Orientador: Gastão Wagner de Sousa Campos / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciências Médicas / Made available in DSpace on 2018-08-24T12:41:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Coelho_IvanBatista_D.pdf: 1453557 bytes, checksum: 07b76c3a79c299482d41aa0fc03d7a79 (MD5) Previous issue date: 2013 / Resumo: Este trabalho tem como objetivo a análise dos principais movimentos do parque hospitalar brasileiro a partir da estruturação do Sistema Único de Saúde e da regulamentação da Saúde Suplementar. Para isto foram utilizadas séries históricas de dados a respeito de leitos, número e porte dos hospitais e outras variáveis extraídas do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), da Assistência Médico Sanitária (MAS), da Agência Nacional de Saúde (ANS) e do Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIHSUS), além de revisões bibliográficas sobre o tema. Estas séries de dados, associadas a variáveis econômicas e políticas permitiram uma análise do quadro atual e o desenho de cenários futuros possíveis. O resultado evidencia uma queda acentuada dos leitos hospitalares disponíveis ao SUS, com crescimento do número de hospitais vinculados à Saúde Suplementar. A distribuição pelo País é heterogênea, com maior concentração de leitos no Sul e Sudeste e nas capitais em detrimento do interior. Quando se trata de equipamentos de maior complexidade (unidades de terapia intensiva, tomógrafos, ressonância nuclear, etc.), estas diferenças se acentuam. No que tange à qualidade e resolutividade, a maior parte dos equipamentos de maior complexidade existentes no País não se encontram disponíveis ao SUS. Considerando os movimentos e as políticas atuais em curso vem se configurando no País um quadro hospitalar bipolar: Baixas resolutividade e incorporação tecnológica nos hospitais ligados ao SUS e alto grau de incorporação de equipamentos nos hospitais ligados à Saúde Suplementar. / Abstract: This study aims to analyze the key achievements of the Brazilian hospital complex based on the National Health Care System implementation and the establishment of Private Health Insurance groups. For such, we used historical series of data on hospital beds, number and size of hospitals and other variables from the National Register of Health Facilities (CNES), the Medical Sanitary Service (MAS), the National Health Agency (ANS) and Hospital Information System (SUS SIHSUS), and literature reviews on the topic. These data sets, combined with economic and political variables allowed an analysis of the current situation and a design of possible future scenarios. The result shows a sharp decline in hospital beds available to SUS, with growth in the number of hospitals tied to Private Health Insurance setting. The distribution all over the country is heterogeneous, with the highest concentration of beds in the South and Southeast and in capitals over the interior. When it comes to more complex equipment (intensive care units, CT scanners, magnetic resonance, etc..), these differences are highlighted. Regarding the quality and problem solving capacity, most of the equipment of higher complexity existing in the country are not available to SUS. Considering the current political movements, it has been emerging in the country a bipolar hospital structure: Low problem solving capacity and incorporation of technology in hospitals connected to the SUS and high degree of incorporation of equipment in hospitals linked to Private Health Insurance. / Doutorado / Política, Planejamento e Gestão em Saúde / Doutor em Saude Coletiva

Introdução - No Brasil mais da metade dos nascimentos ocorrem por meio de cesariana. As pacientes atendidas pelos planos e seguros saúde têm maior chance de passar por uma cirurgia. Embora seja um recurso que salva vidas, a cesárea sem indicação clínica acarreta riscos de saúde imediatos e de longo prazo. Objetivo - Analisar a regulação orientada à redução das cesarianas sem indicação clínica expedida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) através das Resoluções Normativas RN 368/2015, RN 387/2015 e RN 398/2016 da ANS. Esta tese é uma pesquisa qualitativa com base documental e entrevistas com representantes de entidades relevantes para a formulação de políticas de saúde materna e para a regulamentação dos planos e seguros de saúde. Resultados - Questões relacionadas à regulação das profissões, do modelo assistencial e da relação entre os agentes estão presentes nas causas do problema e não são suficientemente atendidas pelas resoluções normativas. Conclusão - A regulação da assistência obstétrica na saúde suplementar exige ação coordenada de agentes, instituições e entidades que atuam no mercado e na regulação dos planos de saúde, estabelecimentos hospitalares e profissões de saúde, de modo a promover o desenvolvimento de um plano de ação integrado / In Brazil, more then a half of childbirths are delivered by cesarean section. Healthcare insurance system\'s patients have a higher chance to experience surgery. Although an important resource to save lives, cesareans without clinical justifications may cause immediate and in long-term health risks. Objective - Analyse ANS obstetric regulation focused on reducing no clinical indicated cesareans as issued in RN 368/2015, RN 387/2015 and RN 398/2016. The present thesis is qualitative research based on documents and maternal health policies stakeholders interviews. Results - Professional rules and standards, the maternal health assistance model and the relationship between obstetric actors and entities are issues related to the problem causes and not efficiently developed and solved by ANS normative resolutions. Conclusion - Obstetric assistance regulation in Brazilian private health insurance and plans demands action by the Health Ministry coordinating all authorities responsible for healthcare plans, hospitals, and professionals in obstetric assistance as a means of developing an integrated solution plan

