Esta dissertação discute o aparecimento histórico dos chamados movimentos antiglobalização na cena política contemporânea. Sobretudo a partir de Jacques Rancière e Hannah Arendt, o percurso do texto busca relacionar esse fenômeno a diferentes sentidos atribuídos à idéia de política, e, também, à profunda transformação do contexto político mundial que ocorreu a partir dos anos neoliberais da década de 1990. A exposição aborda a trajetória política desses movimentos e alguns de seus debates internos, explorando as potencialidades de efetiva criação de cenas de dissenso, bem como as possibilidades existentes de ruptura interna. No contexto policial atual a sempre iminente supressão da política através do estado de exceção, evidencia que a reinvenção das tradições, ações e modos de subjetivação destes movimentos continua na ordem do dia. / The present dissertation discusses the historical emergence of the so called antiglobalization movements into the contemporary political scene. Based mainly in Jacques Rancière and Hannah Arendt, the trajectory of the text aims at relating this phenomenon to the idea of politics in some of its different aceptions; as well as to the deep transformation in the world\'s political scenario since the 1990\'s neoliberal years. The presentation approaches these movements\' political paths and some of their internal debates, exploring the potential for effective creation of scenes of dissent, as well as the existing possibilities of internal rupture. In the current police order the always imminent suppression of politics by means of an exception state, exposes that the need to reinvent traditions, actions and modes of subjectivizing within these movements still remains present.

O objetivo deste trabalho é compreender as mudanças históricas ocorridas durante o período de redemocratização do Brasil, por meio da avaliação da expansão das organizações-não-governamentais (ONGs) no país. A partir da década de 90, dada a consolidação da democracia, notou-se uma explosão de criação de organizações não governamentais e um refluxo ou desaparecimento dos movimentos sociais. Utilizando-se uma ONG inserida no campo democrático participativo como modelo destas instituições, verificou-se o que estes atores, relativamente novos no cenário político e social, construíram e representam hoje na atual sociedade brasileira. Utilizando-se de entrevistas como principal artifício metodológico, observou-se claramente que esta ONG reproduz em sua organização, a mesma lógica hierárquica e divisão de classes da sociedade na qual está inserida. Verificou-se também a relação da entidade com o partido dos trabalhadores. Destaca-se principalmente a maneira subjetiva e pessoal com a qual a relação ONG/sociedade é instituída. A pessoalidade é algo muito forte nessa relação, no entanto, se avaliarmos historicamente as relações que pautam nossas origens enquanto Estado, forjado desde seu nascimento nas relações de personalismo, de afetos e de favorecimentos, então a relação ONG/Partido/Movimento social torna-se plausível dentro deste contexto. A explosão de surgimento de ONGs no final do século XX, pode ser caracterizada segundo Guattari(1987) como uma revolução molecular e em terras tupiniquins transformam-se naquilo que Oliveira(2003) descreveu como o ornitorrrinco. As ONGs são importantes agentes de prestação de serviços, e estes serviços, por sua vez, são importantíssimos para a consolidação do sistema capitalista firmando-se como mercadoria. Estas são as contradições e as ambigüidades que formam o Estado que somos hoje. / The objective of this study is to understand the historical changes after the outcome of new democracy in Brazil, through an evaluation of non governmental organizations (ONGs). In the last twenty years, occurred an explosion in births of ONGs and a slow disappearing of political manifestations in the society. Taking one determined ONG as a model, we were able to see what these institutions had modified in our social and political environment. Using interview as our major method, we could observe that ONG´s organization obeys the same hierarchy logic of the brazilian society. We also investigated the relationship of this ONG and the actual government party. This work highlights the way this relationship is built and formed. It becomes very clear that the majority of relationships are made through a subjective criterion and actually, it is not a surprise in such a country that has the tradition of always take personal sides in its political context. The explosive appearing of ONGs at the end of XX century could be characterized as a molecular revolution agreed the author Guattari(1987) and is described as an ornitorrinco by the author Oliveira(2003) ONGs are now important agents to the solidification of capitalistic system. These ambiguities and contradictions are forming the political State that we have today in this country.

