Trata-se de dissertação de mestrado sobre o regime jurídico dos assim chamados contratos de colaboração, instrumentos negociais de caráter continuado celebrados entre o Estado Brasileiro e o terceiro setor, organizações da sociedade civil sem fins lucrativos de objetivos sociais. Situa-se no contexto do crescente processo de emparceiramento dos setores público e privado brasileiros vivenciado nas últimas duas décadas, resultado da redemocratização do país comandada pela Constituição Federal de 1988, com a revitalização da cidadania ativa e reintrodução do homem no centro do jogo político, econômico e social. Tem como pano de fundo a mudança paradigmática da Administração Pública Brasileira operada pela Reforma da década de 1990, que substituiu o perfil essencialmente burocrático dos órgãos e entidades administrativas pelo modelo gerencial de gestão pública, caracterizado pela flexibilização de procedimentos, recurso à consensualidade, estímulo à participação cidadã, foco na eficiência das prestações administrativas e incorporação do controle de resultados. Examinando a natureza jurídica desses vínculos formais de parceria nos serviços sociais, das partes envolvidas e do seu objeto, este trabalho constrói um estatuto jurídico mínimo/comum de toda e qualquer relação colaborativa social entabulada entre o Estado Brasileiro e a iniciativa privada sem fins lucrativos, rompendo com a dicotomia estanque dos regimes de Direito Público e Direito Privado. É nessa perspectiva que se analisam 04 (quatro) sub-regimes: de seleção de entidades privadas de colaboração; de prestação colaborada de serviços sociais; de contratação de terceiros pelas entidades privadas de colaboração; e de controle dos contratos de colaboração. / This is a Masters Thesis on the legal framework of the so-called collaboration contracts, continuous trading instruments concluded between the Brazilian State and the third sector, non-profit organizations with social objectives. It is located in the context of the growing partnership process betwixt the Brazilian public and private sectors experienced in the last two decades, a consequence of the re-democratization of the country coordinated by the Federal Constitution of 1988, with the revitalization of active citizenship and reintroduction of the man at the center of political, economic and social game. Its background is the paradigm shift of the Brazilian Public Administration operated by the Reform of the 1990s, which replaced the essentially bureaucratic profile of organs and administrative bodies by the managerial model of public management, characterized by the easing of procedures, use of consensuality, encouraging of citizen participation, focus on the efficiency of administrative services and incorporation of the control over results. Examining the legal nature of these partnerships in social services, of the parties involved and of their object, this study develops a minimum/common legal framework of any social collaborative relationship engaged by the Brazilian State with the non-profit private initiative, breaking with the tight dichotomy of Public Law and Private Law regimes. In this perspective, it is analyzed four sub-schemes: selection of collaborative private entities; collaboratively provision of social services; contracting of third parties by collaborative entities; and control of collaboration contracts.

