Mestrado (dissertação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-06-29T14:19:32Z No. of bitstreams: 1 2016_AristidesVitorinodeOliveiraNeto.pdf: 1806649 bytes, checksum: 311de9d6b955effb648f4359077f29d9 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-07-25T22:00:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_AristidesVitorinodeOliveiraNeto.pdf: 1806649 bytes, checksum: 311de9d6b955effb648f4359077f29d9 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-25T22:00:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_AristidesVitorinodeOliveiraNeto.pdf: 1806649 bytes, checksum: 311de9d6b955effb648f4359077f29d9 (MD5) / A atenção domiciliar avançou no Brasil nas últimas décadas, em resposta à transição epidemiológica e demográfica, e à crise do modelo de atenção hegemônico. O Programa Melhor em Casa representa uma iniciativa do governo federal para expandir e qualificar a atenção domiciliar no Sistema Único de Saúde, frente a esse cenário. OBJETIVO: Este estudo objetiva caracterizar a implantação do Programa Melhor em Casa e o analisar sob a perspectiva dos gestores municipais. MÉTODO: Trata-se de um estudo descritivo e exploratório com abordagem quantitativa e qualitativa, no qual foi realizado análise de frequência simples das variáveis contidas no instrumento de monitoramento do Programa Melhor em Casa do Ministério da Saúde; e, entrevistas semiestruturadas com coordenadores municipais dos serviços de atenção domiciliar. A análise dos dados foi realizada por meio da estatística descritiva; além do software ALCESTE que subsidiou a análise das dos dados qualitativos. RESULTADO: Os resultados mostram que o Programa Melhor em Casa está concentrado nas regiões Sudeste e Nordeste, e em municípios com mais de 40.000 habitantes e com o Índice de Desenvolvimento Humano mais elevado. Constatou-se, na fala dos coordenadores municipais, que a atenção domiciliar, no âmbito do programa, tem papel importante da articulação da rede de atenção à saúde, na coordenação do cuidado dos usuários e como alternativa ao cuidado hospitalar. Além disso, verificou-se que o custeio federal das equipes é um dispositivo fundamental para o seu desenvolvimento nos municípios; que o papel da atenção básica na atenção domiciliar carece ser fortalecido; e, que a normativa federal possui lacunas, sobretudo no que diz respeito à incorporação da ventilação mecânica invasiva. CONCLUSÃO: O Programa Melhor em Casa foi uma importante iniciativa para o desenvolvimento da atenção domiciliar no sistema público de saúde e representou uma grande expansão de cobertura, com resultados positivos. No entanto, aponta-se a necessidade de apoio aos municípios com maior dificuldade, considerando as necessidades de saúde da população, e não só as condições de cada município em implantar o programa. Ademais, é necessário avaliar a necessidade de adequação da normativa; e, discutir o risco da expansão da atenção domiciliar significar a ampliação da medicalização, desperdiçando sua potência. _______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Home care has advanced in Brazil in recent decades, in response to demographic and epidemiological transition, and due to the crisis in the hegemonic health attention model. The “Melhor em Casa Program” is an initiative of the Brazilian federal government to expand and qualify home care for the National Health System, in the counter flow of this scenario. OBJECTIVES: This study aims to characterize the implementation of the Program Melhor em Casa and analyze it from the perspective of municipal health managers. METHODS: This is a descriptive and exploratory study with a quantitative and qualitative approach, which was conducted by a simple frequency analysis of the variables featured on the monitoring assessment of the Program from the Brazilian Health Ministry. Semi-structured interviews with municipal managers of home care services were also performed. Data analysis was obtained using descriptive statistics, with the support of ALCESTE software, which provided the analysis of the qualitative data. RESULTS: The results show that the “Melhor em Casa Program” is concentrated in the Southeast and Northeast regions, in which municipalities with more than 40,000 inhabitants and with the highest Human Development Index displays more adhesion. it was found, in the discourse of municipal managers, that home care under the program, has an important role in creating awareness of health care network, coordination of care to users, thus being an alternative to hospital care. In addition, the federal funding of its teams plays a key role for its development in the municipalities, the role of primary care in home care needs to be strengthened, and that the federal rules still have gaps, especially regarding to the incorporation of invasive respiratory mechanical ventilation. CONCLUSION: The Program was an important initiative for the development of home care assistance in the Brazilian public health system and represented a major expansion of coverage, with positive results. Nevertheless, it points to further need to support municipalities with greater difficulty, considering the health needs of the population, and not only the conditions of each municipality in implementing the program. Moreover, it is necessary to assess the need to adapt the normative regimen, therefore discussing the risks of avoiding the expansion of home care meaning the expansion of the process of medicalization, thus undermining this health policy.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, 2015. / Submitted by Camila Duarte (camiladias@bce.unb.br) on 2016-07-15T19:06:42Z No. of bitstreams: 1 2016_MouradIbrahimBelaciano.pdf: 1638580 bytes, checksum: b6bc05affc1725a9efc6ed4dcd8622ef (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2017-02-14T22:17:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_MouradIbrahimBelaciano.pdf: 1638580 bytes, checksum: b6bc05affc1725a9efc6ed4dcd8622ef (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-14T22:17:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_MouradIbrahimBelaciano.pdf: 1638580 bytes, checksum: b6bc05affc1725a9efc6ed4dcd8622ef (MD5) / Com o objetivo de atender melhor as necessidades de redes de atenção e de assistência a saúde, as escolas médicas brasileiras necessitam formar médicos com um novo perfil de acordo com os princípios e as diretrizes do sistema único de saúde - SUS. Para atender essa demanda, a Secretaria de Saúde do Distrito Federal criou um curso de medicina inteiramente ambientado na rede pública local. Esse curso possui um currículo baseado em metodologias ativas de ensino, integração ensino-serviços e com as comunidades assistidas. Além disso, possui uma gestão do processo de aprendizagem dirigida à humanização do perfil dos formandos e sua adequação para trabalhar em redes de atenção e