Made available in DSpace on 2016-03-22T17:26:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Daiane Ugoski.pdf: 2681581 bytes, checksum: 1ceb9d895551302a91bb2db47dfd36a1 (MD5) Previous issue date: 2013-02-27 / The border region involves peculiarities and complexities which warn concerning the necessity of directing public policies which meet its reality. In this context, this dissertation presents the result of a qualitative research carried out to find out the challenges and limits for the effectuation of the social protection, through the Social Assistance Health System (Sistema Único de Assistência Social) (SUAS) to citizens in the borders in a situation of vulnerability and social risk located in the gaúcha border in twin cities with Uruguay. Following the dialetyical-critical method, the written and online documentary study and the field research were used as methodological procedures. For the application of the research, the towns of Chuí and Jaguarão located in the gaúcha were selected, where managers, experts and presidents of social assistance councils as well as the technical advisors of these towns were interviewed. During the period of the research, from 2011 to 2012, a participating observation was held in state events concerning the border issue as well, in order to obtain information which could contribute in the interpretation of the researched data. The application of the research unveiled some situations of informal assistance to bordering citizens concerning the limits imposed by the issue of citizenship linked to nationality and, hence, deriving from the conditions of the social assistance policy for the access to programs and services, which hinder the effectuation of social protection to those citizens. Therefore, despite the advances in the social field, which is happening the MERCOSUR context, including the Starategic Plan of Social Action (Plano Estratégico de Ação Social) (PEAS), in the SUAS context the social protection to bordering citizens needs more visibility, analysis and investment in specific programs, which foster the cooperation relations between Brazil and Uruguay / A região fronteiriça envolve peculiaridades e complexidades que alertam para a necessidade de direcionamento de políticas públicas que atendam a sua realidade. Neste contexto, esta dissertação apresenta o resultado de uma pesquisa qualitativa realizada para descobrir os desafios e os limites para a efetivação da proteção social, através do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) aos cidadãos transfronteiriços em situação de vulnerabilidade e risco social localizados na fronteira gaúcha em cidades gêmeas com o Uruguai. Seguindo o método dialético-crítico foram usados como procedimentos metodológicos o estudo documental em fontes impressas e online, e a pesquisa de campo. Para a aplicação da pesquisa foram selecionadas as cidades de Chuí e Jaguarão localizadas na fronteira gaúcha, onde foram entrevistados gestores, técnicos, presidentes de conselhos de assistência social e a assessoria técnica destes municípios. Durante o período da pesquisa, de 2011 a 2012, foi feita, também, uma observação participante em eventos estaduais sobre a questão da fronteira, à fim de obter informações que pudessem contribuir na interpretação dos dados pesquisados. A aplicação da pesquisa desvelou algumas situações de atendimento informal a cidadãos transfronteiriços frente aos limites impostos pela questão da cidadania atrelada à nacionalidade e, consequentemente, decorrentes das condicionalidades da política de assistência social para o acesso a programas e serviços, as quais impedem a efetivação da proteção social aqueles cidadãos. Portanto, apesar dos avanços no campo social, que estão ocorrendo em âmbito de MERCOSUL, incluindo o Plano Estratégico de Ação Social (PEAS), no âmbito do SUAS a proteção social aos cidadãos transfronteiriços necessita de maior visibilidade, análise e investimento em programas específicos, que efetivem as relações de cooperação entre Brasil e Uruguai

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:32:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DORIVAN MARIA DA SILVA TORRES.pdf: 1187007 bytes, checksum: 60ae73affeb142686458fc0c1806d38a (MD5) Previous issue date: 2011-12-16 / This thesis analyses the reorganization process of services, programs and projects of social assistance under the guidelines of the 1988 Federal Constitution and the Organic Law of Social Assistance (Loas) as well as its regulation by the National Policy of Social Assistance (PNAS) - approved in 2004- and the Single System of Social Assistance (Suas). Considering the Reference Center of Social Assistance (Cras) as the strategic unity to make basic social protection effective, the research lies on the implementation and implantation of Cras in the province of Goiás. It s objective is to apprehend and analyze the improvements and the difficulties observed in the management of Cras/Suas in relation to the conception of basic social protection and of new conceptual matrixes, administrative orientations and material and human resources. The results obtained through the investigative process show that social protection, in its operational dimension, has aspects that bring it closer to the PNAS proposition, though with theoretical-methodological as well as ethical and political fragilities, expressed in the emergency mark that has followed the social assistance s trajectory. In its conceptual dimension, the implantation of the Cras, as a public municipal unity, register improvements and challenges that permeate basic social protection effectiveness and the materialization of one of the strategies of putting social assistance into effect as a social policy. / Esta dissertação analisa o processo de reorganização dos serviços, programas e projetos de assistência social, nos marcos da Constituição Federal de l988, da Lei Orgânica de Assistência Social (Loas) e sua regulamentação pela Política Nacional de Assistência Social (Pnas), aprovada em 2004, e pelo Sistema Único de Assistência Social (Suas). Considerando o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) como a unidade estratégica para efetivação da proteção social básica, a pesquisa recaiu sobre a implementação e a implantação dos Cras no estado de Goiás, e objetivou apreender e analisar os avanços e as dificuldades presentes na gestão dos Cras em relação à concepção de proteção social básica e das novas matrizes conceituais, orientações administrativas, recursos materiais e humanos. Os resultados obtidos no processo investigativo demonstram que a proteção social, em sua dimensão operacional, apresenta aspectos que a aproxima da proposta da PNAS, mas com fragilidades teórico-metodológicas e ético-politicas, expressas na marca emergencial que tem acompanhado a trajetória da assistência social. Em sua dimensão conceitual, a implantação dos Cras, como unidade pública municipal, registra avanços e desafios que perpassam a efetivação da proteção social básica e a materialização de uma das estratégias de efetivação da assistência social como política social.

