[pt] Esta dissertação explora tensões emergentes do crescente engajamento dos chamados provedores Sul-Sul no campo da cooperação internacional para o desenvolvimento, discutindo alguns de seus efeitos sob a ação de governos receptores, doadores Norte-Sul e estruturas de governança no espaço social em questão. Beneficiamo-nos principalmente das noções de campo e cultura de auditoria de Pierre Bourdieu e Marilyn Strathern, respectivamente. Por meio dessas, descrevemos a trajetória da cooperação internacional para o desenvolvimento a partir da segunda metade do século XX, ressaltando o papel do Comitê de Assistência ao Desenvolvimento (CAD) da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) na elaboração e manutenção de princípios organizadores e práticas dominantes no campo. Enfatizamos o plano simbólico ao narrar a oposição histórica entre cooperação Norte-Sul e Sul-Sul, sugerindo conexão inextricável entre a emergência da última e a crítica no campo à agenda da eficácia da ajuda. Observamos os efeitos das tensões entre cooperação Sul-Sul e Norte-Sul na dimensão local a partir de um estudo de caso sobre Moçambique, aplicando as noções de dependência simbólica e efeito BRICS a fim compreender tendências e impactos sob o comportamento do Governo de Moçambique, doadores Norte-Sul e suas condicionalidades, e o processo de consolidação democrática no país. Ao final, sistematizamos algumas reflexões sobre o estado de fluxo do campo, sugerindo que sua re-politização não necessariamente se traduz em democratização para países receptores. / [en] This thesis explores tensions emerging from the growing engagement of so-called South-South providers in the field of international development cooperation, discussing some of their effects on the behavior of recipient governments, North-South donors and governance structures within the referred social space. The primary concepts mobilized are those of field and audit culture, as used by Pierre Bourdieu and Marilyn Strathern respectively. Through these, we describe the trajectory of international development cooperation during the second half of the twentieth century, emphasizing the role of the Development Assistance Committee (DAC) of the Organization for Economic Cooperation and Development (OECD) in creating and maintaining the field’s organizing principles and dominant practices. We emphasize the symbolic realm in narrating the historic opposition between North-South and South-South cooperation, suggesting an inextricable connection between the emergence of the later and the critique of the aid effectiveness agenda. We explore the local effects of tensions between South-South and North-South cooperation through a case study on Mozambique, applying the notions of symbolic dependence and the BRICS effect in order to understand trends and impacts on the behavior of the Government of Mozambique, North-South donors and their conditionalities, and the process of democratic consolidation in the country. Finally, we draw some reflections on the state of flux of the development cooperation field, suggesting that its re-politicization does not necessarily imply democratization for recipient countries.

Este trabalho tem como objetivo analisar a dimensão social da inserção externa brasileira durante o Governo Lula, dentro de uma perspectiva que leva em consideração o modelo de desenvolvimento interno, a forma de diplomacia e a visão sobre a Cooperação Sul-Sul. A metodologia utilizada consiste na análise temática de evidências empíricas sobre o caso em foco, partindo do instituto da oposição e da comparação com a trajetória histórica anterior, através de revisão bibliográfica, análise documental (sobretudo dos Planos Plurianuais do Governo Lula) e análise de discursos proferidos pelo presidente ao longo do seu mandato. Trata-se de uma tentativa de introduzir metodologicamente na análise de política externa a dimensão social como um componente fundamental para caracterizar um momento histórico da política externa brasileira, que tradicionalmente se valeu sobretudo da diplomacia econômica e política. Esta pesquisa permitiu evidenciar que, durante o Governo Lula (2003-2010), houve um alinhamento estratégico entre objetivos de política social e política externa, inserindo pela primeira vez temas sociais como o combate à fome, à pobreza e à desigualdade no plano internacional, em consonância