Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política, Florianópolis, 2011 / Made available in DSpace on 2012-10-26T01:12:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 296557.pdf: 1507503 bytes, checksum: 67c27b75f72518d5f56476aab7fc8a4a (MD5) / O objeto de estudo dessa dissertação foi o Projeto Microbacias 2, uma política pública de desenvolvimento rural do governo de Santa Catarina, que contemplou mecanismos de participação social em diferentes níveis e que tinha como pressuposto que esses mecanismos, juntamente com outras ações, funcionariam como meios de criação e de potencialização de capital social nas comunidades beneficiárias do Projeto. O objetivo geral deste trabalho é o de identificar possíveis correlações entre algumas ações do Projeto e a formação e/ou potencialização do capital social do público sob sua área de intervenção, de maneira especial nas 19 microbacias escolhidas para serem monitoradas durante a sua execução. A análise parte do pressuposto de que, em contextos como o do espaço rural catarinense, caracterizado por grande diversidade econômica, política e social, por crescentes dificuldades impostas pelos mecanismos de mercado, e por limitações estruturais para que indivíduos e grupos sociais se expressem na esfera pública, uma política pública com as características desse Projeto, particularmente a estrutura deliberativa criada em âmbito de microbacias hidrográficas, pode constituir-se num importante mecanismo de ampliação de formas de organização social, de qualificação da diversidade de interesses sociais presentes num ambiente heterogêneo como o do meio rural catarinense e, conseqüentemente, de construção de referências para o aprimoramento das ações das organizações públicas voltadas à promoção do desenvolvimento rural. A análise também leva em conta que essa diversidade econômica, política e social e a ação convencional dos agentes públicos significam importantes limites às políticas públicas de viés participativo. A hipótese de trabalho, de que o Projeto Microbacias 2 estimulou a formação de capital social e o empoderamento das comunidades rurais trabalhadas, foi confirmada apenas parcialmente: são significativas as evidências de que o Projeto estimulou a ampliação e a formação de capital social, mas constata-se que o empoderamento das comunidades rurais ficou longe de se concretizar e a ação política da quase totalidade delas continua dependente de agentes externos.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política / Made available in DSpace on 2012-10-26T01:18:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 301422.pdf: 1204142 bytes, checksum: e198fc3b126dc373d566c2831ceea89a (MD5) / No presente trabalho desenvolvemos uma reflexão sobre a trajetória do Partido dos Trabalhadores. Verificamos como as mudanças que ocorreram na evolução histórica desta organização estão inseridas, de um lado, em transformações mais gerais que vinham acontecendo na esquerda mundial, desde o fim do século XIX, e, de outro lado, demonstram uma particularidade relacionada a elementos objetivos e subjetivos próprios da realidade brasileira. Desse modo, mesmo sendo parte de um movimento mais geral, o PT se formará com algumas peculiaridades que nos chamaram a atenção e foram o foco de nossas discussões. Ao analisar este fenômeno, tentamos fugir das explicações mais comuns. Em outras palavras, não aceitamos as afirmações que apontam o partido como sendo, desde o início, integrado ao sistema, sendo, portanto, a sua trajetória apenas a afirmação constante desta sua característica essencial. Mas, também não compreendemos o PT como um partido que nasce revolucionário e que se torna, posteriormente, reformista e, finalmente, um agente do capital, sendo este caminho resultado de "desvios" dos seus dirigentes. A nossa argumentação. no decorrer deste estudo, é a de que a perspectiva da centralidade da política termina por se impor como "momento predominante" na vida teórica e prática do partido, depois de um breve momento em que disputava a hegemonia com o ponto de vista da política fundada na lógica radical do trabalho, no interior do Partido dos Trabalhadores. Este processo foi resultado de uma série de fatores objetivos/subjetivos que tentamos delinear no desenvolvimento do texto. Assim, concluímos que, ainda em meados dos anos 1980, o PT já não podia conduzir a classe trabalhadora a uma luta efetivamente revolucionária, orientada, portanto, pela compreensão do trabalho como protoforma do ser social, e já não poderia nem sequer defender reformas radicais que viessem a se chocar frontalmente com a ordem capitalista. Isto porque, já nesse período, a perspectiva da centralidade da política era predominante no partido.