Submitted by Sandra Mendonça (sandra.mendonca@unioeste.br) on 2017-08-18T11:59:36Z No. of bitstreams: 2 Poliana C Crotti 2016.pdf: 3384596 bytes, checksum: b9c71cede64383f80242c1f13de645e7 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-18T11:59:36Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Poliana C Crotti 2016.pdf: 3384596 bytes, checksum: b9c71cede64383f80242c1f13de645e7 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2016-11-18 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The unbridled generation of solid waste and the improperly disposal have been widely discussed, in search of the waste produced by society should be minimized and the discarded waste should be mostly recycled, causing no harm to public health or the environment. When studying solid waste, it’s necessary to take into account all aspects that interact with the very solid waste, that is, health, environmental, social, cultural and institutional aspects. The total generation of SW in Brazil in 2014 was approximately 78.6 million tons, representing an increase of 2.9% of 2013 to 2014, index higher than the population growth rate in the country in the period, which was 0 9%. Given this, the main objective of this work is to verify If the potential of solid waste generation - SW, in the municipalities of Paraná South west, relates to the socio-economic, demographic and environmental issues in 2000 and 2010. As for the method, it was used the multiple regression analysis, which is a statistical method for providing values of one or more dependent variables through a series of independent variables. It is concluded that the variable that contributed to explain the differential generation of solid waste in the municipalities of Paraná South west for the year 2000 was the GDP and GDP per capita. For the year of 2010 showed significant the same variables GDP and GDP per capita, as well as population geometric rate, reflecting government subsidies that stimulate income and consequently the marginal propensity to consume (GCMP) of the population of the cities of the South west, increasing the generation of solid waste. / A geração desenfreada de resíduos sólidos (RS) e a forma inadequada de descarte vêm sendo discutidas amplamente, na busca de que a quantidade de lixo produzido pela sociedade deve ser diminuída e o lixo descartado deve ser ao máximo reaproveitado, não causando danos à saúde pública e nem ao meio ambiente. Ao se estudar os RS deve-se levar em conta todos os aspectos que interagem com o próprio resíduo sólido, ou seja, aspectos nas áreas: de saúde, ambientais, sociais, culturais e institucionais. A geração total de RS no Brasil em 2014 foi de aproximadamente 78,6 milhões de toneladas, o que representa um aumento de 2,9% de 2013 para 2014, índice superior à taxa de crescimento populacional no país no período, que foi de 0,9%. Diante deste exposto, o objetivo principal deste trabalho é verificar se o potencial de geração de RS, nos municípios do Sudoeste do Paraná, se relaciona com os aspectos socioeconômicos, demográficos e ambientais nos anos de 2000 e 2010. Quanto à metodologia, foi utilizada para análise a regressão múltipla que é uma metodologia estatística de valores de uma ou mais variáveis dependentes através de um conjunto de variáveis independentes. Conclui-se que a variável que contribuiu para explicar os diferenciais de geração de resíduos sólidos nos municípios do Sudoeste do Paraná para o ano de 2000 foi o PIB e o PIB per capita. Para o ano de 2010 mostraram-se significativas as mesmas variáveis PIB e PIB per capita, refletindo, desta maneira, os subsídios governamentais que estimulam a renda e consequentemente a propensão marginal a consumir (PmgC) da população dos municípios do Sudoeste, aumentando a geração de resíduos sólidos.

