Resumo: A presente tese analisa as mudanças e permanências populacionais dos pequenos municípios do Paraná, com tamanho populacional até 20 mil habitantes, numa perspectiva mesorregional que considera a estrutura populacional, as migrações, as atividades agrícolas e não agrícolas a partir dos microdados dos Censos Demográficos de 2000 e 2010, e do Censo Agropecuário 2006 a respeito da agricultura familiar. A partir dos clássicos e contemporâneos da Sociologia Rural, entendemos os pequenos municípios paranaenses, que ocupam uma área considerável do estado e estão em forte processo de envelhecimento populacional, como o lugar privilegiado da presença e permanência dos agricultores familiares que contribuem para a manutenção de um singular espaço de vida. Esse é resultante da especificidade da ocupação preponderantemente agrícola expressa nos diversos estabelecimentos agropecuários que são ao mesmo tempo o lugar de trabalho e de moradia (WANDERLEY, 2009a) de uma parte expressiva desses agricultores, cujas influências vão além do campo, atingindo as vilas e pequenas cidades, conformando muitos destes municípios como municípios rurais. A análise dos indicadores dos movimentos da população e da estrutura ocupacional permite concluir que o rural paranaense apresenta particularidades distintivas entre as mesorregiões geográficas do estado (com municípios mais e menos rurais) e que, a despeito de o rural não se resumir apenas às ocupações agrícolas, em muitas localidades essa é a principal ocupação das populações rurais, especialmente dos agricultores familiares no Paraná.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:24:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TeseECA.pdf: 893731 bytes, checksum: ad0dfbc57d8fbb8c3b22382576f4ebdd (MD5) Previous issue date: 2007-02-27 / This paper is an approach to the debate on the possible existence of an elective affinity between the study of Social Sciences and the macro-process of secularization. Secularization here is understood as the gradual, non-linear, historically and geographically determined loss of the comprehensiveness of religious discourse, which is expressed, among other factors, by the separation and autonomization of the social spheres and the consequent privatization of religion. To achieve such a goal, a group of Social Scientists from the state of Paraíba, graduated between 1980 and 2005, were chosen as the empirical space of analysis. By means of in-depth interviews their life histories were recovered with a focus on their religious views and practices before, during and after their studies as social scientists, while an attempt was conducted to apprehend by which means this process was able to change their views and practices towards secularization. By analyzing the content of the interviews, it was possible to conclude that there is an elective affinity relationship between the study of Social Sciences and secularization. This occurs because the study of the discipline, even tough it does not contribute directly to the construction of an atheist or agnostic view, it does offer the tools required for the constitution of a secular consciousness, where religion is perceived as a discourse that responds to individual needs and interests, a matter of personal choice, that means, religion is viewed and experienced by the Social Scientists analyzed, as a discourse, in modern times, that has its meaning given by the soteriological function it performs. / Este trabalho busca discutir a existência de possíveis afinidades eletivas entre a formação em Ciências Sociais e o macro-processo de secularização. Entende-se por secularização a perda gradual, não linear, histórica e geograficamente determinada, da abrangência do discurso religioso, que se expressa, entre outros fatores, pela separação e autonomização das esferas sociais e a conseqüente privatização da religião. Para tanto, recortou-se como espaço empírico de análise um conjunto de profissionais formados em Ciências Sociais, no estado da Paraíba, no período de 1980 a 2005. Por meio de entrevistas, em profundidade, recuperou-se a trajetória de vida, com ênfase na visão e prática religiosa destes profissionais antes, durante e após suas formações, buscando apreender em que medida e de que forma esta formação foi capaz de operar mudanças nestas visões e práticas no sentido da secularização. A partir da análise do conteúdo das entrevistas, chegou-se a conclusão de que existiria uma relação de afinidade eletiva entre a formação em Ciências Sociais e secularização, pois a formação nesta área do conhecimento, mesmo que não contribua diretamente para a construção de uma visão e postura atéia ou agnóstica, é capaz de fornecer os instrumentais necessários para a constituição de uma consciência secular, onde a religião é percebida eminentemente como um discurso que responde a necessidades e interesses individuais, uma questão de escolha individual, ou seja, a religião é encarada e experienciada pelos Cientistas Sociais, aqui analisados, como um discurso que, na modernidade, tem seu sentido dado pela função soteriológica que desempenha.