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política, Florianópolis, 2011 / Made available in DSpace on 2012-10-26T03:26:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 293012.pdf: 710540 bytes, checksum: 221351961e100280d2a77ef25fcbdcf2 (MD5) / Em seu trabalho de 2003 Eduardo César Marques, para o período abarcado por sua pesquisa, pergunta: 1) quais são os condicionantes dos investimentos realizados em obras de infra-estrutura pública pela prefeitura municipal de São Paulo? 2) Se há padrões de vitórias das empresas prestadoras de serviços em obras para a prefeitura? O autor chega à conclusão que, de forma contrária à literatura sobre o tema, nem o orçamento disponível bem como, os ciclos eleitorais explicam os diferentes padrões de investimentos realizados pelas administrações consideradas pela sua pesquisa. Segundo ele, pelo menos para o caso da prefeitura de São Paulo, as variáveis que explicam aqueles diferentes padrões de investimentos, bem como, por outro lado, os padrões de vitórias encontrados naquele mercado de obras são o perfil ideológico do prefeito, as diferentes redes sociais formadas por essas administrações, bem como, variáveis institucionais. Essa dissertação testa para o caso da prefeitura de Chapecó SC, as conclusões de Marques. Utilizando a abordagem teórica do neo-institucionalismo da escolha racional bem como da metodologia de pesquisa relacional, descobrimos fortes evidências da existência de ciclos eleitorais, por outro lado, não encontramos diferenças significativas nos modos de investimento das administrações consideradas segundo a ideologia do prefeito em locais de diferentes perfis socioeconômicos dentro do município. Porém, parecem ser relevantes: a variável institucional testada para explicar os gastos municipais, o maior ou menor orçamento disponível e, o indicador do equilíbrio orçamentário bem como, as redes sociais para o padrão de vitórias das empreiteiras.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política, Florianópolis, 2011 / Made available in DSpace on 2012-10-26T04:36:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 296099.pdf: 1380148 bytes, checksum: a4e02bdd775460ea8b7e4ec2784b4c70 (MD5) / O objetivo deste trabalho é realizar uma avaliação das ações da MINUSTAH no Haiti, desde seu início, em 2004 até as eleições presidenciais de 2010. A MINUSTAH (Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti) é uma operação de imposição da paz das Nações Unidas que busca restaurar a estabilidade política do país e auxiliar o governo haitiano a criar condições sustentáveis de autogovernança. A missão adquiriu especial importância após o terremoto de janeiro de 2010, quando as fragilidades do Estado haitiano se tornaram mais evidentes. O mandato da MINUSTAH divide suas funções em três áreas principais: segurança, processo político e direitos humanos. A avaliação é feita, neste trabalho, por meio de uma análise das ações da MINUSTAH em cada uma dessas áreas, apontando suas conquistas e seus fracassos. A pesquisa inicia com uma contextualização do processo de valorização dos direitos humanos no âmbito internacional, principalmente com o surgimento da ONU e de seus mecanismos de defesa desses direitos, como a Declaração Universal de Direito Humanos e as operações de paz. As mudanças sofridas pelo Estado-nação nas últimas décadas e as características dos conflitos do pós-Guerra Fria levaram a ONU a relativizar o conceito de soberania e a autorizar o uso da força em suas operações de paz de forma mais freqüente, de forma a evitar violações massivas dos direitos humanos. Crises humanitárias geralmente ocorrem em Estados Fracos e Falidos, e o trabalho explica em que medida o Haiti pode ser considerado um desses Estados, e quais os motivos que levaram o país a requisitar uma intervenção da ONU. Por meio de uma análise das ações da MINUSTAH desde sua criação até o final de 2010, constata-se que a Missão tem sido bem-sucedida nos campos da segurança e do processo político, mas tem encontrado dificuldades em traduzir essas conquistas para o campo dos direitos humanos. Percebe-se ainda que, para produzir melhorias sustentáveis nas