Made available in DSpace on 2016-08-10T11:22:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SUZANA RODRIGUES FLORESTA.pdf: 16109510 bytes, checksum: 3fd88b574f5cc0c79b8f4b4f426a7257 (MD5) Previous issue date: 2016-05-06 / This research is research object to social assistance in the St. Joseph Orphanage in the city of Goiás in the period between 1923 and 1969. The theme relates to one of the biggest problems of contemporary society, children in situations of abandonment. After all, despite the law to guarantee the rights and science warn of the damage, why is there such a large number of children in shelters? The hypothesis is that even with advances in relation to social assistance through the implementation of state policies, religious institutions played a key role in the protection of children and adolescents in poverty and abandonment situation. This work analyzes the process of institutional change and organizational structure occurred in social assistance in Brazil focusing mainly on the state s role. Analyses of North (1991), Streeck and Thelen (2005), Hall and Thelen (2009), Mahoney and Thelen (2010) provide a historical approach and an analytical framework to explain how institutions and institutional changes affected social assistance. The first objective is to know the process of institutional change chapter in the macro structural plan highlighting the factors and central actors that precipitate change, social assistance in the city of Goiás; In the second chapter, we seek to contextualize a brief story about the poor children in Brazil, and to characterize the different models used under the Brazilian social assistance; Then, the intention is to understand and analyze the structure and dynamics of assistance in St. Joseph Orphanage. Methodologically, this is a theoretical and empirical research based on bibliographical and documentary research. / Esta pesquisa tem como objeto de investigação a assistência social no Orfanato São José da cidade de Goiás no período compreendido entre 1923 e 1969. A temática diz respeito a um dos maiores problemas da sociedade contemporânea, crianças em situação de abandono. Afinal, apesar de a Lei garantir os direitos e a ciência alertar quanto aos danos, por que existe um número tão grande de crianças nos abrigos? A hipótese é que mesmo com os avanços em relação à assistência social por meio da implementação de políticas públicas estatais, as instituições religiosas desempenharam um papel primordial para o amparo das crianças e adolescentes em situação de pobreza e abandono. Assim, este trabalho analisa o processo de mudança institucional e estruturação organizacional ocorrido na assistência social no Brasil tendo como foco principal o papel do Estado. As análises de North (1991), Streeck e Thelen (2005), Hall e Thelen (2009), Mahoney e Thelen (2010) conferem uma abordagem histórica e um marco analítico para explicar como as instituições e as mudanças institucionais afetaram a assistência social. No primeiro capítulo objetiva-se conhecer o processo de mudança institucional no plano macro estrutural destacando os fatores e atores centrais que precipitam a mudança, a assistência social na cidade de Goiás. No segundo capítulo, busca-se contextualizar uma breve história sobre a infância pobre no Brasil, além de caracterizar os diferentes modelos de abrigo utilizados pela assistência social brasileira. Em seguida, a intenção é conhecer e analisar a estrutura e dinâmica da assistência prestada no Orfanato São José. Metodologicamente, trata-se uma pesquisa teórico-empírica baseada em pesquisa bibliográfica e documental.

