouço legal com a garantia da saúde como direito de todos e dever do Estado. No entanto, diversas são as dificuldades que o SUS enfrenta ainda hoje, após vinte anos de sua instituição, quanto a garantir a universalidade da atenção a saúde e a eficácia de seus mecanismos de controle social. Diante destas dificuldades, nosso trabalho propõe retornar à ANC, local de produção da Constituição de 88, para abordar as propostas de democracia e democratização da saúde que existiram antes da normatização do SUS, a fim de discuti-las por uma perspectiva política ainda pouco conhecida na Saúde Coletiva: a proposta da Epistemologia Política de Bruno Latour. O sociólogo Bruno Latour reformulou epistemologicamente a noção de política, propondo uma série de conceitos teórico-operacionais que visam renovar as possibilidades de se concretizar a democracia. Tendo partido dos estudos de ciência e tecnologia, este autor produziu uma densa reflexão acerca do pensamento e constituição da modernidade. Latour mostra como a cisão instituída entre Natureza e Sociedade, a concepção do mundo em duas câmaras distintas, a das coisas e a dos humanos, suprime as possibilidades de uma política deliberativa e propriamente democrática. Sua metodologia, eminentemente descritiva-etnográfica, consiste em acompanhar os cursos de ação/mutação das associações entre os atores, desdobrando suas heterogeneidades e controvérsias, até que sejam rastreados os meios de estabilização da rede. A maior inovação de Latour está no reconhecimento da ação política dos não-humanos, que associam-se aos humanos de formas múltiplas. Os objetos, tais como, documentos, legislações, estatísticas, etc. nos fazem fazer coisas a todo momento e, para Latour, são eles que permitem a estabilização das redes de associações. Nosso estudo, assumindo a proposta metodológica de Latour, divide-se em duas partes: 1)A multiplicação das controversas democracias propostas ao longo da Assembleia Nacional Constituinte e 2) A reagregação destas propostas em um coletivo, junto a proposta da Epistemologia Política de Latour. Acreditamos que a perspectiva de Latour pode lançar luzes sobre os atuais embates que a democratização da gestão enfrenta na implementação do SUS. Com isso, pretendemos contribuir com o aprimoramento e fortalecimento dos processos democráticos na saúde coletiva / Abstract: Our project is to explore, through the theoretical and methodological perspective of Bruno Latour, the prospects of democracy and democratization of health care proposals during the National Constituent Assembly. The Constitution of 1988 is considered a landmark of the establishment of Health as a Right, the creation and standardization of SUS as well as its postulate of social control. It is the moment in which the movement of the Sanitary Reform reaches its legal framework with the guarantee of health as a right and duty of the State. However, there are several difficulties still faced by the SUS today, after twenty years of its establishment, as to ensure the universality attention to health care and the effectiveness of its social control mechanisms. Given these difficulties, our project proposes the return to the National Constituent Assembly, the place of production of the 88 Constitution, to address the proposals of democracy and democratization of health that existed before the standardization of SUS in order to discuss them through a political perspective in Public Health which is not yet widely known: the Politics Epistemology proposal of Bruno Latour. The sociologist Bruno Latour epistemologically reformulated the notion of politics, proposing a series of theoretical and operational concepts aimed at reviving the chances of an actual democracy. Based on studies of science and technology, this author has produced a dense reflection about the thought and constitution of modernity. Latour shows how the rupture created between Nature and Society, the conception of the world into two distinct chambers, of the things and of the humans, suppresses the possibilities of deliberative and democratic politics. His methodology, eminently descriptive-ethnographic, consists in following the courses of action / mutation of associations between actors, unfolding their heterogeneity and controversies until the stabilizing means of the network are tracked. The greatest innovation of Latour is in the recognition of the political action of the non- humans, which associate themselves with