A presente dissertação tem como objetivo investigar o trabalho do psicólogo no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). A Assistência Social como campo organizado de trabalho em uma política pública apoiada em um sistema único, o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) se configurou desde sua instituição em 2004 como um dos principais postos de trabalho dos psicólogos inseridos em políticas públicas. O psicólogo compõe necessariamente as equipes ao lado dos assistentes sociais, em uma oferta de serviço multidisciplinar que visa o fortalecimento dos cidadãos como sujeito de direitos, através de um trabalho que favoreça o desenvolvimento da autonomia, o empoderamento e o protagonismo dos usuários da política pública, bem como o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários. O público-alvo do SUAS são as famílias, grupos, comunidades e indivíduos que estão com seus direitos violados ou em risco de serem violados, pessoas que vivenciam situação de vulnerabilidade social. Situado na Proteção Social Básica, o CRAS é considerado a porta de entrada do SUAS, atua na prevenção das situações de vulnerabilidade social e riscos sociais e sua principal oferta é o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), tendo como prioridade de oferta de atendimento o trabalho com grupos. Partimos do pressuposto de que a especificidade do trabalho do psicólogo onde quer que esteja inserido é o trabalho com a subjetividade e, no nosso caso, com a intersubjetividade. Para a presente pesquisa, utilizamos como referencial teórico a psicanálise que compreende o sujeito do inconsciente como sujeito do grupo, cujos autores compreendem que a constituição do sujeito se dá a partir do vínculo e da intersubjetividade, tanto do ponto de vista da transmissão psíquica inter e transgeracional, quanto das diversas relações que estabelecemos ao longo da vida, onde somos constituídos mutuamente através das alianças inconscientes (Kaës) e do contrato narcísico (Aulagnier). Como metodologia, realizamos um grupo de acompanhamento familiar do PAIF, com duração de 14 encontros de uma hora e meia e a participação de 15 famílias, apoiados na técnica do grupo operativo (Pichon-Rivière). O grupo operativo é um dispositivo de trabalho psicossocial que considera o sujeito do vínculo integrado à sua realidade social e à produção grupal e tem potencial transformador através da centralidade na tarefa do grupo. Durante o processo grupal, observamos a relação entre as situações de violência vivenciadas pelas famílias em suas mais variadas formas, suas repetições, seus efeitos-afetos (medo, humilhação, vergonha, raiva, resignação) e a evasão escolar dos filhos. À medida que puderam criar um espaço psíquico compartilhado continente para elaboração psíquica dos emergentes grupais e reconhecimento de si como sujeito dos vínculos, puderam atribuir sentidos à condição de sujeito de direitos e superar alguns aspectos da situação de vulnerabilidade social que as trouxe ao CRAS. Assim, compreendemos que o trabalho do psicólogo no CRAS está relacionado com garantir o espaço de escuta, continência e elaboração psíquicas frente às questões sociais, onde a intersubjetividade e as produções subjetivas estejam legitimadas como parte fundamental do processo de fortalecimento do sujeito de direitos / About the psychic work in the center of social assistance reference between the subject of rights and the subject of bond The aim of this dissertation is to investigate the work of the psychologists in the Center of Social Assistance Reference (CRAS). Since its implementation in 2004, the Social Assistance, as an organized field of work in a public policy supported by a single system (the Single System of Social Assistance - SUAS) has become one of the main work posts for psychologists inserted in public policies. The psychologist composes necessarily the teams together with the social assistants, offering a multidisciplinary service that aims at strengthening citizens as a subject of rights, through a work that promotes the development of autonomy, the empowering and the importance of the users of the political policy, as well as the strengthening of the family and community attachment. The target public of the SUAS is: families, groups, communities and individuals that have had their rights violated or that are in risk of being violated, people who have experienced situations of social vulnerability. Situated in the Basic Social Protection, CRAS is considered the door to SUAS, acting to prevent situations of social vulnerability and social risk, and the main service offered is the Protection and Whole Support to Families (PAIF), whose priority is to offer support to groups. It is assumed that the nature of the work of the psychologist wherever he/she is acting is the subjectivity and, in our case, the intersubjectivity. For the present research, we used as a theoretical reference the psychoanalysis that understands the subject of unconsciousness as a subject of the group, whose authors understand that the constitution of the subject starts from the bond and the intersubjectivity, from the point of view of the inter and transgenerational psychic transmission as well as the many relations that are established throughout life, where we are mutually constituted through unconscious alliances (Kaës) and from narcissistic contract (Aulagnier). As a methodology, we formed a family support group in PAIF which lasted 14 sessions of one hour and a half each and with the participation of 15 families, based on the operative group techniques (Pichon-Rivière). The operative group is a psychosocial action plan that considers the bond subject integrated to his/her social reality and to his/her group production and has a transforming potential due to its central role in the group. During the group process, we observed the relation between the situations of violence experienced by the families in many different ways, its repetitions, its effects-affects (fear, humiliation, shame, anger, resignation) and the school dropouts of kids. As long as the families could create a shared psychic space that guarantees the psychic elaboration of the group emergent and the recognition of the self as bond subject, families could ascribe meaning to the condition of subjects of rights and overcome some aspects of the situation of social vulnerability that led them to CRAS. This way, we understand that the work of the psychologist in CRAS is related to guaranteeing a place for listening, continence and psychic elaboration regarding social matters, where the intersubjectivity and the subjective productions are legitimated as fundamental parts of the strengthening of the subject of rights

