Made available in DSpace on 2015-06-17T19:34:40Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014-12-10. Added 1 bitstream(s) on 2015-06-18T12:48:26Z : No. of bitstreams: 1 000832182.pdf: 2013904 bytes, checksum: e202cd429a86af2aa3ca91e7ba54884a (MD5) / O Trabalho rural é o tema de reflexão apontado em nosso estudo a fim de compreender nosso objeto de estudo: as condições de trabalho vivenciadas pelo trabalhador da colheita de café, com o objetivo de analisar como os trabalhadores sobrevivem às passagens sazonais e cíclicas do café, abordando, sobretudo, as condições de trabalho e a busca pelas políticas sociais enquanto forma de sobrevivência pós-ciclos. O percurso que nos induziu ao estudo do trabalho rural, na região Sul de Minas Gerais, foi, por ser considerada, hoje, a maior região produtora de café do mundo. Isto nos chamou a atenção para compreender em primeiro lugar, o trabalho rural, levando em consideração as condições de trabalho que envolve desde o trabalho sazonal, a jornada de trabalho, produção, salário; e em segundo, as alternativas de sobrevivência encontradas pelos trabalhadores na entressafra do café. Utilizamos a pesquisa qualitativa, onde aplicamos um questionário semiestruturado a 20 trabalhadores rurais e 01 questionário aos funcionários das instituições EMATER; MTE e Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município. O período de colheita ocorre em 05 meses, a partir do final do mês de abril e pode se estender até outubro, o que significa dizer que pós-safra muitos trabalhadores ficam desempregados temporariamente. Os dados da pesquisa de campo revelam situações muito graves: a maioria trabalha na informalidade, sem nenhum tipo de vínculo empregatício, desprovidos dos direitos sociais, inclusive do seguro desemprego no período de entressafra; o processo de trabalho adoece os trabalhadores e a remuneração é insuficiente para um patamar mínimo de dignidade e, a maior evidência é que mesmo com a existência do benefício social: Programa Bolsa Família, nenhum de nossos entrevistados tem acesso à política social, tendo em vista o caráter da seletividade e da condicionalidade do programa / Rural Work is the theme of reflection pointed in our study in order to understand our object of study: the work conditions experienced by the coffee crop harvesters, with the aim of analyzing how workers survive the seasonal and cyclical periods of coffee, addressing primarily the working conditions and the quest for social policies as a means of survival post-cycles.The path that led us to the study of rural labor in the southern region of Minas Gerais, was, as it is considered today the largest producer of coffee in the world. This drew our attention to understand first, the rural work, taking into account the working conditions since it involves seasonal work, working hours, production, earnings; and second, the alternatives of survival faced by workers in the coffee's offseason. We used qualitative research, where we apply a semi-structured questionnaire to 20 farm workers and 01 questionnaire to the employees of the following institutions :EMATER; MTE and the Union of Rural Workers of the municipality. The harvest period is of 05 months; from the end of April and it might extend until October, which means that post-harvest many workers are temporarily unemployed. Data from field research reveal very serious situations, most work in the informal sector without any employment, deprived of social rights, including unemployment insurance in the off-season; the work process sickens workers and the compensation is insufficient for a minimum level of dignity and, most evidence is that even with the existence 0of social benefit: Bolsa Familia Program, none of our interviewees have access to social policy, with a view the character of the selectivity and conditionality of the program / El trabajo rural es el tema de reflexión señalado en nuestro estudio con el fin de entender nuestro objeto de estudio: las condiciones de trabajo experimentadas por los trabajadores de la cosecha de café, con el objetivo de examinar cómo los trabajadores sobreviven las pasajes estacionales y cíclicos del café. El camino que nos llevó al estudio de la mano de obra rural en la región sur de Minas Gerais, fue, ya que se considera hoy en día el más grande productor de café del mundo. Esto llamó nuestra atención para entender en primer lugar, el trabajo rural, teniendo en cuenta las condiciones de trabajo, ya que implica el trabajo de temporada, las horas de trabajo, la producción, el salario; y en segundo lugar, las alternativas de supervivencia que enfrentan los trabajadores en el café en la baja temporada. Se utilizó la investigación cualitativa, donde se aplica un cuestionario semi-estructurado a 20 trabajadores agrícolas y un cuestionario a los empleados de las instituciones EMATER; MTE y la Unión de Trabajadores Rurales del municipio. El período de cosecha es de 05 meses a partir de finales de abril y puede extender se hasta octubre, lo que significa que después de la cosecha que muchos trabajadores están temporalmente desempleados. Los dados de la investigación de campo revelan situaciones muy graves, la mayoría del trabajo en el sector informal, sin ningún empleo, privados de derechos sociales, entre ellos el seguro de desempleo en la baja temporada; el proceso de trabajo enferma los trabajadores y la compensación no es suficiente para un nivel mínimo de dignidad y, la más grande evidencia es que, incluso con la existencia del beneficio social: Programa Bolsa Familia, ninguno de los encuestados tiene acceso a la política social, con el fin del carácter de la selectividad y la condicionalidad del programa

Orientador: Raquel Santos Sant'Ana / Banca: Lívia Hernandes Carvalho / Banca: Edméia Corrêa Netto / Banca: Elisabete Maniglia / Banca: José Fernando Siqueira da Silva / Resumo: O Trabalho rural é o tema de reflexão apontado em nosso estudo a fim de compreender nosso objeto de estudo: as condições de trabalho vivenciadas pelo trabalhador da colheita de café, com o objetivo de analisar como os trabalhadores sobrevivem às passagens sazonais e cíclicas do café, abordando, sobretudo, as condições de trabalho e a busca pelas políticas sociais enquanto forma de sobrevivência pós-ciclos. O percurso que nos induziu ao estudo do trabalho rural, na região Sul de Minas Gerais, foi, por ser considerada, hoje, a maior região produtora de café do mundo. Isto nos chamou a atenção para compreender em primeiro lugar, o trabalho rural, levando em consideração as condições de trabalho que envolve desde o trabalho sazonal, a jornada de trabalho, produção, salário; e em segundo, as alternativas de sobrevivência encontradas pelos trabalhadores na entressafra do café. Utilizamos a pesquisa qualitativa, onde aplicamos um questionário semiestruturado a 20 trabalhadores rurais e 01 questionário aos funcionários das instituições