responder às suas necessidades. Os dispositivos pedagógicos deste modelo mostraram-se eficazes, pois em breve intervalo de tempo o curso situou-se na faixa máxima nas avaliações oficiais externas a que seus concluintes foram submetidos. Hoje a escola é considerada uma das melhores do país. Em função deste resultado, decidiu-se compreender melhor as razões do sucesso desse modelo de formação. A partir de teorias curriculares amplas, analisamos sua produção e os resultados alcançados, utilizando o método descritivo, crítico e reflexivo. Observamos que são explicados aspectos instrucionais da formação, porém outras características do currículo sob análise permaneciam sem explicação. Ao observar que a vivência e as relações que os estudantes estabelecem na rede de serviços influenciam sua formação, continuamos a utilizar da problematização fornecida por este currículo e passamos a considerá-lo um caso particular de formação médica. Não encontrando sustentação teórica para explicá-lo, submetemos-o a um estudo exploratório. Para compreender o ambiente onde o currículo se situa e as tensões de força que nele e sobre ele operam, utilizamos uma teoria sociológica − de Bourdieu, com o habitus e o pensamento relacional que sua teoria de campo opera – a partir da qual explicamos as relações que o campo da educação médica estabelece com outros campos sociais, especialmente como o campo da medicina, e deduzimos que o currículo está inserido em uma arena onde agentes econômicos, sociais, institucionais, culturais, do mercado de trabalho e da ciência e tecnologia, entre outros, estão em disputa. Tal explicação permitiu também perceber as razões das dificuldades de se instituir as novas práticas pedagógicas, que encontram limites técnico-pedagógicos tanto dentro do campo da educação médica como em outros campos. Para compreender sua institucionalidade, ampliamos mais ainda o olhar teórico buscando numa teoria do conhecimento − a teoria da construção social da realidade – que forneceu as razões e conceitos sócio-antropológicos de como instituir as novas práticas de ensino, tais como conhecimento pré-teórico e teórico, conhecimento objetivado, tipificação de ações, padrões de conduta, formação de novos hábitos, papéis, transmissão, tradição, sedimentação, especialização do conhecimento e seus subuniversos, lógica institucional, legitimação, integração, retificação e alienação, entre outros. Como ambas as teorias que exploramos se referem à importância da matriz sócio-econômico-cultural, completamos o estudo abordando um tema – cultura – que, embora seja de uso recorrente em discursos e estudos sobre seus reflexos para a educação médica, o sentido genérico de seu uso não tem permitido explorar possíveis soluções culturais para a educação e a própria prática médica. Concluímos que a produção curricular, protagonizado conjuntamente por um curso de medicina e por uma rede de serviços de saúde, tem condições de introduzir novas alterações e significados no campo da educação médica, possibilitando o surgimento de novas estruturas e modalidades educacionais com novos sentidos para a educação médica no Brasil e de um novo habitus no campo da educação médica. A modalidade proposta de educação médica permite avanços para embasar modelos de formação. Como as teorias que utilizamos evidenciam a necessidade de se levar em conta a complexidade de relações técnicas, culturais e sociais na formação médica, recomendamos que sejam feitos novos estudos sobre categorias e questões relevantes para atingir os objetivos que educadores, escolas médicas e as políticas públicas e governamentais buscam com as mudanças na educação médica. / To improve the needs of attention and health care networks, Brazilian medical schools need to revitalize the medical education in order to fulfill the principles and guidelines of the Sistema Único de Saúde (SUS) health- system. To address this demand, the Federal District Health Department created a medical school entirely set in local health public system. The School of Health Sciences (ESCS) has a curriculum based on active teaching methods, total integration of education-health services with the assisted communities. Also, the learning process is directed to the humanization of the medical trainees and their suitability to work in health care networks to respond to their needs. The pedagogical methodologies of this model proved effective, since in a short time the medical school reached the maximum classification in Brazilian Official Evaluation that all Brazilian undergraduates were submitted. Since today, the school is considered one of the best in the country we decided to understand the reasons for the success of this new medical training model. From a broad curriculum theories, we analyzed the production and the obtained results by using the descriptive, critical and reflective methodology. We could explain instructional aspects of training, but other curriculum features remained unknown. Considering that, the experience and relationships that the students establish in the health network services, influenced their formation, we continued to use the problematization methodology provided by this curriculum and considered it a particular case of medical training. Since no theoretical underpinnings to explain it, we submit it to an exploratory study. To understand the environment in which the curriculum was organized, as well the intensity of the tension in it and on it operate, we use a sociological theory - Bourdieu, with the habitus and relational thinking that this theory is based. Using Bourdieu’s theory we could explain the relationship between medical education with other social areas and, we deduced that the curriculum is inserted into an arena where economic agents, social, institutional, cultural, labor market, science, and technology are controversial. Moreover, this explanation helped to understand the reasons to overcome the obstacles of establishing new teaching practices, which technical and pedagogical boundaries are represented by the medical education as well in other fields. To further understand its institutional framework, we expanded the theoretical gaze seeking a theory of knowledge - the theory of social construction of reality. This theory provides the reasons and socio-anthropological concepts of how to introduce the new teaching practices, such as pre-theoretical knowledge and theoretical. Also, it provides objective knowledge, stock classification, standards of conduct, forming new habits, roles, transmission, tradition, sedimentation, specialization of knowledge and its subuniverses, elementary logic, legitimacy, integration, correction, and disposal, among others. As both theories used before relates to the importance of socio-economic and cultural matrix, we completed the study addressing the theme – culture - which, although recurrently used in speeches and studies on its consequences for medical education, the generic sense of its use does not allow to explore possible solutions to cultural education and medical practice itself. We conclude that a new medical curriculum integrated into a network of health services can introduce innovative changes and meanings in medical education. Besides, promotes the emergence of new structures and educational methods with original meanings for medical education in Brazil. The current proposal allows advances to support medical training models. Furthermore, new studies on medical education are necessary to reach the main objectives desired by educators, medical schools and public governmental policies.