Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A presente dissertação tem como objetivo analisar os ganhos geopolíticos do programa sino-brasileiro de satélites de recursos terrestres (CBERS). O codesenvolvimento pelo Brasil e pela China de uma série de satélites de sensoriamento remoto elevou a capacidade de ambos os países de ampliar os meios para zelar pela soberania sobre seus territórios nacionais. Esse programa de cooperação Sul-Sul também impactou positivamente no desenvolvimento desses países, à medida que possibilitou a execução de políticas públicas mais eficazes para áreas de difícil acesso como o deserto de Gobi na China e a floresta amazônica no Brasil. Além disso, o desenvolvimento e lançamento exitoso dos satélites da família CBERS também auferiu ganhos políticos no âmbito internacional. De fato, a aquisição dessa tecnologia permitiu ao Brasil e a China uma atuação mais proativa nos regimes internacionais relacionados ao espaço exterior, como COPUOS, CEOS e GEO/GEOSS. Ela também ensejou a realização de uma política de vanguarda de distribuição de imagens, baseada na premissa de que os dados geoespaciais são bens públicos globais. Esse entendimento levou, enfim, à realização de uma política de distribuição gratuita de imagens CBERS, primeiramente para os territórios nacionais do Brasil e da China e, posteriormente para países da América do Sul e para todo continente africano, culminando, em 2010, com sua globalização. Desse modo, o presente trabalho visa analisar se a aquisição da tecnologia de sensoriamento remoto via satélite efetivamente facultou ao Brasil e a China uma maior capacidade de influência no sistema internacional de poder e, igualmente, se há relação entre o programa CBERS e as políticas externas do Brasil e da China, principalmente no que tange à promoção da cooperação Sul-Sul na política externa solidária do governo Lula e ao conceito de mundo harmonioso da diplomacia chinesa. / The present dissertation aims to analyze the geopolitical gains of the China-Brazil Earth Resources Satellite Program (CBERS). The co-development of a series of remote sensing satellites by Brazil and China allowed both countries to broaden the means to safeguard the sovereignty over their national territories. This program of South-South cooperation also positively affected the development of these countries, as it enabled the implementation of more effective public policies towards areas with difficult access like the Gobi Desert in China and the Amazon forest in Brazil. Furthermore, the successful development and launch of CBERS family satellites also generated political gains internationally. In fact, the acquisition of this technology allowed Brazil and China to proceed more proactively in the international regimes related to outer space, like COPUOS, CEOS and GEO/GEOSS. It also allowed the realization of a vanguard policy of images distribution, based on the premise that geospatial data are global public goods. Such understanding fostered the development of a policy of free distribution of CBERS images, primarily for the national territories of Brazil and China and later to countries in South America and throughout the African continent, culminating in 2010 with its globalization. Thus, this study aims to examine whether the acquisition of technology of remote sensing satellite provided Brazil and China a greater ability to influence the international power system and what is the relationship between the CBERS program and the foreign policies of Brazil and China, especially regarding the promotion of South-South cooperation in President Lulas foreign policy and in the concept of "harmonious world" of Chinese diplomacy.

Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / Durante os dois mandatos presidenciais de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), percebeu-se, em virtude de pressões intra e extraburocráticas e de causalidades sistêmicas, maior acentuação do esboroamento da histórica condição insular do Ministério das Relações Exteriores (MRE). A participação de novos entes que não o Itamaraty na configuração da política externa, notadamente em seu vetor de execução, enseja novas agendas cooperativas e processos decisórios. Atores da burocracia federal, como os ministérios, vocalizam preferências que influenciam o jogo interburocrático e têm o condão de estabelecer possíveis pontes com a instituição diplomática, unidade de decisão por excelência. Na perspectiva intraburocrática, a ascensão de corrente de ação e de pensamento dos autonomistas, frente aos institucionalistas pragmáticos, permite escolhas de inserção internacional como o reforço da perspectiva sul-sul, na qual se inserem as parcerias com a África, o que indica a inexistência de monolitismo de opiniões no interior do MRE. Essa dinâmica faz-se presente e é necessária para o entendimento da Cooperação Brasileira para o Desenvolvimento Internacional (CBDI), tipo de Cooperação Sul-Sul (CSS) do Brasil que tem na Cooperação Técnica, Científica e Tecnológica (CTC&T) em segurança alimentar uma de suas modalidades mais atuantes e complexas. Convencionada como instrumento de política externa durante a ascendência dos autonomistas, corrente influenciada por quadros do Partido dos Trabalhadores, a cooperação em segurança alimentar teve o continente africano como locus primordial de manifestação. Embasado na internacionalização de políticas públicas domésticas, o compartilhamento de conhecimentos nas agendas de combate à fome, de combate à pobreza e de desenvolvimento agrário é fenômeno tributário da abertura da caixa preta estatal, o que ratifica o argumento de que há correlação entre níveis de análise. As diversas iniciativas cooperativas para com parceiros da outra margem do Atlântico Sul, eivadas de componente retórico de promoção de ordem internacional menos assimétrica, donde também subjace a busca consecução de interesses diretos e indiretos dos formuladores diplomáticos, guardam relação com as diretrizes mais gerais da