Made available in DSpace on 2014-06-11T19:33:34Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-06-28Bitstream added on 2014-06-13T18:45:30Z : No. of bitstreams: 1 flavio_lc_dr_prud.pdf: 4332379 bytes, checksum: 805dcc8cb67d64a56b88c4a6898a9241 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / A constituição territorial de uma cidade envolve aspectos materiais e simbólicos (imaginários, representações). A memória é um elemento fundamental da produção simbólica de uma cidade. Obeliscos, monumentos, registros fotográficos, documentos etc. são fontes de interpretações das formas-conteúdos cristalizados no processo de sua formação. Os significados construídos pelas memórias coletivas dialogam com/ou se impõem à História que explica o passado, podendo serem fontes de manipulações e distorções dos interesses e ações que engendraram o território, no pretérito. A memória criada traduz embates de grupos e classes sociais em disputa pelo domínio e controle do território na cidade e em suas relações com espaços próximos e distantes. Problematizaremos, nessa pesquisa, a “memória oficial” produzida a respeito da gênese, formação e constituição de Francisco Beltrão-PR, entre os anos 1940-70. Na “memória oficial” sua fundação fora fruto da ação do Estado (Cango/Getsop), mediante uma ocupação democrática e igualitária no acesso à terra e às condições de trabalho/produção. À guisa do Estado, os pioneiros gaúchos e catarinenses teriam transformado a região Sudoeste paranaense de terra “desabitada” em território de progresso, cujo exemplo mais privilegiado seria a construção da “próspera” cidade de Francisco Betrão. Eles teriam se comportado como “heróis” guiados pelo interesse da colonização e construção de um território voltado ao bem comum... / The territorial constitution of a city embrace material and symbolic aspects (imaginary, representation). The memory is a fundamental element of the symbolic production of a city. Obelisks, monuments, photographic registers, documents etc, are interpretation sources of form-content crystallized in the dynamic of its constitution. The meanings built by the collective memories dialogue with/or they impose themselves to History that explains the past. Sometimes they are sources of manipulations and distortions of the interest and actions which since old times have engendered the territory. The created memory results in groups conflicts and social classes dispute for the dominium and control of the territory in the city on its relations with far and near areas. On this survey will be discussed the “official memory “produced on the genesis, formation and constitution of Francisco Beltrão state of Parana, between the 40s and 70s. On the “official memory” its foundation has been a result of State action (Cango/Getsop), through a democratic and equalitarian occupation for the land access and to the conditions of work and production. With the state approval, the gauchos and catarinenses pioneers would have transformed the Southwest region of Parana State from an “inhabited” land into a progress territory, which the most privileged example would be the building of the “prosper” city of Francisco Beltrão. They would have behaved as “heroes” guided by the interest of colonization and construction of territory towards the common good... (Complete abstract click electronic access below)

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-07-14T16:42:01Z No. of bitstreams: 1 2017_CarolinaAugustadeMendonçaRodriguesdosSantos.pdf: 1352742 bytes, checksum: 78f0a8a7c051c697ae91bfffdd31de0d (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-07-31T20:04:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_CarolinaAugustadeMendonçaRodriguesdosSantos.pdf: 1352742 bytes, checksum: 78f0a8a7c051c697ae91bfffdd31de0d (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-31T20:04:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_CarolinaAugustadeMendonçaRodriguesdosSantos.pdf: 1352742 bytes, checksum: 78f0a8a7c051c697ae91bfffdd31de0d (MD5) Previous issue date: 2017-07-31 / A Constituição de 1988 reconheceu aos índios os direitos originários sobre as terras que ocupam, garantindo o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes. Por meio da análise do Acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal na Ação Popular nº 3.388 (Terra Indígena Raposa Serra do Sol), bem como de entrevistas realizadas com servidores da FUNAI e com lideranças indígenas, contatou-se que o discurso estatal tem propiciado interpretações restritivas acerca da definição de usufruto, dificultando o exercício do direito de autodeterminação pelos indígenas. O presente trabalho tem como proposta pesquisar de que forma o instituto jurídico do usufruto, originado de uma tradição jurídica privatista, permite a efetivação da livre determinação dos povos indígenas em relação ao uso de seus territórios, possibilitando sua reprodução física e cultural em condições de dignidade. / The 1988 Constitution of the Federative Republic of Brazil recognized Indians’ original rights to the lands they traditionally occupy, assuring their exclusive usufruct of the riches of the soil, the rivers and the lakes existing therein. The analysis of the Supreme Federal Court´s ruling about people’s legal action nº 3.388 (Raposa Serra do Sol) as well as the interviews with FUNAI employees and indigenous leaders, has shown a restrictive interpretation about usufruct in the government´s speech that raise difficulties to indians´ self-determination right. The present dissertation aims to research how the legal instrument of usufruct, created by a private law tradition, allows effectively the free self-determination of indigenous people related to their territories in order to ascertain their physical and cultural reproduction under condition of dignity.