Submitted by Sandra Mendonça (sandra.mendonca@unioeste.br) on 2017-05-16T17:24:55Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO - Poliana C. Crotti Mest. em Des. Reg..pdf: 3384596 bytes, checksum: b9c71cede64383f80242c1f13de645e7 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-16T17:24:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO - Poliana C. Crotti Mest. em Des. Reg..pdf: 3384596 bytes, checksum: b9c71cede64383f80242c1f13de645e7 (MD5) Previous issue date: 2016-11-18 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The unbridled generation of solid waste and the improperly disposal have been widely discussed, in search of the waste produced by society should be minimized and the discarded waste should be mostly recycled, causing no harm to public health or the environment. When studying solid waste, it’s necessary to take into account all aspects that interact with the very solid waste, that is, health, environmental, social, cultural and institutional aspects. The total generation of SW in Brazil in 2014 was approximately 78.6 million tons, representing an increase of 2.9% of 2013 to 2014, index higher than the population growth rate in the country in the period, which was 0 9%. Given this, the main objective of this work is to verify If the potential of solid waste generation - SW, in the municipalities of Paraná South west, relates to the socio-economic, demographic and environmental issues in 2000 and 2010. As for the method, it was used the multiple regression analysis, which is a statistical method for providing values of one or more dependent variables through a series of independent variables. It is concluded that the variable that contributed to explain the differential generation of solid waste in the municipalities of Paraná South west for the year 2000 was the GDP and GDP per capita. For the year of 2010 showed significant the same variables GDP and GDP per capita, as well as population geometric rate, reflecting government subsidies that stimulate income and consequently the marginal propensity to consume (GCMP) of the population of the cities of the South west, increasing the generation of solid waste. / A geração desenfreada de resíduos sólidos (RS) e a forma inadequada de descarte vêm sendo discutidas amplamente, na busca de que a quantidade de lixo produzido pela sociedade deve ser diminuída e o lixo descartado deve ser ao máximo reaproveitado, não causando danos à saúde pública e nem ao meio ambiente. Ao se estudar os RS deve-se levar em conta todos os aspectos que interagem com o próprio resíduo sólido, ou seja, aspectos nas áreas: de saúde, ambientais, sociais, culturais e institucionais. A geração total de RS no Brasil em 2014 foi de aproximadamente 78,6 milhões de toneladas, o que representa um aumento de 2,9% de 2013 para 2014, índice superior à taxa de crescimento populacional no país no período, que foi de 0,9%. Diante deste exposto, o objetivo principal deste trabalho é verificar se o potencial de geração de RS, nos municípios do Sudoeste do Paraná, se relaciona com os aspectos socioeconômicos, demográficos e ambientais nos anos de 2000 e 2010. Quanto à metodologia, foi utilizada para análise a regressão múltipla que é uma metodologia estatística de valores de uma ou mais variáveis dependentes através de um conjunto de variáveis independentes. Conclui-se que a variável que contribuiu para explicar os diferenciais de geração de resíduos sólidos nos municípios do Sudoeste do Paraná para o ano de 2000 foi o PIB e o PIB per capita. Para o ano de 2010 mostraram-se significativas as mesmas variáveis PIB e PIB per capita, refletindo, desta maneira, os subsídios governamentais que estimulam a renda e consequentemente a propensão marginal a consumir (PmgC) da população dos municípios do Sudoeste, aumentando a geração de resíduos sólidos.

Esta Tese tem por objetivo discutir o Campo da Saúde Mental Coletiva e as novas formas sociais contemporâneas, no contexto da modernização reflexiva e do processo de Individualização. Parte da hipótese de que o quadro social em que o Campo se alicerça não corresponde às formas sociais contemporâneas. As novas formas sociais contemporâneas produzem novas formas de subjetividade, novas formas de regulação institucional e de atuação da Psiquiatria, mas o descompasso entre o Campo e a sociedade está na base de sua incapacidade para lidar com estas novas formas de sofrimento, regulação e medicalização-psiquiatrização. Reflexivamente, o Campo acaba reproduzindo e ampliando a medicalização, e contribui para a produção e radicalização das novas formas e riscos que lhes escapam, por sua inépcia para atuar na Contemporaneidade. O processo de modernização reflexiva levou a profundas mudanças socioestruturais na sociedade contemporânea, transformando também o objeto do Campo da Saúde Mental que, contudo, não as reconhece por estar assentado em marcos teóricos moderno-industriais. Para