Made available in DSpace on 2014-06-12T17:16:14Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo140_1.pdf: 1276778 bytes, checksum: 7ba6ba4f42269e134f73c5198eacaf03 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta Dissertação de Mestrado em Direito investiga os aspectos filosóficos ligados à estrutura do conceito de sujeito de direitos. Estes aspectos estão delineados a partir do problema que concerne à epistemologia, à política e ao direito, examinado pelos filósofos Charles Taylor e Paul Ricoeur, referente à individualização dos conflitos. Para estes filósofos, os indivíduos das sociedades modernas ocidentais são definidos como self (selbst em alemão; identidade nas línguas neolatinas). No conceito de self, estão estruturadas as noções de respeito e estima (dignidade humana), de responsabilidade (imputabilidade e capacidade), de reconhecimento social (estágio primário do self) e de reconhecimento jurídico do sujeito (estágio secundário do self). À semelhança do The Concept of Law, de H. L. A. Hart, há o reconhecimento social das regras primárias e secundárias; porém, Taylor e Ricoeur ajudam a estruturar o conceito de sujeito de direitos numa formulação realista da virada pragmática da linguagem, de modo a trazer uma versão distinta de Hart. Na hipótese de Taylor e Ricoeur, este conceito faz parte de uma narrativa secularizada da cultura, no interior do grupo social, por meio de práticas sociais internalizadas pelos indivíduos. Por não abandonar a perspectiva epistêmica, tal marco teórico possibilita elucidar certa confusão, presente numa parte da doutrina filosófica constitucional, entre elementos afins à filosofia do direito e ao pensamento filosófico geral. A partir disto, postula-se uma dogmática jurídica autêntica, longe do cientificismo conceitual, mas também com o caráter científico de uma hermenêutica crítica contrária à ontologia gadameriana

A presente dissertação tem como objetivo investigar o trabalho do psicólogo no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). A Assistência Social como campo organizado de trabalho em uma política pública apoiada em um sistema único, o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) se configurou desde sua instituição em 2004 como um dos principais postos de trabalho dos psicólogos inseridos em políticas públicas. O psicólogo compõe necessariamente as equipes ao lado dos assistentes sociais, em uma oferta de serviço multidisciplinar que visa o fortalecimento dos cidadãos como sujeito de direitos, através de um trabalho que favoreça o desenvolvimento da autonomia, o empoderamento e o protagonismo dos usuários da política pública, bem como o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários. O público-alvo do SUAS são as famílias, grupos, comunidades e indivíduos que estão com seus direitos violados ou em risco de serem violados, pessoas que vivenciam situação de vulnerabilidade social. Situado na Proteção Social Básica, o CRAS é considerado a porta de entrada do SUAS, atua na prevenção das situações de vulnerabilidade social e riscos sociais e sua principal oferta é o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), tendo como prioridade de oferta de atendimento o trabalho com grupos. Partimos do pressuposto de que a especificidade do trabalho do psicólogo onde quer que esteja inserido é o trabalho com a subjetividade e, no nosso caso, com a intersubjetividade. Para a presente pesquisa, utilizamos como referencial teórico a psicanálise que compreende o sujeito do inconsciente como sujeito do grupo, cujos autores compreendem que a constituição do sujeito se dá a partir do vínculo e da intersubjetividade, tanto do ponto de vista da transmissão psíquica inter e transgeracional, quanto das diversas relações que estabelecemos ao longo da vida, onde somos constituídos mutuamente através das alianças inconscientes (Kaës) e do contrato narcísico (Aulagnier). Como metodologia, realizamos um grupo de acompanhamento familiar do PAIF, com duração de 14 encontros de uma hora e meia e a participação de 15 famílias, apoiados na técnica do grupo operativo (Pichon-Rivière). O grupo operativo é um dispositivo de trabalho psicossocial que considera o sujeito do vínculo integrado à sua realidade social e à produção grupal e tem potencial transformador através da centralidade na tarefa do grupo. Durante o processo grupal, observamos a relação entre as situações de violência vivenciadas pelas famílias em suas mais variadas formas, suas repetições, seus efeitos-afetos (medo, humilhação, vergonha, raiva, resignação) e a evasão escolar dos filhos. À medida que puderam criar um espaço psíquico compartilhado continente para elaboração psíquica dos emergentes grupais e reconhecimento de si como sujeito dos vínculos, puderam atribuir sentidos à condição de sujeito de direitos e superar alguns aspectos da situação de vulnerabilidade social que as trouxe ao CRAS. Assim, compreendemos que o trabalho do psicólogo no CRAS está relacionado com garantir o espaço de escuta, continência e elaboração psíquicas frente às questões sociais, onde a intersubjetividade e as produções subjetivas estejam legitimadas como parte fundamental do processo de fortalecimento do sujeito de direitos / About the psychic work in the center of social assistance reference