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2017. / Submitted by Gabriela Lima (gabrieladaduch@gmail.com) on 2017-12-06T10:51:47Z No. of bitstreams: 1 2017_JonielsonRibeirodeSouza.pdf: 5865701 bytes, checksum: a8f2bfbd114a0eb190c7309bdabfe6b6 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-02-08T19:01:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_JonielsonRibeirodeSouza.pdf: 5865701 bytes, checksum: a8f2bfbd114a0eb190c7309bdabfe6b6 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-08T19:01:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_JonielsonRibeirodeSouza.pdf: 5865701 bytes, checksum: a8f2bfbd114a0eb190c7309bdabfe6b6 (MD5) Previous issue date: 2018-02-08 / Este trabalho analisa processos de autorreconhecimento identitário e retomada territorial de comunidades tradicionais geraizeiras a partir da problematização da questão da estrutura fundiária do município de Rio Pardo de Minas. Procura refletir sobre como a monocultura do eucalipto, implantada no norte do Estado de Minas Gerais a partir da década de 1970, impactou essas comunidades em seus aspectos produtivos culturais, sociais e fundiários, com foco nas comunidades Raiz, Moreira e Sobrado, daquele município. A concentração fundiária é uma das características históricas da região que foram intensificadas devido à acumulação de terras por grandes empresas monocultoras, promovida por mecanismos estatais de destinação de terras. Expropriadas de seus espaços de reprodução social e econômica, com a invasão dos monocultivos em suas áreas de uso comum, as chapadas, essas comunidades iniciaram processos de reação a partir dos anos 2.000, em lutas por direitos e meios de sobrevivência cultural e física e contra a invisibilização histórica a qual foram submetidas, utilizando-se de estratégias diversas. A pesquisa se apoia em uma participação observante, propiciada pelo envolvimento e articulação entre vários militantes e instituições, que formam redes de apoiadores à causa geraizeira, e também em entrevistas semiestruturadas, conversas, caminhadas transversais, leitura de bibliografia especializada, para fundamentação teórica, e consulta em documentos diversos, para levantamento de informações. / This work analyzes the processes of identity self-recognition and the territorial retaking of traditional geraizeiros communities departing from the problematization of Rio Pardo de Minas municipality’s land structure. It seeks to analyse how the eucalyptus monoculture, implanted in the north of Minas Geraisstate from the 1970s, impacted these communities in their productive, cultural, social and the land tenure aspects, focusing on the Raiz, Moreira and Sobrado communities of that municipality. Land tenure concentration is one of the historical characteristics of the region that has been intensified due to the accumulation of land by large monoculture companies, promoted by state land allocation mechanisms. Expropriated of their social and economic reproduction places, with the invasion of the monocultures in their common use areas, the “chapadas”, these communities began multiple reaction processes from the years 2000, using different strategiesto fightfor their rights and means of cultural and physical survival, against the historical invisibilization to which they were submitted. This research is based on an observant participation, provided by the involvement and articulation between several militants and institutions that form supporting networks to the geraizeiroscause, as well as in semi-structured interviews, conversations, transversal walks, specialized bibliography readings for theoretical foundation and consultation in diverse documental sources to collect information.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Geografia, Programa de Pós-graduação, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-12-11T18:15:50Z No. of bitstreams: 1 2017_ThiagoBatistaMarra.pdf: 3955288 bytes, checksum: 54a7e5fe4e2fae907a130aa1c6aabca3 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-02-15T17:50:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_ThiagoBatistaMarra.pdf: 3955288 bytes, checksum: 54a7e5fe4e2fae907a130aa1c6aabca3 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-15T17:50:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_ThiagoBatistaMarra.pdf: 3955288 bytes, checksum: 54a7e5fe4e2fae907a130aa1c6aabca3 (MD5) Previous issue date: 2018-02-15 / A Administração de Terras no Brasil possui fragilidades que tornam o território nacional mais suscetível a problemas como grilagem de terras públicas, conflitos agrários violentos ligados a limites mal definidos, ineficácia do controle e ineficiência no uso da terra. No país, observa-se a existência de diversos cadastros de terras com informações replicadas ou até mesmo divergentes entre si e, ao mesmo tempo, a ausência da representação sistemática de relações informais com a terra, como ocupações em terras públicas e posses. Isso dificulta a implementação de políticas de reconhecimento de direitos territoriais. Isso vai de encontro ao contexto mundial, de