EMATER; MTE e Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município. O período de colheita ocorre em 05 meses, a partir do final do mês de abril e pode se estender até outubro, o que significa dizer que pós-safra muitos trabalhadores ficam "desempregados temporariamente". Os dados da pesquisa de campo revelam situações muito graves: a maioria trabalha na informalidade, sem nenhum tipo de vínculo empregatício, desprovidos dos direitos sociais, inclusive do seguro desemprego no período de entressafra; o processo de trabalho adoece os trabalhadores e a remuneração é insuficiente para um patamar mínimo de dignidade e, a maior evidência é que mesmo com a existência do benefício social: Programa Bolsa Família, nenhum de nossos entrevistados tem acesso à política social, tendo em vista o caráter da seletividade e da condicionalidade do programa / Abstract: Rural Work is the theme of reflection pointed in our study in order to understand our object of study: the work conditions experienced by the coffee crop harvesters, with the aim of analyzing how workers survive the seasonal and cyclical periods of coffee, addressing primarily the working conditions and the quest for social policies as a means of survival post-cycles.The path that led us to the study of rural labor in the southern region of Minas Gerais, was, as it is considered today the largest producer of coffee in the world. This drew our attention to understand first, the rural work, taking into account the working conditions since it involves seasonal work, working hours, production, earnings; and second, the alternatives of survival faced by workers in the coffee's offseason. We used qualitative research, where we apply a semi-structured questionnaire to 20 farm workers and 01 questionnaire to the employees of the following institutions :EMATER; MTE and the Union of Rural Workers of the municipality. The harvest period is of 05 months; from the end of April and it might extend until October, which means that post-harvest many workers are "temporarily unemployed". Data from field research reveal very serious situations, most work in the informal sector without any employment, deprived of social rights, including unemployment insurance in the off-season; the work process sickens workers and the compensation is insufficient for a minimum level of dignity and, most evidence is that even with the existence 0of social benefit: "Bolsa Familia Program", none of our interviewees have access to social policy, with a view the character of the selectivity and conditionality of the program / Resumen: El trabajo rural es el tema de reflexión señalado en nuestro estudio con el fin de entender nuestro objeto de estudio: las condiciones de trabajo experimentadas por los trabajadores de la cosecha de café, con el objetivo de examinar cómo los trabajadores sobreviven las pasajes estacionales y cíclicos del café. El camino que nos llevó al estudio de la mano de obra rural en la región sur de Minas Gerais, fue, ya que se considera hoy en día el más grande productor de café del mundo. Esto llamó nuestra atención para entender en primer lugar, el trabajo rural, teniendo en cuenta las condiciones de trabajo, ya que implica el trabajo de temporada, las horas de trabajo, la producción, el salario; y en segundo lugar, las alternativas de supervivencia que enfrentan los trabajadores en el café en la baja temporada. Se utilizó la investigación cualitativa, donde se aplica un cuestionario semi-estructurado a 20 trabajadores agrícolas y un cuestionario a los empleados de las instituciones EMATER; MTE y la Unión de Trabajadores Rurales del municipio. El período de cosecha es de 05 meses a partir de finales de abril y puede extender se hasta octubre, lo que significa que después de la cosecha que muchos trabajadores están "temporalmente desempleados". Los dados de la investigación de campo revelan situaciones muy graves, la mayoría del trabajo en el sector informal, sin ningún empleo, privados de derechos sociales, entre ellos el seguro de desempleo en la baja temporada; el proceso de trabajo enferma los trabajadores y la compensación no es suficiente para un nivel mínimo de dignidad y, la más grande evidencia es que, incluso con la existencia del beneficio social: Programa Bolsa Familia, ninguno de los encuestados tiene acceso a la política social, con el fin del carácter de la selectividad y la condicionalidad del programa / Doutor

Submitted by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2012-05-21T17:04:36Z No. of bitstreams: 2 Dissertacao_PrecarizacaoTrabalhoDocente.pdf: 1915727 bytes, checksum: 1272ba6ab8e01bcbfd343a34defd7e7a (MD5) license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2012-05-21T17:05:44Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertacao_PrecarizacaoTrabalhoDocente.pdf: 1915727 bytes, checksum: 1272ba6ab8e01bcbfd343a34defd7e7a (MD5) license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-05-21T17:05:44Z (GMT). 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A contratação temporária potencializada na flexibilização e na desvalorização de salários, direitos trabalhistas, condições de trabalho e o isolamento desses trabalhadores na participação direta na produção do trabalho material e imaterial dos conhecimentos acadêmicos, científicos e tecnológicos, precariza ainda mais o trabalho docente e possibilita o não fortalecimento da UEPA como uma instituição de referência no Estado do Pará no ensino superior público, gratuito e de qualidade socialmente referenciada. O objetivo geral foi analisar a contratação temporária de docentes na UEPA, considerando os diferentes cursos e a sua localização por campus e núcleos, sob os diferentes tipos de contratação que precarizam o trabalho docente. Os objetivos específicos foram identificar as mudanças ocorridas no papel do Estado e as suas influências no trabalho docente por meio das reformas do Estado e da Educação Superior; descrever o sentido da categoria trabalho docente; apresentar as posições dos docentes e do movimento docente quanto às reais condições do trabalho pela via do contrato temporário na UEPA. O estudo de caso discursivo e analítico com abordagem qualitativa caracteriza o percurso metodológico escolhido. A coleta de dados se deu por meio de revisão da literatura, aplicação de questionários, realização de entrevistas e análise documental. Constatou-se que existe o reconhecimento dos docentes temporários da UEPA e da direção do SINDUEPA de que a contratação temporária é uma forma perversa de precarização porque restringe, divide e compromete a qualidade do trabalho acadêmico e dificulta a mobilização, a organização e a luta da categoria; que intensifica a produção do trabalho e dificulta que os sujeitos entendam a precarização como resultado das ações políticas dos governos, Estados e instituições que adotam medidas neoliberais e ocasionam diminuição das responsabilidades