between the subject of rights and the subject of bond The aim of this dissertation is to investigate the work of the psychologists in the Center of Social Assistance Reference (CRAS). Since its implementation in 2004, the Social Assistance, as an organized field of work in a public policy supported by a single system (the Single System of Social Assistance - SUAS) has become one of the main work posts for psychologists inserted in public policies. The psychologist composes necessarily the teams together with the social assistants, offering a multidisciplinary service that aims at strengthening citizens as a subject of rights, through a work that promotes the development of autonomy, the empowering and the importance of the users of the political policy, as well as the strengthening of the family and community attachment. The target public of the SUAS is: families, groups, communities and individuals that have had their rights violated or that are in risk of being violated, people who have experienced situations of social vulnerability. Situated in the Basic Social Protection, CRAS is considered the door to SUAS, acting to prevent situations of social vulnerability and social risk, and the main service offered is the Protection and Whole Support to Families (PAIF), whose priority is to offer support to groups. It is assumed that the nature of the work of the psychologist wherever he/she is acting is the subjectivity and, in our case, the intersubjectivity. For the present research, we used as a theoretical reference the psychoanalysis that understands the subject of unconsciousness as a subject of the group, whose authors understand that the constitution of the subject starts from the bond and the intersubjectivity, from the point of view of the inter and transgenerational psychic transmission as well as the many relations that are established throughout life, where we are mutually constituted through unconscious alliances (Kaës) and from narcissistic contract (Aulagnier). As a methodology, we formed a family support group in PAIF which lasted 14 sessions of one hour and a half each and with the participation of 15 families, based on the operative group techniques (Pichon-Rivière). The operative group is a psychosocial action plan that considers the bond subject integrated to his/her social reality and to his/her group production and has a transforming potential due to its central role in the group. During the group process, we observed the relation between the situations of violence experienced by the families in many different ways, its repetitions, its effects-affects (fear, humiliation, shame, anger, resignation) and the school dropouts of kids. As long as the families could create a shared psychic space that guarantees the psychic elaboration of the group emergent and the recognition of the self as bond subject, families could ascribe meaning to the condition of subjects of rights and overcome some aspects of the situation of social vulnerability that led them to CRAS. This way, we understand that the work of the psychologist in CRAS is related to guaranteeing a place for listening, continence and psychic elaboration regarding social matters, where the intersubjectivity and the subjective productions are legitimated as fundamental parts of the strengthening of the subject of rights

Submitted by Cláudia Bueno (claudiamoura18@gmail.com) on 2016-03-16T17:37:39Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Bruna Nogueira Almeida Ratke - 2013.pdf: 1590477 bytes, checksum: 64d5387c1a5a6113a41b2bff29462d8e (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-03-17T15:43:28Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Bruna Nogueira Almeida Ratke - 2013.pdf: 1590477 bytes, checksum: 64d5387c1a5a6113a41b2bff29462d8e (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-17T15:43:28Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Bruna Nogueira Almeida Ratke - 2013.pdf: 1590477 bytes, checksum: 64d5387c1a5a6113a41b2bff29462d8e (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2013-03-08 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG / This paper aims at analyzing the legal proceedings that gave rise to the acknowledgment of family agriculture as subject of rights and object of public policies by establishing thematic approaches with the purpose of seeking conclusions involving public policies and family agriculture. Firstly, there is a definition of limits regarding the historical milestone of debates encompassing the family farmer as responsible for a new project of rural development and the main factors that gave rise to their social and political emancipation. Pronafwas chosen in order to obtain a more detailed analysis of guidelines, principles, credit lines, target public, legal institutes of materialization and critical analysis due to the fact that it is the first and main public policy intended to this category. Thereafter, the importance of the public policy legal study is focused, mainly agrarian policies. The justifications that gave rise to the enactment of Law N. 11.326/2006 were presented establishing guidelines to the elaboration of the National Policy of Family Agriculture and Rural Family Ventures delimitating the concept of family farmer. The importance