Orientador: Maria Lygia Quartim de Moraes / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-10T20:37:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mariano_SilvanaAparecida_D.pdf: 4197805 bytes, checksum: 072dcd22636c1ec6d987a78451e18de6 (MD5) Previous issue date: 2008 / Resumo: O processo de globalização do capital e suas conseqüências para o Estado nacional atuam no sentido de produzir seres humanos descartáveis para a atual ordem econômica. Com a precarização das relações de trabalho e a perda de proteção social por esse mecanismo, a assistência social assiste diariamente ao crescimento do público que demanda benefícios assistenciais. Essas mudanças da ordem econômica, com efeitos políticos e sociais, redefine a chamada ¿questão social¿. Uma estratégia que passa a ser utilizada largamente em resposta a esse contexto é a revalorização da família, na esteira da inovação da assistência social brasileira por meio da criação de programas de transferência condicionada de renda. Um exemplo é o Programa Bolsa Família (PBF), focalizado, seletivo, com exigências de condicionalidades e transferido a famílias pobres e extremamente pobres, e não a indivíduos. O problema sob investigação neste estudo é compreender se a inclusão das mulheres na política de assistência social, notadamente via PBF, contribui para avanços da cidadania, historicamente negada para a população pobre. O objetivo é compreender a prática encerrada na execução das ações da assistência social, concebendo de modo relacional os comportamentos e condutas de assistentes sociais e usuárias e entendendo que essa relação é orientada por valores políticos quanto às noções de cidadania, direito, justiça e gênero. A constatação é que os traços que definem a política de assistência social e o PBF são fatores que impõem obstáculos para a efetivação da cidadania das mulheres pobres. Sem romper com um padrão androcêntrico de organização do Estado, a assistência social, via PBF, aposta no bom desempenho das funções femininas para a realização de seus objetivos estatais e, ao fazê-lo, cria efeitos que dificultam a consolidação da assistência enquanto direito social. Pelo caráter predominantemente qualitativo do trabalho, este é um estudo de caso que foi realizado em Londrina, estado do Paraná / Abstract: The capital globalization process and its consequences for the national State act towards producing disposable human beings for the current economical order. With the precariousness of work relations and the loss of social protection due to this mechanism, social services watch daily the increase in the number of people who demand assistance. These economical changes, with political and social effects, redefine the so-called ¿social issue¿. A strategy that has been widely used in response to this context is the family revaluation, following the steps of the innovation of the Brazilian social services by means of the development of conditioned income transference programs. An example of this is the Family Stipend Program (FSP) which is a conditional cash transfer program, providing financial aid to poor and extremely poor families, but not to individuals. The issue analyzed in this study is to understand if the inclusion of women in the social services policy, notably through the FSP, promotes citizenship, historically denied to the poor population. The main purpose of this research is to understand the practice included in the accomplishment of social services actions, idealizing in a relational way, the social workers and users¿ behaviors and conducts, understanding that this relation is guided by political values as to the notions of citizenship, rights, justice and gender. It is observed that the characteristics that define the social services and the FSP policy are factors that hinder the effectuation of the poor women¿s citizenship. Without disrupting with the State male-centered pattern of organization, social services, through the FSP, trusts in the good performance of the women¿s duties for the accomplishment of their state purposes and, by doing it, creates effects that hinder the assistance consolidation while a social right. As for the predominantly qualitative aspect of the work, this is a case study that was carried out in Londrina, State of Paraná / Doutorado / Doutor em Sociologia