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:24:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TeseMMA.pdf: 421637 bytes, checksum: 577afd86bd0f1efb7a39ff8b8bf7a1e1 (MD5) Previous issue date: 2005-04-11 / Financiadora de Estudos e Projetos / This term paper aims to analyse the policies against discrimination and racism of the Black Citizenship National Centre, in Uberaba, State of Minas Gerais. We firmly believe that the incorporation of the myth of racial democracy and its logical ambiguity is directly related to the strategic action against racial inequality developed by this Institute. Such ambiguity can be seen from its conception of Affirmative Actions which combines specific measures for the Black and global measures for everybody, no matter their financial situation or their ethnic-racial identity. This study found out that The Black Citizenship National Centre was born and developed under the strong influence of Black´s movements and claims held at the beginning of the last century as well as their present demands. Besides that, its ambiguous perception of the racial inequalities enables the emergence of allied people from different races and financial situation who could be vital for the construction of an effective racial democracy in Brazil. / Este trabalho tem como objetivo analisar os pressupostos das políticas de combate à discriminação e ao racismo do Centro Nacional de Cidadania Negra no município de Uberaba, em Minas Gerais. Parto do principio de que a percepção da instituição sobre nossas desigualdades raciais bem como sua estratégia no combate destas está intimamente ligada à incorporação do chamado ideal da democracia racial em sua lógica de atuação. Isso se expressa na sua concepção de Ação Afirmativa que conjuga medidas específicas voltadas para a população afro-descendente e medidas universalizantes para todas as pessoas, independente de sua situação econômica ou identidade étnicoracial. A pesquisa constatou que o Centro Nacional de Cidadania Negra na sua origem e desenvolvimento tem um forte paralelo com as reivindicações dos grupos do Movimento Negro do início do século passado, como também de suas demandas mais atuais. Além disso, seu hibridismo na percepção das desigualdades raciais possibilita a criação de aliados, que independente de suas cores e posição econômica, poderão ser imprescindíveis na construção de uma verdadeira democracia racial no Brasil.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:25:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissSLMF.pdf: 1382680 bytes, checksum: 444ef0e2f71815cb74a19c1b98452c1d (MD5) Previous issue date: 2005-03-17 / Universidade Federal de Minas Gerais / Esta dissertação intitulada Campeonato Brasileiro de Futebol e a esportificação do futebol profissional (1971-1979) tem como propósito abordar o Campeonato Brasileiro de Futebol, cujo marco inaugural é 1971, e suas implicações sócio-históricas. Pelo modelo de organização dos campeonatos organizados pela CBD observamos que a notória paixão do brasileiro pelo futebol não pode ser vista como algo da essência da cultura brasileira, mas também como uma deliberada construção social que mobilizou vários agentes e, no período aqui delimitado (1971-1979), destaca-se o empenho do projeto militar de nação, mas sobretudo da elite política em instrumentalizar o futebol na obtenção de dividendos eleitorais. Mas é claro que esse dirigismo estava assentado em estruturas simbólicas mais amplas e o projeto de nação então em voga era maximizar o exemplo do futebol brasileiro, um esporte vitorioso. Lembrar que o futebol brasileiro conquistara definitivamente a taça Julies Rimet ao vencer pela terceira vez a Copa do Mundo em 1970, no México. Se existia uma unidade simbólica em torno do selecionado, reconhecida no plano internacional, internamente o futebol estava fracionado em competições estaduais e interestaduais, em consonância ao universo da política jogado no plano de seus localismos. Foi preciso promover essa unidade, que outros nos outorgavam de fora , para dentro do país e consolidar no plano futebolístico a idéia da nação forte. Sendo assim, o Campeonato Nacional veio como uma necessidade que transbordava os limites de um mero simbolismo esportivo, mobilizando as várias esferas da vida pública, primeiro governadores, deputados, depois prefeitos, vereadores, num escalonamento que se seguiu até o esgotamento do modelo de aliciamento dos clubes na