of the identification and delimitation of family agriculture was outlined as well. It is demonstrated that family agriculture builds its social emancipation historical process in the face of a project to overcome traditional unequal and unfair relationships through pluralistic, democratic and participative practices, transforming law into a social transformation tool and promoting dignity of the family unit itself by demanding new normative standards and effective public policies in order to include them as emerging subjects. / Esta dissertação tem por objeto analisar o processo jurídico que ensejou o reconhecimento da agricultura familiar como sujeito de direitos e objeto de políticas públicas. Estabelece recortes temáticos no intuito de buscar conclusões envolvendo as políticas públicas e a agricultura familiar. Inicialmente, delimita-se o marco histórico dos debates envolvendo o agricultor familiar como responsável por um novo projeto de desenvolvimento rural e os principais fatores ensejadores de sua emancipação social e política. Selecionou-se o Pronaf para uma análise mais detalhada de suas diretrizes, seus princípios, linhas de crédito, público-alvo, institutos jurídicos de materialização e análise de críticas, em razão de ser a primeira e principal política pública destinada a essa categoria. Após, aborda-se a importância do estudo jurídico de políticas públicas e, especialmente, das políticas agrárias. Apresentam-se as justificativas que ensejaram a promulgação da Lei n. 11.326/2006, que estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais e delimita o conceito do agricultor familiar. Traçou-se a importância da identificação e delimitação da agricultura familiar. Demonstra-se que a agricultura familiar constrói seu processo histórico de emancipação social perante um projeto de superação das tradicionais relações desiguais e injustas, por meio de práticas pluralistas, democráticas e participativas, fazendo do direito um instrumento de transformação social e dignificação da própria unidade familiar, ao exigirem novos padrões normativos e efetivas políticas públicas para incluí-los como sujeitos emergentes.

A presente dissertação tem como objetivo investigar o trabalho do psicólogo no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). A Assistência Social como campo organizado de trabalho em uma política pública apoiada em um sistema único, o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) se configurou desde sua instituição em 2004 como um dos principais postos de trabalho dos psicólogos inseridos em políticas públicas. O psicólogo compõe necessariamente as equipes ao lado dos assistentes sociais, em uma oferta de serviço multidisciplinar que visa o fortalecimento dos cidadãos como sujeito de direitos, através de um trabalho que favoreça o desenvolvimento da autonomia, o empoderamento e o protagonismo dos usuários da política pública, bem como o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários. O público-alvo do SUAS são as famílias, grupos, comunidades e indivíduos que estão com seus direitos violados ou em risco de serem violados, pessoas que vivenciam situação de vulnerabilidade social. Situado na Proteção Social Básica, o CRAS é considerado a porta de entrada do SUAS, atua na prevenção das situações de vulnerabilidade social e riscos sociais e sua principal oferta é o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), tendo como prioridade de oferta de atendimento o trabalho com grupos. Partimos do pressuposto de que a especificidade do trabalho do psicólogo onde quer que esteja inserido é o trabalho com a subjetividade e, no nosso caso, com a intersubjetividade. Para a presente pesquisa, utilizamos como referencial teórico a psicanálise que compreende o sujeito do inconsciente como sujeito do grupo, cujos autores compreendem que a constituição do sujeito se dá a partir do vínculo e da intersubjetividade, tanto do ponto de vista da transmissão psíquica inter e transgeracional, quanto das diversas relações que estabelecemos ao longo da vida, onde somos constituídos mutuamente através das alianças inconscientes (Kaës) e do contrato narcísico (Aulagnier). Como metodologia, realizamos um grupo de acompanhamento familiar do PAIF, com duração de 14 encontros de uma hora e meia e a participação de 15 famílias, apoiados na técnica do grupo operativo (Pichon-Rivière). O grupo operativo é um dispositivo de trabalho psicossocial que considera o sujeito do vínculo integrado à sua realidade social e à produção grupal e tem potencial transformador através da centralidade na tarefa do grupo. Durante o processo grupal, observamos a relação entre as situações de violência vivenciadas pelas famílias em suas mais variadas formas, suas repetições, seus efeitos-afetos (medo, humilhação, vergonha, raiva, resignação) e a evasão escolar dos filhos. À medida que puderam criar um espaço psíquico compartilhado continente para elaboração psíquica dos emergentes grupais e reconhecimento de si como sujeito dos vínculos, puderam atribuir sentidos à condição de sujeito de direitos e superar alguns aspectos da situação de vulnerabilidade social que as trouxe ao CRAS. Assim, compreendemos que o trabalho do psicólogo no CRAS está relacionado com garantir o espaço de escuta, continência e