Submitted by admin tede (tede@pucgoias.edu.br) on 2016-08-18T14:20:55Z No. of bitstreams: 1 NEUSA MARIA DE PAULA MENDONCA.pdf: 789281 bytes, checksum: e87c2add19a8fe4049ce131dd4ebd4ca (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-18T14:20:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 NEUSA MARIA DE PAULA MENDONCA.pdf: 789281 bytes, checksum: e87c2add19a8fe4049ce131dd4ebd4ca (MD5) Previous issue date: 2009-04-16 / This dissertation aims to reflect on the management mechanisms used in the process of budget composition in the context of history constitution of Brazilian social policies, particularly social assistance in the municipality of Goiânia, Goiás (2002 to 2006). The analysis focuses on the following: instruments of transfer of funds by budget sphere, development of social expenditures, criteria for sharing, planning, analysis and evaluation of care and security of public policy. The discussion on financing occurs in a political scenery, under neoliberal orientation of public denial of the scale (of all, for all) social policies and social rights. It takes into account the link between financing and democratic control, and the new configuration of assistance in the context of implementation of the Single System of Social Assistance (Suas/2005), with its principles, guidelines, regulations and legal requirements. This study, conducted in a scientific basis, aims to identify the nature of the sources, the direction and amount of funds budgeted and executed under social assistance, in Goiânia-Go, after the approval of the Organic Law of Social Assistance (LOAS / NOB / 1997 and NOB/2005). The survey showed, despite the advances advocated by the Brazilian federal constitution of 1988 and the LOAS/1993, which in relation with the exercise of direct democracy and participatory management of the funding in the State of Goiás, in Goiânia, is still marked by political conservative practices, predominantly a profile clientele and guardianship. The municipal executive has publicly declared a distorted view of the assistance, contrary to that one that guides this dissertation, which is linked to the concept of citizenship and democracy extended equal (based on the concept of positive freedom and equality, with redistributive social justice). The interference of political-partisan criteria identified in the structure of social spending and the management model adopted in the study period shows a situation exacerbated by the lack of planning in the financing of the actions that policy in the city, creating serious distortions. Finally, it analyzes the contradictions and political, technical and financial planning in the municipality. There is a marked dependence on the transfer of funds by the Union, with prevalence of the principle of regressivity, which shows absence of a political culture that promote the ethical-political dimension and a large gap in the field of law, in Goiânia - GO. / Esta dissertação objetiva refletir sobre os mecanismos de gestão utilizados no processo de composição orçamentária no contexto de constituição histórica das políticas sociais brasileiras, em especial da assistência social no município de Goiânia-Goiás (2002 a 2006). A análise privilegia os seguintes aspectos: instrumentos de transferência de recursos financeiros por esfera orçamentária, evolução dos gastos sociais, critérios de partilha, planejamento, análise e avaliação da assistência como política pública de seguridade. Esta discussão sobre o financiamento ocorre em um cenário político, sob orientação neoliberal, de negação da dimensão pública (de todos, para todos) das políticas sociais e dos direitos sociais. Leva-se em conta a articulação entre financiamento e controle democrático, bem como a nova configuração da assistência no contexto de implantação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS/2005), com seus princípios, diretrizes, normatizações e prescrições legais. Este estudo, realizado em bases científicas, pretende identificar a natureza das fontes, a direção e o montante dos recursos financeiros orçados e executados no âmbito da assistência social, em Goiânia-Go, após a homologação da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS/NOB/1997 e NOB/2005). A pesquisa revelou, não obstante os avanços preconizados pela Constituição federal brasileira de 1988 e pela LOAS/1993, que, em relação ao exercício da democracia direta e participativa, a gestão do financiamento no Estado de Goiás e em Goiânia, ainda é marcada por práticas políticas conservadoras, com predominância de um perfil clientelista e tutelador. O executivo municipal tem declarado publicamente uma visão distorcida da assistência, contrária à que orienta esta dissertação, qual seja vinculada à concepção de cidadania ampliada e de democracia igualitária (fundamentada no conceito de liberdade positiva e de igualdade, com justiça social redistributiva). A interferência de critérios políticopartidários identificados na estrutura dos gastos sociais e no modelo de gestão adotado no período analisado revela uma situação agravada pela ausência de planejamento no financiamento das ações dessa política no município, gerando graves distorções. Por fim, analisam-se as contradições e a dimensão política e técnico-financeiro do planejamento no município. Constata-se uma acentuada dependência em relação à transferência de recursos financeiros pela União, com prevalência do princípio da regressividade, o que revela ausência de uma cultura política que privilegie a dimensão ético-política e uma grande lacuna no campo do direito, em Goiânia-GO.