Esta tese investiga as Representações Sociais de violência em jovens da camada popular e a descontinuidade na violência a partir da inserção em Organizações Não Governamentais, cuja proposta seja prevenir e/ou suspender a violência. Nortearam o trabalho os objetivos de interpretar a cultura das ONGs pesquisadas a partir das concepções de juventude que as atravessam e a relação com as formas de promover o atendimento do público juvenil; compreender os significados das representações sociais de jovens sobre a “cultura da violência” e dos indicadores da apropriação da condição de sujeitos de direitos, com reflexos na descontinuidade na relação com a violência. O pressuposto defendido é que a relação dos jovens com a violência passa por descontinuidades a partir das oportunidades que atendem às necessidades juvenis e da compreensão da condição de sujeito de direitos. O arcabouço teórico do trabalho articula as abordagens da Teoria das Representações Sociais proposta por Moscovici; da Sociologia da Juventude com apoio em Margulis, Pais, Sposito, Abramo, entre outros, considerando a paradoxal relevância conquistada pela juventude na sociedade ao lado das tradicionais concepções negativas sobre os jovens; as visões antropológica, sociológica e filosófica de cultura e de violência(s) a partir de Arendt, Chauí, entre outros; a explicitação de violência fundadora, conforme René Girard; as nuances da exclusão, segundo Robert Castel; a definição de carência, necessidades e desejo, segundo Heller. A juventude é abordada considerando sua inserção no mundo contemporâneo e caracterizada a partir dos pressupostos do Estatuto da Criança e do Adolescente. O binômio juventude e violência, a cultura das ONGs – locus da pesquisa, as representações sociais manifestadas pelos jovens sobre violências e a aproximação da condição de sujeitos de direitos, são objeto de discussão. A pesquisa qualitativa integrou observações etnográficas; a constituição de grupos de conversação, um em cada ONG, e um grupo de controle com jovens não participantes de ONGs; entrevistas individuais com jovens e com monitores das ONGs, sobre práticas que facilitaram o entendimento da condição de sujeitos de direitos. Os grupos de conversação registraram experiências dos jovens enquanto vítimas e autores de violências, sentimentos, propostas, necessidades, bem como os entendimentos mais amplos sobre a sociedade. A análise dos indicadores empíricos deu-se em três níveis: o primeiro envolveu a análise da cultura das ONGs, identificando as conceituações de jovem em situação de vulnerabilidade a que se filiam e como interpretam as necessidades juvenis e a condição de sujeitos de direitos. O segundo se debruçou sobre as representações sociais de violência, levando em conta as hegemônicas, emancipadas e polêmicas. Houve predomínio das representações hegemônicas de violência, as quais foram organizadas por problemáticas como violência e machismo, preconceito, abuso de poder, violência vivida como aventura, furto, entre outras. O terceiro nível de análise deu-se sobre a descontinuidade nas representações sobre violência(s) e seu efeito na condição de jovens como sujeitos de direitos, indicando que há os que demonstram iniciativas para transitar pela sociedade com civilidade, capacidade para acionar o protagonismo positivo cotidiano e articular redes possíveis. As reflexões e recomendações finais remetem ao fortalecimento da educação não escolar conectado ao aprofundamento do conhecimento sobre as necessidades dos jovens e à constituição de estratégias preventivas e em rede. Esperamos haver contribuído com o reconhecimento do longo caminho a ser articulado em prol da constituição dos jovens como sujeitos de direitos. / This thesis investigates the social representations of violence, by young people from popular layer and their discontinuity starting from the insertion in Non-Governmental Organizations, which proposal is to prevent and/or to suspend the violence. The objectives that orientate the work are: to interpret the culture of the researched NGOs starting from youth's concepts that cross them and the relationship with the forms of promoting the juvenile public's service; to understand the meanings of the young’s social representations on the "culture of the violence" and of the appropriation indicators, by them, of the subject of rights’ condition, with reflexes in the alteration of the relationship with the violence. The defended presupposition is that the relationship between young people with the violence discontinues starting from the understanding the condition of subject of rights, through opportunities that assist the juvenile needs. The theoretical outline of the work articulates the approaches of the Social Representations Theory proposed by Moscovici; the Youth's Sociology supported by Margulis, Pais, Sposito, Abramo, among others, considering the paradoxical relevance conquered by the youth in the society beside the traditional negative concepts about the young people; the anthropological, sociological and philosophical visions of culture and violence starting from Foucault, Arendt, Chauí, among others; the explicitness of founded violence, according to René Girard; the exclusion nuance, as stated by Robert Castel; the definition of lack, needs and desire, according to Heller. The youth is approached considering its insertion in the contemporary world and characterized starting from the presuppositions of the Child and Adolescent’s Statute. The binomial youth and violence, the culture of NGOs (the research locus), the representations