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A organização sindical dos trabalhadores rurais = os canavieiros de Cosmópolis/SP / The trade union organization of rural workers : the sugarcane workers of Cosmópolis/SP

Corrêa, E. G., 1986- 20 August 2018 (has links)
Orientador: Andréia Galvão / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-20T06:37:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Correa_E.G._M.pdf: 1300324 bytes, checksum: e5fd61768463060381bc90c713d33c3c (MD5) Previous issue date: 2012 / Resumo: Neste trabalho, nosso objetivo consiste em analisar os aspectos fundamentais da ação do Sindicato de Empregados Rurais de Cosmópolis, município localizado no interior do Estado de São Paulo, diante da intensificação da mecanização da colheita da cana-de-açúcar pela Usina Açucareira Ester S/A na década de 2000. Este sindicato logrou uma ação reivindicativa relevante junto aos trabalhadores canavieiros no final dos anos 1990, a qual culminou na implantação de um sistema de controle da produção no corte da cana denominado Quadra Fechada, que tinha como característica principal a presença constante do sindicato nos locais de trabalho. No entanto, a expansão da colheita mecanizada e o aumento do desemprego entre os assalariados rurais afetaram negativamente a organização sindical destes trabalhadores, na medida em que resultaram no distanciamento entre estes e seus dirigentes sindicais e no desaparecimento da atividade sindical nos locais de trabalho. Para compreender a ação do SER-Cosmópolis, que incorporou alguns elementos do discurso neoliberal, analisamos a sua inserção junto aos trabalhadores, as orientações político-ideológicas de suas lideranças, as táticas e formas de luta escolhidas em resposta ao atual contexto de desemprego, assim como a forma como os trabalhadores a enxergam. Realizamos uma pesquisa qualitativa que contemplou a leitura da bibliografia pertinente ao tema, a consulta de documentos sindicais e entrevistas semiestruturadas com os trabalhadores canavieiros, com os funcionários do corpo gerencial da Usina Ester e com lideranças do SER-Cosmópolis / Abstract: In this work, our goal is to analyze the fundamental aspects of the action of the Rural Workers Trade Union of Cosmópolis, a municipality in Sao Paulo State, after the intensification of mechanization in sugarcane harvesting process in Ester Sugar Mill S/A in the 2000s. The union achieved a significant share of the demands of the sugarcane harvesting workers in the late 90s, assuring the establishment of a system of production control in the sugarcane fields called Quadra Fechada (Closed Court), which had as it main feature the constant presence of the union at workplace. However, the expansion of mechanized harvesting and rising unemployment among rural workers negatively affected their trade union organization, creating a gap between them and their union leaders and disappearing the trade union activity at workplace. To understand the action of Rural Workers Trade Union of Cosmópolis - which adopted some elements of neoliberal discourse - we analyze its relationship to sugarcane harvesting workers, the politicalideological orientation of its leaders, their tactics and forms of struggle chosen in response to the current context of unemployment as well as how workers see their union and leaders. We performed a qualitative study that included the reading of the pertinent literature, consultation of union documents and conducting semi-structured interviews with sugarcane workers and employees of the management of Ester Sugar Mill and leaders of the Rural Workers Trade Union of Cosmópolis / Mestrado / Ciencia Politica / Mestre em Ciência Política
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A questão de genero no movimento dos trabalhadores rurais sem terra (MST) : estudo de dois assentamentos no Rio Grande do Sul

Paule Lechat, Noelle Marie 18 July 2018 (has links)
Orientador : Carlos Rodrigues Brandão / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-18T18:03:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PauleLechat_NoelleMarie_M.pdf: 8439531 bytes, checksum: e4d2fde1a66671d10ee53f93e8a6428f (MD5) Previous issue date: 1993 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed / Mestrado / Mestre em Antropologia
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A aposta na esperança: identidades culturais e sociais nas revistas Sem Terra e Chiapas / Betting on Hope: cultural and social identities in (the magazines) Sem Terra and Chiapas.

Oliveira, Lilian Crepaldi de 16 April 2009 (has links)
Esta pesquisa tem por objetivo compreender como as revistas especializadas Sem Terra e Chiapas representam as identidades e as culturas de dois movimentos sociais da América Latina: Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (Brasil) e Exército Zapatista de Libertação Nacional (México). Para tanto, analisaram-se dez reportagens e artigos dessas publicações numa perspectiva qualitativa e comparada, utilizando como ferramentas de interpretação a análise de conteúdo e os conceitos de identidade e cultura de Néstor García Canclini. A partir das análises, percebe-se a ênfase em manifestações culturais populares e tradicionais, que representariam a verdadeira essência de comunidades camponesas ou indígenas. Entretanto, conclui-se que a identidade é construída socialmente e constantemente reinterpretada pelo próprio grupo e por aqueles que o observam. O jornalismo dessas revistas especializadas auxilia na construção de representações sociais, imaginários e memórias, uma vez que as mensagens culturais estão articuladas a outras esferas da realidade social. É por meio da cultura que o ser humano elabora as representações sobre os outros, sobre o mundo e sobre si mesmo. / This research examines how the specialized magazines Sem Terra and Chiapas represent the identities and the cultures of two Latin-American social movements: Brazil´s Landless Workers Movement (Brazil) and Zapatista Army of National Liberation (Mexico). To achieve this goal, ten pieces of news and articles of these magazines have been analysed on a qualitative and comparative perspective, adopting as interpretation tools the contents analyses and the concepts of identity and culture by Néstor García Canclini. As analyses point out, emphasis is laid on popular and traditional cultural manifestations, which would represent the true essence of country or Indian communities. Identity, however, is socially constructed and often reinterpreted by the group or observers. Journalism as it is exercised by these specialized magazines helps in the construction of social representations, imagery and memories, because the cultural messages are related to other aspects of social reality. Through culture humans elaborate representations about the others, the world and themselves.