Essa dissertação analisa a atuação da classe política brasileira com relação à criação e implementação dos instrumentos de iniciativa legislativa popular no Brasil. O primeiro objeto de análise são as emendas populares no processo constituinte de 1986-1988 instrumento que permitia às entidades da sociedade civil apresentar emendas ao projeto de constituição que propunham mecanismos de participação popular direta extremamente efetivos: iniciativa popular de plebiscito, referendo, projetos de lei e de emendas à constituição. A constituição de 88 só aprovou a iniciativa popular e com restrições: somente para projetos de lei, e com requerimentos extremamente exigentes: 1% de assinaturas de eleitores (aproximadamente 1 milhão) em 5 estados diferentes. A explicação que essa dissertação busca fundamentar é que uma coalizão de centro, centro-direita e direita conseguiu barrar propostas mais progressistas de participação direta no legislativo. O objeto de estudo seguinte são os projetos de lei por iniciativa popular, foram apresentados somente 5 projetos desde a promulgação da carta de 1988 até hoje, 4 foram aprovados e se tornaram leis. Uma análise na tramitação desses projetos de lei mostra que, devido à estrutura verticalizada do legislativo e falhas na institucionalização do mecanismo de iniciativa popular de lei, houve necessidade do apoio ativo da coalizão majoritária do legislativo para os projetos serem aprovados. Por fim, o último objeto de análise são as sugestões legislativas da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados (CLP-CD). As sugestões legislativas têm exigências extremamente simples: registro da entidade civil e ata da reunião comprovando a apresentação da sugestão. A CLP-CD também abriu um leque de opções legislativas às entidades da sociedade civil e permitindo sugestões de lei, requerimentos, indicações, emenda à constituição, ao orçamento e criação de CPIs. No entanto, um estudo comparativo com outras comissões permanentes, mostra que a CLP-CD é pouco prestigiada pelos parlamentares. Dessa forma, a principal hipótese dessa dissertação é que os políticos assumem uma posição ambígua em relação aos instrumentos de participação direta no legislativo: por um lado, criam 10 mecanismos de iniciativa legislativa popular, mas, por outro, dificultam o uso efetivo e sua implementação e hesitam em compartilhar efetivamente a tarefa da representação de interesses com a sociedade civil. / The aim of this work is to provide an analysis about the actions of Brazilian politicians towards the creation and implementation of mechanisms of popular legislative initiative. The first subject of study are the popular amendments (emendas populares) mechanism that allowed civil society to present amendments during the Brazilian Constitution-making process in 1986-1988. These popular amendments proposed broader mechanisms of direct democracy: popular initiative for plebiscite, referendum, constitutional change and law proposal. In the end of the process, the Brazilian 1988 Constitution approved only the popular legislative initiative, with extremely high requirements: it could be used only for law proposals and it should have signatures of 1% of total eligible voters in 5 different states. The hypothesis that this work seeks to prove is that a parliamentary coalition among centrist, rightist and,center-rightist deputies achieved its objective of nullifying the proposals for stronger mechanisms of direct democracy. The second subject are the law proposals from popular initiative that have been presented by civil society since 1988 till now. Since the promulgation of the Brazilian constitution in 1988, civil society associations and entities presented only 5 popular law proposals, of which 4 were approved. An analysis of the process of discussion and voting of these bills shows us that, despite being presented by civil society, all those bills had to struggle to obtain the majority coalition in the parliament to be approved. This can be explained by the fact that the Brazilian legislative process is verticalized and that regulation of the popular initiative mechanisms is still incomplete. Finally, the legislative suggestions of the CLP-CD (Chamber of Deputies Committee for Participatory Legislation) are the last subject of study. To propose a legislative suggestion, civil society organizations and associations must meet some simple requirements: show its civil registry and also a draft proving that the legislative suggestion was discussed in one of its regular meetings. The legislative participatory committee also opened a wider range of legislative options for the civil society. Not only bill proposals can be presented at the committee but also proposals for motions requesting (requerimentos), indications 12 (indicações), constitutional amendments, budgetary amendments, and the creation of Parliamentary Inquiry Committees (Comissões Parlamentares de Inquérito). However, if we compare the inner dynamics of the CLP-CD with other Chambers permanent committees we see that the CLP-CD has little prestige between the Brazilian deputies. Therefore, the main hypothesis of this dissertation is that the Brazilian politicians have a rather ambiguous view towards the direct legislative mechanisms. In one side, they create popular legislative initiative mechanisms, but, on the other side, they create obstacles for civil society to effectively use those mechanisms and also hesitate to share the role of representing interests and demands with associations and organizations of the civil society.