manifested by the young people about violence and their discontinuity due to the approach to the condition of subject of rights, these are objects of discussion The qualitative research integrated ethnographies observations; the constitution of focal groups, one in each NGO, a control group with young people nonparticipants of NGOs and individual interviews in order to register the representations about violence, and with monitors of NGOs, on practices that facilitated the understanding to the condition of the subject of rights. The focal groups registered the young people’s experiences while victims and authors of violence, feelings, proposes, needs, as well as wider understandings about the society. The analysis of the empiric indicators happened in three levels: the first one involved the analysis of the NGOs´ culture, identifying the understandings about young people in situation of vulnerability that cross them and how they interpret their needs and the condition of subject of rights. The second one leaned over the social representations of violence taking in consideration the hegemonies, emancipated and controversies. There was prevalence of the hegemonic representations of violence, which were organized by problems such as violence and sexism, prejudice, abuse of power, violence as a type of adventure, theft, among others. The third analysis level was about the discontinuity in the representations of violence and the effect in the young people condition as subject of rights, indicating that some of them take initiatives moving through the society with civility, with capacity to work the daily positive protagonism and to articulate possible nets. The final reflections and recommendations referred to the fortification of the non-formal education connected to the deepen knowledge about the young people needs and to the constitution of preventive strategies and in net. We hoped that we have contributed with the recognition of the long path to be articulated on behalf of the young's constitution as subject of rights.

Submitted by Cláudia Bueno (claudiamoura18@gmail.com) on 2016-03-16T17:37:39Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Bruna Nogueira Almeida Ratke - 2013.pdf: 1590477 bytes, checksum: 64d5387c1a5a6113a41b2bff29462d8e (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-03-17T15:43:28Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Bruna Nogueira Almeida Ratke - 2013.pdf: 1590477 bytes, checksum: 64d5387c1a5a6113a41b2bff29462d8e (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-17T15:43:28Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Bruna Nogueira Almeida Ratke - 2013.pdf: 1590477 bytes, checksum: 64d5387c1a5a6113a41b2bff29462d8e (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2013-03-08 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG / This paper aims at analyzing the legal proceedings that gave rise to the acknowledgment of family agriculture as subject of rights and object of public policies by establishing thematic approaches with the purpose of seeking conclusions involving public policies and family agriculture. Firstly, there is a definition of limits regarding the historical milestone of debates encompassing the family farmer as responsible for a new project of rural development and the main factors that gave rise to their social and political emancipation. Pronafwas chosen in order to obtain a more detailed analysis of guidelines, principles, credit lines, target public, legal institutes of materialization and critical analysis due to the fact that it is the first and main public policy intended to this category. Thereafter, the importance of the public policy legal study is focused, mainly agrarian policies. The justifications that gave rise to the enactment of Law N. 11.326/2006 were presented establishing guidelines to the elaboration of the National Policy of Family Agriculture and Rural Family Ventures delimitating the concept of family farmer. The importance of the identification and delimitation of family agriculture was outlined as well. It is demonstrated that family agriculture builds its social emancipation historical process in the face of a project to overcome traditional unequal and unfair relationships through pluralistic, democratic and participative practices, transforming law into a social transformation tool and promoting dignity of the family unit itself by demanding new normative standards and effective public policies in order to include them as emerging subjects. / Esta dissertação tem por objeto analisar o processo jurídico que ensejou o reconhecimento da agricultura familiar como sujeito de direitos e objeto de políticas públicas. Estabelece recortes temáticos no intuito de buscar conclusões envolvendo as políticas públicas e a agricultura familiar. Inicialmente, delimita-se o marco histórico dos debates envolvendo o agricultor familiar como responsável por um novo projeto de desenvolvimento rural e os principais fatores ensejadores de sua emancipação social e política. Selecionou-se o Pronaf para uma análise mais detalhada de suas diretrizes, seus princípios, linhas de crédito, público-alvo, institutos jurídicos de materialização e análise de críticas, em razão de ser a primeira e principal política pública destinada a essa categoria. Após, aborda-se a importância do estudo jurídico de políticas públicas e, especialmente, das políticas agrárias. Apresentam-se as justificativas que ensejaram a promulgação da Lei n. 11.326/2006, que estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais e delimita o conceito do agricultor familiar. Traçou-se a importância da identificação e delimitação da agricultura familiar. Demonstra-se que a agricultura familiar constrói seu processo histórico de emancipação social perante um projeto de superação das tradicionais relações desiguais e injustas, por meio de práticas pluralistas, democráticas e participativas, fazendo do direito um instrumento de transformação social e dignificação da própria unidade familiar, ao exigirem novos padrões normativos e efetivas políticas públicas para incluí-los como sujeitos emergentes.