elaboração psíquicas frente às questões sociais, onde a intersubjetividade e as produções subjetivas estejam legitimadas como parte fundamental do processo de fortalecimento do sujeito de direitos / About the psychic work in the center of social assistance reference between the subject of rights and the subject of bond The aim of this dissertation is to investigate the work of the psychologists in the Center of Social Assistance Reference (CRAS). Since its implementation in 2004, the Social Assistance, as an organized field of work in a public policy supported by a single system (the Single System of Social Assistance - SUAS) has become one of the main work posts for psychologists inserted in public policies. The psychologist composes necessarily the teams together with the social assistants, offering a multidisciplinary service that aims at strengthening citizens as a subject of rights, through a work that promotes the development of autonomy, the empowering and the importance of the users of the political policy, as well as the strengthening of the family and community attachment. The target public of the SUAS is: families, groups, communities and individuals that have had their rights violated or that are in risk of being violated, people who have experienced situations of social vulnerability. Situated in the Basic Social Protection, CRAS is considered the door to SUAS, acting to prevent situations of social vulnerability and social risk, and the main service offered is the Protection and Whole Support to Families (PAIF), whose priority is to offer support to groups. It is assumed that the nature of the work of the psychologist wherever he/she is acting is the subjectivity and, in our case, the intersubjectivity. For the present research, we used as a theoretical reference the psychoanalysis that understands the subject of unconsciousness as a subject of the group, whose authors understand that the constitution of the subject starts from the bond and the intersubjectivity, from the point of view of the inter and transgenerational psychic transmission as well as the many relations that are established throughout life, where we are mutually constituted through unconscious alliances (Kaës) and from narcissistic contract (Aulagnier). As a methodology, we formed a family support group in PAIF which lasted 14 sessions of one hour and a half each and with the participation of 15 families, based on the operative group techniques (Pichon-Rivière). The operative group is a psychosocial action plan that considers the bond subject integrated to his/her social reality and to his/her group production and has a transforming potential due to its central role in the group. During the group process, we observed the relation between the situations of violence experienced by the families in many different ways, its repetitions, its effects-affects (fear, humiliation, shame, anger, resignation) and the school dropouts of kids. As long as the families could create a shared psychic space that guarantees the psychic elaboration of the group emergent and the recognition of the self as bond subject, families could ascribe meaning to the condition of subjects of rights and overcome some aspects of the situation of social vulnerability that led them to CRAS. This way, we understand that the work of the psychologist in CRAS is related to guaranteeing a place for listening, continence and psychic elaboration regarding social matters, where the intersubjectivity and the subjective productions are legitimated as fundamental parts of the strengthening of the subject of rights

Made available in DSpace on 2015-05-07T15:08:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1999185 bytes, checksum: 3aab7c9b86113b73a078d348bc7a836c (MD5) Previous issue date: 2011-12-16 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The aim of this study is to analyze the exercise of selfadvocacy in people with disabilities and how it can influence the development of citizenship in their lives. Historically, people with disabilities have been immersed in a continuous process of social exclusion and denial of their rights, mainly as regards the rights to have voice and participation in the society. Selfadvocacy is a worldwide movement that emerged in the 60s in order to struggle against this historical oppression experienced by disabled people. This movement means the action or expression of the voice of a person or group of people in his own name, without intervention of other people, in the fight for their rights and in communication of their wishes. The main argument of this study is that the access of people with disabilities in groups of selfadvocacy provides empowerment and breaks the cycle of impossibilities present in their lives. This research is insert in the knowledge´s field of Cultural Studies of Education and adopts the methodology of oral history, in the model life history. Based on this methodology we considered the voice of young people with disabilities, which has been empowered and nowadays they can live as citizens. Through the method of oral history, it was possible to reconstruct the past events and to understood how young people with disabilities practices selfadvocacy and which ways and processes through which they