Made available in DSpace on 2016-04-27T18:47:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 GER - Maria Dusolina R C Pereira.pdf: 439433 bytes, checksum: 7303ad6316c16eff616b4e0b8f3e37ac (MD5) Previous issue date: 2006-10-10 / This work has the objective of investigating the role of the ANS (National Agency of Supplemental Health) as agent of regulation of health assistance for elderly users, by private health plans. The theme becomes especially important due to demographical transition, increase of life expectancy and diseases related to aging process, mainly Non-Transmitted Chronic Diseases (DCNT). Supplemental Health has always been an area with great conflicts among health plans operators, service renders and users. The 9656/98 law (the regulating landmark of this system), the ANS creation (National Agency of Supplemental Health), as regulating agent, the By Laws for the elderly, with the Consumer Defense Code, only intensify the controversy. The dissertation discusses the necessity of thinking of Supplemental Health in medium and long terms. This necessity is connected to the urging of prevention and promotion of health which is as important and urgent as curing diseases, for better life quality for users, financial health and longevity for health plans operators, minimizing the return of this population to SUS (Public Health Care System). It is claimed that ANS has the role of being an instrument in the solution of this difficult equation / Este trabalho teve por objetivo a Investigação do papel da ANS Agência Nacional de Saúde Suplementar - como agente de regulação e regulamentação de assistência à saúde dos usuários idosos, pelas operadoras de planos privados de saúde. O tema se torna particularmente importante em razão da transição demográfica, do aumento na expectativa de vida e das doenças inerentes ao processo de envelhecimento, principalmente as Doenças Crônicas Não Transmissíveis DCNT. A Saúde Suplementar sempre foi uma área de grandes conflitos entre operadoras de planos de saúde, prestadores de serviços e usuários. A Lei 9656/98 (o marco regulatório desse Sistema), a criação da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) como agente regulador e regulamentador, o Estatuto do Idoso, juntamente com o Código de Defesa do Consumidor, só intensificaram a polêmica. A Dissertação discute a necessidade de se pensar na Saúde Suplementar a médio e longo prazo; necessidade ligada à imperiosidade de a prevenção e da promoção à saúde serem tão importantes e urgentes quanto curar doenças, para melhor qualidade de vida para os usuários, saúde financeira e longevidade para as operadoras de planos de saúde, minimizando o retorno dessa população para o SUS. Postula-se que cabe, à ANS, o papel de instrumento na resolução dessa difícil equação

Made available in DSpace on 2016-04-25T16:44:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Antonio Cordeiro Filho.pdf: 1123844 bytes, checksum: b272bb86eae7f543078eaba6f4f6d0a7 (MD5) Previous issue date: 2006-05-17 / Pontifícia Universidade Católica de São Paulo / The Brazilian Supplemental Health System has gone through several phases since it was first established and long before any regulations. The law number 9656/98 was responsible for establishing it and for establishing the National Agency of the Supplemental Health ANS as well. After this law, many alterations and adaptations took place, among them there were many provisional remedies and dozens of norms and regulations. Economical crises and income reduction were responsible for a loss of more than six million users in the market of supplemental health. These users now have to, one more time, search for assistance at the Unique System of Health SUS (a public system). There is, therefore, idleness in this sector (which is now concentrated in great corporations) and which could favor the population, if only technical, commercial, administrative and legal alterations and innovations were introduced. The present study, with this in mind, suggests an alternative for the increase of the health services rendered in this country. It is the capitation system, associated with the sharing among the public and private sectors. That system already works in the odontological area. The study also analyses the characteristics of the high complex illnesses, which can present great impediments for the development of the supplemental health. As we consider the commercialization alternatives of this differentiated plan: The capitation , it was possible to consider changes in the market extent. We concluded that this alternative is viable and it can bring great benefits to the market of supplemental health, specially for the small operators, it can also benefit its development and, consequently, the health of the Brazilian people / A saúde suplementar brasileira passou por várias fases desde sua criação, muito antes de qualquer marco regulatório. Este ocorreu com a aprovação da lei 9656/98, que deu origem à Agência Nacional da Saúde Suplementar - ANS. Após essa lei, ocorreram muitas alterações e adaptações, com medidas provisórias e dezenas de normas e regulamentações. Crises econômicas e queda de renda levaram o mercado de saúde suplementar a perder mais de seis milhões de usuários, que estão novamente às portas do Sistema Único de Saúde - SUS. Há, portanto, uma ociosidade no setor - atualmente concentrado em grandes corporações - que pode ser revertida a favor da população, mediante alterações e inovações de caráter técnico, comercial, administrativo e legal. Diante desse quadro, o presente estudo propõe uma alternativa para o desenvolvimento da prestação de serviços de saúde no país. Trata-se do sistema de capitation, acoplado ao compartilhamento entre os setores público e privado. Esse sistema já funciona na área odontológica. Considera ainda as características das enfermidades que envolvem a alta complexidade, as quais podem representar grandes entraves para o desenvolvimento da saúde suplementar. Para investigar a aceitação desse sistema para aplicação junto às PMEs com a formatação e variações propostas entre as operadoras de saúde suplementar - em vista de minha experiência no setor - foram efetuadas inúmeras visitas e reuniões à operadoras com perguntas básicas sobre o que se passa no mercado atual e suas possibilidades de mudança e solicitando reflexões à respeito. Com base nessas respostas e considerando alternativas de comercialização, desse plano diferenciado o capitation - foi possível refletir sobre possibilidades de mudança na abrangência do mercado, concluindo-se que essa alternativa é viável e pode trazer grandes benefícios ao mercado de saúde suplementar, seu desenvolvimento e conseqüentemente à saúde dos brasileiros.