preocupação com a segurança alimentar, conservação de recursos naturais, promoção do acesso à terra e reconhecimento de direitos territoriais tradicionais. Nesse sentido, iniciativas para melhorar Sistemas de Administração de Terras surgem em diversos países. Como parte desse esforço está o desenvolvimento de modelos conceituais para a Administração de Terras, como o Land Administration Domain Model (LADM), ou Modelo para o Domínio da Administração de Terras. O LADM vem sendo objeto de pesquisas em diversos países com contextos de desenvolvimento diferentes, mesmo antes de ser convertido em um padrão da International Standards Organization (ISO). Entre as vantagens do uso do modelo estão: a adoção de conceitos e semântica já desenvolvidas, o que contribui para a troca de dados necessária entre as organizações envolvidas na Administração de Terras; aceleração do desenvolvimento ou aperfeiçoamento de sistemas já existentes. Nesse sentido, a presente pesquisa objetiva utilizar o LADM como referência para modelar os direitos de posse e propriedade no contexto do cadastro territorial do Brasil, de maneira coerente com as situações de fato e de direito, conforme o ordenamento jurídico do país. Para isso, as classes do modelo serão utilizadas para representar as etapas de reconhecimento do Território Quilombola Família Silva, localizado na área urbana do Município de Porto Alegre, a partir de documentos contidos no processo administrativo instruído para sua regularização. Os dados foram extraídos e organizados em diferentes níveis de acordo com as classes do LADM, permitindo representar coerentemente as situações de posse e propriedade identificadas. Isso pode contribuir com a política de regularização e reconhecimento de direitos territoriais, por meio do aperfeiçoamento dos sistemas cadastrais existentes, implicando em redução de esforços concorrentes e divergentes por meio da interoperabilidade entre entre órgãos da Administração de Terras no Brasil. / The Land Administration in Brazil has fragilities that make the national territory more susceptible to problems such as land grabbing, agrarian conflicts related to uncertain boundaries, inefficiency of control of land use. In the country, there are several “land cadastres” with repeated or even divergent information among them. At the same time, an absence of the systematic representation of informative relations with land, such as occupations on public lands and possessions. This makes it difficult to implement territorial rights recognition policies. In contrast, the world context shows concern for food security, conservation of natural resources, promotion of access to land and recognition of territorial rights. Therefore, initiatives for the improvement of Land Management Systems rise in several countries. Part of the effort is the development of conceptual models for Land Management, such as the Land Administration Domain Model (LADM). The LADM has been subject of research in a number of countries with different development contexts, even before it was converted into an International Organization of Standards (ISO) norm. Among the advantages of using the model are: adoption of concepts and semantics already developed, which contributes to data exchange between Land Administration organizations; acceleration of the development or improvement of existing Land Administration Systems. In this way, this research uses the LADM as a reference for modeling property and possession rights in the context of the territorial cadastre of Brazil, in a coherent way, as situations of fact and of law, according to the legal system of the country. For this, the LADM classes are used to represent the stages of recognition of the Família Silva Quilombola Territory, located in the urban area of the Municipality of Porto Alegre, from documents contained in administrative process for its regularization. The data were extracted and organized at different levels according to LADM classes, allowing to represent coherently the property and possession rights. This may contribute with the policy of land regularization and recognition of territorial rights, by the improvement of existing cadastre systems, implying a reduction of competing and divergent efforts through interoperability between the Land Administration organizations in Brazil.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Geografia, Programa de Pós-Graduação em Geografia, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-03-01T20:35:51Z No. of bitstreams: 1 2017_CleitonLopesCabral.pdf: 9122317 bytes, checksum: 2eab7474c93340db7d76ed60cd41440f (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-03-08T17:14:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_CleitonLopesCabral.pdf: 9122317 bytes, checksum: 2eab7474c93340db7d76ed60cd41440f (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-08T17:14:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_CleitonLopesCabral.pdf: 9122317 bytes, checksum: 2eab7474c93340db7d76ed60cd41440f (MD5) Previous issue date: 2018-03-08 / A pesquisa teve por objetivo constatar que as atuais configurações no Marajó-PA são heranças coloniais que conduzem para uma postura política de manutenção dos conflitos, onde quilombolas aparecem em desvantagem nas negociações, como no caso dos quilombos de Gurupá - PA. No final de 2009 chegaram os rizicultores ao Marajó, depois que o Supremo Tribunal Federal determinou a saída destes