passed to become who they are today: young selfadvocates. These research findings shows that these young people and adults from different regional contexts, social and economic levels, to become empowered through various opportunities that they have been exposed and now they practice selfadvocacy, which is revealed in the following components in your life: awareness of her value as human; her individual qualities and potencial; her participation in many social fields, like universities, workspace, leisure groups, social networks, etc; knowledge about their rights and responsabilities; participation in groups or associations that study and discuss about the philosophy af selfadvocacy. / Este estudo tem como objetivo analisar o exercício da autoadvocacia da pessoa com deficiência e sua influência no desenvolvimento do papel de sujeito de direito. Historicamente as pessoas com deficiência têm sido imersas em um contínuo processo de exclusão social e negação de direitos, principalmente no que se refere aos direitos de ter voz e participação social. Autoadvocacia é um movimento mundial que emerge na década de 60 para lutar contra essa opressão histórica vivenciada por pessoas com deficiência e é compreendida como a ação ou expressão da voz de uma pessoa ou grupo de pessoas em seu próprio nome, sem a intervenção de terceiros, na luta por seus direitos e na comunicação de seus desejos. O argumento central desse estudo é o de que o acesso de pessoas com deficiência a grupos de autoadvocacia possibilita seu empoderamento e o rompimento do ciclo de impossibilidades instalado desde cedo em suas vidas. Esta pesquisa se insere no campo de conhecimento dos Estudos Culturais em Educação e adota como metodologia a história oral, na modalidade história de vida, com base na qual foram entrevistados quatro jovens e adultos com deficiências variadas. Através do método história oral, foi possível um resgate a fatos passados para compreender como os jovens no presente exercem a autoadvocacia e os processos pelo qual passaram para se tornarem quem são hoje: jovens autoadvogados. Os achados desta pesquisa revelam que estes jovens e adultos, oriundos de contextos regionais, sociais e econômicos distintos, se empoderaram por meio das diversas oportunidades a que foram expostos e hoje exercem a autoadvocacia, a qual é revelada nos seguintes componentes presentes em suas vidas: consciência do valor que possuem enquanto seres humanos, suas qualidades individuais e capacidades; inserção em várias esferas sociais, como mercado de trabalho, universidades, grupos de lazer e de esportes, redes sociais, etc.; conhecimento acerca dos seus direitos e deveres; engajamento em grupos, conselhos ou associações que aderem e propagam a filosofia da autoadvocacia.

Made available in DSpace on 2016-04-28T20:56:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sandra Francisca de Oliveira Silva.pdf: 1245238 bytes, checksum: 230e1beea66f5a7da23b4128650806b7 (MD5) Previous issue date: 2015-11-19 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This dissertation aims to approach the meanings of conceptions of childhood constituted in the daily experiences of urban children, residents of São Paulo city, in an unequal society. The theorethical approach adopted in this study is the Socio-historical Psychology, that based the analysis and interpretation process which conceives the human constitution as a social and historical construction.This work is also based on childhood critical studies that allowed the comprehension of the childhood as a social construction, and the child as active social actor, with the right to speak and as a culture producer and a subject of right.The data was produced through an individual dialogue with two children: Ludmilla, 8 years old, private school student, resident of São Paulo city, in a neighborhood characterized with a low rate of social exclusion, and Samira, 9 years old, public school student, resident of São Paulo city in a neighborhood with a high rate of social exclusion. All the work has been recorded, transcripted, systematized and analysed according to the proposal of González Rey (2005). In the analysis of the dialogues, it was possible to unveil the particularities of each child, at the same time that it stablished discussion about the childhood conception and the maintenance of the social inequality. The first results indicated to the existence of different meanings to the concept of childhood. The first conception introduces a childhood associated to a more coletive experience, in which the child has more oportunities to lead a wide range of social roles; the second conception, socially more appreciated, presents a childhood that focus on the formation of a future adult, by adding value the process of schooling as a way of social rise, in which the daily child's life is organized by the goal of the school formation. The social inequality has shown a relevant aspect of the childhood differentation. The study pointed that there´s a need of production of future researches that may develop these childhood meanings and turn the variety of childhood more visible / Esta dissertação objetiva aproximar-se das significações sobre a infância constituídas nas vivências cotidianas de criança urbanas, residentes