busca da completa integração , num jogo assentado no personalismo de dirigentes e na lógica do favorecimento dinamizado pelo bipartidarismo então vigente. Este trabalho foi dividido em três capítulos: no primeiro fizemos um breve mapeamento das instituições que organizam e comandam o futebol brasileiro e mundial. Ainda neste capítulo enfocamos as primeiras competições até o surgimento do primeiro Campeonato Brasileiro destacando os fatos que precederam o mesmo como, por exemplo, a briga por uma vaga na primeira edição do Nacional. No segundo capítulo mostramos o avanço das ingerências políticas, sendo mais ativa nesse momento a participação de governadores de estados, deputados federais entre outras autoridades objetivando integrar seu estado na competição Nacional. Outro ponto deste capítulo foi a maneira como o presidente máxima do futebol brasileiro administra as pressões vindas de diversos setores. Primeiro exigiu-se que os interessados possuíssem estádios de grande capacidade e em seguida observamos que a força política valia mais em detrimento dos critérios técnicos. Devido ao carisma do presidente da CBD João Havelange que neste período estava em campanha para conseguir a presidência da FIFA relatamos um perfil da trajetória de Havelange até sua chegada a líder da entidade máxima do futebol mundial. No terceiro e último capítulo destacamos a completa integração com mudança de esferas que passam a disputar uma brecha no certame nacional. Tais disputas são feitas no âmbito regional com participação de prefeitos, vereadores e liderança locais. Enfatizamos ainda a queda deste modelo que provocou sérios problemas financeiros aos clubes sejam eles grandes, médios ou pequenos com o sucateamento da entidade culminando com o surgimento da Confederação Brasileira de Futebol.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:25:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissEADB.pdf: 1463467 bytes, checksum: 42966b54fb93e8911af3f4c247983421 (MD5) Previous issue date: 2003-08-26 / Universidade Federal de Sao Carlos / Tomadores de decisão, comunidade acadêmica e organizações não governamentais vêm discutindo possibilidades de atribuição de valores monetários à água, buscando estimular com a cobrança pelo uso do recurso, uma alteração de comportamento dos usuários tanto no consumo quanto no descarte desse recurso natural. Essa cobrança sobre o uso da água se dá através de uma circunstancial intervenção do Estado, necessária para reduzir as falhas de mercado que não refletem nos preços dos produtos finais da indústria os impactos negativos sobre o meio ambiente. No entanto, essa política parece insuficiente para dar conta de compreender alguns dos processos sociais, culturais e políticos fundamentais que poderiam levar o usuário a alterar suas práticas frente ao uso deste recurso. Diante deste contexto de aprovação e implementação dessa política de cobrança dos recursos hídricos, esperam-se respostas variadas por parte do setor industrial. A partir dessa perspectiva, esse trabalho tem por objetivo principal descrever e analisar, o comportamento do setor secundário de origem de capital diferenciada, ou seja: nacional ou transnacional, diante da implementação da política de cobrança dos recursos hídricos. Tal reação será avaliada pela caracterização e análise dos potenciais conflitos entre essa política e os interesses industriais, a partir de um estudo comparado de estabelecimentos industriais inseridos em Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos com pressões de demanda e qualidade de água distintas.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:25:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissRM.pdf: 648436 bytes, checksum: d6cf0582c11f8264a4b42f94a3385abf (MD5) Previous issue date: 2004-03-10 / O objetivo desta pesquisa é estudar os advogados na imprensa escrita, em específico nos jornais Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo . A notícia não é reflexo de tudo o que acontece na sociedade, ao contrário ela é socialmente construída. A construção social da imagem do advogado ocorre, em parte, nos meios de comunicação. A visibilidade das ações, opiniões, preocupações ou reivindicações do grupo profissional são importantes para a consolidação de sua imagem. Nesse espaço ocorrem também os embates com outros atores sociais. Essas dinâmicas são analisadas através do referencial teórico da Sociologia das Profissões. Observa-se como o grupo profissional reafirma suas fronteiras e identidade. A pesquisa busca responder como os advogados conseguem dar visibilidade pública às questões que dizem respeito ao seu caráter profissional, assim como ao caráter institucional de porta voz da sociedade. Enfim, buscou-se identificar como é construída a imagem do advogado na imprensa.

