Made available in DSpace on 2014-12-17T13:53:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LeninCBG.pdf: 1034433 bytes, checksum: bbb5165c144b3df9f2ee5d44d247fc02 (MD5) Previous issue date: 2009-04-28 / From the end of the 80s, the Brazilian higher education experience strong growth, coming from the private sector, which would intensify further in the late 90th Higher education has become a lucrative business. With a drop in the number of students entering and strong competition, the number of idle places in private institutions of higher education reached 49.5% in 2004. That same year, by Measure, was the University for All Program (PROUNI) program, to include high school students from public higher education, offering scholarships to those students in private HEIs. In exchange, the IES gain tax exemption. The objective of this research is to investigate the game of interest occurred in the formulation of this program and identify the model and the political game and has led to the creation of PROUNI, analyzing the process occurred since the wording of a bill, the issue of Measure Law and that the legitimacy PROUNI, with the most important changes made initial model. Since the first draft of the Law to the final Act, the PROUNI was disfigured in its main points, as the percentage of stock for paying students, the process of selection of stock and bond of the IES program. Throughout the process of creating the program, it is quite clear the performance of the institutions representing the private higher education. As reference for the analysis was based on Rational Choice Theory of Political Science. The basic argument of the methods based on rational choice is the maximization of the benefit will be the main motivation of individuals, but they can give that your goals can be achieved more effectively through institutional action and thereby discover that their conduct is shaped by institutions. Thus, individuals rationally choose to get to a certain extent constrained to join in certain institutions, whether voluntarily or not. The PROUNI was submitted by government and public policy covered by the mystical aura of the discourse of social justice and economic development, as in higher education includes a stratum of people who would not have access to the university, due to restrictions in the supply network public higher education. However, the greatest benefit from the program are the private HEIs, which through a difficult time in a scenario marked by high competition and idleness of nearly half of the vacancies offered. The PROUNI became a program that prioritizes access and not the residence of the student to higher education. More serious than a supporting program for students Fellows is a program supporting the institutions of private education / A partir do final dos anos 80, o ensino superior brasileiro experimenta um forte crescimento, advindo do setor privado, que viria a se intensificar mais ainda no final dos anos 90. A educa??o superior tornou-se um neg?cio lucrativo. Com uma queda no n?mero de alunos ingressantes e a forte concorr?ncia, o n?mero de vagas ociosas nas institui??es de ensino superior privadas chegou a 49,5% em 2004. Nesse mesmo ano, por Medida Provis?ria, foi criado o Programa Universidade para Todos (PROUNI), programa que visa incluir alunos oriundos do ensino m?dio p?blico no ensino superior, oferecendo bolsas a esses alunos em IES privadas. Em troca, as IES ganham isen??o fiscal. O objetivo desta pesquisa ? investigar o jogo de interesses ocorrido na formula??o deste programa, bem como identificar o modelo e o jogo pol?tico que culminou e permitiu a cria??o do PROUNI, analisando o processo ocorrido desde a formula??o do projeto de lei, a edi??o da Medida Provis?ria e a Lei que legitimou o PROUNI, com as modifica??es mais importantes feitas modelo inicial. Desde o primeiro projeto de Lei do programa at? a Lei final, o PROUNI foi desfigurado em seus pontos principais, como: o percentual de bolsistas em rela??o aos alunos pagantes, o processo de sele??o dos bolsistas e o v?nculo das IES ao programa. Em todo o processo de cria??o do programa, ? bastante clara a atua??o das institui??es que representam o ensino superior privado. Como referencial de an?lise, foi adotada a Teoria da Escolha Racional, da Ci?ncia Pol?tica. O argumento b?sico dos m?todos baseados na escolha racional ? que a maximiza??o do benef?cio seguir? sendo a principal motiva??o dos indiv?duos, mas que estes podem se dar conta que seus objetivos podem ser atingidos de modo mais eficaz por meio da a??o institucional e assim descobrir que sua conduta ? moldada pelas institui??es. Desse modo, os indiv?duos escolhem racionalmente ver-se at? certo ponto constrangidos em afiliar-se a determinadas institui??es, seja voluntariamente ou n?o. O PROUNI foi apresentado pelo governo como pol?tica p?blica revestida pela aura m?stica do discurso da justi?a social e do desenvolvimento econ?mico, visto que inclui no ensino superior um estrato da popula??o que n?o teria acesso a esse n?vel de ensino, devido ? limita??o de oferta na rede p?blica superior de ensino. Entretanto, os maiores beneficiados pelo programa s?o as IES privadas, que atravessam um momento dif?cil, num cen?rio marcado pela alta concorr?ncia e ociosidade de quase metade das vagas oferecidas. O PROUNI tornou-se um programa que prioriza o acesso e n?o a perman?ncia do estudante ao ensino superior. Mais grave que um programa assistencialista para os alunos bolsistas, ? um programa assistencialista com as institui??es de ensino privadas