caracterizar o Campo, realizou-se uma análise crítica sistemática de 201 publicações sobre o Campo da Saúde Mental Coletiva, em 02 periódicos científicos nacionais: 105 da revista Saúde em Debate entre 1976 e 2011 e 96 da revista Ciência & Saúde Coletiva entre 1996 e 2011. A partir desta análise, identificamos e discutimos o perfil de autoria das publicações, os referenciais teóricos e principais experiências que influenciaram o Campo, as concepções sobre Psiquiatria e as possibilidades de transformação das relações com a loucura e a sociedade, no contexto da Reforma Psiquiátrica, e as principais categorias conceituais identificadas. Alicerçada nesta discussão, a Tese busca refletir, no marco dos processos de modernização reflexiva e individualização sobre a subjetividade, as dimensões familiar e laboral, e a Psiquiatria. Considerando as importantes contribuições do Campo, indicamos a necessidade de ampliar o seu marco epistemológico e olhar sobre o fenômeno do adoecimento, para incorporar à sua reflexão as novas formas e relações sociais da Contemporaneidade, e a necessidade de ampla e radical politização do Campo. / This thesis aims to discuss the Collective Mental Health Field and the new contemporary social forms, in the context of Reflexive Modernization and the Individualization Process. Part of the hypothesis is that the social context in which the Field is based does not correspond to contemporary social forms. The new contemporary social forms produce new forms of subjectivity, new forms of institutional regulation and Psychiatric action, but the mismatch between the Field and Society is the basis of their inability to deal with these new forms of suffering, regulation and medicalization or \'psychiatry-action\'. Reflexively, the Field ends up reproducing and expanding the medicalization, and contributes to the production and radicalization of the new forms and risks that escape it, by its ineptitude to act in the Contemporaneity. The Reflexive Modernization process has led to profound socio-structural changes in contemporary society, transforming also the object of the Field of Mental Health, which, however, does not recognize them because it is based on modern-industrial theoretical frameworks. In order to characterize the field, a systematic critical analysis of 201 publications on the field of Collective Mental Health was carried out in 02 national scientific journals: 105 of the journal Saúde em Debate between 1976 and 2011 and 96 of the journal Ciência e Saúde Coletiva between 1996 and 2011. Based on this analysis, we identified and discussed the authorship profile of the publications, the theoretical references and main experiences that influenced the field, the conceptions about Psychiatry and the possibilities of transforming relations with madness and society in the context of the Psychiatric Reformation movements and policies, and the main conceptual categories identified. Based on this discussion, the thesis seeks to reflect, within the framework of the processes of Reflexive Modernization and individualization on subjectivity, the family and work dimensions, and Psychiatry. Considering the important contributions of the Field, we indicate the need to broaden its epistemological framework and look at the phenomenon of mental illness, to incorporate into its reflection the new forms and social relations of Contemporaneity, and the need for a broad and radical politicization of the Field.

Made available in DSpace on 2014-07-29T15:27:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertacao jose roberto batista.pdf: 1242313 bytes, checksum: b9d469ff096a3300a9e11d1b508cbcf1 (MD5) Previous issue date: 2010-03-31 / The present study has as objective knows how it happens the reintegration process in the workers' job market that suffered work accidents and they were with incapacity partial physics, settling down as cutting the workers of the building site in the city of Goiânia. She opted for those workers because they use to the physical force and manual abilities in the productive process, constantly exposing your bodies to the risks of an accident. It was looked for to present an analysis of the transition of the industrial society for the risk society, socialization in the work until the consolidation of the salary society and the transformations happened in the process of productive restructuring, of the fordism to the flexible accumulation. For that they stood out two groups of authors, in the first they are Anthony Giddens and Ulrich Beck that discuss the consequences of the modernity. The second is formed by the authors that investigate the world of the work, decided for those that understand the centrality of the work while analysis category, inside of a Marxist vision, aiming at the social relationships and the forms of organization of the work in the socioeconomic context that involve them. About the accidents