Esta dissertação consiste de um estudo da Filosofia do Direito de Hegel tomando como fio condutor o modo como se apresenta, no interior dessa obra, as relações de reconhecimento recíproco travadas sob o signo da exclusão e/ou limitação recíprocas, ou seja, sob o signo da intersubjetividade negativa. Procurou-se explorar os nichos onde tais formas de intersubjetividade aparecem, sucessiva e respectivamente, no Contrato (Vertrag) entre pessoas jurídicas, na Ação (Handlung) encetada a partir do ponto de vista moral e, por fim, no caso da Sociedade Civil (bürgerliche Gesellschaft), no sentido de mostrar como esses nichos de intersubjetividade negativa se reportam, cada um por sua vez, a um modelo de relações de reconhecimento recíproco positivo ou inclusivo capaz de fazer frente às forças disruptivas liberadas por aquele. O caso da sociedade civil se torna exemplar na exploração dessa contraposição entre dois modelos de intersubjetividade ao se apresentar como um conceito que procura não reduzir todo o âmbito da sociedade à esfera do sistema de carecimentos (System der Bedürfnie), por conseguinte, à uma intersubjetividade negativa/excludente, mas contrapor a esta, no interior mesmo da sociedade civil, uma esfera de intersubjetividade positiva conceituada por Hegel sob a rubrica das corporações (Korporationen) capaz de recompor as relações éticas e fazer a passagem para a esfera do Estado. / This work consists of a study in Hegel\'s Philosophy of Right taking as guide line the concept of \"negative intersubjectivity\", that is, the relations of recognition based on mutual limitation or reciprocal exclusion. We sought to explore that concept, respectively, in the shape of the Contract (Vertrag), of the Action (Handlung) based on the \"moral point of view\", and in the philosophical arrangement imposed by Hegel to his concept of Civil Society (bürgerlich Gesellschaft). The aim was to show that \"negative intersubjectivity\" is always reporting itself towards a \"positive\" one, which in turn can counter the disruptive energies liberated by the first one. In this regard, Hegel\'s concept of civil society (bürgerlich Gesellschaft) is strategic: rather than reduces it to the \"system of needs\" (System der Bedürfnie), that is, reduces it exclusively to negative relations of recognition, Hegel ascribed to the corporations (Korporationen) the role of containg the disruptive forces which the market spreads, and to recompose the ethical relations wich enables the transition to Estate.

Esta dissertação enfoca a demanda por novas habilidades e competências requeridas aos regentes de corais infantis de projetos sociais, a partir de pesquisa realizada junto a profissionais que atuam nesse segmento, com recorte na cidade de São Paulo. Tais competências diferenciam-se conforme demandado pelos atores sociais que estabelecem e financiam os corais. O perfil de um regente de coro infantil de um projeto social já se distancia das demais modalidades de coro devido às características particulares das crianças e às especificidades do contexto em que ele deve atuar. Esses fatores aumentam a gama de competências exigidas desse profissional. A partir da análise sócio-histórica da configuração da atividade de canto coral infantil no Brasil em três momentos determinados: o coro infantil do Período Colonial, regido pelo mestre-de-capela, o coro de crianças do Canto Orfeônico, regido pelo professor na época da República Velha e o coro infantil contemporâneo, no período da Nova República, surgido do esforço da Sociedade Civil, através de projetos sociais de Organizações Não-Governamentais, que demanda um novo tipo de regente, far-se-á a contextualização de conceitos como Palco Global, ator social, Sociedade Civil, Terceiro Setor e competências. Esta pesquisa se propõe a refletir sobre essas novas demandas que moldarão o perfil desse novo profissional regente de canto coral infantil. / This works aims at focusing the new skills and competencies demanded for children\'s choir conductors in social projects. It was based on a research developed in São Paulo with professionals of this area. Such skills and competencies vary according to the social actors who support the choirs. The profile of a social project children\'s choir conductor has proved to be different from other chorus modalities due to the peculiarity of its children features and the specific context in which the conductor must act. These factors increase the range of skills required for this job. It was analysed the socio-historical arise of children\'s choir in Brazil in three specific periods: The children\'s choir of the Colonial Period, ran by mestre-de-capela; the children\'s choir of Canto Orfeônico, conducted by teachers at República Velha time and the contemporary children\'s choir, from Nova República, considered a civil society action implemented in social projects of Nongovernmental Organizations, which consequently order a different performance of this professional. Then, it will be contextualized the emerging concepts of \"Global Stage\", \"social actor\", \"Civil Society\", \"Third Sector\" and \"competencies\" in order to reflect on those current demands which are shaping the profile of this new professional childrens choir conductor.