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, 2016. / Submitted by Aline Mequita (alinealmeida@bce.unb.br) on 2016-11-17T17:18:54Z No. of bitstreams: 1 2016_CarlaTarginoBrunodosSantos.pdf: 4929335 bytes, checksum: de4f444ed01806506382fbb6ccff16f4 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2017-01-25T20:05:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_CarlaTarginoBrunodosSantos.pdf: 4929335 bytes, checksum: de4f444ed01806506382fbb6ccff16f4 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-25T20:05:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_CarlaTarginoBrunodosSantos.pdf: 4929335 bytes, checksum: de4f444ed01806506382fbb6ccff16f4 (MD5) / Introdução O Programa Saúde da Família mostra-se como principal estratégia coordenadora de um sistema de saúde pautado na integralidade, equidade e universalidade da atenção. Reconhecendo a importância dos Sistemas Universais de Saúde da América Latina e entendendo que o Brasil e a Venezuela expressam tendências semelhantes, principalmente no que se refere à universalização e democratização dos seus sistemas de proteção social e de saúde, analisou-se as experiências do Brasil e da Venezuela, de forma a nos ajudar a pensar estratégias para a construção de um Sistema Único de Saúde que atenda aos princípios e diretrizes constitucionais, e proporcione mais qualidade de vida e de cuidado à população brasileira. Objetivo Comparar a Atenção Primária à Saúde no Brasil e na Venezuela, sob a ótica da integralidade. Metodologia Estudo qualitativo, metodologia de estudo de casos múltiplos, utilizando as técnicas de análise documental, entrevistas semi-estruturadas, e observação. São consideradas unidades de análise, ou participantes de pesquisa, seis experiências em Programa Saúde da Família premiadas no Brasil e informantes chave gestores dos Serviços Públicos de Saúde do Estado, na APS, desenvolvida por equipes multiprofissionais, com a vinculação de agentes comunitários de saúde, ou função similar na Venezuela. Foi realizado levantamento documental, visitas e entrevistas nas unidades de análise da pesquisa. Para a organização e análise das informações apreendidas utilizou-se o software NVIVO 9.0® e Análise de Conteúdo. A pesquisa foi aprovada em Comitê de Ética em Pesquisa Envolvendo Seres Humanos. Resultados Em revisão integrativa sobre as abordagens da integralidade, evidenciou-se que a mesma começa na abordagem do indivíduo como ele é, único, passando para o atendimento das suas necessidades, num fluxo contínuo de cuidados multiprofissionais e de diferentes tecnologias, permeando diferentes espaços, intra e inter institucionais, de forma a solucionar seu problema de saúde, chegando à articulação intersetorial extra-muros. O estudo comparativo da Atenção Primária à Saúde, o Brasil e a Venezuela demostraram a mesma tendência universal e democrática enquanto política de Estado e quanto ao arcabouço político e legislativo de saúde. Refletiram em diferentes arranjos organizacionais, seja Estratégia Saúde da Família no Brasil, seja Missão Barrio Adentro I na Venezuela. A presença de um ator social similar ao Agente Comunitário de Saúde no Brasil aproxima e reforça a cultura democrática e participativa vigente. O estudo comparativo da integralidade mostrou a necessidade de uma articulação com os mais diversos níveis de atenção à saúde, o que, no Brasil, conhecemos como “organização da rede de atenção à saúde”. Na Venezuela, as Missiones Barrio Adentro expandem-se, de forma a ofertarem serviços de saúde em todos os níveis de atenção, uma vez que as pactuações com as estruturas tradicionais não são efetivas. Conclusão Políticas sociais, com as Missiones (Venezuela) e os Programas Ministeriais (Brasil), voltadas para as populações mais vulneráveis, ocasionam um impacto sistêmico nos processos de trabalho em saúde, fortalecendo ainda mais a APS como ordenadora e coordenadora de sistemas nacionais de saúde. Esta tese demostra os avanços brasileiros na oferta de serviços de atenção primária à saúde universais, equânimes e integrais em relação à Venezuela, bem como aponta estratégias venezuelanas que poderão auxiliar no desafio do SUS em consolidar o princípio da integralidade. / Introduction Family Health Program presents as the main coordinator strategy for a health system founded on completeness, equality and universality of care. Recognizing the importance of Universal Health Systems in Latin America and understanding that Brazil and Venezuela have similar trends, especially in regard to the universalization and democratization of their social protection and health systems. The experiences, Brazil and Venezuela, were analyzed in order to help us consider excellence strategies for the construction of a National Health System that meets the constitutional principles and guidelines, and provide better quality of life and care to the Brazilian population. Objective Comparing Primary Health Care (PHC) in Brazil and Venezuela from the perspective of completeness. Methodology Qualitative study, multiple case study method, using techniques such as documentary analysis, semi-structured interviews and observation. Units of analysis, or research participants, are considered as well as six experiments in the Family Health Program awarded in Brazil and key informants managers of Public Healthcare Services, in PHC, developed by multidisciplinary teams, including community health agents, or a similar function in Venezuela. It was carried out documentary survey, visits and interviews with the research unit analysis. In order to organize the obtained information NVivo 9.0® software was used, supported by the theoretical framework of Content Analysis. All ethical measures for the implementation of this proposal were adopted. Results The integrative review brought some completeness that begins with approaching the individual as he/she is, unique, meeting his/her needs in a continuous flow of multidisciplinary care and different technologies; permeating different spaces, intra and inter-institutional, to solve his/her health problem, reaching the extramural intersectoral articulation. Brazil