the humans in multiple forms. The objects, such as documents, laws, statistics, etc., make us do things all the time and, for Latour, they are what allow the stabilization of networks associations. Our study, assuming Latour¿s methodological proposal, is divided into two parts: 1) The multiplication of the controversial democracies proposed along the Constituent National Assembly and 2) The reassembly of these proposals into a collection, together with the proposal of Epistemology Policy from Latour. We believe that Latour¿s prospective can shed light on current debates which the democratization management faces in the implementation of SUS. Thus, we intend to contribute to the improvement and strengthening of democratic processes in public health / Mestrado / Ciências Sociais em Saúde / Mestra em Saúde Coletiva

Orientador: Marilisa Berti de Azevedo Barros / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciencias Medicas / Made available in DSpace on 2018-08-04T00:33:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SilvaJunior_JarbasBarbosada_D.pdf: 1216162 bytes, checksum: e732d1d8ef9fecb2aca3569bfae05176 (MD5) Previous issue date: 2004 / Resumo: O presente estudo realiza uma avaliação de desempenho do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde (SNVS), no período de 1999 a 2002. As práticas de vigilância em saúde pública são debatidas, do ponto de vista conceitual e revisadas, em seus aspectos históricos e da organização dos serviços, procurando estabelecer os limites e a especificidade desse campo da epidemiologia em serviços. Busca-se com essa revisão precisar o conceito de vigilância em saúde, tal como o mesmo é utilizado, atualmente, no Brasil e no plano internacional, e que será objeto da avaliação realizada. Com o propósito de contextualizar o momento político e institucional em que a presente avaliação é realizada, são apresentadas e debatidas as diretrizes e mecanismos do processo de descentralização das ações do SNVS, que foi iniciado em 1999, as modificações produzidas pelo mesmo e os resultados obtidos quanto a adesão dos gestores do Sistema Único de Saúde. Evidencia-se a grande adesão dos gestores estaduais e municipais a esse processo, com todas as 27 Secretarias Estaduais (100,0%) e 4.798 Secretarias Municipais de Saúde (86,3%) recebendo a certificação para executarem as ações, até dezembro de 2002. A avaliação do desempenho do SNVS foi realizada em duas etapas: em primeiro lugar, pela análise de um conjunto de 11 atividades selecionadas, por meio de 23 indicadores abrangendo os campos do Gerenciamento de Sistemas de Informação; Vigilância Epidemiológica de Doenças Transmissíveis; Imunizações; e Controle de Doenças, envolvendo as zoonoses, as transmitidas por vetores e as doenças endêmicas com maior impacto em saúde pública. As unidades de análise são as Unidades Federadas (UF). Em um segundo momento, foi construído o Indicador Composto de Avaliação de Vigilância em Saúde (ICAVES), que sumariza aquelas 11 atividades. A metodologia utilizada para a construção do ICAVES é semelhante a do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que foi desenvolvida em 1990, pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). A avaliação mostrou uma melhora do desempenho nos indicadores das 11 atividades avaliadas, com algumas exceções, como o ¿controle da dengue¿, que piorou nesse período. Utilizando-se o ICAVES, evidenciou-se um melhor desempenho das ações do SNVS em 26 UF. Esse resultado foi mais relevante nas UF das Regiões Norte e Nordeste, que no início do período apresentavam-se muito abaixo das demais regiões. Além disso, observou-se uma maior homogeneidade no valor apresentado pelo ICAVES ao longo do período analisado. As três UF com os melhores desempenhos, ao final do período valiado, foram o Rio Grande do Sul, Santa Catarina e o Paraná. Os maiores crescimentos entre 1999 e 2002 foram obtidos pelo Acre e Amazonas. O Rio de Janeiro apresentou a pior correlação entre o nível de condição de vida, aferido pelo IDH, e o desempenho do SNVS, medido pelo ICAVES, enquanto o Ceará apresentou a melhor correlação. Conclui-se reforçando a necessidade de aprimoramento dos sistemas de informação e da implantação de procedimentos contínuos de monitoramento sobre o desempenho dos programas de prevenção e controle de doenças e do conjunto da ação do SNVS / Doutorado / Saude Coletiva / Doutor em Saude Coletiva