Made available in DSpace on 2014-07-29T16:10:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Renato Barros de Almeida 2010.pdf: 598546 bytes, checksum: 33ff69faea2ef40c45b5da2165cb06bb (MD5) Previous issue date: 2010-08-26 / This work, linked to the Teachers Training and Professionalization Research Line, of the School of Education (Post-Graduation Department), of the Federal University of Goiás, is also integrated into the Research Project "Public Policies and Education of Children in India: History, concepts and practical projects "developed by the Group for Study and Research for Children and their Education in Different Contexts (GEPIED). Our aim, based on an socio-historical dialectics approach, discuss the concepts of Childhood and Child, from the perspective of social assistance from its managing agency in Goiania, the Municipal Foundation for Community Development - FUMDEC from its facility in May, 1974 to 1997, when their actions aimed at children from zero to six years under LDBEN 1996 was transferred to the City Department of Education. We analyzed six programs and their projects in the period of 1987 to 1997. When basing the reflections in the f races of historical and social Brazil and Goiás reality, we got to childhood and child, and their presence in the Brazilian education as resulting of a socio-historical construction. We sought to reveal and analyze their meanings in Western society and yet how it was the formation of different senses of child / s: form helpless under ages and vulnerable to social child exclusion, as an individual bearer of rights. For this interpretation we resorted to policies for early childhood education in Brazil, and their contact with the Social Assistance and Educational School. Finally, we discuss the diversity of a more terminological than conceptual idea, Childhood and Children in Goiania under the assistance view we were able to demonstrate the great difficulty imposed on poor under ages to be, in fact, recognized as citizens children, people of rights and respect. The research also revealed that even with the advent of legal formulations of structural character as the Constitution of 1988, ECA, and LOAS LDBEN, which advocated a new conception of Childhood and Child, programs and projects analyzed incorporate only the formality of these new conceptions maintaining the essential concepts expressed in their justifications, aims and goals, remnants of a paternalistic tradition, which denotes the need for educational training of new habitus able to internalize culturally not only new conceptual classifications, but above all, the unfolding senses they desire. / Este trabalho, vinculado à Linha de Pesquisa Formação e Profissionalização Docente, do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Goiás, e integrado ao Projeto de Pesquisa Políticas Públicas e Educação da Infância em Goiás: história, concepções, projetos e práticas , desenvolvido pelo grupo de Estudos e Pesquisas da Infância e sua Educação em Diferentes Contextos (GEPIED). Tivemos como objetivo, aportado em uma abordagem sócio-histórico-dialética, problematizar as concepções de Infância e Criança, sob o olhar da assistência social a partir do seu órgão gestor em Goiânia, a Fundação Municipal de Desenvolvimento Comunitário - FUMDEC -, da sua instalação, em maio de 1974, ao ano de 1997,quando suas ações destinadas às crianças de zero a seis anos, por força da LDBEN de 1996, transferiram-se para a Secretaria Municipal de Educação. Foram analisados seis programas e seus respectivos projetos no período de 1987 a 1997. Fundamentando as reflexões nos traços históricos e sociais da realidade brasileira e goiana, concebeu-se a infância e a criança, bem como a sua presença na educação brasileira, como decorrentes de uma construção sócio-histórica. Procurou-se revelar e analisar as suas significações na sociedade ocidental e ainda como se deu a constituição dos diferentes sentidos de criança/s: de menor desvalido e vulnerável à marginalização social à de criança como sujeito de direitos. Para esta interpretação, recorremos às políticas para Educação Infantil no Brasil, e suas mediações com as de Assistência Social e Educacionais Escolares. Por fim, discutimos a diversidade, de cunho mais terminológico que conceitual, de Infância e Criança em Goiânia sob o olhar da assistência, quando pudemos comprovar a grande dificuldade imposta ao menor pobre de ser, de fato, reconhecido como criança cidadã, sujeito de direitos e respeito. A pesquisa revelou ainda que, mesmo com o advento de formulações legais de caráter estruturante como a Constituição de 1988, ECA, LOAS e a LDBEN, que preconizam outra concepção de Infância e Criança, os programas e projetos analisados incorporam apenas na formalidade estas novas conceituações, mantendo, nas suas justificativas, objetivos e metas, resquícios de uma tradição assistencialista, que denota a necessidade de formação educativa de novos habitus capazes de internalizar culturalmente não somente as novas nomenclaturas conceituais, mas, acima de tudo, os desdobramentos de sentido que elas ensejam.

Made available in DSpace on 2015-04-11T13:55:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 artigo.pdf: 330674 bytes, checksum: 6f14ef0c6b539d606ddfe185354d1158 (MD5) Previous issue date: 2010-07-10 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This paper presents the preliminary results of study on Socio-Political Organization in Riverside Communities Maués / AM. This research is integrated into the design of Study Research Methods of Natural Resource Management and Access to Public Policies for Populations Riparian Maués / AM, funded by CNPq, developed by the Inter-Action Group on 05 riverside communities Maués / AM. The methodology is guided by the critical perspective of historical and dialectical materialism, whose methodological procedures using instruments qualitative and quantitative nature. This study allowed for a brief characterization of the socio-historical formation of communities and existing community organizations. / Este trabalho apresenta os resultados preliminares do estudo sobre a Organização Sócio-Política nas Comunidades Ribeirinhas de Maués/AM. Esta pesquisa está integrada ao projeto Pesquisa Estudo das Formas de Manejo dos Recursos Naturais e do Acesso às Políticas Públicas pelas Populações Ribeirinhas de Maués/AM, financiado pelo CNPq, desenvolvido pelo Grupo Inter-Ação em 05 comunidades ribeirinhas de Maués/AM. A metodologia utilizada é pautada na perspectiva crítica do materialismo histórico-dialético, cujos procedimentos metodológicos utilizam instrumentos de natureza qualitativa e quantitativa. Este estudo permitiu realizar uma breve caracterização da formação sócio-histórica das comunidades e das organizações comunitárias existentes.