Submitted by Izabel Franco (izabel-franco@ufscar.br) on 2016-09-27T13:31:52Z No. of bitstreams: 1 TeseAMPP.pdf: 3467888 bytes, checksum: 1f11bdc1d53880ce0eb34f5bebd00314 (MD5) / Approved for entry into archive by Ronildo Prado (ronisp@ufscar.br) on 2016-10-03T18:33:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TeseAMPP.pdf: 3467888 bytes, checksum: 1f11bdc1d53880ce0eb34f5bebd00314 (MD5) / Approved for entry into archive by Ronildo Prado (ronisp@ufscar.br) on 2016-10-03T18:33:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TeseAMPP.pdf: 3467888 bytes, checksum: 1f11bdc1d53880ce0eb34f5bebd00314 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-03T18:40:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TeseAMPP.pdf: 3467888 bytes, checksum: 1f11bdc1d53880ce0eb34f5bebd00314 (MD5) Previous issue date: 2015-04-08 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / Com intuito de compreender os espaços rurais levando em conta a categoria modo de vida, estudamos o município de Piracicaba, SP, destacando lá um antigo bairro rural, o bairro de Anhumas. Ao mesmo tempo em que havíamos proposto compreender o modo de vida rural, o bairro de Anhumas vinha sendo designado pelo IBGE (Instituto de Geografia e Estatística) como uma área urbana isolada, o que corroborava os resultados da pesquisa do RURBANO, sinalizando para outras relações e dinâmicas sociais. E então nos perguntamos: o modo de vida rural havia desaparecido? O rural havia se metamorfoseado? Para responder ao problema formulado utilizamos como instrumento metodológico a História Oral e entrevistamos os moradores do bairro de Anhumas, enriquecendo a análise com uma revisão da literatura sobre a formação de Piracicaba, SP e sobre o meio rural privilegiando a teoria de inspiração marxista. Acrescentamos às análises realizadas alguns dados quantitativos publicados pelo IBGE e por outros pesquisadores. A tese está estruturada em três capítulos. No primeiro mostramos a origem da formação do mundo rural no município de Piracicaba, SP, deixando evidente o problema da propriedade da terra e das relações sociais no processo histórico. Ao fim, apresentamos dados que sugeriam o desaparecimento do rural. No segundo e terceiro capítulos tomamos as memórias dos moradores de Anhumas como eixo para descobrir as formas de sociabilidades pretéritas vinculadas àquele espaço social. O resultado foi frutífero, pois lá encontramos: as relações de parentesco e poder, de classe e de comunidade. Quanto às transformações, descobrimos a coexistência de processos que originaram os primeiros loteamentos. Descortinamos então a aparência do fenômeno e encontramos a vida real e concreta dos moradores nessas imbricações. Nesse percurso, nos deparamos com a jornada de uma classe social situada na fronteira entre campesinato e processo de expropriação e proletarização. Procurando tratar também da interioridade e identidade dos moradores do bairro, alcançamos os elos que ligam passado e presente, e lá estavam: a melancolia, o habitus de classe, as festas religiosas, revelando, na contradição do espaço social transfigurado, as histórias de vida e a presença de um sentimento de ruralidade ainda vivo.