Submitted by admin tede (tede@pucgoias.edu.br) on 2017-08-18T14:07:18Z No. of bitstreams: 1 ROSÁRIA BATISTA ARANTES.pdf: 1237466 bytes, checksum: 1a3356d34d8156b483610294757561fa (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-18T14:07:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ROSÁRIA BATISTA ARANTES.pdf: 1237466 bytes, checksum: 1a3356d34d8156b483610294757561fa (MD5) Previous issue date: 2017-04-10 / The dissertation defended in the Post-Graduation Program in Social Work of PUC Goiás aims to analyze the execution of the Social Assistance Policy financing by the Municipal Social Assistance Department of Goiania-GO, SEMAS, problematizing about the tense relationship between the guarantee of social rights of the working class and the nuances of a conservative society. In the research on the financing of the Social Assistance Policy, the studies relapsed on the State and social policy in the context of the Brazilian society. And to understand the nuances of the object of study in its concreteness it was necessary to problematize the sources and the application of the financial resources allocated by the three entities of the federation, in the municipal social welfare fund and in SEMAS. The starting point were questions about the execution of social assistance financial resources in the municipality of Goiania, Goiás, in the management from 2013 to 2016, inquiring about the fulfillment of the planning of the actions in relation to the municipal assistance plan and fund In Goiania-Go, based on the sources examined in documentary research. In the analysis of data, the budgetary allocation of the financial resources for the basic and special social protection of the programs, benefits and projects and the execution by the SEMAS during the period under study were analysed. / Esta dissertação defendida no Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da PUC Goiás objetiva analisar a execução do financiamento da Política de Assistência Social pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Goiânia-GO, SEMAS, problematizando a tensa relação entre a garantia de direitos sociais da classe trabalhadora e os matizes de uma sociedade conservadora. Na investigação, os estudos recaíram sobre o Estado e a política social no contexto da sociedade brasileira. E, para apreender as matizes do objeto de estudo em sua concretude, foi necessário problematizar as fontes e a aplicação dos recursos financeiros alocados pelos três entes da federação no Fundo Municipal de Assistência Social e na SEMAS. O ponto de partida foram os questionamentos sobre a execução dos recursos financeiros da assistência social no município de Goiânia, Goiás, na gestão de 2013 a 2016, indagando sobre o cumprimento do planejamento das ações face ao plano e ao Fundo Municipal da Assistência Social em Goiânia–Go, com base em fontes examinadas em pesquisa documental. Na análise de dados, averiguou-se a dotação orçamentária dos recursos financeiros destinados à proteção social básica e especial, aos programas, benefícios e projetos assim como a sua execução pela SEMAS no período em estudo.

Submitted by admin tede (tede@pucgoias.edu.br) on 2018-12-14T17:27:12Z No. of bitstreams: 1 Suzana Rodrigues Floresta rev.1.pdf: 9118990 bytes, checksum: 5a455e32773bb51f3c41250a41428488 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-12-14T17:27:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Suzana Rodrigues Floresta rev.1.pdf: 9118990 bytes, checksum: 5a455e32773bb51f3c41250a41428488 (MD5) Previous issue date: 2016-05-06 / This research is research object to social assistance in the St. Joseph Orphanage in the city of Goiás in the period between 1923 and 1969. The theme relates to one of the biggest problems of contemporary society, children in situations of abandonment. After all, despite the law to guarantee the rights and science warn of the damage, why is there such a large number of children in shelters? The hypothesis is that even with advances in relation to social assistance through the implementation of state policies, religious institutions played a key role in the protection of children and adolescents in poverty and abandonment situation. This work analyzes the process of institutional change and organizational structure occurred in social assistance in Brazil focusing mainly on the state's role. Analyses of North (1991), Streeck and Thelen (2005), Hall and Thelen (2009), Mahoney and Thelen (2010) provide a historical approach and an analytical framework to explain how institutions and institutional changes affected social assistance. The first objective is to know the process of institutional change chapter in the macro structural plan highlighting the factors and central actors that precipitate change, social assistance in the city of Goiás; In the second chapter, we seek to contextualize a brief story about the poor children in Brazil, and to characterize the different models used under the Brazilian social assistance; Then, the intention is to understand and analyze the structure and dynamics of assistance in St. Joseph Orphanage. Methodologically, this is a theoretical and empirical research based on bibliographical and documentary research. / Esta pesquisa tem como objeto de investigação a assistência social no Orfanato São José da cidade de Goiás no período compreendido entre 1923 e 1969. A temática diz respeito a um dos maiores problemas da sociedade contemporânea, crianças em situação de abandono. Afinal, apesar de a Lei garantir os direitos e a ciência alertar quanto aos danos, por que existe um número tão grande de crianças nos abrigos? A hipótese é que mesmo com os avanços em relação à assistência social por meio da implementação de políticas públicas estatais, as instituições religiosas desempenharam um papel primordial para o amparo das crianças e adolescentes em situação de pobreza e abandono. Assim, este trabalho analisa o processo de mudança institucional e estruturação organizacional ocorrido na assistência social no Brasil tendo como foco principal o papel do Estado. As análises de North (1991), Streeck e Thelen (2005), Hall e Thelen (2009), Mahoney e Thelen (2010) conferem uma abordagem histórica e um marco analítico para explicar como as instituições e as mudanças institucionais afetaram a assistência social. No primeiro capítulo objetiva-se conhecer o processo de mudança institucional no plano macro estrutural destacando os fatores e atores centrais que precipitam a mudança, a assistência social na cidade de Goiás; No segundo capítulo, busca-se contextualizar uma breve história sobre a infância pobre no Brasil, além de caracterizar os diferentes modelos de abrigo utilizados pela assistência social brasileira; Em seguida, a intenção é conhecer e analisar a estrutura e dinâmica da assistência prestada no Orfanato São José. Metodologicamente, trata-se uma pesquisa teórico-empírica baseada em pesquisa bibliográfica e documental.