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Educação do Campo: Pronera, Uma Política Pública em Construção / Rural Education: Pronera, a Public Policy in Development

CARVALHO, Sandra Maria Gadelha de January 2006 (has links)
CARVALHO, Sandra Maria Gadelha. Educação do campo: PRONERA, uma política pública em construção. 2006. 226f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira, Fortaleza-CE, 2006. / Submitted by Liliane oliveira (morena.liliane@hotmail.com) on 2012-07-25T11:53:24Z No. of bitstreams: 1 2006_TESE_SMGCARVALHO.pdf: 3773579 bytes, checksum: d7f9ab1d92cabff9c85a73ce79e87d5c (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-07-25T15:57:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_TESE_SMGCARVALHO.pdf: 3773579 bytes, checksum: d7f9ab1d92cabff9c85a73ce79e87d5c (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-25T15:57:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_TESE_SMGCARVALHO.pdf: 3773579 bytes, checksum: d7f9ab1d92cabff9c85a73ce79e87d5c (MD5) Previous issue date: 2006 / Since the 1990´s, landless workers movement (MST) have fought for rural education guaranteed by a political pedagogical proposal due to the high illiteracy rate in the areas of land settlement in Brazil. Regarding the Education of Youth and Adults (Educação de Jovens e Adultos –EJA),several Brazilian States integrated the National Education Program in Agrarian Reform Areas (PRONERA), which focuses on adult literacy and Basic education of teachers that are working in land settlements. This program has been conducted in parternship with government agencies and State and Federal Universities of Ceará. This research aimed to analyze PRONERA evaluating how representative it is regarding public policies, specifically EJA in Rural Areas. This was based on the experience developed in Santa Barbara´s rural settlement within the municipality of Caucaia-Ceará, from 1999 to 2005. Empirical data were collected through interviews, informal conversations and group activities with teachers, students and coordinators of EJA. There were also classroom activities and research on basic literature and documents about PRONERA. The diversity of courses was developed with many difficulties, such as: inadequate places, poor teaching materials, including vision deficiencies for the elderly and delays in fund transfers for the program. These problems were observed in three EJA´s classrooms. In spite of mentioned difficulties, teachers and students have persevered and collectively reflected the land settlement’s problems in classroom, such as fish farming and beekeeping for income raising. PRONERA has generated a significant improvement in the education of Santa Barbara´s settlement and has brought the opportunity of eight teachers receiving the degree in the Pedagogy Course. This enabled the creation of the Center for Childhood Education and increased the number of enrollments from the 5th to th 8th grade in the supplemental educational system. The partnership among MST and state institutions such as: the Ministry of Agrarian Development (MDA), the National Institute of Colonization and Agrarian Reform (INCRA - Ceará), the Federal University and State University of Ceará (UFC/ UECE) and the Department of Basic Education of Ceará (SEDUC), experienced by PRONERA, induced a significant learning for all the land settlers. This was expressed in relation to the experience of land conflict, definition of roles and functions, and the confrontation of social and scientific knowledge. It is clear that PRONERA as a public policy in development is, in fact, revealing the relationship between civil society and State. This has been crucial to democracy, both guaranteeing the right to education and expanding the public sphere with the participation of State and social movements in policy management / O alto índice de analfabetismo nas áreas de assentamento em nosso país levou o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) a lutar por uma educação do campo expressa em proposta político-pedagógica própria, desde a década de 1990. No tocante à educação de Jovens e Adultos (EJA), a partir da sua iniciativa, constituiu-se em vários Estados brasileiros o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA), voltado para alfabetização de adultos e escolarização dos professores que atuam no assentamento. No Ceará este programa tem sido efetivado em parceria com órgãos governamentais e universidades publicas estaduais e federal. Esta investigação teve como objetivo analisar o PRONERA avaliando em que medida representou uma política pública de EJA no campo, com base na experiência do Assentamento Santa Bárbara, no município de Caucaia, Ceará, no período de 1999 a 2005. Os dados empíricos foram colhidos mediante de entrevista, conversas informais e dinâmicas de grupo com professores, alunos e coordenadores da EJA. Realizaram-se também observação em sala de aula e pesquisa bibliográfica e documental sobre o PRONERA. Conforme constatou-se, nas três salas do EJA no assentamento integradas ao PRONERA, desenvolveram-se as aulas com diversas dificuldades, tais como: locais inadequados, insuficiência de materiais pedagógicos, atrasos nos repasses de verbas no programa e até problemas de visão dos alunos mais idosos. Todavia professores e alunos têm perseverado e refletido coletivamente nas salas sobre os problemas do assentamento, chegando-se a debater sobre os projetos de geração de renda, como piscicultura e apicultura. Com o PRONERA, aconteceu significativo avanço do setor de educação no assentamento, expresso na conclusão do Curso de Pedagogia por oito professores que lá residem e trabalham, isto possibilitou a constituição do Núcleo de Educação Infantil, e a ampliação da oferta educacional de 5ª a 8ª séries em regime supletivo. A parceria vivenciada no PRONERA entre o MST e instituições estatais, como: Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA – Ceará), Universidade Federal do Ceará (UFC) e Secretaria da Educação Básica do Ceará (SEDUC) significou aprendizado para todos em relação à vivência dos conflitos, delimitação de papéis e funções, e confrontos de saberes sociais e conhecimentos sistematizados. Evidencia-se o PRONERA como uma política pública em construção, revelando que a relação sociedade civil/Estado instituída nesse processo é fundamental à efetivação da democracia, tanto pela garantia do direito à educação, quanto pela ampliação da esfera pública estatal constituída pela participação dos movimentos sociais na gestão da política
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Territórios em conflito no alto sertão sergipano

Tanezini, Theresa Cristina Zavaris 31 March 2014 (has links)