Orientador: Prof. Dr. Ricardo Costa de Oliveira / Coorientador: Prof. Dr. Mario Procopiuck / Tese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia. Defesa: Curitiba, 23/05/2017 / Inclui referências : f. 251-263 / Resumo: Esta tese trata da paradiplomacia, analisada teórica e empiricamente, a partir da sociologia das relações internacionais, fundamentada no neoinstitucionalismo, por meio de dois estudos de casos que investigou a inserção internacional dos estados do Paraná e Santa Catarina e respectivas capitais. Seu objetivo foi o de analisar como o institucionalismo e suas vertentes, sob a perspectiva da sociologia das relações internacionais, pode explicar a paradiplomacia e suas relações com políticas públicas nos contextos locais e regionais dos estados em estudo. Este objetivo geral foi dividido nos seguintes objetivos específicos: (i) construir um arcabouço teórico-conceitual para explicar as relações entre a sociologia das relações internacionais e a paradiplomacia a partir da pesquisa institucionalista; (ii) caracterizar a paradiplomacia e identificar suas motivações, determinantes, desafios, agendas e ações, bem como qualificando- a como política pública; (iii) mapear o estado da inserção internacional dos entes subnacionais no Brasil, incluindo seu nível de institucionalização; e (iv) avaliar se existem formas de institucionalização em estruturas organizacionais e políticas públicas na paradiplomacia dos estados do Paraná e Santa Catarina e respectivas capitais. Trabalhou-se com a hipótese de que a globalização não é uma mera competição de mercados, mas é também uma arena política, na qual estados e municípios e outros atores governamentais e nãogovernamentais participam desse campo, usufruem das oportunidades e buscam conjuntamente soluções, objetivando valer-se e contribuir com a governança global. A justificativa desse estudo está no fato de que, com a globalização, os problemas locais não são mais apenas locais, como as empresas, os empregos e o bem-estar da população local estão expostos à competição global. E como o Estado nacional ocupa-se da alta política e não promove a contento os interesses subnacionais no exterior, requer-se dos governos regionais e locais postura pró-ativa, cooperativa e institucionalização para tratar dos assuntos internacionais e poder beneficiar-se das oportunidades que o cenário internacional oferece. Esta tese inova em três aspectos, no âmbito teórico e empírico: na perspectiva de superar as limitações teóricas da paradiplomacia pela via do institucionalismo e da sociologia das relações internacionais, especialmente pelo neoinstitucionalismo nas suas vertentes histórica, da escolha racional e sociológica; estabelece a paradiplomacia como uma modalidade de política pública; e identifica continuidades e rupturas no processo de institucionalização da internacionalização dos estados do Paraná e Santa Catarina e respectivas capitais. Seu ineditismo reside no fato de tratar a paradiplomacia como uma forma de política pública e analisá-la sob a ótica da sociologia das relações internacionais. Para atender os objetivos propostos, esta pesquisa está respaldada em autores como March e Olsen, Peters, DiMaggio e Powell, Keohane e Nye Jr, Rosenau, Merle, Soldatos, Duchacek, Hooghe e Marks, Blatter et al., Vigevani et al., Salomón e Pinheiro, entre outros. Como resultado, conclui-se que o neoinstitucionalismo e suas vertentes, sob a perspectiva da sociologia das relações internacionais, constituem-se numa ferramenta adequada para explicar a paradiplomacia e fazê-la avançar, especialmente, tendo em vista a fragilidade do seu quadro teórico; não há o caráter histórico de uma elite na paradiplomacia nos estados e municípios estudados; os municípios buscam primordialmente a cooperação e são mais gregários, já os estados primam pelo âmbito econômico, especialmente a promoção de suas exportações e a atração de investimentos estrangeiros direto. Palavras-chave: Paradiplomacia. Sociologia das Relações Internacionais. Institucionalismo. Neoinstitucionalismo. Federalismo. Internacionalização. / Abstract: This thesis deals with paradiplomacy, analyzed theoretically and empirically, from the perspective of the sociology of international relations, based on the new institutionalism, through two case studies that investigated the international insertion of the states of Paraná and Santa Catarina and their capital cities. The objective of this thesis was to analyze how institutionalism and its branches, from the perspective of the sociology of international relations, can explain paradiplomacy and its relations with public policies in the local and regional contexts of the states under study. This general objective was divided into the following specific ones: (i) to construct a theoretical-conceptual framework to explain the relations between the sociology of international relations and paradiplomacy from the institutionalist research; (ii) to characterize paradiplomacy and identify its motivations, determinants, challenges, agendas