and job market as factors that benefit the "opposing-socialization" of the workers. For the understanding of the gravity of the accidents in the world of the work, it was used as main source of data the official of the International Labour Organization (OLT) and of Ministry of Labour and Employment (MLE). The data indicated a precarious scenery of the international situation in relation to the work accidents. OLT esteems that annually happen 2,2 million current deaths of accidents or diseases related to the work. In Brazil, it has considered that three deaths happen every two hours and three accidents non fatal every minute. There was also the verification that in the section of the construction the largest indexes of accidents happened in the work. In reason of that those consulted data evidenced that the workers of the building site developed your activities in precarious conditions. The field work used two techniques of qualitative research - participant observation and semi-structured interviews. The participant observation allowed the visibility of a work stonemason and performance of the workers front to the productive process. It was verified that the risks of damages to the worker's health are resulted of the precarious conditions of the work atmosphere and practice of insecure acts as, for instance, the not due use of EPI's. Those practices of insecure acts were analyzed with base in the Law Regulatory sent by department of Labor and Employment. The eight accomplished interviews allowed to knowing the accident victims perception on your profession, safety, prevention of accidents, work accident and return to your activities work. The reports presented by the accident victims they revealed the work as half basic of social insert, though the work accidents left sequels that impeded the return to your activities you work. / O presente estudo tem como objetivo conhecer como ocorre o processo de reinserção no mercado de trabalho dos operários que sofreram acidentes de trabalho e ficaram com incapacidade física parcial, estabelecendo-se como recorte os trabalhadores da construção civil na cidade de Goiânia. Optou-se por esses trabalhadores porque eles utilizam à força física e habilidades manuais no processo produtivo, expondo seus corpos constantemente aos riscos de um acidente. Buscou-se apresentar uma análise da transição da sociedade industrial para a sociedade de risco, socialização no trabalho até a consolidação da sociedade salarial e as transformações ocorridas no processo de reestruturação produtiva, do fordismo à acumulação flexível. Para isso destacaram-se dois grupos de autores, no primeiro estão Anthony Giddens e Ulrich Beck que discutem as conseqüências da modernidade. O segundo é formado pelos autores que investigam o mundo do trabalho, decidiu-se por aqueles que entendem a centralidade do trabalho enquanto categoria de análise, dentro de uma visão marxista, objetivando as relações sociais e as formas de organização do trabalho no contexto sócio-econômico que as envolvem. Contextualizaram-se os acidentes e mercado de trabalho como fatores que beneficiam a des-socialização dos trabalhadores. Para a compreensão da gravidade dos acidentes no mundo do trabalho, utilizou-se como principal fonte de dados as bases oficiais da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Os dados indicaram um cenário precário da situação internacional em relação aos acidentes de trabalho. A OIT estima que anualmente ocorram 2,2 milhões de mortes decorrentes de acidentes ou doenças relacionadas ao trabalho. No Brasil, estima-se que aconteçam três mortes a cada duas horas e três acidentes não fatais a cada minuto. Houve também a constatação que no setor da construção aconteceram os maiores índices de acidentes no trabalho. Em razão disso, esses dados consultados evidenciaram que os operários da construção civil desenvolviam suas atividades em condições precárias. O trabalho de campo utilizou duas técnicas de pesquisa qualitativa - observação participante e entrevistas semi-estruturadas. A observação participante permitiu a visibilidade de um canteiro de obra e atuação dos operários frente ao processo produtivo. Constatou-se que os riscos de danos à saúde do trabalhador são resultados das condições precárias do ambiente de trabalho e prática de atos inseguros como, por exemplo, o não uso devido dos EPI s. Essas práticas de atos inseguros foram analisadas com base nas Normas Regulamentadoras expedidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego. As oito entrevistas realizadas permitiram conhecer a percepção dos acidentados sobre sua profissão, segurança, prevenção de acidentes, acidente de trabalho e retorno às suas atividades laborais. Os relatos apresentados pelos acidentados revelaram o trabalho como meio fundamental de inserção social, todavia os acidentes de trabalho deixaram seqüelas que impediam o retorno às suas atividades laborais.