O processo de descentralização da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) tem como ferramenta para seu aprofundamento a regionalização em saúde. Embora proposta constitucionalmente em 1988 na criação do SUS, apenas nos últimos anos foi resgatada e fomentada através de documentos oficiais indutores da política de saúde. No entanto, o sistema nacional de saúde brasileiro se configurou como um mix público-privado e poucos são os estudos que procuram analisar esta realidade compreendendo a relação existente entre ambos e sugerindo mecanismos de fortalecimento do SUS diante da presença relevante do setor suplementar, principalmente no Estado de São Paulo. Pela análise de banco de dados secundário, coletado rotineiramente pelo Centro de Processamento de Dados Hospitalares (CPDH) do Departamento de Medicina Social da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FMRP-USP), constituído por variáveis relacionadas à alta hospitalar de todas as internações na Região de Ribeirão Preto-SP (públicas e privadas); esta pesquisa se propôs a caracterizar e comparar o perfil de hospitalizações no ano de 2007, classificando os diagnósticos principais das internações nos respectivos capítulos da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), e identificar as lógicas decorrentes na perspectiva da regionalização da saúde, oferecendo subsídios para a regulação e fortalecimento do sistema regional. A análise do banco de dados fornecido foi realizada utilizando-se os gerenciadores de bancos de dados denominados Tab Win do Departamento de Informática do SUS (DATASUS) e Epi Info desenvolvido e disponibilizado pelo Centers for Disease Control (CDC). As tabelas utilizadas para análise das internações foram geradas com a utilização do Microsoft Excel. Optou-se pela elaboração de uma tabela geral incluindo todas as internações e por uma tabela para cada capítulo da CID-10, tendo como referência o diagnóstico principal apresentado no respectivo registro de cada internação. As internações com diagnóstico principal de infarto agudo do miocárdio (IAM), acidente vascular cerebral (AVC), parto vaginal e cesáreo, câncer de mama e próstata e internações psiquiátricas foram analisadas de forma específica. Concluiu-se que as internações privadas têm crescido na região proporcionalmente mais que as internações financiadas pelo SUS. O mercado em saúde suplementar regional, ao contrário de outras regiões do Estado de São Paulo é dominado por empresas locais. Há semelhanças nos fluxos de hospitalização entre os dois sistemas e a conversão das hospitalizações entre os dois sistemas apresenta dimensão reduzida, diferente do usualmente apregoado / This research has been developed in the region of Ribeirão Preto-SP, Brazil. The regionalization of the National Health System (SUS) is a tool for deepening the decentralization process in health. Although regionalization was proposed constitutionaly in 1988 (year of SUS establishment), only recently was rescued and fostered by government official documents. The Brazilian national health system was configured as a public-private mix and there are few studies to examine this reality by understanding the relationship between them and suggesting mechanisms for the strengthening of SUS in the presence of relevant complement private sector, mainly in the State of Sao Paulo. By analysis of the secondary database, collected routinely by the Center for Hospital Data Processing (CPDH), Department of Social Medicine, Faculty of Medicine of Ribeirao Preto, University of São Paulo (FMRP-USP), consisting of variables related to hospital discharges in the region of Ribeirão Preto (public and private), this study characterizes and compares the profile of hospitalizations in 2007, classifying the main diagnoses of admissions in the respective chapters of the International Classification of Diseases (ICD -10), and identify the logical result in view of the regionalization of health, suggesting regulatory mechanisms for regional system strengthening. The analysis of the database provided has been performed using the managers of databases called Tab Win from the Department of the SUS (DATASUS) and Epi Info software developed and released by the Centers for Disease Control (CDC). The tables used for analysis of the admissions were generated using Microsoft® Excel. It was made a general table including all admissions and a table for each chapter of ICD-10, with reference to the primary diagnosis made in the respective record for each hospitalization. The admissions with primary diagnosis of acute myocardial infarction (AMI), stroke (CVA), vaginal delivery and cesarean, breast cancer and prostate cancer and psychiatric hospitalizations were analyzed in a specific way. It was concluded that the private hospitalizations in the region have grown proportionately more than the hospitalizations financed by the SUS. The regional market in health insurance, unlike other regions of São Paulo State, is dominated by local companies. There are similarities in the pattern of hospitalization between the two sectors and the conversion of hospitalizations between them has small size, unlike usually said

Esta tese analisa a trajetória, os desafios e as perspectivas da regulação em saúde suplementar, contextualizados num ambiente de grandes transformações do papel dos Estados nacionais e das relações entre a Economia e a Política no âmbito mundial e no Brasil. As interrelações entre economia e política são a base para importantes mudanças no papel do Estado brasileiro, do arcabouço regulatório e da regulação da saúde suplementar em particular. A tese tem início com o desenvolvimento de uma análise sobre o panorama político e econômico mundial, de modo a identificar suas influências sobre o Brasil e o setor de saúde brasileiro. À luz deste arcabouço analítico, é desenvolvido um detalhamento retrospectivo dos principais normativos que compuseram a regulação em saúde suplementar, editados por intermédio da Agência Nacional de Saúde Suplementar ANS. Para tanto, foi construído um banco de dados que servirá não apenas para a pesquisa da tese, mas para outros trabalhos a serem desenvolvidos posteriormente. O estudo desse material permitiu identificar uma trajetória da saúde suplementar marcada por três diferentes tônicas, que tem se desdobrado a partir da cena das grandes transformações mundiais. As conclusões aqui obtidas sobre a trajetória da regulação foram ainda apreciadas, por meio de pesquisa com todos os atuais e antigos dirigentes da ANS. Adiante, foi realizada uma breve análise dos efeitos produzidos por cada uma das tônicas anteriormente descritas, bem como discutidos os principais desafios que se colocam na ordem do dia na agenda da saúde suplementar no Brasil. É interessante destacar que discussão da perspectiva futura da regulação da saúde suplementar no Brasil se dá sobre um pano de fundo de profundas transformações no plano da política e das relações de hegemonia e poder na esfera global. Por fim, o trabalho aqui apresentado tem a finalidade de contribuir para o desenvolvimento do tema e sugerir aperfeiçoamentos de modo a aprimorar o planejamento, a gestão e a regulação da saúde suplementar, buscando relações público-privadas mais harmoniosas e eficientes no tocante à assistência e promoção da saúde. / This thesis analyzes the trajectory, challenges and prospects of private health insurance regulation in Brazil in a context of changing of hegemony and relationship between economics and politics. This scenario of economy and political change is the basis for the Brazilian State agenda on health regulation. This work analyzes the worlds economic and political landscape in order to identify its influence on Brazil and on the Brazilian healthcare industry. Based on this framework, we develop a retrospective analysis of the major private health insurance regulatory policies enacted by the Brazilian National Health Agency ANS. In this way, a database was built not only for research thesis, but also for later studies. Subsequent analytical study has identified three different waves in the Brazilian regulation trajectory. Results were, then, checked by all current and former ANS directors. This work, also analyses the effects of those three waves and discusses the main challenges of health insurance regulation agenda in Brazil. It is worth noting that discussions of future regulatory policies in Brazil take place on the grounds of critical changes in policy, power and hegemony over the world. Lastly, this work provides contribution to the development of the theme and suggests enhancements to improve planning, management and regulation of health, seeking more harmonious and efficient public-private relations in the field of disease prevention and health promotion.