Made available in DSpace on 2016-04-25T19:20:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Walter B Juniro.pdf: 1159976 bytes, checksum: 491b2d9a633d9c06bfb751ce4235b805 (MD5) Previous issue date: 2007-05-11 / When we analyze the contemporaneous Brazilian religious camp we can notice great changes in the religious map of the country. At the same time that there is a tendency of reducing the number of affiliations to traditional religions such as catholic and historical protestant, the evangelical churches are spreading around, specially the neopentecostal . One of the main reasons for this change is the use of the Prosperity Theology by the priests of the neopentecostal churches. In this work we propose to build a study of the Prosperity Theology as a success tool used by Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) in order to increase the affiliation number. The religious phenomena analyses will be made under a theoretical perspective of Religion Sociology, known as Rational Choice, by Rodney Stark. This theory proposes to apply economical theories and the one of Rational Choice to the religious phenomena, taking into account the existing religious pluralism in Brazil where the presence of a State with freedom of religion guarantees a free market for the companies that offer religious service. In this context, the conditions for a religious exploitation in the country are established and the specialists have to offer a service that meets the customers needs in order to survive the market competition. The analysis takes into account not only the religious demand in the Brazilian religious camp but mainly the offer of religious assets made by IURD specialists / Analisando o campo religioso brasileiro contemporâneo, notam-se grandes transformações no mapa religioso do país, numa tendência de queda de fiéis das religiões tradicionais como a católica e a protestante histórica e a ascensão das igrejas evangélicas, particularmente as neopentecostais. Um dos fatores responsáveis por essa transformação é a adoção da Teologia da Prosperidade praticada pelos pastores das igrejas neopentecostais. Este trabalho propõe construir um estudo da Teologia da Prosperidade, apontando-a como um instrumento de sucesso utilizado pela igreja Universal do Reino de Deus para aumentar o seu quadro de fiéis. A análise do fenômeno religioso vai se dar sob a perspectiva teórica da Sociologia da Religião, conhecida por Teoria da Escolha Racional de Rodney Stark. Essa Teoria propõe a aplicação de teorias econômicas e da escolha racional para os fenômenos religiosos, levando em conta o pluralismo religioso presente no Brasil, onde a presença de um Estado laico garante a livre concorrência entre as firmas que oferecem serviços religiosos. Assim, criam-se condições para a explosão religiosa no país, e os especialistas devem oferecer um serviço que atenda à necessidade daquele que busca esse tipo de oferta, para sobreviverem à concorrência. A análise leva em consideração não apenas a demanda religiosa no campo religioso brasileiro, mas principalmente a oferta de bens religiosos dos especialistas da IURD

Submitted by Wilson Fernandes Pimentel (wfpimentel@hotmail.com) on 2018-03-29T17:49:59Z No. of bitstreams: 1 Pimentel, Wilson. Acesso responsável à justiça UL.pdf: 4166671 bytes, checksum: b792c817a34591552c4db4be7a9a834c (MD5) / Approved for entry into archive by Diego Andrade (diego.andrade@fgv.br) on 2018-04-04T14:46:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Pimentel, Wilson. Acesso responsável à justiça UL.pdf: 4166671 bytes, checksum: b792c817a34591552c4db4be7a9a834c (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Almeida (maria.socorro@fgv.br) on 2018-04-12T15:16:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Pimentel, Wilson. Acesso responsável à justiça UL.pdf: 4166671 bytes, checksum: b792c817a34591552c4db4be7a9a834c (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-12T15:16:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Pimentel, Wilson. Acesso responsável à justiça UL.pdf: 4166671 bytes, checksum: b792c817a34591552c4db4be7a9a834c (MD5) Previous issue date: 2018-02-26 / A dissertação revisita o tema do acesso à Justiça sob a ótica da análise econômica do direito e analisa os incentivos criados pelas atuais regras de fixação e alocação dos custos do litígio. Principia demonstrando o atual cenário do judiciário brasileiro e as dificuldades de se lidar com o grande número de ações pendentes. Revela que uma parte substancial dos custos do sistema estatal de solução de conflitos é externalizada para a sociedade, estimulando a litigância. Examina o modelo econômico do conflito e o testa por meio de pesquisa quantitativa sobre o grau de recorribilidade de sentenças do Tribunal de Justiça Rio de Janeiro. Ao final, passa pelas diferentes regras de alocação dos custos entre os litigantes, pela necessidade de se atribuir valor jurídico ao comportamento das partes que tentam evitar o conflito e sugere formas de se regular os custos do processo de modo a tentar garantir um acesso responsável à Justiça.

Made available in DSpace on 2016-04-25T19:20:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Anoar Jarbas Provenzi.pdf: 1155462 bytes, checksum: 48318e7c0a982942ec4541880001698e (MD5) Previous issue date: 2013-08-19 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This study is about the secularization according to Peter L. Berger (theory of secularization) and according to Rodney Stark/William Sims Bainbridge (rational choice theory). Berger (chapter 1) affirms in Sacred Canopy the decrease of religion in modernity, whereas Stark/Bainbridge (chapter 2) supports in A theory of religion its increasing or maintenance. However, both theories have problems (chapter 3). Berger is criticized to affirm the equivalence between modernity and secularization, the belief in a previous age of the faith and the necessity of religious monopoly; Stark/Bainbridge are criticized to defend previous power of rational choice theory, a decontextualized universal rationality and an merely economic approach of religious phenomenon / Este estudo é sobre a secularização segundo Peter L. Berger (teoria da secularização) e segundo Rodney Stark/William Sims Bainbridge (teoria da escolha racional). Berger (capítulo 1) afirma, na obra O dossel sagrado, a diminuição da religião na modernidade, enquanto Stark/Bainbridge (capítulo 2) defendem, na obra Uma teoria da religião, seu aumento ou manutenção. Mas ambas as teorias apresentam problemas (capítulo 3); Berger é criticado porque afirma a equivalência entre modernidade e secularização, a crença em uma pregressa idade da fé e a necessidade de monopólio religioso; Stark/Bainbridge são criticados porque defendem o poder preditivo da teoria da escolha racional, uma racionalidade universal descontextualizada e uma abordagem puramente econômica do fenômeno religioso