The thesis entitled “Territories in conflict in Alto Sertão Sergipano” proposes a critical reflection as the study objective, of two distinct and conflictive social-territorial processes, based in land appropriation: on one hand, the territory expansion and monopolization by capital, hegemonic and linked to capital accumulation in a national and international scale, understood as an unequal and combined development; and, on the other hand, the resistance and landing recreation as the alternative expansion; analyzing the State’s contradictory role regarding the conflictive territoriality, which spatially demonstrates the conflicts between classes in the fields. Adopting Critical Geography as theoretical and methodological reference, the social space is understood as the place where production social relationships happen, which is a result of the production process of the space by capital confronting the social-territorial movements, with a relative approach of the creation of territory, which emphasizes the T-D-R geographical processes; regarding the social conflicts, as a geographical version of the agrarian matter. This study aimed to analyze the empirical processes that were historically developed in the production and transformation of the agrarian landscape in Sergipe’s most arid area. This thesis defends three main ideas: the first one is the land acquisition by social-territorial movements, mainly the MST (acronym for Landless Workers Movement) and the massive agrarian redistribution which highlights the experience of agrarian reform in this geographical space, a point of inflection in the territorial dispute, reverting the capital advance, it enabled the reconstitution of landless workers by establishing them in their place as peasants; the second one is the configuration of the reformed area and the alliances between the established agrarian workers and the traditional peasants, through their social movements, starting to demand, as a group, their acknowledgement as political subjects and economic agents who manage a comprehensive and significant agrarian territory; the third idea discussed is that this alternative territory questions and also interferes in the predominant space of the social and political supreme order. Results from the research show that 6,092 families organized by the MSTR, religious pastoral groups, MST, in addition to the Xocó indigenous group and the African Quilombola communities (Mocambo and Serra da Guia), between 1979 and 2014, conquered 104,612.28 hectare. The agrarian structure has been radically altered: from the figure of 12,728 properties and 390,716 hectare registered (INCRA, 2013), only 5 land properties of 1,000 hectare each (0.03% of the total area) have remained, which covered 6,392 hectare (1.6% of the total area). In 48 settlements 1,575 families keep fighting for the democratization of the land. In the dispute for water supplies control, the business watered perimeter Jacaré-Curitiba was converted into the agrarian reform and there are settlements in the future perimeter Nova Califórnia and the region of the Xingó Canal. In conclusion, the social-territorial movements were successful in expanding territories for most part of the non-productive and productive properties, making it possible for land, wealth and income to be properly distributed. / La Thèse intitulée “Territoires en conflit au Haut Sertão Sergipano” vise une réflexion critique de deux processus socio-territoriaux distincts et conflictuels, fondés sur la possession de la terre: d’une part, la territorialité et le monopole du territoire par le capital, hégémonique, liée à l’accumulation du capital dans une échelle nationale et internationale, et qui est comprise comme un dévéloppement inégal et combiné ; et de l’autre part, la résistence et la récréation campagnarde comme alternative; tout en analysant le rôle contradictoire de l’Etat face à des territorialités conflictuelles qui traduisent l’espace de la lutte de classes sociales à la campagne. Par l’adoption de la Géographie Critique comme référentiel théorique et méthodologique, on comprend « l’espace social », comme “lócus des relations sociales de production », c’est-à-dire, comme résultat du processus de production de l’espace par le capital en conflit avec les mouvements socio-territoriaux, et ceci dans un abordage relationnel de la conception de territoire qui met en valeur les processus géographiques du T-D-R ; en tant que luttes sociales et représentation géographique du cas agraire. L’objectif fut d’ analyser les processus empiriques qui se sont déroulés, historiquement, dans la production et transformation de l’espace agraire du « Haut Sertão Sergipano », région de l’Etat de Sergipe, marquée par le manque d’eau et par la sécheresse. Cette Thèse défend trois idées centrales: premièrement, la conquête de la terre par les mouvements socio-territoriaux, en particulier, par le MST- Mouvement de Sans-Terre, et la redistribution foncière massive qui a marqué l’expérience de la reforme agraire dans cet espace géographique, il en résulte un point d’inflexion à la dispute territoriale ce qui a ralenti le pouvoir du capital; et qui a pu favoriser la reprise du savoir-faire de ces travailleurs ruraux qui n’avaient pas de terre ; deuxièmement, la configuration de la superficie réformée par les mouvements sociaux. Des alliances ont été établies entre ceux qui ont gagné leurs terres et les autres, autrement dit, les paysans traditionnels, les deux parties exigeant ensemble, leur reconnaissance en tant que sujets politique et agents économiques gérant ainsi un grand et significatif territoire paysan ; troisièmement, ce territoire alternatif remet en question et intervient aussi dans l’espace hégémonique de l’ordre social et politique dominant. Les résultats de la présente recherche montrent que les 6.092 familles organisées par le MSTR - Mouvement Syndical des Travailleurs Ruraux, Pastorales sociales, MST, ainsi que par les indigènes Xocó et « Quilombolas » - Natifs des communautés organisées autrefois par les esclaves noirs « Mocambo » et « Serra da Guia » ont conquis 104.612,28 hectares entre 1979 et 2014. La structure foncière a complètement été modifiée. En effet, du montant de 12.728 immobiliers et 390.716 hectares inscrits (selon les sources de l’INCRA, 2013), Il ne reste que 05 Grande propriété foncière, mesurant plus de 1.000 hectares (0,03% du total), et qui correspondaient avant à 6.392 hectares (1,6% de la superficie total). Dans 48 campements,1.575 familles continuent leur lutte pour la démocratisation de la terre. Dans cette bataille pour le contôle de l’eau, le périmètre irrigué privé Jacaré-Curituba a été adressé à la reforme agraire et il y a des établissements des MST à périmètre Nova Califórnia et tout au long du canal Xingó. Nous pouvons en conclure que les mouvements socio-territoriaux ont réussi auprès du processus politique de redistribution de la terre des grandes propriétés improductives et productives, en assurant le partage de la richesse, des revenus et du pouvoir. / A Tese intitulada “Territórios em conflito no