Made available in DSpace on 2017-07-21T14:43:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Angela Maria Moura Costa Prates.pdf: 2584637 bytes, checksum: ed42d9b3ef534ab5fd4762b1ea54af59 (MD5) Previous issue date: 2011-02-28 / The present dissertation work of master’s degree has as study object the Advances and the Limits for the implantation of Unique System of Social Assistance (“Sistema Único de Assistência Social – SUAS”) in the Municipality of Guarapuava-PR. This research has a qualitative and quantitative nature and its methodological procedures are: Bibliographical and Documentary Research, Semi-structured Interview, Participant Observation and Content Analysis. The empirical context of research was Municipal Council of Social Assistance (“Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS”), in which we made a selection of participant subjects, of which three are non-governmental (Entities and Worker of the Sector) and two are governmental (Social Worker and Psychologist). Thereunto, we used some criteria, like: Parity among Civil Society, Government, Users and Workers of the Sector; Professionals with higher education, Managers and Presidents of “CMAS”. Besides, we seek to comply with multidisciplinarity using several levels of formation; legitimate representation (not under-representation); people who had more highlight in the meetings; people who still live in Guarapuava; people who still are involved directly or indirectly with the policy since 2004 to 2009. Thus, this dissertation has been organized in four chapters. In Chapter 1, we discuss The Dilemmas to the Construction of Democratic State of Rights in Brazil – the “Colonelism”, Clientelism, Assistencialism, Liberalism, Welfare State and Neoliberalism. In Chapter 2, we study the Configuration of Policy of Social Assistance in Brazil from Federal Constitution from 1988, of Organic Law of Social Assistance (“Lei Orgânica de Assistência Social - LOAS”) from 1993, of National Policy of Social Assistance (“Política Nacional de Assistência Social - PNAS”) from 2004. In Chapter 3, we seek the particularities of construction of Social Assistance Policy in State of Paraná (PR), and we characterize the historical context of the Social Assistance Policy in the Municipality of Guarapuava-PR in Chapter 4. We discover that, although the advance in the legislation about Social Assistance in that Municipality, it still contains some typical characteristics of “colonelism”, which is a govern system that advocates for private interest even managing the public space. Another characteristic is the clientelism, which uses the public services to arrest people who search them and this generates a dependence relation between Govern and citizens. In this relation, ties of interdependence are created, like if that person who has been answered passed to owe a favor to whom served him/her, marks of the assistencialism. And we also recognize that the configuration of the public policy has not escaped from disassemble of the State proposed by the neoliberal ideas, which creates barriers to its governability. These are contradictions inherent to the transition between remote past (marked by the logical of the favor) and the present (marked by the recognition of the social rights), permeated by private political interests, which constitute in impasses to the advances of the public policy of Social Assistance in Guarapuava-PR. / O presente trabalho de dissertação de mestrado tem como objeto de estudo os Avanços e os Limites para a implantação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Município de Guarapuava-PR. Esta pesquisa é de natureza qualitativa e quantitativa, sendo seus procedimentos metodológicos: Pesquisa Bibliográfica e Documental, Entrevista Semi-Estruturada, Observação Participante e Análise de Conteúdo. O contexto empírico da pesquisa foi o Conselho Municipal de Assistência Social, no qual fizemos a seleção dos sujeitos participantes, sendo três não governamentais (Entidades e Trabalhador da Área) e dois governamentais (Assistente Social e Psicólogo). Para isso, utilizamos alguns critérios, como: Paridade entre Sociedade Civil, Governamental, Usuários e Trabalhadores da Área; Profissionais com ensino superior, Gestores e Presidentes do CMAS. Além disso, buscamos atender à multidisciplinaridade por meio dos vários níveis de formação; representação legítima (não sub-representação); pessoas que mais se destacaram nas reuniões; pessoas que ainda residem em Guarapuava; pessoas que continuam envolvidas, direta ou indiretamente com a política desde 2004 até 2009. Assim, esta dissertação foi organizada em quatro capítulos. No Capítulo 1, discutimos Os Impasses para a Construção do Estado Democrático de Direitos no Brasil – o Coronelismo, o Clientelismo, o Assistencialismo, o Liberalismo, o Welfare State e o Neoliberalismo. No Capítulo 2, estudamos a Configuração de Política de Assistência Social no Brasil a partir da Constituição Federal de 1988, da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) de 1993, da Política Nacional de Assistência Social (PNAS) de 2004. No Capítulo 3, buscamos as particularidades da construção da Política de Assistência Social no Estado do Paraná, e caracterizamos o contexto histórico da Política de Assistência Social no Município de Guarapuava-PR no Capítulo 4. Descobrimos que, apesar do avanço na legislação sobre a Assistência Social no município em questão, ela ainda comporta algumas características típicas do coronelismo, que é um sistema de governo que preza pelo interesse particular mesmo administrando o espaço público. Outra característica é o clientelismo, que utiliza os serviços para prender as pessoas que os procuram e isso gera uma relação de dependência entre o governo e os cidadãos. Nessa relação, criam-se laços de interdependência, como se aquele que foi atendido passasse a dever um favor a quem lhe atendeu, marcas do assistencialismo. E também reconhecemos que a configuração da política pública não escapou do desmonte do Estado proposto pelo ideário neoliberal, o qual cria entraves à sua governabilidade. São contradições inerentes à transição entre o passado remoto (marcado pela lógica do favor) e o presente (marcado pelo reconhecimento dos direitos sociais), perpassados por interesses políticos particularistas, que se constituem em impasses aos avanços da política pública de Assistência Social em Guarapuava – PR.