Este trabalho tem como tema os novos modelos de gestão das águas descentralizados e participativos -, que vêm sendo implantados no Brasil e no México, desde os anos 90, visando enfrentar a chamada crise hídrica, de modo geral, entendida também como um problema de demanda e não apenas de oferta. Objetiva analisar as potencialidades destes modelos a despeito de alguns obstáculos e retrocessos verificados -, e, neste sentido, busca compreender não apenas a proposta contida nos marcos legais e institucionais que os estruturam, mas também as relações e negociações entre os grupos sociais no processo em que foram produzidos. Adota como orientação metodológica a apreensão do processo de transformação teóricoconceitual sobre a problemática e o entendimento dos condicionantes históricos, que impulsionaram e possibilitaram a adoção de um novo modelo de gestão das águas, e, simultaneamente, a realização de uma investigação empíric a sobre os dois casos concretos localizados nestes países latino-americanos. Foram eleitos como objetos de estudo o Comitê de Bacia Hidrográfica do Alto Tietê CBH-AT, no estado de São Paulo, Brasil, e o Conselho de Bacia do Vale do México CC-VM, que envolve o Distrito Federal e os estados do México, de Hidalgo e de Tlaxcala, no México. A área de atuação destes colegiados envolve áreas metropolitanas, com grande complexidade administrativa e socioambiental, as quais convivem com alta densidade de conflitos com relação aos diferentes usos da água e à importação de água de outras bacias. Espera-se, com os resultados finais desta tese, contribuir, de um lado, com as análises e construções teóricas desenvolvidas a respeito de práticas participativas em especial as relacionadas à gestão das águas -, e com a própria prática que vem se dando nestes colegiados; e, de outro, com a formação de futuros participantes nestes colegiados, seja nos cursos de graduação ou pós-graduação, seja nos cursos de capacitação que vêm sendo desenvolvidos , em especial, no caso paulista. O trabalho se divide em três partes. Na primeira, procura evidencia r os marcos teóricos e o contexto que deram suporte à elaboração destas propostas e à sua implantação, os quais também dão subsídios para a análise dos dados e do processo. Na segunda parte, introduz informações sobre as áreas de estudo, no que diz respeito às características de seu território, do processo de industrialização e metropolização, bem como sobre alguns conflitos, obstáculos e impasses para a gestão das águas. Apresenta a legislação em vigor, que trata desta matéria, a implantação dos novos modelos nas áreas de estudo, bem como o processo de democratização da gestão das águas. Na terceira, apresenta algumas considerações finais. Hoje, o grande desafio é consolidar uma nova rela ção entre Estado e Sociedade, baseada na democratização da gestão das águas e na participação de amplos setores no processo, inclusive, na tomada de decisões. É necessário desenvolver a noção de co-responsabilidade dos atores no processo contínuo de democratização e, neste sentido, devem ser valorizadas as propostas teóricas e de ação -, baseadas no aprendizado coletivo. / Esta tesis tiene como tema los nuevos modelos de gestión del agua descentralizada y participativa -, que están siendo implantados en Brasil y en México, desde los años 90, visando enfrentar la llamada cris is hídrica, de modo general, entendida no sólo como un problema de oferta, más también de demanda. Objetiva analizar las potencialidades de estos modelos no obstante algunos obstáculos y retrocesos verificados -, y, en este sentido, busca comprender no sólo la propuesta de los marcos legales e instituciona les que los estructuran, pero también las rela ciones y negociaciones entre los grupos sociales en el proceso en que fueron producidos. Adopta como orientación metodológica la aprehensión del proceso de transformación teórico conceptual sobre la problemática