condições sócio-econômicas dos haitianos, a Missão deve concentrar-se em funções de construção de Estado e de desenvolvimento de capacidade local, de forma a garantir resultados permanentes. / This paper aims to conduct an assessment of MINUSTAH.s actions in Haiti, since its inception in 2004 until the 2010 presidential elections. MINUSTAH (United Nations Stabilization Mission in Haiti) is a UN.s peace enforcement operation that seeks to restore the country's political stability and to assist the Haitian government on creating sustainable conditions for self-governance. The mission acquired special importance after the earthquake of January 2010, when the weaknesses of the Haitian state became more evident. MINUSTAH.s mandate divides its functions into three main areas: security, political process and human rights. The assessment made in this work is through an analysis of the actions of MINUSTAH in each area, highlighting its achievements and its failures. The research starts by contextualizing the growing importance of human rights internationally, especially after the emergence of the UN and its mechanisms to defend those rights, such as the Universal Declaration of Human Rights and its peace operations. The changes undergone by the nation-state in the recent decades and the characteristics of the conflicts of the post-Cold War led the UN to consider the concept of sovereignty as relative and to authorize the use of force in its peacekeeping operations more often, in order to avoid serious violations of human rights. Humanitarian crises generally occur in Weak and Failed States, and this study explains the extent to which Haiti can be considered one of those States, and the reasons that led the country to request a UN intervention. An analysis of MINUSTAH.s actions since its establishment until the end of 2010 made it clear that the Mission has been successful in the fields of security and the political process, but has had difficulties in translating these achievements into the field of human rights. It was also noted that, to produce sustainable improvements in the socioeconomic conditions of Haitians, the Mission should focus on state-building projects and on developing local capacity, in order to ensure permanent results.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política. / Made available in DSpace on 2012-10-22T16:33:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 226466.pdf: 763573 bytes, checksum: a4901d3fb288388897aface66b162d60 (MD5)

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política / Made available in DSpace on 2012-10-22T19:05:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 228803.pdf: 1326272 bytes, checksum: 34f87ef5b5e6730c5c0a72e7017aa854 (MD5) / A entrada definitiva dos atores sociais na internet, como forma de potencializar sua ação política, oferece para a teoria social um campo importante de investigação. A presença de variados websites dedicados às campanhas globais, sejam elas de cunho ambientalista, humanista, pacifista ou voltadas para o combate de regras da economia internacional evidenciam um interessante conflito em torno da informação na sociedade contemporânea. Ao rivalizarem com a grande imprensa, considerada por esses atores um dos seus adversários principais, eles produzem sobre esta um fator de desestabilização da sua perícia. Ou seja, reivindicam a posse da verdade da informação contra os desvios da comunicação de massa. Mas na produção da informação própria utilizam as convenções legitimadas do jornalismo. Dessa forma, refutam o conteúdo e a orientação editorial da grande imprensa, mas não sua forma. Ao mesmo tempo, vão construindo uma linguagem própria, adequada ao meio internet, que combina perícia e ativismo. Isso tem implicações diretas nos rumos da política, especialmente no que toca aos processos de visibilidade do poder. A partir desse duelo simbólico, a internet pode ser pensada como ciberespaço público, sem, no entanto, atribuir à sua mera existência a promessa de uma sociedade mais democrática. Mesmo porque os atores sociais que fazem uso dessa tecnologia para se comunicar, ainda que com objetivos bem definidos, não controlam as conseqüências imprevistas que essa ação carrega consigo. Assim, a tese apresenta a forma pela qual os movimentos por justiça global desenvolvem como marca distintiva sua familiaridade com o código jornalístico (com seu frame), assimilando os critérios de noticiabilidade para obter cobertura midiática e ao mesmo tempo construindo uma ação política na internet, valendo-se desse frame noticioso para enunciar suas campanhas e eventos e também para produzir novos significados políticos. Para isso, analisa a trajetória dos protestos, de Seattle ao Fórum Social Mundial, pela dimensão da visibilidade midiática, e também os serviços de contra-informação na internet, e distingue duas formas de mídia ativista: o ativismo de mídia e o jornativismo, como processos de re-frame.