Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-graduação em Sociologia Política / Made available in DSpace on 2012-10-23T02:57:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 242483.pdf: 3128299 bytes, checksum: 7b6ad6fc9e304fbf78b0e578bba03ca9 (MD5) / Esta tese de doutoramento no curso de Sociologia Política da Universidade Federal de Santa Catarina tem como objetivo analisar os fatores favoráveis e os obstáculos à construção de um processo de desenvolvimento territorial sustentável do Vale dos Vinhedos, localizado no Estado do Rio Grande do Sul. Busca-se compreender a trajetória do desenvolvimento da região e as formas das relações entre os diferentes grupos de atores, no que se refere a questões político-institucionais, socioeconômicas, ecológicas e culturais. Como referencial teórico para a análise dos fatores que afetam a busca da sustentabilidade do desenvolvimento foram utilizados conceitos e noções provenientes da ecologia humana, da ecologia política, e da teoria sobre modos de gestão de recursos de uso comum. Essas concepções dão suporte ao ecodesenvolvimento como ideologia científica, em busca do desenvolvimento baseado em princípios como o da equidade social e da prudência ecológica. Concretiza-se o referencial teórico com a perspectiva do desenvolvimento territorial sustentável, como caminho para os desafios socioambientais. A análise da trajetória do desenvolvimento da região e dos conflitos e negociações existentes atualmente, observados através das entrevistas com atores locais, permitiu verificar que, apesar da superação da pobreza rural a partir do fortalecimento da agricultura familiar, a formação de uma nova elite econômica formada pelas famílias proprietárias de vinícolas, oriundas da própria agricultura familiar local, tem estado associada ao enfraquecimento das relações sociais dos demais grupos sociais. As novas relações sociais promovem a redução do papel da vida comunitária na construção do desenvolvimento e da participação desses atores no planejamento e gestão territorial. Os cenários construídos no trabalho apontam para, em se mantendo as estratégias que vêm sendo adotadas nas últimas duas décadas, a perspectiva de consolidação de um desenvolvimento com características territoriais e sustentáveis pouco evidente, ameaçando as conquistas alcançadas até o momento. This Phd dissertation in the Political Sociology course of Santa Catarina Federal University aims to analyze favorable factors and obstacles to the constructions of a sustainable territorial development process of Vale dos Vinhedos. It seeks to comprehend the trajectory of development in the region and the relations between the different groups of actors, concerning political-institutional, socio economical and ecological matters. Concepts and notions proceeding from human ecology, political ecology, and from the theory about means of management of common use resources were used as a theoretical reference for the analysis of factors that affect the search for sustainability of development. These conceptions support eco-development as a scientific ideology, in search of development based on principles such as social equity and ecological prudence. The theoretical reference renders concrete with the perspective of sustainable territorial development, as a way to socio environmental challenges. The analysis of the development trajectory of the conflict area and existing negotiations nowadays, observed through the interviews with local actors, has made it possible to realize that, in spite of the overcoming of rural poverty originated from the strengthening of familiar agriculture, the formation of a new economical elite formed by families that own vineyards, coming from local familiar agriculture itself, has been associated with the weakening of social relations of other social groups. The new social relations promote the reduction of the community life role in the construction of development and participation of these actors in the territorial planning and management. The scenarios built in the work point to the fact that if the strategies that have been adopted in the last two decades are maintained, the perspective of consolidation of a development with very little evident territorial and sustainable characteristics, threaten the achievements reached so far.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política. / Made available in DSpace on 2012-10-23T03:25:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 248376.pdf: 623101 bytes, checksum: a7887c8e8a25d571d42e7efaa3330f08 (MD5) / O presente trabalho analisa sob uma perspectiva sociológica as medidas preventivas tomadas frente aos riscos da Gripe Aviária no Estado de Santa Catarina (Brasil). Ainda que a doença não esteja presente no Brasil, consideramos importante entender como tais medidas são formuladas e adotadas e que articulações sociais, políticas e econômicas são desencadeadas frente a um tipo de risco que pode ser de graves conseqüências na alta modernidade. O principal foco de estudo foi como o Estado e as agroindústrias em Santa Catarina (entre as mais importantes do país) estão percebendo e agindo com relação à Influenza Aviária. A dissertação inicia com a definição do que é