and Venezuela have the same universal and democratic trend as state policy and in regard to the policy and legislative framework for health. They reflect in different organizational arrangements, both Family Health Strategy in Brazil and Mission Barrio Adentro I in Venezuela caused promising epidemiological and health impacts. The presence of a social actor similar to the Community Health Agent in Brazil approaches and reinforces the current democratic and participatory culture. The comparative study of completeness brought the need for an articulation with different levels of health care, which, in Brazil, we call "networking" and "care line". In Venezuela, Missiones Barrio Adentro expand in order to cover all levels of care, since the pacts with traditional structures are not effective. Conclusion Social policies such as Missiones (Venezuela) and Ministry Programs (Brazil), focused on the most vulnerable populations, cause a systemic impact on health work processes, strengthening PHC more as organizer and coordinator of national health systems. This pursuit of equity leads to reflection on the advances and difficulties involving the concepts and practices of completeness.

Mestrado (dissertação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, 2016. / Texto liberado parcialmente pelo autor. Conteúdo restrito: Artigos 1, 2 e 3. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-12-16T12:04:33Z No. of bitstreams: 1 2016_IndyaradeAraujoMorais_Parcial.pdf: 737362 bytes, checksum: 6172b1e7d84143d07e2c1d1d16504fb2 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2017-01-27T16:45:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_IndyaradeAraujoMorais_Parcial.pdf: 737362 bytes, checksum: 6172b1e7d84143d07e2c1d1d16504fb2 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-27T16:45:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_IndyaradeAraujoMorais_Parcial.pdf: 737362 bytes, checksum: 6172b1e7d84143d07e2c1d1d16504fb2 (MD5) / Entende-se que a competência dos conselhos de saúde é participar da formulação de estratégias da política de saúde e atuar no seu controle e fiscalização, nas instâncias correspondentes, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, configurando o controle social em saúde. Enquanto o processo de regionalização da saúde pode ser definido, de maneira sintética, como a organização do Sistema Único de Saúde por regiões, que demanda uma organização a partir da participação de atores em complexas relações sociais e de poder. Frente a essa constatação, a dúvida levantada pelo presente trabalho foi se os conselhos foram ouvidos ou não durante a conformação das regiões de saúde e qual foi o real papel executado por eles, dentro e para além das normativas existentes. Assim o objetivo desta dissertação é analisar a participação social e o papel dos Conselhos de Saúde no processo de Regionalização da Saúde no Brasil. Para responder essas questões, foram definidos três objetivos específicos: 1. Avaliar as condições de atuação dos Conselhos Municipais de Saúde de todo o País, com base no Sistema de Acompanhamento dos Conselhos de Saúde (SIACS); 2. Analisar o percurso histórico de dois diferentes mecanismos de regionalização no Brasil, com enfoque para o papel da participação e do controle social nos dois processos; 3. analisar qual foi o papel dos Conselhos Municipais de Saúde no processo de regionalização da saúde no Brasil, e a sua visão acerca do tema, a partir de um questionário online enviado a todo o país. Para cada objetivo específico foi utilizada uma metodologia de coleta e análise de dados. Como resultados, em relação às dimensões três dimensões utilizadas, percebe-se que o melhor desempenho global foi no eixo de Representatividade, em todos os portes populacionais adotados, Estrutura foi um dado surpreendentemente favorável, contudo, ser um município de pequeno porte possui associação a ter uma pior estrutura aos demais. O resultado desfavorável foi encontrado, independente do porte populacional, na falta de autonomia dos CMS. Destaca-se que 63,2% dos respondentes afirmaram que não discutiram o processo de criação das Regiões de Saúde, e 80,1% indicaram que os Conselhos não foram ouvidos durante o processo de Regionalização. Por fim, reconhecemos que o problema central entre regionalização e a participação social é o fraco desenho ascendente para a configuração das políticas públicas no Brasil, seja pela autonomia prejudicada dos conselhos de saúde, seja pela ausência de mecanismos normativos efetivos para que tal processo aconteça de fato. / It is understood that the competence of health advice is to participate in the formulation of health policy strategies and act on their control and supervision, the corresponding bodies, including the economic and financial aspects, configuring social control in health. While the health regionalization process can be defined, synthetically, as the organization of the Unified Health System by regions, which requires an organization from the participation of actors in complex social and power relations. In view of this finding, the question raised by this study was that the councils were heard or not during the forming of health regions and what was the real role performed by them, within and beyond the existing regulations. So the aim of this work is to analyze the social participation and the role of Health Councils in the health Regionalization process in Brazil. To answer these questions, three specific objectives were: 1. To assess the performance conditions of the Municipal Health Councils throughout the country, based on the System Monitoring the Health Councils (SIACS); 2. Analyze the historical course of two different regionalization mechanisms in Brazil, focusing on the role of participation and social control in both cases; 3. analyze what was the role of the Municipal Health Councils in the health regionalization process in Brazil, and his vision on the subject, from an online questionnaire sent to all over the country. For each specific objective a methodology for data collection and analysis. As a result, regarding the dimensions three dimensions used, it is clear that the best overall performance was the representativity shaft in all population sizes adopted structure was a surprisingly favorable data, however, be a small municipality has association have a worse structure to the other. The unfavorable results were found, regardless of population size, the lack of autonomy of CMS. It is noteworthy that 63.2% of respondents said they did not discuss the process of creating the Health Regions, and 80.1% indicated that the Councils were not heard during the process of regionalization. Finally, we recognize that the central problem of regionalization and social participation is the weak up design for the configuration of public policies in Brazil, either by impaired autonomy of health councils, is the lack of effective regulatory mechanisms to make this process happen fact.