Alto Sertão Sergipano” tem como objetivo a reflexão crítica de dois processos sócioterritoriais distintos e conflitivos, fundados na apropriação da terra: de um lado, a territorialização e a monopolização do território pelo capital, hegemônica e vinculada à acumulação do capital em escala nacional e internacional, compreendido como desenvolvimento desigual e combinado; e, de outro lado, a resistência e recriação camponesa como territorialização alternativa; analisando o papel contraditório do Estado em face das territorialidades conflitantes que traduzem espacialmente a luta de classes no campo. Ao se adotar a Geografia Crítica como referencial teórico-metodológico, compreende-se o espaço social, como “lócus das relações sociais de produção”, resultante do processo de produção do espaço pelo capital em confronto com os movimentos sócioterritoriais, em uma abordagem relacional da concepção de território, que enfatiza os processos geográficos de T-D-R; enquanto lutas sociais, como versão geográfica da questão agrária. Objetivou-se analisar os processos empíricos que se desenrolaram, historicamente, na produção e transformação do espaço agrário do Alto Sertão Sergipano. Esta Tese defende três ideias centrais: 1ª) A conquista da terra pelos movimentos sócioterritoriais, sobretudo o MST, e a redistribuição fundiária massiva que marcou a experiência de reforma agrária nesse espaço geográfico, um ponto de inflexão na disputa territorial, reverteu o avanço do capital, e propiciou a recampenização dos trabalhadores rurais sem terra ao serem assentados; 2ª) A configuração da área reformada e as alianças entre assentados e os camponeses tradicionais, por meio de seus movimentos sociais, passando a exigir, em conjunto, seu reconhecimento enquanto sujeitos políticos e agentes econômicos gestam um abrangente e significativo território camponês; 3ª) Esse território alternativo questiona e também interfere no espaço hegemônico da ordem social e política dominante. Os resultados da pesquisa mostraram que as 6.092 famílias organizadas pelo MSTR, Pastorais Sociais, MST, além dos índios Xocó e dos Quilombolas (Mocambo e Serra da Guia), entre 1979 e 2014, conquistaram 104.612,28 hectares. A estrutura fundiária foi radicalmente alterada: do universo de 12.728 imóveis e 390.716 hectares cadastrados (INCRA, 2013), restaram apenas 05 latifúndios de mais de 1.000 hectares (0,03% do total), que abrangiam 6.392 hectares (1,6 % da área total). Em 48 acampamentos 1.575 famílias continuam lutando pela democratização dua terra. Na disputa pelo controle da água, o perímetro irrigado empresarial Jacaré-Curituba foi revertido para a reforma agrária, e há assentamentos dentro do futuro perímetro Nova Califórnia e ao longo do canal Xingó. Concluiu-se que os movimentos sócioterritoriais tiveram sucesso na desterritorialização da grande propriedade improdutiva e produtiva, atuando no sentido da redistribuição de riqueza, renda e poder no Alto Sertão Sergipano.
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O saber penal como instrumento legitimador do processo de criminalização dos trabalhadores rurais sem-terra: apontamentos acerca da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Reforma Agrária e Urbana (CPMI da Terra) / The criminal knowledge to legitimate the criminalization of landless process: notes on the Joint Parliamentary Committee of Inquiry and Urban Land Reform (CPMI of Land)

Borges, Guilherme Martins Teixeira 01 July 2014 (has links)
Submitted by Luanna Matias (lua_matias@yahoo.com.br) on 2015-02-06T11:55:41Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Guilherme Martins Teixeira Borges - 2014.pdf: 3642605 bytes, checksum: daab13868d7272e84e616f7f49ffec97 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2015-02-19T12:54:15Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Guilherme Martins Teixeira Borges - 2014.pdf: 3642605 bytes, checksum: daab13868d7272e84e616f7f49ffec97 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-02-19T12:54:15Z (GMT). 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Thus, the work takes as its starting point the characterization of their research subject, namely, the landless rural workers in its meaning of agrarian social movement, why it held an approach to the construction of social inequality and its correlation with the emergence and structuring of social movements, for, in the end, weave important considerations about what is meant by social Movement and Agrarian MST. Following aimed to explain how the criminal know contemporary Brazilian still shows a strong influence of the positivist criminological thought inaugurated by the Italian school centuries ago. It is shown how positivist criminology was responsible for creating a conception of social dangerousness and embrace a segregationist and selective criminological project, such that those individuals who were "classified" as a threat, should be removed from social interaction. We report how this discourse entered " the back door " of the criminal laws homelands and enabled the creation of an ideology of social defense and the criminalization of minorities (poor, landless ruais, black and so on). Finally, aiming to demonstrate the hypothesis elected, held a review of the work conducted by the Joint Parliamentary Committee of Inquiry ( CPMI ) and Urban Land Reform, known as "CPMI of Land ", specially her Final Report , highlighting Project Senate n . 264/2006 ( PLS No. 264 /06 ) and Project of House of Representatives n . 7485/2006 ( PL No. 7485 / 06 ), whose proposals are, appropriately, intended to spearhead a process of criminalization of landless legitimized by criminal law. / A presente dissertação objetiva analisar a relação entre a atuação dos trabalhadores rurais sem terra, em especial a atuação dos integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), e o processo de criminalização de suas condutas por parte dos operadores do direito. Para tanto, este estudo se propõe a verificar cientificamente como o saber penal pode ser um instrumento legítimo para promover a criminalização e estigmatização penal destes trabalhadores. Desta forma, o trabalho toma como ponto de partida a caracterização do seu sujeito de pesquisa, qual seja, os trabalhadores rurais sem terra em sua acepção de movimento social agrário, razão por que se realizou uma abordagem da construção das desigualdades sociais e a sua correlação com o surgimento e estruturação dos movimentos sociais, para, ao final, tecer importantes considerações sobre o que se entende por Movimento Social Agrário e MST. Na sequência, objetivou-se explanar como o saber penal brasileiro contemporâneo ainda ilustra uma forte influência do pensamento criminológico positivista inaugurado pela Escola Italiana séculos atrás. Demonstra-se como a criminologia positivista foi responsável por criar uma concepção de periculosidade social e abraçar um projeto