da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, onde ocorriam conflitos com indígenas. Ocupando extensões próximas aos quilombos, como em Gurupá, os fazendeiros desencadearam disputas territoriais, ocasionadas pelo uso do território e dos recursos naturais importantes para a sobrevivência das comunidades. Somado a isto, tem-se ainda velhos confrontos não resolvidos com antigos fazendeiros. Partindo da problemática dos conflitos territoriais entre quilombolas e fazendeiros, fez-se uso da pesquisa de campo e de entrevistas, a fim de identificar os agentes, as alianças, as formas de atuação, os objetivos, os interesses e as estratégias. Em seguida, os tipos de conflitos e suas influências na dinâmica territorial foram demonstrados com a produção cartográfica. Os conflitos identificados foram: pontuais, por pressão, circulação, institucionais, sobreposição, jurídicos e administrativos, por recursos hídricos, uso de produtos químicos e por participação. Tais conflitos abrangem territórios com características sociais e naturais sensíveis, essenciais para a sobrevivência quilombola, como os recursos hídricos, fontes de alimentos do Rio Arari e da coleta de açaí – principal elemento da economia local. No que se refere ao mapeamento, o método demonstrou ser relevante, revelando a complexidade dos agentes. Após identificar e cartografar dez conflitos, seguiu-se a fim de organizá-los de acordo com o grau de importância de cada um para a comunidade, na emergência de buscar soluções para a organização do território quilombola e da resolução dos atuais conflitos. Constatou-se que o primeiro a ser resolvido é o que se refere a titulação das terras quilombolas, este que ajudaria na resolução de outros conflitos internos do território, como, por exemplo, os pontuais, sobreposição e circulação. Em sequência, fez-se importante a resolução dos conflitos que não se limitam ao território interno de Gurupá, ou seja, aqueles que transpõem esses limites, que ocorrem no seu entorno, onde o campo de atividades quilombolas é historicamente relevante para sua reprodução, como no caso dos conflitos pelo uso dos recursos, por pressão em função da expansão territorial dos agentes externos ao quilombo e por participação das comunidades nas tomadas de decisões. Portanto, a rizicultura, ao promover a expansão da produção de arroz, a partir de alianças com órgãos públicos do Pará e antigos fazendeiros, resulta em conflitos territoriais com os quilombolas, atinge fontes, reduz recursos naturais e a liberdade de circulação das comunidades. Como recomendações, a pesquisa conduziu para a agilidade na emissão do título das terras quilombolas pelo INCRA, a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental nas fazendas pela SEMA, bem como, a avaliação dos impactos do uso de agrotóxico, a autuação dos agentes que burlam as leis ambientais e os direitos quilombolas. Para mais, os governos estaduais e municipais devem estreitar o diálogo com quilombolas, formulando meios legítimos de solução dos conflitos, usar a cartografia na fiscalização e no monitoramento, criando meios para ampliar a participação das comunidades, e adotando medidas preventivas, evitando tanto novos conflitos como também a perpetuação dos antigos. / The purpose of this research is to recognise the current settings in Marajo-PA been legacy of colonialism that conduct for a political stance of conflict-keeping where quilombos appear in disadvantage in face of negotiations, as in the case of quilombos from Gurupa-PA. In the end of 2009 the rice farmers arrived in Marajo, after Supreme Federal Court determined the withdrew of them from Raposa Serra do Sol Indigenous Territory, in Roraima, local of conflicts with indigenous. The farmers, occupying extensions land next to quilombos, as in Gurupá, unleashed territorial disputes resulted by the use of territories and naturals resources important to the communities survival. In addition to these occurrences, there are decades of territorial conflicts with old-farmers have not been solved. In this context, having as problematic the troubling territorial conflicts between quilombos and farmers, was used the field research and interviews in order to identify the agentes, aliances, performance forms, aims, interests and the strategies. Thereafter, the kinds of conflicts and its influences in territorial dynamic were indicated with cartographic production. The conflicts identified were specific, pressure, circulation, institutional, overlap, juridical and administrative, hydric resource, use of chemical products and interests. These conflicts cover territories with social characteristics and envioronments, essentials to quilombolas survive, as hydric resource, food source froom Arari river and from gathering of acai fruit – principal element of local economy. In terms of mapping, the method proved be relevant, revealing the agentes complexity besides to identify and map ten conflicts, the next actions was organize them according to importance level of each one to the comunity, having the emergency of aim at solutions to the quilombolas' territorial organizations and current conflicts solutions. It was observed that the first to be solved is the one about quilombolas lands titling and it cooperate to resolve any other internal conflicts of territory , as example, the specific, overlap and circulation. Going ahead in the analisys is importante the conflicts resolution that is not limited in