política externa articulada no período estudado nesta dissertação. / During Luiz Inácio Lula da Silvas two presidential terms (2003-2010), it was perceived, in reason of intra and extra-bureaucratic pressure, so as due to systemic causalities, greater emphasis on the questioning of the Ministry of External Relations (MER) historic insular condition. The participation of new entities other than Itamaraty in the foreign policy configuration, especially in its implementation phase, props up new cooperative agendas and decision processes. Actors of the federal bureaucracy, such as the ministries, vocalize preferences that influence the inter-bureaucratic game and have the faculty of establishing possible bridges with the diplomatic institution, the decision-unit par excellence. When it comes to the intra-bureaucratic perspective, the ascension of the autonomists thought and action grouping, against the pragmatic institutionalists one, has allowed choices of international insertion such as the reinforcement of the South-South perspective, wherein lie partnerships with Africa, which indicates the inexistence of monolithic opinions within the MER. This dynamic composes and is necessary to understand the Brazilian Cooperation to International Development (BCID), type of Brazils South-South Cooperation (SSC) that has one of its more active and complex modalities in the Technical, Scientific and Technological Cooperation on food security. Convened as a foreign policy tool during the ascendancy of the autonomist group, school of thought and action which was influenced by names associated with the Labor Party, the cooperation on food security had the African continent as a pivotal locus of coming into view. Based on the internationalization of domestically developed public policies, the sharing of know-how related to the agendas of hunger fighting, poverty fighting and rural development is tributary to the opening of the state black box, which ratifies the point that there is correlation between the levels of analysis. The many cooperative initiatives alongside the partners of the other South-Atlantic margin, which hold a rhetoric component of promoting a less asymmetric international order where also rest the purpose of granting the diplomatic formulators direct and indirect interests -, are related to the more general directives of the foreign policy defined during the period.

Este trabalho tem como objetivo analisar a dimensão social da inserção externa brasileira durante o Governo Lula, dentro de uma perspectiva que leva em consideração o modelo de desenvolvimento interno, a forma de diplomacia e a visão sobre a Cooperação Sul-Sul. A metodologia utilizada consiste na análise temática de evidências empíricas sobre o caso em foco, partindo do instituto da oposição e da comparação com a trajetória histórica anterior, através de revisão bibliográfica, análise documental (sobretudo dos Planos Plurianuais do Governo Lula) e análise de discursos proferidos pelo presidente ao longo do seu mandato. Trata-se de uma tentativa de introduzir metodologicamente na análise de política externa a dimensão social como um componente fundamental para caracterizar um momento histórico da política externa brasileira, que tradicionalmente se valeu sobretudo da diplomacia econômica e política. Esta pesquisa permitiu evidenciar que, durante o Governo Lula (2003-2010), houve um alinhamento estratégico entre objetivos de política social e política externa, inserindo pela primeira vez temas sociais como o combate à fome, à pobreza e à desigualdade no plano internacional, em consonância com um projeto de poder e desenvolvimento para o sistema mundial. A síntese do caso analisado permite vislumbrar o surgimento de uma Política Externa Social (PES) no século XXI, em que se busca ao mesmo tempo promover a igualdade entre indivíduos no seio da sociedade brasileira (através de uma ótica de desenvolvimento que vai além da ampliação das capacidades materiais) e internacionalmente buscar a igualdade entre países através da desconcentração do poder global, da ampliação das relações entre a periferia e a semiperiferia, da criação de confiança mútua em torno do projeto brasileiro de liderança e do desenvolvimento compartilhado (social power). / This work aims to analyze the social dimension of the Brazilian international insertion during the Lula government, within a perspective that takes into account the internal development model, the form of diplomacy and the vision on South-South Cooperation. The methodology used is the thematic analysis of empirical evidence on the case in point, through the institute of opposition and comparison with previous historical trajectory, using the literature review, document analysis (especially the Multi-Annual Plans of the Lula administration) and analysis of discourses made by the president over his tenure. It is an attempt to introduce methodologically in foreign policy analysis the social dimension as a fundamental component to characterize a historical moment of Brazilian Foreign Policy, traditionally concerned with mainly economic and political diplomacy. This research has highlighted that during the Lula government (2003-2010), there was a strategic alignment between social policy and foreign policy objectives, with social issues such as hunger, poverty and inequality entering for the first time at the international level, in line with a power and development project for the world system. The synthesis of the analyzed case provides a glimpse of the emergence of a Social Foreign Policy (PES) in the twenty-first century, which seeks to simultaneously promote equality between individuals within the Brazilian society (through a development perspective that goes beyond the expansion of material capabilities) and internationally to seek equality between countries through shared development, devolution of global power and expansion of relations between periphery and semi-periphery, creating mutual trust around the Brazilian