y la comprensión de los condicionantes históricos, que impulsaron y posibilitaron la adopción de un nuevo modelo de gestión del agua; y, simultáneamente, la realización de una investigación empírica sobre dos casos concretos en estos países latinoamericanos : Comitê de Bacia Hidrográfica do Alto Tietê CBH-AT, en el estado de São Paulo, Brasil, y el Consejo de Cuenca de Vale de México CC-VM, que involucra al Distrito Federal y a los estados do México, de Hidalgo e de Tlaxcala, en México. El área de actuación de estos colegiados contiene áreas metropolitanas, con grande complejidad administrativa y socioambiental, las cuales conviven con alta densidad de conflictos respecto los diferentes usos del agua y a la importación delagua de otras cuencas. Con los resultados fina les de la tesis, se espera contribuir, de un lado, con los análisis y construcciones teóricas sobre las prácticas participativas en especial las relacionadas a la gestión del agua -, y con la propia práctica que ocurre en los colegiados; y, de otro, con la formación de futuros participantes en estos mismos colegiados, sea en los cursos de graduación o postgrado, sea en los cursos de capacitación que están siendo desarrollados, en especial, en el caso paulista. La tesis se divide en tres partes. En la primera, se busca evidenciar los marcos teóricos y el contexto que dieron soporte a la elaboración de estas propuestas y a su implantación, los cuales también dan subsidios para se puedan analizar los datos y el proceso. En la segunda parte, introduce informaciones sobre las áreas de estudio, respecto a las características de su territorio, del proceso de industrialización y metropolización, así como sobre algunos conflictos y obstáculos a la gestión del agua. Presenta las leyes en vigor, que tratan de esta materia, la implantación de los nuevos modelos propuestos en las áreas de estudio, así como el proceso de democratización de la gestión del agua. En la tercera, presenta algunas consideraciones finales. Hoy, el grande desafío es consolidar una nueva relación entre Estado y Sociedad, basada en la democratización de la gestión del agua y en la participación de amplios sectores en el proceso, incluso, en la toma de decis iones. Es necesario desarrollar la noción de corresponsabilidad de los actores en el proceso continuo de democratización, y, en este sentido, deben ser valoradas las propuestas teóricas y de acción -, basadas en el aprendizaje colectivo.

O presente trabalho estuda a atuação de organizações da sociedade civil brasileiras no Mercosul por meio de uma dupla estratégia: o uso de repertórios tradicionais de protesto/mobilização social e participação em canais institucionais de diálogo. A revisão da literatura mostra que estas duas dimensões da ação têm sido tratadas de forma fragmentada em grande parte das contribuições teóricas sobre o tema. A partir do estudo da atuação de de organizações da sociedade civil no tema da integração regional, os objetivos deste trabalho são compreender como mobilizam simultaneamente estas duas estratégias e, desta forma, contribuir com o debate na área sobre o transnacionalismo e a influência de atores não estatais no campo das Relações Internacionais. / This thesis studies the activities of Brazilian civil society organizations in Mercosur through a dual strategy: the use of traditional repertoires of protest/social mobilization and participation in institutional channels for dialogue. The literature review shows that these two dimensions of action have been treated in a fragmented way in much of the theoretical work on the issue. Based on the activities of social actors in the regional integration process, the goals of this research are to understand how these actors simultaneously mobilize those strategies, and thus to contribute to the debate on transnationalism and the influence of non-state actors in the International Relations field.