Esta tese investiga as Representações Sociais de violência em jovens da camada popular e a descontinuidade na violência a partir da inserção em Organizações Não Governamentais, cuja proposta seja prevenir e/ou suspender a violência. Nortearam o trabalho os objetivos de interpretar a cultura das ONGs pesquisadas a partir das concepções de juventude que as atravessam e a relação com as formas de promover o atendimento do público juvenil; compreender os significados das representações sociais de jovens sobre a “cultura da violência” e dos indicadores da apropriação da condição de sujeitos de direitos, com reflexos na descontinuidade na relação com a violência. O pressuposto defendido é que a relação dos jovens com a violência passa por descontinuidades a partir das oportunidades que atendem às necessidades juvenis e da compreensão da condição de sujeito de direitos. O arcabouço teórico do trabalho articula as abordagens da Teoria das Representações Sociais proposta por Moscovici; da Sociologia da Juventude com apoio em Margulis, Pais, Sposito, Abramo, entre outros, considerando a paradoxal relevância conquistada pela juventude na sociedade ao lado das tradicionais concepções negativas sobre os jovens; as visões antropológica, sociológica e filosófica de cultura e de violência(s) a partir de Arendt, Chauí, entre outros; a explicitação de violência fundadora, conforme René Girard; as nuances da exclusão, segundo Robert Castel; a definição de carência, necessidades e desejo, segundo Heller. A juventude é abordada considerando sua inserção no mundo contemporâneo e caracterizada a partir dos pressupostos do Estatuto da Criança e do Adolescente. O binômio juventude e violência, a cultura das ONGs – locus da pesquisa, as representações sociais manifestadas pelos jovens sobre violências e a aproximação da condição de sujeitos de direitos, são objeto de discussão. A pesquisa qualitativa integrou observações etnográficas; a constituição de grupos de conversação, um em cada ONG, e um grupo de controle com jovens não participantes de ONGs; entrevistas individuais com jovens e com monitores das ONGs, sobre práticas que facilitaram o entendimento da condição de sujeitos de direitos. Os grupos de conversação registraram experiências dos jovens enquanto vítimas e autores de violências, sentimentos, propostas, necessidades, bem como os entendimentos mais amplos sobre a sociedade. A análise dos indicadores empíricos deu-se em três níveis: o primeiro envolveu a análise da cultura das ONGs, identificando as conceituações de jovem em situação de vulnerabilidade a que se filiam e como interpretam as necessidades juvenis e a condição de sujeitos de direitos. O segundo se debruçou sobre as representações sociais de violência, levando em conta as hegemônicas, emancipadas e polêmicas. Houve predomínio das representações hegemônicas de violência, as quais foram organizadas por problemáticas como violência e machismo, preconceito, abuso de poder, violência vivida como aventura, furto, entre outras. O terceiro nível de análise deu-se sobre a descontinuidade nas representações sobre violência(s) e seu efeito na condição de jovens como sujeitos de direitos, indicando que há os que demonstram iniciativas para transitar pela sociedade com civilidade, capacidade para acionar o protagonismo positivo cotidiano e articular redes possíveis. As reflexões e recomendações finais remetem ao fortalecimento da educação não escolar conectado ao aprofundamento do conhecimento sobre as necessidades dos jovens e à constituição de estratégias preventivas e em rede. Esperamos haver contribuído com o reconhecimento do longo caminho a ser articulado em prol da constituição dos jovens como sujeitos de direitos. / This thesis investigates the social representations of violence, by young people from popular layer and their discontinuity starting from the insertion in Non-Governmental Organizations, which proposal is to prevent and/or to suspend the violence. The objectives that orientate the work are: to interpret the culture of the researched NGOs starting from youth's concepts that cross them and the relationship with the forms of promoting the juvenile public's service; to understand the meanings of the young’s social representations on the "culture of the violence" and of the appropriation indicators, by them, of the subject of rights’ condition, with reflexes in the alteration of the relationship with the violence. The defended presupposition is that the relationship between young people with the violence discontinues starting from the understanding the condition of subject of rights, through opportunities that assist the juvenile needs. The theoretical outline of the work articulates the approaches of the Social Representations Theory proposed by Moscovici; the Youth's Sociology supported by Margulis, Pais, Sposito, Abramo, among others, considering the paradoxical relevance conquered by the youth in the society beside the traditional negative concepts about the young people; the anthropological, sociological and philosophical visions of culture and violence starting from Foucault, Arendt, Chauí, among others; the explicitness of founded violence, according to René Girard; the exclusion nuance, as stated by Robert Castel; the definition of lack, needs and desire, according to Heller. The youth is approached considering its insertion in the contemporary world and characterized starting from the presuppositions of