leadership project (social power). / Este trabajo tiene como objetivo analizar la dimensión social de la inserción internacional de Brasil durante el gobierno de Lula, dentro de una perspectiva que tenga en cuenta el modelo de desarrollo interno, la forma de diplomacia y la visión sobre Cooperación Sur-Sur. La metodología utilizada es el análisis temático de evidencias empíricas sobre el caso en cuestión, a partir del instituto de la oposición y comparación con la trayectoria histórica anterior a través de revisión de la literatura, análisis de documentos (sobre todo los Planes Plurianuales del gobierno de Lula) y análisis de discursos del presidentes durante su gestión. Constituye un intento de introducir, metodológicamente en el análisis de la política exterior, la dimensión social como un componente fundamental para caracterizar un momento histórico de la política exterior brasileña, que tradicionalmente se centró principalmente en la diplomacia económica y política. Esta investigación ha puesto de manifiesto que durante el gobierno de Lula (2003- 2010), hubo un alineamiento estratégico entre los objetivos de política social y política exterior, que inserta por primera vez los problemas sociales como el hambre, la pobreza y la desigualdad en el plano internacional, en línea con un proyecto de poder y desarrollo para el sistema mundial. La síntesis del caso analizado ofrece una visión de la aparición de una Política Exterior Social (ESP) en el siglo XXI, que busca promover al mismo tiempo la igualdad entre los individuos dentro de la sociedad brasileña (a través de una perspectiva de desarrollo que va más allá de la ampliación de capacidades materiales) e internacionalmente buscar el desarrollo compartido, la igualdad entre los países a través de la desconcentración del poder mundial, la expansión de las relaciones entre la periferia y semi-periferia y, la creación de confianza mutua en torno al proyecto de liderazgo de Brasil (social power).

A tese aborda os novos regionalismos no âmbito da política externa de Angola, com ênfase em duas perspectivas estratégicas da inserção internacional do país. A primeira abordagem refere-se à política externa de Angola para o desenrolar das possibilidades integrativas regionais da África Subsaariana, nominalmente a Comunidade Econômica dos Estados da África Central (CEEAC) e a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC, sigla em inglês para Southern African Development Community); a segunda acompanha o processo da política externa de Angola para o Brasil. As duas abordagens estão patentes no processo de desenvolvimento do conceito da concertação diplomática regional, suas práticas, ajudaram a entender aspectos da construção da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (ZOPACAS) – alguns seus desenvolvimentos, metodologia que se reflete no contexto da diplomacia angolana na construção de um novo cenário, a Comissão do Golfo da Guiné (CGG). Nas duas estruturas regionais, as variáveis paz e segurança são fatores preponderantes. Na ZOPACAS, a ideia de segurança diz respeito à criação de uma Zona de Paz no Atlântico Sul; na CGG, a noção de segurança refere-se à garantia de interesses econômicos e políticos dos Estados-membros. Ela serve, inclusive, de auxílio à nova configuração da Comunidade Econômica dos Estados da África Central (CEEAC), evidenciando a produção petrolífera como um dos principais eixos da relação. No desenvolvimento da nossa pesquisa e do trabalho esforçamo-nos a mostrar relações diretas e indiretas entre a política interna e a política externa do país. Do ponto de vista teórico, nosso esforço foi no sentido de explicar os fatos políticos internacionais, a partir dos objetivos de Angola desde a independência aos novos marcos de regionalismos e aos cálculos estratégicos do governo para alcançar o interesse nacional. A análise do discurso diplomático angolano serviu para avaliar a inserção internacional do país, identificando a integração regional e a cooperação Sul-Sul como seus principais objetivos. / The thesis discusses the new regionalism in the context of Angola´s policy, focusing on two strategic perspectives of the country´s international insertion. The first approach refers to the foreign policy of Angola to the development of integrative possibilities of regional sub-Saharan Africa, namely the Economic Community of Central African States (ECCAS) and the African Development Community (SADC, the acronym for Southern African Development Community), the second follows the process of foreign policy of Angola to Brazil. The two approaches are evident in the process of developing the concep t of regional diplomatic agreement, their practices, helped us understand aspects of the construction of a Zone of Peace and Cooperation of the South Atlantic (ZPCSA) - some of its developments, a methodology that is reflected in the context of diplomacy Angola in the construction of a new scenario, the Gulf of Guinea Commission (CGG). In two regional structures, variables peace and security are important factors. In ZPCSA, the idea of security concerns the creation of a Zone of Peace in the South Atlantic in CGG, the concept of security refers to the guarantee of economic and political interests of the Member States. It serves, including aid to the new configuration of the Economic Community of Central African States (ECCAS), showing the oil production as a major axis of the relationship. In developing our research and work we strive to show direct and indirect relations between domestic politics and foreign policy. From a theoretical perspective, our effort was made to explain the international political events, from the goals of Angola since independence to the new frameworks for regionalism and strategic calculations of the government to achieve the national interest. The Angolan diplomatic discourse analysis was used to assess the country's international insertion, identifying regional integration and South-South cooperation as its main goals.