A presente pesquisa teve como objetivos identificar as principais particularidades das Organizações Sociedade Civil e conhecer como essas particularidades influenciam a formulação e execução de estratégias dessas organizações. Para cumprimento dos propósitos da pesquisa, foi utilizada a metodologia mista, quantitativa e qualitativa. Na primeira etapa, de natureza quali-quantitativa, foi realizado um estudo envolvendo a análise S.W.O.T feita por 217 organizações. Os dados presentes nessas análises foram classificados em proposições e temas e, por meio de estatística descritiva, foram analisadas as frequências dessas variáveis. Posteriormente, por meio da análise multivariada, foram identificadas as relações entre as fraquezas, fortalezas, oportunidades e ameaças apresentadas, bem como a relação dessas variáveis com o tempo de funcionamento dessas organizações na ocasião em que realizaram a análise S.W.O.T. A segunda etapa da pesquisa, de natureza qualitativa, buscou compreender, por meio da realização de cinco entrevistas, como os fatores identificados como mais frequentes na primeira etapa da pesquisa apresentavam-se como propulsores ou restritivos para formulação e execução de estratégias. O estudo conclui que os fatores mais frequentes em termos de fraquezas referem-se aos temas de gestão, recursos financeiros e recursos humanos. No que diz respeito às fortalezas, os temas mais citados foram recursos humanos e legitimidade. Em termos de oportunidades, foram mais citados aspectos relacionados ao crescimento, em especial à possibilidade de realizar/desenvolver novas parcerias e formas de capação de recursos. Quanto às ameaças, os dois temas mais citados fazem referência ao risco financeiro e ao ambiente legal e político. Entre os principais achados da pesquisa, destaca-se a questão da limitação e incerteza dos recursos, que gera insegurança para que as organizações formulem estratégias de crescimento futuro. Assim, recomenda-se que estudos futuros desenvolvam modelos de planejamento que considerem a realidade específica dessas organizações, especialmente a necessidade de elaboração de um planejamento de levantamento de recursos que dê suporte e viabilize a formulação de estratégias em termos programas e projetos que busquem a eficácia no atendimento das demandas do público atendido. / The aim of this research was to identify the main peculiarities of Civil Society Organizations and discover how they influence the formulation and implementation of strategies in such organizations. To fulfill the purposes of the research, a mixed methodology, being quantitative and qualitative, was used. For the literature review, a bibliometric survey was carried out in order to find the major works, authors and publications on the topics of strategy and Third Sector. In the first stage of the field research, which was qualitative and quantitative, a study was conducted involving the SWOT analysis prepared by 217 organizations. The data presented in these analysis were classified into themes and propositions and, by means of descriptive statistics, the frequencies of these variables were investigated. Subsequently, by means of multivariate analysis, we identified the relationships between the presented weaknesses, strengths, opportunities and threats as well as the relationship between these variables and the organizations\' lifespan at the time the SWOT analysis was made. The second stage of the research, which was qualitative in nature, aimed at understanding how the factors identified as most frequent in the first stage of the research presented themselves as drivers or restrictive formulation for the implementation of strategies. In order to accomplish that, five organizations were interviewed. The study concludes that the most common factors in terms of weaknesses refer to management, financial and human resources. Regarding strengths, human resources and legitimacy were the most frequently mentioned. In terms of opportunities, issues related to growth, in particular the possibility of making/developing new partnerships and ways of pruning resources, were the most frequently mentioned. As for the threats, the two most frequently cited in the literature refer to financial risk and the legal and political environment. One of the key findings of this qualitative research was the fact that the limitation of resources and uncertainty creates a dilemma for organizations when formulating strategies for future growth. Thus, it is recommended that future studies develop planning models that consider the specific reality of these organizations. These models should especially take into account the need to elaborate a fundraising plan that supports and makes the formulation of strategies in terms of programs and projects that seek efficiency in meeting the client\'s demands possible.