Orientador: Carlos Alonso Barbosa de Oliveira / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-07-20T14:14:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Oliveira_AnaMariaFranklinde_D.pdf: 13653865 bytes, checksum: a836422bbb81adf5118bcd903d8a10c3 (MD5) Previous issue date: 1995 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informado / Doutorado / Doutor em Economia

Orientador: Gastão Wagner de Sousa Campos / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciências Médicas / Made available in DSpace on 2018-08-26T19:35:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Massuda_Adriano_D.pdf: 9511997 bytes, checksum: fa15df610be3df36d06f7e6c1aaeea1d (MD5) Previous issue date: 2014 / Resumo: A elaboração da presente dissertação ocorreu acompanhando o trabalho de formulação e implementação de mudanças no âmbito da secretaria de saúde de Curitiba, durante o ano de 2013. O trabalho fundamentam-se na produção teórica desenvolvida por Campos: o Método Paidéia e o modo de pensar e agir baseado na práxis, combinada a referenciais da área do Planejamento e Gestão em Saúde, da Análise Institucional e da Organização e Gestão de Sistemas, Redes e Práticas em Saúde. É feita análise histórica da organização da saúde no Município e dos referenciais utilizados para organização do modelo de atenção e estruturação da Secretaria Municipal de Saúde. O cenário atual também é descrito, destacando a situação de saúde, estrutura física, recursos existentes e dados de produção da rede municipal. Em seguida, são apresentadas as bases para construção das mudanças no SUS Curitiba, a formação de uma nova equipe dirigente, a elaboração do planejamento estratégico, a implantação do Apoio à gestão num desenho macrorregional e a reorganização administrativa; bem como o desenho de novo Modelo-Conceitual e a utilização de Conceitos-Operativos. Por fim, são apresentadas estratégias utilizadas para construção de mudanças na Atenção Primária em Saúde, Urgência e Emergência, Atenção Especializada, Saúde Mental, Controle Avaliação e Auditoria e Vigilância em Saúde. O produto do trabalho pode servir para análise do momento vivido na política de saúde do país: limites e reformulações necessárias. O sistema de saúde ganhou diversos pontos de atuação e grande complexidade, o que demanda estratégias de gestão, que fortaleçam a participação de usuários e trabalhadores e ao mesmo tempo torne possível a unidade da rede, a garantia da integralidade e do acesso. Neste sentido, a experiência de Curitiba poderá ser emblemática na medida em que puder articular ações regulatórias, gestão participativa e apoio institucional. Além disso, a potência de uma experiência deve ser medida pela expressão dos quadros que ela permite que surjam. Neste cenário nacional que aponta para a grande fragilização da representatividade dos movimentos sociais, uma das maiores contribuições do que vivemos em Curitiba pode ser ajudar a nos reinventarmos como agentes da reforma / Abstract: The preparation of this dissertation occurred following the work of formulation and implementation changes under the health department of Curitiba, during the year 2013. The work are based on the theoretical work developed by Campos: the Paideia method and way of thinking and acting based on praxis , combined with the reference area of Planning and Management in Healthcare , Institutional Analysis and Organization and Management Systems, Networks and practices in Health historical analysis of the health organization is made in the city and the references used for organizing and structuring the attention of the Municipal Health the current scenario is also described model , highlighting the health status , physical structure , existing resources and production data from the municipal network. Then , we present the basis for construction of SUS changes in Curitiba , the formation of a new management team , the development of strategic planning , implementation of management support in a macro-regional design and administrative reorganization , as well as the design of new - model conceptual and use of Operating Concepts . Finally , we present strategies used to construct changes in Primary Health Care , Emergency Department , Specialized Care , Mental Health , Evaluation and Audit Control and Surveillance in Health 's work product can be used to analyze the time lived in policy health of the country : limits and necessary reformulations . The health system has gained several points of action and