institucionais que geram perda de direitos trabalhistas, desemprego/subemprego estrutural e a flexibilização de serviços. / The temporary hiring of teachers, at Universidade do Estado do Pará (UEPA), is characterised by its broad political and economic dimension evidenced in transformations of the world of work and in the meaning of the categories work and teaching work. In the case of the University, it has to do with structural changes of the Brazilian Higher Education, with the crises of global capitalism, with the strategies undertaken by Neoliberals Governments and with the measures that are being taken by the Administration Top of UEPA. Temporary hiring increased in flexibility and devaluation of wages, labor rights, working conditions and the isolation of these workers in direct participation in the production of material and immaterial work of academic, scientific and technological knowledge, further constribue to precarization of the teaching job and enables UEPA as a reference institution in the State of Pará in public higher education quality, free and socially referenced. The overall objective was to analyze the hiring of temporary teachers in UEPA, considering the different courses and its location on campus , under different types of hiring that make worse the teaching job. The specific objectives were to identify changes in the role of the State and its influences on teaching work through State and reforms of higher education; describe the meaning of category teaching work; present the positions of teachers and teaching movement regarding the real conditions of work through temporary hiring in UEPA. The discursive and analytical case of study with qualitative methodological approach characterizes the route chosen. Data collection took place through literature review, the application of questionnaires, interviews and documentary analysis. It was noted that there is the recognition of temporary teachers and UEPA SINDUEPA direction that temporary hiring is a perverse way. Because precarization restricts, divides and compromises the quality of academic work and hinders mobilization, organization and the fight of the category; that intensifies job production and makes that the subjects understand insecurity as a result of the political actions of Governments, States and institutions which adopt neoliberal measures and cause decrease of institutional responsibilities that generate loss of labor rights, unemployment/underemployment and structural flexibility of services. / SEDUC/PA - Secretaria de Estado de Educação

Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2013-10-04T12:32:25Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_ContratoTrabalhoTemporario.pdf: 3199606 bytes, checksum: 0d08ea0b2a0e8f67f24d71f0a22aa4ae (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho(irvana@ufpa.br) on 2013-10-04T12:32:37Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_ContratoTrabalhoTemporario.pdf: 3199606 bytes, checksum: 0d08ea0b2a0e8f67f24d71f0a22aa4ae (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-04T12:32:37Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_ContratoTrabalhoTemporario.pdf: 3199606 bytes, checksum: 0d08ea0b2a0e8f67f24d71f0a22aa4ae (MD5) Previous issue date: 2011 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este trabalho tem por objetivo refletir e analisar sobre o contrato de trabalho temporário do assistente social e suas repercussões na operacionalização da Política de Assistência Social nos Centros de Referências de Assistência Social (CRAS) no município de Belém do Pará. Para tal foi realizada uma pesquisa de campo nos referidos CRA's, a qual teve como sujeito os assistentes sociais que possui contrato temporário nesses espaços sócio-ocupacionais nos últimos dois anos. Na pesquisa procurou-se conhecer os determinantes políticos organizacionais dessa forma de trabalho, as condições objetivas e subjetivas do trabalho das mencionadas profissionais e sua relação com as transformações no mundo do trabalho que vêm ocorrendo nos últimos anos. Teve como aporte teórico-metodológico a teoria marxista por entender que a mesma propicia uma leitura crítica da realidade social como todo, não fragmentado-a de maneira desconexa de um contexto político, econômico e social de determinada sociedade. Optou-se como instrumento de coleta de dados o formulário que fora constituído de questões abertas e fechadas. Assim, este estudo está estruturado em três partes, além da introdução e da conclusão. A primeira parte tenta efetuar uma abordagem sobre as transformações que vem ocorrendo no mundo do trabalho nas últimas décadas objetivando desvendar as determinantes dos contratos temporários do assistente social no CRA's do município; a segunda parte trata do neoliberalismo e da reforma do Estado no Brasil; na terceira foi efetuada uma análise sobre as condições do trabalho do assistente social nos CRA's, para então poder entender as repercussões dos contratos de trabalho temporário desses profissionais na operacionalização da Política de Assistência Social. Finalmente, foram efetuadas as considerações gerais sobre o resultado da referida pesquisa de campo. / This work aims to analyze and reflect on the temporary employment contract of social workers and its impact on operation of the Policy Social Assistance Reference Centers of Social Assistance (CRAS) in the city of Belem do Para. To do this we conducted a field research at those CRAS's, which had as its subject the social workers who have temporary contracts in these socio- occupational spaces in these last two years. In this research it is aimed to identify the organizational politic determinants in this form of work, the objective and subjective conditions of work of the aforementioned practitioners and their relationship witer the world of work changes that have occurred in recent years. It was used the theoretical and methodological Marxist theory believing that it provides a critical reading of social reality as a whole, not by fragmenting it disconnected from a political, economic and social development of a given society. The form was chosen as an instrument of data collection that was made up of open and closed questions. Thus, this study is structured in three parts, besides the introduction and the conclusion. The first try perform a approach to the transformations that are occurring in the workplace in recent decades aimed to uncover the determinants of temporary contracts in social worker in CRAS's the city, the second part all about of the neoliberalism and of the state reform in the Brazil; in the third part went perform a analysis about conditions of the social work in CRAS's, so it is possible to understand the impact of temporary employment contracts of these professionals in the operationalization of Policy Social Assistance. Finally the general considerations were made on the outcome of this field research.