Submitted by PPG Servi?o Social (servico-social-pg@pucrs.br) on 2018-06-06T20:28:55Z No. of bitstreams: 1 Disserta??o - Almadiva Gomes do Valle.pdf: 3798159 bytes, checksum: ecca903a57567056a931b25ee63b705f (MD5) / Approved for entry into archive by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2018-06-15T18:12:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Disserta??o - Almadiva Gomes do Valle.pdf: 3798159 bytes, checksum: ecca903a57567056a931b25ee63b705f (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-15T18:16:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Disserta??o - Almadiva Gomes do Valle.pdf: 3798159 bytes, checksum: ecca903a57567056a931b25ee63b705f (MD5) Previous issue date: 2018-03-28 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / The main theme of this master's thesis is to analyze ter materialization of social control in the Social Assistance Policy in Porto Alegre. The function of social control is to regulate, supervise and deliberate the policy in the three spheres of government. As a theoretical basis, the categories of State, Civil Society and Social Policy were broadened giving support to this production. A bibliographical, documentary and empirical research was carried out. In the bibliographic research, the journals qualified as A1, A2, B1 and B2 by Capes were prioritized, having as a sample twelve articles that covered the research theme. The documentary research had as objective the rescue of the history of the Municipal Council of Social Assistance and the implantation of the Policy of Social Assistance, through the analysis of documents of the collection of the council. From the empirical research, nine subjects participated, being seven counselors and two board members. The study was anchored in the dialectical-critical method that went through the entire process of this dissertation. The reference for data analysis was content analysis, based on studies by Bardin (1977). The results obtained indicate that the Social Assistance Policy and the Council arise in a context of democratic expansion. Thus, popular participation became one of the pillars in the implementation and implementation of this policy and the council. It is noticed that, with the most radical resumption of neoliberalism in the country, there is a change of the political project in the administration of the municipality, occurring a significant decline in the advance of the policy. In the process of organizing the council, there was an articulation with the implementation of the policy, evidencing, therefore, its incidence in the construction of the same and the importance of this instance in the guaranteed of this process. Finally, there is a long way to achieve the participation of users in politics and the council of Porto Alegre, currently threatened by the processes of dismantling of rights. / O tema central dessa disserta??o de mestrado ? analisar a materializa??o do controle social na Pol?tica de Assist?ncia Social em Porto Alegre. A inst?ncia de controle social tem como fun??o a normatiza??o, a fiscaliza??o e a delibera??o da pol?tica nas tr?s esferas de governo. Como base te?rica, foram adensadas as categorias Estado, Sociedade Civil e Pol?tica Social dando sustenta??o a esta produ??o. Realizou-se uma pesquisa bibliogr?fica, documental e emp?rica. Na pesquisa bibliogr?fica, foram priorizados os peri?dicos qualificados como A1, A2, B1 e B2 pela Capes, tendo como amostra doze artigos que contemplaram a tem?tica da pesquisa. A pesquisa documental teve como objetivo o resgate da hist?ria do Conselho Municipal de Assist?ncia Social e a implanta??o da Pol?tica de Assist?ncia Social, atrav?s da an?lise de documentos do acervo do conselho. Da pesquisa emp?rica participaram nove sujeitos, sendo sete conselheiros e dois funcion?rios do conselho. O estudo foi ancorado no m?todo dial?tico-cr?tico que atravessou todo o processo desta disserta??o. A refer?ncia para a an?lise dos dados foi a an?lise de conte?do, baseada em estudos de Bardin (1977). Os resultados obtidos apontam que a Pol?tica de Assist?ncia Social e o Conselho surgem em um contexto de amplia??o democr?tica. Assim, a participa??o popular se constituiu como um dos pilares na implanta??o e implementa??o desta pol?tica e do conselho. Percebe-se que, com a retomada mais radical do neoliberalismo no pa?s, h? uma mudan?a do projeto pol?tico na administra??o do munic?pio, ocorrendo um decl?nio significativo no avan?o da pol?tica. No processo de organiza??o do conselho, houve uma articula??o com a implanta??o da pol?tica, evidenciando, assim, a sua incid?ncia na constru??o da mesma e a import?ncia desta inst?ncia na garantida deste processo. Por fim, sinaliza-se um longo caminho para concretiza??o da participa??o dos usu?rios na pol?tica e no conselho de Porto Alegre, amea?ado na atualidade pelos processos de desmonte de direitos