a Gripe Aviária, traçando uma incipiente perspectiva histórica da doença, para em seguida contextualizá-la internacional, nacional e regionalmente. A luz da teoria da estruturação (Anthony Giddens) e da sociedade de risco (Ulrich Beck), consideramos como a ciência lida com as contingências e ambivalências na sociedade de risco ou alta modernidade. No trabalho de campo foram realizadas entrevistas junto aos membros do Comitê Estadual de Sanidade Avícola do Estado de Santa Catarina, espaço social onde ocorre a interação entre Estado e Agroindústria. Este Comitê desenvolve as medidas preventivas. A partir das entrevistas foram observadas diferenças quanto ao discurso político e científico; a emergência de seis pontos de tensão articulados ao risco; e algumas questões específicas dos fatores sociais e políticos da Influenza Aviária. A partir deste material e de uma extensa pesquisa bibliográfica, a Influenza Aviária é analisada na dinâmica da globalização, levantando-se três tipos de ambivalências: a ambivalência da Influenza Aviária, a do risco em si, e a dos meios de comunicação. No final foram avaliados os diferentes tipos de conhecimento envolvidos no debate, no qual estão presentes os peritos, os meios de comunicação e os leigos. Uma conclusão desta dissertação aponta para a heterogeneidade de conhecimentos envolvida nos conflitos e o debate sobre o controle da Gripe Aviária, abrangendo diferentes racionalidades, como aspecto central para entender as medidas tomadas para seu controle. Em termos gerais, procuramos mostrar como a constituição e atividades do Comitê Estadual expõem as complexas relações entre riscos globais e ações regionais. The present work analyzes through a sociological perspective the preventive measures taken in Santa Catarina State (Brazil) in relation to possible risks of the Avian Flu. Even if the illness is not present in Brazil, we consider important to understand how such measures are formulated and adopted and what economic, political, and social articulations are triggered due to a type of risk that can be of serious consequences in the high modernity. The main focus of study was how the State and the agro-industries in Santa Catarina (between the most important of the country) perceive and acte regarding the Avian Flu. The dissertation initiates with the definition of the Avian Flu, drawing an incipient historical perspective of the illness, for right away put it into international, national and regional contexts. Concerning the theory of structuration (Anthony Giddens) and of the risk society (Ulrich Beck), we consider how science deals with the contingencies and ambivalences in high modernity. In the fieldwork were carried out interviews with the members of the State Committee for the Avian Sanitary Control of Santa Catarina State, social space where take place the interaction between State and agro-industries. This Committee develops the preventive measures. From the interviews we observed differences regarding the scientific and political discourse; the emergency of six tension points articulated to the risk; and some specific social and politics factors. From this material and an extensive bibliographical research, the Avian Flu is analyzed in the dynamic of globalization, raising three kinds of Ambivalences: the one related to the Avian Flu, to the risk itself, and to the media. At the end we evaluate the different kinds of knowledge involved in the debate, in which are present the experts, the media and the laymen. A conclusion of this dissertation emphasized the importance of considering the heterogeneous knowledge involved in the conflicts and the debate about the Avian Flu, including different rationalities, to the understanding of its control. In general terms, we considered that the constitution and activities of the State Committee expose the complex relations between global risks and regional actions.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política / Made available in DSpace on 2012-10-23T05:11:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 240728.pdf: 2676347 bytes, checksum: 39d8395bf39947ccfcf87e5e25d7bf0c (MD5)

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política / Made available in DSpace on 2012-10-23T05:40:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 241252.pdf: 46346542 bytes, checksum: 1f21956bd966f166c3e6eee956af6f8b (MD5) / Este trabalho constitui um estudo de caso sobre a Colônia de Pescadores da Cidade de Matinhos, no Paraná, e seus membros, pescadores e pescadoras artesanais. O objetivo é verificar como a dinâmica associativa nessa organização da sociedade civil afeta o comportamento político dos sujeitos envolvidos e da própria organização e seu entorno. Perseguir tal objetivo implica averiguar, no plano empírico, o funcionamento de categorias discutidas na teoria democrática, sobretudo em suas vertentes normativas deliberativas e participativas. Essas perspectivas enxergam, no alargamento da participação dos sujeitos nas diversas esferas políticas, um efeito pedagógico na formação da personalidade democrática e a constituição de estruturas de oportunidades com que se espera incrementar indicadores de accountability e cultura política, bem como as condições de fruição dos direitos de cidadania. As conseqüências seriam o aprofundamento da democracia e a emancipação dos sujeitos, num processo em que o empoderamento destes é causa e conseqüência. Tais pressupostos compõem as hipóteses orientadoras da tese. Por meio de técnicas qualitativas e quantitativas - entrevistas, observação, pesquisa documental e análise de conteúdo - a investigação revelou ambigüidades que relativizam tais hipóteses e sugerem que o vigor explicativo das referidas teorias, ainda que de modo algum possa ser depreciado, está longe de ser ilimitado quando se confrontam as categorias às condições concretas de seu funcionamento.