Submitted by Elesbão Santiago Neto (neto10uepb@cche.uepb.edu.br) on 2018-07-16T14:25:00Z No. of bitstreams: 1 PDF - Danilo Rodrigues Reis Junior.pdf: 69284247 bytes, checksum: 45cf302a8bb51b539f5dbe962ae9f10c (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-16T14:25:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PDF - Danilo Rodrigues Reis Junior.pdf: 69284247 bytes, checksum: 45cf302a8bb51b539f5dbe962ae9f10c (MD5) Previous issue date: 2016-04-22 / CAPES / After the end of the Second World War, the custom of handing out foreign assistance to the underdeveloped countries emerged in the framework of the Organisation for Economic Cooperation and Development. This proceeding had the alleged objective of developing these fragile countries economically and socially. Throughout the years, due to the criticism in regard of the traditional proceedings of International Development Co-operation, the Global South nations built a perception of common identity, grounded on the idea of rivalry in relation to the developed North countries. Among the South nations, Brazil has built, since the late 1970s, its role as an international donor, with projects established, mainly, in association with Latin American and African countries. Regarding the later ones, there have been frequent educational projects involving the Portuguese-speaking African countries and, most recently, East Timor. In view of this background, this qualitative, bibliographic and documental research, employing the gift paradigm developed by Marcel Mauss, holds the hypothesis that the Brazilian official discourse about Brazil as an international donor, which is commonly explained in terms of principles of solidarity and historical affinities, does not embody the diversity of explanations that mold the international co-operation process. Therefore, this study aims to analyse the reasons, the context and the implementation process of the Educational Cooperation granted by Brazil to East Timor. Thus, this dissertation discusses the understanding that the Brazilian collaboration in regards to the South-South Cooperation would be based on a horizontal process and not on a replication of the traditional North-South asymmetric framework. We conclude that Brazilian foreign policy has political, strategic and economic interests in its co-operative efforts with East Timor, based on the fact that this country has a moral debt with Brazil, which needs to be compensated. / Com o fim da Segunda Guerra Mundial, institucionalizou-se, no âmbito da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, a prática de conceder assistência externa aos Estados em desenvolvimento com o pretenso objetivo de auxiliar o desenvolvimento econômico e social dessas nações. Ao longo dos anos, as críticas formuladas aos procedimentos tradicionais de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento engendrariam a percepção de uma identidade comum, construída pelos países do Sul Global, baseada em uma oposição às nações desenvolvidas do Norte. No âmbito do Sul, o Brasil tem construído, desde o final da década de 1970, o seu papel de doador internacional, em especial, com projetos realizados em parceria com países latino-americanos e africanos. No que se refere a esses últimos, destaca-se a tradicional colaboração encetada na área educacional com os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e, mais recentemente, com Timor-Leste. Tendo em vista esse quadro, defende-se, por meio desta pesquisa qualitativa, bibliográfica e documental - sob a abordagem analítica do paradigma do dom -, a hipótese de que o discurso oficial brasileiro em relação à atuação do país como doador no âmbito externo, baseado em princípios de solidariedade e de similaridades históricas e culturais, não incorpora a pluralidade das justificativas que impelem o processo cooperativo internacional. Nesse sentido, a presente dissertação objetiva analisar o papel do Brasil enquanto doador internacional, suas motivações, o contexto no qual são executados os projetos e o processo de implementação da Cooperação Educacional entre Brasil e Timor-Leste. Debate-se, assim, o entendimento segundo o qual a colaboração brasileira no âmbito da Cooperação Sul-Sul estaria baseada em um processo horizontal, em detrimento de uma reprodução de aspectos tradicionais da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento, executada nos moldes verticalizados de uma dinâmica Norte-Sul. Conclui-se que a política externa brasileira possui interesses políticos, estratégicos e econômicos em relação aos esforços cooperativos empreendidos com o Timor-Leste, haja vista, em linhas gerais, a dívida moral contraída por esse último e a consequente obrigação de retribuir a cooperação ofertada pelo Brasil.