A sociedade contemporânea cria riscos de todas as ordens, ampliando o significado desse conceito. O risco pode estar associado à ameaças naturais, mas cada vez mais está relacionado à ações humanas, em especial devido ao uso de tecnologias. O uso do solo, tanto para fins agrícolas quanto urbanos, gera possibilidades de contaminação de áreas sensíveis, como é o caso da área de recarga do aqüífero Guarani, em Ribeirão Preto, no Estado de São Paulo, Brasil. Este trabalho objetivou realizar um estudo crítico de como a legislação aplicável às águas subterrâneas tratou a proteção das áreas de recarga do Aqüífero Guarani, frente aos riscos identificados pela literatura no município de Ribeirão Preto. A metodologia empregada foi a análise documental e a realização de entrevistas com os atores envolvidos na gestão desse recurso. Esse município é um dos mais importantes do Estado, além de elevado desenvolvimento econômico, destaca-se por estar situado junto à área de recarga do principal reservatório de água subterrânea do Cone Sul, bem como ter sido alvo de vários projetos para a proteção desse manancial subterrâneo, com destaque ao Projeto Aqüífero Guarani.A formulação de uma política de proteção para as áreas de recarga encerra o desafio de conciliar a gestão dos recursos hídricos com as políticas de uso e ocupação do solo e ambiental. A Política Nacional de Recursos Hídricos tratou o tema de maneira superficial. O Estado de São Paulo, apesar de seu pioneirismo normativo, não conseguiu moldar uma política eficaz. A possibilidade de criar Áreas de Proteção Máxima nas zonas de recarga dos aqüíferos é elogiável, porém as lacunas legais existentes inviabilizam a aplicação prática desse instrumento. No âmbito municipal percebeu-se a priorização dos interesses dos principais setores econômicos em detrimento da proteção dessas áreas. A multidiversidade dos riscos, a ausência de uma política federal que estabeleça diretrizes para as políticas estaduais de recursos hídricos subterrâneos, bem como a falta de integração e articulação entre os diversos órgãos e atores que tratam do tema prejudicou a implantação e aplicação de uma política eficaz para as águas subterrâneas. A proteção das áreas de recarga acaba ocorrendo de forma indireta, via os instrumentos da política ambiental, não porque estes as tenham como objeto, mas como um desdobramento natural da proteção ao meio ambiente. / The contemporary society has created many kinds of risks, enlarging the meaning of this concept. It can be associated to natural disasters, but more and more it is related to human actions, especially because technology use. When soil is used to agricultural or urbane proposes, it creates condition for contamination of sensible areas, such as the Guarani Aquifers recharge area at Ribeirão Preto, São Paulo State, Brazil. This research aimed to analyze how the current subterranean water legislation works in order to protect Guarani Aquifers recharge area, considering risks identified by literature in Ribeirão Preto City. Data were collected by documental analysis and interviews that were conducted to key actors. Ribeirão Preto is considered one of the most important cities of São Paulo State. Its economy is highly developed and it is located in the recharge area of Guarani Aquifer. In addition, the city has been target by many projects of preservation, such as Guarani Aquifer Project. In order to create effective protection policy, the challenge consists of conciliating the hydric resources management with soil and environment policy. The National Water Policy has been leaded with this subject in a very superficial way. Even though São Paulo State has been pioneer in a normative way, it has not been able to create an efficient regulation. The possibility of establishing Maximum Protection Areas in the recharge zones is appreciable, but inconsistent laws create obstacles that interrupt a real application of this instrument. In the municipally level, the priority is the interest of powerful economy sectors instead of the recharge areas protection. The implementation and application of an efficient subterranean water policy is prejudiced by risks diversity, lack of a national policy that indicates directives to the state policy, and lack of integration and articulation among various involved sectors and actors. Recharge areas protection have been realized as an indirect way through environmental instruments. These instruments are not specific, but they reach the recharge areas as a natural consequence of the environmental protection.