com um projeto de poder e desenvolvimento para o sistema mundial. A síntese do caso analisado permite vislumbrar o surgimento de uma Política Externa Social (PES) no século XXI, em que se busca ao mesmo tempo promover a igualdade entre indivíduos no seio da sociedade brasileira (através de uma ótica de desenvolvimento que vai além da ampliação das capacidades materiais) e internacionalmente buscar a igualdade entre países através da desconcentração do poder global, da ampliação das relações entre a periferia e a semiperiferia, da criação de confiança mútua em torno do projeto brasileiro de liderança e do desenvolvimento compartilhado (social power). / This work aims to analyze the social dimension of the Brazilian international insertion during the Lula government, within a perspective that takes into account the internal development model, the form of diplomacy and the vision on South-South Cooperation. The methodology used is the thematic analysis of empirical evidence on the case in point, through the institute of opposition and comparison with previous historical trajectory, using the literature review, document analysis (especially the Multi-Annual Plans of the Lula administration) and analysis of discourses made by the president over his tenure. It is an attempt to introduce methodologically in foreign policy analysis the social dimension as a fundamental component to characterize a historical moment of Brazilian Foreign Policy, traditionally concerned with mainly economic and political diplomacy. This research has highlighted that during the Lula government (2003-2010), there was a strategic alignment between social policy and foreign policy objectives, with social issues such as hunger, poverty and inequality entering for the first time at the international level, in line with a power and development project for the world system. The synthesis of the analyzed case provides a glimpse of the emergence of a Social Foreign Policy (PES) in the twenty-first century, which seeks to simultaneously promote equality between individuals within the Brazilian society (through a development perspective that goes beyond the expansion of material capabilities) and internationally to seek equality between countries through shared development, devolution of global power and expansion of relations between periphery and semi-periphery, creating mutual trust around the Brazilian leadership project (social power). / Este trabajo tiene como objetivo analizar la dimensión social de la inserción internacional de Brasil durante el gobierno de Lula, dentro de una perspectiva que tenga en cuenta el modelo de desarrollo interno, la forma de diplomacia y la visión sobre Cooperación Sur-Sur. La metodología utilizada es el análisis temático de evidencias empíricas sobre el caso en cuestión, a partir del instituto de la oposición y comparación con la trayectoria histórica anterior a través de revisión de la literatura, análisis de documentos (sobre todo los Planes Plurianuales del gobierno de Lula) y análisis de discursos del presidentes durante su gestión. Constituye un intento de introducir, metodológicamente en el análisis de la política exterior, la dimensión social como un componente fundamental para caracterizar un momento histórico de la política exterior brasileña, que tradicionalmente se centró principalmente en la diplomacia económica y política. Esta investigación ha puesto de manifiesto que durante el gobierno de Lula (2003- 2010), hubo un alineamiento estratégico entre los objetivos de política social y política exterior, que inserta por primera vez los problemas sociales como el hambre, la pobreza y la desigualdad en el plano internacional, en línea con un proyecto de poder y desarrollo para el sistema mundial. La síntesis del caso analizado ofrece una visión de la aparición de una Política Exterior Social (ESP) en el siglo XXI, que busca promover al mismo tiempo la igualdad entre los individuos dentro de la sociedad brasileña (a través de una perspectiva de desarrollo que va más allá de la ampliación de capacidades materiales) e internacionalmente buscar el desarrollo compartido, la igualdad entre los países a través de la desconcentración del poder mundial, la expansión de las relaciones entre la periferia y semi-periferia y, la creación de confianza mutua en torno al proyecto de liderazgo de Brasil (social power).