A tese aborda os novos regionalismos no âmbito da política externa de Angola, com ênfase em duas perspectivas estratégicas da inserção internacional do país. A primeira abordagem refere-se à política externa de Angola para o desenrolar das possibilidades integrativas regionais da África Subsaariana, nominalmente a Comunidade Econômica dos Estados da África Central (CEEAC) e a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC, sigla em inglês para Southern African Development Community); a segunda acompanha o processo da política externa de Angola para o Brasil. As duas abordagens estão patentes no processo de desenvolvimento do conceito da concertação diplomática regional, suas práticas, ajudaram a entender aspectos da construção da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (ZOPACAS) – alguns seus desenvolvimentos, metodologia que se reflete no contexto da diplomacia angolana na construção de um novo cenário, a Comissão do Golfo da Guiné (CGG). Nas duas estruturas regionais, as variáveis paz e segurança são fatores preponderantes. Na ZOPACAS, a ideia de segurança diz respeito à criação de uma Zona de Paz no Atlântico Sul; na CGG, a noção de segurança refere-se à garantia de interesses econômicos e políticos dos Estados-membros. Ela serve, inclusive, de auxílio à nova configuração da Comunidade Econômica dos Estados da África Central (CEEAC), evidenciando a produção petrolífera como um dos principais eixos da relação. No desenvolvimento da nossa pesquisa e do trabalho esforçamo-nos a mostrar relações diretas e indiretas entre a política interna e a política externa do país. Do ponto de vista teórico, nosso esforço foi no sentido de explicar os fatos políticos internacionais, a partir dos objetivos de Angola desde a independência aos novos marcos de regionalismos e aos cálculos estratégicos do governo para alcançar o interesse nacional. A análise do discurso diplomático angolano serviu para avaliar a inserção internacional do país, identificando a integração regional e a cooperação Sul-Sul como seus principais objetivos. / The thesis discusses the new regionalism in the context of Angola´s policy, focusing on two strategic perspectives of the country´s international insertion. The first approach refers to the foreign policy of Angola to the development of integrative possibilities of regional sub-Saharan Africa, namely the Economic Community of Central African States (ECCAS) and the African Development Community (SADC, the acronym for Southern African Development Community), the second follows the process of foreign policy of Angola to Brazil. The two approaches are evident in the process of developing the concep t of regional diplomatic agreement, their practices, helped us understand aspects of the construction of a Zone of Peace and Cooperation of the South Atlantic (ZPCSA) - some of its developments, a methodology that is reflected in the context of diplomacy Angola in the construction of a new scenario, the Gulf of Guinea Commission (CGG). In two regional structures, variables peace and security are important factors. In ZPCSA, the idea of security concerns the creation of a Zone of Peace in the South Atlantic in CGG, the concept of security refers to the guarantee of economic and political interests of the Member States. It serves, including aid to the new configuration of the Economic Community of Central African States (ECCAS), showing the oil production as a major axis of the relationship. In developing our research and work we strive to show direct and indirect relations between domestic politics and foreign policy. From a theoretical perspective, our effort was made to explain the international political events, from the goals of Angola since independence to the new frameworks for regionalism and strategic calculations of the government to achieve the national interest. The Angolan diplomatic discourse analysis was used to assess the country's international insertion, identifying regional integration and South-South cooperation as its main goals.

L’éventail de concepts disponibles aujourd’hui, n’est plus pertinent pour comprendre les nouveaux enjeux auxquels sont confrontés les acteurs qui agissent au sein de la coopération internationale pour le développement. La fin du contexte bipolaire d’où elle est le résultat, l’affirmation politique des « pays émergents » et l’activisme croissant des acteurs non-étatiques (ONG, secteur privé, fondations, universitaires, etc…) bousculent les dynamiques depuis les années 90. Puis, l’importance des flux privés face à la stagnation relative des montants d’APD redéfini le rôle des donateurs traditionnels. Dans ce sens, il est nécessaire de reconsidérer le cadre d’analyse afin de comprendre ce phénomène international. Malgré les nombreux défis en termes d’inégalités et de pauvreté auxquels ils doivent encore faire face, ces « Coopérants du Sud » sont en train d’étendre leurs programmes de coopération. Par conséquent, la Coopération Sud-Sud n’a cessé d’augmenter depuis les années 2000. C’est ainsi qu’en 2013, ces flux ont représenté un total de $23,5 milliards de dollars, tandis que l’Aide Publique au Développement des pays de l’OCDE s’est élevée à $135,1 milliards de dollars pendant la même année. Ce constat peut parfois être perçu par les donateurs traditionnels comme une menace. A l’intérieur de ceux qu’on appelle les « Coopérants du Sud », l’ampleur des politiques de coopération est souvent méconnue voire ignorée. C’est le cas du Mexique, où l’entrée en vigueur d’une loi en 2011 a mis en place un nouveau système de coopération internationale pour le développement. Formulée pour asseoir sur des bases juridiques les projets qu’il mène en Amérique Centrale (considérée par les acteurs politiques mexicains comme leur « zone d’influence naturelle »), cette loi prévoit d’étendre ce type d’actions