the intern territory from Gurupa, that is, is essential to overcome these limits, that happen in surrounding area, in the local of quilombolas activities area is historically relevant to the production, as conflictual cases in the use of resources, for pression in function of expantion territorial the external agentes to quilombo and for participation of the comunities in the decisions maked. Therefore, the rice-growing, in order to expand the rice production in aliances with public offices of Para and old-farmers, have as result territorial conflicts with quilombolas, hitting sources, reducting the natural resources and the comunities’ circulation liberty. Thus, as recomendations, the research was conducted in target to expedite the emission of quilombolas property titles by INCRA and the creation of Environmental Impact Study / Environmental Impact Report in the farms by SEMA, as well as the impact avaliation of the agrotoxis usage, the agent sanctions that violate the ambiental laws and the quilombolas' rights. The state and local governments, have to narrow the dialogue with quilombolas, realizing legitimate means of conflict solutions, using the cartography in the control and monitoring, creating ways in objetive to increase the comunities participation, and adopting precautionary measures to avoid new conflicts and the perpetuation of old ones.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Geografia, Programa de Pós-Graduação em Geografia, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2017-03-13T16:02:22Z No. of bitstreams: 1 2016_MárcioJúniorBenassulyBarros.pdf: 59925435 bytes, checksum: 67a44e3b9ba064c67865ed9c305ea58f (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2017-03-27T15:45:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_MárcioJúniorBenassulyBarros.pdf: 59925435 bytes, checksum: 67a44e3b9ba064c67865ed9c305ea58f (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-27T15:45:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_MárcioJúniorBenassulyBarros.pdf: 59925435 bytes, checksum: 67a44e3b9ba064c67865ed9c305ea58f (MD5) / A criação de políticas públicas como o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) em 2004 e do Programa de Produção Sustentável de Óleo de Palma (PPSOP) em 2010 promoveu um conjunto de ações que resultaram na ampliação do uso agrícola do território pelo dendê no Baixo Tocantins (PA). Este estudo tem como objetivo analisar o uso agrícola do território com ênfase na integração da agricultura familiar no agronegócio de dendê no Baixo Tocantins no contexto de políticas públicas que visam à expansão da produção de dendê no Brasil. A metodologia aplicada está amparada em uma pesquisa de métodos mistos tendo como estratégia de investigação o estudo de caso. A coleta dos dados da tese consistiu na utilização da abordagem seqüencial explanatória onde iniciamos a fase da coleta de informações pelos dados quantitativos, seguida por uma pesquisa dos dados qualitativos. Na seqüência os dados foram analisados e interpretados segundo os objetivos da pesquisa. O problema da pesquisa é: como se configura o uso agrícola do território a partir da integração da agricultura familiar no agronegócio de dendê após a instalação das empresas Petrobras (Belém Bioenergia Brasil) e Vale (Biopalma) no Baixo Tocantins a partir de 2010? Os principais resultados apontam para o fato de que o dendê ocupa a maior área colhida do território agrícola do Baixo Tocantins utilizado pela lavoura permanente em 2013, área esta cerca de três vezes maior que o segundo colocado (coco da baia). A implantação dos projetos de agricultura familiar de dendê promoveu uma quebra da solidariedade social existente, pois a dinâmica passou a ter como centralidade a produção familiar de dendê regulada pela empresa. A quantidade produzida e a renda obtida na produção de dendê familiar pesquisado nas empresas Belém Bioenergia Brasil e Biopalma dependem do inicio do plantio e dos cuidados do agricultor para com o dendezal. A implantação do projeto afetou a vida dos agricultores familiares onde a lógica empresarial de mercado impõe uma mudança de hábitos e de uso da terra familiar que tem como centro de comando as normas da empresa integradora. A organização político social dos agricultores é restrita a diálogos em suas localidades. / The creation of public policies such as the National Program of Production and Use of Biodiesel (PNPB) in 2004, and the Program of Sustainable Production of Oil Palm (PPSOP) in 2010 promoted a group of actions which resulted in the enlargement concerning the agricultural use of the territory by palm in the Low Tocantins (Pará). This study aimed to analyze the agricultural use of the territory with emphasis on the integration of familiar agriculture regarding the palm agro business in the Low Tocantins in the public policies scenario that aim the expansion of palm production in Brazil .The methodology applied is based on a research of mixed methods having as investigation strategy the case study. The theses data collecting consisted in the use of the explanatory sequential approach where the information collecting phase was started by a quantitative data, followed by a research of qualitative ones. Next data were analyzed and interpreted according to the research goals. The research matter is related on how is the agricultural use of the territory shaped from the familiar agriculture integration in the palm agro business