great complexity, demand management strategies , to strengthen the participation of users and workers and at the same time makes it possible to drive the network , ensuring the integrity and access . In this sense , the experience of Curitiba may be emblematic in that it can articulate regulatory actions , participatory management and institutional support . In addition, the power of an experiment should be measured by the expression of the frames that it enables emerge. In this national scene that points to the great weakening of the representativeness of the social movements, one of the greatest contributions that we¿re living in Curitiba can help reinvent ourselves as agents of reform / Doutorado / Política, Planejamento e Gestão em Saúde / Doutor em Saude Coletiva

Orientador: Eduardo Fagnani / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-27T06:35:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Pegoraro_AnaPaulaAndreotti_M.pdf: 1055106 bytes, checksum: 1fe71a3602f26ef254770eb3e5986ac2 (MD5) Previous issue date: 2015 / Resumo: Esta dissertação tem por objetivo delinear as relações entre os setores público e privado no que diz respeito à assistência à saúde no Brasil, destacando que os avanços formais da Constituição Federal de 1988 foram sobrepostos por um contexto político e econômico hostil que se abre a partir de 1990, que limitou o fortalecimento do setor público em favor da contínua expansão do setor privado. Este trabalho está dividido em duas partes, a primeira destaca os determinantes históricos e as relações entre Estado e mercado na saúde no período anterior à Constituição de 1988. Sublinha a forte predominância do setor privado no país desde os primórdios da formação do sistema de saúde brasileiro num contexto marcado pelo vigoroso viés conservador da sociedade e suas rígidas estruturas de um capitalismo tardio e dependente, marcado pela segregação social e dependência externa. Ressalta-se também o movimento de modernização conservadora dos bens e serviços públicos durante os 21 anos de governo militar, bem como os avanços sociais da Constituição de 1988. Na segunda parte discute-se a introdução do neoliberalismo no Brasil a partir dos anos de 1990, após ganhar força nos países centrais e subdesenvolvidos durante as décadas de 1970 e 1980. O trabalho sublinha o antagonismo desta corrente com os princípios do Sistema Unico de Saúde recém-implantado em 1988, com destaque para as diretrizes e orientações políticas do Banco Mundial no incentivo à expansão da iniciativa privada na oferta de serviços de saúde. Esse movimento político e econômico mais amplo era antagônico aos princípios estabelecidos pela Carta de 1988 e contribuíram, em grande medida, para que o processo de consolidação do SUS fosse permeado por diversas contramarchas que abriram novas brechas para a expansão do setor privado na saúde / Abstract: This paper aims to outline the relationships between the public and private sectors in health care on Brazil, noting that the formal advances of the Federal Constitution of 1988 were superimposed by a hostile political and economic context that was imposed in the 90's, that limited the strength of the public sector in favor of continued expansion of the private sector. This work is divided into two parts, the first shows the historical determinants and the relationship between state and market in health in the period prior to the 1988 Constitution. This part underlines the strong predominance of the private sector in the country since the beginning of formation of the Brazilian health system in a context characterized by strong conservative bias of society and its rigid structures of late and dependent capitalism. Also points up the conservative modernization movement of goods and public services during the 21 years of military government and the social advances of the 1988 Constitution. The second part discusses the introduction of neoliberalism in Brazil from the 90's, after gaining strength in the central and developing countries during the 70's and 80's. This work emphasizes the antagonism of this current with the principles of the Unified Health System (SUS) recently implemented in 1988, highlighting the guidelines and political directives of the World Bank encouraging the expansion of the private sector in the supply of health services. This broader political and economic movement was antagonic to the principles established by the 1988 constitution and contributed largely to the SUS consolidation process was impeded by several setbacks that have opened new spaces for the expansion of the private sector in health / Mestrado / Economia Social e do Trabalho / Mestra em Desenvolvimento Econômico