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política. / Made available in DSpace on 2012-10-23T06:21:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 247153.pdf: 5906466 bytes, checksum: 7459129f71c3487ab1ad28f3695f5fc9 (MD5) / O consumo de alimentos orgânicos tem apresentado um grande crescimento, sobretudo, a partir da década de 90. Atualmente o mercado mundial movimenta US$ 40 bilhões, 39% a mais que 2003. A procura impulsiona também a atividade de produção, hoje praticada em aproximadamente 120 países em 51 milhões de hectares. O Brasil também se destaca nesse contexto, com crescimento anual de 30% e como um dos cinco maiores produtores do planeta. Tanto no Brasil como nos maiores mercados consumidores - Europa e Estados Unidos -, os supermercados assumiram papel dominante como meio de comercialização dos alimentos orgânicos. Especialmente nas grandes capitais, os supermercados apresentam os alimentos orgânicos através de significativos esforços mercadológicos a fim de alavancar ainda mais as vendas. Diante disso, a pesquisa busca caracterizar as estratégias utilizadas pelo setor varejista na venda de alimentos orgânicos nas capitais da região Sul, visando compreender o significado do consumo de tais alimentos no contexto nacional, e contribuir na inserção desta temática na Sociologia Ambiental. Para obtenção de tal fim propõe-se uma metodologia de análise que possibilite organizar os dados coletados no campo de pesquisa, através de critérios trazidos de outras áreas de conhecimento, como o marketing, e a posterior análise dos mesmos através de uma classificação que procura levar em conta, fundamentalmente, a realidade do mercado varejista brasileiro e suas especificidades, tendo em vista que muitos dos estudos internacionais apresentam-se descontextualizados sob este aspecto. The consuption of organic food has shown a large growth, specially, after the 90's. Currently the world market is moving US$ 40 billion, 39% more than in 2003. The demand pushes forward the production activity, practiced nowadays in aproximatly 120 countries in 51 million hectares. Brazil also stands out in this context, with an annual growth of 30% and as one of the five greatest producers in the planet. In Brazil as in the largest consuming markets # Europe and the United States -, supermarkets have assumed the dominant role as a mean of commercializing organic food. Specially in major capital cities, supermarkets present organic food through meaningful market efforts to propel even more sales. In this perpective, the reasearch seeks to caracterize the strategies used by the retail sector in selling organic food in the captital cities of the southern region, seekingto undertstand the meaning of the consuption of this food in the national context, and to contribute in the insertion of this issue in Environmental Sociology. To reach this goal a analylis methodology that allows the data collected in field research is proposed , through criteria used by other areas of knowledge, such as marketing, and the further analysis of this data through a classification that seeks to take into consideration, fundamentally, the reality of the brazillian retail market and it's specificities, having in percpective that many international studies present themselves an decontextualized in this matter.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política. / Made available in DSpace on 2012-10-23T11:59:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 242371.pdf: 1305569 bytes, checksum: f5bff17589e4c9cd6bb53355f15987d9 (MD5) / A trajetória do sistema de planejamento do desenvolvimento no Brasil e em Santa Catarina foi profundamente marcada pela ênfase na dimensão do crescimento econômico de curto e médio prazo, na centralização e no distanciamento dos atores sociais envolvidos no nível local. Nesse contexto, surgiram na década de 1960, em Santa Catarina, inovações institucionais na forma de associações de municípios. Com a emergência da problemática socioambiental na década de 1970, o modelo de desenvolvimento hegemônico passou a ser questionado em nome de um outro estilo de desenvolvimento, centrado no tratamento integrado das várias dimensões - social, econômica, cultural, política e ambiental - contidas nas dinâmicas de desenvolvimento. Sob o rótulo de ecodesenvolvimento, foi elaborado um novo enfoque sistêmico e participativo de planejamento e gestão. No decorrer da década de 1980, o modelo originário foi sendo progressivamente enriquecido com a agregação de novos conceitos. Atualmente, ele se identifica com a proposta