No sistema de saúde brasileiro encontra-se a atuação de dois subsetores no contexto da assistência à saúde da população. Um é o subsetor estatal, composto por serviços próprios do Sistema Único de Saúde (SUS) e por serviços privados contratados e, o outro é subsetor suplementar, composto por serviços prestados pela iniciativa privada, na qual é acessado pela população através da contratação de planos ou seguros de saúde. De acordo com a Constituição Federal de 1988 e a Lei Orgânica da Saúde de 1990, a assistência à saúde é livre à iniciativa privada, devendo ser regulada pelo SUS. O subsetor suplementar atualmente abrande em torno de 25% da população brasileira e, conforme demonstram algumas pesquisas, o cuidado prestado a estes usuários tem sido predominantemente fragmentado, medicalizador, biologicista e desenvolvido numa diversidade de coberturas assistenciais. Neste sentido, identifiquei como importante pesquisar a atenção ao pré-natal e ao parto, considerando a abrangência da cobertura pelo subsetor neste campo e o impacto do pré-natal e do parto nas taxas de mortalidade materna e neonatal. O presente estudo teve como objetivos conhecer as trajetórias terapêuticas de mulheres usuárias de planos ou seguros de saúde no contexto da atenção ao pré-natal e ao parto e, analisar as ações de cuidado que constituíram estas trajetórias, na perspectiva do referencial da integralidade e da promoção da saúde. Na análise da atenção ao pré-natal e ao parto a noção de integralidade e de promoção da saúde ganha importância, na medida em que agregam elementos tais como acesso, acolhimento, vínculo, responsabilização, autonomia e educação em saúde, considerados como marcadores de qualidade e resolutividade na atenção em saúde. O estudo, de cunho exploratório-descritivo, foi desenvolvido numa perspectiva qualitativa. Os sujeitos da pesquisa foram onze mulheres que tiveram seu pré-natal realizado no subsetor suplementar. Na análise dos dados, observo que no âmbito da atenção ao pré-natal e ao parto, as mulheres percorreram trajetórias terapêuticas com elevada especialização em relação ao grande número de exames e procedimentos realizados. Nas consultas pré-natais apareceram poucos espaços destinados à escuta e ao diálogo, havendo predomínio de ações intervencionistas ao invés de ações de educação em saúde. Nas experiências das mulheres entrevistadas o desfecho das trajetórias terapêuticas percorridas no pré-natal foi o parto cesáreo. A análise dos dados sugere que as mulheres pouco participaram dos processos de escolhas dos exames e do tipo de parto de que foram sujeitos, possivelmente porque houveram poucos espaços para a discussão e problematização das circunstâncias que resultaram na indicação médica destes procedimentos. Neste sentido, os dados sugerem uma falta de autonomia das mulheres que são atendidas pelo subsetor suplementar no âmbito da atenção ao pré-natal e ao parto. Estes resultados indicam que, neste contexto, o cuidado é fragmentado, medicalizado e biologicista. Neste sentido, considerada a sua necessária aproximação dos princípios do SUS e, mais especificamente do referencial da integralidade e da promoção da saúde, é possível argumentar que a atenção pré-natal e ao parto realizada no contexto do subsetor suplementar precisa melhorar sua qualidade. / In the Brazilian health system there are two subsectors within the context of the population health care. One of them is the state subsector, comprising services from the Brazilian Health Care System (BHCS) and by contracted private services. The other is the supplemental subsector which comprises services provided by the private sector to which the population has access by contracting health plans or insurance. According to the Federal Constitution of 1988 and the Lei Orgânica da Saúde (Health Regulation) of 1990, health care is be free for the private sector; however the BHCS is in charge of supervising and controlling it. Currently, the supplemental subsector comprises around 25% of the Brazilian population and, according to some researches, the care offered to these users has been predominantly fragmented, with prescription of medicines, of biological feature and developed in a diversity of assistance coverage. In this sense, we identified as important to research the pre-natal and delivery care, considering the coverage range of the subsector in this field and the impact of the pre-natal and delivery programs on the maternal and neonatal mortality rates. This study aims to learn the therapeutic trajectories of women who use health plans and insurances within the context of pre-natal and delivery care. It also aims to analyze the actions of care that constituted these trajectories under the perspective of the referential of integrality and of health promotion. In the analysis of pre-natal and delivery care, the notion of integrality and health promotion acquires importance since it adds elements such as the welcoming, acess, bond, responsibility, autonomy, and health education which are considered to be markers of quality and resolution in health care. This exploratory and descriptive study has been developed under a qualitative perspective. The subjects of the research were eleven women whose pre-natal program was carried out in the supplemental subsector. In the data analysis we noticed that, in the range of pre-natal and delivery care, the women went through therapeutic trajectories with high specialization in terms of the great number of examinations and procedures carried out. In the pre-natal appointments, there was little space for listening and dialogue, with the predominance of intervening actions instead of health education actions. In the experiences of the interviewed women,the outcome of the therapeutic trajectories during the pre-natal period, was the delivery by Caesarian. The data analysis suggests that the women had little participation in the processes of choosing the examinations and the type of delivery they were to have, possibly because there was little space for discussing and questioning the circumstances that resulted in the medical recommendation of such procedures. In this sense, the data suggest the lack of autonomy of the women who are attended by the supplemental subsector within the range of pre-natal and delivery care. These results indicate that, within this context, care is fragmented and based on biomedical knowledge. Considering its necessary proximity to the BHCS principles and, more specifically, to the referential of integrality and of health promotion, it can be concluded that the quality of pre-natal and delivery care performed within the context of the supplemental subsector must be improved. / En el sistema de salud brasileño, encontré la actuación de subsectores en el contexto de la asistencia a la salud de la población. Uno de ellos es el subsector estatal, compuesto por servicios