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A presente dissertação tem como objetivo analisar os ganhos geopolíticos do programa sino-brasileiro de satélites de recursos terrestres (CBERS). O codesenvolvimento pelo Brasil e pela China de uma série de satélites de sensoriamento remoto elevou a capacidade de ambos os países de ampliar os meios para zelar pela soberania sobre seus territórios nacionais. Esse programa de cooperação Sul-Sul também impactou positivamente no desenvolvimento desses países, à medida que possibilitou a execução de políticas públicas mais eficazes para áreas de difícil acesso como o deserto de Gobi na China e a floresta amazônica no Brasil. Além disso, o desenvolvimento e lançamento exitoso dos satélites da família CBERS também auferiu ganhos políticos no âmbito internacional. De fato, a aquisição dessa tecnologia permitiu ao Brasil e a China uma atuação mais proativa nos regimes internacionais relacionados ao espaço exterior, como COPUOS, CEOS e GEO/GEOSS. Ela também ensejou a realização de uma política de vanguarda de distribuição de imagens, baseada na premissa de que os dados geoespaciais são bens públicos globais. Esse entendimento levou, enfim, à realização de uma política de distribuição gratuita de imagens CBERS, primeiramente para os territórios nacionais do Brasil e da China e, posteriormente para países da América do Sul e para todo continente africano, culminando, em 2010, com sua globalização. Desse modo, o presente trabalho visa analisar se a aquisição da tecnologia de sensoriamento remoto via satélite efetivamente facultou ao Brasil e a China uma maior capacidade de influência no sistema internacional de poder e, igualmente, se há relação entre o programa CBERS e as políticas externas do Brasil e da China, principalmente no que tange à promoção da cooperação Sul-Sul na política externa solidária do governo Lula e ao conceito de mundo harmonioso da diplomacia chinesa. / The present dissertation aims to analyze the geopolitical gains of the China-Brazil Earth Resources Satellite Program (CBERS). The co-development of a series of remote sensing satellites by Brazil and China allowed both countries to broaden the means to safeguard the sovereignty over their national territories. This program of South-South cooperation also positively affected the development of these countries, as it enabled the implementation of more effective public policies towards areas with difficult access like the Gobi Desert in China and the Amazon forest in Brazil. Furthermore, the successful development and launch of CBERS family satellites also generated political gains internationally. In fact, the acquisition of this technology allowed Brazil and China to proceed more proactively in the international regimes related to outer space, like COPUOS, CEOS and GEO/GEOSS. It also allowed the realization of a vanguard policy of images distribution, based on the premise that geospatial data are global public goods. Such understanding fostered the development of a policy of free distribution of CBERS images, primarily for the national territories of Brazil and China and later to countries in South America and throughout the African continent, culminating in 2010 with its globalization. Thus, this study aims to examine whether the acquisition of technology of remote sensing satellite provided Brazil and China a greater ability to influence the international power system and what is the relationship between the CBERS program and the foreign policies of Brazil and China, especially regarding the promotion of South-South cooperation in President Lulas foreign policy and in the concept of "harmonious world" of Chinese diplomacy.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta Tese examina as implicações políticas da cooperação internacional para o desenvolvimento de Moçambique em três momentos: (i) o período referente à solidariedade socialista; (ii) o contexto da cooperação tradicional Norte-Sul; (iii) a experiência (re) emergente da Cooperação Sul-Sul. Nossa incursão analítica mostra que foram cerca de 40 anos de cooperação internacional que permitiram uma série de transformações em nível político, econômico e social, e que construíram um país como um autêntico artefato de intervenção externa. Nesse sentido, analisam-se os efeitos políticos provocados pelas três propostas sugeridas de cooperação na esfera doméstica de Moçambique. Por um lado, constata-se que a cooperação internacional acaba por constituir-se em projeto de poder que afeta a produção de políticas públicas, a construção da autonomia e, mais recentemente, o processo de democratização em curso. Por outro, evidencia-se que os atores internacionais que atuam no campo da cooperação para o desenvolvimento em Moçambique agem imbuídos de seus respectivos interesses e agendas de política externa. Na relação entre os distintos atores e o Estado moçambicano, identificam-se alguns fatores-chave, tais como a fraca capacidade estatal, a existência de enormes assimetrias entre Moçambique e seus parceiros, o vício em receber cooperação que transforma essa relação em uma das principais fontes de manutenção do Estado, bem como a preservação das elites políticas tradicionais fatores que limitam o alcance dos objetivos reais de desenvolvimento que as distintas formas e modalidades de cooperação internacional prometem e buscam promover. / This doctoral thesis examines political implications of international development cooperation in Mozambique in three main time periods: (i) the period of socialist solidarity; (ii) the context of traditional north-north cooperation; (iii) the experience of (re) emerging southsouth cooperation. Our analytical work shows that the last forty years of Mozambique international development cooperation have provoked a series of political, economic and social transformations, resulting in the construction of an authentic artifact of external intervention. In this context, we analyze the political effects of the three proposals of development cooperation in Mozambiques domestic sphere. On the one hand, we find that international cooperation turns out to be a project of power that affects the production of public policies, the construction of autonomy and, more recently, the ongoing democratization process. On the other, we make it evident that international actors working in the field of development cooperation in Mozambique act based on their respective foreign policy interests and agendas. We also identify that the relationship between the different actors and the Mozambican state has shown key factors such as a weak state capacity, the existence of huge asymmetries between Mozambique and its partners, the addiction to development cooperation that transforms this relationship into one of the main sources of state maintenance, and the preservation of traditional political elites all factors that constrain the achievement of the real goals of development that the different forms and modalities of international cooperation to promise and attempt to promote.