Made available in DSpace on 2017-07-21T14:43:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CristianeGdeSouza.pdf: 1356941 bytes, checksum: f385e4a25691001d145f698e41ea9546 (MD5) Previous issue date: 2011-02-28 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This research aims to reflect on the limits and the possibilities of the professional practice of the interdisciplinary team of the Social Assistance Reference Centers - SARC contributes for the aiding of the process of empowerment of the assisted families in this institution. It is about qualitative research, whose empirical context was the situated SARC in the city of Ponta Grossa, Paraná State. The research was developed through the following methodological procedures: bibliographical revision, documentary study, comment, half-structuralized interview with professionals of Social Service, Psychology and Pedagogy, and analysis of depositions having as reference the central categories of the research, which are: empowerment, family, social assistance, professional practice and interdisciplinary team. The National Politics of Social Assistance of 2004 emphasizes that the work, which is carried through with families must have a social vision that not only privileges the situations of social, economic and cultural vulnerabilities that the reality presents to the same ones, but the potentialities must be privileged that these families present regarding to the development of its autonomy. To develop actions that stand out the potentialities is a work that implies in the process of empowerment. In order to accomplish this process, it needs to be considered from the assumptions of the dialogic. According to Paulo Freire the dialogue is basic to exceed the conception that assumes that the empowerment is limited to the mere mechanical acquisition of knowledge. The research concludes that: there is the necessity of investment in the continued formation of the professionals who act in the SARC with the familiar demands in a interdisciplinary perspective; that the offered conditions of work to the teams of the SARC limit its intervention, because they make it difficult the establishment of bonds of the team with the families, regarding that the presented circumstances of work, some professionals do not remain in the institution, this generates a rotation among them, this way, weakening the work with the families. About the possibilities of the empowerment process, we observe that it needs to be mediated by the dialogical action and social-educative actions and its results, as the dialogical process, as the social-educative actions involve information and participation, elements that have the possibility to facilitate the stimulation of the protagonism of the individual and consequently to favor the empowerment. / Resumo: Esta pesquisa objetiva refletir sobre os limites e as possibilidades da prática profissional da equipe interdisciplinar dos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS contribuir para o favorecimento do processo de empoderamento das famílias atendidas nesta instituição. Trata-se de pesquisa qualitativa, cujo contexto empírico foi os CRAS situados no Município de Ponta Grossa-PR. A pesquisa se desenvolveu através dos seguintes procedimentos metodológicos: revisão bibliográfica, estudo documental, observação, entrevista semi-estruturada com profissionais de Serviço Social, Psicologia e Pedagogia, e análise de depoimentos tendo como referência as categorias centrais da pesquisa, as quais são: empoderamento, família, assistência social, prática profissional e equipe interdisciplinar. A Política Nacional de Assistência Social de 2004 enfatiza que o trabalho realizado com famílias deve partir de uma visão social que privilegie não somente as situações de vulnerabilidades sociais, econômicas e culturais que a realidade apresenta às mesmas, mas devem-se privilegiar as potencialidades que essas famílias apresentam com vistas ao desenvolvimento de sua autonomia. Desenvolver ações que busquem ressaltar as potencialidades é um trabalho que implica no processo de empoderamento, para que se efetive este processo, necessário se faz que o mesmo seja considerado a partir dos pressupostos da dialogicidade, pois para Paulo Freire o diálogo é fundamental para ultrapassar a concepção que supõe que o empoderamento limita-se à mera aquisição mecânica de conhecimento. A pesquisa concluiu que: há necessidade de investimento na formação continuada dos profissionais que atuam nos CRAS junto às demandas familiares em uma perspectiva interdisciplinar; que as condições de trabalho oferecidas às equipes dos CRAS limitam a sua intervenção, pois dificultam o estabelecimento de vínculos da equipe com as famílias, tendo em vista que dadas as circunstâncias de trabalho, alguns profissionais não permanecem na instituição, isso gera uma rotatividade entre os mesmos fragilizando desta forma o trabalho junto ás famílias. No que tange às possibilidades do processo de empoderamento, observamos que o mesmo precisa ser mediado pela ação dialógica e ações sócioeducativas e suas decorrências, tanto o processo dialógico, quanto as ações sócioeducativas envolvem informação e participação elementos que têm a possibilidade de facilitar o estímulo do protagonismo do sujeito e consequentemente favorecer o empoderamento.