after the installation of Petrobras companies (Belém Bioenergia Brasil) and Vale (Biopalma) in the low Tocantins from 2010? The main results point out to the fact that the palm occupies the major harvested area of the agricultural territory of the Low Tocantins used for permanent farming in 2013, an area which is three times larger than the second place (coconut) .The implantation of projects concerning the palm familiar agriculture promoted a crash in the existing social solidarity, because the dynamic began to have the palm familiar production controlled by the company as centrality. The amount produced and the income obtained in the production of familiar palm researched at the companies Belém Bioenergia Brasil and Biopalma depend on the beginning of the plantation and the farmer’s care when dealing with the palm tree. The project implantation has affected the familiar farmer’s life where the market business logic imposes a change of habits and of use of familiar land which has as command center the rules concerning the integrated company. The farmer’s social political organization is restricted to dialogues in their districts.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Geografia,Instituto de Ciências Humanas, Centro de Cartografia Aplicada e Informação Geográfica, Programa de Pós-Graduação em Geografia, 2015. / Submitted by Tania Milca Carvalho Malheiros (tania@bce.unb.br) on 2015-11-16T20:29:11Z No. of bitstreams: 1 2015_GilneydeAraújoCosta.pdf: 4436562 bytes, checksum: b09d1420b5ee6b29f6269c9b565ccc58 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2015-12-15T19:02:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_GilneydeAraújoCosta.pdf: 4436562 bytes, checksum: b09d1420b5ee6b29f6269c9b565ccc58 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-15T19:02:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_GilneydeAraújoCosta.pdf: 4436562 bytes, checksum: b09d1420b5ee6b29f6269c9b565ccc58 (MD5) / A ocupação do território no Distrito Federal se intensificou a partir da década de 1980, por meio de invasões para habitação e para a produção agrícola. Esse processo desencadeou inúmeros conflitos socioambientais, ocasionando problemas de gestão e na dinâmica territorial. Nesse contexto, a presente pesquisa objetiva analisar os conflitos socioambientais e as suas influências na dinâmica do uso do território na Sub-bacia do Córrego Chapadinha em Brazlândia no DF. Para tanto, realizou-se a pesquisa de campo para a verificação e a análise da estruturação dos conflitos. Na sequência, para demonstrar as influências dos conflitos na dinâmica do uso do território, realizou-se o mapeamento nos seguintes momentos históricos: 1984, 1994, 2004 e 2011, com utilização de imagens de satélite e Sistema de Informação Geográfica. A análise dos conflitos foi realizada com base nas propostas de Little (2001) e Nascimento (2001); considerando a contextualização geográfica, ambiental e histórica com identificação dos atores, dos interesses e da natureza. Dessa forma, o estudo identificou quatro conflitos: três em áreas rurais e um em área urbana. Os conflitos das áreas rurais situam-se em unidades de conservação de uso sustentável, onde o embate maior em dois deles – Floresta Nacional de Brasília e Parque Ecológico Veredinha – é a desapropriação dos imóveis. O terceiro está relacionado ao contrato de uso e concessão de imóvel rural entre os moradores do Assentamento Bela Vista e a Agência de Desenvolvimento do DF. O conflito na área urbana está associado à regularização fundiária. Quanto ao mapeamento, observou-se o aumento das classes antropizadas em detrimento das classes de vegetação. Em 1984, a Área Urbana com Alta Densidade e a Cultura ocupavam 423,11 hectares, enquanto que as classes Mata de Galeria, Reflorestamento, Pastagem, Cerrado e Campo limpo representavam 1890,45 hectares. Em 2011, as classes antropizadas possuíam a extensão de 1434,65 hectares, por sua vez as classes com vegetação ocupavam 880,32 hectares. Conclui-se que os conflitos estruturaram-se por meio de invasões, às margens das legislações urbanísticas e ambientais, de terras públicas, sem qualquer controle inicial do Poder Público. Por fim, a pesquisa conduziu às seguintes recomendações: nas áreas rurais os moradores devem articular com o Poder Público, a partir do diálogo e da cooperação, a formulação de mecanismos legítimos para resolução dos conflitos; e, nas áreas urbanas, o Governo do DF deve promover a regularização fundiária com base nas Áreas de Regularização de Interesse Social. / The occupation of the territory of the Federal District has intensified from the 1980s though land invasions for housing and agricultural production. This process has triggered countless socio-environmental conflicts, leading to management and territorial dynamics problems. Within this context, this study aims to analyze the socio-environmental conflicts and their influence on the land use of the Córrego Chapadinha sub-basin in Brazlandia, DF. To this end, a field study was carried out to investigate and analyze the structure of the conflicts. Next, in order to demonstrate the influence of the conflicts on land use dynamics, a mapping of the following historical moments was made using satellite imaging and GIS: 1984, 1994, 2004, and 2011. The conflict analysis was based on the proposals of Little (2001) e Nascimento (2001), considering the geographical, environmental and historical context with the