Submitted by Jorge Silva (jorgelmsilva@ufrrj.br) on 2017-08-17T17:27:53Z No. of bitstreams: 1 2016 - Mariana Santarelli.pdf: 1431315 bytes, checksum: 95871c5e25a13c74e478b613532c15ac (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-17T17:27:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016 - Mariana Santarelli.pdf: 1431315 bytes, checksum: 95871c5e25a13c74e478b613532c15ac (MD5) Previous issue date: 2016-07-18 / CNPq / Between 2003 and 2011 Brazil experienced a time of significant expansion of its International Development Cooperation, influenced by changes of the foreign policy towards South-South relations. ProSavana, a trilateral cooperation project between the governments of Brazil, Mozambique and Japan, arises in this context, in order to support the rural development of the Nacala Corridor region in Mozambique. The program is perceived in the thesis as an attempt to assemble a new alliance to respond to an international call for a new phase of what is known as the Long Green Revolution in Africa. A network of actors and interests originated from a previous Japanese-Brazilian partnership focused on the consolidation of agricultural and mineral commodities chains, in which Brazil originally assumed a role in the transmission of rural development views and technologies, in order to reproduce in the Mozambican Savannah a model already tested in the Brazilian Cerrado. By tracing the associations between the various actors and interests, the study shows how narratives about ProSavana are produced and sustained, and how the main controversies and disjunctions emerge. The Program goes through a reframing process, it seeks to dissociate itself from denounces of Land Grab, at the same time that strategies are redefined in order to change the focus of the Program for the integration of small farmers to commercial agriculture. In this process Brazilian actors lose relevance, which raises the central question answer at the conclusion of this thesis: Why the proposal of transferring development visions and public policies, which featured the emergent Brazilian South South cooperation, did not sustain itself in ProSavana design? This issue is raised to the reflection upon the obstacles and possibilities of the diffusion of Brazilian public policies for agriculture and food and nutrition security as a reference of South-South cooperation with African countries, in a local and global context, of disputes over development paradigms and strategies to guarantee food rights. / Entre 2003 e 2011, o Brasil viveu um momento de significativa expans?o de sua Coopera??o Internacional para o Desenvolvimento ? CID, influenciado pelo deslocamento do eixo da pol?tica externa brasileira para as rela??es Sul-Sul. O ProSavana, um projeto de coopera??o trilateral entre os governos do Brasil, Mo?ambique e Jap?o, surgiu nesse contexto, com o objetivo de apoiar o desenvolvimento rural da regi?o do Corredor de Nacala, em Mo?ambique. O Programa ? percebido nesta tese como uma tentativa de composi??o de mais uma alian?a organizada para responder ao chamado internacional por uma nova etapa da Longa Revolu??o Verde na ?frica. Uma rede de atores e interesses que encontra suas origens em uma antiga parceria nipo-brasileira voltada para a consolida??o de cadeias de commodities agr?colas e minerais, na qual o Brasil assumiu originalmente o papel de transmissor de uma determinada vis?o e de tecnologias de desenvolvimento rural, com o objetivo de reproduzir na Savana mo?ambicana um modelo j? testado no Cerrado brasileiro. A partir do rastreamento das associa??es existentes entre os diversos atores e interesses, este estudo mostra como s?o produzidas e sustentadas as principais narrativas sobre o ProSavana, e como despontam as principais controv?rsias e disjun??es. Observa-se nesta tese que o Programa passa por um processo de ressignifica??o, em que busca se dissociar da den?ncia de usurpa??o de terras (LandGrab), ao mesmo tempo em que s?o redesenhadas as estrat?gias, de forma a alterar o foco do Programa para a integra??o dos pequenos produtores ? agricultura comercial. Nesse processo, os atores brasileiros perdem relev?ncia, o que suscita a quest?o central que a conclus?o desta tese busca responder: por que a perspectiva de transfer?ncia de vis?es de desenvolvimento e pol?ticas p?blicas, que caracteriza a emergente CSS brasileira, n?o se sustenta no desenho do ProSavana? Essa quest?o ? trazida ? tona como forma de iluminar a reflex?o sobre os entraves e as possibilidades da difus?o das pol?ticas brasileiras para a agricultura e a seguran?a alimentar e nutricional enquanto refer?ncias de coopera??o Sul-Sul para os pa?ses africanos, em um contexto local e global de disputa de paradigmas sobre perspectivas de desenvolvimento e formas de garantia do direito humano ? alimenta??o.