the Child and Adolescent’s Statute. The binomial youth and violence, the culture of NGOs (the research locus), the representations manifested by the young people about violence and their discontinuity due to the approach to the condition of subject of rights, these are objects of discussion The qualitative research integrated ethnographies observations; the constitution of focal groups, one in each NGO, a control group with young people nonparticipants of NGOs and individual interviews in order to register the representations about violence, and with monitors of NGOs, on practices that facilitated the understanding to the condition of the subject of rights. The focal groups registered the young people’s experiences while victims and authors of violence, feelings, proposes, needs, as well as wider understandings about the society. The analysis of the empiric indicators happened in three levels: the first one involved the analysis of the NGOs´ culture, identifying the understandings about young people in situation of vulnerability that cross them and how they interpret their needs and the condition of subject of rights. The second one leaned over the social representations of violence taking in consideration the hegemonies, emancipated and controversies. There was prevalence of the hegemonic representations of violence, which were organized by problems such as violence and sexism, prejudice, abuse of power, violence as a type of adventure, theft, among others. The third analysis level was about the discontinuity in the representations of violence and the effect in the young people condition as subject of rights, indicating that some of them take initiatives moving through the society with civility, with capacity to work the daily positive protagonism and to articulate possible nets. The final reflections and recommendations referred to the fortification of the non-formal education connected to the deepen knowledge about the young people needs and to the constitution of preventive strategies and in net. We hoped that we have contributed with the recognition of the long path to be articulated on behalf of the young's constitution as subject of rights.

Esta tese investiga as Representações Sociais de violência em jovens da camada popular e a descontinuidade na violência a partir da inserção em Organizações Não Governamentais, cuja proposta seja prevenir e/ou suspender a violência. Nortearam o trabalho os objetivos de interpretar a cultura das ONGs pesquisadas a partir das concepções de juventude que as atravessam e a relação com as formas de promover o atendimento do público juvenil; compreender os significados das representações sociais de jovens sobre a “cultura da violência” e dos indicadores da apropriação da condição de sujeitos de direitos, com reflexos na descontinuidade na relação com a violência. O pressuposto defendido é que a relação dos jovens com a violência passa por descontinuidades a partir das oportunidades que atendem às necessidades juvenis e da compreensão da condição de sujeito de direitos. O arcabouço teórico do trabalho articula as abordagens da Teoria das Representações Sociais proposta por Moscovici; da Sociologia da Juventude com apoio em Margulis, Pais, Sposito, Abramo, entre outros, considerando a paradoxal relevância conquistada pela juventude na sociedade ao lado das tradicionais concepções negativas sobre os jovens; as visões antropológica, sociológica e filosófica de cultura e de violência(s) a partir de Arendt, Chauí, entre outros; a explicitação de violência fundadora, conforme René Girard; as nuances da exclusão, segundo Robert Castel; a definição de carência, necessidades e desejo, segundo Heller. A juventude é abordada considerando sua inserção no mundo contemporâneo e caracterizada a partir dos pressupostos do Estatuto da Criança e do Adolescente. O binômio juventude e violência, a cultura das ONGs – locus da pesquisa, as representações sociais manifestadas pelos jovens sobre violências e a aproximação da condição de sujeitos de direitos, são objeto de discussão. A pesquisa qualitativa integrou observações etnográficas; a constituição de grupos de conversação, um em cada ONG, e um grupo de controle com jovens não participantes de ONGs; entrevistas individuais com jovens e com monitores das ONGs, sobre práticas que facilitaram o entendimento da condição de sujeitos de direitos. Os grupos de conversação registraram experiências dos jovens enquanto vítimas e autores de violências, sentimentos, propostas, necessidades, bem como os entendimentos mais amplos sobre a sociedade. A análise dos indicadores empíricos deu-se em três níveis: o primeiro envolveu a análise da cultura das ONGs, identificando as conceituações de jovem em situação de vulnerabilidade a que se filiam e como interpretam as necessidades juvenis e a condição de sujeitos de direitos. O segundo se debruçou sobre as representações sociais de violência, levando em conta as hegemônicas, emancipadas e polêmicas. Houve predomínio das representações hegemônicas de violência, as quais foram organizadas por problemáticas como violência e machismo, preconceito, abuso de poder, violência vivida como aventura, furto, entre outras. O terceiro nível de análise deu-se sobre a descontinuidade nas representações sobre violência(s) e seu efeito na condição de jovens como sujeitos de direitos, indicando que há os que demonstram iniciativas para transitar pela sociedade com civilidade, capacidade