criminológico segregacionista e seletivo, de tal forma que aqueles indivíduos os quais fossem “classificados” como uma ameaça, deviam ser afastados do convívio social. Relata-se como esse discurso adentrou “pelas portas dos fundos” das legislações penais pátrias e possibilitou a criação de uma ideologia da defesa social e da criminalização das minorias (pobres, trabalhadores ruais sem terra, negros e etc.). Ao final, objetivando demonstrar factivelmente a hipótese de trabalho eleita, realizou-se uma análise dos trabalhos realizados pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Reforma Agrária e Urbana, conhecida como “CPMI da Terra”, em especial os encaminhamentos por ela declarados em seu Relatório Final, com destaque para o Projeto de Lei do Senado n. 264, de 2006 (PLS N. 264/06) e o Projeto de Lei da Câmara dos Deputados n. 7485/2006 (PL N. 7485/06), cujas propostas revelam, com propriedade, a intenção de encabeçar um processo de criminalização dos trabalhadores rurais sem terra legitimado pelo próprio Direito Penal.
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Análise dos processos de diversificação produtiva, social e organizacional no Assentamento Trinta de Maio, Charqueadas-RS

Teixeira, Igor January 2008 (has links)
A pesquisa que deu origem a esta dissertação trabalhou com a temática sobre assentamentos rurais. Para isso, foi fundamental apresentar uma revisão teórica sobre a reforma agrária no Brasil e, neste contexto, o surgimento dos projetos de assentamentos rurais no país. Do mesmo modo, apresentou-se o debate sobre as formas de cooperação do trabalho, destacando as diferenças entre os projetos cooperativistas tradicionais e a concepção cooperativa dentro do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra – MST. Após a definição do objeto de pesquisa, que correspondeu às características presentes na relação entre a escolha pela filiação em determinado grupo e as dinâmicas dos processos de organização econômica e social correspondentes, passou-se à elaboração da seguinte pergunta: o que é decisivo para as famílias assentadas no momento de optar por um ou outro projeto, um ou outro arranjo organizativo, e quais são as características das estratégias de organização social e produtiva daí derivadas? Para este fim traçaram-se, principalmente, os seguintes objetivos: (i) entender os aspectos que levaram à gradativa saída de algumas famílias do conjunto da cooperativa e a opção por organizarem-se social e economicamente em lotes individuais, e (ii) relacionado ao anterior, verificar as estratégias e práticas de diversificação social e produtiva de cada grupo e em que medida elas possibilitaram a emergência de processos endógenos de desenvolvimento rural. Privilegiou-se uma metodologia qualitativa de análise, sob a qual fez-se uso da técnica de observação participante e da aplicação de entrevistas junto aos dois grupos. Pôde-se concluir que os motivos que levaram a saída das famílias da cooperativa, expressos no descontentamento com o equivalente econômico pago pelo seu trabalho e com as decisões coletivas, explica-se por elementos presentes na composição do que a literatura clássica denominou de campesinato tradicional. No entanto, a análise da organização social e as estratégias produtivas traçadas por ambos os grupos permitiram identificar a constituição de uma base permanente e de recursos temporários utilizados no processo de produção. Foi possível observar que o uso da força de trabalho, a organização dos espaços produtivos, a quantidade e a qualidade das áreas ocupadas com os cultivos, e as próprias relações internas e externas ao assentamento, potencializaram a existência de algumas práticas endógenas de produção agropecuária. Além disso, verificou-se que a relação dos assentados com os agentes de desenvolvimento rural ocorre, fundamentalmente, através dos serviços prestados pela EMATER e outros agentes públicos que possuem relativa importância pelo trabalho de mediação que realizam, pelo planejamento e pela aplicação de políticas públicas como o PAA. / This dissertation research was carried out with the aim at to discuss rural settlements. Therefore, it was essential to present a theoretical review about this reform in Brazil and, in this context, the emergence of the projects of rural settlements in the country. Similarly, it was presented the debate about ways of work cooperation emphasizing the differences between the traditional cooperative projects and the cooperative conception in the Landless Squatters Movement – MST. After defining the research object, that corresponds to the characteristics that are present in the relationship between the choice for membership of particular group and the dynamics of the processes of economic and social organization concerned, the following question was set: what is decisive for settled families at the time of choosing either project, either organizational arrangement, and what are the characteristics of the strategies of social and productive organization from it derived? In view of that , the following objectives were set: (i) understand the reasons that lead up some families to gradually desist from the cooperative group and the option to organise themselves socially and economically into individual lots and (ii) related to the previous item, check the strategies and practices of social and productive diversification of each group and in which extent they enabled the emergence of endogenous processes of rural development. It was chosen a qualitative methodology of analysis in which a technique of participant observation and the application of interviews with the two groups was used. It was concluded that the reasons for the families desistence from the cooperative, expressed on the dissatisfaction with the economic equivalent paid for his work and the collective decisions, is explained by elements present in the composition of the classical literature called traditional peasantry. However, the analysis of social organization and production strategies outlined by both groups has identified the establishment of a permanent base and temporary resource used in the production process. It was possible to observe that the use of the workforce, the organization of productive space, the quantity and quality of the occupied areas with crops, and their own internal and external relationships to the settlement, contributed for the existence of some endogenous practices of production industry. Moreover, it was found that the relationship of the settlers with the agent sof rural development occurs basically through provided services by EMATER (a state public company in Brazil to implement the state government's agricultural policy and provides technical assistance to farmers) and other public agents that have relative importance on the mediation work, which perform the planning and implementation of public policies such as PAA.