de planejamento para o desenvolvimento territorial sustentável. Tendo essa proposta como ponto de referência conceitual-teórica, metodológica e normativa, a preocupação central desse trabalho é a análise da atuação da Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí na dinâmica do planejamento do desenvolvimento regional e urbano em Santa Catarina. No rol dos objetivos específicos foram incluídos: (i) a realização de uma síntese da literatura pertinente ao tema, (ii) a descrição e a análise dos traços mais significativos dos sistemas de planejamento nos níveis federal, estadual e regional; (iii) a descrição da trajetória da AMAVI, procurando compreender melhor a sua atuação em relação às dinâmicas dos sistemas federal e estadual de planejamento; e (iv) o desenho de cenários de evolução possíveis nos próximos anos. A coleta de dados secundários levou em conta a bibliografia disponível no contexto acadêmico e em diversas instituições vinculadas ao sistema de gestão, planos governamentais, relatórios de atividades e atas das reuniões ordinárias da AMAVI (desde a sua fundação até 2006). Por sua vez, os dados primários foram obtidos por meio de entrevistas semi-estruturadas. A análise dos dados revelou que a atuação da AMAVI está atrelada à dinâmica centralizadora, tecnocrática e clientelística dos sistemas de planejamento federal e estadual. Todavia, a artir da construção do Projeto Tremtur e da elaboração do Plano Diretor Regional Participativo, que emergiram em 2000 e 2005 respectivamente, começam a surgir indícios de uma nova fase, mais preocupada com a internalização da dimensão socioambiental e com a criação de sinergias entre os vários atores sociais sediados no nível local. Existe, portanto, a possibilidade de que um sistema de planejamento e gestão de dinâmicas de desenvolvimento territorial sustentável possa emergir na região nos próximos tempos, e o trabalho aponta pistas nesse sentido. The course of the development planning system in Brazil and in Santa Catarina was deeply marked by the emphasis in the dimension of conomical growth in the short and medium term, as well as in the centralization and separation of the social participants involved in the local level. In this context, during the 1960s, in Santa Catarina, institutional innovations occurred in the form of municipal associations. With the appearance of the socioenvironmental set of problems in the 1970s, the hegemonic development model turned to be discussed as other style of development, entered in the integrated treatment of the various dimensions - social, economical, political and environmental- contained in the development dynamics. Under the name of ecodevelopment, a new systemic and participative approach for planning and management was elaborated. In the course of the 80s, the original model was gradually enriched with the adding of new concepts. Today, it identifies with the planning proposal for the sustainable territorial development. Having this proposal as a conceptual theoretical, methodological and normative point of reference, the main concern of this task is the analysis of the High Vale of Itajai#s Municipals Association (Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí) in the planning dynamic of the regional and urban development in Santa Catarina. As specific objectives, were included: (i) a brief of the literature related to the subject. (ii) a description and analysis of the planning systems# most significant traits in the federal, state and regional levels; (iii) a description of AMAVI#s course, seeking a better understanding of its performance regarding the federal, and state systems planning dynamics; and (iv) the design of possible evolution background in the next years. The gathering of secondary data considered the bibliography available in the academic contexture and in several institutions related to the management system, governmental plans, activities reports and registers of ordinary meetings carried out by AMAVI (since its foundation until 2006). One by one primary data were obtained through semi structured interviews. The data analysis revealed that AMAVI#s performance is linked to the centralized, technocratic and constituent dynamic of the federal and state planning systems. Still, since the construction of Tremtur Project and since the elaboration of the Participative Regional Director Plan, which started in 2000 and 2005 respectively, it started to appear indications of a new phase, which was more concerned with internalization of the socioenvironmental dimension and with the creation of synergies between the various social participants headquartered in the local level. Hence, it is possible for a dynamics management and planning system of sustainable territorial development to emerge in the region in the future, and this task shows clues therein.