Diante da crise ambiental que se impõe à sociedade contemporânea, trazendo consigo um sentido de urgência por mudanças de rumo e das visões de mundo, a mídia tem um papel importante na mediação de sentidos no processo de construção social dos problemas ambientais. A pesquisa apresenta o resultado de um diagnóstico sobre como os jornais Folha de S.Paulo e O Estado de S.Paulo cobriram o tema poluição do solo por resíduos, no Brasil, ao longo de 15 anos, no período compreendido entre o ano da Rio-92 e 2007. Diversas perguntas nortearam o trabalho. Está a imprensa preparada para cumprir a sua função e contribuir para que diferentes atores sociais estejam aptos para posicionar-se frente a tamanhos desafios? A pluralidade das fontes e a visão sistêmica e transversal preconizadas pelo jornalismo ambiental estão presentes nas redações? Quais são as vozes predominantes na cobertura ambiental? Como elas aparecem? Essas são algumas das discussões propostas por este estudo. Entre os resultados, verificou-se, por exemplo, que a cobertura ambiental ainda está baseada, prioritariamente, em fontes oficiais presentes em 93,4% dos textos analisados. A maior parte deles ainda traz uma abordagem desconexa, pontual e alarmista sobre o tema, presa a uma visão reducionista da realidade, buscando emoldurar histórias e encaixar nelas papéis de vilões e mocinhos, justiceiros e vítimas. Embora o volume de textos sobre meio ambiente seja maior na atualidade do que no passado e exista maior número de reportagens contextualizadas, isso ainda é a exceção, e não a regra nas redações. A qualidade está mais associada a iniciativas individuais de profissionais do que a decisões institucionais de grupos de comunicação. Frente às complexidades e incertezas da sociedade de risco, cientistas e jornalistas entrevistados neste estudo refletiram sobre caminhos possíveis para a cobertura jornalística sobre meio ambiente. Apontaram, por exemplo, a aproximação e o melhor entendimento entre jornalistas e cientistas como fatores importantes para a qualificação do debate ambiental mediado pela imprensa no Brasil. / Faced by the environmental crisis, which is imposing itself on contemporary society and is bringing in its wake a sense of urgency for changes in the course and in the views of the world, the media is having an important role in mediating senses in the process for building up social awareness of environmental problems. The research presents results of a diagnosis on how two major newspapers in Brazil Folha de S.Paulo and O Estado de S.Paulo covered the issue of soil pollution by residues during 15 years, between the Rio-92 and 2007. Many questions were raised to guide this work. Is the press prepared to accomplish its function and contribute towards having the several different social players prepared to position themselves to face such great challenges? Are the diversity of sources and the systemic and transversal vision - foreseen by environmental journalism taken into account by the newsrooms? Whose are the predominant voices in the environmental coverage? How do they appear? These are some of the discussions which are being proposed by this study. Among the findings, it was verified for example that environmental coverage is still mostly based on official sources - present in 93.4% of the texts analyzed. The greater part of them even bring approaches that are disconnected, limited and alarmist about the matter, tied up by a reductionist vision of the actuality, seeking to embellish the stories and make them fit into the roles of villains and heroes; sheriff and victims. Although the volume of texts on environment is currently greater than in the past and that there is a greater amount of contextualized reporting, this is still an exception and not the rule at the newsrooms. Quality is closely associated to the individual initiatives of the professionals, rather than to institutional decisions. Having in view the complexities and uncertainties of the risk society, the scientists and journalists who were interviewed for this study made reflections on the possible ways for journalistic coverage of environmental issues. They pointed out, for instance, the narrowing of the gap and the better understanding between journalists and scientists as being important factors for the quality of the environmental debate that is mediated by the press in Brazil.