au-delà. Face à ces ambitions renouvelées, il y a un besoin pour mieux comprendre ce qui est fait par le Mexique dans ce domaine. A ce titre, on estime qu’en 2013 la coopération du Mexique s’élève à environ $551 millions de dollars.De ce point de vue, la mise à jour du clivage entre la coopération traditionnelle et la Coopération Sud-Sud soulève plusieurs problématiques. Si les pratiques des donateurs traditionnels sont discutées et font l’objet d’une concertation au sein du Comité d’Aide au Développement de l’OCDE, celles relatives aux Coopérants du Sud restent hors de sa portée. De ce fait, l’architecture classique de l’aide internationale pour le développement est en train d’être bouleversée. Proposer de nouveaux cadres d’analyse devient alors nécessaire. De ce point de vue, le nouvel environnement issu de l’adoption de l’Agenda de Développement Post-2015 nécessite d’adopter de nouveaux cadres théoriques. Dans cette thèse, la notion de « configuration », formulée par Norbert Elias, nous permet d’appréhender le phénomène autrement. Dans ce sens, analyser la nouvelle configuration de la coopération internationale pour le développement, c’est tenter de comprendre une nouvelle répartition des forces entre tous les acteurs présents. La « configuration » actuelle est de nature dynamique, et elle est modelée par les stratégies des acteurs qui la constituent afin d’augmenter leur marge de manœuvre. Il s’agit d’une configuration qui est définie par la position des acteurs dans l’espace commun qu’est la scène internationale. / Theoretical frameworks no longer explain our understanding of the new challenges faced by international development cooperation stakeholders. The end of the Cold War, the political affirmation of “emerging countries”, and the growing activism of non-state actors (NGOs, private sector, foundations, academia, etc.) are shattering the traditional paradigm. Furthermore, the increasing importance of private flows alongside the relative stagnation of ODA is redefining traditional donor’s role. In this sense, it is necessary to revitalize the analysis to comprehend this international phenomenon.Over the last twenty years, the economic success of emerging economies contrasts with the persisting inequalities and marginalization problems that they shelter. Despite the various challenges that they still face, these “Southern Providers” are increasing their cooperation programs. South-South Cooperation has risen steadily since the year 2000. In 2013 these flows represented a total of $23.5 USD billion, while Official Development Assistance of OECD countries attained $135.1 USD billion during the same year.Inside the so-called "Southern Providers”, the scope is often overlooked or ignored. In Mexico for instance, the approval of a law in 2011 implemented a new international development cooperation system. The wide range of projects in Central America (considered by Mexican stakeholders as their “natural influence zone”) are formulated to sit within a legal framework, while the law is planned to be extended beyond these type of projects. Given these renewed ambitions, there is a need to better understand what is being done by Mexico in this area. As such, it is estimated that Mexican cooperation flows accounted for $551 USD millions in 2013.In this respect, the current discrepancies between traditional and South-South Cooperation raises several issues. If traditional donors’ practices are discussed within the Development Assistance Committee of the OECD, those of Southern Providers remain out of reach. Therefore, the classic international aid architecture is being eroded.Proposing new analytical frameworks has become necessary. In this regard, the international environment following the adoption of the Post-2015 Development Agenda cannot be capitalised upon with outdated concepts. As a central part of this thesis, the concept of “configuration” formulated by Norbert Elias allows us to understand the phenomenon further. In this sense, the analysis of the new configuration of international development cooperation aims to understand a new distribution of power between relevant stakeholders. While the “architecture” needs to be conceived and planned, a “configuration” has a dynamic nature, and is shaped by the players’ strategies to increase their power. The result is a configuration defined by the positioning of actors within the common space, and the international scene.This research is structured in three parts. First, it explains the new configuration of international cooperation for development. Second, it analyses Mexico’s "systemic responsibilities" as an emerging country towards Central American countries. Finally, it addresses Mexican South-South Cooperation, in the context of the implementation of its new international development cooperation system. / La gama de conceptos disponibles ya no es suficiente para comprender los nuevos retos que enfrentan los actores que operan dentro de la cooperación internacional para el desarrollo. El fin de la Guerra Fría, la afirmación política de los “países emergentes” y el creciente activismo de los actores no-estatales (ONG, sector privado, fundaciones, universidades, etc…) han modificado la dinámica que regía las relaciones internacionales durante los años 90. Aunado a esto, la importancia de los flujos privados ante el estancamiento de la Ayuda Oficial al Desarrollo (AOD) está redefiniendo el rol de los donantes tradicionales. En este sentido, es necesario proponer nuevos marcos conceptuales que nos permitan analizar este fenómeno internacional.A pesar de los múltiples desafíos en términos de desigualdad y pobreza a los que se enfrentan, los “Cooperantes del Sur” están ampliando sus programas de cooperación. En consecuencia, la Cooperación Sur-Sur ha aumentado en forma constante desde el año 2000. En el 