para acionar o protagonismo positivo cotidiano e articular redes possíveis. As reflexões e recomendações finais remetem ao fortalecimento da educação não escolar conectado ao aprofundamento do conhecimento sobre as necessidades dos jovens e à constituição de estratégias preventivas e em rede. Esperamos haver contribuído com o reconhecimento do longo caminho a ser articulado em prol da constituição dos jovens como sujeitos de direitos. / This thesis investigates the social representations of violence, by young people from popular layer and their discontinuity starting from the insertion in Non-Governmental Organizations, which proposal is to prevent and/or to suspend the violence. The objectives that orientate the work are: to interpret the culture of the researched NGOs starting from youth's concepts that cross them and the relationship with the forms of promoting the juvenile public's service; to understand the meanings of the young’s social representations on the "culture of the violence" and of the appropriation indicators, by them, of the subject of rights’ condition, with reflexes in the alteration of the relationship with the violence. The defended presupposition is that the relationship between young people with the violence discontinues starting from the understanding the condition of subject of rights, through opportunities that assist the juvenile needs. The theoretical outline of the work articulates the approaches of the Social Representations Theory proposed by Moscovici; the Youth's Sociology supported by Margulis, Pais, Sposito, Abramo, among others, considering the paradoxical relevance conquered by the youth in the society beside the traditional negative concepts about the young people; the anthropological, sociological and philosophical visions of culture and violence starting from Foucault, Arendt, Chauí, among others; the explicitness of founded violence, according to René Girard; the exclusion nuance, as stated by Robert Castel; the definition of lack, needs and desire, according to Heller. The youth is approached considering its insertion in the contemporary world and characterized starting from the presuppositions of the Child and Adolescent’s Statute. The binomial youth and violence, the culture of NGOs (the research locus), the representations manifested by the young people about violence and their discontinuity due to the approach to the condition of subject of rights, these are objects of discussion The qualitative research integrated ethnographies observations; the constitution of focal groups, one in each NGO, a control group with young people nonparticipants of NGOs and individual interviews in order to register the representations about violence, and with monitors of NGOs, on practices that facilitated the understanding to the condition of the subject of rights. The focal groups registered the young people’s experiences while victims and authors of violence, feelings, proposes, needs, as well as wider understandings about the society. The analysis of the empiric indicators happened in three levels: the first one involved the analysis of the NGOs´ culture, identifying the understandings about young people in situation of vulnerability that cross them and how they interpret their needs and the condition of subject of rights. The second one leaned over the social representations of violence taking in consideration the hegemonies, emancipated and controversies. There was prevalence of the hegemonic representations of violence, which were organized by problems such as violence and sexism, prejudice, abuse of power, violence as a type of adventure, theft, among others. The third analysis level was about the discontinuity in the representations of violence and the effect in the young people condition as subject of rights, indicating that some of them take initiatives moving through the society with civility, with capacity to work the daily positive protagonism and to articulate possible nets. The final reflections and recommendations referred to the fortification of the non-formal education connected to the deepen knowledge about the young people needs and to the constitution of preventive strategies and in net. We hoped that we have contributed with the recognition of the long path to be articulated on behalf of the young's constitution as subject of rights.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:00:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 4917.pdf: 769050 bytes, checksum: 89599a30b642ef56580954b0c3ac62b7 (MD5) Previous issue date: 2013-01-07 / Universidade Federal de Sao Carlos / This effort analyzes the possible constructions of nascituru (unborn human) as a person under Brazilian legislation. In May of 2010 was approved, by one committee of the Deputy´s Chamber, the Law´s Project 478 of 2007 providing a Statute of the Nascituru, then we could visualize embryos and fetuses become a person and a subject of rights from a legislative point of view. However, in Brazilian legislation the nascituru could be a person or not be, depending on the case. Meanwhile the Nacituru´s Statute intended to define the nascituru as a subject of rights and become them a legal person, we could see in the law and law´s proposition about abortion and new reproductive technologies the nascituru do not always show up as a person. Hence in some cases is allowed abortion, and also research of embryos in vitro, or even reject them. The