identification of the actors, the strategies and the nature of the conflicts. The study identified four conflicts: three in rural areas and one in an urban area. The conflicts in the rural areas took place in sustainable use conservation units, where the greatest dispute in two of them – Brasília National Forest and the Veredinha Ecological Park – is the expropriation of the properties. The third is related to the concession and land use contract of rural properties between the residents of the Bela Vista Settlement and the Development Agency of the Federal District. The conflict in the urban area is associated with land tenure. With regard to the mapping, an increase was observed in the anthropic classes at the expense of vegetation classes. In 1984 high density urban areas and crops occupied 423.11 hectares, while the gallery forest, reforestation, pasture, Cerrado and clean field classes represented 1,890.45 hectares. In 2011 the anthropic classes extended over 1,434.65 hectares, while classes with vegetation covered 880.32 hectares. One can conclude that the conflicts were structured through invasions of public land, outside the urban and environmental laws, with no initial control of public authorities. Finally, the study led to the following recommendations: in the rural area inhabitants should seek public authorities for the formulation, through dialogue and cooperation, of legitimate mechanisms for conflict resolution; in urban areas, the government of the Distrito Federal should promote tenure regularization based on the Social Interest Regularization Areas.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Geografia, Programa de Pós-Graduação em Geografia, 2015. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2015-12-04T16:34:54Z No. of bitstreams: 1 2015_RúbiadePaulaRúbio.pdf: 9863095 bytes, checksum: f39b685cbab69a02985f41c70f2d3f49 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-05-19T19:49:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_RúbiadePaulaRúbio.pdf: 9863095 bytes, checksum: f39b685cbab69a02985f41c70f2d3f49 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-19T19:49:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_RúbiadePaulaRúbio.pdf: 9863095 bytes, checksum: f39b685cbab69a02985f41c70f2d3f49 (MD5) / A presente dissertação se relaciona à questão de terras brasileiras, no que concerne ao histórico de desigualdade fundiária que fomenta, dentre outros enfoques, a luta e os movimentos sociais pelo acesso a terra, e a reivindicação da política de reforma agrária enquanto via institucionalizada de promoção deste acesso. Dedica-se, nesta pesquisa, às memórias dos assentados que compõem e revelam a sociogênese de um assentamento de reforma agrária específico que é o Cafundão, localizado em Mariana, cidade histórica de Minas Gerais. A investigação da sociogênese se deu por meio das narrativas dos assentados em diálogo com fontes documentais e reflexões teóricas que contribuem à análise deste contexto. Partiu-se da ideia de que o assentamento de reforma agrária Cafundão integra o contexto de terras mais amplo que lhe dá substância e sentido, e admite-se enquanto inquirição as narrativas que os assentados fazem da história de luta pela terra que deu origem a esse assentamento. Norteou-se pela hipótese de que há um sentido de origem social do assentamento instituído numa base comum de luta expressa pelo ser-assentado, mas que carrega em si significâncias para além da significação que a expressão luta pela terra sugere abarcar. Contudo, o viés de ligação destes assentados a terra se dá pela forma principal do torneamento da rocha esteatito (pedra-sabão), que aflora no local para a confecção artesanal de panelas. O tornear, para além de estabelecer vínculo, se traduz em uma dimensão do saber-fazer que dá sentido de “lugar” a esta terra. Porquanto, as terras do Cafundão se inserem numa dinâmica de conflitos acerca de sua real posse, que envolve as vidas já estabelecidas nestas terras por aqueles que recorreram à política de reforma agrária enquanto possibilidade de resolução do impasse, a posse jurídica concedida à Igreja (católica) e a tentativa de compra e venda por um terceiro que criou o ápice da tensão ao requerer a sua desapropriação. / This dissertation brings the issue of the Brazilian lands, regarding to the land inequality history that among other approaches promotes the social movements, the struggle for land access and the claim for agrarian reform policies as an institutionalized path for this access. The research dedicated itself to the memories of settlers who make up and reveal the sociogenesis in an specific settlement for agrarian reform which is Cafundão, located in Mariana, a historic town of Minas Gerais state. The research was conducted by the settler’s narratives in dialogue with documents and theoretical reflections that contribute to the analysis in this context. We started from the idea that Cafundão settlement is part of a broader land context that gives it substance and meaning and accepted as questioning the narratives that the settlers tell about the history of struggles for land which originated that settlement. We were guided by the hypothesis that there is a sense of social origin of the settlement established on a common basis of struggle expressed by the seated-being, but it carries with it a significance beyond the meaning that the term "struggle for land" suggests to be over. However, the connection biases of these settlers to the land is given by the main way of turning the steatite rock (soapstone), which outcrops on the site for artisanal cooking pots. The sculpting, besides setting ties, translates itself into a dimension of know-how that gives sense of "place" to this land. For a while, the land of Cafundão is part of a conflic dynamic about its actual possession, that involves the lives already established in these lands by those who appeled to an agrarian reform policy as a possibility of resolving the impasse, the legal ownership granted to the Church (Catholic) and the attempted to purchase and sell by a third actor who created the tension's peak by requesting its expropriation.