A tese aborda os novos regionalismos no âmbito da política externa de Angola, com ênfase em duas perspectivas estratégicas da inserção internacional do país. A primeira abordagem refere-se à política externa de Angola para o desenrolar das possibilidades integrativas regionais da África Subsaariana, nominalmente a Comunidade Econômica dos Estados da África Central (CEEAC) e a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC, sigla em inglês para Southern African Development Community); a segunda acompanha o processo da política externa de Angola para o Brasil. As duas abordagens estão patentes no processo de desenvolvimento do conceito da concertação diplomática regional, suas práticas, ajudaram a entender aspectos da construção da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (ZOPACAS) – alguns seus desenvolvimentos, metodologia que se reflete no contexto da diplomacia angolana na construção de um novo cenário, a Comissão do Golfo da Guiné (CGG). Nas duas estruturas regionais, as variáveis paz e segurança são fatores preponderantes. Na ZOPACAS, a ideia de segurança diz respeito à criação de uma Zona de Paz no Atlântico Sul; na CGG, a noção de segurança refere-se à garantia de interesses econômicos e políticos dos Estados-membros. Ela serve, inclusive, de auxílio à nova configuração da Comunidade Econômica dos Estados da África Central (CEEAC), evidenciando a produção petrolífera como um dos principais eixos da relação. No desenvolvimento da nossa pesquisa e do trabalho esforçamo-nos a mostrar relações diretas e indiretas entre a política interna e a política externa do país. Do ponto de vista teórico, nosso esforço foi no sentido de explicar os fatos políticos internacionais, a partir dos objetivos de Angola desde a independência aos novos marcos de regionalismos e aos cálculos estratégicos do governo para alcançar o interesse nacional. A análise do discurso diplomático angolano serviu para avaliar a inserção internacional do país, identificando a integração regional e a cooperação Sul-Sul como seus principais objetivos. / The thesis discusses the new regionalism in the context of Angola´s policy, focusing on two strategic perspectives of the country´s international insertion. The first approach refers to the foreign policy of Angola to the development of integrative possibilities of regional sub-Saharan Africa, namely the Economic Community of Central African States (ECCAS) and the African Development Community (SADC, the acronym for Southern African Development Community), the second follows the process of foreign policy of Angola to Brazil. The two approaches are evident in the process of developing the concep t of regional diplomatic agreement, their practices, helped us understand aspects of the construction of a Zone of Peace and Cooperation of the South Atlantic (ZPCSA) - some of its developments, a methodology that is reflected in the context of diplomacy Angola in the construction of a new scenario, the Gulf of Guinea Commission (CGG). In two regional structures, variables peace and security are important factors. In ZPCSA, the idea of security concerns the creation of a Zone of Peace in the South Atlantic in CGG, the concept of security refers to the guarantee of economic and political interests of the Member States. It serves, including aid to the new configuration of the Economic Community of Central African States (ECCAS), showing the oil production as a major axis of the relationship. In developing our research and work we strive to show direct and indirect relations between domestic politics and foreign policy. From a theoretical perspective, our effort was made to explain the international political events, from the goals of Angola since independence to the new frameworks for regionalism and strategic calculations of the government to achieve the national interest. The Angolan diplomatic discourse analysis was used to assess the country's international insertion, identifying regional integration and South-South cooperation as its main goals.