Law´s project 478 of 2007 is the first one to treat simultaneously the themes of abortion and new reproduction technologies, deliberating from the perspective of the nascituru. Thus, we observe in this effort the nascituru´s different constructions as a person to the legislation when he is and isn´t a legal person. Following, we understand the different discourses in the Deputy´s Chamber about the moment of life that we can call nascituru, the time before birth. Finally we can observe how the nascituru might be person and non-person, and how he appears as a subject of rights and then how the rights of the different subjects are in relation and how this subjects could be more or less legal person to Brazilian law. / Este trabalho analisa as possíveis construções do nascituro enquanto pessoa na legislação brasileira. Quando em Maio de 2010 é aprovado, por uma das comissões da Câmara dos Deputados, o projeto de lei 478 de 2007 dispondo sobre um Estatuto do Nascituro, pudemos visualizar embriões e fetos tornados pessoas e sujeitos de direito de um ponto de vista legislativo. Entretanto, para a legislação brasileira o nascituro poderia ser pessoa ou não, dependendo do caso a ser regulado. Assim, enquanto o Estatuto do Nascituro pretendia definir o nascituro enquanto sujeito de direito e torná-lo a pessoa legal a ser defendida, vimos que nas leis e propostas de leis sobre aborto e novas tecnologias o nascituro nem sempre aparecia como pessoa. Dessa maneira é permitido aborto em alguns casos, bem como pesquisas e descarte de embriões in vitro. Quando o PL 478 de 2007 é apresentado, ele surge como o primeiro projeto de lei a unir os temas de aborto e novas tecnologias reprodutivas pela defesa de uma pessoa legal em comum, o nascituro. Cabe então, observarmos as diferentes construções do nascituro como pessoa para a legislação quando ele é e quando não é defendido como pessoa legal. Seguindo, devemos compreender os diferentes discursos que perpassam o momento do nascituro, aquele relacionado ao desenvolvimento humano anterior ao nascimento. Por fim, poderemos observar como o nascituro pode ser pessoa e não-pessoa, como ele aparece como sujeito de direitos, como os direitos de diferentes sujeitos são postos em relação, e como tais sujeitos podem ser mais ou menos pessoa legal para a legislação brasileira.

A presente dissertação tem como objetivo investigar o trabalho do psicólogo no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). A Assistência Social como campo organizado de trabalho em uma política pública apoiada em um sistema único, o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) se configurou desde sua instituição em 2004 como um dos principais postos de trabalho dos psicólogos inseridos em políticas públicas. O psicólogo compõe necessariamente as equipes ao lado dos assistentes sociais, em uma oferta de serviço multidisciplinar que visa o fortalecimento dos cidadãos como sujeito de direitos, através de um trabalho que favoreça o desenvolvimento da autonomia, o empoderamento e o protagonismo dos usuários da política pública, bem como o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários. O público-alvo do SUAS são as famílias, grupos, comunidades e indivíduos que estão com seus direitos violados ou em risco de serem violados, pessoas que vivenciam situação de vulnerabilidade social. Situado na Proteção Social Básica, o CRAS é considerado a porta de entrada do SUAS, atua na prevenção das situações de vulnerabilidade social e riscos sociais e sua principal oferta é o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), tendo como prioridade de oferta de atendimento o trabalho com grupos. Partimos do pressuposto de que a especificidade do trabalho do psicólogo onde quer que esteja inserido é o trabalho com a subjetividade e, no nosso caso, com a intersubjetividade. Para a presente pesquisa, utilizamos como referencial teórico a psicanálise que compreende o sujeito do inconsciente como sujeito do grupo, cujos autores compreendem que a constituição do sujeito se dá a partir do vínculo e da intersubjetividade, tanto do ponto de vista da transmissão psíquica inter e transgeracional, quanto das diversas relações que estabelecemos ao longo da vida, onde somos constituídos mutuamente através das alianças inconscientes (Kaës) e do contrato narcísico (Aulagnier). Como metodologia, realizamos um grupo de acompanhamento familiar do PAIF, com duração de 14 encontros de uma hora e meia e a participação de 15 famílias, apoiados na técnica do grupo operativo (Pichon-Rivière). O grupo operativo é um dispositivo de trabalho psicossocial que considera o sujeito do vínculo integrado à sua realidade social e à produção grupal e tem potencial transformador através da centralidade na tarefa do grupo. Durante o processo grupal, observamos a relação entre as situações de violência vivenciadas pelas famílias em suas mais variadas formas, suas repetições, seus efeitos-afetos (medo, humilhação, vergonha, raiva, resignação) e a evasão escolar dos filhos. À medida que puderam criar um espaço psíquico compartilhado continente para elaboração psíquica dos emergentes grupais e reconhecimento de si como sujeito dos vínculos, puderam atribuir sentidos à condição de sujeito de direitos e superar alguns aspectos da situação de vulnerabilidade social que as trouxe ao CRAS. Assim, compreendemos que o trabalho do psicólogo no CRAS está relacionado com garantir o espaço de