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O Caranguejo-Uçá, Ucides cordatus, (Linnaeus 1763): da captura à comercialização nas comunidades quilombolas cacau e terra amarela, Ilha de Colares, Pará-Brasil

CARVALHO, Rogério Lopes 10 July 2014 (has links)
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Objetivou diagnosticar a atividade de explotação do caranguejo-uçá (Ucides cordatus), levando em conta aspectos da socioeconomia da atividade, além das técnicas, estratégias e áreas de produção utilizadas pelos seus moradores, bem como as suas formas de comercialização, e comparar tais aspectos com os de outras populações tradicionais relacionadas com a mesma atividade na zona costeira. Foram aplicados questionários semiabertos, técnica da observação direta no campo e fluxograma de comercialização, ambos realizados ao longo de 2013. Esta diagnose definiu que, nas duas comunidades estudadas, as famílias possuem de 4,3 a 4,9 indivíduos por domicílio, respectivamente. Habitam, em sua maioria, moradia própria, construída em alvenaria, vivendo, entretanto, em más condições de vida e sem quase nenhum acesso aos serviços públicos. No geral, abandonaram o estudo cedo, apresentando a maioria apenas o ensino fundamental incompleto. Além disso, foi registrada uma renda familiar mensal baixa, majoritariamente variando de menos de meio até um salário mínimo. A captura do caranguejo-uçá é exercida ao longo de todo o ano, e o laço e o braceamento são as principais técnicas de obtenção do recurso nestas localidades. Enquanto a realização da técnica do braceamento é desempenhada durante, em média, quatro dias de trabalho por semana, durante os meses mais chuvosos, a aplicação do laço ocorre com uma duração média de doze dias por mês, durante os meses menos chuvosos. Na comunidade Cacau são produzidos 52 (D.P. ± 15) caranguejos/dia de trabalho/pessoa no período mais chuvoso, e 110 (D.P. ± 56) caranguejos/dia de trabalho/pessoa no período menos chuvoso. Já na comunidade Terra Amarela estas médias são de 56 (D.P. ± 24) caranguejos/dia/pessoa e 150 (D.P. ± 72) caranguejos/dia/pessoa, respectivamente. Comercializam o produto com intermediários da região, na forma in natura, inteiro e vivo, transportando-os em cofos, no Cacau, e em sacos, na Terra Amarela. São negociados por preços que oscilam ao longo do ano, de R$ 40,00 a R$ 80,00 o cento (100 unidades). A baixa remuneração, associada ao baixo nível de escolaridade, à infraestrutura deficiente e à ausência do poder público local no provimento de serviços, são algumas das principais características associadas à baixa qualidade de vida dessas famílias estudadas. Tais condições mostraram-se bastante semelhantes às de outras comunidades tradicionais não quilombolas que vivem e trabalham em condições semelhantes na região costeira do Pará, observadas também nos aspectos da extração e comercialização que ocorrem de forma muito semelhantes à da maioria das comunidades tradicionais que exploram este recurso junto aos manguezais da costa paraense. Não se percebendo, portanto, peculiaridades na produção quilombola que possam ser consideradas diferenças destacadas em relação a outras populações tradicionais que desempenham a mesma atividade extrativa. Porém, foram identificadas diferenças entre as duas comunidades estudadas, que representam pequenas variações deste padrão geral descrito. Provavelmente estas diferenças estão relacionadas às variações tecnológicas detectadas entre as comunidades estudadas, e também na quantidade capturada do recurso nestes locais. Seus impactos são observados nos custos da atividade, na sua lucratividade, e na qualidade de vida entre os tiradores das comunidades de Cacau e Terra Amarela. / This study was conducted at the quilombola communities of Cacau and Terra Amarela, municipality of Colares, Pará State, Brazil. The objective was to describe and analyze the exploitation of the land crab, or mangrove crab (Ucides cordadus), in terms of some socioeconomic aspects, their techniques, strategies and areas of production adopted, and their forms of crab trade. And to compare these aspects with those from other traditional populations also dedicated to the same extractive activity. Semi-open questionnaires, direct observation in the field and trade and flowchart, were techniques applied in this research during 2013. In the communities studied, the extractive economy is predominant, and mangrove crab extraction is among the main activities. At Cacau and Terra Amarela, households have in average 4.3 and 4.9 members, respectively. Most of the families live in their own brickwork houses, built with conventional materials. Despite of this, these extractive households are poor and live in difficult conditions, with almost no access to public services. In general, the inhabitants stop attending school early in their lives, and most of them (72 to 82%) failed to complete the elementary school cycle. A low monthly household income was recorded; the majority of the households earn less than one minimum salary per month. The laço and the braceamento are the main techniques for obtaining the resource. The technique of braceamento is performed during the four days of work per week in average during the rainy months. The application of laço is performed in average during twelve days per month during the drought months. Cacau produces in average 52 (SD ± 15) crabs / work day / person and 110 (SD ± 56) crabs / work day / person in in the rainy and drought periods, respectively. In the Terra Amarela community these averages are 56 (SD ± 24) crabs / day / person and 150 (SD ± 72) crabs / day/ person. The inhabitants of these communities trade with intermediaries from the region. The crabs are sold in natura, whole and alive, transported in cofos in Cacau and bags in Terra Amarela. Are traded at prices that fluctuate throughout the year, from R$ 40.00 to R$ 80.00 each group of 100 individuals. The low pay for they work, together with low education level, deficiencies in infrastructure, low technology for production, and lack of local provision of public services are some of the aspects contributing to the low quality of life of these families in the communities. These factors also contribute for the maintenance of the engagement of local inhabitants in low value activities, such as the extraction of mangrove crabs. The conditions described for Cacau and Terra Amarela are quite similar to those observed in other traditional communities living and working in similar conditions in the coastal region of Pará State, Brazil. The extraction and trade are very similar to most of the traditional communities that exploit this resource in mangroves forests along the coast of Pará. No significant differences or peculiarities were observed in the extractive activity of these quilombola communities, in relation to other traditional populations performing this same activity in the area. However, differences were found between the two communities studied, which represent variations of this general pattern identified. Probably these differences are related to the technologies adopted, and also on the amount of crabs captured in the two locations. These impact the costs of the activity, its profitability, and the quality of life of inhabitants of Cacau and Terra Amarela.