Submitted by Patricia Cristina Magdalena (pat_unesp@yahoo.com.br) on 2012-04-09T17:34:06Z No. of bitstreams: 1 dissertaçao.pdf: 932302 bytes, checksum: 8c7fd93025618d39623862c1d5230381 (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel (gisele.hannickel@fgv.br) on 2012-04-09T18:42:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 dissertaçao.pdf: 932302 bytes, checksum: 8c7fd93025618d39623862c1d5230381 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-04-09T18:43:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertaçao.pdf: 932302 bytes, checksum: 8c7fd93025618d39623862c1d5230381 (MD5) Previous issue date: 2012-03-08 / The present study focus on the budgetary theme of the Unified Health System (SUS, Sistema Único de Saúde) financing, in order to make a historical reconstruction to offer evidence about the collision between healthcare and economic areas and trying to understand which factors reflected on the difficulty of resolving the issue throughout the period following its approval in the 1988 Federal Constitution.. Thus, we sought to understand which discomfitures and restrictions were imposed to such policy, especially under the Fernando Henrique Cardoso and Lula administrations. We sought to comprehend to what extent the different social, political and economic contexts of those administrations led to the decision of not prioritizing an understanding of the lack of available resources. In this sense, we aimed at verifying whether there can be a continuity line between those two administrations. We highlight all the difficulties of financial nature such universal policy had to face from the 1990’s to 2010, the struggle for increased investment and the solutions proposed, particularly the CPMF tax (Provisional Contribution Over The Transit Or Transmission of Values and Credit and Rights of Financial Nature) and the Constitutional Amendment N. 29 as well as its regulations. Further we highlight the role of the Executive and Legislative in the making of healthcare legislation as well as the conflicts between the Ministries of Health and Finance, and the role of inspection and control offices (The Union Budgetary Court and the Federal Public Ministry). In our results, we present evidence that there has been a continuity in the approach to the subject of SUS financing by both the FHC and Lula administrations and that the prevailing agenda was that of an economic standpoint. In spite of that, the healthcare area managed to keep itself afloat as a social, universal right and obtained several advancements. / O estudo aborda o tema do financiamento do SUS, procurando fazer uma reconstrução histórica evidenciando os embates intra Poder Executivo, entre as áreas de Saúde e Fazenda e procurando compreender quais foram os fatores que refletiram nas dificuldades de resolução da questão durante todo o período que se seguiu criação do SUS na Constituição Federal de 1988. Para isso, procuramos entender quais foram os constrangimentos e restrições impostas a essa política, especialmente nos governo de Fernando Henrique Cardoso e Lula. Procuramos entender em que medida os diferentes contextos sociais, políticos e econômicos desses governos levaram à opção pela não priorização do equacionamento da insuficiência de recursos. Nesse sentido, procuramos compreender se houve um caráter de continuidade entre esses governos. Destacamos todas as dificuldades de caráter financeiro enfrentadas por essa política universal na década de 90 até 2010, a luta pela ampliação de recursos e as soluções que se apresentaram, especialmente a CPMF, Emenda Constitucional n.º 29, bem como sua regulamentação. Ressaltamos também o papel do Executivo e do Legislativo na produção de legislação em saúde, bem como os conflitos entre as áreas de Saúde e Fazenda e o papel dos órgãos de fiscalização e controle (Tribunal de Contas da União e Ministério Público Federal). Como resultados, apresentamos as evidências de que houve continuidade na abordagem do tema do financiamento do SUS nos governos FHC e Lula e de que a agenda que prevaleceu foi a da área econômica. Apesar disso, a área de saúde conseguiu preservar-se como direito social universal e obteve muitos avanços.