escuta, continência e elaboração psíquicas frente às questões sociais, onde a intersubjetividade e as produções subjetivas estejam legitimadas como parte fundamental do processo de fortalecimento do sujeito de direitos / About the psychic work in the center of social assistance reference between the subject of rights and the subject of bond The aim of this dissertation is to investigate the work of the psychologists in the Center of Social Assistance Reference (CRAS). Since its implementation in 2004, the Social Assistance, as an organized field of work in a public policy supported by a single system (the Single System of Social Assistance - SUAS) has become one of the main work posts for psychologists inserted in public policies. The psychologist composes necessarily the teams together with the social assistants, offering a multidisciplinary service that aims at strengthening citizens as a subject of rights, through a work that promotes the development of autonomy, the empowering and the importance of the users of the political policy, as well as the strengthening of the family and community attachment. The target public of the SUAS is: families, groups, communities and individuals that have had their rights violated or that are in risk of being violated, people who have experienced situations of social vulnerability. Situated in the Basic Social Protection, CRAS is considered the door to SUAS, acting to prevent situations of social vulnerability and social risk, and the main service offered is the Protection and Whole Support to Families (PAIF), whose priority is to offer support to groups. It is assumed that the nature of the work of the psychologist wherever he/she is acting is the subjectivity and, in our case, the intersubjectivity. For the present research, we used as a theoretical reference the psychoanalysis that understands the subject of unconsciousness as a subject of the group, whose authors understand that the constitution of the subject starts from the bond and the intersubjectivity, from the point of view of the inter and transgenerational psychic transmission as well as the many relations that are established throughout life, where we are mutually constituted through unconscious alliances (Kaës) and from narcissistic contract (Aulagnier). As a methodology, we formed a family support group in PAIF which lasted 14 sessions of one hour and a half each and with the participation of 15 families, based on the operative group techniques (Pichon-Rivière). The operative group is a psychosocial action plan that considers the bond subject integrated to his/her social reality and to his/her group production and has a transforming potential due to its central role in the group. During the group process, we observed the relation between the situations of violence experienced by the families in many different ways, its repetitions, its effects-affects (fear, humiliation, shame, anger, resignation) and the school dropouts of kids. As long as the families could create a shared psychic space that guarantees the psychic elaboration of the group emergent and the recognition of the self as bond subject, families could ascribe meaning to the condition of subjects of rights and overcome some aspects of the situation of social vulnerability that led them to CRAS. This way, we understand that the work of the psychologist in CRAS is related to guaranteeing a place for listening, continence and psychic elaboration regarding social matters, where the intersubjectivity and the subjective productions are legitimated as fundamental parts of the strengthening of the subject of rights

Made available in DSpace on 2015-03-05T17:19:11Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 28 / Nenhuma / O presente estudo perpassa a figura do sujeito de direito, desde sua formulação conceitual e do reconhecimento de sua identidade moderna como indivíduo, para construir, no caminho da repersonalização do Direito Privado, outro espaço de desenvolvimento do sujeito humano especificamente para as relações contratuais. Para tanto, a base filosófica do presente estudo está alicerçada na fenomenologia de Heidegger, como ponte para esta reconstrução da relação jurídica contratual, porque perspectiva promissora de ampliação do sentido do ser do direito. É através da conjugação da fenomenologia e do direito, na percepção deste novo sujeito de direito, vívido, existente e concreto, que se permite iluminar as cercanias do Direito Privado e situar as relações contratuais e suas possibilidade, na autêntica repersonalização / The present study crosses the figure of the subject of rights, since its conceptual formularization and of the recognition of its modern identity as individual, to construct, in the path of the repersonalization of Private Law, another space of development of the human citizen specifically for the contractual relations. For in such a way, the philosophical basis of the present study is based on HEIDEGGER’s hermeneutical phenomenology, as bridge for this reconstruction of the contractual legal relationship, for promising perspective for the magnifying of the existing of rights’ sense. It is through the conjugation of the phenomenology and the right, in the perception of this new subject of rights, vivid, existing, and concrete, that is allowed to illuminate the environs of the Private law and to point out the contractual relations and its possibilities, in the authentic repersonalization