Submitted by Johnny Rodrigues (johnnyrodrigues@ufcg.edu.br) on 2017-11-17T14:06:54Z No. of bitstreams: 1 Monalisa Borges Gomes - Dissertação - 2013..pdf: 2894211 bytes, checksum: ac38cc91bcade7838edd95d7ee6c0f8e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-17T14:06:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Monalisa Borges Gomes - Dissertação - 2013..pdf: 2894211 bytes, checksum: ac38cc91bcade7838edd95d7ee6c0f8e (MD5) Previous issue date: 2013 / O agronegócio canavieiro é caracterizado pela exploração da força de trabalho migrante temporário. Estes trabalhadores são camponeses, que diante da precariedade e instabilidade no acesso a terra, buscam no trabalho externo um meio para reproduzir suas vidas. Neste processo, o recrutamento desta mão de obra é feita por meio de mediadores, denominados de turmeiros, que estabelecem o vínculo entre os trabalhadores e as usinas. Assim, a proposta que norteou este estudo foi questionar como se constitui este personagem neste cenário e quais são as estratégias utilizadas para a seleção e a contratação dos trabalhadores? A proposta desta dissertação é analisar as transformações sociais e econômicas do município de Pindaí-BA e os impactos sobre as condições de reprodução de vida dos trabalhadores camponeses que buscam as migrações temporárias. Com isso buscou-se identificar como se define o turmeiro, cuja responsabilidade é de recrutar trabalhadores no cenário das migrações temporárias. Ainda, analisamos como ocorre a seleção e contratação dos trabalhadores migrantes temporários feitas pelos turmeiros. Tratou-se de uma pesquisa qualitativa que buscou combinar as técnicas de observação etnográfica (espaço de convivência e eventos na origem), com uso do diário de campo, entrevistas com trabalhadores, familiares e turmeiros, além de análise de dados estatísticos. Conclui-se com esta pesquisa que os turmeiros, agentes mediadores, são figuras que, apesar de receber um papel diferente dos outros trabalhadores, sendo os responsáveis de internalizar e difundir as regras e valores da usina para a condução de um trabalhador obediente e disciplinado, constitui também como parte de um cenário de exploração do trabalho. No entanto, seus intuitos estão voltados para angariar posições em que possam ter menos esforço físico, respeito entre seus pares e algumas vantagens financeiras. Ainda é preciso salientar que as turmas são selecionadas a partir do acionamento de uma rede social de parentesco e amizade na origem dos trabalhadores, porém este não é o critério preponderante para permanência nas turmas, pois os mesmos devem apresentar fatores como obediência e disciplina para garantir maiores índices de produtividade no campo de trabalho. A pesquisa ainda contribuiu para mostrar as punições que as usinas estabelecem para os trabalhadores que não terminam a safra, relegando-os a serem excluídos de novos processos de seleção. / The sugarcane agribusiness is characterized by the exploitation of temporary migrant workforce. These workers are peasants, who in the face of insecurity and instability in accessing land, seek in the external work a way to reproduce their lives. In this process, the recruitment of labor is done through mediators, called turmeiros that establish the link between workers and the cane mills. The proposal of this study was to investigate how is this character in this scenario and what are the strategies used for the selection and hiring of employees. The purpose of this dissertation is to analyze the social and economic transformations of the city of Pindaí-BA and the impacts on the reproduction of living conditions of peasant workers seeking temporary migration. So, attempts were made to identify how the turmeiro is defined, whose responsibility is to recruit workers in the setting of temporary migration. We also analyze how does the selection and hiring of temporary migrant workers made by turmeiros. It is a qualitative research that sought to combine the ethnographic observation techniques (space of coexistence and events at the source), using the diary, interviews with workers, family and turmeiros, and analysis of statistical data. The conclusion of this research is that turmeiros, mediating agents are figures that, despite receiving a different role of other workers, being responsible to internalize and disseminate the rules and cane mill values in order to conduct an obedient and disciplined worker. It is also part of a scenario of labor exploitation. The research also contributes to present the punishments that cane mills establish for workers who do not finish the harvest by relegating them to be excluded from new selection processes.

Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-12-11T11:46:32Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Maria Dolores Martins de Araújo - 2017.pdf: 2276461 bytes, checksum: 25ebd3f628339e2e5064591e6e73de40 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-12-11T11:53:22Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Maria Dolores Martins de Araújo - 2017.pdf: 2276461 bytes, checksum: 25ebd3f628339e2e5064591e6e73de40 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-12-11T11:53:22Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Maria Dolores Martins de Araújo - 2017.pdf: 2276461 bytes, checksum: 25ebd3f628339e2e5064591e6e73de40 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-11-16 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This research is configured as a case study with an ethnographic character (ANDRE, 2005; LÜDKE, ANDRE, 1986; MOURA FILHO, 2005; STAKE, 1994), within the scope of the qualitative interpretativist research (DENZIN; LINCOLN, 2006; ESTEBAN, 2010; ROSA, ARNOLDI, 2006) and aims to contribute to the understanding of the process of representation of public school teachers. In order to do so, it is based on the constructs ‘identity and representation’ in the post-structuralist perspective of Cultural Studies presented by Hall (2009, 2011), Tadeu da Silva ([1999]/2001, 2001, 2009) and Woodward (2009). In this sense, representation is understood as a form of attribution of meanings, product of discourses and subject to asymmetric relations of power (FOUCAULT, 1995; TADEU DA SILVA, 1999), and identity would therefore be representational (TADEU DA SILVA, 2009). We also take the contributions given by Foucault (1979, 1995, 1996, 2003a, 2003b, 2004a, 2004b, 2004c) concerning the notions of discourse, subject, relations of power /knowledge /truth, objectification, subjectivation and resistance as well as on Paniago’s (2005) Morgado’s (2015), Silva’s (2016) and Paraguassú’s (2017) contributions on the discursive processes of objectification/subjectivation and the possibilities of resistance of the subject-teacher. In addition, the elucidations of research in the areas of Education are considered (ARROYO, 2000; TARDIF, 2000, 2014). The research involved sixteen teachers from a state public high school of a town in the interior of Goiás. In the data generation process, the following instruments were used: questionnaires (profile and reflective), narrative, interview and the field diary of the researcher. Initially, it was possible to perceive that the identity is representational and is in continuous (trans) formation, so that the professional representation involves the life histories of each of the teachers, their social reality, the context in which they live, financial conditions, family issues and representations (objectifications) around teaching. They (re)construct their identities through relationships with the work context, with socially recurrent discourses, with a national educational policy, and from relationships with one another (Seduce, direction, students, parents, co-workers), and power relations integrate the whole process. Thus, the subject teachers are an effect of power, a product constituted from the productive power-knowledge-truth relationship, but also, subjects who find micro-practices of resistance. Our analyzes show the productivity of power and the “perpetual and multiform struggle” between power/ knowledge /resistance. However, since the power of the teacher is a micro-power, its resistance, predominantly, is in the sense of denying the objections imposed upon him/her. Thus, this research may be relevant because it allows conditions for reflection on the teaching profession of the public school in Goiás in the current political-social context, opening space for these professionals to (represent) themselves. / Esta pesquisa se configura como um estudo de caso de cunho etnográfico (ANDRÉ, 2005; LÜDKE; ANDRÉ, 1986; MOURA FILHO, 2005; STAKE, 1994), inserindo-se no âmbito da pesquisa qualitativa interpretativista (DENZIN; LINCOLN, 2006; ESTEBAN, 2010; ROSA; ARNOLDI, 2006), e tem por objetivo contribuir para a compreensão do processo de representação dos professores da escola pública. Para tanto, tem-se como alicerce os construtos identidade e representação, na perspectiva pós-estruturalista dos Estudos Culturais apresentados por Hall (2009, 2011), Tadeu da Silva ([1999]/2001, 2001, 2009) eWoodward (2009). Nessa acepção, a representação é entendida como uma forma de atribuição de sentidos, produto dos discursos e sujeita às relações assimétricas de poder (FOUCAULT, 1995; TADEU DA SILVA, [1999]/2001), e a identidade seria, portanto, representacional (TADEU DA SILVA, 2009). Também tomamos as contribuições dadas por Foucault (1979, 1995, 1996, 2003a, 2003b, 2004a, 2004b, 2004c) referentes às noções de discurso, sujeito, relações de poder/saber/verdade, objetivação, subjetivação e resistência, bem como pautamo-nos nas considerações de Paniago (2005), Morgado (2015), Silva (2016) e Paraguassú (2017) sobre os processos discursivos de objetivação/subjetivação e as possibilidades de resistência do sujeito-professor. Além disso, consideram-se as elucidações das pesquisas nas áreas da Educação (ARROYO, 2000; TARDIF, 2000, 2014). A investigação envolveu dezesseis professores de uma escola da rede pública estadual de Ensino Médio de uma cidade do interior de Goiás. No processo de geração de dados foram utilizados os seguintes instrumentos: questionários (perfil e reflexivo), narrativa, entrevista e diário de campo da pesquisadora. Inicialmente, foi possível perceber que a identidade é representacional e está em contínua (trans)formação, de modo que a representação profissional envolve as histórias de vida de cada um dos professores, sua realidade social, o contexto em que vivem, suas condições financeiras, questões familiares e representações (objetivações) em torno da docência. Eles (re)constroem suas identidades mediante as relações com o contexto de trabalho, com os discursos recorrentes socialmente, com a política educacional nacional e a partir das relações com o outro (Seduce, direção, alunos, pais, colegas de trabalho) e as relações de poder integram todo esse processo. Desse modo, os sujeitos professores são um efeito do poder, um produto constituído a partir da produtiva relação poder-saber-verdade, mas também sujeitos que encontram micropráticas de resistência. Nossas análises evidenciam a produtividade do poder e a “luta perpétua e multiforme” entre poder/saber/resistência. Contudo, como o poder do professor é um micropoder, sua resistência, preponderantemente, está no negar as objetivações que lhe são impostas. Assim, esta pesquisa pode ser relevante por possibilitar condições para a reflexão sobre a profissão de professor da escola pública em Goiás na atual conjuntura político-social, abrindo espaço para que esses profissionais se (auto)representem.