Este trabalho tem como objetivo analisar a dimensão social da inserção externa brasileira durante o Governo Lula, dentro de uma perspectiva que leva em consideração o modelo de desenvolvimento interno, a forma de diplomacia e a visão sobre a Cooperação Sul-Sul. A metodologia utilizada consiste na análise temática de evidências empíricas sobre o caso em foco, partindo do instituto da oposição e da comparação com a trajetória histórica anterior, através de revisão bibliográfica, análise documental (sobretudo dos Planos Plurianuais do Governo Lula) e análise de discursos proferidos pelo presidente ao longo do seu mandato. Trata-se de uma tentativa de introduzir metodologicamente na análise de política externa a dimensão social como um componente fundamental para caracterizar um momento histórico da política externa brasileira, que tradicionalmente se valeu sobretudo da diplomacia econômica e política. Esta pesquisa permitiu evidenciar que, durante o Governo Lula (2003-2010), houve um alinhamento estratégico entre objetivos de política social e política externa, inserindo pela primeira vez temas sociais como o combate à fome, à pobreza e à desigualdade no plano internacional, em consonância com um projeto de poder e desenvolvimento para o sistema mundial. A síntese do caso analisado permite vislumbrar o surgimento de uma Política Externa Social (PES) no século XXI, em que se busca ao mesmo tempo promover a igualdade entre indivíduos no seio da sociedade brasileira (através de uma ótica de desenvolvimento que vai além da ampliação das capacidades materiais) e internacionalmente buscar a igualdade entre países através da desconcentração do poder global, da ampliação das relações entre a periferia e a semiperiferia, da criação de confiança mútua em torno do projeto brasileiro de liderança e do desenvolvimento compartilhado (social power). / This work aims to analyze the social dimension of the Brazilian international insertion during the Lula government, within a perspective that takes into account the internal development model, the form of diplomacy and the vision on South-South Cooperation. The methodology used is the thematic analysis of empirical evidence on the case in point, through the institute of opposition and comparison with previous historical trajectory, using the literature review, document analysis (especially the Multi-Annual Plans of the Lula administration) and analysis of discourses made by the president over his tenure. It is an attempt to introduce methodologically in foreign policy analysis the social dimension as a fundamental component to characterize a historical moment of Brazilian Foreign Policy, traditionally concerned with mainly economic and political diplomacy. This research has highlighted that during the Lula government (2003-2010), there was a strategic alignment between social policy and foreign policy objectives, with social issues such as hunger, poverty and inequality entering for the first time at the international level, in line with a power and development project for the world system. The synthesis of the analyzed case provides a glimpse of the emergence of a Social Foreign Policy (PES) in the twenty-first century, which seeks to simultaneously promote equality between individuals within the Brazilian society (through a development perspective that goes beyond the expansion of material capabilities) and internationally to seek equality between countries through shared development, devolution of global power and expansion of relations between periphery and semi-periphery, creating mutual trust around the Brazilian leadership project (social power). / Este trabajo tiene como objetivo analizar la dimensión social de la inserción internacional de Brasil durante el gobierno de Lula, dentro de una perspectiva que tenga en cuenta el modelo de desarrollo interno, la forma de diplomacia y la visión sobre Cooperación Sur-Sur. La metodología utilizada es el análisis temático de evidencias empíricas sobre el caso en cuestión, a partir del instituto de la oposición y comparación con la trayectoria histórica anterior a través de revisión de la literatura, análisis de documentos (sobre todo los Planes Plurianuales del gobierno de Lula) y análisis de discursos del presidentes durante su gestión. Constituye un intento de introducir, metodológicamente en el análisis de la política exterior, la dimensión social como un componente fundamental para caracterizar un momento histórico de la política exterior brasileña, que tradicionalmente se centró principalmente en la diplomacia económica y política. Esta investigación ha puesto de manifiesto que durante el gobierno de Lula (2003- 2010), hubo un alineamiento estratégico entre los objetivos de política social y política exterior, que inserta por primera vez los problemas sociales como el hambre, la pobreza y la desigualdad en el plano internacional, en línea con un proyecto de poder y desarrollo para el sistema mundial. La síntesis del caso analizado ofrece una visión de la aparición de una Política Exterior Social (ESP) en el siglo XXI, que busca promover al mismo tiempo la igualdad entre los individuos dentro de la sociedad brasileña (a través de una perspectiva de desarrollo que va más allá de la ampliación de capacidades materiales) e internacionalmente buscar el desarrollo compartido, la igualdad entre los países a través de la desconcentración del poder mundial, la expansión de las relaciones entre la periferia y semi-periferia y, la creación de confianza mutua en torno al proyecto de liderazgo de Brasil (social power).

Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / Durante os dois mandatos presidenciais de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), percebeu-se, em virtude de pressões intra e extraburocráticas e de causalidades sistêmicas, maior acentuação do esboroamento da histórica condição insular do Ministério das Relações Exteriores (MRE). A participação de novos entes que não o Itamaraty na configuração da política externa, notadamente em seu vetor de execução, enseja novas agendas cooperativas e processos decisórios. Atores da burocracia federal, como os ministérios, vocalizam preferências que influenciam o jogo interburocrático e têm o condão de estabelecer possíveis pontes com a instituição diplomática, unidade de decisão por excelência. Na perspectiva intraburocrática, a ascensão de corrente de ação e de pensamento dos autonomistas, frente aos institucionalistas pragmáticos, permite escolhas de inserção internacional como o reforço da perspectiva sul-sul, na qual se inserem as parcerias com a África, o que indica a inexistência de monolitismo de opiniões no interior do MRE. Essa dinâmica faz-se presente e é necessária para o entendimento da Cooperação Brasileira para o Desenvolvimento Internacional (CBDI), tipo de Cooperação Sul-Sul (CSS) do Brasil que tem na Cooperação Técnica, Científica e Tecnológica (CTC&T) em segurança alimentar uma de suas modalidades mais atuantes e complexas. Convencionada como instrumento de política externa durante a ascendência dos autonomistas, corrente influenciada por quadros do Partido dos Trabalhadores, a cooperação em segurança alimentar teve o continente africano como locus primordial de manifestação. Embasado na internacionalização de políticas públicas domésticas, o compartilhamento de conhecimentos nas agendas de combate à fome, de combate à pobreza e de desenvolvimento agrário é fenômeno tributário da abertura da caixa preta estatal, o que ratifica o argumento de que há correlação entre níveis de análise. As diversas iniciativas cooperativas para com parceiros da outra margem do Atlântico Sul, eivadas de componente retórico de promoção de ordem internacional menos assimétrica, donde também subjace a busca consecução de interesses diretos e indiretos dos formuladores diplomáticos, guardam relação com as diretrizes mais gerais da política externa articulada no período estudado nesta dissertação. / During Luiz Inácio Lula da Silvas two presidential terms (2003-2010), it was perceived, in reason of intra and extra-bureaucratic pressure, so as due to systemic causalities, greater emphasis on the questioning of the Ministry of External Relations (MER) historic insular condition. The participation of new entities other than Itamaraty in the foreign policy configuration, especially in its implementation phase, props up new cooperative agendas and decision processes. Actors of the federal bureaucracy, such as the ministries, vocalize preferences that influence the inter-bureaucratic game and have the faculty of establishing possible bridges with the diplomatic institution, the decision-unit par excellence. When it comes to the intra-bureaucratic perspective, the ascension of the autonomists thought and action grouping, against the pragmatic institutionalists one, has allowed choices of international insertion such as the reinforcement of the South-South perspective, wherein lie partnerships with Africa, which indicates the inexistence of monolithic opinions within the MER. This dynamic composes and is necessary to understand the Brazilian Cooperation to International Development (BCID), type of Brazils South-South Cooperation (SSC) that has one of its more active and complex modalities in the Technical, Scientific and Technological Cooperation on food security. Convened as a foreign policy tool during the ascendancy of the autonomist group, school of thought and action which was influenced by names associated with the Labor Party, the cooperation on food security had the African continent as a pivotal locus of coming into view. Based on the internationalization of domestically developed public policies, the sharing of know-how related to the agendas of hunger fighting, poverty fighting and rural development is tributary to the opening of the state black box, which ratifies the point that there is correlation between the levels of analysis. The many cooperative initiatives alongside the partners of the other South-Atlantic margin, which hold a rhetoric component of promoting a less asymmetric international order where also rest the purpose of granting the diplomatic formulators direct and indirect interests -, are related to the more general directives of the foreign policy defined during the period.