2013, estos flujos representaron un total de $23,5 mil millones de dólares, mientras que la AOD ascendió a $135 mil millones durante el mismo año. Esta tendencia puede a veces ser percibida por los donantes tradicionales como una amenaza.Al interior de los llamados « Cooperantes del Sur », el alcance de las políticas de cooperación a menudo se pasa por alto o es ignorado. Es el caso de México, en donde la entrada en vigor de una ley en el 2011 estableció un nuevo sistema de cooperación internacional para el desarrollo. Formulada para aumentar la eficacia de los proyectos llevados a cabo en Centroamérica (subregión considerada la “zona natural de influencia” de México), la ley favorece la implementación de proyectos de cooperación en otras partes del mundo. Frente estas ambiciones renovadas, es necesario estudiar las acciones del país en el campo. Como tal, se estima que la cooperación mexicana se elevó a aproximadamente $551 millones de dólares en el 2013.Desde este punto de vista, la actualización de la escisión entre la cooperación tradicional y la Cooperación Sur-Sur plantea varios problemas. Si las prácticas de los donantes tradicionales son discutidas y son objeto de concertación dentro del Comité de Asistencia para el Desarrollo de la OCDE, aquellas relativas a la Cooperación Sur-Sur permanecen fuera de su alcance. Por lo tanto, nos encontramos ante la erosión progresiva de la arquitectura clásica de la ayuda internacional para el desarrollo.Proponer nuevos puntos de referencia se vuelve necesario. A partir de aquí, la coyuntura que resultó de la adopción de la Agenda de Desarrollo post-2015 requiere la adopción de marcos teóricos alternativos. Para esta tesis, la noción de “configuración”, formulada por Norbert Elias, nos permite entender el fenómeno desde otro enfoque. El análisis de la “nueva configuración de la cooperación internacional para el desarrollo post-2015”, es un intento por comprender la nueva distribución del poder entre los actores que la conforman. La “configuración post-2015” es de naturaleza dinámica, moldeada por las estrategias de los actores que la constituyen, cuyo objetivo es aumentar su margen de maniobra. Se trata en definitiva de una “configuración particular”, definida por el posicionamiento de los actores internacionales.

[pt] Esta dissertação trata da rearticulação da autoridade do patrimônio cultural no Brasil via ações de cooperação internacional a partir de 2008. Mais especificamente, elabora uma compreensão acerca do engajamento do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), instância compreendida como a autoridade que define quem diz o que é patrimônio cultural da nação e o que deve ser preservado, em iniciativas internacionais no âmbito da cooperação Sul-Sul. Inicialmente, o trabalho explora a construção dessa autoridade a partir de narrativas que legitimam as práticas de preservação e sua desestabilização no início dos anos 1980, com os processos de democratização que eclodiram no Brasil. No final do século XX, esses processos abriram espaço para contestações quanto a representação do patrimônio cultural consagrado, conformando a necessidade de reelaboracão da identidade nacional forjada pelas políticas de patrimônio cultural. Em seguida, apresenta a evolução do tema do patrimônio imaterial nos debates internacionais no âmbito da UNESCO e a incorporação desse conceito como condição para a rearticulação da autoridade patrimonial. Por fim, aponta como a ampliação do conceito de patrimônio cultural e o reconhecimento de novas identidades culturais impõem questões acerca da correspondência entre identidade nacional e território, problematizando a autoridade do IPHAN. O trabalho conclui que as iniciativas internacionais em gestão de patrimônio cultural do IPHAN contribuem para a rearticulação de sua autoridade patrimonial, pois permitem, através da releitura do território do Estado brasileiro, a reelaboração da identidade nacional, agora reconhecida na sua heterogeneidade e por sua espacialidade transnacional. / [en] This Master thesis addresses the rearticulation of authority in cultural heritage within Brazil through international cooperation initiatives since 2008. More specifically, it elaborates an understanding on the engagement of the Institute of Historical and Artistic National Heritage (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, IPHAN, in Portuguese), the entity seen as responsible to define who determines the content of cultural national heritage and what should be preserved, within South-South cooperation initiatives. Initially, the following thesis explores the construction of this authority from the narratives that legitimize preservation practices and the destabilization of those at the beginning of the 1980s drawing from the democratization processes in Brazil. In the end of 20th century these processes open space for contestations towards the representation of the sacred cultural heritage, shaping the need to redesign the national identity, which has been forged by the cultural heritage policies. Next, the international debates within the UNESCO and the evolution of the topic of intangible heritage will be assessed as a strategy or necessary condition to rearticulate the Institute s heritage authority. Finally, the extension of the cultural heritage concept and the recognition of new cultural identities raise questions in terms of the correspondence between national identity and territory, problematizing IPHAN s authority. The thesis concludes that the international initiatives in cultural heritage management promoted by IPHAN contribute to the rearticulation of its heritage authority, because they allow through a new reading of the Brazilian s state territory, the reelaboration of the national identity, now recognized as heterogeneous and by its transnational spatiality.