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Análise dos processos de diversificação produtiva, social e organizacional no Assentamento Trinta de Maio, Charqueadas-RS

Teixeira, Igor January 2008 (has links)
A pesquisa que deu origem a esta dissertação trabalhou com a temática sobre assentamentos rurais. Para isso, foi fundamental apresentar uma revisão teórica sobre a reforma agrária no Brasil e, neste contexto, o surgimento dos projetos de assentamentos rurais no país. Do mesmo modo, apresentou-se o debate sobre as formas de cooperação do trabalho, destacando as diferenças entre os projetos cooperativistas tradicionais e a concepção cooperativa dentro do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra – MST. Após a definição do objeto de pesquisa, que correspondeu às características presentes na relação entre a escolha pela filiação em determinado grupo e as dinâmicas dos processos de organização econômica e social correspondentes, passou-se à elaboração da seguinte pergunta: o que é decisivo para as famílias assentadas no momento de optar por um ou outro projeto, um ou outro arranjo organizativo, e quais são as características das estratégias de organização social e produtiva daí derivadas? Para este fim traçaram-se, principalmente, os seguintes objetivos: (i) entender os aspectos que levaram à gradativa saída de algumas famílias do conjunto da cooperativa e a opção por organizarem-se social e economicamente em lotes individuais, e (ii) relacionado ao anterior, verificar as estratégias e práticas de diversificação social e produtiva de cada grupo e em que medida elas possibilitaram a emergência de processos endógenos de desenvolvimento rural. Privilegiou-se uma metodologia qualitativa de análise, sob a qual fez-se uso da técnica de observação participante e da aplicação de entrevistas junto aos dois grupos. Pôde-se concluir que os motivos que levaram a saída das famílias da cooperativa, expressos no descontentamento com o equivalente econômico pago pelo seu trabalho e com as decisões coletivas, explica-se por elementos presentes na composição do que a literatura clássica denominou de campesinato tradicional. No entanto, a análise da organização social e as estratégias produtivas traçadas por ambos os grupos permitiram identificar a constituição de uma base permanente e de recursos temporários utilizados no processo de produção. Foi possível observar que o uso da força de trabalho, a organização dos espaços produtivos, a quantidade e a qualidade das áreas ocupadas com os cultivos, e as próprias relações internas e externas ao assentamento, potencializaram a existência de algumas práticas endógenas de produção agropecuária. Além disso, verificou-se que a relação dos assentados com os agentes de desenvolvimento rural ocorre, fundamentalmente, através dos serviços prestados pela EMATER e outros agentes públicos que possuem relativa importância pelo trabalho de mediação que realizam, pelo planejamento e pela aplicação de políticas públicas como o PAA. / This dissertation research was carried out with the aim at to discuss rural settlements. Therefore, it was essential to present a theoretical review about this reform in Brazil and, in this context, the emergence of the projects of rural settlements in the country. Similarly, it was presented the debate about ways of work cooperation emphasizing the differences between the traditional cooperative projects and the cooperative conception in the Landless Squatters Movement – MST. After defining the research object, that corresponds to the characteristics that are present in the relationship between the choice for membership of particular group and the dynamics of the processes of economic and social organization concerned, the following question was set: what is decisive for settled families at the time of choosing either project, either organizational arrangement, and what are the characteristics of the strategies of social and productive organization from it derived? In view of that , the following objectives were set: (i) understand the reasons that lead up some families to gradually desist from the cooperative group and the option to organise themselves socially and economically into individual lots and (ii) related to the previous item, check the strategies and practices of social and productive diversification of each group and in which extent they enabled the emergence of endogenous processes of rural development. It was chosen a qualitative methodology of analysis in which a technique of participant observation and the application of interviews with the two groups was used. It was concluded that the reasons for the families desistence from the cooperative, expressed on the dissatisfaction with the economic equivalent paid for his work and the collective decisions, is explained by elements present in the composition of the classical literature called traditional peasantry. However, the analysis of social organization and production strategies outlined by both groups has identified the establishment of a permanent base and temporary resource used in the production process. It was possible to observe that the use of the workforce, the organization of productive space, the quantity and quality of the occupied areas with crops, and their own internal and external relationships to the settlement, contributed for the existence of some endogenous practices of production industry. Moreover, it was found that the relationship of the settlers with the agent sof rural development occurs basically through provided services by EMATER (a state public company in Brazil to implement the state government's agricultural policy and provides technical assistance to farmers) and other public agents that have relative importance on the mediation work, which perform the planning and implementation of public policies such as PAA.