no município de São Paulo, em uma sociedade desigual. A perspectiva teórica adotada no estudo é a da Psicologia Sócio-Histórica, que auxiliou nas análises e interpretações que partem de concepções da constituição humana como uma construção social e histórica. O presente trabalho também apoiou-se nos estudos críticos sobre a infância, que possibilitaram a compreensão da infância como uma construção social, a criança como ator social ativo, com direito a voz, produtor de cultura e sujeito de direitos. Os dados foram produzidos mediante a conversa individual, junto a duas crianças: Ludmila, de 8 anos de idade, estudante de escola particular, residente no município de São Paulo, em bairro com baixo índice de exclusão social, e Samira, de 9 anos de idade, estudante de escola pública, residente no município de São Paulo, em bairro com alto índice de exclusão social. O material foi gravado, transcrito, sistematizado e analisado de acordo com a proposta de González Rey (2005). Nas análises das conversas, foi possível desvelar aquilo que é particular de cada criança, mas que ao mesmo tempo apresenta-se como uma totalidade em um movimento dialético, que permitiu estabelecer discussões voltadas para as concepções de infância/criança e a manutenção da desigualdade social. Os principais resultados da pesquisa apontaram a existência de significações diferentes para a infância. A primeira concepção apresenta uma infância com mais convivência coletiva, em que a criança tem maior oportunidade de protagonizar diversos papéis sociais; a segunda concepção, mais valorizada socialmente, apresenta uma infância que visa à formação do futuro adulto, valorizando o processo de escolarização como meio de ascensão social, em que o cotidiano da criança é organizado em prol da formação escolar. A desigualdade social mostrou-se um fator importante nas diferenciações de infância. Indicamos a necessidade da realização de futuras pesquisas que possam desenvolver essas significações e dar maior visibilidade às concretizações dessas diferentes infâncias

[pt] A proposta desta pesquisa, de caráter qualitativo, consiste em analisar a experiência de famílias com crianças autistas na busca por diagnóstico e tratamento no Rio de Janeiro. O tratamento do autismo, e a possibilidade de um diagnóstico precoce, como se mostra na pesquisa, passaram a ser garantidos em função de dois importantes fatores: (1) a emergência de uma nova concepção de criança como sujeito de direitos, institucionalizada através do Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), e, (2) a criação de uma legislação específica em prol das pessoas com transtornos mentais. Como se procura mostrar na pesquisa, esses fatores contribuíram para que o cuidado com a criança autista deixasse a esfera do simples confinamento e passasse a ser incorporado na esfera dos direitos humanos. Examinam-se, em um momento subsequente da pesquisa, as políticas de saúde mental, mais particularmente as diretrizes específicas para um cuidado da população infantil com autismo. Apesar de importantes avanços jurídicos, a efetiva implementação dos direitos da criança autista ainda constitui um desafio para as suas famílias. Com efeito, como mostra a pesquisa, frequentemente as famílias não são bem sucedidas na tentativa de identificação precoce do autismo. Além disso, elas raramente obtêm encaminhamento para um tratamento gratuito para a criança autista, ou informações precisas sobre os seus direitos sociais. Desta forma, a pesquisa mostra que a família, de fato, continua confrontando uma série de dificuldades que ainda impossibilitam o efetivo atendimento e cuidado da criança autista. / [en] This research aims at qualitative analysis of the experience of families of autistic children in their quest for a diagnosis and treatment in Rio de Janeiro. The treatment of autism, and the possibility of an early diagnosis, as the research shows, have been made legally possible in virtue of two different factors, to wit: (1) the emergence of a new conception of child as a bearer of rights, which was brought about through the Estatuto da Criança e do Adolescente (Statute of the Child and the Adolescent, 1990), and (2) the passing of a new legislation for people with any form of mental disorder. Both factors have played a major role for the state recognition of children as authentic bearers of human rights, protected against any form of confinement within the walls of mental institutions. This research examines, then, some public policies for mental health, more specifically the official guidelines for the caretaking of autistic children. In spite of some recent advancement in the Brazilian legislation regarding children s care, most families do still have to face many serious hardships in the attempt to implement their social rights. Indeed, as the research shows, most families cannot yet obtain an early diagnosis of autism for their children. Moreover, hardly ever are the families in a position to obtain some clear information on the public institutions which are able to provide professional support, free treatment, and legal advice. Thus, the research shows the extent to which families still have to face difficulties which prevent them from obtaining adequate treatment for their children with autism.