L’initiative Belt and Road (BRI) a été lancée en 2013 par le président chinois Xi Jinping. En 2021, 46 pays africains avaient déjà signé des accords avec la Chine pour réaliser des travaux dans le cadre de l’Initiative. À contre-courant, la Tanzanie et la Sierra Leone ont suspendu deux projets signés dans le cadre de la BRI. Dans ce contexte, ce travail cherche à savoir pourquoi les pays africains, après avoir signé des accords de coopération avec la Chine, dans le cadre de la BRI, décident d’interrompre le projet. Pour répondre à cette question, nous ferons deux études de cas : l’interruption du projet de l’aéroport de Mamamah en Sierra Leone et celle du port de Bagamoyo en Tanzanie. L’argument développé dans cette recherche explore l’importance de l’agentivité africaine dans un contexte de coopération Sud-Sud, pour réduire les asymétries dans les négociations. Les cas analysés ont démontré qu’il existe un espace d’expression et d’opportunité pour les acteurs africains. De plus, la dynamique de la politique interne joue un rôle fondamental dans l’attitude des agents vis-à-vis des accords de coopération, ce qui contribue in fine à leur interruption ou à leur maintien. / The Belt and Road Initiative (BRI) was launched in 2013 by Chinese President Xi Jinping. By 2021, 46 African countries had already signed a Memorandum of Understanding with China under the initiative. Against this broad trend, Tanzania and Sierra Leone have suspended two projects signed under the BRI. In this context, this research seeks to explain why some African countries, after signing cooperation agreements with China, within the framework of the BRI, decide to stop the project. To answer this question, we will conduct two case studies: the interruption of the Mamamah airport project in Sierra Leone and that of the Bagamoyo port in Tanzania. The argument developed in this research explores the importance of African agency in a context of South-South cooperation, to reduce asymmetries in negotiations. The cases analyzed have shown that there is a space for expression and opportunity for African actors. In addition, the dynamics of domestic politics play a fundamental role in the attitude of agents vis-à-vis cooperation agreements, which ultimately contributes to their interruption or maintenance.

Die vorliegende Dissertation ist ein historiografischer Beitrag über ein internationales offizielles Stipendienprogramm sui generis in Form von Entwicklungshilfe im Bildungsbereich, das zwischen 1977 und 2012 auf der zweitgrößten Insel des kubanischen Karibikarchipels, der Isla de la Juventud, umgesetzt wurde. Auf der Grundlage von Archivquellen und Teilnehmerberichten wird die Motivation Kubas für die Organisation dieser Bildungshilfe diskutiert. Es wird gezeigt, dass Kuba seine Bildungshilfe auf die Bedürfnisse und Interessen der beteiligten Staaten und Personen ausgerichtet und dementsprechend strukturiert hat. Es wird nachgewiesen, dass neben der Bereitstellung von Ausbildungsmöglichkeiten massiv angelegte Stipendien für die Sekundarstufe I im Mittelpunkt des Programms standen und herausgearbeitet, dass diese Maßnahme angesichts der niedrigen Einschulungsraten in der Dritten Welt den entscheidenden Beitrag des Programms darstellte. Unter Berücksichtigung der wichtigsten Debatten über Entwicklungshilfe im Bildungsbereich stützt sich die Arbeit auf Studien über die Süd-Süd-Zusammenarbeit und die Geschichte der internationalen Stipendien, um zu argumentieren, dass Kuba sich sowohl in seiner ursprünglichen Motivation als auch in der Form der in der Umsetzung des Programms aufgebauten Beziehungen sowie in den Endergebnissen desselben am Prinzip der Solidarität orientierte. Die vorliegende Arbeit kommt zu dem Schluss, dass die kubanische Politik der Entwicklungshilfe im Bildungsbereich die “nationale Entpersönlichung” der Geförderten überwinden konnte. Mit anderen Worten, die Teilnehmer des Programms auf der Insel der Jugend kehrten mit einem Gefühl der Zugehörigkeit zu ihrer Nation in ihre Heimatländer zurück und brachten dabei die in den ʽoffenen Lehrplänenʼ erworbenen Fähigkeiten und die in den ʽungeschriebenen Lehrplänenʼ vermittelten Einstellungen mit, welche in verschiedenen Arbeitskontexten relevant sind. / This dissertation is a historiographical contribution on a sui generis international scholarship program in the form of educational development aid that was implemented between 1977 and 2012 on the second largest island of the Cuban Caribbean archipelago, the Isla de la Juventud. Based on archival sources and reports of participants, Cuba’s motivation for organizing this educational aid is discussed. It is shown that Cuba structured its educational assistance according to the needs and interests of the countries and people involved. It is evidenced that, in addition to the offer of specialties, the program focused on the massive granting of scholarships for lower secondary education and that this measure represented the decisive contribution of the program in view of the low schooling rates in the Third World. Taking into account the main debates on development aid in education, the paper draws on studies of South-South cooperation and the history of official international scholarships to argue that Cuba was guided by the principle of solidarity both in its initial motivation and in the form of the relationships established in the implementation of the program, as well as in the final results of the program. This study concludes that the Cuban development aid policy in the field of education managed to circumvent the “national depersonalization” of the beneficiaries. In other words, participants in the Isla de la Juventud program returned to their countries of origin with a sense of belonging to their nation, taking with them the skills acquired in the ʽopen curriculaʼ and the attitudes conveyed in the ʽnon-written curriculaʼ, which are relevant in different work contexts.