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Escola itinerante dos acampamentos do MST : um contraponto à escola capitalista?

Camini, Isabela January 2009 (has links)
La presente ricerca contiene lo studio “Scuola Itinerante degli accampamenti del Movimento Senza Terra (MST – Movimento dos Sem Terra): un contrappunto alla Scuola Capitalista?” Per realizzare tale studio ci si è posti, quale obiettivo generale, l’analisi dell’apprendimento in quanto processo e l’identificazione dei principali aspetti o elementi che connotano, nella pratica, la Scuola Itinerante degli accampamenti del movimento MST come una proposta capace di contrapporsi alla scuola capitalista. Attraverso l’osservazione dei parametri di attualità e autorganizzazione degli educandi, si è cercato di comprendere la prossimità di questa scuola alla scuola socialista. I principali autori alla base della ricerca sono: M. M. Pistrak, Manacorda, Ponce, Freitas, Gramsci, Caldart, tra gli altri. Ai fini organizzativi, lo studio è stato diviso in cinque capitoli che trattano di ogni argomento relativo alla dimostrazione della tesi. Si è cercato, quindi, di fare la lettura di una vita nel suo intreccio con le motivazioni, i soggetti e il luogo della ricerca. Si è poi passati ad una retrospettiva del contesto storico del Movimento Senza Terra, della sua nascita, del processo storico e della situazione attuale, delineando la preoccupazione e impegno del movimento con l’educazione e la scuola. Allo scopo di analizzare le reali possibilità della Scuola Itinerante di essere “diversa” o contrapporsi alla Scuola Capitalista, si è fatta una lettura delle concezioni e pratiche di questo progetto di scuola, riportando gli elementi che la caratterizzano storicamente e le forze politiche e sociali che la rendono presente nell’attuale sistema. Si è riflettuto, in seguito, sulla Storia e sul Contesto della Scuola Itinerante dalla sua nascita, la lotta dei Sem Terra per ottenerla e mantenerla tra di loro e, soprattutto, il desiderio di trasformarla. L’interrogativo: La scuola itinerante degli accampamenti del Movimento MST: un contrappunto alla scuola capitalista? rimane nell’aria, ma in un certo modo viene qui abbozzata una risposta. Pur costituendo un’esperienza singolare, al punto di attirare l’attenzione di autorità pubbliche, di educatori e del proprio movimento, si sono voluti puntualizzare alcune tensioni, limiti e contraddizioni che emergono dal processo dell’esperienza. Riconosciuta nello Stato del Rio Grande do Sul nel 1996 e nello Stato del Paraná nel 2003, la Scuola Itinerante si sta affermando come riferimento per l’educazione di bambini, adolescenti e adulti accampati e si sta espandendo anche ad altri stati del Brasile dove il movimento MST è organizzato. / A presente pesquisa contém um estudo realizado sobre Escola Itinerante dos acampamentos do MST: um contraponto à Escola Capitalista? Para a realização deste estudo apresentamos, como objetivo geral: apreender no processo quais os principais aspectos/elementos que evidenciam, na prática, ser a Escola Itinerante dos acampamentos do MST uma proposta capaz de se contrapor à escola capitalista. Através da observação das categorias atualidade e auto-organização dos educandos, buscamos compreender sua aproximação com a escola socialista. Os principais autores que fundamentam a pesquisa são: Pistrak, Manacorda, Ponce, Freitas, Gramsci, Caldart, entre outros. Para organizar este processo, o trabalho está dividido em cinco capítulos abordando questões referentes à demonstração da tese. Assim, busco fazer uma leitura da trajetória de vida, imbricada com as razões, os sujeitos e o lugar da pesquisa, seguida de uma retrospectiva do contexto histórico do Movimento Sem Terra, sua gênese, processo histórico e atualidade; sua preocupação e ocupação com a educação e a escola aqui estão delineados. Objetivando analisar as reais possibilidades de a Escola Itinerante ser “diferente”, ou contrapor-se à Escola Capitalista, é feita uma leitura das concepções e práticas deste projeto de escola, trazendo os elementos que a caracterizam historicamente e as forças políticas e sociais que a fazem presente no atual sistema. Em seguida, reflito sobre a História e o Contexto da Escola Itinerante, desde sua gênese, a luta dos Sem Terra pela conquista e permanência no seu meio e, sobretudo, pelo desejo e necessidade de transformá-la. A interrogação: Escola Itinerante dos acampamentos do MST: um contraponto à Escola Capitalista?, embora continue soando aos ouvidos, encontra-se, de certa forma, respondida aqui. Apesar de se constituir como uma experiência singular, de chamar a atenção de autoridades públicas, de educadores e do próprio Movimento, fazemos uma leitura de algumas tensões, limites e contradições que emergem no processo da experiência. Aprovada no Rio Grande do Sul em 1996 e no Paraná em 2003, a Escola Itinerante vem se construindo como referência de escola para crianças, adolescentes e adultos acampados, se expandindo também para outros estados da federação onde o MST está organizado.

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