propios del Sistema Único de Salud (SUS) y por servicios privados contractados mientras el otro es el subsector suplementario compuesto por servicios, prestados por la iniciativa privada, junto a la cual la población se lo accede a través de la contratación de planos o seguros de salud. De acuerdo con la Constitución Federal de 1988 y la Ley Orgánica de la Salud de 1990, la asistencia a la salud es libre a la iniciativa privada, sin embargo cabe al SUS su fiscalización y control. El subsector suplementario, actualmente, abarca cerca de 25% de la población brasileña y, según demuestran algunas pesquisas, el cuidado prestado a estos usuarios ha sido predominantemente fragmentado, con um exceso de intervención médica, de base biológica y desarrollado en una diversidad de coberturas asistenciales. En este sentido, identifiqué la importáncia de investigar la atención al pre-natal y al parto, considerando el alcance de la cobertura por el subsector en este campo y el impacto del pre-natal y del parto en las tasas de mortalidad materna y neonatal. El presente estudio tieve como objetivos conocer las trayectorias terapéuticas de mujeres usuarias de planos o seguros de salud en el contexto de la atención al pre-natal y al parto además de analizar las acciones de cuidado que constituyeron estas trayectorias bajo la perspectiva del referencial de la integralidad y de la promoción de la salud. En el análisis de la atención al pre-natal y al parto, la noción de integralidad y de promoción de la salud gana importancia, visto que agrega elementos tales como acceso, acogida, vínculo, atribución de responsabilidad, autonomía y educación en salud, considerados marcadores de calidad y de capacidad de resolución en la atención en salud. El estudio, de carácter exploratorio-descriptivo, fue desarrollado bajo una perspectiva cualitativa. Los sujetos de la investigación fueron once mujeres que tuvieron su pre-natal realizado en el subsector suplementario. En el análisis de los datos, observé que, en el ámbito de la atención al pre-natal y al parto, las mujeres recorrieron trayectorias terapéuticas con elevada especialización en relación al gran número de exámenes y procedimientos realizados. En las consultas pre-natales, aparecieron pocos espacios destinados a la escucha y al diálogo, con predominio de acciones intervencionistas en vez de acciones de educación en salud. En las experiencias de las mujeres entrevistadas, el resultado de las trayectorias terapéuticas, recorridas en el pre-natal, fue la cesárea. El análisis de los datos sugiere que las mujeres poco participaron de los procesos de escogencias de los exámenes y del tipo de parto de que fueron sujetos, posiblemente porque hubo pocos espacios para la discusión y problematización de las circunstancias que resultaron la indicación médica de estos procedimientos. En este sentido, los datos sugieren falta de autonomía de las mujeres que son atendidas por el subsector suplementario en el ámbito de la atención al pre-natal y al parto. Los resultados indican que, en este contexto, el cuidado es fragmentado, com una excesiva intervención médica y de base biológica. Considerada su necesaria aproximación de los principios del SUS y, más específicamente, del referencial de la integralidad y de la promoción de la salud, es posible argumentar que la atención al pre-natal y al parto, realizada en el contexto del subsector suplementario, precisa mejorar su calidad.

No sistema de saúde brasileiro encontra-se a atuação de dois subsetores no contexto da assistência à saúde da população. Um é o subsetor estatal, composto por serviços próprios do Sistema Único de Saúde (SUS) e por serviços privados contratados e, o outro é subsetor suplementar, composto por serviços prestados pela iniciativa privada, na qual é acessado pela população através da contratação de planos ou seguros de saúde. De acordo com a Constituição Federal de 1988 e a Lei Orgânica da Saúde de 1990, a assistência à saúde é livre à iniciativa privada, devendo ser regulada pelo SUS. O subsetor suplementar atualmente abrande em torno de 25% da população brasileira e, conforme demonstram algumas pesquisas, o cuidado prestado a estes usuários tem sido predominantemente fragmentado, medicalizador, biologicista e desenvolvido numa diversidade de coberturas assistenciais. Neste sentido, identifiquei como importante pesquisar a atenção ao pré-natal e ao parto, considerando a abrangência da cobertura pelo subsetor neste campo e o impacto do pré-natal e do parto nas taxas de mortalidade materna e neonatal. O presente estudo teve como objetivos conhecer as trajetórias terapêuticas de mulheres usuárias de planos ou seguros de saúde no contexto da atenção ao pré-natal e ao parto e, analisar as ações de cuidado que constituíram estas trajetórias, na perspectiva do referencial da integralidade e da promoção da saúde. Na análise da atenção ao pré-natal e ao parto a noção de integralidade e de promoção da saúde ganha importância, na medida em que agregam elementos tais como acesso, acolhimento, vínculo, responsabilização, autonomia e educação em saúde, considerados como marcadores de qualidade e resolutividade na atenção em saúde. O estudo, de cunho exploratório-descritivo, foi desenvolvido numa perspectiva qualitativa. Os sujeitos da pesquisa foram onze mulheres que tiveram seu pré-natal realizado no subsetor suplementar. Na análise dos dados, observo que no âmbito da atenção ao pré-natal e ao parto, as mulheres percorreram trajetórias terapêuticas com elevada especialização em relação ao grande número de exames e procedimentos realizados. Nas consultas pré-natais apareceram poucos espaços destinados à escuta e ao diálogo, havendo predomínio de ações intervencionistas ao invés de ações de educação em saúde. Nas experiências das mulheres entrevistadas o desfecho das trajetórias terapêuticas percorridas no pré-natal foi o parto cesáreo. A análise dos dados sugere que as mulheres pouco participaram dos processos de escolhas dos exames e do tipo de parto de que foram sujeitos, possivelmente porque houveram poucos espaços para a discussão e problematização das circunstâncias que resultaram na indicação médica destes procedimentos. Neste sentido, os dados sugerem uma falta de autonomia das mulheres que são atendidas pelo subsetor suplementar no âmbito da atenção ao pré-natal e ao parto. Estes resultados indicam que, neste contexto, o cuidado é fragmentado, medicalizado e biologicista. Neste sentido, considerada a sua necessária aproximação dos princípios do SUS e, mais especificamente do referencial da integralidade e da promoção da saúde, é possível argumentar que a atenção pré-natal e ao parto realizada no contexto do subsetor suplementar precisa melhorar sua qualidade. / In the Brazilian health system there are two subsectors within the context of the population health care. One of them is the state