A presente dissertação trata da ação pública de assistência social no município de São Paulo. Desde a Constituição Federal de 1988 e, principalmente, após a criação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a proteção social de assistência social passou a ser afirmada como um direito de cidadania. Nos últimos anos, diversas pesquisas têm abordado o universo do SUAS, mas raramente vemos uma discussão sobre o estatuto da categoria cidadania neste setor de política pública. Com base no referencial teórico da Psicologia Social Crítica e dos aportes da teoria do reconhecimento de Axel Honneth, a presente pesquisa trata dessa questão, a partir da investigação das ações cotidianas de dois serviços socioassistenciais, do nível da Proteção Social Básica do SUAS, localizados em um território considerado em situação de vulnerabilidade social o distrito do Jaguaré, em São Paulo. Os serviços escolhidos foram: um Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) e um Centro para Crianças e Adolescentes (CCA). Buscou-se analisar as ações desses serviços, refletindo sobre seu potencial para efetivação da proteção social como direito de cidadania. O percurso metodológico inclui revisão de literatura e pesquisa de campo, sendo esta última composta por observações participantes no cotidiano do CRAS e do CCA, além de entrevistas com trabalhadoras/es e usuárias/os de ambos os serviços. Ao todo, foram entrevistadas três trabalhadoras do CRAS, três do CCA e três famílias, além de diversas conversas informais e da circulação pelo território que fazem parte do trabalho de campo. As sínteses dos principais achados podem ser divididas em dois eixos: 1) dos serviços socioassistenciais e 2) das famílias atendidas. Tem-se, no primeiro eixo, a) particularidades dos serviços da proteção social básica em São Paulo; b) dificuldades enfrentadas pelas equipes dos serviços; c) soluções práticas encontradas para os problemas cotidianos; d) diferentes concepções de cidadania; e e) relações entre atores estatais e não estatais na provisão dos serviços no município de São Paulo. No segundo eixo, das famílias, destacam- se aspectos de: a) vulnerabilidade social; b) lutas por reconhecimento; c) solidariedade; e d) relação entre as famílias usuárias e os serviços socioassistenciais. Por fim, pode-se considerar que cidadania e reconhecimento são fundamentais para a efetivação da proteção social, no sentido da preservação da vida e da dignidade humana. No entanto, em face aos desafios e obstáculos que impedem a realização efetiva desse horizonte emancipatório, faz-se necessário prosseguir em busca de novas e melhores maneiras de analisar criticamente as potencialidades da assistência social brasileira / This dissertation paper refers to the public social assistance at São Paulo city, Brazil. Since the enactment of the Federal Constitution, in1988, and also after the creation of the Unified Social Assistance System (SUAS), the social protection net has being affirmed as a kind of \"citizenship right\". In recent years, several studies have addressed the SUAS particularities, but we rarely see a discussion on the status of the category \"citizenship\" in this public policy sector. Based on the theoretical framework of Critical Social Psychology and the contributions of the Axel Honneth theory of recognition, the present study addresses this question about citizenship in SUAS, researching everyday actions of two social assistance services, at Basic Social Protection level, located in a territory considered socially vulnerable: the Jaguaré district at São Paulo. The services chosen were: a Reference Center for Social Assistance (CRAS) and a Center for Children and Teenagers (CCA). Its sought to analyze the actions of these services, thinking on their potential for realization of the social protection as a citizenship right. The methodological approach includes literature review and field research, the latter composed of participative observation of CRAS and CCA everyday events. Semistructured interviews were also made with workers and users of both services: three workers from CRAS, three works from CCA and three users families; as well the informal conversations and the circulation of the author through the territory that characterize the field work. The main trends and results can be divided into two areas: 1) the social assistance services and 2) the families. On the first axis, we find: a) particularities of the São Paulos basic social protection services net; b) difficulties faced by the workers of those services; c) practical solutions found by the works to resolve everyday problems; d) different conceptions of citizenship amongst services workers; and e) relations between state and non-state actors in the provision of services at São Paulo. In the second axis are highlight some aspects of: a) social vulnerability; b) struggles for recognition; c) solidarity; and d) the relationship between user families and the social assistance services. Finally, it was considered that citizenship and recognition are essentials for the effectivity of social protection, the preservation of life and the human dignity. However, in the face of challenges and obstacles to the realization of this emancipatory task, it is necessary to continue looking for newer and better ways to critically analyze the potential of the Brazilian social assistance