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:47:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ALEXANDRE OTAVIANO NOGUEIRA.pdf: 1968544 bytes, checksum: 244ca84d33872c450ffefa3673fa422c (MD5) Previous issue date: 2015-06-25 / This research aims to study the reality of the final disposal site of municipal solid waste of Caldas Novas - GO, considering the environment of the region and the environmental risks arising from such activity. Considered a major tourist destination in Brazil, with a lush and economically viable tourism, the city has not given due importance to municipal solid waste as the final disposal site is inadequate, with a very vulnerable physical environment, shallow water table and a rocky substrate with structural flaws. Faced with this situation it`s been tried to see which instruments would be adopted to prevent and - or minimize the risks and hazards arising from the final disposal site of municipal solid waste in Caldas Novas. At that pace, it sought to identify the risks from this activity and the actions of government agencies involved with this issue.Thus, the search begins with the notion of risk, to focus on the issue of risk society, built by Ulrich Beck, emphasizing the role played by the social risks from the "first modernity" to "reflexive modernity". The study sought to draw a connecting line between the risk and the Environment and the Law, mentioning the statutes of national and international levels, applied to this environmental issue. In this context, it`s been analyzed the role of criminal law in this new society, and particularly the expansive nature of criminal law as a tool to contain social risks, on the basis of Offenses of Abstract Danger. The technical research of this study has been guided in literature, analysis of documentary texts and visit of the site of final disposal of solid waste of Caldas Novas. As a result obtained from research, it was observed that the landfill Caldas Novas is actually a (dump) in the open, generating imminent risks to the environment. / Essa pesquisa tem por finalidade estudar a realidade do local de disposição final dos resíduos sólidos urbanos de Caldas Novas - GO, considerando o meio ambiente da região e os riscos ambientais decorrentes dessa atividade. Considerada um importante destino turístico no Brasil, diante de um turismo exuberante e economicamente viável, a cidade não tem dado a devida importância aos resíduos sólidos urbanos, pois o local de disposição final é inadequado, com um meio físico muito vulnerável, lençol freático pouco profundo e um substrato rochoso com falhas estruturais. Diante dessa situação procurou-se verificar quais os instrumentos a serem adotados para prevenir e-ou minimizar os riscos e perigos advindos do local de disposição final dos resíduos sólidos urbanos em Caldas Novas. Nessa cadência, buscou-se identificar os riscos oriundos dessa atividade e a atuação dos órgãos públicos envolvidos com essa questão. Assim, a pesquisa se inicia com a noção de risco, para centrar na questão da sociedade de risco, construída por Ulrich Beck, enfatizando o papel desempenhado pelos riscos sociais desde a primeira modernidade até a modernidade reflexiva . O trabalho buscou traçar uma linha de conexão entre o Risco e Meio Ambiente e o Direito, mencionando os diplomas legais de âmbito nacional e internacional, aplicados a essa questão ambiental. Nesse contexto, analisa-se a função do Direito Penal nessa nova sociedade, e particularmente, o caráter expansivo do Direito Penal como instrumento de contenção de riscos sociais, com fundamento nos Delitos de Perigo Abstrato. As técnicas de pesquisa do presente trabalho foram pautadas em pesquisa bibliográfica, análise de textos documentais e visita ao local de disposição final dos resíduos sólidos de Caldas Novas. Como resultado obtido a partir de pesquisas, observou-se que o aterro sanitário de Caldas Novas é, na realidade, um (lixão) a céu aberto, gerando riscos iminentes ao meio ambiente.

Made available in DSpace on 2015-03-05T17:19:10Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 4 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O objetivo principal da dissertação é a observação do problema do aquecimento global sob uma ótica sistêmica a fim de indicar um caminho através de uma intervenção do Direito. Para encontrar essa via, observa-se a Sociedade Contemporânea com seus riscos e perigos produzidos numa realidade de globalização e avanços tecnológicos que acabam por influenciar diretamente no mecanismo de regulação de temperatura da Terra. Parte-se do princípio de que a intervenção humana está causando sensíveis alterações no clima em virtude da grande produção de gases de efeito estufa que são os responsáveis pelo fenômeno. Existem opções capazes de enfrentar o problema. Uma delas seria uma conscientização ampla acerca necessidade de reduzir drasticamente as emissões de gases por meio de educação e medidas que cada um poderia adotar economizando energia e diminuindo o consumo. Outra alternativa poderia ser a obrigatoriedade de todas as nações do mundo aceitarem diminuir sua soberania em favor de uma governança global que fosse respo / The main purpose of this dissertation is the observation of the problem of Global Warming in a systemic