subsector, comprising services from the Brazilian Health Care System (BHCS) and by contracted private services. The other is the supplemental subsector which comprises services provided by the private sector to which the population has access by contracting health plans or insurance. According to the Federal Constitution of 1988 and the Lei Orgânica da Saúde (Health Regulation) of 1990, health care is be free for the private sector; however the BHCS is in charge of supervising and controlling it. Currently, the supplemental subsector comprises around 25% of the Brazilian population and, according to some researches, the care offered to these users has been predominantly fragmented, with prescription of medicines, of biological feature and developed in a diversity of assistance coverage. In this sense, we identified as important to research the pre-natal and delivery care, considering the coverage range of the subsector in this field and the impact of the pre-natal and delivery programs on the maternal and neonatal mortality rates. This study aims to learn the therapeutic trajectories of women who use health plans and insurances within the context of pre-natal and delivery care. It also aims to analyze the actions of care that constituted these trajectories under the perspective of the referential of integrality and of health promotion. In the analysis of pre-natal and delivery care, the notion of integrality and health promotion acquires importance since it adds elements such as the welcoming, acess, bond, responsibility, autonomy, and health education which are considered to be markers of quality and resolution in health care. This exploratory and descriptive study has been developed under a qualitative perspective. The subjects of the research were eleven women whose pre-natal program was carried out in the supplemental subsector. In the data analysis we noticed that, in the range of pre-natal and delivery care, the women went through therapeutic trajectories with high specialization in terms of the great number of examinations and procedures carried out. In the pre-natal appointments, there was little space for listening and dialogue, with the predominance of intervening actions instead of health education actions. In the experiences of the interviewed women,the outcome of the therapeutic trajectories during the pre-natal period, was the delivery by Caesarian. The data analysis suggests that the women had little participation in the processes of choosing the examinations and the type of delivery they were to have, possibly because there was little space for discussing and questioning the circumstances that resulted in the medical recommendation of such procedures. In this sense, the data suggest the lack of autonomy of the women who are attended by the supplemental subsector within the range of pre-natal and delivery care. These results indicate that, within this context, care is fragmented and based on biomedical knowledge. Considering its necessary proximity to the BHCS principles and, more specifically, to the referential of integrality and of health promotion, it can be concluded that the quality of pre-natal and delivery care performed within the context of the supplemental subsector must be improved. / En el sistema de salud brasileño, encontré la actuación de subsectores en el contexto de la asistencia a la salud de la población. Uno de ellos es el subsector estatal, compuesto por servicios propios del Sistema Único de Salud (SUS) y por servicios privados contractados mientras el otro es el subsector suplementario compuesto por servicios, prestados por la iniciativa privada, junto a la cual la población se lo accede a través de la contratación de planos o seguros de salud. De acuerdo con la Constitución Federal de 1988 y la Ley Orgánica de la Salud de 1990, la asistencia a la salud es libre a la iniciativa privada, sin embargo cabe al SUS su fiscalización y control. El subsector suplementario, actualmente, abarca cerca de 25% de la población brasileña y, según demuestran algunas pesquisas, el cuidado prestado a estos usuarios ha sido predominantemente fragmentado, con um exceso de intervención médica, de base biológica y desarrollado en una diversidad de coberturas asistenciales. En este sentido, identifiqué la importáncia de investigar la atención al pre-natal y al parto, considerando el alcance de la cobertura por el subsector en este campo y el impacto del pre-natal y del parto en las tasas de mortalidad materna y neonatal. El presente estudio tieve como objetivos conocer las trayectorias terapéuticas de mujeres usuarias de planos o seguros de salud en el contexto de la atención al pre-natal y al parto además de analizar las acciones de cuidado que constituyeron estas trayectorias bajo la perspectiva del referencial de la integralidad y de la promoción de la salud. En el análisis de la atención al pre-natal y al parto, la noción de integralidad y de promoción de la salud gana importancia, visto que agrega elementos tales como acceso, acogida, vínculo, atribución de responsabilidad, autonomía y educación en salud, considerados marcadores de calidad y de capacidad de resolución en la atención en salud. El estudio, de carácter exploratorio-descriptivo, fue desarrollado bajo una perspectiva cualitativa. Los sujetos de la investigación fueron once mujeres que tuvieron su pre-natal realizado en el subsector suplementario. En el análisis de los datos, observé que, en el ámbito de la atención al pre-natal y al parto, las mujeres recorrieron trayectorias terapéuticas con elevada especialización en relación al gran número de exámenes y procedimientos realizados. En las consultas pre-natales, aparecieron pocos espacios destinados a la escucha y al diálogo, con predominio de acciones intervencionistas en vez de acciones de educación en salud. En las experiencias de las mujeres entrevistadas, el resultado de las trayectorias terapéuticas, recorridas en el pre-natal, fue la cesárea. El análisis de los datos sugiere que las mujeres poco participaron de los procesos de escogencias de los exámenes y del tipo de parto de que fueron sujetos, posiblemente porque hubo pocos espacios para la discusión y problematización de las circunstancias que resultaron la indicación médica de estos procedimientos. En este sentido, los datos sugieren falta de autonomía de las mujeres que son atendidas por el subsector suplementario en el ámbito de la atención al pre-natal y al parto. Los resultados indican que, en este contexto, el cuidado es fragmentado, com una excesiva intervención médica y de base biológica. Considerada su necesaria aproximación de los principios del SUS y, más específicamente, del referencial de la integralidad y de la promoción de la salud, es posible argumentar que la atención al pre-natal y al parto, realizada en el contexto del subsector suplementario, precisa mejorar su calidad.