Esta pesquisa consistiu em refletir sobre a pobreza e sobre a formação e atuação de psicólogos(as) em políticas públicas direcionadas ao enfrentamento desse fenômeno. A metodologia utilizada foi baseada na análise documental referente à legislação, aos currículos e às pesquisas de pós-graduação relativas aos temas abordados. Desse modo, foram contempladas a legislação sobre as políticas públicas de enfrentamento da pobreza, principalmente, a política de assistência social; a legislação e as orientações técnicas sobre a formação e a atuação de psicólogos(as) na referida área; as pesquisas realizadas em cursos de pós-graduação em Psicologia, e, ainda, uma análise de dez currículos de cursos de graduação de Psicologia das diversas regiões do país, obtidas por meio dos sites de Instituições de Educação Superior (IES). A análise foi feita com base no referencial do materialismo histórico e dialético. Considerou-se que as políticas de enfrentamento da pobreza apresentam contradições no que se refere aos objetivos estabelecidos e à maneira como são concretizadas, pois, são muitas as disparidades estruturais e institucionais que historicamente têm dificultado ou mesmo impedido a oferta de serviços qualificados a todos que deles necessitam. No que tange à atuação de psicólogos(as) nos serviços de proteção básica da assistência social, há, por um lado, a manutenção de ideologias, de preconceitos e de estereótipos por parte dos profissionais diante da pobreza e da pessoa pobre; por outro, as investigações sinalizam, também, a ocorrência de mudanças na prática profissional, que se expressam na busca por maneiras de compreender os multideterminantes da questão social e o rompimento com concepções naturalizadas e individualizantes, historicamente arraigadas na Psicologia. Quanto à formação, por meio da análise de currículos, foi possível constatar que as políticas públicas e a pobreza constituem temas que começam a ser discutidos em disciplinas que compõem as grades de algumas IES. No entanto, em outras, faltam disciplinas fundamentais para a reflexão sobre a questão social e a preparação para o trabalho em políticas públicas. Considera-se que a ausência de subsídios teórico-práticos durante a formação contribui para que esta ocorra de maneira fragmentada e que o profissional continue realizando formas tradicionais de intervenção, como as baseadas no modelo clínico individual, que tem como base concepções patologizantes. A produção de conhecimentos por intermédio das pesquisas de pós-graduação, em sua maioria, apresenta concepções críticas sobre a formação e a atuação de psicólogos(as) em políticas públicas, podendo contribuir na organização do ensino e na busca por uma formação condizente com a realidade social. Por fim, pondera-se a necessidade da formação contemplar não só conteúdos e técnicas, mas, também, vivências, experiências e reflexões teórico-práticas, realizadas coletivamente, por meio de atividades de ensino e aprendizagem presenciais. Assim, torna-se possível ao futuro profissional o desenvolvimento de sua consciência, de modo que lhe permita contribuir para a transformação de crenças e afetos cristalizados social e historicamente e, consequentemente, para a superação de ideologias diante da pobreza, sendo este fenômeno o principal responsável por exclusões e preconceitos na atualidade / This research consisted on reflecting about poverty and about the education and performance of psychologists in public policies directed to confront this phenomenon. The methodology used was based on documental analyses regarding legislation, resumes and postgraduate researches relative to the approached themes. Therefore, the legislations regarding the public policies to confront poverty were contemplated, mainly, the social assistance policy; the legislation and the technical orientations about the education and performance of psychologists in the referred area; the researches accomplished in postgraduate courses of Psychology from different regions of the country, obtained by the websites of Institutions of Superior Education (Instituições de Educação Superior - IES). The analyses were done and based on the referential of the historical-dialectical materialism. It was considered that the policies to confront poverty present contradictions in what refers to the objectives established and how they are concretized, because many are the structural and institutional disparities that historically have difficulted, and even impeded, the offer of qualified services to all those who need it. In reference to the performance of psychologists in the services of basic protection of social assistance, there is, on one hand, a maintenance of ideologies, prejudices and stereotypes by part of professionals against poverty and the poor individual; on the other hand, the investigations signalize, also, the occurrence of changes in professional practices, that express themselves in the search for ways to comprehend the multideterminants about the social issue and the rupture with naturalized and individualized conceptions, rooted in Psychology. Regarding the education, through the analyses of resumes, it was possible to verify that the public policies and poverty consist on themes that begin to be discussed in disciplines that set the grade curriculum of some IES. However, in others, there is a lack of disciplines which are fundamental for the reflexion about the social issue and the preparation for the work in public policies. It is considered that the absence of theoretical-practical subsidies throughout the professional formation contributes to its fragmented way of occurrence and the professional continues to perform in traditional forms of intervention, as based in the clinical individual model, which has as basis pathologizing conceptions. The production of knowledge through the postgraduate researches, mostly, present reviewed conceptions about the formation and performance of psychologists in public policies, thus, being able to contribute in the organization of the education and in search for a education that is consistent with the social reality. Lastly, it is weighed the necessity of the education to contemplate not only contents and techniques but, also, experiences and theoretical-practical reflexions, performed collectively, through teaching and learning presential activities. Thus, it is made possible for the future professional the development of his/her consciousness in a way that permits him/her to contribute for the transformation of beliefs and affections crystallized social and historically and, hence, for the overcome of ideologies among poverty, being this phenomenon the main responsible for exclusions and prejudice nowadays