O presente trabalho tem por objetivo aprofundar o regime jurídico disciplinar do servidor público temporário. Analisam-se as características principais dessa espécie de agente público que o diferenciam dos demais servidores e que justificam um regime disciplinar próprio. Em uma breve investigação sobre as prováveis origens do temporário, constata-se a presença desse servidor na Administração Pública brasileira desde 1823. No direito estrangeiro (particularmente, no direito francês e no direito português), verifica-se a existência de figuras assemelhadas ao servidor público temporário brasileiro, que é uma espécie de servidor público do gênero agente público, exercendo uma função pública, mas não ocupando nem cargo, nem emprego públicos, sendo contratado por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. A Constituição Federal, em seu artigo 37, IX, indica que a lei estabelecerá os casos de contratação por tempo determinado, mas não há uma uniformidade entre os entes da federação sobre o regime jurídico adotado para o servidor temporário. Esta análise concentra-se na Lei Federal n.º 8.745/93, que disciplina o assunto. No âmbito federal, o servidor público temporário é dotado de um regime jurídico com características mais próximas do regime jurídico administrativo, sendo recrutado por meio de contrato administrativo assemelhado ao regime estatutário. Tal contratação deve pautar-se pela observância dos princípios da continuidade do serviço público, da moralidade, da impessoalidade, da razoabilidade, da proporcionalidade e da motivação. Focaliza-se a responsabilidade do servidor público temporário no âmbito administrativo, procurando-se demonstrar que tal servidor, por um princípio de equiparação, submete-se a um processo administrativo disciplinar para apuração de suas faltas, o qual cumpre prazos especiais e condições específicas em razão do vínculo temporário com a Administração Pública, em tudo sendo respeitado o devido processo legal, a ampla defesa e o contraditório. Analisam-se as diferenças entre o processo disciplinar do servidor temporário (sindicância) e o processo do servidor público em geral, os ritos adotados, os prazos, as penalidades e os recursos, constatando-se que o servidor público temporário responde pelos atos ilícitos em todas as esferas: penal, civil, administrativa e por atos de improbidade. A transitoriedade na função não o exime de responsabilidades, por isso, com as devidas adaptações, está sujeito aos ônus e bônus do serviço público. Daí a necessidade de construir, com base nas características próprias dessa espécie de servidor público, um regime adaptado às especificações do vínculo especial a que se submete o servidor público temporário. Propõe-se aqui um miniprocesso disciplinar ou um processo disciplinar especial, ou uma minissindicância ou uma sindicância especial, sui generis. / This paper examines at a deeper level the disciplinary legal regime of temporary public servants. Some particularities of this kind of public agent are analyzed in order to identify the main characteristics that differentiate them from other servers thus justifying its particular legal regime. From a brief history of its origin, the presence of temporary servers has been found in the Brazilian Public Administration since 1823. Based on the study of foreign laws, the existence of servants that resemble the Brazilian temporary public servant was detected particularly in French and Portuguese laws. The temporary public servant is a kind of public servant, a genre of public agent, who exercises a public function, but does not hold a public office and is not a public employee. This type of servant is hired for a specific time to meet a temporary professional demand of exceptional public interest. As indicated by Article 37, IX of the Brazilian Federal Constitution, a regulatory law must determine the cases of employment for a pre-determined term, and there is no uniformity among Brazilian States about the legal framework adopted for temporary public servants. This study is based on the Brazilian Federal Law number 8.745/93, which governs the matter. At federal level, temporary public servants are covered by a legal regime that is similar to the administrative legal regime. They are hired via an administrative contract that resembles the statutory regime. This contract shall be governed by the observance of the principles of public service continuity, morality, impartiality, reasonableness, proportionality and motivation. Public temporary servers are subject to the administrative proceedings and through the principle of assimilation are subject to disciplinary administrative proceedings to investigate their faults, under specific terms and conditions due to their temporary bond with the Public Administration. Such administrative proceedings, however, must follow the rules of the due legal process, namely the principle of unlimited right of defense and the adversary system. The differences between the disciplinary process of the temporary server (inquiry) and the process of public servants in general are analyzed, as well as the adopted rites, deadlines, penalties and appeals, noting that temporary public employees are liable for torts in all areas: criminal, civil, administrative and acts of misconduct. The transience function does not exempt temporary public servants from liability therefore, mutatis mutandis, they are subject to all rights and obligations of public service. Hence the need to build, based on the characteristics of this kind of public servant, a regime tailored to the specifications of the special bond that undergoes temporary public service. A disciplinary mini-process, or a special disciplinary proceeding, or a small inquiry, or a special sui generis inquiry is proposed herein.

Os shunts vasculares temporários (SVT) são utilizados como uma técnica eficaz para reestabelecer rapidamente o fluxo sanguíneo em casos de lesão vascular com isquemia do membro ou órgão acometido, no qual a revascularização deverá ser postergada. Habitualmente, o SVT é inserido dentro dos cotos proximal e distal do vaso lesado através de uma abertura na pele, visando restaurar a perfusão e interromper a isquemia. O objetivo deste estudo é comparar a pressão arterial média (PAM em mmHg) e o fluxo sanguíneo (em ml/min) em dois modelos de SVT, um habitual e outro implantado por punção, bem como o tempo para a inserção destes dispositivos e suas patências primária e secundária. Realizamos experimentos em 30 suínos, somando 60 intervenções de revascularização arterial temporária dos membros posteriores: trinta SVT habituais e trinta por punção. Analisamos a PAM durante os procedimentos nos membros posteriores e o fluxo através dos dois tipos de SVT. A análise de fluxo mostrou uma diferença significativa entre os SVT testados (p=0,001), sendo menor no grupo SVT por punção. No entanto, o tempo decorrido (min) para inserção do SVT habitual foi maior do que o tempo para inserção do SVT por punção (15,32 ± 3,08 vs. 10,37 ± 1,7, p=0,001). Além disso, observamos uma recuperação da PAM nos membros submetidos aos dois tipos de SVT próxima à PAM sistêmica em 100% dos experimentos. Os resultados revelaram patência primária, secundária, e taxa de complicações similares entre os dois tipos de SVT. Concluímos que o fluxo foi menor no SVT por punção, mas a recuperação da PAM foi semelhante e com menor tempo de inserção do SVT por punção / Temporary vascular shunts (TVS) are used as an effective technique to rapidly restore blood flow in cases of vascular injury with ischemia of the affected limb or organ, in which revascularization shall be postponed. Usually, TVS is positioned within the proximal and distal stumps of the injured vessel, through an opening of the skin, in order to restore perfusion and stop the ischemia. We sought to compare mean blood pressure (MBP in mmHg) and blood flow (ml/min) between two types of TVS, a standard one and a puncture one, as well as the time spent to insert these devices. We performed an experimental study on 30 pigs, including 60 vascular interventions in posterior limbs: thirty standard TVS and thirty puncture TVS. MBP was analyzed during the interventions in both posterior limbs and the flow through both types of TVS. Flow analysis revealed a significant difference between the two types of TVS (p=0,001), being lower in the puncture TVS. However, the time spent during standard TVS insertion was greater than that of the puncture shunt (15,32 ± 3,08 min vs.10,37 ± 1,7 min, p=0,001). In addition, we observed a limb MBP recovery close to systemic MBP in 100% of the experiments. The results show similar primary and secondary patency and complication rate in both TVS types. Therefore, we conclude that the flow was lower in the puncture TVS, but the MBP recovery was similar and it took less time to be inserted