Esta tese analisa a trajetória, os desafios e as perspectivas da regulação em saúde suplementar, contextualizados num ambiente de grandes transformações do papel dos Estados nacionais e das relações entre a Economia e a Política no âmbito mundial e no Brasil. As interrelações entre economia e política são a base para importantes mudanças no papel do Estado brasileiro, do arcabouço regulatório e da regulação da saúde suplementar em particular. A tese tem início com o desenvolvimento de uma análise sobre o panorama político e econômico mundial, de modo a identificar suas influências sobre o Brasil e o setor de saúde brasileiro. À luz deste arcabouço analítico, é desenvolvido um detalhamento retrospectivo dos principais normativos que compuseram a regulação em saúde suplementar, editados por intermédio da Agência Nacional de Saúde Suplementar ANS. Para tanto, foi construído um banco de dados que servirá não apenas para a pesquisa da tese, mas para outros trabalhos a serem desenvolvidos posteriormente. O estudo desse material permitiu identificar uma trajetória da saúde suplementar marcada por três diferentes tônicas, que tem se desdobrado a partir da cena das grandes transformações mundiais. As conclusões aqui obtidas sobre a trajetória da regulação foram ainda apreciadas, por meio de pesquisa com todos os atuais e antigos dirigentes da ANS. Adiante, foi realizada uma breve análise dos efeitos produzidos por cada uma das tônicas anteriormente descritas, bem como discutidos os principais desafios que se colocam na ordem do dia na agenda da saúde suplementar no Brasil. É interessante destacar que discussão da perspectiva futura da regulação da saúde suplementar no Brasil se dá sobre um pano de fundo de profundas transformações no plano da política e das relações de hegemonia e poder na esfera global. Por fim, o trabalho aqui apresentado tem a finalidade de contribuir para o desenvolvimento do tema e sugerir aperfeiçoamentos de modo a aprimorar o planejamento, a gestão e a regulação da saúde suplementar, buscando relações público-privadas mais harmoniosas e eficientes no tocante à assistência e promoção da saúde. / This thesis analyzes the trajectory, challenges and prospects of private health insurance regulation in Brazil in a context of changing of hegemony and relationship between economics and politics. This scenario of economy and political change is the basis for the Brazilian State agenda on health regulation. This work analyzes the worlds economic and political landscape in order to identify its influence on Brazil and on the Brazilian healthcare industry. Based on this framework, we develop a retrospective analysis of the major private health insurance regulatory policies enacted by the Brazilian National Health Agency ANS. In this way, a database was built not only for research thesis, but also for later studies. Subsequent analytical study has identified three different waves in the Brazilian regulation trajectory. Results were, then, checked by all current and former ANS directors. This work, also analyses the effects of those three waves and discusses the main challenges of health insurance regulation agenda in Brazil. It is worth noting that discussions of future regulatory policies in Brazil take place on the grounds of critical changes in policy, power and hegemony over the world. Lastly, this work provides contribution to the development of the theme and suggests enhancements to improve planning, management and regulation of health, seeking more harmonious and efficient public-private relations in the field of disease prevention and health promotion.

No sistema de saúde brasileiro encontra-se a atuação de dois subsetores no contexto da assistência à saúde da população. Um é o subsetor estatal, composto por serviços próprios do Sistema Único de Saúde (SUS) e por serviços privados contratados e, o outro é subsetor suplementar, composto por serviços prestados pela iniciativa privada, na qual é acessado pela população através da contratação de planos ou seguros de saúde. De acordo com a Constituição Federal de 1988 e a Lei Orgânica da Saúde de 1990, a assistência à saúde é livre à iniciativa privada, devendo ser regulada pelo SUS. O subsetor suplementar atualmente abrande em torno de 25% da população brasileira e, conforme demonstram algumas pesquisas, o cuidado prestado a estes usuários tem sido predominantemente fragmentado, medicalizador, biologicista e desenvolvido numa diversidade de coberturas assistenciais. Neste sentido, identifiquei como importante pesquisar a atenção ao pré-natal e ao parto, considerando a abrangência da cobertura pelo subsetor neste campo e o impacto do pré-natal e do parto nas taxas de mortalidade materna e neonatal. O presente estudo teve como objetivos conhecer as trajetórias terapêuticas de mulheres usuárias de planos ou seguros de saúde no contexto da atenção ao pré-natal e ao parto e, analisar as ações de cuidado que constituíram estas trajetórias, na perspectiva do referencial da integralidade e da promoção da saúde. Na análise da atenção ao pré-natal e ao parto a noção de integralidade e de promoção da saúde ganha importância, na medida em que agregam elementos tais como acesso, acolhimento, vínculo, responsabilização, autonomia e educação em saúde, considerados como marcadores de qualidade e resolutividade na atenção em saúde. O estudo, de cunho exploratório-descritivo, foi desenvolvido numa perspectiva qualitativa. Os sujeitos da pesquisa foram onze mulheres que tiveram seu pré-natal realizado no subsetor suplementar. Na análise dos dados, observo que no âmbito da atenção ao pré-natal e ao parto, as mulheres percorreram trajetórias terapêuticas com elevada especialização em relação ao grande número de exames e procedimentos realizados. Nas consultas pré-natais apareceram poucos espaços destinados à escuta e ao diálogo, havendo predomínio de ações intervencionistas ao invés de ações de educação em saúde. Nas experiências das mulheres entrevistadas o desfecho das trajetórias terapêuticas percorridas no pré-natal foi o parto cesáreo. A análise dos dados sugere que as mulheres pouco participaram dos processos de escolhas dos exames e do tipo de parto de que foram sujeitos, possivelmente porque houveram poucos espaços para a discussão e problematização das circunstâncias que resultaram na indicação médica destes procedimentos. Neste sentido, os dados sugerem uma falta de autonomia das mulheres que são atendidas pelo subsetor suplementar no âmbito da atenção ao pré-natal e ao parto. Estes resultados indicam que, neste contexto, o cuidado é fragmentado, medicalizado e biologicista. Neste sentido, considerada a sua necessária aproximação dos princípios do SUS e, mais especificamente do referencial da integralidade e da promoção da saúde, é possível argumentar que a atenção pré-natal e ao parto realizada no contexto do subsetor suplementar precisa melhorar sua qualidade. / In the Brazilian health system there are two