The purpose of the study was to analyse legislative changes in the Social Services Act and thereby understand what institutional logic governs the change in social policy regarding the activation of unemployed recipients during the period 2012-2016. In order to meet the purpose of the study, two of the Social Services Act's legislative changes and their preliminary work has been analysed. The text analysis has been conducted with inspiration from Carol Bacchi's (2009) method "What is the problem represented to be?". The empirical material has been analysed with neo-institutional theoretical concepts, focusing on Friedland & Alfords (1991) theory regarding institutional logic and the knowledge claims that exists within them. The results of the study indicated that the institutional logics which governs the change in social policy regarding the activation of unemployed recipients is an institutional logic of activation policy. The institutional logic of activation policy implies clear government control in terms of the social services mission towards unemployed recipients; that only the unemployed recipients who are active in the labour market and take active responsibility for their situation are entitled to social security benefits. This can be further elucidated by a description of how the goal of activation policy is to create the ideal citizen of society which is an autonomous citizen who is active and independent towards the welfare state. In this way, the activation policy logic has entailed a change in social policy, partly in regard to the social services mission with unemployed recipients and partly regarding those who receive economic social security benefits due to unemployment.

The aim of the study was to investigate how social service administrators collaborate around persons that has dual diagnosis. In this study, we refer to people with mental disabilities along with addiction problems. We have used a qualitative method and collected our material using semi-structured interviews. The theoretical framework we have used to interpret the degree of collaboration is Ann Boklund's model of collaboration. We also proceed from Ervin Goffman's dramaturgical perspective to interpret parts of the material. The material is divided into two main categories: collaboration between social service administrators and the prerequisites for collaboration. The result shows that the collaborative process can vary and is linked together to how the administrators communicate, were they are geographically placed, and how well they know each other. The result also shows that there is a lack of guidelines and a common approach to collaboration issues. The obstacles to collaboration that was raised by the interviewees were the confidentiality, delegation succession and problems that may arise when the chemistry between the administrators doesn’t work. The conclusion in our study is that the administrators see there is a need for collaboration and a comprehensive view when it comes to persons with dual diagnosis, but also that there is lack of guidelines to direct collaboration. When guidelines are lacking, it’s up to each administrator to decide when and if a collaboration is needed.

Syftet med denna studie är att undersöka socialsekreterares överväganden inför ett beslut om huruvida en polisanmälan bör göras vid misstanke om fysisk misshandel av barn och vilken betydelse barnperspektivet får i övervägandet. Socialsekreterare ställs dagligen inför svåra bedömningar och beslut som påverkar familjer på ett eller annat sätt. Enligt Socialstyrelsens vägledning är det för socialtjänsten en möjlighet men ingen skyldighet att polisanmäla fysisk misshandel av barn. Bedömningen läggs på socialtjänsten att utifrån varje enskilt fall göra en professionell bedömning om en polisanmälan bör göras. Detta övervägande om att göra en polisanmälan vid fysisk misshandel av barn har undersökts genom en kvalitativ studie i form av semistrukturerade intervjuer med fem socialsekreterare. För att få ett bredare perspektiv kom respondenterna från olika delar av landet samt olika stora kommuner. Den teoretiska referensram som valts i denna studie är Eileen Munro´s modell om effektivt arbete med skydd av barn. Denna belyser de problematiska ställningstaganden som det sociala arbetets praktik innebär. Studien kommer fram till att det är en komplex sammansättning avvägningar som ligger till grund för hur huruvida socialsekreteraren väljer att polisanmäla en misstänkt barnmisshandel eller inte. Personliga värderingar och erfarenheter påverkar socialsekreterarens syn på misshandelns karaktär och allvar. Barnperspektivet skiljer sig mellan socialsekreterare som genom egna erfarenheter och tolkningar skapar ett perspektiv på vad som kan anses vara bäst för barnet. Den straffrättsliga logiken ställs mot den sociala utrednings- och behandlingslogiken som bromsas upp av förundersökningssekretessen. Relationen mellan socialtjänsten och familjen är betydande för övervägandets utgång. Det är viktigt att behålla en god relation till familjen vilket kan bli problematiskt eftersom vad som är bäst för barnet inte alltid överensstämmer med föräldrarnas åsikter. Barnet rättigheter hamnar ofta i konflikt med föräldrarnas rättigheter. Intuition även kallad magkänsla fyller en funktion i övervägandet men anses inte legitim att grunda ett övervägande på. Samtidigt är det den som indikerar att något är fel och som driver socialsekreterarens vilja att samla mer information. / The aim of this study is to investigate the social secretary´s consideration before a decision on whether a police report should be made in cases of suspected physical abuse of children and the importance of the child´s perspective in this consideration. Social workers are daily confronted with difficult judgments and decisions that affect families in one way or another. According to the Swedish social board it is for social services a possibility but no obligation to make a police report of physical abuse of children. The social services shall from each individual case make a professional assessment if a police report should be made or not. This consideration about making a police report about a physical abuse of children has been investigated by a qualitative study in the form of semi-structured interviews with five social workers. To get a broader perspective the respondents came from different parts of the country and various sized municipalities. The theoretical framework adopted in this study is Eileen Munro's model for effective child protection. This highlights the problematic positions as social work means in practice. The study concludes that there is a complex composition of considerations that underpin how whether the social worker chooses to make a police report of a suspected child abuse or not. Personal values and experiences affect social secretary's views on the nature and seriousness of the abuse. The meaning of the child's perspective differs between the social workers that through ones own experiences and interpretations create a perspective on what can be considered best for the child. The legal logic is set against the logic of social investigation and processing that is slowed down by the confidentiality of judicial investigations. The alliance between social services and the family are important for the considerations outcome. It is important to maintain a good relationship with the family, which can be problematic because what is best for the child is not always consistent with their parent’s opinions. The child’s rights are often put in conflict with the rights of parents. Intuition or, so called gut feeling fulfil a function in consideration but is not seen as legitimate to base a consideration of. At the same time it indicates that something is wrong and the intuition is what drives the social secretary's desire to gather more information.