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ceilândia, Programa de Pós-Graduação em Ciências e Tecnologias em Saúde, 2016. / Texto liberado parcialmente pelo autor. Conteúdo restrito: Artigos 1, 2, 3 e Discussão geral. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-12-16T12:04:40Z No. of bitstreams: 1 2016_LetíciaFariasGerlack_Parcial.pdf: 1758314 bytes, checksum: b0ad478d93a0f5dcf83fdb7b5c4db51c (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2017-04-03T17:55:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_LetíciaFariasGerlack_Parcial.pdf: 1758314 bytes, checksum: b0ad478d93a0f5dcf83fdb7b5c4db51c (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-03T17:55:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_LetíciaFariasGerlack_Parcial.pdf: 1758314 bytes, checksum: b0ad478d93a0f5dcf83fdb7b5c4db51c (MD5) / Existem diversas barreiras para que os países sejam capazes de promover o acesso da população aos medicamentos com seu uso racional. No Brasil, a situação se traduz nos serviços de assistência farmacêutica na atenção primária aquém do desejado, especialmente na gestão das ações. Ademais, o acesso precisa ser melhor compreendido, por meio de suas dimensões, tirando o tradicional foco do medicamento, considerando o usuário e a qualidade dos serviços prestados. Nesta tese, foram construídos três artigos inéditos no sentido de explorar os desafios para a promoção do acesso a medicamentos e uso racional no país, trazendo subsídios para reorientação de estratégias e tomada de decisão. Trata-se de um estudo transversal, exploratório, que utilizou dados da Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Uso Racional de Medicamentos (PNAUM) – componente serviços, bem como da pesquisa replicada pela doutoranda na Regional de Saúde de Ceilândia, utilizando os mesmos instrumentos da PNAUM. Foram entrevistados usuários dos serviços, responsáveis pela entrega de medicamentos, médicos, responsáveis pela assistência farmacêutica nos municípios brasileiros e secretários de saúde. Os dados da PNAUM foram coletados de julho a dezembro de 2014 e os de Ceilândia/DF de setembro de 2014 a janeiro de 2015. Os resultados dos artigos revelaram falhas na gestão das ações da assistência farmacêutica no Brasil, dificuldades de acesso aos medicamentos, com desigualdade na região Centro-Oeste, mais acentuadas em Ceilândia, e prevalência de incidentes pela utilização de medicamentos. Na gestão, as lacunas relacionam-se à ausência das ações de assistência farmacêutica no organograma das secretarias de saúde e nos planos de saúde; fragilidades na autonomia dos gestores e processos participativos; falta de profissionalização da gestão; falhas no processo de seleção de medicamentos (fundamental para o uso racional); desabastecimento e suporte tecnológico limitado. Elevada prevalência de usuários relatou diversos aspectos dos serviços que poderiam ser melhorados, demonstrando insatisfação e indiferença com os serviços de farmácia. A localização geográfica dos serviços e capacidade aquisitiva também foram barreiras de acesso referidas. Em relação aos medicamentos utilizados, foram identificados incidentes de automedicação, problemas com adesão, polimedicação e erros de medicação. A situação revelada nesta tese demonstrou desafios que devem ser enfrentados para que a assistência farmacêutica no Brasil possa atingir o grau de qualidade desejado, garantindo o acesso e o uso racional de medicamentos. E, assim, atinja o potencial de contribuir para o fortalecimento da atenção primária universal, com justiça social, que ofereça o mais alto nível de saúde possível para a população. / There are various barriers to promoting access and rational use of medicines. In Brasil, this situation can be seen in poor quality of pharmaceutical services, especially in the infrastructure and management. Moreover, access must to be understood by its dimensions, pulling out the traditional medicine focus, considering the health system users and the quality of services. In this thesis, three original articles were written aiming to explore the challenges to promote access to medicines and rational use, arising new strategies and information to decision makers. This is a cross sectional and exploratory study, data were obtained from the The National Research of Access, Use and Promotion of Rational Use of Drugs in Brazil - Services Component, and from similar research replicated in Ceilândia – Federal District. Health system users, medicines deliverers, doctors, pharmaceutical services managers from Brazilian municipalities and secretaries of health were interviewed. PNAUM data were collected from 2014 July to December and Ceilândia data from 2014 September to 2015 March. The results demonstrate management shortcomings of Brazilian pharmaceutical services, barriers to access to medicines, unequalities in the Midwest, most notable in Ceilândia and medicines related incidents. Regarding pharmaceutical services management, they are not shown in the Secretariat of Health organization chart, not even in the health planning; weaknesses in the managers autonomy and participatory processes; lack of management professionalizing; selection of medicines process failure; supply shortages of medicines and limited technological support. High prevalence of users said that various services aspects could be improved, demonstrating dissatisfaction and indifference to the pharmaceutical services. Accessibility and affordability were also access barriers. Incidents with medicines were identified: automedication, treatment compliance difficulties, polypharmacy and medication errors. The thesis results revealed challenges that must be faced by authorities in order to pharmaceutical services achieve the desired level of quality, ensuring access and rational use of medicines. Thus reaches the potential to contribute to the universal primary care, with social justice, which offers the highest possible level of health for the population.