subsectors within the context of the population health care. One of them is the state subsector, comprising services from the Brazilian Health Care System (BHCS) and by contracted private services. The other is the supplemental subsector which comprises services provided by the private sector to which the population has access by contracting health plans or insurance. According to the Federal Constitution of 1988 and the Lei Orgânica da Saúde (Health Regulation) of 1990, health care is be free for the private sector; however the BHCS is in charge of supervising and controlling it. Currently, the supplemental subsector comprises around 25% of the Brazilian population and, according to some researches, the care offered to these users has been predominantly fragmented, with prescription of medicines, of biological feature and developed in a diversity of assistance coverage. In this sense, we identified as important to research the pre-natal and delivery care, considering the coverage range of the subsector in this field and the impact of the pre-natal and delivery programs on the maternal and neonatal mortality rates. This study aims to learn the therapeutic trajectories of women who use health plans and insurances within the context of pre-natal and delivery care. It also aims to analyze the actions of care that constituted these trajectories under the perspective of the referential of integrality and of health promotion. In the analysis of pre-natal and delivery care, the notion of integrality and health promotion acquires importance since it adds elements such as the welcoming, acess, bond, responsibility, autonomy, and health education which are considered to be markers of quality and resolution in health care. This exploratory and descriptive study has been developed under a qualitative perspective. The subjects of the research were eleven women whose pre-natal program was carried out in the supplemental subsector. In the data analysis we noticed that, in the range of pre-natal and delivery care, the women went through therapeutic trajectories with high specialization in terms of the great number of examinations and procedures carried out. In the pre-natal appointments, there was little space for listening and dialogue, with the predominance of intervening actions instead of health education actions. In the experiences of the interviewed women,the outcome of the therapeutic trajectories during the pre-natal period, was the delivery by Caesarian. The data analysis suggests that the women had little participation in the processes of choosing the examinations and the type of delivery they were to have, possibly because there was little space for discussing and questioning the circumstances that resulted in the medical recommendation of such procedures. In this sense, the data suggest the lack of autonomy of the women who are attended by the supplemental subsector within the range of pre-natal and delivery care. These results indicate that, within this context, care is fragmented and based on biomedical knowledge. Considering its necessary proximity to the BHCS principles and, more specifically, to the referential of integrality and of health promotion, it can be concluded that the quality of pre-natal and delivery care performed within the context of the supplemental subsector must be improved. / En el sistema de salud brasileño, encontré la actuación de subsectores en el contexto de la asistencia a la salud de la población. Uno de ellos es el subsector estatal, compuesto por servicios propios del Sistema Único de Salud (SUS) y por servicios privados contractados mientras el otro es el subsector suplementario compuesto por servicios, prestados por la iniciativa privada, junto a la cual la población se lo accede a través de la contratación de planos o seguros de salud. De acuerdo con la Constitución Federal de 1988 y la Ley Orgánica de la Salud de 1990, la asistencia a la salud es libre a la iniciativa privada, sin embargo cabe al SUS su fiscalización y control. El subsector suplementario, actualmente, abarca cerca de 25% de la población brasileña y, según demuestran algunas pesquisas, el cuidado prestado a estos usuarios ha sido predominantemente fragmentado, con um exceso de intervención médica, de base biológica y desarrollado en una diversidad de coberturas asistenciales. En este sentido, identifiqué la importáncia de investigar la atención al pre-natal y al parto, considerando el alcance de la cobertura por el subsector en este campo y el impacto del pre-natal y del parto en las tasas de mortalidad materna y neonatal. El presente estudio tieve como objetivos conocer las trayectorias terapéuticas de mujeres usuarias de planos o seguros de salud en el contexto de la atención al pre-natal y al parto además de analizar las acciones de cuidado que constituyeron estas trayectorias bajo la perspectiva del referencial de la integralidad y de la promoción de la salud. En el análisis de la atención al pre-natal y al parto, la noción de integralidad y de promoción de la salud gana importancia, visto que agrega elementos tales como acceso, acogida, vínculo, atribución de responsabilidad, autonomía y educación en salud, considerados marcadores de calidad y de capacidad de resolución en la atención en salud. El estudio, de carácter exploratorio-descriptivo, fue desarrollado bajo una perspectiva cualitativa. Los sujetos de la investigación fueron once mujeres que tuvieron su pre-natal realizado en el subsector suplementario. En el análisis de los datos, observé que, en el ámbito de la atención al pre-natal y al parto, las mujeres recorrieron trayectorias terapéuticas con elevada especialización en relación al gran número de exámenes y procedimientos realizados. En las consultas pre-natales, aparecieron pocos espacios destinados a la escucha y al diálogo, con predominio de acciones intervencionistas en vez de acciones de educación en salud. En las experiencias de las mujeres entrevistadas, el resultado de las trayectorias terapéuticas, recorridas en el pre-natal, fue la cesárea. El análisis de los datos sugiere que las mujeres poco participaron de los procesos de escogencias de los exámenes y del tipo de parto de que fueron sujetos, posiblemente porque hubo pocos espacios para la discusión y problematización de las circunstancias que resultaron la indicación médica de estos procedimientos. En este sentido, los datos sugieren falta de autonomía de las mujeres que son atendidas por el subsector suplementario en el ámbito de la atención al pre-natal y al parto. Los resultados indican que, en este contexto, el cuidado es fragmentado, com una excesiva intervención médica y de base biológica. Considerada su necesaria aproximación de los principios del SUS y, más específicamente, del referencial de la integralidad y de la promoción de la salud, es posible argumentar que la atención al pre-natal y al parto, realizada en el contexto del subsector suplementario, precisa mejorar su calidad.