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política / Made available in DSpace on 2012-10-23T13:50:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 246751.pdf: 1692672 bytes, checksum: 9db61df98fd8d6f372d5a72ffd7eb8e6 (MD5) / Desde que o Brasil era colônia de Portugal, já se iniciavam propostas para a implementação e constituição de sistemas financeiros em território nacional. O surgimento de instituições financeiras isoladas, principalmente localizadas em redutos mais privilegiados política e economicamente, aos poucos foi dando lugar à disseminação e fortalecimento de estabelecimentos de crédito públicos e privados nas várias unidades da federação. Prioritariamente, o estudo que ora se oferece é resultado de uma busca de compreensão acerca dos mecanismos relacionais que permeiam um espaço de tempo específico do contexto sóciopolítico barrigaverde. Este espaço de tempo principia em março de 1983 e termina em dezembro de 2002. Dentro deste período, a organização administrativa do estado é liderada por Esperidião Amin (dois mandatos), Pedro Ivo Campos, Vilson Kleinübing e Paulo Afonso Vieira. O Sistema Financeiro Público catarinense (SFP), nestas respectivas gestões políticas mencionadas, protagoniza estratégias condizentes com os planejamentos estruturais demandados. Por sua vez, a composição das principais esferas de funcionamento do SFP é preenchida por indivíduos que expressam variadas formas de configuração do aparelho governamental estadual. Since Brazil was a Portuguese possession, at once started suggestions for the implementation and continuation of financials systems in the national territory. The appearance of isolated financials systems mainly located in certain places more privileged politic and economically, by inches was giving place to the dissemination and strengthening of establishments of public and privates credits in the several unities of the federation. In first place, the research that is offered by now is resulted of one search of comprehension circa of the relational mechanisms that permeates from one space of specific time in the #greenbelly# socialpolitic context. This space of time initiates in March 1993 and ends in December 2002. Inside this period, the administrative organization of the state is leaded by Esperidião Amin (two mandates), Pedro Ivo Campos, Vilson Kleinübing and Paulo Afonso Vieira. The Public Financial System (in Portuguese: Sistema Financeiro Público, SFP) of Santa Catarina, in those respective political managements, does suitable strategies with structural planning required. By the way, the composition of the mainly spheres of functioning of the SFP is fulfilled by individuals that expresses varied ways of configuration of the governmental apparatus of the State.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-graduação em Sociologia Política / Made available in DSpace on 2012-10-23T14:30:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 242406.pdf: 4731152 bytes, checksum: 5196b52858df325a08ee15c0f5258205 (MD5) / Este trabalho enfoca as trajetórias de vida de indivíduos pertencentes a uma unidade geracional constituída de jovens rurais militantes que experienciaram a formação política oriunda da Teologia da Libertação (TL) na Diocese de Chapecó, Santa Catarina, na década de 1980, e que atualmente estão inseridos de diferentes maneiras em diversas instituições e ativismos políticos. Abordam-se especificamente as conseqüências das práticas pedagógicas e políticas empreendidas pela TL junto à juventude rural, as concepções de juventude elaboradas por essa corrente religiosa e os significados que os indivíduos atribuíram ao processo de formação política por eles vivenciado. Adotaram-se como estratégias metodológicas narrativas de histórias de vida e a análise documental de material didático "nativo", produzido pela TL e utilizado na formação de lideranças juvenis. Constatou-se que a Teologia da Libertação, paralelamente a outros fenômenos, representou uma das faces da modernização do campo - na resistência ao modelo modernizador capitalista, engendrou novas relações sociais, efetivadas sobretudo no setor juvenil, possibilitando vivências intelectuais favoráveis ao surgimento de indivíduos reflexivos que se distanciaram dos parâmetros tradicionais que regiam as comunidades. Contudo, a TL não fugiu à regra de toda instituição moderna na relação com os jovens, ou seja, foi adultocêntrica e instrumentalizadora, desautorizando a autonomia plena dos sujeitos. Também se percebeu que o ideário inicial da unidade de geração pesquisada - inspirado na simbologia revolucionária dos anos sessenta e voltado para a transformação profunda da sociedade - ao longo do tempo cedeu lugar à luta pela conquista de direitos e à ocupação dos espaços da institucionalidade política; ao mesmo tempo o sentido atribuído à política foi sendo alterado: inicialmente vivida como paixão, passou a ser instrumento pelo qual os "ex-jovens" organizam a viabilidade de suas carreiras ocupacionais.