Submitted by Vladimir Santana (vfdesantana@gmail.com) on 2015-03-27T23:42:22Z No. of bitstreams: 1 VladimirSantana.pdf: 3734595 bytes, checksum: 3d8f3e2a6832f96cb90953a4cf8f0bff (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2015-03-31T13:48:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 VladimirSantana.pdf: 3734595 bytes, checksum: 3d8f3e2a6832f96cb90953a4cf8f0bff (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2015-04-08T13:25:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 VladimirSantana.pdf: 3734595 bytes, checksum: 3d8f3e2a6832f96cb90953a4cf8f0bff (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-08T13:25:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 VladimirSantana.pdf: 3734595 bytes, checksum: 3d8f3e2a6832f96cb90953a4cf8f0bff (MD5) Previous issue date: 2013-10-09 / This research’s aim is to evaluate how favorable has been the implementation of health policies at the municipal level in Brazil. This evaluation is done by portraying the process of outsourcing part of the Primary Health system of a mediumsized municipality, Suzano, in the state of São Paulo. This outsourcing was done through a partnership (Convênio) signed between the municipal government and a private not-for-profit organization, a type of firm called Organização Social de Saúde (OSS). Public-private contracts in health services have been one of the most widespread policies undertaken by the Brazilian Universal Health System (SUS) since its inception in 1990; however, there are few studies that assess the its impact on health indicators and access to health services. This deficiency is due to the lack of understanding on the various types of interaction between the health system and the social actors and institutions that are involved in its implementation and management. This study was carried out as follows: (1) bibliographic research on public-private partnerships in the Brazilian Basic Health Care system; (2) inquiries with public managers from Suzano’s Municipal Health Office (SMS); (3) 19 semi-structured interviews with managers, doctors and nurses from 12 municipal basic health units; (4) interviews with administrators from the SMS. These 12 units were selected because they reflect the diversity of a medium-sized city’s neighbourhoods, social groups and health needs - to which the city’s fairly sophisticated health system attends with above-the-average competence. This study found that, although there are obstacles and missed targets, the Brazilian Universal Health System has a very positive recurring pattern: the federal level reforms that have been progressively implemented since 1990 have been mostly based on accurate assessments about SUS’ problems and, slowly but surely, have carried out positive transformations in the Brazilian health system. / O objetivo dessa pesquisa é fazer uma avaliação dos resultados obtidos por novas políticas de saúde implementadas em escala municipal. Essa avaliação foi feita pela caracterização do processo de cessão parcial da rede de Atenção Básica de um município de médio porte - Suzano, SP - para gestão pelo setor privado por meio de convênio. A parceria com o setor privado na prestação de serviços de saúde é uma das mais importantes políticas introduzidas no Sistema Único de Saúde (SUS) desde sua criação; contudo, existem poucos estudos que avaliem o seu impacto na saúde da população ou no acesso aos serviços de saúde, e isso se deve à falta de compreensão sobre os variados tipos de interação entre o sistema de saúde e os atores sociais e instituições que estão envolvidos em sua implementação e gestão. O estudo foi realizado com pesquisa bibliográfica sobre a contratualização, convênios e parcerias na saúde brasileira, seguida de trabalho de campo no município de Suzano. Lá foram ouvidos gestores públicos na Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e, depois, foram realizadas 19 entrevistas semi-estruturadas com gerentes, médicos e enfermeiros de 12 equipamentos de saúde da rede de Atenção Básica municipal. Depois foram realizadas outras 4 entrevistas com gestores da SMS. O conjunto de unidades investigado reflete a diversidade de bairros, populações e necessidades de saúde de um município de porte médio, com uma rede de saúde bastante sofisticada e avaliada positivamente dentro dos parâmetros nacionais. Verificou-se que, apesar das dificuldades e dos objetivos que ainda não foram alcançados, existe um padrão recorrente na gestão do SUS que é bastante positivo: as reformas federais que foram implementadas paulatinamente desde 1990 têm baseado-se em avaliações corretas sobre os problemas do SUS e, ainda que lentamente, têm conseguido produzir transformações positivas no mesmo.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:14:33Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1998-05-05T00:00:00Z / A partir da preocupação em desvendar as alterações provocadas pela dinâmica processada no setor saúde, surgiu a intenção de pesquisar os dirigentes de hospitais lucrativos, na busca de definir o perfil e posição destes atores sociais ante aos novos contornos que se esboçam no referido cenário. Este estudo objetiva entender como se dá a absorção das mudanças ocorridas na sociedade brasileira - Estado e sociedade civil - pelos dirigentes do segmento hospitalar lucrativo contratado ao SUS, instalado no município de São Paulo, tendo como principal enfocada, a normatização da participação social nas instâncias instituídas de deliberação.