and actions, as well as qualifying it as public policy; (iii) to map the state of the international insertion of subnational entities in Brazil, including their level of institutionalization; and (iv) to evaluate whether there are forms of institutionalization in organizational structures and public policies in the paradiplomacy of the states of Paraná and Santa Catarina and their capital cities. We have worked with the hypothesis that globalization is not merely market competition, but it is also a political arena in which subnational constituencies, such as states and municipalities, and other governmental and non-governmental actors participate in this field, take advantage of the opportunities and jointly seek solutions, aiming to assert itself and contribute to global governance. The justification for this study lies in the fact that, with globalization, local problems are no longer just local, such as businesses, jobs and the well-being of the local population, are exposed to global competition and as the central state focus itself on high politics and does not satisfactory promote subnational interests abroad, it is required from regional and local governments proactive, cooperative and institutionalized stance to deal with international affairs and to benefit from the opportunities that the international scenario offers. This thesis innovates in three aspects, in the theoretical and empirical scope: in the perspective of overcoming the theoretical limitations of paradiplomacy through institutionalism and the sociology of international relations, especially by the new institutionalism in its historical, rational choice and sociological branches; establishes paradiplomacy as a modality of public policy; and identifies continuities and ruptures in the process of institutionalization of the internationalization process of the states of Paraná and Santa Catarina and their capital cities. Its novelty lies in the fact of treating paradiplomacy as a form of public policy and analyzing it from the perspective of the sociology of international relations. To meet the proposed objectives, this research is supported by authors such as March and Olsen, Peters, DiMaggio and Powell, Keohane and Nye Jr, Rosenau, Merle, Soldatos, Duchacek, Hooghe and Marks, Blatter et al., Vigevani et al., Salomón and Pinheiro, among others. As a result, we conclude that neoinstitutionalism and its branches, from the perspective of the sociology of international relations, constitute an adequate tool to explain paradiplomacy and to make it advance, especially in view of the fragility of its theoretical framework; there is no historical character of an elite in paradiplomacy in the states and municipalities studied; the municipalities are primarily seeking cooperation and are more gregarious, the states focus on the economic sphere, especially the promotion of their exports and the attraction of foreign direct investment. Key words: Paradiplomacy. International Relations Sociology. Institutionalism. New institutionalism. Federalism. Internatioalization.

Resumo: Esta dissertação tem como tema os determinantes do voto no mandatário numa situação de reeleição municipal, problematizando-os à luz das teorias do comportamento eleitoral. Neste sentido, a indagação que pretendemos responder é: quais as variáveis que influenciaram no momento de reeleger um candidato a prefeito nas eleições municipais de 2008? Mais especificamente, o quanto as seguintes variáveis: 1) avaliação positiva da administração do prefeito; 2) rejeição ao prefeito; 3) rejeição ao principal adversário; 4) capacidade de capilaridade, isto é, de através de acordos garantir maior base partidária; e, 5) tempo de Horário gratuito de propaganda eleitoral, estiveram correlacionadas e explicaram o voto no candidato/prefeito nas situações em nove capitais em 2008? Nosso material empírico constitui-se de nove municípios brasileiros, durante as eleições municipais de 2008. Nosso arcabouço teórico parte, preliminarmente, dos estudos que abordam o comportamento eleitoral na literatura clássica internacional, onde três importantes correntes são categoricamente reconhecidas e recorrentemente usadas: a) sociológica; b) psicológica; c) teoria da escolha racional. Com esta dissertação busca-se avançar nesta discussão e testar a teoria institucional da escolha política (SNIDERMAN e LEVENDUSCKY, 2009), abordagem es a que unifica as teorias da racionalidade e a psicológica, e que tem como principal hipótese a idéia de que os eleitores não tomam suas decisões de maneira aleatória mas, ao contrário, elaboram suas escolhas a partir de um cardápio de opções. Nesse sentido, nossa intenção é contribuir para o debate sobre omportamento eleitoral no Brasil focando as eleições municipais, bem como as reeleições, ambas pouco exploradas nas últimas décadas. Além disso, procuramos ainda, ao incorporar a teoria institucional da escolha política, problematizar os limites quanto à tendência, nos estudos brasileiros sobre comportamento eleitoral.