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política. / Made available in DSpace on 2012-10-23T14:56:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 245234.pdf: 1991893 bytes, checksum: 6c12175dcd305b75c3278d2a6049ff38 (MD5) / A tese é o resultado de uma pesquisa sobre o processo de aprovação e regulamentação da lei 11.105/05, também conhecida como "lei de biossegurança". Considerando que processo foi influenciado decisivamente pela controvérsia em torno dos ricos dos transgênicos à saúde humana e ao meio ambiente, era imperativo investigar como a polêmica estava organizada e qual foi seu desenvolvimento. O debate se estruturou a partir de duas alianças, uma favorável à imediata autorização para comercializar OGMs e outra contrária. A atuação das duas coalizões foi analisada a partir de suas manifestações públicas e de entrevistas com representantes dos atores principais da controvérsia. O objetivo foi analisar em que dimensões e conteúdos referentes aos riscos dos transgênicos as manifestações de cientistas e não-cientistas, motivadas pelo processo de aprovação e regulamentação da lei de biossegurança, foram diferentes e em que pontos se encontraram - se isto chegou a acontecer. Partindo do pressuposto de que cientistas e não-cientistas não fundamentam nas mesmas bases seus enunciados, dada a especificidade da argumentação científica, nosso objetivo foi observar como isso se realizou quando os peritos trataram de objetos tecnocientíficos, derivados da combinação de aprofundamento e aplicação de conhecimento, no caso, os OGMs. Os resultados do estudo permitem afirmar que seus posicionamentos estiveram fundamentados nas mesmas bases, argumentos de natureza ética e dados técnicos e científicos, embora os peritos tenham reivindicado um reconhecimento social que os diferenciasse dos não-cientistas. Trata-se de um resultado que corrobora estudos já realizados sobre o assunto no Brasil. A partir da aplicação desse resultado, a que, igualmente, chegamos, em nosso estudo, ao processo de elaboração da lei de biossegurança, propõe-se a questão de como elaborar um marco regulatório sobre objetos tecnocientíficos, que requer decisão técnica e cientificamente fundamentada, quando há uma controvérsia na qual os atores fundamentam na técnica e na ciência posicionamentos opostos sobre o tema. O resultado poderia ser o impasse, uma vez que os argumentos das duas coalizões fossem levados em conta. A conclusão do estudo, a partir da análise dos dados, aponta para o fato de que a superação da paralisia decisória foi conseqüência do recurso à esfera técnica e científica combinado ao apelo a fatores externos à ela, especificamente a capacidade de atuar politicamente e de influenciar a tomada de decisão de quem dispunha da prerrogativa de decidir.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política, Florianópolis, 2008. / Made available in DSpace on 2012-10-23T15:59:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 273410.pdf: 1661701 bytes, checksum: 4c38c2262fff2b4fdc51f6ccd17df6c0 (MD5) / As analises das Políticas Publicas permitem o exercício de um importante direito do processo democrático: o controle social sobre as ações do governo. No plano especifico das políticas sociais, o financiamento e o gasto fornecem indicações sobre o alcance, os limites e o caráter redistributivo destas, portanto, analisar o orçamento implica em constatar quais demandas adquiram status público no plano-político administrativo. Na área das Políticas Publicas, destinadas às crianças e adolescentes, esse processo é comumente chamado Orçamento Criança e Adolescente - OCA. O Orçamento Criança e Adolescente é o conjunto de atividades e projetos previstos em orçamentos públicos que se destinam às crianças e adolescentes, permitindo identificar, com clareza e objetividade o montante de recursos reservados à garantia dos direitos preconizados na Legislação brasileira. Tal instrumento tem como objetivo monitorar os gastos, promover a visibilidade da execução orçamentária e oferecer subsídios para as intervenções necessárias, a fim de garantir que o Poder Público dê prioridade absoluta a este segmento como determina o ordenamento jurídico. A partir desta idéia, analisamos o OCA em Santa Catarina com o objetivo de lançar uma leitura da problemática referente às políticas para a criança e o adolescente através do estudo dos gastos públicos concentrando as analises a partir de dois níveis de recortes metodológicos, quais sejam: 1. Análise setorial: Educação e Assistência Social, Justiça e Cidadania; 2. Analise por tamanho dos Municípios. As analises se concentraram em dados de 36 municípios catarinenses nos anos 2001-2004. A partir da experiência de construção da metodologia de pesquisa utilizada no trabalho, consideramos pertinente apontar a necessidade de maior clareza e definição da rubricas orçamentárias dentro do quadro contábil. Isso revelaria o verdadeiro propósito da publicização dos gastos públicos, e não somente publicação. Assim esse processo de analise do Orçamento Criança e Adolescente é também uma maneira de pressionar os gestores para tornar seus orçamentos mais transparentes e tecnicamente acessíveis. Percebemos também na analise a fragilidade e a ausência de regularidade dos gastos pressupondo a ausência de políticas públicas e por outro lado, a expressão que definimos como política eleitoreira, clientelista e seletiva. É inegável a percepção de que a analise do Orçamento Público pode ser um poderoso instrumento de negociação, reivindicação e denuncia utilizado pela Sociedade Civil. Esse foi o principio que norteou este estudo e que nos remeteu ao esforço metodológico para compreensão do Orçamento Criança e Adolescente enquanto fenômeno social, enquanto instrumento de monitoramento da gestão publica e enquanto metodologia de analise dos gastos orçamentários.