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciencias Humanas. Programa de Pós-graduação em Sociologia Política / Made available in DSpace on 2012-10-23T01:23:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 245793.pdf: 4699745 bytes, checksum: 2a6d4101718339e0d34095f73e4d1e2b (MD5) / Esta dissertação trata das representações sociais dos sujeitos envolvidos no uso e na gestão da água do Aqüífero Karst no Município de Colombo (PR), desde o início da sua utilização, em 1995, até os dias atuais. A exploração deste aqüífero, que no seu início tratava-se de uma solução institucional para o problema da falta de água na área urbana de Colombo, tornou-se o cenário de conflitos e impactos sócio-ambientais. Sob a luz do modelo de análise das representações sociais e da gestão patrimonial dos recursos naturais, analisam-se os fatores comuns do conflito e do uso da água entre três categorias de sujeitos envolvidos no uso e gestão da água do Aqüífero Karst: Agricultores, Técnicos da Sanepar e Órgãos Públicos. A pesquisa apontou que o conflito se manifestara, de um lado, pelos agricultores que alegavam a exploração irracional do aqüífero interferindo diretamente na disponibilidade de água dos mesmos para a irrigação da agricultura; e do outro lado, pela Sanepar que alegava a impossibilidade de interromper a captação do aqüífero em função de ser a única solução viável para atender a demanda por água em Colombo. Os resultados da análise das representações sociais dos sujeitos envolvidos, tanto sobre o conflito como em relação aos significados do uso da água, apontaram uma vinculação entre as representações dos sujeitos com o papel social que os mesmos desenvolvem. Na categoria dos Agricultores, os resultados demonstraram que a água representa a manutenção tanto da sobrevivência física como da renda econômica familiar dos sujeitos, sendo causa motivadora do conflito. Na categoria dos Técnicos da Sanepar os resultados vincularam com uma das missões da empresa, o abastecimento público. E nos Órgãos Públicos, os resultados relacionaram-se com a missão social que os mesmos representam, como a gestão, fiscalização, licenciamento ambiental e mediação de conflitos sociais e ambientais. This thesis deals with the social representations of the subjects involved in the use and the management of the water on Karst Aquifer in the City of Colombo (PR), since the beginning of its use, in 1995, until the current days. The exploration of this aquifer, that in its beginning it was about an institutional solution for the problem of the water lack in the urban area of Colombo, became the partner-ambient scene of conflicts and impacts. It was used in this thesis the model of analysis of the social representations and the patrimonial management of the natural resources. One analyzed the common factors of the conflict and of the use of the water on three categories of involved citizens in the use and management of Karst Aquifer water: Farmers, Technicians of Sanepar Company and Public Agencies. The research indicated that the conflict expressed, on the one side, by the farmers claiming that the irrational exploitation of Karst Aquifer interfered directly on the availability of water from them for irrigation agriculture. The other side, by Sanepar claiming the impossibility of stops the capture of this Aquifer in line to be the only viable solution to meet the demand for water in Colombo City. The results of analysis of social representations of the subjects involved, as much on the conflict as in relation to the meanings of the use of the water, pointed a linkage between the representations of the subjects with the social role that they develop. In the category of farmers, the results showed that the water represents both maintenance of the physical survival as of the familiar economic income of the citizens, being the motivating factor of the conflict. In the category of Technicians of Sanepar Company, the results linked with one of the missions of the company, the supply public. And in the Public Agencies, the results related with the social mission that they represent, as the management, supervision, licensing and environmental mediation of social conflicts and environmental.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política. / Made available in DSpace on 2012-10-23T01:29:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 239906.pdf: 547246 bytes, checksum: 67eb062e46b690826c1ea59b59ec6b0e (MD5)