[pt] Na virada do século XXI a arquitetura do sistema internacional passou por importantes mudanças em diversas arenas. Na cooperação internacional para o desenvolvimento foi principalmente a partir dos anos 2000 que novas modalida-des, novos atores e novas dinâmicas de relacionamento entre eles levaram a recen-tes mudanças no quadro normativo e na definição das práticas legítimas desse sistema. A cooperação Sul-Sul se consolidou como prática alternativa, abrangen-do um fluxo distinto daquele compreendido pela Ajuda Oficial ao Desenvolvi-mento. A partir dessas transformações, novos arranjos que pautam as relações entre os atores foram se consolidando no campo da cooperação internacional para o desenvolvimento. Inspirada pelo aparato teórico-metodológico do sociólogo Pierre Bourdieu e fundamentando a análise na tríade doxa, capitais e prática, essa tese defende que atores do Sul global se articularam para a maximização de seus capitais no campo, esgarçando as fronteiras e tensionando a doxa desse campo. À luz da análise da trajetória brasileira no campo e da cooperação trilateral como um dos novos arranjos que pautam as relações entre os agentes, a pesquisa busca compreender de que maneira a rearticulação de capitais trazida pela cooperação Sul-Sul impacta na governança da cooperação internacional para o desenvolvimento. / [en] At the turn of the 21st century, the architecture of the international system has undergone important changes in different areas. In international development cooperation arena new modalities, new actors and new relationship dynamics among them have changed the framework and definition of legitimate practices of this system. South-South cooperation consolidated itself as an alternative practice, encompassing a distinct flow than that of comprehended by Official Development Assistance. These changes consolidated new institutional arrangements guiding agents relations in the field of international development cooperation. Inspired by Pierre Bourdieu s theoretical-methodological framework and based on the analysis of the triad doxa, capitals and practices, this thesis argues that global South agents articulated themselves to maximize their capitals in the field, fraying the edges and tensioning the field s doxa. In light of the Brazilian historical trajectory in the field and of the trilateral cooperation as one of the new arrangements guiding relations among agents, this research aims to understand in which way this mobilization of capital advanced by South-South cooperation impacts in the international cooperation for development governance.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta Tese examina as implicações políticas da cooperação internacional para o desenvolvimento de Moçambique em três momentos: (i) o período referente à solidariedade socialista; (ii) o contexto da cooperação tradicional Norte-Sul; (iii) a experiência (re) emergente da Cooperação Sul-Sul. Nossa incursão analítica mostra que foram cerca de 40 anos de cooperação internacional que permitiram uma série de transformações em nível político, econômico e social, e que construíram um país como um autêntico artefato de intervenção externa. Nesse sentido, analisam-se os efeitos políticos provocados pelas três propostas sugeridas de cooperação na esfera doméstica de Moçambique. Por um lado, constata-se que a cooperação internacional acaba por constituir-se em projeto de poder que afeta a produção de políticas públicas, a construção da autonomia e, mais recentemente, o processo de democratização em curso. Por outro, evidencia-se que os atores internacionais que atuam no campo da cooperação para o desenvolvimento em Moçambique agem imbuídos de seus respectivos interesses e agendas de política externa. Na relação entre os distintos atores e o Estado moçambicano, identificam-se alguns fatores-chave, tais como a fraca capacidade estatal, a existência de enormes assimetrias entre Moçambique e seus parceiros, o vício em receber cooperação que transforma essa relação em uma das principais fontes de manutenção do Estado, bem como a preservação das elites políticas tradicionais fatores que limitam o alcance dos objetivos reais de desenvolvimento que as distintas formas e modalidades de cooperação internacional prometem e buscam promover. / This doctoral thesis examines political implications of international development cooperation in Mozambique in three main time periods: (i) the period of socialist solidarity; (ii) the context of traditional north-north cooperation; (iii) the experience of (re) emerging southsouth cooperation. Our analytical work shows that the last forty years of Mozambique international development cooperation have provoked a series of political, economic and social transformations, resulting in the construction of an authentic artifact of external intervention. In this context, we analyze the political effects of the three proposals of development cooperation in Mozambiques domestic sphere. On the one hand, we find that international cooperation turns out to be a project of power that affects the production of public policies, the construction of autonomy and, more recently, the ongoing democratization process. On the other, we make it evident that international actors working in the field of development cooperation in Mozambique act based on their respective foreign policy interests and agendas. We also identify that the relationship between the different actors and the Mozambican state has shown key factors such as a weak state capacity, the existence of huge asymmetries between Mozambique and its partners, the addiction to development cooperation that transforms this relationship into one of the main sources of state maintenance, and the preservation of traditional political elites all factors that constrain the achievement of the real goals of development that the different forms and modalities of international cooperation to promise and attempt to promote.