view in order to point a way through the intervention of the Law. To find it, it is observed that the Contemporary Society with its risks and dangers produced in a reality of Globalization and technologic developments which ended up influencing directly the Earth’s Temperature Regulation. Based on the principle that the human intervention is causing sensitive weather changes because of the big production of greenhouse effect gases, which are the responsible for the phenomenon. There are capable options to face the problem. One of them would be a broad awareness about the necessity of reducing drastically the gas emissions through education and actions which each individual could adopt to save energy and to reduce the consume of it. Another alternative could be the obligation of all nations in the World to accept the reduction of their domain in benefit of a global government that would be responsible for t

Made available in DSpace on 2015-03-05T17:21:10Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 27 / Nenhuma / Tem-se observado, tanto no campo prático como no científico, uma tentativa de readequação das políticas criminais, tentativa esta motivada pelas novas modalidades delitivas, em especial, a criminalidade organizada, o tráfico de entorpecentes, os crimes econômicos e, é claro, o terrorismo. Na busca por uma melhor adequação dos mecanismos de proteção, surge a necessidade de se repensar conceitos basilares das ciências criminais. É justamente a partir desses estudos que surge a proposta de um direito penal parcial, mais enérgico e mais rápido, alicerçada na possibilidade de se flexibilizarem as garantias fundamentais – de cunho material ou processual – dos infratores, nos delitos cujos resultados tenham como característica a colocação em risco das estruturas sociais. A Teoria parte do princípio que estes agentes, mediante tais condutas, estariam se rebelando contra o Estado, o que acarretaria em uma negação à sua condição de cidadão. Diante disso, estaria esse mesmo Estado legitimado a tratá-los como inimigos. N / It has been observed, as much in practical field as in the scientific one, an attempt to readequate the criminal politics, this attempt is motivated by the new criminal modalities, in special, organized crime, narcotic traffic, economical crimes, and of course, terrorism. In quest for a better adequacy of the protection mechanisms, it seens to be necessary rethink the fundamental concepts of criminal sciences. Based in these studies rises the propose of one partial criminal law, more energetic and faster, based in the possibility of a flexibility of fundamental guarantees –material and process substance - of infractors, in delicts whose results has as characteristic put the social structures in risk. The Theory starts from the principle that this agents, through this conduct, would be rebelling them selves against the State, that could result in a negation to be citizen condition. Ahead to this, would this very State legitimated to treat them as enemy. In this context, the present investigation, using a “semi

Made available in DSpace on 2015-03-05T17:21:10Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 27 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O conceito de sociedade de risco reflete de forma concreta o atual cenário ecológico em que vivemos, onde a incerteza sobre as conseqüências do uso irresponsável do meio ambiente é a característica mais marcante do desenvolvimento de nossa sociedade. Estes riscos permanentes, no entanto, não possuem limites de tempo ou local definidos, fazendo com que os danos ambientais transpassem fronteiras territoriais e sejam herdados pelas futuras gerações. E é através do paradigma da sociedade de risco que analisamos, neste trabalho, como o Direito Ambiental brasileiro enfrenta as incertezas do mundo atual, onde os riscos ecológicos e a busca por um desenvolvimento verdadeiramente sustentável continuam desafiando um repensar sobre nosso sistema jurídico. Para tanto, baseamos nossa abordagem usando a teoria sistêmica para melhor compreender o papel do Direito na diminuição da atual complexidade social, bem como para observar os reflexos da relação entre os sistemas do direito, da economia e da política na tutela sobre o / The concept of society of risk in a practical way reflects the current environmental scenario in which we live, where the uncertainty about the consequences of irresponsible use of the environment is the most striking feature of the development of our society. These permanent risks, however, have no limits on time or place set, causing environmental damage over territorial boundaries and be inherited by future generations. And it is through the paradigm of society of risk that we analyze in this work, as the Brazilian Environmental Law faces the uncertainties of the current world, where the ecological risks and search for a truly sustainable development remains challenging a rethink about our legal system. To that end, we base our approach using the systems theory to better understand the role of law at the reduction of current social complexity, and to observe the effects of the relationship between the systems of law, economics and politics in custody on the environment. We try, also, to analyze possible pa