The thesis discusses the seniors living in their own homes. Specifically, it is the elderly who use social care services. Thanks to these services, some may remain in home care. The text of the thesis is divided into two parts. Theoretical and practical. In the theoretical part, the author describes concepts such as old age, quality of life, home, living in old age, social services and other essential concepts. The practical part contains the research, which was compiled from interviews with seniors. The aim of this thesis is to find contentment in the life of seniors living in their own homes who use social care services.

In this study, we have examined if and how parents who receive financial support from the social services experience that their children are being affected by financial stress, as well as whether the parents experience that they are given satisfactory support from the social services. Empowerment and Sense of coherence were used as a theoretical framework to analyze the results. Interviews with three informants who all were receiving financial support at the time, and have at least one child below the age of 18 in their custody were performed. The parents were devising strategies attempting to give the children the experienced of a better financial situation, in order to protect them from being adversely affected. The conclusion is that all informants experienced a lack of support from the social services. Further results show that the parents experienced that their children were adversely affected by financial stress, especially when comparing themselves with other children. Further the results show that the parents develop their own strategies in order to protect the children from being affected by financial stress. These strategies are for example to draw the children’s attention away from the family’s economic issues and to ignore their own basic needs to be able to give the children more varied opportunities. / I denna studie har vi undersökt hur föräldrar som uppbär försörjningsstöd upplever att barnen påverkas av den ekonomiska utsattheten. Vidare undersöktes på vilket sätt föräldrarna upplever att de får stöd från socialtjänsten till att förändra den ekonomiska situationen. Empowerment och KASAM har använts som teoretisk referensram för att analysera resultatet. Studien har genomförts genom kvalitativa intervjuer med 3 informanter som alla uppbär försörjningsstöd och har barn under 18 år i hemmet. Resultatet visar att föräldrarna upplever att barnen påverkas negativt av den ekonomiska situationen, främst i relation till andra barn då barn jämför sig mycket med varandra. Resultatet visar även att föräldrarna skapar egna strategier för att skydda barnen från att påverkas negativt, dessa är bland annat att avleda uppmärksamhet från den ekonomiska situationen samt att föräldrarna bortser från egna basala behov för att istället erbjuda barnen fler möjligheter.

The world has experienced a tremendous growth in its elderly population. With the aging of the population, policy makers are concerned about the health of these elderly as well as their utilization of health care and social services and perceived need for additional services. The Canadian elderly population is similar to other elderly populations in that a few tend to be the heaviest users of the available services. The predictors of this utilization behavior and perceived need primarily include need variables, such as the number of limitations of daily living -- both ADLs and IADLs, and functional limitations. In addition, enabling variables, such as income, work activity and geographic region of residence were also found to be significant.