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:10:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000427772-Texto+Parcial-0.pdf: 396024 bytes, checksum: 99d7300011c7bc15a944ef739aa37316 (MD5) Previous issue date: 2010 / O exame da normativa internacional permite compreender o processo evolutivo pelo qual passou a legislação brasileira voltada à infância ao longo da história do Brasil, que culmina com a conquista da condição de sujeito de direitos fundamentais e altera, de forma significativa, o tratamento a ser dispensado a esta parcela da população. Liberdade, respeito e dignidade passam a integrar o rol de direitos assegurados à criança e situações que outrora não eram identificadas como violência, em especial, no âmbito intrafamiliar, passam a se constituir formas de violação de direitos, exigindo mudanças profundas na formulação e execução das políticas públicas, bem como nos procedimentos dos sistemas de proteção e justiça, a fim de assegurar eficácia aos princípios constitucionais. Situações de violência física, psicológica, negligência e violência sexual praticadas contra a criança, passam a ter visibilidade, e a criação dos Conselhos Tutelares permite que as situações de violência ocorridas no âmbito da família cheguem ao conhecimento do Ministério Público e do Poder Judiciário, o que exige maior capacitação de profissionais de diversas áreas. Mudanças na matriz constitucional levaram à edição de novas leis, as quais passam a reger o direito da criança, a política de assistência social e a definir tipos penais que envolvem a violência sexual, merecendo destaque o crime de estupro de vulnerável, numa clara demonstração da prioridade absoluta que deve ser assegurada àqueles que ainda não atingiram os dezoito anos de idade. Neste contexto, impõe-se a necessidade de questionar procedimentos da Justiça Criminal que, embasada na garantia da ampla defesa do réu e do contraditório, vem repetindo condutas amplamente referendadas no período que antecedeu a Constituição Federal de 1988, alheias aos novos princípios voltados à criança e ao adolescente. Para fundamentar este questionamento, realiza-se estudo exploratório, de natureza qualitativa, mediante amostragem, que busca tabular dados relevantes relativos à criança, à família e ao abusador, considerando como corpus de observação, inicialmente, o exame de 88 processos criminais em tramitação no Poder Judiciário do Rio Grande do Sul, envolvendo violência sexual praticada contra a criança, centrando-se, num segundo momento, naqueles em que a violência sexual foi de natureza intrafamiliar e que somam 82.A pesquisa propõe-se a conhecer a relação entre a inquirição da criança e o resultado da ação penal, a participação do Conselho Tutelar nos processos examinados, bem como a utilização do estudo social como instrumento a permitir a aplicação de medidas de proteção à criança e à família. Os dados levantados nos processos sinalizam para a dificuldade que a Justiça Criminal tem para proteger a criança, desconsiderando-a uma pessoa em fase especial de desenvolvimento, uma vez que faz recair sobre ela a produção da prova da materialidade e da autoria do crime de que foi vítima. O tema, pela complexidade que comporta, exige maior capacitação dos profissionais da educação, da saúde, do serviço social e do direito, assim como investimentos em ações interdisciplinares, rompendo com práticas que não mais se coadunam com a conquista da condição da criança como sujeito de direitos. Ao conhecer o tratamento dispensado à criança vítima de violência sexual intrafamiliar, à família e ao abusador pela Justiça Criminal, torna-se possível avaliar a qualidade da atenção preconizada na normativa internacional e na legislação pátria, como reza o artigo 227 da Constituição Federal, que assegura à criança proteção integral como prioridade absoluta.