Submitted by Ricardo Cedraz Duque Moliterno (ricardo.moliterno@uefs.br) on 2017-10-02T22:18:03Z No. of bitstreams: 1 Disserta??o de Gilmara dos S Belmon Bomfim.pdf: 1072195 bytes, checksum: 31318749eb8944d1f65502c8d957ee06 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-02T22:18:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Disserta??o de Gilmara dos S Belmon Bomfim.pdf: 1072195 bytes, checksum: 31318749eb8944d1f65502c8d957ee06 (MD5) Previous issue date: 2017-05-04 / This research analyzes the participation and the representation of the subjects responsible for the elaboration and monitoring of the Articulated Actions Plan (PAR), in the municipality of Am?lia Rodrigues - BAHIA, from 2007 to 2014. Therefore, the study chose as central question of research: How did the different subjects participate in the process of preparing and monitoring of the PAR? How did they become agents of social mobilization and active representatives of civil society for the development of the Plan? The PAR is an instrument created by the Federal Government, in 2007, in the management of President Luiz In?cio Lula da Silva, with the purpose of improving the quality of education through the implementation of educational programs, in collaboration between the Union, states, municipalities and Federal District. The objective was to analyze the participation and representation of the subjects in the preparation and follow-up of the PAR. The purpose was also to verify the implications for mobilization of the civil society and in the results achieved, about the plan and its development. The research has qualitative character and used as data collection instruments the documentary analysis and the semi-structured interview, taking as main categories of analysis the concepts of participation, representation and civil society. The research has as reference the assumptions of the praxis philosophy of Antonio Gramsci (1973), (1982), (1984). The data from the study consisted of oral sources and official printed and digital documents that instituted, regulated and guided the production and monitoring of the PAR, in the period 2007 to 2014. It was used also the minutes of local team meetings. It was identified that in 2008 the political context of municipal elections, together with the technical limitations of the local team, negatively influenced the first elaboration of the PAR, generating a plan with some inconsistencies about the educational reality of the municipality. It was verified that in the second period the members of the local team were more participative, without, however, establishing links with their represented. The study concluded that there was no continuous and effective process of civil society mobilization for the production and monitoring of PAR actions in the municipality of Am?lia Rodrigues, revealing that the participation of the subjects was formal, without a power sharing but of accountability. These subjects did not establish interlocution with their represented, so that their performance was insufficient, about the active participation in the sense of having and giving part in the actions. / Esta pesquisa analisa a participa??o e a representa??o dos sujeitos respons?veis pela elabora??o e pelo monitoramento do Plano de A??es Articuladas (PAR), no munic?pio de Am?lia Rodrigues ? BA, no per?odo de 2007 a 2014. Para tanto, o estudo elegeu como quest?o central de investiga??o: Como e em que medida os diferentes sujeitos participantes do processo de elabora??o e acompanhamento do PAR se constitu?ram como agentes de mobiliza??o social e representantes ativos da sociedade civil para o desenvolvimento do Plano? O PAR ? um instrumento criado em 2007 pelo Governo Federal, na gest?o do Presidente Luiz In?cio Lula da Silva, com a finalidade de melhorar a qualidade da educa??o por meio da implementa??o de programas educacionais, em regime de colabora??o entre a Uni?o, Estados, munic?pios e Distrito Federal. Como objetivo buscou-se analisar a participa??o e a representa??o dos sujeitos na elabora??o e acompanhamento do PAR, assim como suas implica??es na mobiliza??o da sociedade civil e nos resultados alcan?ados, tanto no delineamento do Plano, quanto no seu desenvolvimento. A pesquisa, de car?ter qualitativo, utilizou como instrumentos de coleta de dados a an?lise documental e a entrevista semiestruturada, tomando como principais categorias de an?lise os conceitos de participa??o, representa??o e sociedade civil, tendo como refer?ncia os pressupostos da filosofia da pr?xis de Antonio Gramsci (1973), (1982), (1984). Os dados do estudo foram constitu?dos de fontes orais e de documentos oficiais impressos e digitais que institu?ram, regulamentaram e orientaram a produ??o e o acompanhamento do PAR no per?odo de 2007 a 2014, bem como das atas de reuni?es da Equipe Local. Identificou-se que, no ano de 2008 o contexto pol?tico de elei??es municipais, aliado ?s limita??es t?cnicas da Equipe Local influenciou negativamente a primeira elabora??o do PAR, gerando um plano com algumas incoer?ncias frente ? realidade educacional do munic?pio. Verificou-se que na segunda vig?ncia os membros da Equipe Local foram mais participativos, sem, contudo, estabelecerem v?nculos com seus representados. O estudo concluiu que n?o houve um processo cont?nuo e efetivo de mobiliza??o da sociedade civil para a produ??o e o acompanhamento das a??es do PAR no munic?pio de Am?lia Rodrigues, revelando que a participa??o dos sujeitos ocorreu formalmente, sem que houvesse uma partilha de poder e sim de responsabiliza??o. Estes sujeitos n?o estabeleceram interlocu??o com seus representados, de modo que sua atua??o ficou aqu?m da participa??o ativa no sentido de ter e dar parte nas a??es.