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SSO - Francisca Rodrigues de Oliveira Pini.pdf: 5719158 bytes, checksum: 58c0b0a36c3fc7ba26f14b2c2c9c5485 (MD5) Previous issue date: 2006-10-05 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This thesis, called Forums DCA: lines that weave the Child and Adolescent Movement towards the construction of strategies for the growth of participative democracy had as main goal to identify the strategies formulated by the Movement and its contributions to push foreword participative democracy. For this analysis we used the references of the critical social theory, that gave us the possibility to approach analytical categories: neoliberalism, participative democracy, social movements, subjects of rights, Child an Adolescent Statute and Democratic State of Right. As field of analysis, we have studied eleven State Forums that work in the Defense of the Rights of Child and Adolescents National Forums DCA. The results given show that: Participation defended by subjects is active, the participants of the Movement must assume their part during the process; the democracy defended is the one that recognize construction with the base, through collective processes, different of those of liberal democracy; priority in the institutionalized mechanisms has weekened the base Movement; the integral protection paradigm is the political project Movement, but its assimilation didn't happen with all the militants; amplification of participation channels with childhood and adolescence contributed to push towards participative democracy, nevertheless it was little recognized by the Movement; alternative media has been showing programs related to childhood and adolescence; contributing for assimilation of a new conception of childhood regarding society; the executives in the three spheres have been monitored by the civil society, so they can assume, in public budget, the politics for childhood and adolescents; the Movement has been working towards struggle for unity through the National Forum DCA; Childhood and Adolescent Movement has built interfaces with other social movements. These results are the evidence that the Childhood and Adolescent Movement has contributed for learning process of politics resisting to neoliberalism, in so difficult times for social participation / Esta tese, intitulada FÓRUNS DCA: Fios que tecem o Movimento da Infância e da Adolescência na construção de estratégias para o avanço da democracia participativa teve como objetivo identificar as estratégias formuladas pelo Movimento e suas contribuições para impulsionar a democracia participativa. Para esta análise utilizamos as referencias da teoria social crítica, as quais nos possibilitaram a apreensão das categorias analíticas sobre: neoliberalismo, democracia, democracia participativa, movimentos sociais, sujeito dos direitos, Estatuto da Criança e do Adolescente e Estado de Democrático de Direito. Como campo de investigação, valemos-nos do estudo de onze Fóruns Estaduais de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Fórum Nacional DCA. Os resultados alcançados expressam que: A participação defendida pelos sujeitos é ativa, os integrantes do Movimento devem assumir sua parte no processo; a democracia defendida é a que reconhece a construção com a base, por meio de processos coletivos, distintos daqueles da democracia liberal; a prioridade nos mecanismos institucionalizados fragilizou o Movimento de base; o paradigma da proteção integral é o projeto político do Movimento, mas sua assimilação não ocorreu no conjunto dos militantes; a ampliação dos canais de participação com a infância e à adolescência contribuiu para impulsionar a democracia participativa, porém careceu de reconhecimento por parte do Movimento; a mídia alternativa vem pautando matérias relativas à infância e a adolescência, contribuindo para assimilação de uma nova concepção de infância por parte da sociedade; os executivos nas três esferas têm sido monitorados pela sociedade civil, a fim de que assumam, no orçamento público, as políticas para a infância e a adolescência; o Movimento vem construindo a unidade na luta por meio do Fórum Nacional DCA; o Movimento da Infância e da Adolescência tem construído interfaces com outros movimentos sociais. Esses resultados evidenciam que o Movimento da Infância e da Adolescência tem contribuído para o aprendizado político e resistido ao neoliberalismo, em tempos tão difíceis para a participação social