Made available in DSpace on 2017-07-10T18:33:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Patricia Estanislau.pdf: 3076640 bytes, checksum: 03dcf5c12fe6085555b8d2dab06a8b35 (MD5) Previous issue date: 2011-06-08 / Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional / The objective of this work is to examine the wages differences dynamics of the farming sector temporary and permanent workers, through the analysis of the wage behavior in the Brazilian states on the period from 1992 to 2009. For this it was used the Space Data Exploratory Analysis (AEDE), the space econometrical modeling and as source of data the National Research of Sample of Domiciles (PNAD). It was used convergence tests β absolute, conditional convergence β and convergence σ. To the conditions of the conditional convergence β process were used the variables: schooling average, experience (to catch the human capital effect) of each segment of workers and tractor power (to catch the fixture capital effect). The AEDE disclosed the wages distribution of the permanent and temporary workers to the Brazilian states. The states that better remunerate their permanent workers were placed in Center West region, South region and the state of São Paulo, the worse incomes were in the Northeast region. For the temporary workers the best wages were situated in the regions North and Center West, and the lowest incomes in the Northeast region. It was evidenced positive special autocorrelacion of the farming workers wages demonstrating that the space localization of these wages interfere in its values. The High-High clusters formations type for the farming workers (permanent and temporary) were placed in the North, Center West and South regions. Low-Low clusters formations type concentrate in states of the Northeast region of Brazil. In the bivaried space autocorrelação the farming workers wages follow the same behavior. The relation between wage and schooling have positive association, when the wages relate with experience they showed negative and when wages were compared to fixture capital the space association was positive. For the wage distribution of the wages growth tax of these workers, we notice that states with lower wages have higher growth taxes (Santa Catarina, Minas Gerais, Goiás, Distrito Federal, Piauí and Paraíba) of those states that had higher wages than in parts had its growth taxes lower (Roraima, Amapá), showing evidences of the convergence existence. Applying the space imbalance model it was proved the absolute convergence existence, indicating that the permanent and temporary workers wages go through a common stationary state between the Brazilian states. In the conditional convergence we notice that the convergence speed is increased for the temporary permanent workers. The only significant variable was the farming worker schooling (permanent and temporary) disclosing that the wage inaqualities between the states tend to diminish. The significant space effect indicates the existence of two distinct works markets in the Brazilian farming. The fixed effect coefficient is significant and positive and shows the work market particularitity of each Brazilian state. The convergence σ of the temporary and permanent workers wages of the Brazilian farming shows the reduction of the wage inaquality by the fall in the dispersion of wage levels. However we suggest a reflection about the politics adopted in the farming, that could stimulate the inaquality wage reduction by politics that stimulate the instruction and qualification of this worker, and to be developed with locacional character, so that the Northeast region could increase its wage levels. / O objetivo do trabalho é examinar a dinâmica das diferenças dos salários dos trabalhadores temporários e permanentes do setor agropecuário através da análise do comportamento salarial nos estados brasileiros no o período de 1992 a 2009. Para isso foi utilizada a técnica da Análise Exploratória de Dados Espaciais (AEDE) e da modelagem econométrica espacial, e, como fonte de dados, a Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios (PNAD). Foram usados testes de convergência β absoluta, convergência β condicional e convergência σ. Como condicionantes ao processo de convergência β condicional foram utilizadas as variáveis média de escolaridade, experiência (captar os efeitos do capital humano) de cada segmento de trabalhadores e potência dos tratores (captar os efeitos de capital fixo). A AEDE revelou a distribuição dos salários dos trabalhadores permanentes e temporários entre os estados brasileiros. Os estados que melhor remuneravam para os trabalhadores permanentes situavam-se nas regiões Centro-Oeste, Sul e o estado de São Paulo, enquanto os piores rendimentos estavam na região Nordeste. Para os trabalhadores temporários, os melhores salários localizavam-se no Norte e no Centro-Oeste, e os rendimentos mais baixos na região Nordeste. Constatou-se autocorrelação espacial positiva dos salários dos trabalhadores agropecuários, demonstrando que a localização espacial desses salários interfere em seus valores. As formações de clusters do tipo Alto-Alto para os trabalhadores agropecuários (permanentes e temporários) situavam-se no Norte, Centro-Oeste e no Sul. Os clusters do tipo Baixo-Baixo concentram-se em estados do Nordeste do Brasil. Na autocorrelação espacial bivariada, os salários dos trabalhadores agropecuários seguem o mesmo comportamento. A relação entre salário e escolaridade tem associação positiva, mas, quando os salários se relacionam com a experiência, mostram-se negativos, e, quando os salários foram comparados ao capital fixo, então a associação espacial foi positiva. Para a distribuição salarial da taxa de crescimento dos salários desses trabalhadores, notamos que estados com salários mais baixos tinham taxas de crescimento mais elevadas (Santa Catarina, Minas Gerais, Goiás, Distrito Federal, Piauí e Paraíba) do que aqueles que tinham salários mais elevados que, em parte, tinham suas taxas de crescimento menores (Roraima, Amapá), mostrando evidências da existência de convergência. Aplicando o modelo de defasagem espacial, comprovou-se a existência da convergência absoluta, indicando que os salários dos trabalhadores permanentes e temporários caminham rumo a um estado estacionário comum entre os estados brasileiros. Na convergência condicionada percebe-se que a velocidade da convergência é aumentada para os trabalhadores permanentes e temporários, revelando que as desigualdades salariais entre os estados tendem a diminuir. A única variável significante foi a escolaridade do trabalhador agropecuário (permanentes e temporários). O efeito espacial significante indica a existência de dois mercados de trabalhos distintos na agropecuária brasileira. O coeficiente de efeito fixo é significativo e positivo e mostra a particularidade do mercado de trabalho de cada estado brasileiro. A convergência σ dos salários dos trabalhadores temporários e permanentes da agropecuária brasileira mostra a diminuição da desigualdade salarial pela queda na dispersão dos níveis salariais. Sugere-se, todavia, uma reflexão sobre as políticas adotadas na agropecuária, que poderiam incentivar a redução da desigualdade salarial via políticas que estimulem a instrução e qualificação desse trabalhador, e serem desenvolvidas com caráter locacional, para que a região Nordeste pudesse aumentar seus níveis salariais.