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política. / Made available in DSpace on 2012-10-23T01:44:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 241188.pdf: 915835 bytes, checksum: 9dbfdd54a53df45bcc585d2925c0d944 (MD5) / A participação feminina no Projeto de Habitação destinado à Região Chico Mendes - Florianópolis, integrante do Programa Habitar Brasil BID, é analisada nesta pesquisa visto que são as mulheres que atuam diariamente na construção das comunidades, articulando entre os afazeres domésticos, trabalho fora de casa e atuação em organizações comunitárias. O principal objetivo de análise desta pesquisa refere-se à participação das mulheres na implantação do projeto de habitação e nos processos de tomada de decisão. Como objetivos específicos estudaram-se a importância e a extensão do trabalho feminino na favela; o significado da casa e adaptação desta às necessidades de gênero; a satisfação das mulheres em relação ao projeto de habitação e o histórico sobre a implantação do projeto habitacional. Como recursos metodológicos foram utilizados entrevistas semi-estruturadas, entrevistas de grupo, participação em grupos de mulheres, conversas informais e leitura das atas da Comissão de Habitação. As conclusões deste trabalho apontam para as dificuldades surgidas entre moradores e Prefeitura que impossibilitaram a construção de um processo participativo. A implantação do projeto foi marcada por conflitos. Faltaram aos técnicos e às lideranças experiências em processos de participação. As mulheres, mesmo tendo vida ativa dentro das comunidades formando redes de apoio, realizando trabalhos voluntários, ainda são pouco vistas e valorizadas, tendo pouco poder de decisão nos espaços que constroem. Entretanto, mesmo que as mulheres tenham participado do projeto de habitação apenas com reivindicações pontuais, restritas à questão da casa, tendo pouco poder de decisão, sua participação questionou o modelo autoritário, de ausência de cidadania e democracia, ainda muito presente nos projetos habitacionais brasileiros.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humans. Programa de Pós-graduação em Sociologia Política / Made available in DSpace on 2012-10-23T02:02:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 245543.pdf: 1628490 bytes, checksum: 0eb25debafbfeab9dd889aa057a79c56 (MD5) / As justificativas utilizadas pelo governo estadunidense para a invasão do Iraque em março de 2003, trazem à tona a discussão sobre a relação entre ideologia e política externa. Tendo como pano de fundo o campo das relações internacionais parametrizado segundo a especificidade histórica do capitalismo contemporâneo, a ação militar norte-americana em solo iraquiano apoiou-se em uma ideologia que imputa aos Estados Unidos o papel de responsável por "civilizar" um país por meio da "liberdade" e da "democracia", preceitos do liberalismo político. A ideologia liberal, fundamento das instituições sociais norte-americanas, entra em contradição quando confrontada com a prática política conservadora do primeiro mandato do governo George W. Bush (2001-2004), principalmente no plano doméstico, em especial as medidas que acabaram por cercear as liberdades civis após os atentados de 11 de setembro de 2001. Empreender uma ação militar com o objetivo de "libertar" os iraquianos, destituir um ditador para a implantação de um regime democrático por meio das armas, além de consistir em uma impossibilidade dentro da lógica das relações capitalistas, tem implicações e desdobramentos geopolíticos, já que esse processo ocorre no Oriente Médio, região com importância de natureza geoestratégica, relevante para as relações de poder no âmbito internacional. A natureza ideológica da "missão civilizatória" evidencia-se, dialeticamente, com a prática da política (interna e externa) do governo que a profere, resultado do processo dialógico entre teoria e empiria.