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, 2016. / Submitted by Camila Duarte (camiladias@bce.unb.br) on 2017-01-20T20:03:46Z No. of bitstreams: 1 2016_PrisciladeFigueiredoAquinoCardoso.pdf: 1595096 bytes, checksum: 434d6bcb316d4c78e7b960c85bc8e708 (MD5) / Approved for entry into archive by Ruthléa Nascimento(ruthleanascimento@bce.unb.br) on 2017-03-08T20:31:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_PrisciladeFigueiredoAquinoCardoso.pdf: 1595096 bytes, checksum: 434d6bcb316d4c78e7b960c85bc8e708 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-08T20:31:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_PrisciladeFigueiredoAquinoCardoso.pdf: 1595096 bytes, checksum: 434d6bcb316d4c78e7b960c85bc8e708 (MD5) / Este estudo, de caráter qualitativo, apresenta uma análise do processo de implementação da Educação Permanente em Saúde na gestão federal do Sistema Único de Saúde (SUS) no contexto das experiências apresentadas na 1ª Mostra Nacional de Educação Permanente em Saúde. A metodologia adotada consiste na análise temática de conteúdo das narrativas dessas experiências. Após uma leitura flutuante e adoção de critérios de inclusão e exclusão, foram objeto de estudo e análise 56 narrativas de experiências da gestão federal do SUS. Para tanto, foi construído um quadro analítico, a partir do qual foram identificados temas/categorias que trazem como resultados as principais concepções de educação presentes nas narrativas, bem como a correlação entre as experiências e as diretrizes da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (Pneps) e as mudanças ocorridas nos processos de trabalho das unidades da gestão federal do SUS que foram contempladas na Coletânea de Narrativas da referida 1ª Mostra Nacional. Os dados encontrados sugerem a necessidade de aprofundamento nas discussões sobre a Educação Permanente e também de fortalecimento da Pneps na gestão federal do SUS por meio da formação de ativadores de processos de EP. / This qualitative study presents an analysis of the implementation process of Permanent Education in Health in the federal management of the Unified Health System (SUS) in the context of the experiences presented at the I National Showing of Permanent Education in Health. The methodology, presented in this study, consists in a content analysis of the narratives of these experiences. After a floating reading and adoption of inclusion and exclusion criteria, 56 narratives of experiences of SUS´ federal management were the object of study and analysis. For that, an analytical framework was created bringing as results the main conceptions of education present in the narratives, the correlation between the experiences and the directives of the National Policy of Permanent Education in Health (PNEPS) and the changes that occurred in the work processes of the federal SUS´ management units can be considerate part of the results as well. All those results were included in the Narratives Collection of the I National Showing. The data founded in this study suggest the need to deepen the discussions about Permanent Education and to strengthen PNEPS in the federal SUS management through the training of EP process activators.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, 2015. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-02-23T13:01:09Z No. of bitstreams: 1 2015_AnaPaulaPazAlvesArboés.pdf: 2406053 bytes, checksum: e2d3545bd7837b66f7be6653d2408922 (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2016-02-28T11:06:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_AnaPaulaPazAlvesArboés.pdf: 2406053 bytes, checksum: e2d3545bd7837b66f7be6653d2408922 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-28T11:06:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_AnaPaulaPazAlvesArboés.pdf: 2406053 bytes, checksum: e2d3545bd7837b66f7be6653d2408922 (MD5) / Introdução: O parto constitui experiência singular e relevante na vida da mulher e a atenção prestada pelo serviço de saúde nesse momento deve ser humanizada, ou seja, deve direcionar toda atenção às necessidades do binômio materno-infantil. Objetivo: Estimar a prevalência e investigar os fatores associados a quatro indicadores de humanização do parto em um hospital público no Distrito Federal em 2015. Método: Trata-se de um estudo transversal analítico realizado com 110 puérperas assistidas no Hospital Regional do Paranoá. Os dados foram coletados por meio de entrevistas a partir de questionário. A análise dos dados consistiu na distribuição das variáveis de acordo com quatro indicadores de humanização do parto recomendados pelo Ministério da Saúde. Foi realizada a regressão de Poisson com variância robusta no software Stata 11.2. Resultados: Parte substancial das mulheres estava com o acompanhante durante o parto (49,1%), a maioria teve contato imediato com os filhos após o nascimento (54,6%) e recebeu informações satisfatórias sobre a assistência prestada no momento do parto (70,9%). Amamentar nos primeiros 30 minutos de vida foi o desfecho menos frequente (34,6%). O local de residência, o local de acompanhamento pré-natal, a posição de litotomia, a técnica de Valsalva, a realização de manobras e limpeza do canal de parto, a revisão uterina e o toque retal foram associados estatisticamente aos indicadores de humanização do parto. Conclusão: Há evidências da realização de condutas que viabilizam a humanização do parto no serviço de saúde investigado, fato que indica o avanço na prática das recomendações da política de humanização do parto e nascimento, apesar de ainda em estágio de implementação. ______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Introduction: Childbirth is a unique and relevant experience in women's lives, and health units should provide a humanized care, ie they should direct all attention to the needs of both mom and child. Objectives: To estimate the prevalence and to investigate the associated factors with four childbirth humanization indicators in a public hospital in the Federal District in 2015. Methodology: This is an analytical cross-sectional study conducted with 110 mothers assisted in the Hospital Regional do Paranoá. Data were collected through interviews using a questionnaire. Data analysis consisted of relating the variables to the four childbirth humanization indicators recommended by the Ministry of Health. Poisson regression with robust variance was performed using the software Stata 11.2. Results: A substantial portion of women was accompanied during labor (49.1%), the majority of them had immediate contact with their children after birth (54.6%) and received satisfactory information about support provided at labor (70.9%). Breastfeeding in the first 30 minutes of life was the least frequent outcome (34.6%). The place of residence, place of prenatal care, the lithotomy position, Valsalva technique, conducting maneuvers and cleaning the birth canal, examination of the uterus and the digital rectal exam were statistically associated with the childbirth humanization indicators. Findings: Certain procedures contributing to childbirth humanization were found in the investigated health unit, which indicate progress towards the recommended procedures set forth by the childbirth humanization policy, while it still in the implementation stage.