O presente trabalho tem por objetivo aprofundar o regime jurídico disciplinar do servidor público temporário. Analisam-se as características principais dessa espécie de agente público que o diferenciam dos demais servidores e que justificam um regime disciplinar próprio. Em uma breve investigação sobre as prováveis origens do temporário, constata-se a presença desse servidor na Administração Pública brasileira desde 1823. No direito estrangeiro (particularmente, no direito francês e no direito português), verifica-se a existência de figuras assemelhadas ao servidor público temporário brasileiro, que é uma espécie de servidor público do gênero agente público, exercendo uma função pública, mas não ocupando nem cargo, nem emprego públicos, sendo contratado por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. A Constituição Federal, em seu artigo 37, IX, indica que a lei estabelecerá os casos de contratação por tempo determinado, mas não há uma uniformidade entre os entes da federação sobre o regime jurídico adotado para o servidor temporário. Esta análise concentra-se na Lei Federal n.º 8.745/93, que disciplina o assunto. No âmbito federal, o servidor público temporário é dotado de um regime jurídico com características mais próximas do regime jurídico administrativo, sendo recrutado por meio de contrato administrativo assemelhado ao regime estatutário. Tal contratação deve pautar-se pela observância dos princípios da continuidade do serviço público, da moralidade, da impessoalidade, da razoabilidade, da proporcionalidade e da motivação. Focaliza-se a responsabilidade do servidor público temporário no âmbito administrativo, procurando-se demonstrar que tal servidor, por um princípio de equiparação, submete-se a um processo administrativo disciplinar para apuração de suas faltas, o qual cumpre prazos especiais e condições específicas em razão do vínculo temporário com a Administração Pública, em tudo sendo respeitado o devido processo legal, a ampla defesa e o contraditório. Analisam-se as diferenças entre o processo disciplinar do servidor temporário (sindicância) e o processo do servidor público em geral, os ritos adotados, os prazos, as penalidades e os recursos, constatando-se que o servidor público temporário responde pelos atos ilícitos em todas as esferas: penal, civil, administrativa e por atos de improbidade. A transitoriedade na função não o exime de responsabilidades, por isso, com as devidas adaptações, está sujeito aos ônus e bônus do serviço público. Daí a necessidade de construir, com base nas características próprias dessa espécie de servidor público, um regime adaptado às especificações do vínculo especial a que se submete o servidor público temporário. Propõe-se aqui um miniprocesso disciplinar ou um processo disciplinar especial, ou uma minissindicância ou uma sindicância especial, sui generis. / This paper examines at a deeper level the disciplinary legal regime of temporary public servants. Some particularities of this kind of public agent are analyzed in order to identify the main characteristics that differentiate them from other servers thus justifying its particular legal regime. From a brief history of its origin, the presence of temporary servers has been found in the Brazilian Public Administration since 1823. Based on the study of foreign laws, the existence of servants that resemble the Brazilian temporary public servant was detected particularly in French and Portuguese laws. The temporary public servant is a kind of public servant, a genre of public agent, who exercises a public function, but does not hold a public office and is not a public employee. This type of servant is hired for a specific time to meet a temporary professional demand of exceptional public interest. As indicated by Article 37, IX of the Brazilian Federal Constitution, a regulatory law must determine the cases of employment for a pre-determined term, and there is no uniformity among Brazilian States about the legal framework adopted for temporary public servants. This study is based on the Brazilian Federal Law number 8.745/93, which governs the matter. At federal level, temporary public servants are covered by a legal regime that is similar to the administrative legal regime. They are hired via an administrative contract that resembles the statutory regime. This contract shall be governed by the observance of the principles of public service continuity, morality, impartiality, reasonableness, proportionality and motivation. Public temporary servers are subject to the administrative proceedings and through the principle of assimilation are subject to disciplinary administrative proceedings to investigate their faults, under specific terms and conditions due to their temporary bond with the Public Administration. Such administrative proceedings, however, must follow the rules of the due legal process, namely the principle of unlimited right of defense and the adversary system. The differences between the disciplinary process of the temporary server (inquiry) and the process of public servants in general are analyzed, as well as the adopted rites, deadlines, penalties and appeals, noting that temporary public employees are liable for torts in all areas: criminal, civil, administrative and acts of misconduct. The transience function does not exempt temporary public servants from liability therefore, mutatis mutandis, they are subject to all rights and obligations of public service. Hence the need to build, based on the characteristics of this kind of public servant, a regime tailored to the specifications of the special bond that undergoes temporary public service. A disciplinary mini-process, or a special disciplinary proceeding, or a small inquiry, or a special sui generis inquiry is proposed herein.