Orientador: Eduardo Paulo Girardi / Resumo: No desenvolvimento de nossa pesquisa realizamos uma análise da relação da política dos territórios da cidadania e a ação do capital no campo no território da cidadania do Sudoeste Paulista. Região com características diferenciadas da realidade de outras regiões do estado de São Paulo, pois mantém uma população em torno 23% residente no campo, enquanto que no estado de São Paulo a média é de 4% (IBGE, 2010). Esta população residente no campo é composta por comunidades camponesas, quilombolas e assentamentos rurais. Os mesmos desenvolvem atividade agrícola e pecuária na condição de pequenos proprietários, posseiros, arrendatários e assentados, bem como de trabalhadores assalariados. O nosso trabalho, orientado pela geografia materialista, vem na perspectiva de conhecer, revelar e analisar os conflitos sociais frutos de concentração fundiária e da expansão da monocultura, processos que resultam em enfrentamento de classes. Sendo que para uma maior compreensão e sustentação do estudo o trabalho dialoga com vários autores a respeito do conceito de território e o conceito de desenvolvimento rural (territorial local). Neste contexto realizamos uma reflexão abordando os princípios e diretrizes da política dos territórios da cidadania. Nesta mesma perspectiva, analisamos as ações dos agentes voltados ao campo, recorrendo ao debate teórico dos paradigmas da questão agrária e do capitalismo agrário. Analisamos as ações dos agentes públicos ligadas à política do território. Buscamos tamb... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Mestre

A industrialização se manifesta de forma desigual pelo território. No Brasil ela desenvolveu-se mais intensamente no Centro-Sul. Os Estados nordestinos precocemente vivenciaram a industrialização, contudo, não conseguiram modernizar na velocidade necessária que exige um mercado integrado. Recentemente o Nordeste vem tendo um desempenho superior ao brasileiro, atraindo indústrias, modernizando o território e criando empregos.Buscar compreender esse fenômeno permite criar políticas que reduzam a desigualdades regionais. Parte-se do conceito de formação socioespacial e combinações. Tem como objetivo central fazer um panorama da distribuição dos estabelecimentos industriais pelo território cearense e alagoano, verificando a geração de emprego, guerra fiscal e territorial, expansão do meio técnico e as principais formas de uso desses territórios. Buscar-se-á fazer um levantamento dos principais fluxos de exportações e importações industriais no intuito de dimensionar suas economias no contexto local e global. Como resultado, observa-se que o crescimento recente do Nordeste deve-se a diversos elementos, tais como, a reestruturação dos setores têxteis e de calçados. Algumas outras indústrias vêm o mercado consumidor crescente do no Nordeste uma ótima possibilidade de trocas. Esse crescimento assumiu feições desiguais também no interior do Nordeste, visto que existem áreas que se desenvolvem mais do que outras. No Ceará, ela se desenvolve nos setores que utilização mão-de-obra barata como o setor de calçados e o setor têxtil. Em Alagoas, o desenvolvimento além de ser mais lendo, ocorre no setor que necessita ao mesmo tempo utilizar muita mão de obra barata nas lavouras e um trabalho técnico especializado nas usinas. / Industrialization manifests unevenly across the territory. In Brazil she developed more intensively in the Mid-South of Brazil.The northeastern states of Brazil experienced early industrialization, yet failed to modernize the necessary speed that requires an integrated market.Recently, the Northeast is managing to attract industries, is modernizing and increasing the number of jobs.when we understand this phenomenon, the country can allows to create policies that reduce regional inequalities.Starts with the concept social formation.It aims to do an overview of central distribution of industrial establishments through the territory of Ceará and Alagoas, checking job creation, fiscal war and territorial expansion of the technical means and the main forms of use of these territories. Search will do a survey of the main flows of industrial exports and imports in order to scale their savings in local and global context. As a result it is observed that the recent growth of the northeast has to do with many factors, such as the restructuring of the textile and footwear.Some other industries are growing in the consumer market in the Northeast This growth features uneven form in the Northeast..In Ceará it develops in sectors that use cheap labor as the footwear industry and the textile industry. Already in Alagoas development besides being more slow, occurs in the industry with very cheap labor.