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Administração, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-04-06T14:13:31Z No. of bitstreams: 1 2016_LúciadeFatimaNascimentodeQueiroz.pdf: 3135517 bytes, checksum: aac37eb1e2975ac6017f41bf11be5bdf (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-04-06T18:29:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_LúciadeFatimaNascimentodeQueiroz.pdf: 3135517 bytes, checksum: aac37eb1e2975ac6017f41bf11be5bdf (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-06T18:29:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_LúciadeFatimaNascimentodeQueiroz.pdf: 3135517 bytes, checksum: aac37eb1e2975ac6017f41bf11be5bdf (MD5) / Esta tese contribui para explicar a ausência de avaliações de resultados em políticas públicas de fomento à ciência, tecnologia e inovação em saúde, mediante a análise do caso do Programa de Pesquisa para o Sistema Único de Saúde - PPSUS. Para tanto, procurou-se analisar as decisões relativas à avaliação de resultados no PPSUS e as suas relações com a institucionalidade, com a dinâmica das relações interorganizacionais no contexto da coordenação interorganizacional do programa e com a especificidade do programa no período compreendido entre 2003 e 2010. Com base num referencial teórico majoritariamente construído por autores que se inscrevem na vertente institucionalista, o estudo foi conduzido sob um recorte retrospectivo, de natureza qualitativa, organizado mediante as três abordagens teórico-conceituais adotadas: a abordagem institucionalista, a abordagem organizacional e a abordagem relacionada à especificidade do Programa. A investigação revelou que as regras, as normas e as estratégias que orientaram a formulação e a implementação do PPSUS permitem situá-lo como um programa institucionalizado, sem que esta institucionalização tenha contribuído para a implementação de avaliações de resultados. A coordenação interorganizacional do PPSUS não se associou às demandas por avaliações de resultados do programa. Contudo, o baixo interesse pelos resultados do PPSUS por parte da sua clientela-alvo contribuiu para a explicação da ausência de avaliações de resultados. Entre as três abordagens selecionadas para o estudo, a categoria que mais contribuiu para explicar a ausência de avaliação de resultados foi a especificidade do PPSUS, que se propõe a produzir conhecimento científico para ser incorporado ao Sistema Único de Saúde. Esta dificuldade confirma estudos prévios, sendo identificada como decorrente de duas razões: (i) as dificuldades existentes para a mensuração e a identificação do uso dos resultados das pesquisas financiadas pelo PPSUS no SUS; e (ii) a aceitação de avaliações de produtos em substituição às avaliações de resultados do PPSUS no meio político-institucional de sua implementação. Os resultados remeteram à influência do modelo knowledge-driven sobre o desenho programático do PPSUS, que pretenderia a disseminação e a utilização direta do conhecimento produzido fundamentado na atuação do programa. As diferenças culturais entre as organizações envolvidas na implementação do programa e as dificuldades para a aproximação dos gestores do SUS com o tema da Ciência e Tecnologia emergiram ao longo da investigação como fatores explicativos a serem explorados. As dificuldades para a avaliação de resultados do PPSUS foram abordadas de modo associado à incorporação dos resultados das pesquisas ao SUS, dado que ambas refletiriam as dificuldades para o uso do conhecimento na gestão, que merecem ser consideradas em estudos futuros. Foram discutidas as estratégias adotadas pelo Ministério da Saúde visando à organização dos dados de produção do PPSUS (a plataforma Pesquisa Saúde), e à ação comunicativa dos resultados das pesquisas financiadas pelo programa junto aos gestores do SUS, que se configura na adesão a Evidence-informed policy network (EVIPNet), além de esboçadas sugestões de ordem teórico-prática para encaminhamentos futuros no âmbito político institucional do programa. _______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The present thesis aims towards an explanation for the lack of evaluation of results in Science, Technology and Innovation public policies in the Brazilian Public Health System, by analyzing the case of PPSUS – Operational Research for SUS (Programa de Pesquisa para o Sistema Único de Saúde). For this purpose, one was engaged in analyzing the decisions related to the evaluation of results in the PPSUS and its relationships with institutionality, with the dynamics of the interorganizational relations within the interorganizational coordination context, and with factors which characterized the nature of the program between 2003 and 2010. From a theoretical viewpoint mainly constructed by authors from the institutionalist frame of reference, the study was conducted under a qualitative-like retrospective cutout, and organized according to the three conceptual-theoretical approaches adopted: the institutionalist approach, the organizational approach and the approach related to the specificity of the Program. The investigation revealed that the rules, norms and strategies which guide the formulation and implementation of the PPSUS allow for it to be defined as an institutionalized program. However, this institutionalization did not contribute to the implementation of the program’s results’ assessment. PPSUS’s interorganizational coordination did not adhere to demands for assessment of the programs’ results. Moreover, the program’s target-clientele’s low interest in the results contributed to the explanation for this lack of assessment of results. Among the three chosen approaches for the present study, the category which most contributed to explain the lack of evaluation of results is the nature of PPSUS, which is aimed at scientific knowledge production to be incorporated into the Sistema Único de Saúde. This difficulty corroborates previous studies, and it is identified as being due to two reasons: (i) existing difficulties regarding the measurement and identification of the research results financed by the PPSUS in the SUS; (ii) the acceptance of assessment of final product instead of the assessment of results of PPSUS in the political-institutional environment of its implementation. The results pointed to the influence of the knowledge-driven model on the PPSUS programmatic design, which focus on the dissemination and direct utilization of the produced knowledge derived from the program’s execution. The cultural differences among the organizations involved in the implementation of the program and the difficulty to engage SUS’s managers in the theme of Science and Technology were brought out throughout the investigation as explaining factors to be further explored. The difficulties to access results of PPSUS were studied vis-à-vis with the incorporation of the research results to SUS, since both reflected the difficulties of knowledge use by the management. Such issues are to be considered in future studies. One discussed the strategies adopted by the Ministry of Health aiming at organizing PPSUS’s scientific production data (the Pesquisa Saúde platform) and the communication of research results financed by the program to SUS management, which is in line with the Evidence-Informed Policy Network (EVIPNet). Practical-theoretical suggestions for future actions of the institutional-political environment of the program were also outlined.

Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Socioeconômico da Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC, como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Desenvolvimento Socioeconômico. / A positivação da saúde como direito social e fundamental, no Brasil, ocorreu com a promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil, em 1988 (CRFB/1988), rompendo com o modelo de serviços públicos em saúde vinculados à previdência social, restritos às classes de trabalhadores formais que contribuíam para o sistema de seguro. A nova concepção de saúde possibilitou acesso universal, igualitário e integral aos serviços públicos, com a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) e de um orçamento mínimo destinado ao setor. Para atender aos objetivos e princípios informadores do SUS, especialmente o atendimento a toda população, a legislação infraconstitucional, ao tratar do financiamento do sistema, obrigou os Municípios a investirem o percentual mínimo de 15% dos recursos provenientes da arrecadação com impostos próprios e das transferências legais recebidas da União e do Estado, em ações e serviços públicos de saúde, conforme definições dadas pela Lei Complementar (LC) n.º 141/2012. A presente pesquisa teve como objetivo geral analisar as ações e serviços públicos de saúde nos anos de 2011 e 2013 pelo Município de Criciúma-SC, à luz da LC 141/2012, averiguando a composição dos gastos e possíveis alterações na alocação dos recursos face à nova legislação. Para a realização da pesquisa foi realizado trabalho monográfico, com pesquisa bibliográfica, documental e exploratória, método dedutivo e abordagem qualitativa e quantitativa. Para o estudo de caso foi realizada coleta e análise de dados secundários obtidos junto a sítios eletrônicos oficiais na internet. Na delimitação do período estudado (2011 e 2013) considerou-se a edição da LC 141/2012, tendo-se analisado os anos imediatamente anterior e posterior à Lei. A análise dos gastos em saúde revelou não ter havido alterações quanto às rubricas de pagamentos, embora alguns procedimentos sinalizem possíveis infrações à legislação; entretanto, indica a necessidade de reavaliar-se o financiamento, uma vez que a representatividade dos gastos instrumentais e imobilizações em relação ao gasto total é bastante significativa, o que resulta em escassez de recursos para a efetiva prestação de serviços, comprometendo os objetivos do SUS.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:28:19Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010-12-15Bitstream added on 2014-06-13T19:36:41Z : No. of bitstreams: 1 dias_cf_me_botfm.pdf: 1138175 bytes, checksum: 1fe397d36ce6c569945c256655ab2b56 (MD5) / Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo / O Sistema Único de Saúde (SUS) atualmente passa por grandes transformações e conquistas, acompanhadas por algumas dificuldades na consolidação dos seus princípios. O funcionamento do sistema de referência e contrarreferência em saúde, proposto para contribuir com a garantia dos princípios de integralidade, equidade e universalidade, é um desafio que enfrentamos. Faz-se necessário um sistema de referência e contra-referência que funcione de forma a promover a integração entre os serviços, para que em rede possam oferecer uma assistência de qualidade ao usuário. O objetivo desta pesquisa foi compreender a organização do sistema de referência e contra referência no contexto do Sistema Único de Saúde na Estratégia Saúde da Família no município de Bauru/SP, a partir da experiência dos gestores que vivenciam essa prática. A pesquisa, qualitativa, utilizou o referencial da fenomenologia. Foram entrevistados gestores da ESF do município e chefias das unidades, totalizando seis entrevistados. Emergiram dos depoimentos três categorias: Categoria A: O sistema de saúde, com os temas: política de Saúde, não garantia da integralidade, resolubilidade, lógica/modelo dominante no sistema e cultura da população; Categoria B: O funcionamento do sistema de referência e contra-referência, cujos temas foram a visão do sistema de referência e contrareferência, operacionalização da referência no município, importância da reorganização da referência, importância da contrarreferência e desafios da comunicação entre os níveis de atenção e usuários; Categoria C: Fatores estruturais do sistema local de saúde. abrangendo os temas demanda reprimida, organização dos serviços, atenção básica insuficiente, priorização das vagas urgências/emergências, retrabalho e custos para o sistema, perspectivas de melhoria da rede de atenção a saúde, perspectivas... / The Unified Health System (SUS) has undergone great changes. It has also made great achievements that have been accompanied by difficulties in the consolidation of its principles. The functioning of the health referral and counter-referral system, which has been proposed in order to contribute so as to ensure the principles of integrality, equity and universality, is a challenge that has been faced. A referral and counter-referral system that works so as to promote integration between the services is necessary in order to provide quality care to users in the form of a network. This study aimed at understanding the organization of the referral and counter-referral system in the context of the Unified Health System in the Family Health Strategy in the city of Botucatu/SP based on the experience of managers who live such practice. The qualitative research used the phenomenology framework. ESF managers in the city as well as health unit managers were interviewed, totaling 06 respondents. Three categories emerged from their statements: Category A: The health system, with the following themes: health policy, non-guarantee of integrality, resolubility, logic/dominant model in the system and the population’s culture; Category B: the functioning of the referral and counter-referral system, whose themes were the view of the referral and counter-referral system, referral operationalization in the city, importance of referral re-organization, importance of counter-referral and communication challenges between care levels and users; Category C: structural factors of the local health system, including the following themes: repressed demand, service organization, insufficient primary care, prioritization of places for emergencies, re-work and costs for the system, perspectives of improvement in the health care network, perspectives for matrix-based strategies. The data show a system that... (Complete abstract click electronic access below)